BRASIL PRA FRENTE

BRASIL PRA FRENTE!
O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Em defesa da Constituição e da Cidadania



                                      
                              
                                           
                                                                                           
                                                                                   
O império da Ordem, da Justiça e da Cidadania é uma conquista do Estado Democrático de Direito, constituindo, por excelência, o apanágio das democracias.

Ao longo da história, as Nações têm procurado aprimorar o conjunto dos direitos individuais e coletivos de seus cidadãos, por meio da inserção de princípios, diretrizes e valores em suas Constituições.

Após um ciclo autoritário que deixou profundas cicatrizes no corpo social, o Brasil reencontrou a via democrática e conseguiu plasmar sua Carta Magna, considerada uma das mais avançadas do mundo no capítulo dos Direitos.

Graças à Constituição Cidadã de 1988, a Nação brasileira passou a integrar a moldura das modernas democracias contemporâneas, sendo reconhecida pela grandeza de seu ideário, fundamentado em sólidos e imutáveis dispositivos, entre os quais as chamadas cláusulas pétreas, insculpidas no artigo 60, inciso 4º, da Lei Maior: "não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais".

Sob a crença da imutabilidade de normas que regulam “os direitos e garantias individuais”, a Nação brasileira assistiu, perplexa, a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal de relativizar a cláusula pétrea da “presunção de inocência”, inserida no inciso LVII do artigo 5º da Constituição de 1988, assim descrita: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Responder a uma ação penal não significa ser culpado. Inocentes podem ser réus. Como lembra o ministro Celso de Mello, 25% dos recursos penais que chegam ao Supremo são acolhidos.

Ao proferir a decisão que permite o encarceramento do condenado em 2ª instância, a Suprema Corte não apenas muda a regra que assegura a liberdade do cidadão até o trânsito em julgado da sentença condenatória, mas também, ao desconsiderar um direito fundamental, parece abrir a possibilidade de que qualquer outra cláusula pétrea da Constituição Federal possa vir a ser afastada.

Se a decisão da Corte procurou ouvir a voz das ruas e dar resposta à lentidão do Judiciário, parece um despropósito mudar a letra constitucional sob um viés de cunho populista ou transferir para o cidadão o fardo da morosidade, que compete ao próprio Judiciário equacionar.

Lembre-se, a propósito, que o STF já tentou implantar a decisão provisória de sentenças penais, por meio de proposta de emenda constitucional, que ainda tramita pelo Poder Legislativo.

Não pode e não deve o STF agir como uma Assembleia Constituinte, mudar a Constituição que deveria defender e, mais, invadir o terreno legislativo, expandindo o que se convencionou chamar de politização da Justiça.

A Lei já define as circunstâncias que justificam a prisão preventiva, que ocorre antes do trânsito em julgado de uma decisão condenatória. Por sua gravidade, são situações especialíssimas onde o legislador definiu quando o interesse social deve se sobrepor para justificar a supressão da liberdade individual. A decisão do STF parece desconsiderar essa delimitação legal e permitir que todos os Réus condenados em segunda instância, mesmo os primários e de bons antecedentes, e que tenham contra eles imputada a prática de delito de baixo potencial ofensivo, ou mesmo de natureza culposa, sofram a segregação social da prisão. Ou isso, ou concede a cada julgador o poder de decidir se encaminha ou não o cidadão ao cárcere, de acordo com critérios por ele mesmo definidos.

É necessário, sim, discutir-se o sistema de Justiça de nosso País. Debater seriamente sobre as razões da demora processual, verificar os fatores intrínsecos e extrínsecos que fazem com que os processos em geral, inclusive os de natureza penal, tenham tempo excessivo de tramitação, mas sempre com o intuito de preservar e fortalecer os direitos fundamentais assegurados na Constituição de 1988, e no local apropriado para essa discussão, o Congresso Nacional.

A advocacia, invocando seu papel constitucional de indispensável à administração da Justiça, e em nome do compromisso de defender a Constituição e a ordem jurídica, por meio de suas entidades representativas, vem repudiar o atentado cometido a cláusula pétrea da presunção de inocência e manifestar a necessidade do Supremo Tribunal Federal retomar seu papel de guardião dos direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito. 


São Paulo, 25 de fevereiro de 2016.

OAB SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros
IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
CPIAB - Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas
APD – Academia Paulista de Direito
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa
MDA – Movimento de Defesa da Advocacia
SASP – Sindicato dos Advogados de São Paulo
CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
IBCJ – Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

domingo, 28 de fevereiro de 2016

ESCLARECIMENTO


GUERRA TOTAL A EMPRESA NACIONAL.

Por André Araújo
O Orçamento Público tem dois lados: de um lado está a DESPESA, coluna onde se encontram TODOS os servidores públicos dos Três Poderes, de outro lado está a RECEITA onde se colocam todos os produtores de bens e serviços que pagam impostos ao Estado e com eles proporcionam os recursos para pagar o lado da DESPESA, incluindo salários, mordomias, férias, auxílios, licença prêmios, cartões corporativos, viagens.
O fazendeiro cuida de sua plantação com cuidado porque é dela que tira o sustento, é algo do terreno da lógica racional.
Não é normal alguém matar sua fonte de receita, ao contrário, tem todo o cuidado para preservá-la.  É da logica da vida.
Ou não? Parece que para a República Policial Judiciária não funciona assim.
Tudo fazem para matar as empresas que são as pagadoras de impostos com os quais se sustentam todos os componentes das vistosas folhas do funcionalismo público, milhares dos quais com supersaários que não se encontram hoje na iniciativa privada nem para presidentes de empresa.
A GERDAU é uma das melhores empresas brasileiras, tem mais de cem anos e suas ações são cotadas na Bolsa de Nova York, tem operações em 14 países e produz aço inclusive nos Estados Unidos, o que nem chinês consegue.
Ao se ESCRACHAR uma empresa dessas, com HOLOFOTES gigantescos da Globo e Cia. está se tentando destruir o valor da companhia. Esse tipo de companhia depende vitalmente da cotação de suas ações, de sua reputação e credibilidade para poder obter financiamento, crédito com fornecedores de matérias primas e equipamentos, empréstimos bancários, celebrar contratos de longo prazo com clientes, a Gerdau é grande exportadora e produz divisas para o Brasil.
A GLOBO au grand complet, Sardenberg, Lo Prete, Camarotti e Cia., assim como os demais veéculos de comunicação, ou não sabem ou de propósito confundem seus ouvintes e espectadores ao tratar da questão hoje:
1.A GERDAU não fez sonegação porque tem processos no CARF. Sonegação é omitir, esconder ou enganar a Receita com omissão de faturamento, notas frias, notas por baixo, aí trata-se de CRIME, a Receita é obrigada "ex-officio" a comunicar o fato ao Ministério Público Federal (no caso de ICMS ao MPE) para que este ofereça denúncia e abra processo CRIMINAL.
Sonegação não é resolvida no CARF, portanto a Globonews-CBN e todas as demais ou não sabem ou fazem questão de desinformar seus ouvintes e espectadores. O que vai ao CARF são Autos de Infração onde a Receita tem um entendimento e o contribuinte tem outro, divergente, a transação glosada está CONTABILIZADA mas a Receita entende que deve imposto X e o contribuinte entende que deve imposto Y.
A Lei faculta ao contribuinte CONTESTAR o Auto de Infração, se for companhia de capital aberto o contribuinte tem o DEVER de contestar se tiver interpretação diferente da Receita, ele não pode pagar para ter tranquilidade.
TODA A MÍDIA apresentou a Gerdau como sonegadora e não como contribuinte que contesta o Auto de Infração.
A legislação fiscal brasileira é ultra confusa, burocrática, dúbia, dá margem a infinitas interpretações e é por isso que existem Delegacias de Julgamento na própria Receita, sendo o CARF o tribunal de segunda instância dessas Delegacias.
É raríssima, se é que existe, empresa brasileira de médio porte para cima que não tenha processo fiscal resultante de interpretação da lei quando foi autuada pela Receita, todas tem ou tiveram discussões com a Receita.
2. Na mesma linha de confusão a mídia diz que no CARF "roubou-se" R$19 bilhões. Essa cifra é o total de processos em julgamento que transitam nas turmas suspeitas. Não quer dizer que "roubou-se" esse total de Autos de Infração e muito menos que esse volume de multas e devido, a maioria desses processos sequer entrou na pauta de julgamento. Exatamente porque são discutíveis é que estão no CARF, a MÍDIA NÃO INFORMA ISSO, propina se houve tem que ser provada caso a caso, não cabe jogar suspeição sobre todas as empresas recorrentes ao CARF.
3.O objetivo da mídia em apoio à República Policial Judiciária é DEMONIZAR as empresas em geral, especialmente as que tem processos no CARF, como se todas fossem bandidas e seus diretores facínoras e estelionatários sonegadores.
Essa visão não é de esquerda, ela é filha da INQUISIÇÃO que em tudo via pecado e tinha horror a quem não fosse funcionário público, única classe acima de qualquer suspeita, após séculos o vírus da Inquisição continua vivo.
Uma EMPRESA é patrimônio de seus acionistas mas também é um ATIVO do País, faz parte do conjunto da riqueza nacional, desvarolizá-la é dar um tiro no pé, na mão, no braço, é prejudicar o País e sua população.
Qualquer investigação pode ser feita em SIGILO, com a proteção da reputação da empresa, apliquem-se as multas e penalidades se for o caso, mas a República Policial Judiciária não quer saber disso, prefere A GUERRA CONTRA AS EMPRESAS para acabar com elas da pior forma possível pelo escândalo e achincalhe. Se amanhã a empresa for isentada de culpa de pouco adianta, o dano já foi feito. Muitas corporações multinacionais NÃO irão mais transacionar com quem está sob investigação, seus departamentos de compliance mandam cortas qualquer negócio com empresa investigada, os bancos são os primeiros a suspender linhas de crédito, as ações são derrubadas (só hoje cairam 3,59% em Nova York, ver link)
A GERDAU se soma a mais de 50 empresas perseguidas para o fim de fechar de deixar de existir, é um plano de terra arrasada, de não deixar pedra sobre pedra com total apoio da mídia canibal que devora seus próprios anunciantes e onde o exército anti-empresarial é imenso nas redações e nos recalques de jornalistas radicais anti-tudo que brilha.
http://jornalggn.com.br/

COMO PERDER UM BILHÃO DE DÓLARES: PARA QUE SERVEM OS PORTA-AVIÕES NAS GUERRAS DO SÉCULO 21?

A época dos porta-aviões, inaugurada pelas grandes batalhas no Pacífico, continuou após a Segunda Guerra Mundial, embora o verdadeiro valor destes caríssimos navios esteja cercado de incertezas.
Concebidos como bases aéreas flutuantes para aviões de ataque ao solo, os porta-aviões americanos transformaram ao final da Guerra Fria a aviação dos Estados Unidos, tornando-a o componente mais inútil da força aérea e uma maneira de gastar enormes fundos, sugere Georgy Nizovoi, analista militar do portal político russo Fapnews.
Problemas que não têm solução.
A mais poderosa seção aérea, um porta-aviões da classe Nimitz, consiste de 60 aviões de combate, dos quais apenas 40 podem operar de cada vez. Ou seja, é um regimento. Um esquadrão poderia agir em suas missões de escolta, enquanto outros dois em ataques a solo (ou contra navios, conforme o caso).
Para outros porta-aviões isso representa um limite inatingível. É por isso que em todas as guerras locais nas quais os EUA realizou operações de aviação militar, os aviões em terra mostraram uma muito maior eficiência do que a aviação embarcada.
Recordemos algumas estatísticas. Na Guerra do Golfo de 1991, que contou com a presença de metade [seis] dos porta-aviões norte-americanos, estavam envolvidos 1.700 aviões de combate em terra (79%) e 450 aviões embarcados (21%).
81,5% das mais de 98.000 missões foram conduzidas por aeronaves baseadas em terra e foram precisamente essas aeronaves que lançaram uma maior quantidade de bombas e mísseis (87%).
Além disso, somente as aeronaves baseadas em terra derrubaram os aviões de combate de Saddam Hussein.
A Guerra do Golfo demonstrou a ineficácia, em termos de eficiência/custo, dos porta-aviões de uso múltiplo (AMG, de acordo com sua sigla em Inglês), desenvolvidos durante a Guerra Fria.
Estes navios enormes e muito caros, não só consomem recursos, mas também exigem uma série de navios de guerra e logística para defende-los e escoltá-los.
Por que seria suicídio usar porta-aviões contra países com uma forte força aérea?
Além de vulneráveis, um porta-aviões é muito caro, por isso a perda de cada um seria muito sensível em termos de material e de moral. Consiste de uns 6.000 tripulantes e do pessoal do setor aéreo. A isso, deve também adicionar um grupo de navios de escolta.
Em geral, um grupo de porta-aviões ‘vale’ uns 10-15 bilhões (excluindo custos de desenvolvimento) e requer entre 9-10 mil efetivos. A perda de um desses grupos seria um desastre para a Marinha dos Estados Unidos.
E este desastre é quase inevitável caso um porta-aviões enfrente um inimigo “equivalente”, ou seja, uma potência militar desenvolvida, sugere o analista.

Leia também: “Assassino de porta-aviões” da Rússia: 10 fatos sobre o cruzador “Moskva”.
Um grupo de combate de porta-aviões não poderia chegar perto de um país inimigo sem ser detectado, mesmo a uma distância de 300-500 quilômetros de uma litoral inimigo, embora na realidade esta distância seria muito maior. Enquanto isso, o raio de ação dos aviões embarcados [sem reabastecimento em vôo] carregados com munição, não excede 700 quilômetros. Isto significa que, a uma distância de mais de 700 quilômetros do litoral inimigo este grupo não assume nenhum risco, embora a uma distância menor será submetido a ataques mortais.
A aparição na Força Aérea da União Soviética dos bombardeiros guiados Tu-22M3, armados com o míssil de grande alcance X-15 (de ogiva com carga nuclear) e o míssil X-22 (de carga convencional mas com 1.000 quilos de explosivo) foi uma surpresa amarga para os EUA.
Estes mísseis portavam uma carga explosiva muito poderosa e atingiam uma velocidade de vôo muito alta, o que praticamente garantida a destruição de seu alvo.
Implicava uma única negativa para os pilotos do Tu-22M3: o alcance de 300 (X-15) e 600 quilômetros (X-22) seria necessário entrar na zona de alcance da defesa aérea e perder alguns dos bombardeiros. Mas mesmo uma perda de 10-15 bombardeiros de um regimento aéreo de ataque se compensada com sobra por afundar navios caríssimos.
Agora, quando a Força Aérea Russa tem mísseis Х-32 de 1.000 km de alcance, este problema parece estar resolvido e “ninguém no seu perfeito juízo iria ter em conta a possibilidade de os grupos de batalha de porta-aviões dos EUA atacarem a Rússia”, diz o autor.
Navios apenas para guerras bananeiras.
O principal problema é que os porta-aviões de propulsão nuclear dos EUA não têm interceptores especializados. O último F-14D Tomcat foi retirado de serviço em 2006.
Quanto ao F/A-18 este bom avião de ataque não é capaz de suportar um ataque aéreo e não foi projetado para isso. “Esta “híbrido” de avião de ataque à superfície e caça de combate é incapaz de resistir caças ou interceptores especializados, como evidenciado pela história de seu uso”, sugere Nizovoi.
Os avançados aviões furtivos F-35 em sua versão naval são também bombardeiros e aviões de ataque.

Leia também: EUA só poderá afirmar sua dominação se conseguir projetar e sustentar operações de grande escala sobre grandes distâncias.
Referindo-se a aviação da marinha dos EUA, o autor sugere que a aviação naval está preparada para guerras locais contra inimigos com armas de nível bem inferiores, isto é, para a Guerra Banana.
Os poderosos porta-aviões disponíveis não poderiam ser usados contra inimigos armados de mesmo nível, conclui.
No entanto, certamente não se pode dizer que esses navios poderosos sejam inúteis. “Os EUA tem um grande interesse em todo o mundo e esta enorme Marinha é plenamente capaz de defendê-los. Mas sua ‘falta de universalidade’ é incrível”, diz ele.
“Nos últimos 30 anos, almirantes dos EUA gastaram mais de um bilhão de dólares sem nenhum sentido”, diz ele.
Traduzido para publicação em dinamicaglobal.wordpress.com

Fonte: RT.com


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A CORRUPÇÃO INUNDA O CONGRESSO DOS EUA EM MEIO AO ‘NAUFRÁGIO’ FINANCEIRO.

Nos Estados Unidos alguns congressistas aproveitam as medidas de resgate financeiro para seu lucro pessoal, segundo um centro que monitora as relações entre os políticos e os interesses financeiros.
Sua investigação denúncia abertamente que vários parlamentares que inicialmente se mostraram contra a salvação dos bancos e das empresas mais importantes, mais tarde, de forma inesperada, mudaram de opinião e investiram nas companhias que receberiam ajuda financeira de bilhões de dólares dos fundos pagos pelos contribuintes.
Conforme informou o Center for Responsive Politics, um grupo sem fins lucrativos que monitora as relações entre o dinheiro e a política, o lobby e seus efeitos sobre as eleições e a política estatal, 19 membros do Congresso norte-americano tinham investimentos no banco Goldman Sachs em 2010. A maioria desses congressistas são mais poderosos e/ou ricos que seus colegas.
Goldman Sachs foi uma das responsáveis pela crise econômica de 2008 e agora é mais flutuante que nunca. A companhia recebeu 10 bilhões de dólares da Reserva Federal em 2008 em investimentos por ocasião de um programa de ajuda em plena crise das hipotecas ’subprime’.
Algumas vozes denunciam que este caso prova a generalização das práticas corruptas no parlamento dos EUA.
“Definitivamente se vê que há um conflito de interesses entre os congressistas que investem seu dinheiro em companhias que foram socorridas financeiramente”, comentou Ronald Gochez, coordenador da Coalizão de imigrantes do sul da Califórnia.
Gochez comparou este sistema a uma “máfia bipartidarista” que usa o dinheiro dos impostos para seu próprio benefício. Além do que está seguro que os “meios corporativos e a mídia dos Estados Unidos não vão informar isto” porque os mesmos congressistas investem nestas companhias midiáticas.
Traduzido para publicação em dinamiglobal.wordpress.com

AS MENTIRAS OCIDENTAIS SOBRE A SÍRIA: QUEM SÃO OS VERDADEIROS CULPADOS PELA CRISE DOS REFUGIADOS?

Tal como a mentira de ser genuinamente interessado na derrota do Estado Islâmico e da Al Qaeda, ou que Assad é a causa da crise migrante para a Europa.
(Sputnik) – Você tem que entregá-la para a Rússia. Nas últimas semanas, um movimento após o outro pela atitude de Moscow sobre a crise síria poderia ser acompanhado pela palavra audível “cheque”, deixando Washington e seus criados de braços cruzados com desorientação sobre como responder aos movimentos russos.
No coração da desorientação do Ocidente que está sendo exposta estão suas decepções criminosas gritantes sobre a Síria.
Esta semana, a porta-voz do Ministério do Exterior russo, Maria Zahkarova, sondou a lógica Ocidental em relação à Síria com esta proposição incisiva.
Ela disse que, se Washington insiste que o presidente sírio, Bashar al-Assad deve csir, em seguida, o governo dos Estados Unidos deve passar a remover sua assinatura do Comunicado de Genebra 2012. A mesma lógica se aplica ao ultimato à Grã-Bretanha e França.
Esse comunicado, assinado há três anos por governos internacionais, bem como as Nações Unidas, União Européia e a Liga Árabe, afirma claramente que “o futuro político da Síria deve ser determinado pelo próprio povo sírio”.
O documento vinculativo tinha seguido longas negociações entre a Rússia, a China e as potências ocidentais, e foi assinado em Genebra, no verão de 2012 sob os auspícios do então secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Hillary Clinton era a Secretária de Estado dos EUA na época.
Em nenhuma parte do Acordo de Genebra é mencionado que Assad da Síria deve abandonar o poder.
Meramente subscreve um processo político de diálogo entre as partes da Síria, cujo resultado deve ser mandatado pelo povo sírio. Na verdade, dois anos após o comunicado ter sido assinado o povo sírio votou em ampla maioria para reeleger Assad como líder do país.
No entanto, as potências ocidentais continuam a afirmar que Assad “tem que ir”.
Nesta semana a chanceler alemã Angela Merkel apareceu para quebrar as fileiras ocidentais quando disse que Bashar al-Assad deve fazer parte das negociações políticas para resolver o conflito sírio.
No entanto, Washington, a Inglaterra e a França continuam implacáveis ​​em sua insistência de que o presidente sírio tem de se demitir. Em outras palavras, essas potências ocidentais estão unilateralmente exigindo uma mudança de regime, apesar do fato de que eles assinaram o Comunicado de Genebra, que não faz tal estipulação. Com arrogância típicamente razoável, Washington e seus aliados nomeiam-se a sobrepor-se ao direito soberano da nação síria.
Na semana passada, enquanto em Londres, o sucessor de Clinton, John Kerry, repetiu a demanda americana de que “Assad deve ir”. Falando ao lado de seu colega britânico Philip Hammond, Kerry disse que estava aberto a negociações com a Rússia sobre a crise síria, mas que a linha de fundo para Washington e Londres era que o líder sírio precisa deixar o posto.
“Estamos preparados para negociar. Assad está preparado para negociar, negociar realmente? Rússia está preparada para trazê-lo à mesa? “, Disse Kerry.
The New York Times elucidou ainda mais as intenções de Washington. O jornal relatou: “funcionários [americanos] indicaram que o objetivo maior era chamar os russos para um processo político que acabaria por substituir o governo da Síria do presidente Bashar al-Assad, um aliado de longa data do Kremlin.”
Maria Zakharova, porta-voz do Ministério do Exterior russo, posteriormente denunciou essa mentira ocidental na Síria. Se Washington insiste na remoção de Assad, em seguida, o governo dos EUA deve repudiar o Comunicado de Genebra. “Caso contrário”, disse Zakharova, “os EUA estão enganando a todos.” Confira!
Isto segue o movimento no início deste mês, quando a Rússia garantiu seu pleno apoio dando suporte ao governo Assad. Moscow emitiu ajuda militar a Damasco, em conformidade com os acordos jurídicos bilaterais.
O presidente russo, Vladimir Putin explicou que o governo sírio é a principal força ofensiva contra as redes terroristas que rasgam a Síria em pedaços.
Portanto, se Washington e seus aliados ocidentais afirmam estar lutando contra o terrorismo na Síria, então eles não devem fazer qualquer objecção ao apoio da Rússia para o governo em Damasco. Verifique!
Mais uma vez, o movimento russo habilmente expõe outro engano ocidental.
Desde que Moscow reforçou seu apoio militar para a Síria, Washington, Londres e Paris têm sofrido com suas próprias contradições. O Ocidente se diz estar alarmado por Moscow “escorar o regime de Assad”.
Mas se esses poderes têm realmente o propósito de “degradar e derrotar” os chamados grupos terroristas jihadistas do Estado Islâmico e outros, então por que eles deveriam ficar alarmados com a Rússia apoiando a principal força – o governo sírio – na batalha contra os terroristas?
O Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov assinalou que a lógica do Ocidente é “de cabeça para baixo”. Ele também comentou que o bombardeio “anti-terror” da coalizão do Ocidente sobre a Síria e o Iraque não parece ser genuíno em seus objetivos ostensivos. Após um ano de ataques aéreos liderados pelos EUA sobre a Síria e o Iraque, os grupos terroristas parecem estar mais fortes do que nunca.
Claramente, a estratégia “anti-terror” do Ocidente é ineficaz, o que sugere que o verdadeiro objetivo do Ocidente é enfraquecer ainda mais a estatal síria.
Rabiscando por aí para encontrarem algum argumento para a evidente lógica de cabeça para baixo, Washington, Londres e Paris estão dizendo agora que eles temem que a intervenção militar da Rússia na Síria “possa ​​levar a uma escalada do conflito” ou para um confronto com a coalizão norte-americana.
John Kerry e os seus homólogos ocidentais têm até recorrido a esta contradição. Kerry disse que a “causa raiz” da crise de refugiados atacando a Europa é o “conflito na Síria”, e que é, em sua opinião, ainda mais “racional” a remoção do presidente Assad. Como você consegue complicar?
Os quatro anos de conflito na Síria é tão obviamente o motorista para milhões de refugiados sírios. Mas a “causa raiz” que Kerry tão enganosamente conduz mal é a guerra encoberta, criminosa, de mudança de regime que Washington lançou sobre o país, juntamente com a conivência de Grã-Bretanha, França, Turquia e as ditaduras árabes do Golfo, a Arábia Saudita e o Qatar.
Quem é a coalisão que ataca a Síria? Veja quem são os países que o Pentagono afirma estarem a combater contra os terroristas.
Essa guerra por mudança de regime liderada pelos EUA tem envolvido milhares de mercenários liberando terroristas contra a Síria. É uma estratégia americana bem-vestida, jogada uma e outra vez em diferentes partes do mundo através de décadas. Ucrânia e Iêmen são dois outros estudos de caso atual de terrorismo dissimulado patrocinado pelo estado de Washington. Diabolicamente, a propaganda ocidental sob a forma de “jornalismo ocidental de notícias” ajuda a mascarar o que deveria ser a transparente criminalidade cometida por Washington e seus chamados aliados e clientes.
Decifrar mentiras e enganos do Ocidente nem sempre é uma tarefa fácil.
Mas, graças à política de lógica da Rússia, as mentiras do Ocidente na Síria estão finalmente sendo pregadas. Podemos até dizer “xeque-mate!”
Autor: Finian Cunningham
Traduzido para publicação em dinamicaglobal.wordpress.com

“Não há nada de errado com a Previdência. O que está errada é a política recessiva caótica que gera pesadelo para os trabalhadores”, diz Denise Gentil

“Não há nada de errado com a Previdência. O que está errada é a política recessiva caótica que gera pesadelo para os trabalhadores”, diz Denise Gentil
Para a doutora em economia, governo promove uma onda de privatizações com o ajuste fiscal e as contrarreformas
“A retirada do Estado na economia significa um projeto privatizante do País, e não será exagero dizer que já estamos em uma rota privatizante aceleradíssima e radical”. Com um alerta para a política macroeconômica brasileira, a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, defendeu a resistência à reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A palestra aconteceu no terceiro dia de debates do II Congresso da CSB, nesta sexta-feira (26), em Brasília.
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Para Denise Gentil, “não há nada de errado com a Previdência. O que está errado é o modelo do governo, é a política recessiva caótica que gera esse pesadelo para os trabalhadores”. Segundo a pesquisadora, ao contrário do que é divulgado pela grande mídia, a Seguridade Social teve um superávit de R$ 35,5 bilhões em 2014 e R$ 16,1 bilhões em 2015, recursos que pertencem à assistência social, saúde e ao sistema previdenciário como determina o artigo 194 da Constituição.
Após o anúncio da presidente Dilma Rousseff de que o Brasil terá que “encarar” uma reforma na Previdência Social, o projeto se tornou uma das mais urgentes medidas do governo para conter a recessão econômica no País. De acordo com a União, o “déficit” de R$ 85 bilhões gerados pelo benefício e a expectativa de envelhecimento da população fazem do sistema previdenciário nacional um programa insustentável – argumentos refutados pela professora da UFRJ durante o Congresso da Central._MG_5538
“O governo foi acometido por um senso de responsabilidade com o futuro e a Previdência que eu julgo desproporcional com a responsabilidade que ele tem tido com os problemas prementes de hoje. A Seguridade Social continua gerando superávit mesmo em um período de queda sistemática do PIB. [Ou seja], a nossa luta é contra a política macroeconômica, o ajuste fiscal. Não tem nada a ver com Previdência”, afirma Gentil.
Em estudo realizado recentemente pela doutora em economia pela UFRJ, os cortes em investimentos públicos são um dos fatores da derrubada da economia nacional e do resultado deficitário – fruto de cálculo inconstitucional e equivocado – do sistema previdenciário, utilizado como justificativa para a reforma.
“A desaceleração do investimento no primeiro governo Dilma não reflete somente um objetivo conjuntural, um objetivo de curto prazo, de contenção fiscal para enfrentar uma crise. Trata-se muito mais do que isso. Trata-se de um viés privatizante da política. Trata-se da preferência por criar estímulos fiscais e creditícios ao capital privado, às empresas privadas, abrindo espaço para sua atuação na economia”, alerta a professora, e completa: “Se o governo não investe, ele não estimula as empresas a investir”.
Os Projetos de Lei do Senado 555/2015 e 131/2015 (já aprovado pela Casa e encaminhado à Câmara), que estabelecem a transformação de Estatais em Sociedades Anônimas (S/A) e a revogação da participação mínima da Petrobrás no consórcio de exploração do pré-sal, respectivamente, são exemplos da abertura da economia à especulação do capital privado.
Para a palestrante, essas “contrarreformas” são consideradas estímulo à migração para a Previdência Privada. “O ajuste fiscal é um pretexto para empurrar as pessoas ao esquema de Previdência Privada. Por exemplo, o governo deteriora o Sistema Único de Saúde (SUS), as famílias pensam que não serão bem atendidas pelo serviço público e fazem um plano de saúde em um banco. É o mesmo raciocínio para a Previdência”, explica Gentil.
Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), a arrecadação dos fundos particulares foram de R$ 80,64 bilhões em 2014 e chegou a R$ 60,83 bilhões até agosto de 2015. Os fundos ainda tiveram a maior captação da história para o período de janeiro a setembro no mesmo ano, como divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Conforme informações da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA), o lucro da previdência privada no intervalo foi de R$ 26,1 bilhões.
Propostas do governo e política industrial
A pesquisadora destacou os projetos de reedição da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que tem como objetivo aumentar de 20% para 30% a destinação da arrecadação da Seguridade Social para o pagamento de juros da dívida pública. A palestrante chamou a atenção também para as propostas de unificação das regras para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, os setores públicos e privados; a desvinculação da aposentadoria ao aumento do salário mínimo; a proibição de acúmulo de benefícios e a estipulação de uma idade mínima para aposentadoria.
De acordo com análises de Denise Gentil e da professora de economia da PUC-SP, Rosa Maria Marques, a fórmula 85/95 progressiva já estabelece uma idade mínima, que chegará a 65 anos para homens e 60 às mulheres em 2026, quando a fórmula passará para 90/100. Esta limitação é um fator prejudicial para quem entrou no mercado de trabalho mais cedo.
Soluções e perspectivas
Denise Gentil também destaca que um horizonte com mais idosos pode significar a supressão do maior problema do capitalismo: a insuficiência de demanda. “O que o futuro nos mostra é que teremos uma demanda contratada. O governo acha que os idosos escondem seu dinheiro no colchão, mas eles mal ficam com o dinheiro na mão, ele vai direto para as empresas com o consumo de vestuário, alimento, medicação. Então, não há prejuízo nenhum no pagamento de aposentadoria. O pagamento da Previdência produz dinamismo na economia”, reforça a doutora em economia.
A professora ainda relembra que os gastos com educação reduzirão já que o número de crianças e jovens na faixa etária de 0 a 17 anos vai diminuir; a produtividade aumentará com os jovens ativos e, assim, a arrecadação sobre a tributação dos lucros também. Segundo ela, haverá mais força de trabalho feminina, exigindo políticas de regulação no mercado com foco no pleno emprego, na redução da discriminação e na compensação da dupla jornada da mulher como trabalhadora e dona de casa.
“Nós deveríamos estar preocupados com 2022, quando teremos o auge da força de trabalho no Brasil. Eu pergunto para vocês: Nós estamos discutindo como vamos absorver esses jovens no mercado de trabalho? Não. Estamos pensando em 2040, 2050, 2060”, alerta a doutora, e conclui: “Os idosos serão a grande base eleitoral do futuro. Os idosos já são uma grande base eleitoral de hoje. O que esses caras estão fazendo? É um tiro no pé. O idoso que vai ser prejudicado vai ter que ir para a urna”.

Atual crise econômica mundial é resultado de manobra política criada por gigantes petrolíferas norte-americanas, afirma Caleb Maupin

Atual crise econômica mundial é resultado de manobra política criada por gigantes petrolíferas norte-americanas, afirma Caleb Maupin
Analista Político pediu aos dirigentes sindicais que lutem pela Petrobrás para que a estatal não caia nas mãos das multinacionais
O jornalista e analista político norte-americano Caleb Maupin trouxe à tona o controle mundial que as quatro grandes empresas petrolíferas dos Estados Unidos, Exxon Mobil, Chevron, British Petroleum (BP) e Royal Dutch Shell exercem na economia mundial.
Caleb Maupin
Durante sua palestra no II Congresso da CSB, Caleb Maupin indagou: “Quem são as pessoas mais ricas do mundo? Muitos vão responder Bill Gates, algum sultão ou príncipe saudita ou talvez alguém cite algum novo rico que está na lista das 100 pessoas mais ricas do mundo da revista Forbes. Mas tudo isso é bobagem. Se compararmos essas pessoas com quem realmente detém o poder, elas são consideradas pobres; são tão pobres que possuem toda a fortuna em seu nome. Aqueles que têm o maior poder de riqueza detêm uma riqueza tão astronômica que muitas vezes seu valor líquido sequer pode ser calculado. As pessoas mais ricas do mundo podem ser descritas em duas palavras: banqueiros do petróleo. Rockefellers, Milan’s, DuPonts são dinastias que estão no centro de uma pequena rede de influência enraizada, dominando as economias dos Estados Unidos da América, da Europa Ocidental, Arábia Saudita e da maior parte do mundo”, afirmou.
Caleb Maupin 4“Para se entender as dimensões da influência das quatro gigantes do petróleo, podemos citar que o terreno onde foi construída a sede da Organização das Nações Unidas (ONU) foi doado pelos Rockefellers, proprietários da Exxo Mobil, que também tem participação nos poços de petróleo da Arábia Saudita. A JP Morgans, empresa que possui participação da mesma família, possui cerca de seis mil contratos com o Pentágono”, contou Maupin, que participou do planejamento do Occupy Wall Street, movimento de protesto contra a desigualdade econômica e social, a ganância, a corrupção e a influência do setor financeiro.
O analista elucidou que, diante do panorama político atual, não se pode separar a política externa norte-americana das grandes companhias de petróleo. “Basta observarmos quais os países foram os principais inimigos dos Estados Unidos nas últimas guerras. Todas as nações que entraram em guerra com os EUA eram grandes exportadores de petróleo no mundo. Eles acabaram temporariamente com a produção de petróleo desses países. Esse é o processo que os Estados Unidos da América usam para desenhar a geopolítica e dominar a economia mundial”, recordou.
Crise do petróleo
Com as guerras nos países exploradores de petróleo, o preço do barril subiu no início dos anos 2000 e gerou grande lucro para as quatro gigantes do petróleo. Para Maupin, “essas ações criaram problemas para essas companhias”. OCaleb Maupin 2 jornalista relembra que, “em 2003, Hugo Chávez assumiu o governo da Venezuela e estatizou as petroleiras repassando o lucro do petróleo para a educação e saúde. Na Rússia, Vladimir Putin assumiu o poder e colocou a economia do país nos eixos, e voltou a exportar petróleo e gás. Por sua vez, as pequenas empresas exploradoras do combustível fóssil também cresceram. Neste período, a Petrobrás cresceu mais que a Microsoft e se tornou uma das três grandes empresas do petróleo; tornou-se a base da independência econômica. Tudo isso passou a ameaçar e incomodar a hegemonia das gigantes do petróleo”.
Sobre a estatal brasileira, o jornalista alertou os dirigentes da CSB para os riscos no Brasil. “Eu vou dizer isso como uma pessoa que observa a economia do mundo, e não como americano. Eu, humildemente, peço para vocês para que não desistam da Petrobrás. Não deixem os Rockefellers e DuPonts dominarem o Brasil. Preservem a República e os seus recursos naturais. As forças do mal por trás do capitalismo e do neoliberalismo não têm lealdade, eles não têm um lado ou um deus, eles apenas cultuam seus próprios lucros e obedientemente seguem as teorias malucas do Adam Smith, disse o palestrante.
Maupin explica que a atual crise da baixa de preços do petróleo foi estimulada por uma manobra da Arábia Saudita para prejudicar as economias da Rússia, Irã, Venezuela e dos chamados “nanicos do petróleo”, que são companhias de pequeno porte exploradoras de petróleo, as quais, em sua maioria, são comandadas pelos irmãos Koch, oposição declarada aos Rockefellers. Maupin classificou esta manobra saudita como “esquema Walmart”. “O Walmart chega a uma nova cidade, baixa seus preços, quebra todo o comércio local, livrando-se da concorrência. Depois eles sobem seus preços de novo. E é isso o que a Arábia Saudita, com o apoio dos EUA, está fazendo em escala global. Por razões extremamente egoístas, os Rockefellers estão brincando com fogo e queimando toda a economia global. A crise criada com a baixa dos valores dos barris de petróleo tem afetado o mundo inteiro, o preço de todas as commodities estão caindo no mundo. Os Estados Unidos e muitos países estão enfrentando uma crise econômica como consequência”, sentenciou.
Para o jornalista, a solução para este cenário está nas sociedades. Segundo Maupin, quando o povo dá as mãos e luta por sua economia, o mundo muda. “É assim que a vida das pessoas melhora. Para um país se tornar uma super potência, não precisa de marxismo ou stalinismo, mas precisa que as lideranças amem sua pátria, e não os bancos de petróleo. Vida longa à CSB, vida longa à Petrobrás. Viva o poder do povo”, concluiu Caleb Maupin.
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“É evidente que está havendo uma transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado”, afirma Maria Lucia Fattorelli sobre a dívida pública

“É evidente que está havendo uma transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado”, afirma Maria Lucia Fattorelli sobre a dívida pública
Coordenadora da Auditoria Cidadã diz que só a mobilização social levará a Nação a se livrar das amarras do capital
Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, palestrou sobre o sistema da dívida pública no País durante o II Congresso da CSB. A auditora alertou para os números, que denunciam que a dívida é um mecanismo abusivo, responsável por barrar o desenvolvimento nacional. Em 2015, a dívida pública brasileira cresceu R$ 732 bilhões. De janeiro a dezembro do mesmo ano, a dívida consumiu R$ 962 bilhões, o que representa 42% do gasto federal. A dívida interna ultrapassa R$ 3,93 trilhões e a externa chega a US$ 545,3 bilhões.
“A dívida poderia ser positiva. Poderia ser um instrumento de financiamento para complementar os recursos necessários aos investimentos e garantir os direitos sociais, mas quando investigamos encontramos um mecanismo. Esse mecanismo de transferência de renda é o que amarra o gigante Brasil”, afirmou.
Maria Lucia aponta que há uma inversão das prioridades do Estado, que – por meio de privatizações e concessões – tem cedido aos caprichos do capital. “É evidente que está havendo uma transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado. E a mola mestra para essa transferência chama-se Sistema da Dívida”, revelou.
“Essa dívida sem contrapartida, sem a aplicação dos recursos nas áreas sociais e nos serviços públicos, gera juros sobre juros, conflito de interesses e falta de transparência”, destacou a coordenadora da Auditoria Cidadã.
Em sua análise, a especialista afirmaMaria Lucia Fatorelli 2 que os brasileiros estão vivendo uma injustiça inaceitável, com a entrega da estrutura de Estado, sob a justificativa de o País ter uma dívida a ser paga. “A dívida esta sendo usada como um saque de recursos. Eu pergunto: Na nossa vida pessoal, só existe dívida quando há entrega. Se a dívida pública fosse real, o Brasil teria recebido 732 bilhões, certo? Se a gente tivesse recebido isso em um ano, estaria faltando recursos para investimentos?”, questionou Fattorelli.
Em 2014, o governo federal gastou 45,11% de seu orçamento com o pagamento de juros da dívida, enquanto a Previdência Social recebeu apenas 21,76% dos recursos e a saúde, 3,98%.
Além desta disparidade, um outro exemplo das estruturas de Estado comprometidas por causa da dívida é, segundo a coordenadora da Auditoria Cidadã, a tentativa de privatização da Petrobrás. “Existe um projeto que tira a obrigatoriedade da Petrobrás de participar dos leilões do Pré-sal, permitindo que somente as empresas estrangeiras participem. Outro projeto: entregar o Banco Central aos banqueiros. Desde a época do Juscelino Kubitschek o Banco Central é voltado para o capital financeiro por causa da influência do FMI”, criticou a palestrante.
Lucro dos bancos e o sistema financeiro
Em 2015, os maiores bancos privados nacionais lucraram juntos R$ 80 bilhões. Na análise de Fattorelli, o serviço da dívida é o grande motor dessas exorbitantes cifras. “Nossa crise é uma crise econômica seletiva, porque os bancos não estão em crise. Eles nunca lucraram tanto”, disse Maria Lucia. “A taxa básica de juros (Selic) chegou em 14,25%, mas o Banco Central leiloou os títulos da dívida a 16,81%. Onde está esse dinheiro?”, indagou.
A especialista reitera também que quando se fala de ajuste fiscal, o governo aplica o corte de direitos, de investimentos e o aumento dos tributos, já que a taxação de grandes fortunas não é discutida. “A cobrança de tributos de grandes fortunas não está na pauta, pois isso não é interessante para o governo”, afirma.
Luta pela auditoria
A auditoria feita no Equador, da qual Maria Lucia Fattorelli participou, aponta que o País anulou 70% da sua dívida com os bancos privados internacionais. “Cerca de 95% dos detentores da dívida equatoriana aceitaram a proposta feita pelo país, que vai economizar US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos e hoje investe em saúde e educação”, revelou Fattorelli. “O Brasil poderia usar o Equador como exemplo, mas isso não acontece”, completou.
No Brasil, a presidente Dilma Rousseff vetou, em janeiro, a auditoria da dívida pública incluída na lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e aprovada pelo Congresso Nacional. Fattorelli explicou que a Auditoria Cidadã pretende lutar pela derrubada do veto presidencial. “Depois de 15 anos de existência, nós conseguimos incluir a indicação para a realização da auditoria da dívida no Plano Plurianual. Foi uma grande vitória, o Congresso votou e aprovou. O que aconteceu? A Dilma vetou, impedindo a auditoria indicada no PPA. Nós entendemos que este veto é um equívoco e estamos lutando para derrubá-lo”, disse.
Para a palestrante, a saída passa pela mobilização da sociedade. “É o nosso país, um país riquíssimo, abundante. Precisamos partir para ações concretas. Nossa arma é o conhecimento, a mobilização social consciente. Vamos trabalhar para isso e incentivarmos a criação de núcleos da auditoria cidadã para que a população tenha consciência de todo este cenário desastroso”, enfatizou Maria Lucia Fattorelli.
Maria Lucia Fatorelli 3
Em apoio à iniciativa da Auditoria Cidadã, a diretoria da CSB aprovou uma moção, que será enviada ao Congresso Nacional, em nome da Central, pedindo aos parlamentares a derrubada do veto. Neto também propôs uma campanha individual. “Que cada companheiro e companheira, cada entidade, possa divulgar em seu site, com boletins, mobilizando suas categorias para também incorporar a luta pela derrubada do veto”, declarou o dirigente. Além disso, o presidente reiterou o apoio financeiro da Central ao trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.
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