BRASIL PRA FRENTE

BRASIL PRA FRENTE!
O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















segunda-feira, 26 de junho de 2017

“As aventuras da socialdemocracia na busca de sua identidade”

A socialdemocracia em 1 minuto

Ao longo de várias décadas, a socialdemocracia vem tentando ocupar seu espaço na luta politica. No início do século XX foi inserida nos movimentos revolucionários proletários, optando por um dos lados do conflito entre capital e trabalho.
Após a Segunda Guerra a socialdemocracia já perdera o seu caráter revolucionário, afirmando ser possível a conciliação entre o capital e o trabalho. Este pacto social propõe que a classe dominante retorne para os trabalhadores parte da mais-valia apropriada na produção de riquezas, assim como o arrefecimento da luta revolucionária trocando-a por outra, por melhorias de vida. Começaram as experiências com transferências desta mais-valia através de programas de ganhos remuneratórios proporcionais à lucratividade das empresas. Em tese, se a empresa lucrasse mais, os empregados também receberiam mais.
Este programa de distribuição de renda foi largamente experimentado na Europa, onde os trabalhadores da Volkswagen, por exemplo, obtiveram considerável melhoria dos seus padrões de vida.  Mas os donos e os trabalhadores da Volkswagen, dentro dos seus objetivos competitivos, também perceberam que ganhariam mais se não adotassem esta mesma política de distribuição dos lucros nas suas filiais em outros países. A Volkswagen no Brasil produz e exporta mais que a alemã. Através de arrocho salarial, a mais-valia dos trabalhadores da Volkswagen brasileira retorna para a matriz em forma de lucro. Para ser socialdemocrata na Europa necessita-se utilizar de políticas liberais na América Latina, por exemplo.
No Brasil a Varig operava um modelo onde, em tese, todos os seus funcionários seriam cotistas da Fundação Ruben Berta, empresa holding da Varig e as várias outras que compunham o grupo. Este modelo conceitual, nunca implementou uma política de participação nos lucros a partir do aumento de produtividade. A Varig sempre ofereceu ganhos indiretos e benefícios através dos serviços como descontos de passagem, restaurante a preço baixo e serviço médico nos locais de trabalho etc.
A socialdemocracia içou suas velas para navegar, mas pegou fortes ventos que balançaram o barco para a esquerda e para a direita. A economia capitalista tende à expansão em uma tentativa natural de transformar tudo em capital, para sua própria sobrevivência. Isto extrapola as forças de contensão socialdemocrata sobre o capitalismo, na sua intenção de torna-lo ”mais humano”.
Engels se esforçou em mostrar a visão ingênua e utópica de correntes políticas que acham que a classe dominada vai tocar o coração da classe dominante através de belos princípios humanistas. O liberalismo não é monolítico e nele também há uma corrente que acha que a classe dominante pode ter o seu coração tocado e “dividir o pão” para construir uma sociedade MENOS desigual e um capitalismo mais humano e estável. É a Utopia do liberalismo progressista.
De outro lado vemos um liberalismo conservador, expansionista, que domina a política macroeconômica mundial, através do mercado financeiro e das guerras, levando o capitalismo ao estágio do império dos oligopólios, previsto por Marx.

Fábrica de crises

O liberalismo é um sistema que se desenvolve a partir de uma percepção e foco na atuação individual e não coletiva, e por isto cria uma noção de direito individual e não de necessidade da coletividade. Esta ideia apoia a institucionalização da propriedade privada, apontando para visão econômica que visa a acumulação concentrada de riquezas.
O liberalismo autointitulado progressista acredita que o sistema capitalista deve se preocupar em evitar, ou minimizar, as desigualdades para fortalecer a economia. Para os liberais progressistas a acumulação excessiva de capital cria condições vulneráveis para o sistema capitalista, criando crises que propiciam mais acúmulo de capital por alguns poucos, gerando mais miséria e suas mazelas.
Os liberais conservadores (intitulado pelos liberais progressistas, de predadores) acumulam capital de forma rápida e incessante. Estes liberais são donos dos maiores bancos, instituições financeiras, indústrias bélicas e de alguns países também. Eles formam as grandes corporações que atualmente têm, em dinheiro, 1,2 quatrilhão de dólares disponível para comprar à vista. Isto é cerca de 20 vezes tudo que é produzido em todo o mundo! É o Hot Money, um dinheiro que vem rápido e totalmente disponível. Estes liberais conservadores financiam a eleição de vários governos que atuam como instrumentos de transfusão de capital das veias dos trabalhadores para as grandes corporações.
Segundo o analista americano de política e economia Thom Hartmann, a crise de 1929 (a Grande Depressão) trouxe diversos ensinamentos para estes liberais. Naquele período tudo se desvalorizou. Então, quem tinha dinheiro na mão comprou barato. Apesar de milhões de americanos ficarem desempregados, de a produção industrial cair pela metade e provocar a quebra de mais de 5.000 bancos, a crise criou as maiores fortunas americanas. Na época o lema era “dinheiro vivo manda”. Após este período, muitas medidas de controle do sistema financeiro foram adotadas para se evitar que uma nova crise acontecesse. Mas várias medidas foram derrubadas nos governos Reagan e Bush Jr. A crise de 1929 foi criada a partir de uma sistemática que vemos bastante nas propagandas das campanhas eleitorais nacionais pelos partidos políticos que se propõem à “modernização da economia”.

A descriminalização de drogas letais

Uma forma de você transferir renda do capital para o trabalho e vice-versa é através da tributação diferenciada dos impostos. Também é uma forma de você controlar a economia para que os que os que têm grande capacidade de acumular capital e comprar não criem situações críticas para o sistema como um todo. Impostos são a forma tradicional de transferência. Podem ser progressivos e às vezes até incidir sobre o patrimônio. Quando os impostos sobre os mais ricos estão abaixo de determinado patamar (nos EUA 50%) há um acelerado acúmulo de dinheiro, o Hot Money, que pode comprar tudo a preços baixíssimos e criam-se as bolhas de crescimentos artificiais que acabam desestabilizando a economia.
Na década de 20 os americanos propuseram a redução do imposto máximo de 91%, para milionários e bilionários, para 25%. Privatizaram órgãos e atividades governamentais, desregulamentaram vários setores. O lema era “menos governo nas empresas, mais empresas no governo”. Segundo os analistas econômicos americanos, estas medidas levaram ao crash de 1929.
As regras adotadas após a crise de 1929, para se evitar que uma nova crise acontecesse, sofreram modificações ao longo do governo Reagan. É derrubada a Lei Antitrust, que permitiu a crescente junção entre empresas, tornando-as monolíticas. Igualmente se beneficiaram da Reforma da Previdência, tirando dinheiro dos aposentados para o sistema financeiro. Outro mecanismo que beneficiou o ataque predatório foi a desregulamentação do sistema bancário americano.
Estamos diante de mais uma crise, que explodiu em 2008, mas começou antes, e que, segundo Thom Hartmann, criará em 2016 um novo crash. Para ele esta crise, assim como as outras são tecnicamente provocadas para acelerar o processo voraz de acúmulo de capital.
Nos EUA uma bolha no mercado de hipotecas propiciou a transferência de renda da classe média para o mercado financeiro através de investimentos em Derivativos.
Derivativos são investimentos financeiros que recebem esta denominação porque seu preço de compra e venda deriva do preço de outro ativo, um bem ou outro instrumento financeiro. Por exemplo: o mercado futuro de petróleo é uma modalidade de derivativo cujo preço depende dos negócios realizados no mercado a vista de petróleo, seu instrumento de referência. O contrato futuro de dólar deriva do dólar a vista, o futuro de café, do café a vista, e assim por diante. Estes investidores não são obrigados a divulgar publicamente o montante disponível em carteira. Trata-se de um tipo de investimento obscuro, e não apenas para quem está de fora.
O negócio, apesar de complexo, tem uma lógica bem simples, como em 1929.
Criou-se uma bolha com a elevação artificial do preço dos imóveis que levou a um crash que abalou a economia americana e mais uma dúzia de países, como pinos de boliche. Os investimentos Derivativos indexados pelo mercado de hipotecas despencaram. Imediatamente as grandes corporações mudaram de posição e investiram neste mercado. Ou seja, compraram a preços irrisórios. Em seguida compraram as casas que haviam se desvalorizado nesta crise. A empresa Blackstone Group (atuante nos mercados financeiro e bélico), em um dia, comprou milhares de casas em Atlanta. Subiram os rendimentos dos investimentos de Derivativos indexados pelo mercado de hipotecas. Mais um lucro com apenas uma operação. E por aí vai… As grandes corporações acumularam mais capital, transferido, nos EUA, da classe média. Estes investimentos em Derivativos, que permitem especulações que podem levar à pobreza boa parte da população mundial já foram considerados crime nos EUA! No governo Reagan a legislação foi modificada. Uma descriminalização de drogas letais! Segundo relatórios da ONG Oxfam International, após a crise de 2008 a desigualdade aumentou em todo o planeta enquanto dobrou o número de bilionários…
Deverão ser cerca de 10 anos de crise. Tempos favoráveis à radicalização dos movimentos políticos, que em época de crise, tentam aproveitar a conjuntura para uma tomada mais rápida do poder e mudar o modelo político, ou, em contrapartida, tentar garantir a preservação um modelo em desgaste ou obsolescência.

UFC Brasil: conflitos de interesses entre os liberais e socialdemocratas

No Brasil os liberais conservadores dominaram a economia desde o golpe civil-militar, estruturado em benefício dos liberais e operacionalizado pelos militares brasileiros.
A socialdemocracia brasileira se estruturou durante as lutas contra a ditadura. A maioria das organizações que combatiam a ditadura ainda não tinha percebido quais eram seus verdadeiros programas máximos em função de terem como foco mais importante o inimigo comum. Em um movimento de descontentes, nem todo mundo tem o mesmo projeto.  O MDB foi um ambiente favorável para o desenvolvimento de um centro político cultural para a modelagem da emergente socialdemocracia pós-ditadura. O tolerante MDB nasceu com a finalidade de abrigar diversas tendências políticas em suas fileiras. Com o avanço da conjuntura, os socialdemocratas foram ocupando o cenário político, com expressões como o sindicalismo de base operária industrial, o trabalhismo, o socialismo moreno, o social-liberalismo etc.
A socialdemocracia sindicalista nasceu do vácuo político deixado pelos partidos comunistas brasileiros, que ao se subordinarem a estruturas internacionais acabaram se alinhando com políticas que naturalmente focavam mais as lutas políticas internacionais que a realidade brasileira. Os partidos comunistas brasileiros ligados à Europa ou União Soviética, por exemplo, tinham que muitas vezes abdicar de táticas para enfrentamento da luta de classe em função de proteger algum enfrentamento ou negociação internacional.
A socialdemocracia sindicalista fundou seu partido, aglutinando, no início, diversas tendências políticas marxistas, anarquistas, trotskistas e religiosas, órfãos de uma frente política que as abrigasse. Este foi o período onde a luta política enriqueceu-se, criando uma nova política de formação de base partidária popular que os partidos comunistas naquele período também não adotavam, uma vez que os investimentos destes partidos, na sua formação ou em períodos de repressão, são na qualidade e não na quantidade dos quadros.
Com o avanço e o crescimento da socialdemocracia sindicalista, a luta interna se acirrou. A corrente que fundou o Partido dos Trabalhadores se viu ameaçada pelas outras de orientações marxistas que formavam um bloco para tentar a hegemonia. Esta disputa, ganha pela corrente fundadora, denominada Articulação, foi chamada de “revolta dos bagrinhos”, um marco para definição de uma hegemonia que colocou no programa partidário a definição do seu caráter formalmente socialdemocrata. Foi neste período que várias correntes de cunho marxistas racharam com o partido, ou foram expulsas. Outros partidos socialdemocratas foram sendo criados simultaneamente com alguma expressão, como o PDT, PSB, PSOL. Na socialdemocracia, modelos liberais considerados progressistas foram agregados ao programa mínimo de diversos partidos para alavancar a economia, utilizando mecanismos de distribuição de renda e lucro através do controle de impostos e programas de transferência de renda.
Não vamos nos confundir por causa das siglas partidárias. O PSD e o PSDB, apesar das letras S e D, são partidos predominantemente liberais. O liberalismo mais conservador criou sua zona de influência política se inserindo em diversos partidos políticos brasileiros de: direita ou liberais. Até 2002 os liberais conservadores dominaram as políticas econômicas no Brasil com seus lucrativos planos econômicos. O modo de operar dos liberais predadores no Brasil não é diferente do resto do mundo. E os vimos nos endividando internacionalmente, quebrando a economia brasileira e adquirindo ativos preciosos a preços irrisórios. Mesmo o “milagre brasileiro” foi uma armadilha. Ficamos muito endividados e mais dependentes do mercado financeiro internacional. No Brasil, o liberalismo conservador sempre foi hegemônico, apoiado nas grandes corporações.
A adoção de programas de transferência de renda, a partir de 2003, principalmente para a população que não representa lucro mais imediato, contraria uma série de interesses liberais das grandes corporações. Para a população interessa o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e para o grande capital o Superávit Primário (quanto o governo economizou para transferir para as corporações).
Em épocas de crise, alguém tem que arcar com o ônus. As corporações têm que manter seu desenvolvimento capitalista e acumular. A compensação, em prol das corporações, se dá através do não pagamento de salários, garantido o lucro ou minimizando prejuízos da competição capitalista. Ou seja, o desemprego como instrumento de deslocamento de renda do trabalho para o capital. A socialdemocracia sindicalista brasileira optou por não permitir esta realização de lucros através do desemprego, o que gerou um grande descontentamento, mesmo de setores liberais que vinham dando apoio ao governo.
Reproduzindo o cenário mundial, o Brasil apresenta uma rinha de liberais e socialdemocratas disputando o aparelho de Estado para defender seus interesses. Pela utópica e frágil fundamentação, os socialdemocratas e liberais progressistas têm que ceder nas negociações.
Para a socialdemocracia brasileira, a tática de sobrevivência seria ampliar seu espectro político com campos mais comprometidos, não apenas com a melhoria de vida, mas com a luta para reincorporar a renda desviada do trabalho para o capital.

 Nova Ordem Mundial

Os liberais conservadores, que já têm o capital financeiro e a indústria bélica, já se preparam para o acirramento do enfrentamento político-econômico, criando, como sempre, as condições para um novo crescimento do fascismo, como suporte e proteção dos seus interesses em período de mais fragilidade.
A destruição e reconstrução de países virou um grande investimento no mercado de derivativos, indexados por setores ligados a serviços e produtos de alta tecnologia. O sentimento nacionalista baseado no conceito de território está se fragmentando na África e no Oriente Médio. Quem sustenta a unidade destas nações são a religião e a etnia. Uma nova ordem mundial está sendo criada a partir da lógica dos oligopólios.
Há cerca de vinte vezes o PIB mundial acumulado nas mãos de alguns bilionários. Com um quarto desta quantia poderíamos acabar com o desemprego, a miséria, a fome, muitas doenças e as guerras, em todo o planeta.
http://leonayres.com.br/

PAPO DE BANCA - VIVA GETÚLIO VARGAS O BRASIL ESTA DE PÉ

sexta-feira, 23 de junho de 2017

CADEIA PARA TEMER/MEIRELES E CIA.

LADRÕES, CRIMINOSOS, TEMER/MEIRELES E CIA.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ FOI GARANTIDA E VOCÊ NÃO VIU: COMO A PEC DO TETO SELOU O DESTINO

UM DOS EFEITOS colaterais mais danosos da PEC do Teto, aprovada no ano passado, tem passado despercebido nos últimos meses: ela tornou a Reforma da Previdência obrigatória. Por ordem da emenda constitucional aprovada, o orçamento da Previdência (assim como de demais áreas) deverá ser “congelado” por vinte anos nos níveis de 2016, sendo corrigido apenas pela inflação. O problema é que a quantidade de idosos no país vai aumentar neste período, de acordo com dados do IBGE. Ou seja, para que orçamento da Previdência se encaixe no teto, será obrigatoriamente necessário limitar o valor investido em aposentadorias.
Segundo dados do IBGE, entre 2017 e 2037 a população com 60 anos ou mais vai praticamente dobrar, passando de estimados 25,9 milhões de pessoas para a ordem de 50 milhões de pessoas. Para manter o orçamento dentro do limite aprovado — ou seja, ajustado nos níveis de 2016 apenas pela inflação — ou o valor da aposentadoria terá de cair ou o número de beneficiários precisará ser duramente controlado, levando a parte mais rica da população a recorrer à previdência privada. Mais uma vez, os mais afetados serão os mais pobres, que dependem mais dos valores pagos pela Previdência Social.
Uma vez aprovado o teto, agora a conta tem que fechar, obrigatoriamente. Não é à toa que o governo cogitou tomar medidas drásticas, como forçar a reforma por meio de Medidas Provisórias caso ela não seja aprovada em votação.

O que acontece se o teto não for respeitado

A emenda constitucional prevê sanções para as esferas de poder que ultrapassarem os limites de gastos. O órgão que desrespeitar seu teto (nesse caso, a Secretaria de Previdência) ficará impedido no ano seguinte de, por exemplo, contratar pessoal ou dar aumento aos seus funcionários, criar novas despesas ou, no caso do Executivo — do qual a Previdência faz parte — conceder incentivos fiscais. Em outras palavras, ou a pasta respeita o teto, ou entra em colapso. Acontece que o limite imposto é tão conservador que, no caso da Previdência, o colapso é inevitável em ambos os caminhos.
Aproveitando a mesma metáfora utilizada pelo ministro Henrique Meirelles e pelo presidente Michel Temer, segundo os quais a economia de um país pode ser vista como a de uma família — ignoremos momentaneamente o fato de que a comparação é falaciosa e errada, mas consideremos apenas pela licença poética —, é como se uma família se comprometesse a cortar os gastos pela metade, mas depois percebesse que assim vai faltar dinheiro até para o arroz com feijão. Só que, no caso da PEC, se a “família” não respeitar o limite, todos perdem seus empregos e os já parcos salários.

Não foi por falta de aviso

Tudo isso foi explicado para os parlamentares em diversas reuniões realizadas no próprio Congresso antes de as duas casas aprovarem a PEC, sempre com a presença de economistas e especialistas que registraram suas críticas ao novo regime fiscal.
Durante uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, por exemplo, realizada em Brasília em novembro, a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Esther Dweck explicou aos parlamentares que, uma vez aprovada, a PEC do Teto exigiria “diversas outras reformas, das quais a revisão dos mínimos constitucionais de saúde e educação e a Reforma da Previdência são só o começo”. A economista foi direta e franca:
“Os únicos alvos da PEC são as despesas primárias, que, no Brasil, são justamente o principal elemento de distribuição de renda que a gente teve nos últimos tempos”.

“O senhor sabe o que é despesa primária?”

Entre os outros especialistas que passaram pelo Congresso para explicar os efeitos danosos da PEC, a auditora fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” Maria Lúcia Fattorelli foi ao Senado para falar especificamente sobre como a PEC 241 impactaria na Previdência Social. Ela explicou que o limite conservador, contrastado com o crescimento previsto da população idosa, exigiria elevados cortes nos benefícios previdenciários.
Fatorelli conta que foi com sua equipe para a porta do plenário antes da votação da PEC para fazer uma simples pergunta a cada parlamentar que entrava: “O senhor sabe o que é despesa primária?”. A auditora ri amargamente do resultado: “Eles diziam que não sabiam! Eu sinto apenas não ter uma câmera na hora”.

O principal problema de os parlamentares afirmarem não saber o que são despesas primárias é que a PEC do Teto trata especificamente delas.
Despesa primária é como se chama a parte do orçamento público que trata da manutenção do Estado. É quanto dinheiro se gasta em serviços básicos prestados à população, como saúde, educação e, claro, aposentadoria. Sem entender o que são despesas primárias, os parlamentares não conseguiriam ler sequer a exposição de motivos da PEC do Teto, que as cita como foco principal da emenda constitucional:
“A raiz do problema fiscal do Governo Federal está no crescimento acelerado da despesa pública primária. No período 2008-2015, essa despesa cresceu 51% acima da inflação, enquanto a receita evoluiu apenas 14,5%. Torna-se, portanto, necessário estabilizar o crescimento da despesa primária, como instrumento para conter a expansão da dívida pública. Esse é o objetivo desta Proposta de Emenda à Constituição”.
Dentro das despesas primárias, a Previdência toma o maior percentual: 46%. A Emenda Constitucional do Teto manda “congelar” por 20 anos todas as despesas primárias, entre elas os gastos com Seguridade Social, que, segundo o Artigo 194 da Constituição, são relativos “à saúde, à previdência e à assistência social”.

Trecho da Emenda Constitucional 95, que determina o congelamento do orçamento da Seguridade Social por 20 anos.

Despesas primárias são pouco mais da metade do orçamento

O que a exposição de motivos da emenda não mencionou é que as despesas primárias são apenas parte do orçamento. Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal do Senado, publicado em fevereiro, os gastos da União de 2016 totalizaram R$ 2,67 trilhões. Desses, R$1,32 trilhão foram utilizados com despesas primárias. Já os gastos com pagamento de juros e amortização da dívida pública foram de R$1,13 trilhão, o equivalente a 42% do Orçamento Geral da União. Esses gastos ficarão de fora do “congelamento” feito pela emenda constitucional. O mesmo relatório do Senado afirma que “a cada ponto percentual reduzido na Selic [a taxa de juros], a economia estimada para o Erário é de R$ 28 bilhões”.
Ou seja:
1_ O gasto com pagamento de juros e amortização é da mesma ordem de grandeza que a soma de todas as despesas feitas para manter os serviços prestados pelo Estado a seus cidadãos (saúde, educação, segurança, Previdência…);
2_ O gasto com juros poderia ser reduzido caso o Banco Central diminuísse a taxa Selic;
3_ O governo, no entanto, tem preferido cortar gastos primários (via Previdência) do que diminuir os juros que paga aos seus credores.
Por último, porém não menos importante: de fato, o governo vem diminuindo os juros a passos de formiga, baixando 3 pontos percentuais nos últimos 9 meses. Assim o Brasil deixou o posto de maior pagador de juros do mundo. Agora, tem uma taxa real de 4,30% ao ano e perde apenas para a Rússia, com 4,57%. No entanto, não por coincidência, após as delações da JBS o Banco Central avisou que o ritmo de redução será ainda menor daqui em diante.
/theintercept.com

A imprensa e a marginalização de pobres e afrodescendentes


Cultura Brasileira
A segunda metade do século XIX se depara com importantes mudanças de conceito a respeito de certas questões na sociedade brasileira. As elites econômica e intelectual se veem às voltas com a necessidade de viabilizar um novo projeto de país, o que acontece sob grande influência das ideias liberais propagadas pelas potências hegemônicas de então, principalmente a França e a Inglaterra. Aí se desenvolvem algumas noções que vão se chocar frontalmente com as referências da maior parte da população brasileira, com suas visões de mundo baseadas em elementos culturais oriundos de tradições indígenas ou africanas, entre outras.
No cenário dos espaços urbanos no Brasil, onde a presença afrodescendente se faz bem mais evidente que a nativa, esse impasse cultural vai se aplicar à tentativa por parte das “cabeças pensantes” do país de relegar a plano secundário as manifestações culturais daqueles grupos que não expressem a visão influenciada pelo mundo europeu. É nesse contexto que as populações menos favorecidas, formadas basicamente de afrodescendentes, mestiços e outros grupos desprestigiados socialmente, vão ser alvo do discurso de desvalorização, que se propaga sobretudo a partir dos meios de comunicação representados pela imprensa escrita, então considerada fundamental num projeto de nação “desenvolvida”. Um dos mais evidentes traços desse processo é a marginalização de uma população que tem nas nascentes favelas e bairros operários seu hábitat e seu espaço de expressão cultural.

Assim, aspectos religiosos e biológicos se entrelaçavam para formar a base de definição de um tipo que seria, no contexto da cidade moderna, relacionado às várias modalidades de crime. Da vadiagem à prática da violência, da tendência homicida ao charlatanismo, passando pelo perigo à “ordem pública”, ao desequilíbrio da sexualidade e da insalubridade que ameaça toda a cidade. Todos esses são ingredientes que apareciam com frequência nas diversas narrativas sobre as classes menos favorecidas, seja a crônica de certas regiões da cidade, sejam as notícias nos periódicos, estilos aliás que muitas vezes se confundem e colocam as ocorrências numa espécie de limiar entre a verdade e a ficção.
A primeira localidade ocupada pelos desterrados do verdadeiro processo de gentrificação que foi a reforma urbanística do Rio de Janeiro capital federal, o morro da Favela, é um bom exemplo dessa visão. Em 1900, apenas três anos depois de a prefeitura da capital ter autorizado a ocupação do local pelos veteranos que participaram da guerra de Canudos, a comunidade já era encarada aos olhos das autoridades e da opinião pública como uma espécie de antro de ladrões e marginais. Cinco anos depois, o engenheiro e jornalista Everaldo Backheuser, figura de participação importante na remodelação urbana da cidade, escreve na revista “Renascença” sobre a necessidade de dar fim à “pujante aldeia de casebres e choças” que destoam da estética da capital, já que estão “a dois passos da grande avenida” (referência à avenida Rio Branco, passeio principal do centro da cidade).
Em 1908, é a vez da revista “O malho” exibir uma charge na qual aparece Oswaldo Cruz, à frente da Delegacia de Higiene, ameaçando iniciar um processo de evacuação do morro da Favela. “A Higiene vai limpar o morro da Favella, do lado da estação de Ferro Central. Por isso intima os moradores a se mudar em dez dias”, diz a legenda que acompanha a figura.
Pronunciamentos como esses vão se tornando cada vez mais constantes e se estendendo a outras localidades no entorno do centro da cidade. Ganham destaque nesse processo as coberturas de acontecimentos policiais que se dão nos morros, e é aí que vamos nos deparar com um tipo de jornalismo que se destacaria pelo esforço de enfatizar os “perigos” das classes que moravam nessas comunidades. Narrativas que ajudavam a estereotipar os primeiros morros cariocas, e também os bairros populares e proletários, como “lugar sem lei”, onde a tendência delinquente da maior parte dos moradores o tornava um local que destoava do padrão “civilizatório” que se buscava para a capital e para o país.
A questão racial aparece aí de forma veemente e relacionada aos desvios éticos e civis atribuídos aos personagens que assomam nas notícias. Em raras ocasiões os redatores evocam em seus textos a questão do sujeito sem preparo para a vida de cidadão livre como uma possível explicação para sua presença em episódios ligados a desordens públicas. Aliás, raramente traziam quaisquer tentativas de justificação ou explicação, limitando-se a abordar os supostos malfeitores, enfatizando seus crimes, seus perfis patibulares e, claro, sua condição de afrodescendente.
A vadiagem também está relacionada a certas questões que se apresentam no mundo do trabalho nos anos subsequentes à abolição da escravatura. É que, liberados da repressão que os obrigava ao labor organizado pelos senhores, muitos ex-cativos passaram a ver no trabalho realizado nos moldes do capitalismo praticado no Brasil, no limiar entre os séculos XIX e XX, uma nova forma de escravidão, no sentido de que continuariam sendo submetidos a longas jornadas de trabalho e com remunerações muito baixas, além de permanecerem subjugados a uma forte ordem hierárquica, ainda que não a do proprietário de escravos.
Dessa forma, muitos afrodescendentes preferiram viver de economia de subsistência ou de pequenas atividades de exploração natural destinadas a sanar as necessidades mais imediatas, numa situação que, além do egresso da escravidão, era partilhada também pelo trabalhador não escravo que, por conta da chegada de mão de obra imigrante, perderia espaço no mercado de trabalho e precisaria se submeter a situações desvantajosas. Como o interesse dos grandes proprietários era de que os gastos com mão de obra permanecessem próximos ao do trabalho cativo, partia deles – através de seu maior acesso aos espaços de criação do discurso – a disseminação de uma visão que buscava desqualificar o trabalhador, de alguma forma construindo sobre ele o estigma do marginal ou do vadio.
As crônicas e notícias de crimes envolvendo marginais afrodescendentes raramente estabeleciam alguma relação com o recente passado escravista. Preferiam a omissão desse dado, o que acabava abrindo espaço para uma visão racial da criminalidade. Em outras palavras, colaborou para fortalecer a ideia de que afrodescendentes, por questões “naturais” e/ou culturais, eram propensos a atividades repudiadas pela visão “civilizada”, como a marginalidade e a vadiagem.
O Brasil das cadeias lotadas de indivíduos em sua maioria não brancos, da barbárie humana praticada no crime que hoje se abriga nas comunidades pobres do país, a violência policial que se projeta preferencialmente sobre os mais humildes e moradores de áreas desprestigiadas das cidades é uma consequência lógica dos discursos que as elites brasileiras ajudaram a propagar através de uma mídia quase sempre subserviente a um projeto de país subordinado às influências de outras nações. Assim foi aberto o caminho para a indiferença de grande parte da população brasileira para as questões que dizem respeito aos pobres, aos afrodescendentes e a seus corolários do mundo de hoje, os marginalizados de todo tipo.

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POR UM BRASIL SOBERANO, DEMOCRÁTICO, POPULAR, UNIDO E FORTE.

FRENTE POPULAR GETULISTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL



O BRASIL ESTA DE PÉ!


POR UM BRASIL SOBERANO, DEMOCRÁTICO, POPULAR, UNIDO E FORTE.

O Brasil de Getúlio Vargas não se rendera!

Dia 19 de abril em 1883 nascia este grande brasileiro Getúlio Dorneles Vargas.
Liderou umas maiores revoluções ocorrida no século passado em 1930.
Devolveu o Brasil aos brasileiros. 


O Brasil a partir desta revolução passou a afirmar cada vez mais sua soberania e socialmente mais justo.


Pode-se falar de todas as conquistas seja no campo social, trabalhistas, como: a criação da CTPS, férias, licença maternidade, salário mínimo, jornada de 08 horas, previdência social, fortalecimento dos sindicatos, justiça do trabalho, IAPIS, IAPETC, IAPAS, concursos públicos e etc.


No econômico criação da PETROBRAS, VALE DO RIO DOCE, FNM, CSN, RESSEGUROS, ELETROBRÁS. A indústria privada nacional se fortaleceu.

Construiu milhares de quilômetros de estadas de ferro, ligando o Brasil de norte a sul, milhares de casas foram construídas, fortaleceu a indústria naval, construiu centenas de açudes no nordeste fortaleceu as Forças Armadas.

Inúmeras foram as conquistas da “revolução de 1930”, apesar da resistência daqueles que foram derrotados (1932) e da incompreensão e equívocos de bons brasileiros em 1935, da Segunda Guerra Mundial, da guerra inter-imperialista.

Hoje o mundo cada vez se fecha, o capitalismo internacional cada vez mais esta em crise, com a concentração da riqueza nas mãos de poucos, espalhando a miséria por todo o planeta em um mundo com abundancia em riqueza. O capitalismo precisa ser superado para felicidade de toda a humanidade, como disse o Papa Francisco.

A afirmação da nossa soberania, independência, será a única maneira de resolvermos o problema do Brasil e darmos nossa grande contribuição para a libertação da humanidade contra a opressão.
Precisamos construir uma grande Frente Popular Getulista de Libertação Nacional, pois Getúlio Vargas é a nossa referencia de independência, soberania, justiça social.

Quando o bandido canalha do chefe do PSDB, FHC, disse que iria a acabar com a “Era Vargas”, sinalizou qual é a intenção, o projeto deles, que é “vender” nossas riquezas para os interesses e colocar o Brasil de joelhos diante do imperialismo principalmente dos EUA.

Mas o Brasil não se curvou e o derrotou por quatro vezes nas eleições para presidente da república.

O grande líder revolucionário o brasileiro Getúlio Vargas nos deixou um legado. O nome de Getúlio Vargas é nossa referencia de luta.

Que tremam os canalhas, vendidos, pois o povo brasileiro não se curva, não se submeterá, não deixaremos que roubem nossa pátria e nos coloquem na miséria. 

Jamais nos renderemos.

FRENTE POPULAR GETULISTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL

Abaixo nossas ideias e propostas de um Brasil novo, soberano, democrático, popular e com justiça social, para a maioria dos brasileiros.

1. Suspensão do pagamento das dívidas externas e interna (com plebiscito popular) 
2. Reforma agrária ampla,

3. Eleições diretas em todos os níveis.
4. Anulações de todos os atos dos governos anteriores que afetem a soberania e a independência da econômica do Brasil, os direitos previdenciários e trabalhistas e sociais.
5. Reestatização de portos, aeroportos, estradas, Vale do Rio Doce, Light, Embratel, Petrobras, CSN, Usiminas, metro, trens.
6. Estatização do sistema financeiro.
7. Controle e limitação em 10% das remessas de lucros de empresas estrangeiras.
8. Reestruturação e rearmamento das forças armadas, com ênfase na ampliação da defesa de nossas fronteiras, do nosso mar, ar e ocupação efetiva da região amazônica.
9. Investimentos na reestruturação da educação em todos os níveis, com ênfase no desenvolvimento tecnológico e na qualificação profissional.
10. Demarcações definitivas das terras indígenas e quilombolas
11. Reinversão de tecnologias e remessa de lucro de empresas estrangeiras
12. Construção imediata de três milhões de upas, clinicas das famílias e 50 hospitais em cada estado e concurso para os profissionais da área de saúde.
13. Aumento de 100% do salário mínimo extensivo as aposentadorias.
14. Aposentadoria aos 25 anos de tempo de serviço.
15. Salário mínimo para as mulheres “donas de casa” que não possuem renda.
16. Redefinição da política agrária, proibição do uso de sementes transgênicas e seus defensivos.
17. Reestruturação do parque industrial brasileiro, através de financiamento direto estatal. 
18. Construções de casas populares, atendendo a demanda habitacional, com a construção de 30 milhões de casas.
19. Aplicações de políticas propositivas para a população negra e indígena
20. Redefinição dos tribunais de justiça com eleição direta de seus membros, de todas as instancias. Controle social de suas ações com limitação de mandatos.
21. Financiamento estatal de campanha. fim da urna eletrônica, voto devera ser impresso ou manual.
22. Fim do foro privilegiado para todos os poderes e prisões especiais para todos os níveis.
23. Democratização dos meios de comunicação, fim dos monopólios.
24. Fortalecimento da cultura nacional e regional.
25. Reforma tributária com taxação de impostos as grandes fortunas.
26. Fortalecimento das empresas privadas nacionais na indústria e comercio.
27. Apoio às pequenas e médias propriedades rurais, assim como as grandes propriedades rurais produtivas.
28. Controle das riquezas nacionais, pelo estado, como nióbio, urânio, e o pré-sal.
29. Concurso público em todas as esferas da união, estados e municípios, fim das contratações privadas.
30. Criações dos Conselhos Populares Getulistas nos locais de trabalho, nas escolas, universidades, nos órgãos públicos, nos bairros, com o objetivo de maior controle popular dos serviços e dinheiro publico.

Frente Popular Getulista de Libertação Nacional.
frentepopulargetulista@gmail.com

A campanha nacional e internacional contra o Brasil e os brasileiros disseminou três tipos de detratores do nosso país: abutres, coveiros e goiabas.

QUEM SÃO OS ABUTRES?

São os mais ideológicos de todos. No plano internacional têm sido puxados por The Economist e Financial Times. Para eles o Brasil se assemelha a uma valiosa cariniça a ser saqueada. O valor da carniça aumentou muito desde as descobertas na camada atlântica do pré-sal. Muitos deles mantém uma pretensa elegância, muito própria para quem gosta de usar ternos de grife no trabalho. Seu estilo preferido é o prosaico analítico, com direito, vez por outra, a certos sarcasmos pesados, que eles vêem como mera ironia, como a de comparar a nossa presidenta a Groucho Marx. Adoram elogiar o México e a Aliança do Pacífico, como “respostas” ao Brasil e o Mercosul. No fundo, no fundo, o que queremé garantir o máximo possível de renda para o capital rentista e a parte do leão das riquezas brasileiras, passadas, presentes e futuras para ele. Às vezes animam gente mais grosseira, como no caso das vaias VIP, no Itaquerão. 




QUEM SÃO OS COVEIROS?





De um modo geral, são aqueles detratores que, no fundo, bem no fundo, acham que nasceram no país, na latitude e na longitude erradas, além do fuso horário trocado. Latitude errada: nasceram no hemisfério sul. Longitude errada e fuso horário trocado: a hora da nossa capital não é a mesma de Washington, nem de Londres, nem de Paris. Grosso modo, dividem-se em dois grupos. O primeiro simplesmente detesta o país em que nasceu. Não suporta olhar pela janela e ver bananeiras ao invés de pine trees. Detesta até ver palmeiras ao invés de palm trees. São os detratores de sempre, os que se ufanam da Europa e dos Estados Unidos e que pensam que o nosso povo é desqualificado para ser um povo.


QUEM SÃO OS GOIABAS?




Este é um grupo mais variado. Seu estilo varia entre a euforia e a lamentação. Mas são plagiadores profissionais. Copiam sem restrição tudo o que lhes é servido pelos abutres e os coveiros. Repetem entusiasticamente: “o gigante acordou em junho do ano passado”. Ou chorosamente: “a Copa do Mundo no Brasil tirou dinheiro das escolas e dos hospitais”. E repetem firmes outras condenações peremptórias, como “a de que os estádios ficarão necessariamente ociosos depois da Copa”. São muito numerosos, barulhentos, tanto dentro como fora do país. Também repetem-se muito entre si mesmos, achando que estão sendo originais. Gostam de dizer que estão “mostrando o verdadeiro Brasil” ao nos detratar como um país imóvel, que não tem entrada nem saída.




Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?




Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.

Por Júlia Dias Carneiro, BBC Brasil
De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.
Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.
“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.
O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Sakoto Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI). Foto: Divulgação

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.
O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.
À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.
O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.
A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando controvérsia e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.
site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.
A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.
Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.
Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.
O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.
A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 – a grande maioria – foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.






Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu (RJ). Foto: Cosme Aquino

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.
Satoko diz ser uma “missão impossível” chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações, de um lado, e as privatizações, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concessões de serviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.
Entretanto, ela frisa a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.
“Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público”, aponta Satoko.
“Se você for por esse caminho, precisa de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso”, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.
Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.
Satoko afirma que há inúmeros casos de litígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrio de recursos entre as esferas públicas e privadas.
“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”
Outro exemplo que destaca é o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.
“É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização”, diz Satoko. “Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longo de 30 anos.”

Moeda de troca para austeridade

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.
O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante ao de outros países em que a privatização de serviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.
Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhias de água que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programa de resgate ao país.
“É um approach absolutamente injusto, porque a companhia de águas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas – ou indefinidamente, ou por períodos de concessão muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos “, pondera.

Lógica do lucro ‘incompatível’ com serviços

No papel, a Cedae é uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.
Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a empresa tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.
Satoko afirma que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.
“Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público”, lembra. “A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”
O estudo aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.
Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno.
“Com a concessão para grupos privados, a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas”, diz Satoko.
“O risco é enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.”
A discussão necessária, considera, é como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.
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