BRASIL PRA FRENTE

BRASIL PRA FRENTE!
O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

PMDB SINDICAL RJ PARTE 3







VICE-GOVERNADOR PEZÃO EM ENCONTRO COM LIDERANÇAS DO PMDB SINDICAL DO RIO DE JANEIRO. FALA DAS CONQUISTAS DO GOVERNO DO PMDB NO RIO DE JANEIRO

PMDB SINDICAL RJ PARTE 2





VICE-GOVERNADOR PEZÃO EM ENCONTRO COM LIDERANÇAS DO PMDB SINDICAL DO RIO DE JANEIRO. FALA DAS CONQUISTAS DO GOVERNO DO PMDB NO RIO DE JANEIRO

PMDB SINDICAL RJ - PARTE 1





VICE-GOVERNADOR PEZÃO EM ENCONTRO COM LIDERANÇAS DO PMDB SINDICAL DO RIO DE JANEIRO. FALA DAS CONQUISTAS DO GOVERNO DO PMDB NO RIO DE JANEIRO

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Pessoas de esquerda são mais inteligentes que as de direita, aponta estudo

Um polêmico estudo canadense que inclui dados coletados por mais de 50 anos, diz que as pessoas com opiniões políticas de direita, tendem a ser menos inteligentes do que as de esquerda. Ao mesmo tempo, adverte que as crianças de menor inteligência tendem a desenvolver pensamentos racistas e homofóbicas na idade adulta.

A pesquisa foi realizada por acadêmicos da Universidade Brock, em Ontário, e coletou a informação em mais de 15 mil pessoas, comparando o seu nível de inteligência encontrado na infância com os seus pensamentos políticos como adultos.
Os dados analisados ​​são dois estudos no Reino Unido em 1958 e 1970. Eles mediram a inteligência das crianças com idade entre 10 e 11 anos. Em seguida, são monitorados para descobrir suas posições políticas após 33 anos de idade.
“As habilidades cognitivas são fundamentais na formação de impressões de outras pessoas e ter a mente aberta. Indivíduos com menores capacidades cognitivas gravitar em torno de ideologias conservadoras que mantêm as coisas como elas são, porque isso as fornece um senso de ordem”, dizem no estudo publicado no Journal of Psychological Science.
Segundo as conclusões da equipe, as pessoas com menor nível de inteligência gravitam em torno de pensamentos de direita, porque esse os faz sentir mais seguros no poder, o que pode se relacionaa com o seu nível educacional, inclui o jornal britânico.
Mas esta não é a única conclusão a que chegou o estudo.
Analisados dados de um estudo de 1986 nos Estados Unidos sobre o preconceito contra os homossexuais, descobriu-se que pessoas com baixa inteligência detectado na infância tendem a desenvolver pensamentos ligados ao racismo e homofobia.

“As ideologias conservadoras representam um elo crítico através do qual a inteligência na infância pode prever o racismo na fase adulta. Em termos psicológicos, a relação entre inteligência e preconceitos podem ser derivadas de qual a probabilidade de indivíduos com baixas habilidades cognitivas apoiarem com ideologias de direita, conservadoras, porque eles oferecem uma sensação de estabilidade e ordem “, acrescentou.
“No entanto, é claro que nem todas as pessoas pessoas prejudicadas são conservadoras”, disse a equipe de pesquisa.
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Quem quiser conferir a entrevista na revista Psychology Today pode acessar o link (em inglês).
Comentário da pesquisadora: “Aliás, esta constatação corrobora uma das queixas persistentes entre os conservadores. Os conservadores muitas vezes se queixam de que os liberais controlam a mídia, o show business, as universidades ou algumas outras instituições sociais.  A hipótese explica por que os conservadores estão corretos em suas queixas. Liberais podem controlar a mídia, o show business, as academia, entre outras instituições, porque, além de algumas áreas da vida (como empresas) sempre que as circunstâncias de compensação possam existir, os liberais controlaram todas as instituições.   Eles controlam as instituições porque os liberais são em média mais inteligentes do que os conservadores e, portanto, eles são mais propensos a atingir o mais alto status em qualquer área de (evolutivamente romance) vida moderna.
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Fonte: Cambio 21. Tradução: @Rodopiou
http://rodopiou.com.br/

O que o mundo capitalista não quer ver sobre si mesmo


publicado em 16 de janeiro de 2014 às 21:34

sábado, 11 de janeiro de 2014
O que o mundo capitalista ocidental não quer ver sobre si mesmo
Por Mikel Itulain, em seu blog (agradecemos ao Jair de Souza pela generosa tradução)
A globalização é a globalização do poder das corporações, que traz a globalização da pobreza.
Se dermos atenção a um meio como Wikipedia, que apesar de sua aparente auréola de ser elaborada popularmente e de estar aberta à opinião das pessoas da rua é em realidade outro meio pelo qual o poder econômico expressa seu ideário e interesses, notaremos que define a globalização como:
A globalização é um processo econômico, tecnológico, social e cultural a escala planetária que consiste na crescente comunicação e interdependência entre os diferentes países do mundo unificando seus mercados, sociedades e culturas, através de uma série de transformações sociais, econômicas e políticas que lhes dão um caráter global.


Com frequência, a globalização é identificada como um processo dinâmico produzido principalmente pelas sociedades que vivem sob o capitalismo democrático, ou a democracia liberal, e que abriram suas portas a uma revolução informática, pregando um nível considerável de liberalização e democratização em sua cultura política, em seu ordenamento jurídico e econômico nacional e em suas relações internacionais.
Globalização
Wikipedia falsifica abundante informação histórica, e sempre o faz orientada à versão artificialmente elaborada pelas potências ocidentais.
Confiram, por exemplo, o que fala sobre o massacre de Srebrenica, ou os de Sarajevo na guerra da Iugoslávia, com o que as investigações reais, rigorosas e concretas demonstraram: Srebrenica,Massacres do mercado de Sarajevo.
Portanto, se prestarmos atenção ao que este meio diz, ficamos com a sensação de que a globalização é um novo movimento no qual a liberdade e a democracia se estenderam pelo mundo, facilitando o intercâmbio entre culturas e países.
No entanto, isto se choca frontalmente com os fatos que vêm ocorrendo nas últimas décadas: invasões contínuas de países com a extensão das guerras, um novo auge não na independência e democracia real dos países, mas na submissão a potências estrangeiras com a chegada de uma nova era de colonialismo.[1]
A consequência direta é o aumento na diferença entre países ricos e países pobres, mas não só isto, senão que, especialmente, também um aumento na diferença entre as classes ricas e as classes pobres nos próprios países ocidentais; e o que também é digno de menção, aqui, nos Estados Unidos e na Europa, a pobreza é cada vez maior, enquanto que os meios para gerar riqueza são maiores que nunca. [2] [3]
Estes são os fatos reais amargos, porém é preciso escondê-los
A última palavra que a propaganda tirou da manga para a construção de impérios é a globalização, uma palavra de significado vago com conotações agradáveis de unificação.
Entretanto, refere-se à aquisição dos recursos dos outros, a qualquer custo, e ao emprego ilimitado de mão de obra em condições de escravidão, que produz os bens supérfluos que são vendidos a esses outros escravos [refere-se à população consumista ocidental]. Escravos convencidos pela persuasão e pela influência.
Certamente, esta população consumista, que é majoritária, está completamente endividada por seguir os apelos da publicidade que invade cada esfera de sua sociedade: nas ruas, bares, meios de comunicação, parlamentos, organizações políticas, ONGs, esportes…
Vemos, portanto, que a globalização não é um fenômeno que melhorará o mundo, que o tornará mais justo, tolerante e pacífico. Tem pouco a ver com isto. Porque seu objetivo não é a melhora nas relações entre as gentes de todo o mundo, senão que a imposição e exploração do poder econômico ocidental sobre o resto do planeta, imposição que supera à de qualquer outra época.
Para tal imposição e exploração se requer violência e, por este motivo, a globalização e a guerra vão de mãos dadas, uma provoca a outra.
A guerra e a globalização são processos intimamente relacionados. A crise econômica mundial (que precedeu os acontecimentos de 11/9) tem suas raízes nas reformas de “livre mercado”.
A ideologia do “estado canalha” [comumente apelidado de “regime”, ou ditadura, e seus dirigentes de ditador] desenvolvida pelo Pentágono durante a Guerra do Golfo de 1991 constitui uma nova legitimidade, uma justificativa para levar a cabo uma “guerra humanitária” contra os países que não se ajustam à Nova Ordem Mundial e aos princípios do sistema de “livre mercado”. [4]
Neste mundo dominado pelo poder econômico ocidental, o “livre mercado” não quer dizer realmente livre mercado, uma vez que os países submetidos não podem escolher com quem e como comerciar, devido a que lhes são impostas condições.
De outro modo, serão considerados “ditaduras”, “regimes”, e pagarão as consequências, como já vimos em numerosas ocasiões: Cuba, Chile, Nicarágua, Iugoslávia, Burkina Fasso, Iraque, Líbia, Síria…
Para conseguir a demonização de um país, ou de um dirigente, as corporações lançarão mão de suas organizações “humanitárias” e de seus meios de comunicação, além de um espectro político da esquerda que, por prebendas, lhes prestará seus favores para que convençam a população do ocidente da versão que convém a seus interesses.
Admitir as condições do “livre mercado” e da Nova Ordem Mundial significa submeter-se às exigências das corporações ocidentais, que dilapidarão os recursos do país em seu benefício e no de uma elite colaboracionista, mas em grande prejuízo para a imensa maioria dos habitantes daquele lugar.
No entanto, não pensemos que isto de “livre mercado”, de “globalização”, ou da “nova ordem mundial” é algo realmente novo. Na verdade, é uma nova versão, uma adaptação, dos métodos empregados no passado pelos impérios ocidentais para impor o colonialismo ao mundo.
Vejam o que ocorria no século XIX no Reino de Sião (hoje, Tailândia), um país por então rodeado pelas colônias do Império Britânico, pelas da França e também pelas da Holanda. A Tailândia não foi colonizada da maneira como foram o Vietnã, a Indonésia, a Birmânia, o Camboja, ou a Malásia, mas lhe impuseram condições, como as do Tratado Britânico de Bowring, em 1885.
Ver como muitas destas políticas de canhão [referência à ameaça de ataques militares, principalmente pela marinha] impuseram concessões que soam como as da “liberalização econômica” de hoje.
1 — O Sião concedeu a extraterritorialidade aos súditos britânicos;
2 — Os britânicos podiam comerciar livremente em todos os portos marítimos e residir permanentemente em Bangkok.
3 — Os britânicos podiam comprar e alugar propriedades em Bangkok.
4 — Os súditos britânicos podiam viajar livremente no interior com passes concedidos pelo cônsul.
5 — Os impostos de importação e exportação foram fixados em 3%, exceto o ópio e os lingotes de ouro, que ficaram isentos de impostos.
Os comerciantes britânicos tinham permissão para comprar e vender diretamente com os siameses particulares.
Agora, comparemos isto com as imposições realizadas sobre uma nação recentemente submetida mediante a violência, o Iraque:
The Economist [a revista britânica] enumerava alegremente a “liberalização econômica” neocolonial do Iraque em um artigo intitulado: “Vamos todos à venda do pátio. Se tudo correr bem, o Iraque será um sonho capitalista.”
1 — 100% da propriedade dos ativos iraquianos.
2 — Repatriação total de lucros.
3 — Condições legais iguais às das empresas locais.
4 — Permissão aos bancos estrangeiros para operar ou comprar bancos locais.
5 — Um máximo de 15% para impostos sobre a renda e sobre sociedades.
6 — Tarifas universais reduzidas a 5%. [6]
Estão vendo que não há tanta diferença? Antes, os países submetidos eram chantageados em todo lado do mundo e hoje a mesma coisa é feita.
Não havia condições de igualdade porque a Tailândia não podia naquele tempo impor essas condições ao Reino Unido, nem o Iraque pode fazê-lo com os Estados Unidos, hoje.
Portanto, vamos deixar de falar de “livre comércio”, “globalização”, “liberalização” e de outras falsas palavras, e falemos do que realmente ocorre e acontece no mundo de imposições comerciais, de imposições militares, de exploração, de roubo e de escravidão.
Pois hoje em dia ocorre isto, como acontecia no passado, e a escravidão ou semi-escravidão está tão ou mais estendida que nos séculos passados; ao dispor em abundância daquilo que habitualmente se conhecia como escravidão e da outra escravidão de hoje em dia, na qual os seres humanos trabalham longas jornadas muito mal remuneradas apenas para pagar dívidas e, assim, nunca saindo deste círculo que os destroi, oprime e espreme. [7] [8]
Esta dívida não é só individual, senão que os próprios governos, como o estadunidense, levaram seus países a um endividamento enorme, e tudo isso com o fim de manter os privilégios e luxos de sua classe dominante.
A “guerra contra o terror”, que já comentamos na primeira parte, é um método terrível por meio do qual os recursos da maioria da população passam às mãos desses privilegiados da classe alta, e isto é feito às custas da vida e do sofrimento de muitas pessoas em todo o mundo.
Mesmo assim, os cidadãos ocidentais ainda não são muito capazes de dar-se conta disto em sua verdadeira magnitude, e são ainda menos capazes de encontrar a cura e acabar com esta famigerada e cruenta exploração.
A verdadeira guerra contra o terror começará quando os cidadãos estadunidenses se negarem a pagar impostos para financiar a ocupação ilegal da Palestina por parte de Israel.
Esses mesmos impostos poderiam ser usados para ajudar os estadunidenses desempregados, àqueles que trabalham sem dispor de seguridade social, ou aos sem-teto.
Mas, logicamente, se viéssemos a mencionar isto nos Estados Unidos, seríamos tachados de “antiamericanos”, “traidores”, ou alguns daqueles que “odeiam a liberdade”. De modo que todos mantêm silêncio, porque têm medo de expressar o que sentem.
Por aí, pode-se ver o grau de liberdade e de livre pensamento que realmente temos. Portanto, não pretendamos dar muitas lições aos outros. Já sabem o ditado: dou conselho aos outros, mas para mim não os tenho.
Notas:
 [1] Tony Cartalucci. Iraq: invasion ends-neo colonial rule begins. Land Destroyer, 29.12.2011.
[2] Se agranda la brecha entre ricos y pobres en todos los países. El Plural, 30.11.2012.
[3] Michel Chossudovsky. Economic depression and the New World Order. Journal of International Affairs (Columbia University), Vol. 52, no. 1 (Fall 1998) 26 January 2002 * Propaganda. Documental de Corea del Norte sobre occidente. Enlace.
[4] Michel Chossudovsky. Economic depression and the New World Order. Journal of International Affairs (Columbia University), Vol. 52, no. 1 (Fall 1998) 26 January 2002
[5] Tony Cartalucci. Egypt today, Thailand tomorrow. Land Destroyer. Enlace
[6] Tony Cartalucci. Egypt today, Thailand tomorrow. Land Destroyer
[7] Khaled A Beydoun.  The colour of slavery in Saudi Arabia. African Globe, 8.11.2013
[8] T. Alexander Guzman. The debt matrix: Consumption and modern-day slavery. Global Research, 1.12.2013

Um drible espetacular de Neymar na Receita?

Torero: 


publicado em 28 de janeiro de 2014 às 7:47
27/01/2014 – Copyleft
Caso Neymar e a matemática da corrupção boleira
Neymar não dribla apenas zagueiros. Também dribla contratos e leis.

Na verdade, todos os envolvidos na sua ida para o Barcelona são grandes dribladores. Ou pensam que são. Como foram descobertos, não são tão bons assim.
Vamos aos números:
Oficialmente os direitos federativos de Neymar custaram 17,1 milhões de euros. Mas o total gasto pelo Barcelona, segundo o próprio clube, teria sido 57 milhões de euros. Para entender esta diferença, um sócio do Barcelona entrou na justiça pedindo esclarecimentos. E aí descobriu-se que Neymar, na verdade, tinha custado 95 milhões de euros.
Isso o transforma no jogador no mais caro da história, passando Cristiano Ronaldo, que custou 94 milhões de euros ao Real Madrid.
Dinheiro escondido é dinheiro sujo
O problema não é o preço de Neymar, mas sim, omiti-lo. Isso é sinal de que alguém levou um dinheiro a mais e quis escondê-lo.
As táticas para driblar a lei foram variadas. O pai de Neymar, por exemplo, recebeu três comissões estranhas: dois milhões de euros para que ele busque “novas promessas no Santos” (sendo que ele nunca descobriu nenhum outro jogador), quatro milhões por um suposto trabalho de captação de “contratos de publicidade com empresas brasileiras” (o que não é sua especialidade), e mais 2,5 milhões (sempre de euros) para fins sociais (sem que se especifique que fins são esses).
O curioso é que estes 8,5 milhões de euros não pedem qualquer tipo de contrapartida. Se ele não trouxer novos craques, novos contratos ou se não investir um centavo em programas sociais, não faz a menor diferença. Ou seja, é apenas um jeito de pagar por fora.
DIS que diz
Há alguns anos, ainda na gestão de Marcelo Teixeira, a DIS (braço esportivo do grupo Sonda) comprou por R$ 5,5 milhões 40% do craque. Uma pechincha espetacular, até suspeita, que certamente prejudicou o clube.
Provavelmente o Santos achou que era a hora de dar o troco, e aí maquiou a venda. Diz que vendeu o craque por 17,1 milhões de euros, com o que pagaria 6,8 mi à DIS (22,2 milhões de reais, um lucro de apenas 300%). Mas o contrato diz que o Barcelona pagará 9 milhões de euros por dois amistosos com o Santos (o que significa que o Santos vale três vezes mais que a seleção brasileira). Ou seja, foi um modo de pagar mais ao Santos pelo jogador.
E ainda houve uma estranha compra de prioridade na contratação de três jogadores santistas (Gabigol, Giva e Victor Andrade) por quase oito milhões de euros. Compra que não precisaria estar ligada à venda de Neymar.
N&N ou $&$?
Mas os números mais estranhos da venda são para a empresa N&N. Os enes são de Neymar e Nadine, pais do jogador. A empresa recebeu nada menos do que 40 milhões de euros. Mais do que o dobro dos 17,1 milhões pagos pelos direitos federativos do jogador.
Não é curioso uma empresa que não é dona dos direitos de Neymar receber mais de 120 milhões de reais?
Segundo Jordi Cases, torcedor que pediu vistas ao contrato e é um dos líderes da oposição dentro do Barcelona, parte do 40 milhões seria repassado aos bolsos de Sandro Rosell, o presidente do Barcelona que contratou Neymar.
Quando o teor do contrato foi divulgado pelo jornal “El Mundo”, Rosell rapidamente realizou o movimento de defesa padrão dos corruptos: fez ar de indignado e pediu demissão.
Rosell não cheira bem
Sandro é um velho conhecido do Brasil.
Por exemplo, você se lembra do contrato da CBF com a Nike, quando a empresa praticamente ficou dona da seleção brasileira, o que até gerou uma CPI? Pois o presidente da Nike do Brasil era justamente Sandro Rosell. E uma de suas empresas, a Uptrend, é acusada de receber R$ 25 milhões desviados de recursos provenientes de 24 amistosos da seleção brasileira.
Você se lembra do amistoso entre Brasil e Portugal, em 2008, que custou R$ 9 milhões? O dinheiro foi parar na conta da Ailanto, outra empresa de Rosell, que por coincidência tinha sede na fazenda de Ricardo Teixeira.
Aliás, a amizade de Rosell e Teixeira é muito grande. O primeiro chamou o segundo de “amigo de verdade” em sua biografia “Bienvenido al mundo real”, lançada em 2010. E, prova maior de amizade, fez um depósito bancário de R$ 3,8 milhões na conta da filha caçula do brasileiro. Um belo presente. O quê? Você acha que é divisão de propina? Ah, as pessoas não confiam em ninguém hoje em dia…

www.viomundo.com.br

Fidel realizou encontro fraterno com Dilma Rousseff


O líder histórico da Revolução, Fidel Castro Ruz, realizada na noite de segunda-feira um encontro fraterno com o presidente da República Federal Dilma Rousseff, que atende à frente de sua delegação para a Segunda Cúpula de CELAC e faz uma visita oficial a Cuba.
Em um diálogo divertido, Dilma se refere a sua motivação especial para participar da inauguração da primeira fase do Desenvolvimento da Área Especial de Mariel, Cuba salientou a sua importância e como um exemplo concreto do processo de integração que ocorre entre os nossos povos. Dilma disse que a satisfação com o desempenho dos nossos médicos nas áreas mais remotas do Brasil.
Na troca frutífera também foram tratados outros temas de interesse internacional.
A reunião era uma expressão de carinho e admiração entre Fidel e Dilma.






http://www.granma.cubaweb.cu/

Dilma conversa com jornalistas-setoristas do Palácio do Planalto durante...

Porto de Mariel gera mais de 150 mil empregos e US$ 800 milhões gastos i...

As obras de modernização do Porto de Mariel e sua estrutura logística exigiram investimentos de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil e o restante aportados por Cuba. Para aprovação do crédito, o BNDES acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Isso proporcionou a centenas de empresas brasileiras a oportunidade de participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.
Mauro Hueb, diretor-superintendente em Cuba da Odebrecht, empresa brasileira responsável pelas obras em sociedade com a Quality, companhia vinculada ao governo cubano, fala da contrapartida gerada para as exportações no Brasil.
“É importante ressaltar que US$ 800 milhões foram gastos integralmente no Brasil para financiar exportação de bens e serviços brasileiros para construção do porto e, como consequência disso, gerando algo em torno de 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, quando se analisa que a partir de cada US$ 100 milhões de bens e serviços exportados do Brasil, por empresas brasileiras, geram-se algo em torno de 19,2 mil empregos diretos, indiretos e induzidos”, explicou Hueb.
A zona que foi criada na região do Porto de Mariel é uma área equivalente a 450 km² que vai contar com toda a infraestrutura adequada para receber empresas de alta tecnologia e de tecnologia limpa. Segundo Hueb, o governo brasileiro fez um trabalho de promoção da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel mundo afora e já começa a perceber a chegada de grupos empresariais para buscar negócios e investimentos no porto.
Cesário Melantonio Neto, embaixador brasileiro em Cuba, destaca os ganhos para o comércio internacional do Brasil com a maior inserção do país na América Central e no Caribe.
“O Porto de Mariel é importante para aumentar a inserção caribenha do Brasil. Evidentemente o Brasil tem uma inserção maior no nosso entorno regional, que é a América do Sul. O Brasil tem historicamente uma inserção menor na América Central e também no Caribe. Provavelmente, com a vinda de empresas brasileiras para se instalarem no Porto de Mariel, que é um porto que oferece uma série de vantagens fiscais, mais ou menos como o modelo das zonas de processamento de exportação (ZPE) no Brasil, com sistema de drawback, sem limite de remessas para múltiplos de dividendos, haverá uma maior presença comercial do Brasil, não só em Cuba, mas em toda a região. Essa que é a importância para o Brasil do Porto de Mariel”, diz.
Hipólito Rocha Gaspar, diretor-geral em Cuba da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) também destaca o impacto para as exportações brasileiras.
“Desde o momento que se decidiu fazer, há cinco anos atrás, isso tem implementado grandemente a presença brasileira no país, nas exportações. Com a obra de Mariel, mais, praticamente, 500 empresas se beneficiaram com essa obra, onde essa obra vai representar um momento diferente comercial de Cuba para o mundo… eu acho que nós usaremos também Mariel para o crescimento das nossas exportações”, afirma.

O vôo de Dilma e miséria moral da oposição e da mídia brasileiras



Parece incrível, mas boa parte do debate político do dia de hoje foi sobre a escala do avião presidencial brasileiro em Lisboa, vindo de Zurich, a caminho de Cuba.
A mídia ficou repercutindo mais uma idiotice do PSDB, que lança um protesto e uma nota oficial até quando Dilma Rousseff espirra, com  a Folha dando início a uma história sem pé nem cabeça sobre um suposto “capricho” presidencial de fazer uma escala em Lisboa – de apenas 15 horas, incluída aí a madrugada -para jantar num restaurante.
Pura idiotice de figuras como Álvaro Dias, o pateta da República.
É só olhar os manuais técnicos e ver que o avião tem, sim, capacidade para fazer o vôo direto entre Zurich e Havana, mas operando perto do  limite (mais de 80%) de seu alcance.
Isso é o suficiente para alternar aeroporto na região, de acordo com as normas de vôo internacionais, em caso de mau tempo sobre o destino.
Em condições normais.
Mas não em condições excepcionais.
É por isso que nenhum companhia aérea opera vôos transatlânticos como A-319 da Airbus, o aparelho presidencial.  Mesmo com a versão CJ, que tem um pouco mais de combustível.
E o tempo sábado estava como “céu de brigadeiro”?
Bom os interessados podem repetir, clicando aqui, a busca que fiz sobre o tempo no Atlântico Norte, área que deveria ser cruzada pelo avião presidencial.
Alíás, fiz a busca usando o título de um artigo que encontrei, que discutia a possibilidade de uma tempestade “histórica”  naquele trecho do oceano, na altura das Ilhas Britânicas, pouco acima da rota natural do avião.
Passamos, então, à abobrinha do jantar presidencial.
O chanceler Luiz Alberto Figueredo  disse que cada um pagou sua despesa e Dilma também.
E se não tivessem pago, não haveria nada de mais.
Não passa pela cabeça de ninguém que, se a Presidenta estiver “dura”, ela que peça para fazerem uma “vaquinha” para pagar um Big Mac para acalmar a fome.
De qualquer forma deve ter custado menos que as passagens que o Senado pagou para o Senador Aécio Neves passar o  Carnaval de 2012 no Rio ( vindo 15/02 no Webjet  6795 BSB/SDU  e voltando, bem esticado, na terça da semana seguinte aos folguedos,  dia 28, no Gol 1582).
Será que não há um repórter para apurar esses fatos, que estão aí, a uma busca no Google ou jornalismo é só ficar no “ele disse, o outro falou”?
http://tijolaco.com.br/

Em Cuba, Dilma dircursa na inauguração do Porto de Mariel



Dilma: Brasil quer se tornar parceiro econômico de primeira ordem de Cuba

A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta segunda (27), durante a inauguração do Porto de Mariel, em Cuba, o desejo do Brasil em transformar-se em um parceiro de “primeira ordem” para o país do Caribe. Segundo Dilma, a iniciativa é o primeiro porto terminal de contêineres do Caribe, e conta com financiamento de US$ 802 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O investimento serviu para contratação de bens e serviços de 400 empresas brasileiras.

“O Brasil quer tornar-se parceiro econômico de primeira ordem para Cuba. Acreditamos que estimular essa parceira é aumentar o fluxo bilateral de comércio. São grandes as possibilidades de desenvolvimento industrial conjunto, no setor de saúde, e medicamentos, vacinas nos quais a tecnologia de ponta é dominada por Cuba. (…) Queria aproveitar para agradecer ao governo e ao povo de Cuba pelo enorme aporte ao sistema brasileiro de saúde por meio do programa Mais Médicos”, afirmou Dilma.
http://blog.planalto.gov.br/

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Boicote à Copa representa o ápice das tentativas do velho Brasil retornar


Por Francy Lisboa
 Nunca o conceito de resiliência,  o qual afirma que um ecossistema tende a retornar ao seu estado Índia quando passado por um distúrbio, se encaixara tão bem ao Brasil quanto aos 13 anos de PT no Governo. Em que pese as contradições do partido, está claro que esse boicote a Copa representa o ápice das diversas tentativas do velho Brasil retornar ao estado basal, e assim não poder se mover, mesmo que por centímetros.

As transformações que ocorreram no Brasil são visíveis e isso nem os conservadores podem negar. A relutância com que alguns ainda julgam pejorativamente o programa Bolsa Família e outras ações afirmativas deve ser encarada como algo natural em sistemas em transformação. Assim, até mesmo a velha mídia deve ser inserida nesse contexto. Ela faz parte das forças que querem que o ecossistema Brasil não seja transformado, repito, mesmo que  pouco, pelo distúrbio chamado PT.

Os fatores que concorrem para o retorno ao estado basal atestam que esses distúrbios vão conduzir o Brasil ao estádio de uma Venezuela, ou  Cuba, ou até uma Coreia do Norte. Obviamente, esses fatores estão sendo contrabalançados pelo peso dos distúrbios gerados pelo PT: mais emprego e renda, e o que se percebe é que cegamos no ápice da competição. De um lado o Governo e do outro os fatores que insistem em dizer que querem mudanças para que nada mude.

Apesar de ainda estarmos em passos mínimos em direção ao eu não sei o que, pois nem a Escandinávia é o que eu desejo para o Brasil, é provável que os 16 anos de PT  ficarão na história do Brasil como o período em que o ambiente foi alterado, seja para o bem ou para o mal, a depender de quem tiver a dose certa de sobriedade para escrever a história.
http://jornalggn.com.br/

Louvor ao Rei




Ao Rei dos reis consagro tudo o que sou
E de gratos louvores transborda o meu coração
A minha vida eu entrego nas tuas mãos, meu Senhor
Pra te exaltar com todo meu amor
Eu te louvarei conforme a tua justiça
E cantarei louvores, pois tu és altíssimo
Celebrarei a ti, ó Deus, com meu viver
Cantarei e contarei as tuas obras
Pois por tuas mãos foram criados
Terra, céu e mar e todo ser que neles há
Toda a terra celebra a ti
Com cânticos de júbilo
Pois tu és o Deus criador
Toda a terra celebra a ti
Com cânticos de júbilo
Pois tu és o Deus criador
Celebrarei a ti, ó Deus, com meu viver
Cantarei e contarei as tuas obras
Pois por tuas mãos foram criados
Terra, céu e mar e todo ser que neles há
Toda a terra celebra a ti
Com cânticos de júbilo
Pois tu és o Deus criador
Toda a terra celebre a ti
Com cânticos de júbilo
Pois tu és o Deus criador
Pois tu és o Deus criador
Pois tu és o Deus criador
A honra, a glória, a força
E o poder ao Rei Jesus
E o louvor ao rei Jesus
A honra, a glória, a força
E o poder ao rei Jesus
E o louvor ao rei Jesus
A honra, a glória, a força
E o poder ao rei Jesus
E o louvor ao rei Jesus
A honra, a glória, a força
E o poder ao rei Jesus
E o louvor ao rei Jesus
A honra, a glória, a força
E o poder ao rei Jesus
E o louvor ao rei Jesus

As Diretas-Já e o crime da TV Globo


Por Altamiro Borges

No dia 25 de janeiro de 1984, cerca de 300 mil pessoas superlotaram a Praça da Sé, no centro de São Paulo, para exigir eleições diretas para presidente da República. A surpreendente mobilização deu a arrancada para a histórica campanha das Diretas-Já, deflagrando dezenas de protestos no país inteiro, e representou o início do fim da ditadura militar instalada com o golpe de 1964. A TV Globo simplesmente omitiu a manifestação. À noite, o Jornal Nacional até mostrou as imagens da multidão, mas afirmou tratar-se da comemoração do aniversário da capital paulista. Este episódio marcante serviu para desmascarar ainda mais a poderosa emissora, que construiu o seu império graças às benesses dos generais golpistas.

Como lembra o professor Venício A. de Lima, no livro “Mídia: crise política e poder no Brasil”, a flagrante omissão da Rede Globo revelou os seus profundos vínculos com a ditadura militar. Em dezembro de 1983, o presidente-general João Batista Figueiredo fez um discurso terrorista contra as manifestações já programadas: “Além de ineficaz (...), a campanha pela eleição direta se reveste, agora, de caráter meramente perturbador”, rosnou. Roberto Marinho, amigo íntimo dos carrascos fascistas, entendeu o recado e simplesmente decidiu esconder os protestos. No primeiro ato da campanha, ocorrido em Curitiba em 12 de janeiro, a emissora inclusive rejeitou um anúncio publicitário pago convocando o comício.

Já no gigantesco ato da Praça da Sé, que completou ontem 30 anos, a TV Globo optou por uma manobra patética. “Depois de um encontro entre o deputado Ulysses Guimarães, presidente do principal partido que liderava a campanha, e Roberto Marinho, a Rede Globo registrou o comício no Jornal Nacional, mas de maneira distorcida, apresentando-o como se fosse apenas mais um evento do aniversário da cidade, minimizando o ato político e maximizando a presença de consagrados artistas populares”, relata Venício. Ele lembra que o “quase silêncio” da emissora durou cerca de 90 dias. Ela só alterou sua cobertura no comício do Rio de Janeiro, em 10 de abril de 1984, duas semanas antes da votação no Congresso Nacional da emenda que restabeleceria as eleições diretas para presidente.

Já no livro “Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia”, os professores Valério Cruz Brittos e César Siqueira Bolaño descrevem como a emissora tentou sabotar todas as manifestações em defesa da Emenda Constitucional do deputado Dante de Oliveira, que restabelecia a eleição direta para presidente da República. “Do ponto de vista da televisão, o fato central foi a omissão de cobertura, por parte da Rede Globo, de qualquer evento relacionado com a campanha das ‘diretas-já’, até duas semanas antes da votação da EC Dante de Oliveira”. A obra, indispensável, mostra que esta manobra faz parte da longa trajetória de manipulações da emissora.

Poucos meses depois, em entrevista à revista Veja, o falecido Roberto Marinho explicou o motivo de mais este crime jornalístico. “Achamos que os comícios pró-diretas poderiam representar fator de inquietação nacional e, por isso, realizamos num primeiro momento apenas reportagens regionais. Mas a paixão nacional foi tamanha que resolvemos tratar o assunto em rede nacional”. Anos mais tarde, em 2003, o diretor de jornalismo da TV Globo ainda tentou rechaçar “as graves acusações que o JN já sofreu: a de que não cobriu o comício das diretas, na Praça Sé”. O texto do serviçal da famiglia Marinho nunca foi levado a serio. O grito de “Fora Rede Globo, o povo não é bobo” se transformou numa das principais palavras de ordem de todas as manifestações populares no Brasil.

A verdadeira traição de Hollande


Por Altamiro Borges

A mídia sensacionalista tem feito o maior escarcéu com a crise conjugal do presidente da França. Neste sábado (25), quinze dias após a revista de fofocas “Closer” ter divulgado o suposto caso com a atriz Julie Gayet, François Hollande anunciou sua separação da jornalista Valérie Trierweiler, que era sua namorada, mas tinha status de primeira-dama. A “traição” já está sendo encarada pela imprensa local e mundial como o fim do governo “socialista” e o retorno da direita ao poder – no eterno rodízio entre os partidos neste país que afunda na crise econômica. A decadência de François Hollande, porém, não se deve à sua conturbada vida pessoal, mas sim à traição dos seus compromissos de campanha.

O líder do Partido Socialista, uma sigla socialdemocrata de centro, foi eleito com a promessa de enfrentar o grave problema do desemprego, que vitima milhões de franceses, e de peitar os poderosos interesses dos banqueiros. Rapidamente, porém, ele se acovardou diante da oligarquia financeira e adotou o seu programa de “austeridade fiscal”, o que agravou ainda mais a crise econômica no país. Como afirma Miguel Mora, em artigo no jornal espanhol El País intitulado “Hollande tira a máscara”, a guinada neoliberal do presidente francês foi a sua maior traição ao eleitor que apostara num novo rumo para o país. François Hollande já estava totalmente desgastado antes da revelação do seu caso extraconjugal. Vale conferir o artigo:

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Paul Krugman, o prêmio Nobel de Economia norte-americano, escreveu nesta semana que se trata de “um verdadeiro escândalo”, de “uma derrota”, de uma “rendição intelectual”. Obviamente, Krugman não falava das escapulidas do presidente francês, François Hollande, com uma atriz, mas de uma traição pior: “Seu afeto pelas desacreditadas doutrinas econômicas da direita”.

Segundo Krugman, ao afirmar em sua concorrida entrevista coletiva de 14 de janeiro que “a oferta cria a demanda”, ao oferecer à associação patronal um “pacto de responsabilidade” que levará seu Governo a desonerar em 98,3 milhões de reais a folha de pagamento das empresas e ao prometer cortar 164 milhões dos gastos públicos nos próximos três anos, Hollande engrossou as fileiras dos “políticos molengas e confusos da esquerda moderada”, “cúmplices dos conservadores teimosos e desapiedados”.

Na França, o anúncio do Hollande foi recebido com aplausos pela entidade patronal, encantada com o inesperado vale-presente; com desconcerto pela dividida direita parlamentar, o que levou Hollande a se gabar reservadamente de que sua estratégia já deu os resultados desejados; e com descontentamento pelos sindicatos, para os quais o líder empresarial Pierre Gattaz se tornou praticamente um primeiro-ministro. Valérie Pecresse, que foi ministra no governo de Nicolas Sarkozy, deu o tom ao afirmar: “A direita ganhou a batalha das ideias”.

O escritor Christian Salmon, autor do livro La Cérémonie Cannibale e especialista em comunicação política na era da globalização, acredita que Hollande “tirou a máscara”, e atribui isso à “ridícula” evolução do socialismo francês. “Eram socialistas, mas desde os anos oitenta multiplicaram suas denominações: foram sociais-democratas, sociais-liberais e agora, segundo o ministro Arnaud Montebourg, são sociais-patriotas.”

Segundo Salmon, o Partido Socialista, à maneira dos democratas-cristãos italianos radiografados por Pier Paolo Pasolini, “estão há anos fazendo política à moda antiga, com seus feudos, regiões e clientes, sem entender o que significa a era da insoberania, e seus líderes se contentam imitando François Mitterrand, numa paródia que já não é farsa, e sim pura máscara”.

Hollande afirma que não está promovendo uma guinada liberal, e sim uma “aceleração” das suas políticas anteriores, e se define como um social-democrata que se inspira “nos países do norte da Europa”. Salmon acredita que “de alguma forma isso é verdade, porque Hollande sempre foi um liberal europeísta”, mas acrescenta que “o presidente cometeu um roubo eleitoral ao adotar o plano que apresentou a entidade patronal e colocar toda a ênfase na competitividade, na economia do gasto público e nas reformas estruturais. Isso não é socialismo patriota, e sim neoliberalismo. E, além disso, uma rendição à Alemanha”.

Salmon, autor também de Storytelling, recorda que “[a dirigente socialista] Martine Aubry já disse nas primárias que todo dócil esconde um lobo, e agora o lobo saiu à luz. Uma infidelidade mata a outra. Hollande diz que não é liberal porque o Estado vigia. Mas Foucault já disse faz tempo que o que caracteriza o neoliberalismo é que ele se apropria do Estado”.

Em todo caso, trata-se de uma surpresa apenas relativa. Em 1983, Hollande foi um dos signatários de um panfleto intitulado Para Sermos Modernos, Sejamos Democráticos, em que defendia a necessidade de pactuar com o capital. Mas alguns eleitores que votaram nele em 2012 se sentem lesados. O cineasta Mathieu Lis, formado no Instituto de Estudos Políticos, diz que já esperava “algo semelhante, porque desde o começo Hollande excluiu de sua equipe os economistas de esquerda, e ao chegar ao poder se cercou de assessores direitistas, como Jean-Marc Jouyet e Emmanuel Macron”.

O que Lis não perdoa em Hollande é que ele tenha feito “o contrário do que prometeu quando declarou guerra às finanças, procurando o voto da esquerda, e se opôs ao plano de Sarkozy para reduzir os custos trabalhistas e financiá-los com o IVA. Um ano e meio depois, subiu o IVA, está nas mãos da entidade patronal e corta mais gastos para reduzir o Estado social. Em uma palavra, a política de Sarkozy, e uma decepção para milhões de franceses e europeus que esperavam que Hollande realmente encarasse Berlim e Bruxelas”.

Por enquanto, a guinada para a direita resultou em duas coisas. Uma: após passar meses pegando no pé de Hollande, a The Economist já não o considera “um perigo”, e sim “um social-democrata moderado”. E dois: ontem, a agência Moody’s manteve estável a qualificação da dívida francesa.

Só falta crucificar Dirceu


Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
 

Às vezes me pergunto como Dirceu faz para manter o espírito elevado.

Não me lembro de alguém que tenha sido tão continuamente perseguido pelos conservadores depois da ditadura.

Lula, comparativamente, é bem tratado.

Contei já que, no último almoço de final de ano da Abril com Roberto Civita vivo, um grupo de editores da Veja vibrava, no restaurante, com a perspectiva de prisão de Dirceu.

Talvez eles empregassem melhor seu tempo vendo como prolongar a vida da revista na era da internet, mas não. O que importava era ver Dirceu na cadeia.

A mídia não lhe dá trégua. Mais recentemente, na Era JB, a justiça também o caça sem misericórdia.

Sempre há um motivo, um pretexto. É o chamado vale tudo.

Agora, é um alegado telefonema proibido entre Dirceu e um secretário do governo da Bahia na Papuda. A Folha denunciou. Dirceu negou. O secretário negou. A direção do presídio investigou a negou.

Mesmo assim, Dirceu está pagando pela denúncia. A presunção de inocência não existe para ele.

Foi suspenso seu pedido de trabalho por 30 dias, porque a justiça desconfiou de todas as negativas, incluída aí a da direção da cadeia.

A quem apelar?

Joaquim Barbosa colocou na Vara de Execuções Penais de Brasília um juiz que faz o que ele, JB, quer.

E sabemos todos o que JB quer, além de dar rolezinhos na Europa e comprar Prada com um chapéu de parisiense na cabeça.

Que justiça é essa?

Quando JB deixar a presidência do STF, tudo vai mudar, sem que os fatos mudem – o que significa que a justiça no Brasil de hoje é uma questão não de evidências, não de lógica, mas de gosto e capricho pessoais, e de uma subjetividade patética.

No caso específico de Dirceu, alguma coisa está errada quando até um jurista conservador como Ives Gandra Martins afirma que ele foi condenado sem provas.

Ainda assim, ele está preso, enquanto seu algoz passeia pela Europa como um Bonaparte tropical, com diárias pagas pelo contribuinte – mesmo estando em férias.

Já disse e repito: a única coisa boa desse circo que foi o julgamento do Mensalão foi a oportunidade de vermos quanto são ruins e precários o STF e, por extensão, o sistema judiciário brasileiro.

Era uma ruindade escondida. Agora, ela está exposta. O Supremo é um ajuntamento de juízes toscos, solenes, com dificuldade de se expressar em português decente, deslumbrados com os holofotes – e facilmente manipuláveis pela mídia.

Sem reformar o STF e a justiça brasileira o avanço social de que o país precisa urgentemente ficará comprometido porque ali está o atraso do atraso.

Quanto a Dirceu, deveria gritar como Lennon num de seus clássicos da época em que passou a circular com Yoko: “Do jeito que as coisas vão, os caras vão me crucificar.”


Com apoio ativo do governo Dilma Rousseff, em especial de seu ministro da Educação Aloísio Mercadante, e das lideranças partidárias da base do governo, foi aprovado no Senado o Plano Nacional de Educação (PLC 103/12). A data de aprovação, terça feira, 17 de dezembro de 2013, será lembrada como o dia em que o financiamento da educação pública brasileira teve a sua qualificação “público” apagada em prol das parcerias público-privadas, um anseio vivamente reivindicado pelas corporações “de novo tipo”, que operam no setor de serviços educacionais e, avidamente, pelas coalizões empresariais imbuídas de um projeto de classe difundido como de salvação da educação brasileira.

É possível sustentar que o PNE do governo Dilma expressa uma mudança estrutural na educação brasileira, consolidando um objetivo que não pode mais ser confundido com o dos proprietários tradicionais das escolas privadas ou o da Igreja católica, sujeitos importantes nos embates da LDB de 1961; antes, afirma os anseios do setor financeiro que atualmente se apropria de vastos domínios dos negócios educacionais e, como assinalado, do capital como um todo, engajado na socialização “adequada” de mais de 55 milhões de crianças e jovens, como é possível depreender da ação do Todos pela Educação (Evangelista e Leher, 2012).

A vitória de Lula da Silva (PT), embora cercada de polêmicas, provocou considerável expectativa de que, ao menos, uma agenda socialdemocrata de fortalecimento da educação pública, gratuita, laica e universal poderia ser adensada conflituosamente no Estado brasileiro. Desde o início de seu primeiro mandato, as sinalizações por meio de projetos de lei e, principalmente, das medidas práticas, apontaram para outro rumo, indicando que os interesses do setor privado-mercantil (e, mais amplamente, do capital) seguiriam guiando a educação superior. O governo Lula da Silva ousou uma ruptura com o padrão de apoio do Estado ao setor privado vigente no período Cardoso: pela primeira vez, e contrariando o Artigo 213 da Constituição, possibilitou com o Programa Universidade para Todos (PROUNI) o repasse de recursos públicos também para as instituições com fins lucrativos, já superiores a 80% do total de instituições privadas.

Objetivando ampliar o mercado educacional, estagnado em virtude da concentração de renda, o governo Lula da Silva aumentou os aportes de recursos públicos para o FIES, cuja taxa de juros foi reduzida a perto de 30% da taxa básica de juros (SELIC): a diferença seria coberta pelo Estado. A isenção tributária ao setor mercantil, possível com a criação do PROUNI, abriu caminho para o ingresso dos fundos de investimento (private equity) no setor educacional, possibilitando uma frenética onda de fusões e aquisições, grande parte pelo capital estrangeiro, promovendo inédita concentração e centralização das corporações educacionais.

Plano Nacional de Educação e hegemonia do capital

O governo de Lula da Silva elaborou o PNE (PL 8.035/2010) em conformidade com o mainstreamda agenda educacional do capital, incorporando, na educação básica, as proposições do TPE, os interesses das corporações educativas (liberalização e acesso aos recursos públicos), os anseios do Sistema S (controle da educação profissional) e os grandes delineamentos das agências internacionais, notadamente no que se refere à avaliação centralizada e referenciada nas competências (OCDE/PISA).

Em virtude de limites do presente texto, a análise do PNE focaliza os aspectos políticos, abordando, preliminarmente, a sua tramitação e as forças políticas envolvidas, o financiamento e as redefinições entre o público e o privado.

O projeto original enviado pelo governo Federal (PL 8.035/2010) previa, ao fim de 10 anos, 7% do PIB para educação, sem explicitar que os recursos deveriam ser destinados à educação pública:

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto do País (PL 8.035/10).

Com tal formulação, o Projeto de Lei postergaria a efetivação dos 7% do PIB, podendo manter os gastos ao longo do decênio do novo plano nos mesmos patamares atuais (entre 4,5 e 5% do PIB), mas atendia aos anseios privatistas da indiferenciação entre o público e o privado, posição que coincidia com a proposta do TPE.

Com efeito, objetivando uma educação funcional ao capital, o próprio intelectual coletivo das frações burguesas locais dominantes (TPE) indicara uma elevação do percentual do PIB aplicado na educação, recomendando a ampliação dos atuais 4,8% para 7% do PIB em dez anos (percentual que fora aprovado no PNE de 2001, mas que foi vetado por FHC, veto mantido por Lula da Silva), mas condicionando o aumento de verbas à adoção das medidas gerenciais e pedagógicas afins à agenda do TPE.

É fato que desde o início da tramitação do PL 8.035/2010 existiram pressões pelo aumento para 10% do PIB. Esta reivindicação foi apresentada e fundamentada pelo Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira elaborada no II CONED (1997).

Iniciativas como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um arco formalmente pluriclassista, mas com uma agenda que, a despeito da atuação meritória na defesa do Custo Aluno Qualidade e do financiamento para as instituições públicas, não difere essencialmente da de seus patrocinadores, como a Fundação Ford, Instituto C&A, Abrinq, Open Society Foundations (criada por George Soros para criar melhores condições de transição dos antigos países comunistas para o livre mercado e a sociedade aberta defendida por Popper (1)) e que, na prática, opera como um lobby no Congresso, sem participação efetiva dos trabalhadores da educação e da classe trabalhadora em geral; as mobilizações da esquerda educacional (ANDES-SN, Esquerda da UNE, ANEL, ABEPSS), em especial pelo Plebiscito Nacional: 10% para Educação Pública, Já!, bem como iniciativas de caráter acadêmico (ANPED, CEDES), não foram capazes de criar uma polarização – que se espraiasse por toda vida política nacional –  que fortalecesse a consigna 10% do PIB para a educação exclusivamente pública.

A despeito da fragilidade da mobilização que não alcançou a criação de uma vontade nacional-popular, a pressão se fez sentir na Câmara dos Deputados. Com efeito, os deputados, operando a pequena política, promoveram mudanças na versão original (o número de emendas ultrapassou 2,5 mil), sem, contudo, alterar o que é axial no PNE. Cinicamente, o PSDB, partido que liderou a elaboração do PNE anterior (2001), destroçando tudo o que poderia fortalecer o público, agora se somou à magra representação parlamentar em defesa da educação pública, situação que, com outras variáveis, possibilitou a aprovação, na Câmara, em junho de 2012, de uma versão com os 10% do PIB para a educação pública, com a indicação de metas de expansão da rede pública de educação tecnológica e superior, bem como a melhor definição da União na garantia do Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Uma vez enviado ao Senado, em meados de 2012, o projeto passou por três Comissões: Assuntos Econômicos (CAE), Constituição e Justiça (CCJ) e Educação (CE). Já na CAE, o projeto da Câmara sofreu mudanças regressivas, como a explicitação de que ampliação de vagas deveria se dar por meio de parcerias público-privadas (PROUNI, FIES etc.) e, na CCJ, em setembro de 2013, o relator, Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), empreendeu, de modo mais sistemático, as mudanças desejadas pelo governo Dilma, em particular, indeterminando o uso das verbas públicas para a educação que, em sua versão, não continha o adjetivo pública, abrindo caminho para a indiferenciação público-privado, retirando qualquer explicitação sobre como os entes federados contribuirão para que os 10% sejam possíveis, afastando a União da responsabilidade pela complementação do custeio do CAQ. Os exemplos a seguir ajudam a melhor compreender o sentido das mudanças desejadas pelo governo Dilma:

No texto da Câmara, a Meta 11 assim ficou redigida:
Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos cinquenta por cento da expansão no segmento público.

Na CAE, e no relatório Vital do Rego (CCJ), a meta foi assim reescrita:
Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos cinquenta por cento de vagas gratuitas na expansão (2).

O segmento público é substituído pelas vagas gratuitas, ofertadas pelo PRONATEC estruturado a partir da base do Sistema S, e com parcerias com as organizações privado-mercantis do setor. A mesma orientação pode ser vista na expansão da educação superior. O público, aqui, igualmente cede lugar ao privado.

Texto aprovado na Câmara: Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, quarenta por cento das novas matrículas, no segmento público.
O texto da CCJ do Senado assim reescreveu a Meta 12:
Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e gratuidade para, pelo menos, quarenta por cento das novas matrículas.

Mas a medida de maior alcance para o futuro da educação pública, e que poderá, a médio prazo, ressignificar a educação pública propriamente dita, foi, como assinalado, a supressão do adjetivo “público” no texto do PNE aprovado pela CCJ do Senado, patrocinada pelo governo Federal.

A versão aprovada pela Câmara foi assim redigida:

Meta 20: Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a dez por cento do PIB ao final do decênio.

O texto do Senador Vital do Rego na CCJ, estabelece:

Meta 20: ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio, observado o disposto no § 5º do art. 5º desta Lei.

O que motiva o governo Federal patrocinar tal alteração (que, neste aspecto, restabelece o texto original do PL 8.035/10) é que, com a redação da CCJ (e aprovada pelo Senado), os gastos públicos podem ser indistintamente aplicados na educação pública e educação privada. Todas as principais medidas educacionais dos governos Lula da Silva e Dilma funcionam com parcerias: PROUNI, FIES, PRONATEC, Ciência Sem Fronteiras, Lei de Inovação Tecnológica, Creches etc. Com tal redação, um novo capítulo da educação brasileira será escrito e nele a concepção de público estará corroída pelas parcerias público-privadas.

No apagar das luzes de 2013, a bancada governista, majoritária, restabeleceu, por meio da sistematização do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), os principais pilares do texto da CCJ, mantendo, novamente, a destinação escalonada dos 10% (que na prática pode resultar em um investimento médio no decênio inferior a 8% do PIB) indistintamente para a educação pública e para a educação privada, bem como com os demais retrocessos do texto da CAE/CCJ e da versão original do PL 8.035/10. Em defesa do relatório do Senador Vital do Rego (PMDB-PB) aprovado na CCJ, o Senador Eduardo Braga (PMDB-AM (3)) sintetizou o rocambolesco argumento governamental em prol da supressão do “público” na definição da destinação dos 10% do PIB para a educação: não importa se as vagas são de instituições públicas ou privado-mercantis, vagas gratuitas, ainda que em corporações controladas por bancos e fundos de investimento multinacionais, compradas com verbas públicas, são públicas! Segue o senador: “e todos sabemos que o setor público não poderá atender as demandas futuras por educação.

O exótico argumento foi esgrimido anteriormente por Tarso Genro e praticado na gestão Fernando Haddad. Ambos, desde 2004, vêm insistindo que não cabe mais a oposição entre o público e o privado. A educação, em suas políticas, deve ser pensada como um ‘bem público’, isto é, gratuito para os pobres e, por isso, pouco importa se ofertada por empresas ou pelo Estado.

Corolário implícito: está dado que o setor privado é reconhecidamente mais eficiente no uso das verbas públicas e, por isso, é necessário fortalecer o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e, mais especificamente, na educação básica, a compra de materiais pedagógicos de corporações como as do Grupo Pearson, maior grupo editorial do mundo e proprietário de meios de comunicação influentes nos setores dominantes mundiais como Financial Times e The Economist, a contratação dos “parceiros” do Todos pela Educação (4) para cuidarem dos assuntos educacionais da rede pública, por meio de iniciativas como Alfa e Beto, Roberto Marinho, Ayrton Senna, entre outras organizações empresariais.

As repercussões da aprovação do texto do PNE defendido pelo governo Dilma ultrapassarão as fronteiras nacionais. Na prática, o Brasil será um dos primeiros países do mundo a aderir ao preceito reivindicado por um seleto grupo de países (5) no âmbito do Acordo Mundial de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio de que não cabe mais a distinção entre o público e o privado. Com o apagamento da diferença entre o público e o privado, as corporações poderão ter livre acesso aos recursos públicos, pois operam um negócio que pode ser inserido no rol dos “bens públicos”. Assim, a tendência atual de deslocamento de capital de bancos, fundos de investimentos, fundos de pensão, para atuar no promissor setor dos negócios educacionais, poderá ser muito intensificada, pois o acesso aos recursos públicos, já muito significativo na educação superior com o FIES e o PROUNI, agora poderá ser muito maior, pois o grosso dos recursos, até então vinculados à educação básica pública, agora será disponibilizado também para o setor privado-mercantil.

Perspectivas para 2014

Caso o PNE vá a voto em 2014, apesar do ano eleitoral, sem mobilização massiva, nos moldes das Jornadas de Junho de 2013, a hipótese de que a Câmara irá mudar de posição, aprovando o texto do Senado, pode ser confirmada. É preciso considerar o empenho do governo Dilma e, ainda, a larga base governista e seu histórico vínculo com a educação privada – seja empresarial, seja confessional. O mesmo aconteceu na LDB em 1996: o projeto da Câmara era mais favorável à educação pública (pois os deputados em geral sentem mais a pressão dos movimentos sociais, como o FNDEP), o do Senado, mais sensível às pressões do capital e do executivo federal, era um hostil à educação pública. Na votação final, igualmente perto das festas natalinas, prevaleceu amplamente o projeto do Senado.

Como assinalado ao longo do texto, a questão educacional mudou de escala. A defesa da educação pública não pode mais ser realizada apenas por professores, estudantes e técnicos e administrativos organizados em seus sindicatos ou nas entidades acadêmicas. A avaliação de Florestan Fernandes sobre as lutas educacionais realizada nos anos 1980 é mais atual do que nunca: é preciso um novo ponto de partida para as lutas em prol da educação pública. O novo ponto de partida decorre do fato de que a causa da educação pública não será mais compartilhada por trabalhadores aliados aos setores burgueses ditos progressistas ou modernos. Já na LDB de 1961, Florestan Fernandes constatou que não havia frações burguesas relevantes engajadas na defesa da educação pública, pois a burguesia, como classe, estava associada ao capitalismo monopolista. Nos tempos atuais, essa situação somente se agravou: não há resquícios de frações burguesas envolvidas na construção de um sistema público de cariz republicano.

As condições objetivas para um novo ponto de partida estão sendo forjadas nas lutas que ganharam vida nas greves das Federais de 2012, nos embates do MST em prol da Pedagogia do Movimento, nas greves da educação básica que transtornam o país em 2011, 2012 e nas ásperas jornadas das greves no Rio de Janeiro em 2013 e, mais amplamente, nas multidinárias manifestações de junho de 2013.

Somente com trabalho político deliberado tais condições podem ser realizadas. Não bastam as lutas esparsas. É preciso organização, projeto educacional autônomo frente aos da agenda dominante, formação política consistente e atuação no espaço público. Visitas de convencimento aos parlamentares patenteiam, como alertou Florestan Fernandes nas lutas pela LDB, a estratégia dos fracos. Frente ao que pode ser uma derrota de profundas consequências para a juventude explorada e expropriada, e ao próprio futuro da educação pública, os atos políticos dos movimentos em prol da educação pública podem ser magnificados a ponto de imporem um outro porvir para a educação brasileira. As mobilizações nas ruas, praças, escolas, universidades podem alterar os rumos desejados pelo capital. Essa é a melhor aposta para 2014!


Notas:


2) Ver VOTO EM SEPARADO perante a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103/2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação e dá outras providências (Senador Randolfe –PSOL/AP).


4) Olinda Evangelista e Roberto  Leher, ver Nota 4.

5) Documento S/CSS/W/23, de 18 de dezembro de 2000, dirigido ao Conselho de Comercio de Serviços da OMC, os Estados Unidos e outros países, apresentaram uma proposta de liberalização dos serviços educativos, abrangendo a formação e a avaliação.

Leia também:

Roberto Leher é Professor Titular de Políticas Públicas em educação da Faculdade de Educação da UFRJ e de seu Programa de Pós-Graduação, colaborador da ENFF e pesquisador do CNPq.