O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, apelidado de “coveiro” do projeto de lei que pretende regulamentar os meios de comunicação no Brasil, voltou a afirmar que sua prioridade esse ano não será a lei de meios e sim, “um grande plano de investimento em infraestrutura nas telecomunicações”.
O grande plano de investimentos ao qual Bernardo se refere é a prática criminosa de beneficiar as teles – majoritariamente estrangeiras - com a isenção de impostos na ordem de R$ 6 bilhões e de fazer vistas grossas ao péssimo serviço ofertado. A máxima, inclusive, foi proferida durante evento de inauguração da nova sede da América Latina da espanhola Telefónica/Vivo aqui no Brasil, na última terça-feira (2), para o qual não lhe faltou tempo hábil.
Não é à toa que o ministro, entre outros epítetos, passou a ser conhecido como o ministro do “plim-plim” e do “trim-trim”, como estrelou na capa da última edição da revista Carta Capital fazendo alusão ao favorecimento às organizações Globo e operadoras de telefonia.
Bernardo entrou em choque com o próprio partido que aprovou a questão, no Diretório Nacional do PT, como “urgente e inadiável”. Paulo Bernardo entende que “que a democracia brasileira pressupõe mídia livre e liberdade de expressão. Não queremos mudar isso”. O PT, por sua vez, diz que “o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país”.
Os artigos que tratam da comunicação na Constituição Federal, aprovada em 1988, não foram regulados. Estímulo a formação de monopólios, licenças que são negociadas e liberdade para se mentir e omitir são as práticas que mobilizam para a criação da lei, cujo projeto elaborado no governo Lula foi engavetado pelo ministério sob o comando de Paulo Bernardo.
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