Estudo da Oxfam assinala ainda que a deterioração das condições das famílias não seria possível sem as leis que privilegiam bancos e demais monopólios
Às vésperas do Fórum de Davos, a entidade inglesa de combate à fome e injustiça – Oxfam denunciou que a riqueza das 85 pessoas mais ricas do mundo equivale às posses de metade da população mundial e advertiu que é imperioso dar fim à desigualdade econômica extrema no planeta. “É chocante que no século 21 metade da população do mundo - 3,5 bilhões de pessoas - não tenha mais do que a minúscula elite cujos números podem caber confortavelmente em um ônibus de dois andares”, afirmou Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam. Ainda segundo o relatório, “nos EUA, o 1% mais rico acumulou 95% do crescimento total posterior à crise desde 2009 a 2012, enquanto os 90% mais pobres da população se empobreceram ainda mais”. E a participação dos 1% na renda nacional dos EUA subiu de 8% em 1980 para 20% em 2012, enquanto 400 magnatas acumulam mais riqueza que os 150 milhões de norte-americanos que estão entre a metade mais pobre da população.
Assim, a “austeridade” com cortes de salários e programas sociais para os 99%, e o bailout com superemissão de dólares para os bancos e monopólios, isto é, para os 1%, agravou a já exacerbada concentração de riqueza. De acordo com o documento “Working for Few” (“Trabalhando para Poucos”) da Oxfam, a riqueza açambarcada pelo 1% das pessoas mais ricas do mundo – US$ 110 trilhões – equivale a 65 vezes o total do que a metade mais pobre da humanidade, somada, tem. E a desigualdade não cessa de se intensificar: “no último ano, 210 pessoas se tornaram bilionárias, juntando-se ao seleto grupo de 1.426 indivíduos com um valor líquido combinado de US$ 5,4 trilhões”.
As raízes da intensificação da concentração de riqueza estão na ascensão do neoliberalismo desde Reagan e Thatcher, degringolada do bloco socialista e prevalência da especulação financeira desenfreada e dos cortes nos gastos públicos. De acordo com o estudo, “entre 1988 e 2008 o coeficiente de Gini – que mede a desigualdade de renda – aumentou em 58 países (dos que existem dados disponíveis) e sete em cada dez pessoas no mundo vivem em países onde a desigualdade cresceu”.
A Oxfam assinalou que essa deterioração das condições das famílias não seria possível sem leis em benefício dos bancos e monopólios, bem como a “desregulamentação dos mercados”. A entidade registrou pesquisa em seis países (EUA, Inglaterra, Brasil, África do Sul, Índia e Espanha), que mostrou que a maioria dos entrevistados considera que as leis são distorcidas em favor dos ricaços. Na Espanha, sob brutal arrocho da Troika, essa foi a resposta de oito em cada dez pessoas. Outra recente pesquisa da Oxfam com trabalhadores com salários baixos nos EUA revelou que 65% deles consideram que o Congresso aprova leis que beneficiam principalmente aos ricos.
O documento denunciou o “sequestro democrático que perpetua a desigualdade econômica”, referindo-se “à desregulamen-tação financeira, à iniquidade dos sistemas fiscais, às leis que facilitam a evasão fiscal, às políticas de austeridade econômica e à apropriação dos ingressos derivados do petróleo e mineração”. E ressaltou a famosa citação de Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte, de que “podemos ter democracia, ou podemos ter a riqueza concentrada em poucas mãos, mas não podemos ter ambas”. Ou o presidente Franklin Roosevelt: “o governo mais livre do mundo, se existisse, deixaria de ser aceitável se suas leis tendessem a gerar uma rápida acumulação de propriedade em poucas mãos, fazendo com que a imensa maioria da população ficasse dependente e sem recursos”.
A concentração de riqueza pode ser, inclusive, maior do que a já apontada, pois como afirma o relatório “globalmente, os indivíduos e companhias mais ricos escondem trilhões de dólares dos impostos em uma rede de paraísos fiscais no mundo todo - estima-se que US$ 21 trilhões estão escondidos sem registros”. O documento também observa que na última década o número de bilionários na Índia passou de menos de 6 a 61, de modo que em um país onde vivem 1,2 bilhão de pessoas, só umas dezenas delas possuem em conjunto uma riqueza de aproximadamente US$ 250 bilhões – o que seria inexplicável sem a pilhagem das privatizações. “O mais surpreendente é que a porcentagem da riqueza nacional que essa minúscula elite possui aumentou vertiginosamente, passando de 1,8% em 2003 para 26% em 2008”.
“INIQUIDADE”
Após criticar o modelo neoliberal “em que o vencedor leva tudo”, a Oxfam destacou os avanços na América Latina, que de historicamente a mais desigual região do mundo, se tornou “a única que conseguiu reduzir a iniquidade na década passada”. Entre 2002 e 2011, a desigualdade de renda diminuiu “em 14 dos 17 países sobre os quais há dados comparáveis”. No período, cerca de 50 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema na região, sendo que nos últimos 20 anos o gasto social como percentagem do PIB teve um incremento de 66%. O relatório destacou o Brasil, cujo sucesso atribuiu ao programa Bolsa Família, ao aumento real do salário mínimo e dos gastos com saúde e educação. Para a Oxfam, o caso da América Latina mostra que “as enormes disparidades de renda, podem, na verdade, ser enfrentadas com intervenções políticas”.
A entidade salientou outra fonte de desigualdade: desde a década de 1970, em 29 de 30 países escolhidos, existe uma taxação de imposto menor para os setores mais ricos da sociedade. “Assim, os membros mais ricos da sociedade não só recebem uma porcentagem maior do bolo econômico, como também são menos tributados por ele”. Mas é nas decisões sobre o gasto publico que se concentra o favorecimento dos magnatas, bancos e monopólios. “O caso mais notório e infame é o resgate do setor financeiro após a crise de 2008”. Em vários países o setor financeiro seqüestrou economias inteiras, especialmen-te nos EUA: “um processo que Simon Johnson, ex-economista-chefe do FMI, classificou de ‘golpe de estado silencioso’”.
ANTONIO PIMENTA
ANTONIO PIMENTA
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