BRASIL PRA FRENTE

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O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Por um Brasil justo e democrático





ABAIXO MINISTRO DA FAZENDA JOAQUIM LEVY!



O economista Marcio Pochmann, presidente da FPA e primeiro a falar durante a cerimônia, apontou em que sentido Por um Brasil Justo e Democrático rema contra a maré: “Este documento é uma contribuição ao debate, contribuição que se opõe ao terrorismo do curto-prazismo, que insere a lógica dos mercados financeiros e bursátil na atuação de governos. A lógica de curto prazo diz respeito aos mercados especulativos, mas não faz parte das famílias, das decisões das empresas e da decisão do indivíduo. Todas estas atribuições do cotidiano dos diferentes brasileiros estão comprometidas com uma perspectiva de longo prazo. Esta ditadura do curto prazo nos faz pensar pequeno, nos faz abandonar o compromisso com o futuro. O Brasil é um país em construção, um país que apenas dá os primeiros passos da democracia, e portanto acreditamos que o nosso futuro não pode ser distanciado por oposições ou por posições que focam apenas no curto prazo. Nós precisamos ter clareza de que quando alguém aponta para a lua, não pode ficar focado em seu próprio dedo. É preciso ter uma visão de conjunto e, neste sentido, o Brasil tem uma oportunidade como poucos tiveram.”

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Petróleo é pilar da soberania e desenvolvimento

wikipedia


A Petrobrás e as reservas descobertas pela empresa podem abrir muitas perspectivas para o Brasil, mas também abrigam desafios para um projeto soberano.


O petróleo tem papel fundamental na estratégia das superpotências interessadas em segurança energética e acesso às reservas fora de seus territórios, bem como pode ser uma garantia para projetos de desenvolvimento em países produtores e exportadores. Neste caso, a Petrobrás e as reservas descobertas pela empresa podem abrir muitas perspectivas para o Brasil, mas também abrigam desafios para um projeto soberano de desenvolvimento.
 
Segundo o professor Maurício Metri, economista da UFRJ, além da segurança energética há outras três razões estratégicas pelas quais o uso deste recurso natural ainda permanecerá importante por bastante tempo: influência decisiva na hierarquia monetária internacional, alívio para o estrangulamento externo do balanço de pagamentos (no caso dos exportadores) e instrumento de política externa.
 
“O petróleo tem papel central nas estratégias das superpotências e o objetivo primordial é mitigar suas vulnerabilidades de abastecimento, algo decisivo na Segunda Guerra. Tanto que Hitler rompeu o tratado de não agressão que tinha assinado com Stalin e atacou a União Soviética”, disse Metri em sua palestra no seminário “Uma estratégia para o Brasil, um plano para a Petrobrás – Aspectos estratégicos e geopolíticos que influenciam o planejamento estratégico e de negócios da Petrobrás”, em andamento no Clube de Engenharia, no Rio.
 
O professor da UFRJ destacou o papel decisivo do petróleo na manutenção do dólar como moeda de referência para trocas internacionais, com óbvias consequências na política externa das superpotências, que inclui a inserção de suas petroleiras neste cenário, tanto pela via diplomática quanto pelo caminho da guerra. “Como estamos submetidos a um sistema competitivo, a expansão de uns pode significar o estrangulamento de outros. Precisando garantir abastecimento, muitos dos aliados dos EUA saíram da Segunda Guerra endividados em dólar”, comentou.
 
Numa fase seguinte, aproveitando as tensões entre China e União Soviética, os Estados Unidos abririam seu mercado interno para os chineses e se aproximariam da Arábia Saudita. “A China se tornou o novo grande parceiro estratégico nesta diplomacia triangular desenvolvida pelos EUA. Em 1973, antes do choque do petróleo, Kinsinger (Henry Kissinger, secretário de Estado de Richard Nixon) e bancos ingleses e americanos se uniram para exigir que a Arábia Saudita permanecesse comercializando seu petróleo em dólar. Assim, garantiram a cotação do petróleo em dólar e os depósitos dos recursos financeiros continuassem sendo feitos em sistemas que operassem em dólar”, lembrou.

Em seu processo de industrialização, vivido entre os anos 1930 e 1980, o Brasil saiu-se bem, segundo o palestrante, ao enfrentar o problema da dependência de dólares ao usar as exportações de café como meio driblar o estrangulamento externo, enquanto a União Soviética usou o petróleo para o mesmo fim. No entanto, “a pressão competitiva, a elevação das taxas de juros e a derrubada dos preços do petróleo deram à vitória aos EUA na Guerra Fria sem necessidade de confronto armado com os russos, já que geraram incapacidade de importação na URSS”, disse Metri.
 
O seminário “Uma estratégia para o Brasil, um plano para a Petrobrás – Aspectos estratégicos e geopolíticos que influenciam o planejamento estratégico e de negócios da Petrobrás”, é uma realização da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET), em parceria com a UFRJ e o Clube de Engenharia. O evento, que conta com o apoio da Carta Capital, prossegue nesta quarta-feira (23), com palestra do economista e pesquisador da UFRJ, Raphael Padula.

http://cartamaior.com.br/

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Os gastos do STF com mulheres de ministros

Amauri Teixeira: 

publicado em 27 de maio de 2013 às 12:23
Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes
por André Barrocal, em CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou 608 mil reais com passagens para esposas de ministros acompanharem os maridos em viagens ao exterior entre 2009 e 2012. A corte apontou uma norma interna como amparo legal para as despesas. Auditor-fiscal, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que um ato interno não serve como justificativa. Por isso, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o assunto e, no limite, cobre a devolução do dinheiro.
“Imagine o STF diante de resoluções internas de tribunais menores ou das cinco mil câmaras de vereadores autorizando pagar passagens para esposas de agentes públicos. Não dá para aceitar um ato interno desse”, diz.
Segundo ele, o Supremo recorreu a uma resolução interna legal porque não existe na legislação uma lei a amparar despesa com viagens de mulheres de servidores públicos.
Na ausência de um respaldo mais geral, e diante da autonomia orçamentária do STF, o gasto com as passagens passa a ser uma decisão tomada com base em princípios.
“Na Câmara, estamos em um esforço para ter um mínimo de moralidade, cortando salários extras, cortando gastos. O STF deveria dar o exemplo, mas continua com essas regalias”, diz Teixeira.
“O Judiciário é hoje a verdadeira caixa-preta da República. Precisamos abri-la à sociedade.”
Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.
Os gastos com passagens de esposas de ministros foram objeto de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira 20. Estão divulgados na página oficial do tribunal na internet (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=transparenciaPassagens)
As passagens mais caras foram emitidas em nome de Guiomar Mendes: 48 mil reais para uma viagem descrita como “China e França”, em setembro de 2009. No caso de destino único, as mais caras também foram dela: 46 mil reais em viagem ao Egito, em março de 2009.
Nas duas ocasiões, Gilmar Mendes presidia o STF e teve agendas oficiais no exterior. Dos 437 mil reais em passagens para a esposa, 350 mil referem-se a deslocamentos durante a administração de Gilmar, que comandou a corte entre abril de 2008 e abril de 2010. Foi na gestão dele que, em 2009, o Supremo concluiu o julgamento de um processo administrativo cuja decisão deu origem a uma resolução de setembro 2010 que disciplinou o gasto com passagens para as mulheres de ministros.
Até esta resolução ser editada, a despesa com passagens para esposas de ministros tinha amparo em outras duas normas internas do STF, uma dos anos 70, outra dos anos 80.
Para Amauri Teixeira, esse tipo de gasto é mordomia e deveria merecer o questionamento da mídia e dos demais poderes da República. Mas, diz ele, “todo mundo tem medo do Judiciário” porque se trata de uma instituição com um poder único: o de condenar. “Há receio de arbitrariedade nos julgamentos. Mas a imprensa livre não pode ter medo.”
http://www.viomundo.com.br/

Chico Buarque em amistoso com o MST

Chico Buarque em amistoso com o MST

Para presidente do STF, a decisão da corte foi "extremamente clara".


ricardo lewandowski
"Não irei polemizar com o presidente da Câmara" (Foto: Divulgação/Internet)
Saiu na Fel-lha:


Para presidente do STF, questão sobre doações privadas 'está encerrada'


 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski disse na manhã desta sexta-feira (18) que a decisão do STF de proibir doações empresariais nas campanhas eleitorais valerá já para as eleições municipais de 2016.

Segundo Lewandowski, a decisão foi clara, não sendo necessária a emissão de qualquer nota para elucidar o caso. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia dito que não estava claro se a regra valeria já para o próximo pleito, criando um "limbo" para o ano que vem.

"As eleições de 2016 vão ficar num limbo desnecessário. Uma situação meio absurda", disse o presidente da Câmara.

Para presidente do Supremo, a decisão da corte foi "extremamente clara" e está encerrada.

"Não irei polemizar com o presidente da Câmara. Ele tem as suas razões. Para o STF, essa questão está encerrada. O Supremo fez um esforço para que tudo fosse feito mais de um ano antes das eleições para não ferir a lei", afirmou. 
http://www.conversaafiada.com.br/

OAB CELEBRA “DIA HISTÓRICO PARA A DEMOCRACIA”


Autora da ação cujo julgamento foi concluído nesta quinta-feira pelo STF, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, a Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Coêlho, destaca que "esse é um dia histórico para nossa democracia"; por 8 votos a 3, o STF decidiu pela proibição do financiamento empresarial de campanhas; segundo a entidade, "a partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população"; OAB ressalta ainda que, "em conjunto com a maioria dos brasileiros, conseguiu promover uma mudança bilionária em nosso sistema eleitoral"
247 – Após a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela proibição do financiamento empresarial de campanhas, a OAB, autora da ação considerada procedente por oito dos 11 ministros da corte suprema, afirma que "esse é um dia histórico para nossa democracia".
Em nota, o presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirma que "a partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população".
Leia a íntegra:
Financiamento empresarial é proibido
"Atuando como voz constitucional do cidadão, a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal contra o financiamento empresarial de campanhas, que consideramos inconstitucional e origem de diversos casos de corrupção. A partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população. Esse é um dia histórico para nossa democracia. Para se ter uma ideia, as últimas eleições custaram R$ 5 bilhões. A OAB, em conjunto com a maioria dos brasileiros, conseguiu promover uma mudança bilionária em nosso sistema eleitoral. Esses recursos, que antes eram usados para financiar campanhas hollywoodianas, poderão agora ser investidos no crescimento de nossa economia".
Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Presidente da OAB
http://www.brasil247.com/

DECISÃO DO STF SOBRE DOAÇÕES JÁ VALE PARA 2016



Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo nesta quinta (17); a partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas; os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição; “Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente do STF

Agência Brasil - As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.
No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.
Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.
“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.
Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.
Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.
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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Nota da OAB sobre Gilmar Mendes: ” Intolerante,arcaico […] um magistrado que não se fez digno de seu ofício

Gilmar deu um piti na corte e se retirou quando o secretário-geral da entidade, Cláudio de Souza Pereira Neto, subiu à tribuna para rebater trechos de seu voto
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(Conjur)  A postura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante a discussão sobre a constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas desagradou a advocacia (leia aqui). Em seu voto, lido na quarta-feira (16/9), o ministro disse que a ação que discute a matéria, de autoria da OAB, faz parte de um golpe autoritário do Partido dos Trabalhadores para se manter no poder.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, preferiu não responder “um comentário tão descabido”. Apenas disse que a OAB age amparada por 74% da população brasileira, conforme mostrou pesquisa do Datafolha encomendada pela autarquia.
Para o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, a postura do ministro Gilmar foi “grosseira, arbitrária e incorreta”. “Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício”, diz o Colégio, em nota.
O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legitima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados Cláudio Pereira de Souza Neto que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.
Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidencia ou base factual, que o ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de maior tempo para análise.
Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamento como o adotado pelo ministro Mendes é incompatível com o que se exige de um Magistrado, fere a lei orgânica da magistratura e está na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram.
Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício.
Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação. O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais.

http://br29.com.br/

STF1709

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Após filiar-se ao PDT, Ciro Gomes dá entrevista e fala de Cunha: “É o maior vagabundo de todos”


CiroGomes160915
Após  filiar-se ao PDT, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, em entrevista, criticou o movimento pró-impeachment e chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “maior vagabundo de todos”.
A declaração horas após Cid Gomes (irmão de Ciro) ser condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização a Cunha, por chamá-lo de achacador.
“Cid Gomes era ministro [da Educação] e denunciou que havia um processo de apodrecimento das relações do governo federal com o Congresso Nacional, e que essa deterioração se assentava no achaque, na chantagem. Dito isso, foi lá, meteu o dedo na cara desse maior vagabundo de todos, que é o presidente da Câmara –digo pessoalmente, não como PDT–, pegou o paletó e foi para casa”, disse Ciro.
“Primeiro, eu fico muito impressionado com a agilidade desse juiz. Eu vou examinar isso. Se ele tiver julgado antes de procedimentos mais antigos, ele vai se explicar no Conselho Nacional de Justiça. Segundo, o meu irmão vai recorrer. Porque quem fala a verdade neste país não pode ser criminalizado. Criminoso é quem está denunciado como ladrão”, disse Ciro.
http://br29.com.br/

terça-feira, 15 de setembro de 2015

inJustiça

justica d
Num Estado com milhões de favelados e sem condições de frequentarem sequer o ensino fundamental, a decisão do TJ/RS é o exemplo pronto e acabado da doença da nossa sociedade, a apropriação do Estado por uma elite inescrupulosa. A falta de sintonia com os reais problemas da nossa sociedade é fruto da nossa República dos Doutores. Eles deveriam criar uma bolsa de ensino sobre o bom uso de recursos públicos, sobre viver em sociedade e sobre ética social. Não se trata de avaliar o impacto financeiro, mas do exemplo de como se deve tratar os recursos públicos. Com que isenção podem julgar crimes contra o patrimônio?

A concessão desta benesse é mais uma bofetada no rosto dos que lutam por políticas de inclusão social. E logo neste momento de crise. A desconexão com a realidade é a única explicação para este tipo de atitude.

Tribunal do Rio começa a pagar auxílio-educação


Dependentes de magistrados de 8 aos 24 anos têm subsídio de R$ 953,47
Desembargadores e juízes passam a ter sete benefícios; tribunal do Rio é o mais rico do país e tem fundo próprio
MARCO ANTÔNIO MARTINS, DO RIO, para a FOLHA

O Tribunal de Justiça do Rio iniciou, na terça (8), o pagamento de um auxílio-educação a funcionários que tenham filhos entre 8 e 24 anos.
Com a medida, passam a ser sete os benefícios concedidos a juízes e desembargadores lotados no tribunal mais rico do país.

Da adoção ao funeral, os magistrados têm garantido o auxílio com dinheiro público. Isso sem contar diárias por viagens, além de gratificação por exercer funções nas eleições ou dirigir fóruns. O salário base de um desembargador no Rio é de R$ 30.471,08.

"A perda de poder aquisitivo não conhece rubrica, vitimando a todos indistintamente. O auxílio serve como estímulo", afirmou o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ do Rio, ao justificar o pedido do benefício, em maio, à Alerj (Assembleia Legislativa).
Para juristas e magistrados ouvidos pela Folha, o auxílio, chamado de "penduricalho", garante um aumento nos vencimentos da categoria no Rio.

O dinheiro para o pagamento do auxílio sai do Fundo Especial do TJ. Até a sexta (11), a arrecadação do fundo chegava a R$ 1 bilhão. O impacto do novo benefício no orçamento do tribunal será de R$ 130 milhões em 2016, segundo o próprio TJ.
Até o momento, 359 dependentes de magistrados estavam inscritos para obter o benefício. Cada um receberá um auxílio-educação de R$ 953,47.

Os benefícios para educação, alimentação e moradia vêm sendo tema de discussão no plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Há um projeto para incluí-los na Lei Orgânica da Magistratura, que rege a atuação de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.
Diferentemente dos tribunais de outros Estados, que têm a verba sob gestão dos governadores e recebem percentuais para seus gastos, o TJ do Rio tem um fundo próprio.
"O dinheiro do fundo se destina a melhorias na Justiça e não à educação de filhos de magistrados. Os juízes ficam inventando penduricalhos que servem apenas para aumentar nosso desgaste diante da sociedade", disse o desembargador Siro Darlan, contrário ao pagamento do benefício.

fichacorrida.wordpress.com

CPMF, sou a favor


Filed under: Adib Jatene,CPMF — Gilmar Crestani @ 10:03 am 
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Sou um antigo defensor da CPMF. Dentre os muitos impostos e contribuições, a CPMF é a mais isonômica, universal e justa. Pagariam CPMF todo os valores que circulam na corrupção, no narcotráfico, no CARF, na Globo, na RBS, no Instituto Millenium, no PCC. Se Alstom manda para o HSBC, paga. Todos os sonegadores da Lista Falcianipagariam. O Fernandinho Beira-Mar, o Aécio Neves e o Marcola também pagariam. As igrejas, incluindo a lavadora do Eduardo CUnha pagariam. Todas as empreiteiras do corruptores presos na Lava Jato também pagariam. Adib Jatene deixou este legado, que o tucanato, tão logo Lulaassumiu, trataram de terminar.
Em suma, todos os bandidos pagariam. Mesmo que umhelipóptero com 450 kg de cocaína possa virar pó nos jornais, o dinheiro usado para movimentar esta enorme quantidade de pó pagaria CPMF.
Os impostores do impostômetro são contra a CPMF porque é o único imposto que não dá para sonegar. Os coxinhas, cuja ignorância virou chacota mundial, também pagariam. Os reis dos camarotes vip do Itaquerão teriam de pagar. A Ambev, o Banco Itaú, a Multilaser, a Siemens, a Gerdau e oGilmar Mendes também teriam de pagar.

Empresários e políticos se opõem à recriação da CPMF

Proposta da equipe econômica para fechar orçamento enfrenta resistência
Crise econômica reforça oposição do setor empresarial, e crise na política torna difícil aprovação no Congresso
DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO
Empresários e líderes políticos atacaram nesta quinta (27) a proposta do governo de recriar a CPMF, imposto sobre transações financeiras que foi extinto em 2007 e agora é visto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff como essencial para equilibrar o Orçamento de 2016.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a recriação é inoportuna em meio à recessão que o país enfrenta. "Com a economia em retração, é um tiro no pé", afirmou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou improvável que a proposta seja aprovada. "Sou pessoalmente contrário à recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio", disse.
Líderes empresariais também criticaram. "Num momento de retração da economia, propor aumento de imposto é uma péssima ideia", afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade. ÀFolha, ele classificou a possível medida como "um absurdo".
Ligado ao PMDB, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou o ministro da Fazenda. "Ou o ministro [Joaquim] Levy muda a política econômica ou a presidente Dilma que mude o ministro Levy". À noite, num jantar na sede da entidade, ele voltou à carga (leia abaixo).
A ideia pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer. Pela manhã, ele disse que havia só um "burburinho" sobre a recriação do imposto: "A primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade, não estou dizendo que nós vamos fazer isso".
À tarde, Dilma mandou avisá-lo que o governo decidira propor a medida, mas ainda estava avaliando a sua viabilidade no Legislativo.
Se conseguir reduzir a resistência à medida, o governo pretende encaminhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Congresso na segunda (31), último dia para apresentação do Orçamento para 2016.
Ministros saíram em campo em busca de apoio para a proposta, acionando economistas influentes, como o ex-ministro Delfim Netto, e procurando governadores.
Levy almoçou com Renan. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi escalado para defender a iniciativa publicamente. Ele afirmou que o governo pretende dividir as receitas do tributo com Estados e municípios, numa tentativa de obter apoio ao projeto.
Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde, segundo Chioro. Com a nova contribuição, afirma, esse percentual poderia passar para 6%. Ele se referiu ao tributo como "Contribuição Interfederativa da Saúde".
DESENTENDIMENTO
A ideia de recriar a CPMF surgiu nesta semana por causa de um desentendimento entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o tamanho do corte de despesas necessário para equilibrar o Orçamento.
Inicialmente contrário à ideia, Levy passou a defendê-la nos últimos dias, após perceber que não conseguiria promover uma redução mais profunda das despesas.
Nos cálculos da Fazenda, um imposto com alíquota de 0,38%, ou algo próximo a isso, seria suficiente para aumentar a arrecadação em R$ 80 bilhões e, assim, bancar os gastos federais.
Criada em 1996 para financiar sobretudo o sistema de saúde pública, a CPMF foi extinta em 2007, numa votação que representou a maior derrota sofrida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.
Por incidir sobre qualquer movimentação financeira, a cobrança da CPMF atinge consumidores individuais que possuem conta em banco e qualquer empresa que faça transferências de valores no sistema bancário.
(NATUZA NERY, VALDO CRUZ, MARINA DIAS, NATÁLIA CANCIAN, ANDRÉIA SADI, RANIER BRAGON, MARIANA HAUBERT E TATIANA FREITAS)

fichacorrida.wordpress.com

CPMF






Taxar 0,02% de uma transação bancária de R$1.000,00, nao fará muita diferença, mas taxar 1 milhão...Os ricos não aceitarão de maneira alguma, pois não poderão mais sonegar.

“A aguda crise política no Brasil é alimentada por certos interesses econômicos estrangeiros”

Moniz Bandeira: “A aguda crise política no Brasil é alimentada por certos interesses econômicos estrangeiros”
A crise política, na avaliação do historiador Moniz Bandeira, autor de “A segunda guerra fria”, “Presença dos Estados Unidos no Brasil”, entre dezenas de outros publicações relevantes, tem acelerado a crise econômica por diversas razões, como, por exemplo, Operação Lavajato, cujas consequências colocam em xeque atuação de grandes empresas nacionais, criando instabilidades, que produzem associações de interesses antinacionais, internos e externos, contrários às opções geopolíticas feitas pelo governo brasileiro de aliar-se às forças internacionais que contrariam as grandes potências, Estados Unidos e Europa. A criação dos BRICs, Banco Brics, moeda dos Brics, alternativa ao dólar como equivalente monetário global etc, é, certamente, o principal incômodo para Tio Sam.
O modo de atuação de juízes de primeira instância, como o juiz Moro, de Curitiba, de pautar investigações mediante métodos semelhantes aos utilizados por Hitler, pela Gestapo, na segunda Guerra Mundial, como é o caso de delação premiada, por meio da qual são feitas prisões sem dispor de provas concretas, configurando ações aparentemente legais, produz, segundo Bandeira, o que Aristóteles denominou de democracia extremada. Trata-se, nada mais nada menos, de praticar tirania oligárquica, algo semelhante ao que ocorrem nas ditaduras.
Os agentes nacionais de segurança, como a Polícia Federal, financiados, diz Bandeira, pela CIA e DEA, estão deturpando o processo democrático, em meio às dificuldades econômicas, agravando-as. Eles estão favorecendo, com tal atuação extremada, que lança dúvidas sobre sua legalidade, interesses financeiros internacionais, contrários às políticas nacionalistas, ancoradas em melhor distribuição da renda nacional. Contribuem as ações dos agentes policiais de segurança para fortalecimento de associações desses interesses externos com os internos, combinados com ação de uma oposição oportunista, que joga no golpe político, para desestabilizar a presidenta Dilma Rousseff.
Nesse contexto, a decisão da Standard & Poor’S de rebaixar nota de crédito do Brasil, na avaliação de Moniz Bandeira, prejudica as forças produtivas no País, a fim de satisfazer não apenas os interesses externos, mas os internos a eles associados, ligados à geopolítica de Washington, contrária às opções feitas pelo governo brasileiro na cena econômica e financeira internacional, aproximando-se, principalmente, da Rússia e da China, na tarefa de construção dos Brics.  O império norte-americano está profundamente contrariado com orientação nacionalista predominante no Brasil e, também, na América do Sul, ao longo dos últimos doze anos.
A aproximação de Lula de Cristina Kirchner, essa semana, em Buenos Aires, para apoiar candidato nacionalista kirchnerista-peronista, é mais um movimento para que se faça leitura política sobres os propósitos reais que animam a decisão da Standard & Poor’S. Leia abaixo entrevista do historiador à Agencia de Notícias PT (CF).
Os métodos adotados pelo juiz Sérgio Moro para arrancar confissões por meio de delação premiada se assemelham aos praticados pelos fascitas. Levam à extremização da democracia que, segundo Aristóteles,  produz tirania oligárquica. Trata-se de jogo que intensifica a instabilidade política e favorece os que desejam paralisar a economia brasileira e a opção nacionalista adotada nos últimos doze anos por governos que optaram pela melhor distribuição da renda nacional de modo a promover desenvolvimento sustentável. Nada mais incômodo para os interesses do império, diz o historiador.
A entrevista de Cesar Fonseca (CF) com Moniz Bandeira (MB)
CF  A agência Standard & Poor´s rebaixou o grau de investimento do Brasil. O que o senhor poderia falar sobre isso?
MB – O rebaixamento não pode surpreender. Já estava previsto. O que ocorre no Brasil e contra o Brasil é uma campanha de interesses econômicos estrangeiros, devido a vários fatores, entre outras coisas, sua inserção no banco do BRICS, com a Rússia e a China, associada aos interesses políticos domésticos, de uma oposição sem ética, sem compostura, servindo aos interesses antinacionais.
CF – Essas agências de ”risco” estavam envolvidas, nos EUA, em escândalos que levaram à crise 2008 . A própria S&P´s foi condenada recentemente a pagar multa de US 1, 37 bilhão por seus envolvimentos com os escândalos de Wall Street em 2008. Tem moral para fazer avaliação de uma economia com a brasileira?
MB – As agências de risco pertencem aos bancos de investimentos dos Estados Unidos e seus critérios são mais políticos que econômicos. Estão a serviço de especuladores, subordinadas aos interesses econômicos e políticos de Washington e de Wall Street. Tanto isto é certo que, quando houve a reincorporação da Crimeia pela Rússia, logo ocorreu o rebaixamento da nota da Rússia. Isto não significa que não haja no Brasil uma crise econômica, porém ela muito mais agravada pela crise política e institucional, que abrange e envolve a Justiça e o Congresso.
CF – Por trás dessas avaliações haveria uma espécie de pressão para o Brasil adotar uma agenda neoliberal, com abertura econômica ainda maior ao capital estrangeiro?
MB – Não creio. É uma simplificação. É claro, o Brasil está dentro do sistema internacional capitalista, cada vez mais e mais globalizado, e tem de tomar certas medidas ortodoxas, para o reajuste fiscal. Porém, o governo deve necessariamente intervir no câmbio, que constitui forte fator de pressão inflacionária, ao encarecer as importações de matérias primas etc. Há enorme especulação do mercado, devido à apatia do governo, da inexistente reação ante os desfeitos dos especuladores e da oposição. E isso ajuda o enfraquecimento do governo. A questão, portanto, é mais complexa e não apenas econômica. É política, em que interesses estrangeiros se entrançam com interesses domésticos, na oposição. E o governo está na defensiva, o que é muito ruim. A defensiva pode resultar na derrota.
A mim muito me admira como se permite que um juiz do Paraná e a Polícia Federal cometam tantos desmandos, ilegalidades, com prisões arbitrárias de grandes empresários, sem maior comprovação, a desmoralizar não apenas a Petrobras e as empresas estatais, mas também as grandes companhias nacionais, como a Odebrecht, as quais contribuem para a expansão do comércio do Brasil. Os chefes de governo de todos os países sempre promoveram, no exterior, as empresas de seu país. Por que o presidente Lula não podia abrir caminho em outros países para as construtoras nacionais? Quem está por trás de tamanha campanha contra o Brasil? A delação premiada é algo que se assemelha a um método fascista. Isso faz lembrar a Gestapo ou os processos de Moscou, ao tempo de Stalin, com acusações fabricadas pela GPU (serviço secreto).
No Brasil, um juiz determina, a Polícia prende, ameaça processar o indivíduo se não delatar supostos crimes de outrem, e assim, impondo o terror e medo, obtém uma delação em troca de uma possível penalidade menor ou outra dádiva qualquer. Não entendo como se permite que a Polícia Federal atue de tal maneira, ao arbítrio de um Juiz, que nenhuma autoridade pode ter fora de sua jurisdição. A quem servem? Combater a corrupção é certo, mas o que estão a fazer é destruir a imagem do Brasil no exterior e contribuir para outros interesses promovam a especulação econômica e as agências de risco aproveitem para rebaixar a nota do Brasil.
E o Ministério da Justiça, por que deixa que a Polícia Federal pratique tantas prisões arbitrárias, ilegais, sem que os presos tenham culpa judicialmente comprovada? Sinceramente, não entendo essa tibieza. Aqui, na Alemanha, onde moro há 20 anos, não mais seria possível. Só no tempo de Hitler. Aristóteles ensinou que uma democracia extrema podia levar a uma a tirania mais absoluta do que a dos oligarcas. E é o que se vê, atualmente, no Brasil. A tirania exercida por um juiz, abalando a economia e o regime, com a colaboração da Polícia Federal, que reconhecidamente recebe recursos da CIA e da DEA, e da mídia corporativa, em busca de escândalos para atender aos seus interesses comerciais.
CF – O capitalismo financeiro global depende de certas estruturas de dominação- do centro para a periferia. Essas agências de risco são instrumentos de dominação, já que o que decidem tem repercussão na mídia e em fundos de investimentos que as têm como referência?
MB – Claro. O dólar, como única moeda de reserva internacional, guarnecido pela OTAN, é que mantém a hegemonia dos Estados Unidos, que querem continuar como o único centro de poder e é contra essa situação que a Rússia e a China (acompanhadas pelo Brasil, Índia e África do Sul) se rebelam e trataram de constituir um banco, como alternativa ao FMI, instalado em Xangai.
CF – Os Brics podem ser uma alternativa a essa estrutura de dominação que tem como centro Washington?
MB – A aguda crise política no Brasil, alimentada por certos interesses econômicos estrangeiros e políticos domésticos, que não querem a continuidade de um governo popular, tem de ser compreendida no cenário internacional, ao qual o povo brasileiro está alheio. A mídia no Brasil está voltada, como nunca, a produzir escândalos e não dá quase nenhum espaço para as notícias internacionais ou simplesmente reproduzem as agências estrangeiras da Europa e dos Estados Unidos, a refletir os interesses de seus respectivos governos.
CF – O Brasil quebrou três vezes com FHC, as notas das agências de rating na época do governo tucano, inclusive as dadas pela S&P´s , eram bem mais baixas do que as dada hoje ao governo Dilma. Mesmo assim a mídia brasileira coloca o Brasil numa situação de país que estaria à beira de um abismo, embora tenha US$ 370 bilhões em reservas e seja hoje o 4º maior credor dos EUA. Como o senhor analisa esse quadro?
MB – Como disse antes, a mídia mundial, na qual a brasileira, de um modo ou de outro está inserida, é corporativa e atende aos interesses econômicos e políticos, como um instrumento de operações psicológicas, indispensável a toda e qualquer guerra. Em meu livro A Segunda Guerra Fria, eu analiso como atualmente se processam os golpes de Estado, as chamadas “revoluções coloridas” ou “primavera árabe”, com demonstrações instrumentalizadas por ONGs, com agitadores adestrados na estratégia subversiva de Gene Sharp para promover a “cold war revolutionary”, com protestos, demonstrações, marchas, desfiles de automóveis etc., até derrubar o governo, como aconteceu na Ucrânia, no ano passado. O governo brasileiro devia investigar as atividades da USAID e da NED e determinar o registro de todas as ONGs, a origem de seus recursos e gastos.
Fonte: Portal Brasil Popular
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