sábado, 9 de novembro de 2013

EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA.



Discurso pronunciado na Hora da Independência, em 07 de setembro de 1951.

GETÚLIO VARGAS.

A  independência econômica não se adquire necessariamente com a independência política: é tarefa lenta e difícil, que se arrasta por muitos decênios, que às vezes se retarda por s[éculos e cujo êxito final depende de inúmeros fatores, alguns previsíveis, outros condicionados aos fenômenos gerais da organização mundial.

A independência política é ato de força, que se prepara como revolução e que se concretiza num instante decisivo, criando uma nova ordem jurídica e traçando sobre o mapa continental os limites de uma nova soberania. Uma vez conquistada, ela se impõe como fato e como direito e seus efeitos perduram, desde que o povo, que se fez independente, saiba conservar - como nós temos sabido -  o bem que adquiriu..

Muito diversa é a independência econômica. Não provém de revolução, mas de um processo evolutivo, que se vai completando a pouco e pouco. Não cria uma nova ordem jurídica, porém transforma lentamente a ordem já criada, procurando adaptar o formalismo das normas às exigências materiais da vida humana em sociedade. Não traça o mapa das nações nenhum limite novo de soberania, mas delimita, dentro do próprio meio social, a independência real do individuo e as condições fundamentais da vida – o bem-estar, a felicidade, os confortos indispensáveis à fecundidade do trabalho, e, de modo geral, aquele principio equitativo que aconselha uma gradativa e proporcional distribuição da riqueza, dos bens materiais e das amenidades da existência entre os que trabalham e produzem.

Essa tarefa não é obra de uma geração, nem apanágio de um século: é uma soma infinita de esforços sucessivos, é produto de um longo período de adaptação às circunstâncias da vida em comum e às condições da própria economia mundial. A bem dizer, a independência econômica não tem um dia decisivo de ultimar-se, não pode fixar-se numa única data histórica, como a independência política, que hoje celebramos com o mesmo orgulho e o mesmo entusiasmo com que temos feito há cerca de cento e trinta anos.

A independência econômica é um eterno processo de desenvolvimento, uma sucessão de ciclos que se ampliam que não raro se renovam, e que parecem desconhecer qualquer termo final. Para sustenta-la, portanto, para consolida-la e para dilata-la, é preciso manter sempre aceso o fogo sagrado e vigilante do nosso patriotismo e do nosso devotamento a causa pública. Todo novo governo tem por missão vencer mais uma fase desse processo: e o caminho percorrido será tanto maior quanto melhor forem assimiladas e compreendidas a grandes necessidades populares. 

Aproximar-se do povo, auscultar-lhes as aspirações profundas, sentir-lhe a miséria, o sofrimento, o clamor de desespero que se levanta das camadas desfavorecidas da fortuna, acompanhar de perto os reclamos da subsistência individual, penetrar nas crises profissionais e domesticas ouvir os apelos que saem dos lares, das oficinas, das fábricas, das escolas, fazendas e dos campos; procurar resolver as crises, melhorar as condições de vida, aumentar o conforto e assistência aos que trabalham proporcionar a todos os homens padrões mais altos de existência e igualdade de oportunidade na luta pelo pão cotidiano – essa grande e primordial missão de todos os governos.

E, fazendo isso, estamos construindo lentamente a independência econômica e lutando contra seus principais inimigos, que são o imperialismo, na esfera internacional, e a exploração do homem pelo homem, no meio interno.


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