quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Presidente do BC de FHC é condenado a devolver R$ 5 bi ao Estado


Presidente do BC de FHC é condenado a devolver R$ 5 bi ao Estado
Após 16 anos, assaltantes dos cofres públicos sofrem condenação. Caso não foi manchete de nenhum jornal
O Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira, 5, condenou o ex-presidente do Banco Central  (BC) Francisco Lopes; os ex-diretores do banco FonteCindam, Roberto Jose Steinfeld (já falecido), Fernando Cesar Oliveira de Carvalho e Luiz Antonio Andrade Gonçalves;  os ex-diretores do Banco Central Claudio Ness Mauch e Demosthenes Madureira de Pinho Neto e o próprio banco FonteCindam a devolverem R$ 5 bilhões desviado do BC. Chico Lopes foi presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso.
A condenação dos mentores de um dos maiores esquemas de corrupção e desvio de dinheiro do Banco Central foi escondido pela grande mídia; os principais jornais não deram manchete e nem destaque para a notícia.  O caso ficou conhecido como escândalo Marka-FonteCindam e consistia na venda de dólares abaixo do valor de mercado para os bancos Marka e FonteCindam.
Os envolvidos no esquema terão que devolver o dinheiro desviado e pagar multa individual de R$ 1 milhão. O banco pagará multa individual de R$ 1 bilhão. Os bens dos responsáveis também foram bloqueados. Os dois bancos já não operam mais no mercado financeiro.
Entenda o caso
O esquema criminoso de desvio de capital do Banco Central começou com a chamada crise cambial de 1999, quando – no primeiro mandato presidencial de FHC – o governo teve que desvalorizar o Real para evitar que o País não tivesse recursos para pagar dívidas. O BC, então, elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.
Os dois bancos envolvidos no escândalo tinham comprometido o patrimônio das instituições contando com a desvalorização do dólar, mas quando houve a implementação da política de desvalorização do Real, eles recorreram ao Banco Central solicitando a venda de dólar abaixo do valor de mercado, procedimento que comprometeu o lucro da instituição, com pagamento de propina aos envolvidos.
Investigação
A denúncia do caso foi oferecida à Justiça pelos procuradores Arthur Gueiros, Raquel Branquinho e Bruno Acioli em junho de 2000. Mais de 100 testemunhas foram ouvidas. Em 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-presidente do Banco Central Chico Lopes, a ex-diretora de Fiscalização do BC Tereza Grossi, o ex-controlador do Banco Marka, Salvatore Cacciola, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). Atualmente, nenhum dos envolvidos cumpre pena.

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