BRASIL PRA FRENTE

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O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















quinta-feira, 31 de março de 2016

VICE GOVERNADOR DO RJ , CLASSIFICA AÉCIO NEVES, SEU PRIMO, COMO UDENISTA,LACERDISTA .ASSIM COMO O PSDB. E DEFENDE O SERVIDOR PÚBLICO E A PETROBRÁS.



‘Impeachment pode tornar o Brasil ingovernável’, afirma 

Dornelles Governador em exercício diz ainda que 'se 

Dilma não sofrer impeachment, devia fazer um governo de conciliação'


AZIZ FILHO E EUGÊNIA LOPES

Rio - A oposição pode mergulhar o país no caos se derrubar o governo sem base jurídica, alerta Francisco Dornelles (PP): “O governo que assumir vai tomar medidas impopulares. Pode aumentar o desemprego, o custo de vida, cortar benefícios. Pode tornar o país ingovernável”. Em 1954, ele viu o primo Getúlio Vargas sair da condição de presidente odiado para a de herói, ao se matar diante das denúncias de corrupção. Hoje compara outro parente, o senador Aécio Neves (PSDB), a Carlos Lacerda, algoz de Vargas: “O Aécio está muito udenista.” Ex-ministro de Fazenda, Trabalho, Indústria e Comércio, ele dá dicas para a presidente retomar o crescimento em vez de agir só em função da Lava Jato.

ODIA: O PP vai ocupar o Ministério da Saúde?

Dornelles: Estão oferecendo dois ministérios ao PP: Integração Nacional e Saúde. Integração já temos, mas eles querem mudar o ministro. Parece que é Cacá Leão. Para a Saúde, está aparecendo o Ricardo Barros. Eu o indicaria para qualquer ministério porque tem uma capacidade de articulação grande, é trabalhador, e votou no Aécio (Neves).

Mas para indicar ministros o partido terá que votar contra o impeachment. O senhor é contra?

O impeachment é uma coisa muito séria para ser feita com base na vontade de cada pessoa. Você tem que examinar a Constituição e verificar se há condições jurídicas. Se fizer impeachment sem respeitar os princípios constitucionais, o Supremo pode mudar, derrubar.

O afastamento da presidente não pode ser resultado de um julgamento de cunho político?

O julgamento pode ser político, mas os argumentos têm que ser jurídicos. No dia 23 de agosto de 1954, o Brasil todo chamava Getúlio (Vargas) de ladrão, dizia que ele tinha que sair. O (Carlos) Lacerda era o líder deles. No dia 26 de agosto, o Lacerda estava refugiado na embaixada de Cuba. Não estou dizendo que vai haver o mesmo, mas a massa é muito fluída. Movimento de rua é importante, mas não pode ser base para impeachment.

As pedaladas fiscais não são motivo, como indicam os juristas autores do processo?

Acho que não são.

Seu primo, o senador Aécio Neves é um dos maiores defensores do impeachment. Tem conversado com ele?

Não. O Aécio está muito radical, muito udenista. Ele está dizendo que vão deixar ela sangrar para fazer o impeachment.Acho que o PSDB está um partido muito udenista.

O senhor vê alguma semelhança entre a crise de hoje e a de 1954, quando Vargas se matou?

A semelhança é querer tirar um presidente com base em movimento de rua. Diziam que o governo de Getúlio era um mar de lama, corrupção. Quando ele morreu, tudo sumiu, não provaram nada. O serviço de inteligência do governo é muito deficiente. Tinha de descobrir as causas da insatisfação. E ver o que pode ser feito para a retomada do crescimento.

Qual é a sua receita?

Primeiro, fortalecer a Petrobras. Segundo, fazer um acordo de leniência com essas empresas que participaram desse jogo dito sujo. Elas têm que voltar ao mercado pelos seus conhecimentos técnicos e a capacidade de gerar empregos. Em terceiro lugar, agilizar as concessões, como das estradas e de energia. Em quarto, deixar o câmbio flutuar. Essas medidas tinham que ser tomadas com urgência, não podem esperar mais. A insatisfação política é consequência dos problemas econômicos. Não é a política que gera o problema econômico.

A presidente é capaz de reverter esse quadro econômico em curto prazo?

O governo está todo voltado para a crise política. Não está governando, tomando iniciativas. Devia ter um grupo só para cuidar da crise, da Lava Jato. E outro para governar. A Lava Jato está pautando o governo.

Dilma tem condições de barrar o impeachment?

Se atuar com competência, sim. Precisa de 172 votos. A imprensa é a favor do impeachment, e o movimento de rua mobiliza os deputados.

Qual a diferença da crise atual com a de 1964, que levou ao golpe?

O problema ali foi uma radicalização feita pelo próprio governo. O governo queria reformas de base. Em 31 março de 1964, eu estava em Genebra, peguei o trem para Paris. Fui com o embaixador que presidiu a sessão da ONU em Genebra. Quem entra na nossa cabine? Che Guevara. Ele conhecia o embaixador e disse: ‘Esse João Goulart é um incompetente. Como ele coloca todos os aliados dele na praça e vai para casa dormir? Os adversários liquidaram ele no dia seguinte. Ele pensava que tinha o apoio do Exército. O Exército é força burguesa. Como ataca os direitos da burguesia e acha que vai ter o apoio do Exército?” O problema básico ali de 1964 foi que o Jango jogou um discurso ameaçando as classes dominantes. Fez o discurso, fez a ameaça e não agiu. Faltou processo decisório. Ele ameaçou todo mundo e na hora sumiu.

O senhor vê semelhança entre o clima de radicalização daquela época e o de agora?

Não vejo o governo radicalizando. Mas acho que pode radicalizar. Acho que, se houver o impeachment da Dilma, vamos ter uma instabilidade. Porque o PT não sabe governar, mas sabe fazer oposição muito bem. E o governo que assumir dentro da linha conservadora vai tomar medidas muito impopulares. Pode aumentar o desemprego, o custo de vida, cortar alguns benefícios sociais. Pode tornar esse país ingovernável, o caos.

Se Dilma conseguir permanecer no cargo, terá condições de governar?

Política é a ciência de brigar e fazer as pazes. Se ela não sofrer o impeachment, deveria esquecer tudo e fazer um governo de conciliação para chegar até o final. O Michel Temer também, se assumir, tem que fazer um governo de conciliação. E assim mesmo vai ter dificuldades com o PT.

O senhor já viu algum vice-presidente articular um movimento para derrubar o governo, como Michel Temer está fazendo?

Não sei até que ponto foi o sofrimento que o Temer teve. Se foi desprezo, se foi humilhação, algum desgosto. Ou então foi realmente uma ambição sem muita base.

Pode ser a mosca azul?

Pode ser. Mas a mosca azul não nasce na cabeça de quem é bem tratado.

O senhor vê alguma semelhança com o clima político que levou ao impeachment de Collor?

Considero a Dilma uma pessoa séria, honesta. Uma pessoa que contra ela não se pode alegar qualquer desvio de conduta. E, no caso de Collor, a principal causa do afastamento foram as acusações pessoais de desonestidade, com série de provas.

A Dilma agiu corretamente ao nomear o ex-presidente Lula ministro da Casa Civil?

Ela tem todo o direito de nomear o Lula ministro. Agora o processo foi judicializado, não adianta eu achar ou não achar. Quem tem que achar é o Supremo. Aliás, o procurador Janot diz que ela pode nomear, mas que o Lula não tem direito a foro especial. Isso eu não entendi. Se ele é ministro, ele tem direito a foro privilegiado. É uma tese.

Eduardo Cunha é réu na Lava Jato. Ele tem condições de presidir o processo contra Dilma?

O deputado Eduardo Cunha é um gênio, tem inteligência acima do normal. Está sendo denunciado, mas não foi condenado. Não há impedimento jurídico para ele presidir o processo.

Jornal O Dia

quarta-feira, 30 de março de 2016

Dilma colhe o que plantou; Temer pensa no dia seguinte


Rompimento do PMDB torna impeachment praticamente inevitável
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA
A decisão do PMDB de romper com o governo, prevista para ser anunciada hoje à tarde em Brasília por aclamação em reunião do Diretório Nacional, torna praticamente inevitável a aprovação do impeachment da presidente da República na Câmara dos Deputados. Também indica que será  provável que o Senado aceite processar Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
Isso significa que Dilma pode perder o poder ao longo do mês de abril.
Como é o maior partido da Câmara e o principal aliado do PT, a saída do PMDB do governo servirá como uma senha para que partidos como o PP, o PSD, o PR e outros sigam o mesmo caminho.
A votação do rompimento por aclamação, acertada num acordo da cúpula do partido, é uma grande derrota de Dilma. O governo não teve força nem para realizar uma votação a fim de delimitar o que lhe restava de apoio na legenda. Provavelmente, muito pouco.
Por outro lado, a aclamação mostra que o PMDB estará unido em torno de um eventual governo Temer. A aclamação foi aceita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, até ontem o principal aliado do governo. Após reunião ontem com Temer, Renan entregou Dilma às feras.
Sem um mapa de votação, os defensores do impeachment não poderão ter nomes a perseguir num eventual governo Temer. Isso facilitará a migração dos atuais governistas, que estão com Dilma apenas para manter as aparências.
A saída do PMDB indica um colapso político do governo Dilma. Mostra que naufragou sua articulação política.
Para piorar, o ministro Luiz Roberto Barroso disse ontem que o STF não deverá examinar o mérito do crime de responsabilidade do pedido em tramitação na Câmara. Barroso afirmou que isso caberá ao Congresso. Logo, Dilma está na mãos de deputados e senadores que desejam que ela deixe o poder.
*
Ganha força Meirelles na Fazenda
O líder do governo no Senado, Humberto Costa, disse ontem que Temer seria o próximo a cair. É sinal de que o PT deverá, a princípio, combater um governo peemedebista.
Mas o PT está muito desgastado. As bancadas do PT na Câmara e no Senado ficariam isoladas numa eventual oposição a Temer, porque já há partidos de oposição no campo governista formalmente dispostos a dar apoio para uma administração que se apresente como de união nacional.
Movimentos sociais e sindicalistas, entidades da base social petista, poderão se opor a Temer. Mas o vice-presidente já tem preocupação com o dia seguinte a uma ascensão ao poder. Há sinais evidentes disso.
O vice-presidente e presidente do PMDB costurou a aclamação e o rompimento com o governo a fim de evitar expor fissuras do partido.
Esteve com Lula no domingo de Páscoa e teve uma conversa franca e cordial. Não foi um encontro de inimigos. No meio da guerra, Lula e Temer deixaram uma ponte. Em qualquer cenário, no de um governo Temer e até mesmo num eventual milagre que salve Dilma, os dois sabem que precisarão dialogar.
Na bolsa de apostas de ministros do eventual governo Temer, Armínio Fraga perdeu força porque o PSDB foi com sede demais ao pote, sobretudo o senador José Serra, já querendo ditar a linha de uma gestão Temer.
Ganhou força nos últimos dias o nome do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para a Fazenda. Meirelles tem laços com Lula, com Gilberto Kassab, foi ministro de um governo petista, elegeu-se deputado pelo PSDB, tem apoio no meio empresarial e seria benquisto pelo mercado.
*
A justificar o enorme isolamento político de Dilma, há uma lista quase interminável de equívocos. Dilma se inviabilizou por errar tanto durante tanto tempo. Está colhendo o que plantou. Sempre dinamitou pontes políticas.
A oposição boicotou seu governo. Fato. O PMDB fez jogo duplo. Fato. A Lava Jato feriu Lula e agravou efeitos negativos na economia. Fatos. Esse é o pior Congresso da história do país, cheio de desonestos que julgarão uma presidente honesta. Fato.
Mas foram erros Dilma que a levaram ao atual isolamento político. Ela está colhendo o que plantou.
Não tirou Guido Mantega da Fazenda para fazer uma correção de rumos em agosto de 2013, quando isso já era necessidade evidente e Lula a aconselhou a colocar Meirelles na Fazenda.
Especialista em energia, desorganizou o setor elétrico, o de etanol, a Petrobras.
Economista, ela destruiu a política fiscal, fez política monetária incompetente (juros na Lua) e foi leniente com a inflação durante todo o seu mandato.
Destruiu sua base de apoio no Congresso, mesmo tendo herdado de Lula um número maior de seguidores no Senado e na Câmara. Erros políticos dela permitiram a eleição de Eduardo Cunha para presidir a Câmara.
Comportou-se com arrogância na Lava Jato, achando que só Lula e o PT pagariam o pato. Por método, destratou auxiliares e se recusou a ouvir conselhos. Sempre achou que sabia mais de política, de economia, de saúde, de educação, de naves espaciais do que todos os especialistas.
Boicotou Joaquim Levy. Escolheu Nelson Barbosa no final do ano passado quando Henrique Meirelles havia sido convencido por Lula a aceitar substituir Levy. Jogou fora todas as chances de arrumar a economia. Aceitou uma pressão equivocada do PT e de Lula para voltar a ter uma política econômica que é responsável pela ruína do país. Como diz Renan Calheiros, Dilma furou todas as boias jogadas na sua direção.
A esquerda brasileira precisa ter uma visão crítica em relação aos erros de Dilma se quiser um dia voltar ao poder, caso o impeachment dela se confirme, como é a tendência hoje. Dilma é vítima dos próprios tropeços. Na política, ela teve todo o poder e toda a chance de fazer um bom governo. Realizou uma péssima gestão, com retrocesso até na área social.
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Concentração bancária agrava restrição de crédito a empresas


Concentração bancária agrava restrição de crédito a empresas
Número menos de instituições dificulta a rolagem de dívida em momento de crise
Não é só da falta de crédito que empresários de todos os setores e portes têm se queixado na atual crise. É também da falta de bancos. Em meio à saída de instituições financeiras estrangeiras do Brasil, ao encolhimento dos bancos médios e à falta de capital dos bancos públicos, empresas brasileiras têm visto sumir o número de portas para bater em busca de dinheiro. A redução do número de bancos na ativa ajuda a amplificar os efeitos da atual escassez de crédito, resultado do temor das instituições em emprestar e não receber.
A concentração bancária não é uma história recente no país, mas ganhou uma série de novos capítulos em 2015. Dois dos maiores bancos estrangeiros no Brasil, Citi e HSBC, vão encolher as operações no país ­ o HSBC vendeu sua unidade brasileira ao Bradesco e o Citi busca comprador para seu banco de varejo. Já o BTG Pactual, conhecido por ser um dos mais agressivos na tomada de risco de crédito no mercado, se viu obrigado a diminuir de tamanho após a corrida por liquidez causada pela prisão de André Esteves, ex­controlador da instituição. Entre os médios, instituições como Pine, Indusval e Fibra tiveram nova deterioração nos resultados e reduziram suas operações.
Na visão de um importante banqueiro, a concentração do sistema financeiro em poucos nomes agravará a dificuldade de rolagem de dívida de empresas nos próximos meses. Muitas companhias que tomaram recursos no exterior precisarão, com a piora do risco Brasil, rolar essas dívidas localmente. “Não há nenhum incentivo nos bancos em emprestar para pessoa jurídica”, diz. “Em um sistema concentrado como o nosso, os bancos não têm estímulo para tomar risco e ampliar o volume de empréstimos, só para controlar inadimplência”, diz.
Para grandes empresas, quando é necessária a formação de um sindicato de bancos para arcar com a dívida, a ausência de instituições é ainda mais aguda, avalia esse banqueiro. “Hoje, os sindicatos são feitos com quatro ou cinco bancos. Se, por qualquer motivo, um sai, o sindicato rui.”
As medições mais recentes de concentração bancária divulgadas pelo Banco Central não incorporam ainda boa parte desses episódios ­ mesmo porque, a compra do HSBC sequer foi efetivada pelo Bradesco. Na escala do BC, o país apresentava, em dezembro do ano passado, um nível “moderado” de concentração bancária. Esses indicadores têm crescido nos últimos anos, depois de terem dado um salto em 2008. Em dezembro, os quatro maiores bancos do país detinha 74,5% do crédito.
 “Um sistema mais concentrado tem uma vantagem para o regulador do ponto de vista da estabilidade do sistema, mas perde em termos de inovação e agressividade”, afirma o professor de direito econômico da Universidade Federal de Minas Gerais Leandro Novais e Silva. Na visão dele, há uma necessidade de se analisar o nível de concentração em cada produto da prateleira dos bancos, não apenas pelo crédito e depósitos de uma forma agregada. “Em alguns segmentos, como o crédito imobiliário, a concentração está bem acima da média. Tanto que, quando a Caixa freia o financiamento, todo o crédito habitacional sofre.”
Silva avalia que em determinados segmentos o nível de concentração teve mudanças relativamente pequenas com a saída de concorrentes. Porém, do ponto de vista do tomador, há uma percepção de menos opções para se procurar crédito.
Pelo menos entre os grandes bancos privados, dinheiro para emprestar não falta, mas as instituições têm optado por preservar a liquidez em meio ao agravamento da crise. A cautela tem fundamento. A inadimplência nas operações de crédito subiu de 2,8% para 3,5% em um ano, de acordo com o BC. “
Se soubéssemos [da piora da economia], teríamos sido mais rigorosos ainda na exposição a setores de mais risco”, afirmou o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, em teleconferência com analistas.
Para se proteger do risco de calote, alguns bancos não só restringiram o crédito como também o número de empresas com as quais trabalham, e fecharam as portas para uma série de clientes. O resultado é que, nesses determinados segmentos, a concentração cresce. O crédito para empresas de médio porte, por exemplo, que já atraiu bancos privados e públicos, hoje depende muito mais das instituições oficiais, que têm reduzido as operações devido à maior inadimplência e à falta de capital.
Isso acabou fazendo com que “sobre” liquidez para um grupo seleto de companhias, justamente aquelas de melhor saúde financeira, enquanto as mais endividadas são preteridas, afirma alto executivo de um banco. “A concentração bancária pode ter ajudado, mas o que acontece hoje é, principalmente, uma concentração do crédito nos melhores riscos”, diz.
Em paralelo, esse executivo vê os bancos se recusarem a conceder crédito a companhias com dificuldades de rolar dívidas em outras instituições. “Tudo o que um banco não quer é dar saída para outro.”
Não custa lembrar, porém, que mesmo que parte do mercado de Citi, HSBC e BTG passe para as mãos dos grandes bancos a concentração bancária não deve repetir o salto dado em 2008 e 2009 ­ quando Itaú e Unibanco se fundiram e o Banco do Brasil comprou Banco Votorantim. Isso porque os três representavam juntos só 7,7% do total de ativos do sistema financeiro em setembro.
Executivo de uma outra grande instituição financeira minimiza os efeitos da concentração sobre o crédito. “Um banco consegue precificar o risco, mas não existe taxa de juro para cobrir um risco que eu não conheço”, afirma a fonte. Como a incerteza vale para todos, no momento atual a escassez de crédito ocorreria independentemente do número de bancos, avalia.
A principal medida de concentração bancária, o Índice de HerfindahlHirschmann, fechou 2015 com leve recuo ante 2014, mas em patamar superior ao que apresentava durante a crise de 2008, quando houve seca no crédito. Em dezembro de 2015, o indicador de concentração no crédito estava em 1.573, de acordo com o BC ­ patamar considerado “moderado”. No mesmo período de 2014, era de 1.645. Em setembro de 2008, o índice estava em 1.094.
Os dados do BC começam em 2007, mas especialistas afirmam que a tendência de concentração é anterior. A leitura de um executivo é que o regulador incentiva a consolidação, com vistas à aumentar a estabilidade do sistema. “A questão é que é preciso equilibrar estabilidade e competição.”
 “Níveis maiores de concentração fortalecem os bancos em negociações com empresas, já que há um volume maior de créditos nas mãos de um único credor”, diz Janser Saloman, sócio da Rosenberg Partners, que dá consultoria para empresas em recuperação judicial.
Fonte: Valor Econômico
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Dívida pública avança 2,5% em fevereiro, para R$ 2,81 trilhões


Dívida pública avança 2,5% em fevereiro, para R$ 2,81 trilhões
Emissão de títulos e despesa com juros impulsionaram dívida em fevereiro.Em 2016, estimativa do Tesouro é que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões
A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,5% em fevereiro deste ano, para R$ 2,81 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (28). Em janeiro, o endividamento público havia registrado queda, para R$ 2,74 trilhões.
O aumento da dívida pública em fevereiro está relacionado com a emissão líquida de títulos públicos, ou seja, acima do volume dos resgates (papéis que venceram no mês passado) em R$ 39 bilhões.
Em fevereiro, foram resgatados R$ 16,68 bilhões em papéis, enquanto que as emissões de títulos da dívida somaram R$ 55,75 bilhões. A alta da dívida também está relacionada com as despesas com juros, que totalizaram R$ 30,51 bilhões no mês passado.
Dívida interna X externa
No caso da dívida interna, houve alta de 2,73% em fevereiro, para R$ 2,67 trilhões. A emissão de títulos públicos e as despesas com juros contribuíram para o aumento da dívida interna no mês passado.
No caso do endividamento externo, houve uma queda de 1,16% no mês passado, para R$ 141,24 bilhões. No caso da dívida em moeda estrangeira, o recuo decorreu da queda do dólar no mês passado.
Como a dívida no exterior é cotada em moeda estrangeira, principalmente o dólar, quando essas moedas sobem frente ao real, consequentemente avança o valor da dívida externa.
Programação para 2016
A expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública continuará avançando em 2016 e deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no fim deste ano, podendo chegar a R$ 3,3 trilhões.
Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.
Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em fevereiro. Esse movimento aconteceu após a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.
No mês passado, os investidores não residentes detinham 17,72% do total da dívida interna (R$ 474 bilhões), contra 18,91% (R$ 492 bilhões) em janeiro.
Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em fevereiro, atrás das instituições financeiras (23,62% do total, ou R$ 632 bilhões), dos fundos de previdência (22,71%, ou R$ 608 bilhões) e dos fundos de investimento (20,70% do total, ou R$ 554 bilhões).
Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,02 trilhão em fevereiro, ou 38,1% do total, contra R$ 981 bilhões, ou 37,66% do total, em janeiro. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados) também tiveram sua participação elevada em fevereiro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 10,49% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 280 bilhões, contra 9,94% do total (R$ 259 bilhões) em janeiro.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 34,79% do total em fevereiro deste ano, ou R$ 931 bilhões, contra 35,48% do total em janeiro de 2016 – o equivalente a também a R$ 924 bilhões.
Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,62% do total (R$ 445 bilhões) em fevereiro, contra R$ 441 bilhões (16,92% do total) em janeiro deste ano.
Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.
Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.
É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.
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CSB e Sintap mobilizam servidores contra PLC 257


CSB e Sintap mobilizam servidores contra PLC 257


Se aprovado haverá mobilização em todos os estados e as entidades sindicais irão à Brasília
Os representes de entidades sindicais que têm os servidores públicos como base, estão em polvorosa com a pressão pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 257/2016 que prevê, entre outras coisas, o congelamento dos salários dos funcionários públicos em todos os níveis de governo. Mato Grosso é um dos estados que assinou a moção de repúdio contra esse projeto lançada pelo Fenafisco na última semana. Desta unidade da federação a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap) e também vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Diany Dias, pede que os servidores fiquem atentos para fazer mobilização a qualquer momento a partir de agora.
“Não podemos ser pegos desprevenidos com relação a este pacote de medidas contra a qualidade de vida do servidor. Assim, é importante que todos conheçam o teor do PLC 257 para que possam saber exatamente o que vamos enfrentar caso a aprovação venha a ocorrer”, argumentou Dias.  Ela disse ainda que, se aprovado o projeto as entidades sindicais vão protestar em Brasília e nos estados.
Entenda o caso
No início de março, o Ministério da Fazenda e os governadores fecharam acordo com o objetivo de renegociar a dívida dos estados, por meio da alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal. O acordo prevê que os governos locais possam alongar a dívida com a União em 20 anos e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), em dez anos, sendo que àqueles, mais endividados, poderão pleitear desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a R$ 160 milhões por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período, transferido para as parcelas posteriores.
Após a reunião que fechou o acerto, representantes do Distrito Federal, Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, dentre outros que se fizeram representar, estiveram na Câmara Federal e no Senado, em esforço concentrado, para a retirada da pauta do projeto que mudaria o cálculo da dívida dos atuais juros compostos, para juros simples.
Para os estados que não vão aderir nem ao desconto nem ao alongamento, ficou acordado que o governo federal dará prioridade à análise dos pedidos de liberação de crédito (como empréstimos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento), que precisam ser aprovados pelo Tesouro Nacional.
Contrapartida
Os estados, sem distinção, terão que aprovar leis locais de responsabilidade fiscal, aumentar a alíquota da contribuição da previdência instituir fundos de previdência complementar e registrar os gastos com terceirizados e o recolhimento de tributos, nos gastos com pessoal. Para os que optarem pelo desconto serão duas contrapartidas adicionais. Ficarão impedidos de contrair operações de crédito, pelo dobro do período em que vigorar o abatimento das parcelas, e terão de limitar o gasto com publicidade a 50%, da média dos últimos três anos. (Com informações da Ascom Fenafisco)
Fonte: Adriana Nascimento – Assessoria Sintap
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