BRASIL PRA FRENTE

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O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

GOROROBA BRASILEIRA E O AJUSTE À GREGA.


Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

A Grécia não é apenas um bloco monolítico de oprimidos, acossados pelo poder financeiro externo, sob o açoite de Frau Merkel.

Por trás das multidões desesperadas que afluíram às ruas e cercaram o parlamento nos últimos anos, tentando retomar o controle do seu destino, até o desenlace eleitoral deste domingo, existe a história pedagógica de um conflito entre a maioria da sociedade e os que detém a riqueza dentro dela.

Nisso a tragédia grega é um clássico.

Condensa o desatino de muitas nações nos dias que correm.

Seu impasse resultará insolúvel se for encarado apenas como um confronto com banqueiros obstinados em ordenhar juros de uma dívida impagável de 330 bilhões de euros.

Não que essa dimensão do enredo seja negligenciável.

Em uma população da ordem de 11 milhões de pessoas, a dívida grega equivale a uma cota da ordem de 30 mil euros por habitante.

Algo como R$ 350 mil reais por família composta de casal e dois filhos. 

A chance de que haja um adulto desempregado dentro dela é alta; um em cada quatro trabalhadores está desocupado na Grécia.

A eletricidade de um milhão de lares foi cortada por falta de pagamento.

Nesse cenário de penúria, pagar a dívida equivale a condenar sucessivas gerações a um regime de servidão às ordens da banca.

A curto prazo a queda generalizada das taxas de juros no mundo - com exceções notáveis como é o caso brasileiro - deve aliviar a pressão sobre o novo governo pelo lado externo.

O programa do BCE de injeção de liquidez e o alongamento da dívida grega também ajudam.

Mas a guilhotina continua focada no pescoço do país.

Qualquer solavanco nas taxas de juros internacionais faria desabar a lâmina decapitando a sociedade e o Syriza.

A alternativa real depende de uma frente progressista que envolve avanços políticos em toda a Europa. Pode acontecer aos saltos a partir de agora.

Meta: substituir a austeridade suicida da troika por um plano Marshall de regeneração econômica da zona do euro.

É a tese de Yanis Varoufakis, economista de formação marxista, novo ministro da finança indicado pelo premiê Tsipras.

Em entrevista recente , o ministro alerta para outra agenda imediata e imperativa, que aproveite a nova correlação de forças eleitoral para romper o núcleo duro da encruzilhada grega.

Qual?

Nas palavras de Varoufakis: taxar os ricos e desmontar uma cleptocracia composta de banqueiros, meios de comunicação e seus aliados no Estado.
  
Na Grécia, enquanto o país apodrecia a plutocracia engordava.

A exemplo do que ocorre no Brasil, e em outros pagos, trata-se de uma elite alérgica à justiça tributária, cuja bandeira inoxidável, na crise ou fora dela, é a defesa desinteressada do arrocho fiscal e monetário.

Sempre em nome dos bons fundamentos da República - aqueles que vão garantir o que lhe interessa de fato: a proteção preventiva contra a taxação da riqueza e o superávit fiscal suficiente para abastecer o ralo insaciável dos juros.

Detentores de sólida endogamia com o sistema financeiro global, os endinheirados apátridas de todas as latitudes integram uma casta rentista que Piketty desnudou como o grande parasita do nosso tempo.

Essa gigantesca lombriga alojada no metabolismo das nações age determinada a engordar ininterruptamente, às custas, acima e à frente do crescimento da produção e do bem-estar coletovo.

‘Não estamos interessados apenas em voltar a 2010’, alerta o economista Yanis Varoufakis, como a esclarecer que a crise atual já vinha sendo chocada nos ovos da ameba cosmopolia, muito antes de explodir a desordem sistêmica em 2008.

Nisso sobretudo, ele tem algo a dizer em relação ao ajuste brasileiro que parece focado na mera restauração das condições internacionais pré-crise de 2008 - o que de resto parece ilusório diante das novas e adversas condições do comércio global.

Combater o privilégio tributário da elite será uma das trincheiras mais desafiadoras do governo Syriza.

‘Não é só um problema de evasão fiscal, mas sim de que grande parte da renda dos ricos nem sequer é tributada’, pontua Varoufakis puxando o fio de um outro gargalo clássico, que condensa na tragédia grega a encruzilhada de outros governos, partidos e nações.

Sob a sanguinária ditadura dos coronéis, que dominou o país de 1967 a 1974, a elite grega já vivia um período de fastígio e evasão fiscal ímpar.

O endividamento externo que hoje passa de 170% do PIB reflete em boa parte o complacente intercurso entre a farda truculenta e plutocracia fraudulenta.

Pesquisas indicam que sob o tacão dos coronéis menos de 100 mil abnegados pagavam imposto de renda na Grécia.

Era uma espécie de Olimpo no qual os sonegadores ocupavam o altar dos deuses.

Na democracia, uma tentativa de afrontar a evasão, com o rastreamento por satélite das piscinas nas mansões, foi driblada por uma corrida às capas de grama sintética...

Nas últimas décadas, a socialdemocracia, o Pasok, não teve a coragem de retirar as capas que recobriam privilégios e caixas milionários dos ricos, dos bancos e dos meios de comunicação.

O endividamento externo persistiu como uma solução de menor resistência.

Em vez de arrecadar das amebas gordas, optou-se pelo endividamento externo desenfreado, em sintonia com a lógica neoliberal.

A farra da liquidez e do crédito deu solvência ao modelo.

Com a adesão grega à União Europeia os controles ficariam mais rígidos.

O Tratado de Maastricht determina que o país membro não pode ostentar déficit fiscal superior a 3% do PIB.

A saída encontrada pelos governantes e cleptocratas foi pagar polpudas somas a consultorias e a grandes bancos norte-americanos, como a indefectível Goldman Sachs, para maquiar a lambança sem afetá-la.

Sofisticadas operações de engenharia contábil foram oferecidas ao país para persistir no endividamento público, sem afrontar Maastricht, nem tributar a elite local.

As capas de grama sintética cederam lugar a um bem urdido manto de criatividade delinquente.

Coisa típica da grande finança.

Um dos artifícios chancelados pelo selo Goldman Sachs foi penhorar receitas futuras do Estado grego, em troca de antecipações de recursos junto aos credores.

O saque incluiu, por exemplo, anos e anos de taxas de embarque e desembarque em aeroportos nacionais penhoradas pelo Estado.

Rasparam o tacho da nação para evitar a tributação dos bolsos gordos.

Como a antecipação de receita foi devorada pelo caminho, o futuro do tráfego aéreo, desprovido de fundos para novos investimentos, terá sérios problemas no país.

A irresponsabilidade ganha cores sugestivas quando se sabe que o turismo representa mais de 14% do PIB grego.

Agia-se como agem as elites predadoras em distintas fronteiras.

Tudo se passa como se não houvesse amanhã, essa abstração para quem o tempo consiste no átimo de segundo que separa o dedo da operação digital em paraísos fiscais.

Durante anos foi assim que se deu.

O Estado se endividou sem registrar o rombo como déficit público, graças aos espertos petizes da Goldman Sachs – os mesmos que hoje dão ‘suporte’ intelectual ao jogral brasileiro que reclama ‘arrocho e fim das ‘pedaladas’ nas contas fiscais do governo Dilma.

Quando estourou a crise mundial, em 2007/8, a reversão do fluxo de crédito pôs em xeque a ciranda grega e o déficit explodiu.

Imaginou-se inicialmente que ele seria de 10,5%.

Em 2010 verificou-se que era da ordem de 15%.

Trazê-lo à soleira dos 3% a ferro e fogo, como se fez, exigiu uma rendição incondicional de sucessivos partidos e governantes, até a vitória do Syriza no último domingo.

A Grécia deixou de ser uma nação nos últimos seis anos.

Transformou-se no grande açougue-escola do neoliberalismo.

Praticou-se ali as mais variadas modalidades de cortes (leia nesta pág. ‘Na Grécia, Levy não leva’).

Poucos foram poupados dos talhos profundos para extrair libras de carne em sentido figurado e literal.

O arrocho derrubou o PIB em 25%, produziu 27% de desemprego, elevou em 40% os suicídios, cortou em 20% as aposentadorias.

Pacotes ortodoxos sucessivos transferiram à população - na forma de um esfarelamento de serviços, salários, privatizações e imposto indireto - o sacrifício de sanear décadas de ladroagem fiscal e covardia política.

Fica mais fácil entender a disposição ao risco assumida pelos eleitores no último domingo.

A principal promessa do Syriza não é apenas afrontar a troika e frau Merkel.

Mas, sim, como diz Varoufakis, resolver um passivo histórico que remonta à conciliação das elites na transição da ditadura para a democracia.

Ou seja, redistribuir a renda e sacrifícios até então determinados pela cleptocracia.

Soa inspirador?

Decididamente, o diagnóstico do ministro Varoufakis é diferente do que pensa seu congênere, Joaquim Levy, quando se trata de restaurar a saúde das contas públicas e devolver poder de investimento ao Estado.

Num tempo em que todo capital se comporta como capital estrangeiro, as operações offshores para ludibriar o fisco constituem o novo normal das elites e grandes corporações.

Ou alguém acha que o labiríntico passeio do dinheiro frio das empreiteiras no caso Petrobrás e no do metrô tucano foi montado apenas para esse fim?

Ou imagina que apenas elas estão envolvidas no submundo empresarial das triangulações em paraísos fiscais?

Ou, por distração, supõe que os bancos, justo eles, zeladores do dinheiro grosso, ficariam à margem das acrobacias da ‘elisão’ fiscal - a sonegação untada com chantilly de legalidade?

Bradesco e Itaú-Unibanco, por exemplo.

Noticiou-se agora, economizaram R$ 200 milhões em impostos em 2008 e 2009.

Bastou registrarem parte de seus lucros no elegante e generoso Grão-Ducado de Luxemburgo, um dos mais atuantes paraísos fiscais europeus.

É apenas um caso em uma amostra de somente dois bancos.

Por que o glorioso jornalismo brasileiro não dedica a esse assunto o mesmo empenho investigativo -saudável, diga-se - exibido em relação ao intercurso de corrupção e favorecimento entre políticos e grandes corporações?

Um pedaço da resposta talvez esteja no fato de que os cronistas também são personagens da trama que encobrem.

Exemplo recente?

A Receita brasileira concluiu no ano passado que a gloriosa Rede Globo montou uma "intrincada engenharia" para sonegar impostos sobre os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

Um blog da mídia alternativa, o bravo Cafezinho, escancarou o esquema e cobrou o DARF devido, da ordem de R$ 350 milhões.

O que aconteceu até agora?

Nada.

Ou melhor: o braço mdiático da cleptocracia local multiplicou a campanha contra os ‘blogs sujos’. E reforçou a guerra aberta à regulação das comunicações no Brasil.
Longa vida ao ministro Varoufakis.

Dilma e a batalha perdida!


Por Altamiro Borges

Na abertura da primeira reunião ministerial do seu segundo mandato, nesta terça-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff criticou as manipulações da mídia e conclamou sua nova equipe a travar o debate de ideias na sociedade. “Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação, sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente... Reajam aos boatos. Travem a batalha da comunicação”, afirmou. O discurso até é bonito, aguerrido, mas seus efeitos podem ser frustrantes. Afinal, o governo até hoje não adotou as medidas necessárias para travar a “batalha da comunicação” e para se contrapor à mídia monopolizada e manipuladora.

Durante meia hora, a presidenta reeleita abordou vários temas. Ela tentou explicar as medidas econômicas adotadas neste início do seu segundo mandato. Afirmou que elas decorrem da crise internacional, que afetou os preços das commodities e reduziu os investimentos, e também dos problemas internos. Em outro trecho, ela garantiu que o “equilíbrio fiscal” não afetará os avanços sociais dos últimos 12 anos. “Quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: 'Não é verdade!'. Os direitos trabalhistas são intocáveis, e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los” (leia a íntegra do discurso abaixo).

O discurso indica uma maior compreensão sobre a urgência da “batalha da comunicação”. O problema é que os instrumentos para esta batalha são limitados. Até recentemente, a própria Dilma Rousseff evitava as polêmicas e o confronto com as falsidades e as meias verdades veiculadas na mídia tradicional. Ela acabou vestindo o figurino de “gerentona” e “tecnocrata”. A presidenta só mudou de atitude, assumindo uma postura de estadista e líder política, na campanha eleitoral do ano passado. Não vacilou, inclusive, em utilizar três minutos do seu último programa eleitoral “gratuito” para criticar a “criminosa” revista Veja. Na sequência, porém, a presidenta “sumiu” e voltou a adotar a tática defensiva.

A área de comunicação do governo, que inclui todos os ministérios e os postos chaves de aliados no parlamento, ficou sem dar respostas aos novos ataques da oposição demotucana e da sua mídia. A presidenta foi acusada de “estelionato eleitoral”, de trair seu programa de campanha, de chefe de uma "organização criminosa", de jogar o país na recessão e de todos os males que afligem a nação – inclusive pela falta de água em São Paulo. A resposta a esta onda devastadora foi tímida – para não dizer inexistente. Agora é conferir se a base de apoio do governo terá mais energia para travar a “batalha da comunicação”.

Além disso – e o que é pior –, durante o seu primeiro mandato, Dilma Rousseff manteve intacto o poder destrutivo dos monopólios midiáticos. Ela abortou qualquer projeto de regulação democrática dos meios de comunicação. Preferiu repetir a platitude do “uso do controle remoto”. Não fez nada para regulamentar os preceitos inscritos na Constituição Federal, que proíbe – entre outras pragas – os monopólios neste setor. Ela arquivou as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e as propostas elaboradas pela equipe do ex-presidente Lula.

Agora, Dilma prega a urgência da “batalha da comunicação”, mas está totalmente desarmada para travar esta batalha estratégica. Nem mesmo as medidas que independem de votação no Congresso Nacional – hoje um campo ainda mais desfavorável, com ampla maioria conservadora – foram implementadas no primeiro mandato. As verbas publicitárias continuaram alimentando cobras, reforçando os monopólios. A experiência da construção de uma tevê pública, a TV Brasil, também foi menosprezada, quase abandonada.

Um balanço geral indica que a tal “batalha da comunicação” pode se transformar numa batalha perdida, num mero jogo retórico. Para enfrenta-la de fato, o segundo mandato da presidenta Dilma precisará fortalecer e revitalizar a sua própria área de comunicação. Nenhuma “desinformação” deve ficar sem resposta – inclusive com a utilização legal da rede nacional de rádio e tevê. Mais do que isto, Dilma precisará mostrar que está disposta, de verdade, a enfrentar o poder da ditadura midiática – seja rediscutindo a distribuição das verbas publicitárias, reforçando o sistema público de comunicação e propondo um amplo debate à sociedade sobre a regulação democrática da mídia. A conferir!

Reproduzo abaixo a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na primeira reunião da sua nova equipe ministerial:

*****

"Bom, então a minha primeira recomendação para vocês, que vão compartilhar comigo essa responsabilidade de governar e desse novo mandato, é trabalhar muito para que que nós possamos dar sequência ao projeto político que nós implantamos desde 2003, e que está mudando o Brasil, mudando para muito melhor, porque nós temos menos pobreza, mais oportunidades, temos uma situação de mais igualdade, mais direitos e cada vez mais democracia.

Na campanha eleitoral, como vocês todos se lembram, eu pedi o voto dos brasileiros para conduzir o Brasil a uma nova etapa do processo de desenvolvimento que nós iniciamos em 2003. Mostramos também, durante a campanha eleitoral, que essa proposta estava baseada em uma política econômica consistente e em políticas sociais geradoras de oportunidades e numa conquista extraordinária: a superação da miséria, alcançada ao criarmos as condições para que 22 milhões de pessoas ultrapassassem a linha da pobreza extrema.

Naquela circunstância da campanha, e ao longo do meu mandato, eu deixei claro que o novo mandato, para mim e para nós todos, teria como objetivo principal a preparação do Brasil para a era do conhecimento - com prioridade absoluta para os investimentos em educação, geradores de mais e melhores oportunidades para as brasileiras e para os brasileiros, e da necessária elevação da competitividade da nossa economia, base para um desenvolvimento duradouro. Nessas oportunidades todas, eu propus fazer do Brasil uma Pátria Educadora.

E foi isso... e foi nisso que a maioria do povo brasileiro, dos homens e mulheres deste país deram o seu voto, foi para isso que eles deram seu voto. Este é o meu compromisso, fazer com que o Brasil nos próximos quatro anos, tenha condições de ter as medidas necessárias para manter íntegra a estratégia de construir um país desenvolvido, um país próspero, cada vez mais igual, menos desigual, fazendo tudo o possível para manter e fortalecer o modelo de desenvolvimento que mostrou ser possível conciliar crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão social.

A população brasileira, ela votou também por mudanças e nós não podemos esquecer disso. E nós as faremos, esse é o nosso compromisso, fazer as mudanças necessárias. Juntos, nós devemos fazer, nós faremos um governo que é, ao mesmo tempo, um governo de continuidade e também um governo de mudanças. Nossa tarefa será manter o projeto de desenvolvimento iniciado em 2003, mas dar continuidade com avanços, dar continuidade com mudanças que lhe darão, que darão a este projeto ainda mais consistência, mais velocidade.

Os ajustes - e aí eu entro nessa explicação que é essencial - os ajustes que estamos fazendo, eles são necessários para manter o rumo, para ampliar as oportunidades, preservando as prioridades sociais e econômicas do governo que iniciamos há 12 anos atrás. As medidas que estamos tomando e que tomaremos, elas vão consolidar e ampliar um projeto vitorioso nas urnas por quatro eleições consecutivas e que estão, essas medidas, ajudando a transformar o Brasil.

Como disse na Cerimônia de Posse, as mudanças que o país espera, que o país precisa para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Nós precisamos garantir a solidez dos nossos indicadores econômicos.

A economia brasileira, ela vem sofrendo os efeitos de dois choques. No plano externo, a economia mundial sofreu uma redução expressiva nas suas taxas de crescimento com a China apresentando as menores taxas de crescimento em 25 anos e o Japão e a Europa em estagnação, e os EUA só agora começando a se recuperar da crise. Além disso, há uma queda nos preços das commodities - uma queda expressiva nos preços das commodities. Para vocês terem uma ideia, uma queda de 58%, quase 59% no preço do petróleo, de junho do ano passado, de 2014, até janeiro de 2014 , e de 53% do minério de ferro, de dezembro de 2013 a janeiro de 2014. Além disso, além da queda no preço das commodities, nós temos uma apreciação significativa do dólar.

No plano interno, nós enfrentamos, em anos sucessivos, um choque no preço dos alimentos, devido ao pior regime de chuvas de que se tem registro histórico no Brasil. Essa seca também teve, mais recentemente, impactos no preço da energia em todo o Brasil e na oferta de água em algumas regiões específicas e de forma muito específica na região Sudeste.

Diante destes eventos internos e externos, o governo federal cumpriu o seu papel. Nós absorvemos a maior parte das mudanças, dessas mudanças no cenário econômico e climático em nossas contas fiscais para preservar o emprego e a renda. Nós reduzimos nosso resultado primário para combater os efeitos adversos desses choques sobre nossa economia e proteger nossa população. Agora, atingimos um limite para isso. Estamos diante da necessidade de promover um reequilíbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia o mais rápido possível, criando condições para a queda da inflação e da taxa de juros no médio prazo e garantindo, assim, a continuidade da geração de emprego e da renda.

Tomamos algumas medidas que têm caráter corretivo, ou seja, são medidas estruturais que se mostram necessárias em quaisquer circunstâncias. Vamos adequar, por exemplo, o seguro-desemprego, o abono-salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença às novas condições socioeconômicas do país. Essas novas condições mostram que, nos últimos 12 anos, foram gerados 20,6 milhões de empregos formais.

A base de contribuintes da Previdência Social foi ampliada em 30 milhões de beneficiários. O valor real do salário mínimo, que é a base de todo o sistema de proteção social, cresceu mais de 70%. Além disso, a expectativa de vida dos brasileiros com mais de 40 anos aumentou, passando de 73 anos e meio para 78 anos e meio, ou seja, quase cinco anos a mais de vida. Nestes casos, que são corretivos, não se trata de medidas fiscais, trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e sua justiça.

Aliás, é importante e eu pediria atenção dos senhores e das senhoras, aliás, nós sempre aperfeiçoamos nossas políticas, sempre. E o Bolsa Família é um exemplo, eu diria um excelente exemplo. No ano passado, por exemplo, ano eleitoral, nós tivemos 1 milhão de famílias, 1 milhão e 290 mil famílias deixando o programa por não mais se enquadrarem, seja por razões cadastrais, seja por aumento de renda. E nós, mesmo em ano eleitoral tivemos o cuidado para não prejudicar a sustentabilidade do Bolsa Família de retirar essas famílias que tinham sido desenquadradas. Outro conjunto de medidas, no entanto, é de natureza eminentemente fiscal, indispensáveis para a saúde financeira do Estado brasileiro. Contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação, o crescimento econômico e a garantia, de forma sustentada, do emprego e da renda. Nós vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual.

Nossa primeira ação foi estabelecer a meta de resultado primário em 1,2% do PIB. Essa meta representa um grande esforço fiscal, mas um esforço que a economia pode suportar sem comprometer a recuperação do crescimento e do emprego.

São passos na direção de um reequilíbrio fiscal que irá permitir preservar as nossas políticas sociais - falo, por exemplo, do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, do Mais Médicos, do Pronatec, das ações para garantir acesso ao ensino superior, do Ciência sem Fronteiras, do combate à violência contra a mulher, por exemplo.

A razão de ser da gestão responsável e consistente da política econômica é estimular o crescimento e dar meios para a execução de políticas que melhorem o bem-estar da população. Esta é a razão de ser das políticas.

Em relação à inflação eu quero lembrar que em nenhum momento no meu primeiro mandato nós descuidamos de seu controle e, por isso, ela foi mantida sempre no limite do regime de metas. O Banco Central vem adotando as medidas necessárias para reduzir ainda mais a inflação. Decidimos também reduzir, previamente, nossos gastos discricionários, enquanto o Congresso Nacional discute o Projeto de Lei Orçamentária, projeto de 2015. Por essa razão, nós reduzimos em um terço o limite orçamentário de todos os ministérios neste início de ano. Lembro a cada um dos ministros que as restrições orçamentárias exigirão mais eficiência no gasto, tarefa que estou certa, todos executarão com excelência. Vamos fazer mais gastando menos.

Estamos atuando também pelo lado da receita. Adotamos correções nas alíquotas da Cide sobre combustível e do IOF sobre o crédito pessoal. Também propusemos uma correção do PIS/COFINS sobre bens importados e do IPI sobre cosméticos. Além destas medidas de política fiscal, estamos também, senhores ministros e senhoras ministras, construindo medidas para viabilizar o aumento do investimento e da competitividade da economia.

No campo tributário, estamos finalizando nossa proposta de aperfeiçoamento do Supersimples, que irá estabelecer um mecanismo de transição entre sistemas tributários para enfrentar a barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas. Estamos preparando a reforma do PIS/Cofins para simplificar e agilizar o aproveitamento de créditos tributários pelas empresas. Vamos apresentar um Plano Nacional de Exportações para estimular o comércio externo. O foco de nossa política industrial, baseada na ampliação da nossa competitividade, será o aumento da pauta e dos destinos de nossas exportações. Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguirão competir facilmente no Brasil, onde já desfrutam de vantagens locais. A melhora da competitividade depende, entre outras coisas, da simplificação e da desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos.

Para avançar nesta direção, lançaremos um Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. Trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado e do Estado consigo mesmo. Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias, e mais produtividade, mais competitividade. Toda a sociedade ganha.

Já iniciamos também a definição de uma nova carteira de investimentos em infraestrutura. Nós vamos ampliar tanto as concessões como as autorizações de infraestrutura ao setor privado. Vamos continuar com as concessões de rodovias, com as autorizações e concessões em portos e ampliar as concessões de aeroportos. Realizaremos concessões em outras áreas, como hidrovias e dragagem de portos, por exemplo.

O Minha Casa, Minha Vida irá contratar a construção de mais três milhões de moradias até 2018, ampliando sua penetração em grandes centros urbanos. Com o programa Banda Larga para Todos vamos promover a universalização do acesso a um serviço de internet de banda larga barato, rápido e seguro.

O Brasil, senhoras ministras e senhores ministros, continua sendo uma economia continental, uma economia diversificada, um grande mercado interno, com empresas e trabalhadores habilidosos, versáteis, e nós estamos habilitados a aproveitar as oportunidades que temos diante de nós. Só lembrando alguns números, é importante lembrar alguns números, para que a gente tenha noção do tamanho do nosso país. 

Somos hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior produtor e exportador de minérios, o 5º que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet. Para as senhoras ministras, só um pouquinho, para as senhoras ministras eu lembro que somos um dos primeiros mercados de cosméticos do mundo. Aliás, somos o primeiro mercado. O Brasil, porque as mulheres brasileiras têm a nossa vaidade intrínseca, o que é muito bom para o país, para as empresas e para os trabalhadores.

Por isso, o Brasil, nós podemos dizer, continua sendo um país com grandes oportunidades de investimento. O Brasil continua sendo um país com instituições sólidas, com regras estáveis, uma sociedade livre e democrática.

Depois de 12 anos de políticas de inclusão social e desenvolvimento, o Brasil é hoje um país melhor. Um país com menos pessoas na pobreza, com mais pessoas na classe média. Um país com milhões de novos estudantes do ensino fundamental à universidade. Um país com milhões de novas pequenas empresas e empreendedores individuais. Um país com milhões de novos trabalhadores no mercado formal. Um país com mais crédito, tanto para as empresas quanto para os consumidores. Nós confiamos na força do nosso povo, nos fundamentos econômicos, sociais, culturais, étnicos de nosso país. Nós sabemos que são essas as características que exigem de nós mudanças, que exigem de nós dedicação às políticas sociais, às políticas econômicas, às políticas macroeconômicas.

Aliás, em 2016, os olhos do mundo vão estar voltados mais uma vez para o Brasil com a realização das Olimpíadas. Nós temos certeza que mais uma vez, como na Copa, nós vamos mostrar a capacidade de organização dos brasileiros e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o Rio de Janeiro. E isso é em cooperação, em cooperação entre a União, o estado do Rio de Janeiro e o município do Rio de janeiro.

Caras ministras e caros ministros,

Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente. Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação, levem a posição do governo à opinião pública, a posição do ministério, a posição do governo à opinião pública. Sejam claros, sejam precisos, se façam entender. Nós não podemos deixar dúvidas.

Por exemplo, quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: "Não é verdade! Os direitos trabalhistas são intocáveis e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los." Quando se levantar a questão da mobilidade urbana em nossas cidades, falem dos R$ 143 bilhões que estamos investindo em 118 municípios de grande e médio porte, em todos os Estados. Quando for mencionada a crise da água, lembrem-se que desde o início desta que é a maior estiagem das últimas décadas, o governo federal apoiou, está apoiando e continuará apoiando, de todas as formas, inclusive com vultosos investimentos, com investimentos elevados, as demandas dos governos estaduais, responsáveis constitucionalmente pelo abastecimento de água.

No Nordeste, nós temos uma carteira de investimentos de R$ 34 bilhões que, além da Integração do São Francisco, inclui a perenização de 1.000 km de rios, novos sistemas de adutoras, açudes e obras que vão assegurar a segurança hídrica na região. 

Em São Paulo, estamos autorizando, e já tínhamos autorizado, a partir das solicitações do governador, as grandes obras para ampliar a oferta de água e vamos fortalecer ainda mais nosso apoio a São Paulo.

Oriento os ministros e os dirigentes de órgãos federais relacionados ao assunto que se engajem no esforço dos governos estaduais, notadamente no Sudeste, para vencer a atual situação de insegurança hídrica, e quero enfatizar, com especial atenção, para as regiões Nordeste, como sempre, e Sudeste. Ao mesmo tempo, nós estamos tomando todas as ações cabíveis para garantir o suprimento de energia elétrica.

Senhores ministros, senhoras ministras,

Vamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios, nossas iniciativas e nossos acertos. Vamos mostrar a cada cidadão, a cada cidadã brasileira que não alteramos um só milímetro o nosso compromisso com o projeto vencedor na eleição, com o projeto de desenvolvimento que nós estamos implementando desde 2003, um projeto de crescimento com distribuição de renda.

O nosso povo votou em nós porque acredita que somos os mais indicados para fazer o que for preciso para o Brasil avançar ainda mais. O nosso povo votou em nós porque acredita em nossa capacidade e em nossa honestidade de propósitos.

Vamos, a partir da abertura do Congresso, senhoras ministras e senhores ministros, propor uma alteração na legislação para tratar como atividade comum dos entes da Federação as atividades de segurança pública, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.

Quero fazer alguns comentários sobre um dos maiores desafios vivenciados por nosso país: o combate à corrupção e à impunidade.

Neste segundo mandato, manterei, sem transigir em um só momento, meu compromisso com a lisura do uso do dinheiro público, com o combate aos mal feitos, com a atuação livre dos órgãos de controle interno, com a autonomia da Polícia Federal e com a independência do Ministério Público. Vou chegar ao final deste mandato podendo dizer o mesmo que disse do primeiro: nunca um governo combateu com tamanha firmeza e obstinação a corrupção e a impunidade.

Todos vocês devem atuar sempre orientados pelo compromisso com a correção e a lisura. Espero que enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de mau uso do dinheiro público nas áreas sob seu comando. Gostaria de mais uma vez me manifestar sobre a Petrobrás. A Petrobras já vinha passando por um rigoroso processo de aprimoramento de gestão, a realidade atual só faz reforçar nossa determinação de ampliar na Petrobras a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal, ou privada já teve no Brasil. Temos que apurar com rigor tudo de errado que foi feito, temos, principalmente, de criar mecanismos que evitem que fatos como esse se repitam, voltem a ocorrer. O saudável empenho da Justiça que já disse, inclusive, no meu pronunciamento quando eu fui diplomada, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país. Temos que saber apurar, temos que saber punir. Isso tudo sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro do país. Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras, aliás, de todas as empresas privadas e das empresas públicas em especial. Temos de apostar num modelo de partilha para o pré-sal, temos de dar continuidade à vitoriosa política de conteúdo local. Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas, a Petrobras.

Gostaria de falar para vocês agora - podia passar mais rápido, por favor? -, que toda vez que se tentou, no Brasil, toda vez que tentaram, no Brasil, desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade… Bom, eu vou preferir ler, sabe? Estavam tentando, na verdade, diminuir a sua independência, diminuir a sua concorrência e nós não podemos deixar que isso ocorra. Nós devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As empresas, elas são essenciais para o Brasil. Nós temos que saber punir o crime, nós temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do país. Nós temos de fechar as portas para a corrupção. Nós não podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o progresso e o emprego.

E queria dizer para vocês que punir, que ser capaz de combater a corrupção não significa, não pode significar a destruição de empresas privadas também. As empresas têm de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm que ser punidas, não as empresas. Nós defendemos um pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo, todas as esferas de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado. E quero dizer para vocês que nós seremos implacáveis no combate aos corruptores e aos corruptos.

Em fevereiro, eu encaminharei ao Congresso as seguintes medidas, que eu disse durante toda a campanha eleitoral: primeiro, transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou que não demonstrem a origem dos seus ganhos ou do seu patrimônio; segundo, incluir na legislação eleitoral como crime a prática de caixa 2; terceiro, criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco de bens adquiridos de forma ilícita; quarto, alterar a legislação para apressar o julgamento de processos que envolvem o desvio de recursos públicos; e quinto, criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário, que dê maior agilidade aos processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.

Os brasileiros e as brasileiras esperam de nós um comportamento íntegro. Seremos, em cada um dos dias desse novo mandato, gestores públicos absolutamente comprometidos com a austeridade e a probidade. Vamos honrar cada cidadão e cada cidadã com uma gestão exemplar, que executa com celeridade e eficiência as políticas que vão manter o Brasil na trilha do desenvolvimento.

Caras ministras e caros ministros,

Há também uma grande expectativa da sociedade brasileira, e todos nós sabemos disso, pela reforma política. Colocaremos como prioridade, já neste primeiro semestre, o debate deste tema com a sociedade. Sabemos que esta é uma tarefa do Congresso Nacional, mas cabe a nós impulsionar esta mudança, para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais, definir novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas, e aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais, reforçando a legitimidade das ações tanto do Executivo quando do Legislativo.

Espero de cada um e de cada uma das ministras e dos ministros muito diálogo com o Congresso, com governadores, com os prefeitos e com os movimentos sociais, tal como eu mesma farei. Devemos buscar, por meio do diálogo e da negociação, estabelecer os consensos necessários e os caminhos que produzirão as mudanças de que o país precisa. Só assim construiremos mais desenvolvimento e mais igualdade. Enfim, eu espero de todos muita dedicação, muita cooperação entre os ministérios, muito trabalho. Desejo muita sorte e muito sucesso a todos.

Uma das questões mais importantes é a ação cooperativa entre nós. Saibam, ministros e ministras, que cada um de nós tem também o dever de apoiar todo e qualquer ministro ou agente público, fora de sua área, que executa na verdade os programas que nós todos definimos em conjunto. O Brasil sem dúvida nenhuma espera muito de nós, e eu conto com vocês para que nós honremos todas essas expectativas, cada uma delas, sem exceção.

Muito obrigada por todos. Só antes de terminar eu gostaria de destacar as medidas aqui anunciadas, elas, na sua grande maioria, ou já foram anunciadas e estão já sob a forma de decreto de medidas provisórias ou serão encaminhadas no prazo mais curto de tempo ainda dentro desse semestre. Eu agradeço aos senhores e peço, e desejo a todos nós uma boa reunião.

Obrigada." 

Big Brother deixa você mais burro


Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Você não precisa ser muito esperto para saber que o Big Brother é um lixo. Entre as piores desculpas para assistir o programa, uma delas é que ele é “desestressante” e “inofensivo” (qualquer coisa com Pedro Bial declamando poema não pode ser descrita dessa maneira, mas vamos adiante).

Bem, não é inofensivo. Ao contrário. É emburrecedor cientificamente falando.

Um estudo conduzido por Markus Appel, professor associado da Universidade de Linz, na Áustria, concluiu que quando as pessoas não pensam criticamente sobre o que estão consumindo numa mídia correm o risco de “assimilar características mentais expostase”.






Em outras palavras, a estupidez de participantes e apresentadores de absurdos como o BBB é danosa à saúde, ainda que temporariamente.

“Não é como uma doença que você pode ter por um longo tempo. Nós não estamos dizendo que você será prejudicado um dia depois de ler um livro estúpido ou ver um programa de TV ruim”, disse Appel. “Mas a pesquisa mostrou que o desempenho em testes de conhecimento é prejudicado por esse tipo de coisa”.

Num experimento com 81 pessoas, Appel pediu a diferentes grupos que lessem um roteiro que contava o caso de Meier, um hooligan alcoólatra e intelectualmente debilitado. Metade recebeu a instrução de pensar de maneira diferente do protagonista, enquanto a outra metade não teve instrução nenhuma antes de ler.

Em seguida, todos fizeram um teste. O grupo que fez uma leitura crítica se saiu muito melhor - um processo que Appel considera ser responsável por manter longe do efeito contagioso da imbecilidade. Conhecimento geral não é o mesmo que QI, é claro. Mas os resultados, de acordo com Appel, “ajudam a reforçar a tese de que as pessoas são influenciadas de maneira sutil, mas significativamente, por produtos de baixa qualidade”.

Bella, uma bailarina do BBB 14, parecia ter alguma consciência do nível de indigência da atração criada pelo hoje milionário John De Mol. Há algumas semanas, foi flagrada pela TV numa dúvida. “Será que as pessoas ‘faz’ isso mesmo, ‘compra’ [o pacote para ver o BBB]? Tem mais o que fazer, não, que ficar vendo umas conversa ‘troncha’ (sic) que nem essa…”

Inteligente essa Bella.

No primeiro dia, governo grego cancela privatizações


Empresa Pública de Energia, porto do Pireu e aeroportos não vão ser privatizados, cumprindo as propostas de campanha do Syriza. Privatizações eram exigência da troika. Governo fornecerá energia gratuita a 300 mil famílias que ficaram sem condições de pagá-la.
Tsipras está incansável. Foto Left.gr
Tsipras está incansável. Foto Left.gr
O novo ministro da Energia da Grécia, Panagiotis Lafazanis, anunciou esta quarta-feira que vão ser cancelados os planos de privatização da Empresa Pública de Energia (DEH, sigla em grego), da qual o Estado grego ainda é o acionista maioritário.
Promessa está a ser cumprida no primeiro dia do governo
A chamada “liberalização do mercado energético” foi uma das condições impostas pela troika à Grécia. O governo anterior tinha aprovado legislação para vender 30% da empresa aos grupos privados, mas o Syriza prometera durante a campanha cancelar esse e outros planos de privatização. A promessa está assim a ser cumprida no primeiro dia do governo liderado por Alexis Tsipras.
Energia gratuita a 300 mil lares
Lafazanis disse ainda que a eletricidade e o gás natural são muito caros na Grécia e não ajudam os cidadãos, anunciando que o governo vai preparar um novo plano para a energética. Para já, disse o ministro, o governo irá desde já fornecer energia gratuita a 300 mil lares de famílias que viram o fornecimento cortado por não conseguirem pagar as contas.
Porto do Pireu também não será privatizado
Também a privatização do porto do Pireu, o maior da Grécia, foi suspensa. O governo anterior estava a vender 67% da Autoridade Portuária do Pireu ao Grupo Cosco (chinês). “O negócio com o Cosco será revisto em benefício do povo grego”, disse o vice-ministro Thodoris Dritsas, esclarecendo que o caráter público do porto do Pireu será mantido.
Também o ministro adjunto para a Infraestrutura, Christos Spirtzis, anunciou o cancelamento da privatização de infraestrutuas, como os aeroportos. Entre outras medidas, o governo anterior previra a privatização de 14 aeroportos regionais e a venda de milhares de hectares do antigo aeroporto de Atenas.
http://www.esquerda.net/