O senador Roberto Requião (PMDB-PR) ocupou a tribuna do Senado na semana passada para alertar o país e o Congresso Nacional para a gravidade da situação econômica atual e a fragilidade das políticas do governo. Seguem abaixo alguns dos principais trechos deste importante pronunciamento do senador paranaense.
"Muitos de nós na condição de base do Governo, deixamos o barco da República desgovernar-se pelos descaminhos de uma política econômica absolutamente inconsequente", afirmou. "Uma política que, pela valorização do câmbio e o aumento dos juros, nos empurrou lenta e gradualmente para a desindustrialização, para o desequilíbrio do balanço de pagamentos, para a sangria das remessas de lucros ao exterior e para a ameaça já visível do desemprego, depois de um ciclo de desqualificação do emprego", assinalou.
"A segunda grande ameaça é a política econômica de redução sistemática do investimento público sob a esperança de que o investidor privado viria substituí-lo", disse Requião. "Esquecemos uma lição elementar dos livros de introdução à economia, nos quais se ensina que, no capitalismo, é o investimento público que puxa o investimento privado, e não o contrário". "Nós simplesmente matamos o investimento público à medida que o PAC não cumpriu sua missão de acelerar o crescimento. Até mesmo no setor de transportes, que havia alcançado grandes taxas de investimento nos dois últimos anos do Governo Lula, os investimentos minguaram, quase desapareceram".
"A esperança da presidente seria a retomada dos investimentos através de Parcerias Público-Privadas, as PPPs, segundo conselho de alguns empresários que se tornaram de sua íntima confiança. No entanto, duas tentativas de licitar a conservação de 7,5 mil quilômetros de rodovias fracassaram. Como fracassou mais uma tentativa de manter viva a fantasia do trem-bala; e ainda assim não desistem desse delírio". "As PPPs seriam a esperança de lançamento de grandes obras em ano eleitoral. Nada contra. Acho que ano eleitoral, como qualquer ano, também é um bom ano para se lançar obras e investimentos. Mas não PPPs de rodovias pedagiadas", ressaltou o senador.
"Além do que, depois que algumas dezenas de milhares de jovens e de caminhoneiros foram para as ruas protestar também contra as tarifas escorchantes que se cobram nos pedágios do Brasil, duvido que algum empresário tenha coragem de assumir obrigações de longo prazo para fazer esse tipo de investimento, que se tornou tão inseguro. Enfim, os protestos serviram para acordar governos e tribunais de conta estaduais que, de repente, despertaram para o assalto que se perpetra contra os brasileiros em cada uma das cabines de cobrança de pedágio espalhadas pelas estradas do país".
"A terceira grande ameaça é o despreparo do Governo brasileiro para estabelecer uma estratégia de enfrentamento da crise mundial, sobretudo a europeia. Estamos reagindo topicamente, tangendo a economia a golpes de desonerações fiscais, que já esgotaram sua capacidade de estimular o consumo e o investimento, e que não têm qualquer outro efeito a não ser o de favorecer o lucro de empresas estrangeiras e a remessa de lucros para o exterior. Observem nossas contas correntes externas: é espantosa a enxurrada de dólares que neste último ano temos exportado sob a rubrica de lucros e juros, coincidindo com a exacerbação das desonerações".
"Além do que, em obediência a compromissos com o mercado, vamos entregar o fantástico campo de Libra, na área do pré-sal, ao cartel internacional do petróleo para fazer superávit primário! Hoje, quando país algum do planeta Terra obriga-se a cumprir meta de superávit primário, a não ser que esteja sob o tacão do FMI, vamos alienar uma riqueza portentosa para afagar e agradar o mercado. A quarta ameaça é o risco de uma crise cambial, a prazo muito curto", denunciou Requião.
"O Congresso Nacional e grande parte dos brasileiros não parecem acreditar na possibilidade de uma crise cambial em face do alto nível de reservas de que dispomos, mais de 350 bilhões de dólares. Entretanto, nenhum nível de reservas, mesmo elevado, resiste ao efeito combinado de déficit comercial; déficit em conta corrente; crescente volume de remessa de lucros e juros para o exterior; redução dos investimentos externos – em consequência da desconfiança por isso gerada –; e por fim, enfraquecimento da capacidade exportadora de manufaturas e de produtos primários. Quer dizer, o nosso retorno aos braços do FMI, com as conseqüências sabidas, não é uma hipótese fora de propósito. O próprio Governo, notadamente o Banco Central, já percebeu essa vulnerabilidade. É por isso, e não para combater a inflação, que é o menor dos nossos problemas, que o Banco Central voltou a aumentar a taxa de juros".
"Quer dizer, regressamos ao ciclo traiçoeiro de ter que alimentar a especulação externa – a custos extremamente pesados para a economia e a sociedade – elevando os juros, a fim de atrair aplicações financeiras. Com isso, estamos ingressando no pior dos mundos: vamos revalorizar a nossa moeda e, em consequência, dar continuidade ao processo de desindustrialização e da consequente redução das possibilidades de retomada das exportações de manufaturados, agravando o círculo vicioso da crise externa".
"Entretanto, dessas ameaças, quero acentuar uma que se sobrepõe a todas, que é a ameaça representada pela crise dos países industrializados, sobretudo europeus, sobre nossa economia. As consequências dessa crise sobre os países do Sul, entre eles destacadamente o Brasil, são inevitáveis. No entanto, estamos assistindo a essa crise como se estivéssemos imunes a ela, inatingíveis".
"Fechamos os olhos ao fato de que já está nos atingindo, e não é mais uma marolinha, pois basta ver o desempenho de nossa balança comercial para comprovar. Na verdade, senhoras e senhores senadores, estamos diante de um vendaval que sopra cada vez mais forte e poderá nos arrastar caso não tenhamos a responsabilidade de traçar uma estratégia de enfrentamento. Uma estratégia de enfrentamento acima de partidos, pelo povo e pela pátria".
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