O capitalismo convive com mercado promíscuo, porém rejeita a prepotência de Eike Batista, aumentada com o prejuízo da falsa riqueza
Eike está tecnicamente “quebrado”. As empresas do Grupo X devem mais que o valor do patrimônio. Em março corrente suas ações em Bolsa valiam R$ 8 bilhões e as dívidas passavam de R$ 16 bilhões, sem levar em conta as da holding EBX (com capital fechado) e dívidas pessoais do controlador.
O maior credor e investidor é o BNDES, com R$ 6 bi e mais R$ 3 bi em vias de ser aprovado para a MMX, com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. O segundo é a Caixa Econômica Federal (CEF), com R$ 2 bi, com R$ 0,7 bi do Fundo de Garantia do Trabalhador – FGTS; a seguir os Bancos Itaú, com R$ 1,46 bi; o Bradesco, com R$ 1,25 bi; o Santander R$ 0,68 bi; e, o BTG-Pactual, com pelo menos R$ 2 bi, mas diante do risco, igual ao agiota, tomou o controle das empresas, pois quem parte reparte e fica com a maior parte. O magnata, que detinha 70% do capital, com a nova administração, poderá ficar com 20%, ou menos. Falta apurar bônus e dívidas com os bancos estrangeiros e com a Receita Federal.
As IPOs do Grupo X levantaram em nossa Bolsa, cerca de R$ 26 bi. Portanto, o governo ajuda na gastança de seu único filho pródigo, mais que quatro anos da Bolsa Família (R$ 11,5 bi, em 2011), que tirou da miséria absoluta milhões de brasileiros.
O espectro que assombra o capitalismo
Ora, como é possível que apenas este escriba tenha visto que o rei está nu? Extrai pouco petróleo, com custo maior que a receita. Vende papéis de minas virtuais, portos complicados sem calado e todo mundo calado. Leiam aqui:
(http://www.brasil247.com/pt/247/portfolio/96157/Eike-o-ouro-de-Midas-gorou!-Eike-ouro-Midas-gorou.htm; http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/38788/; http://www.brasil247.com/pt/247/portfolio/68457/; http://www.brasil247.com/pt/247/economia/1571/)
Tudo é uma farsa, propaganda mística inglória, seja no nome, no Hotel inacabado ou na Marina, cujas obras as empresas X pintam qual o batom de sua marca falida e bordam no fracassado iate Pink Fleet. E ainda quer doar à Marinha o barco que está à deriva na orla do Rio de Janeiro, com a logomarca do sol inca e o lema na proa: Spirit of Brazil.
Viva Marx! É o novo espírito do capitalismo, sem capital. Numa década (do primeiro governo Lula, em 2005, ao terceiro ano do governo Dilma, 2013) houve uma assustadora ascensão das empresas X, seguida de violenta queda da fortuna virtual de Eike Batista. Inclusive, galgou o topo da relação nacional de ricos e a sétima na lista mundial. Não! Não, isso não é possível ser feito com trabalho honesto, nem com negócios lícitos. Seria a total desmoralização do princípio elementar do capitalismo: dinheiro gera dinheiro, com o trabalho alheio.
Do nada, o especulador mineral, usando da lei de acesso ao subsolo pátrio, livre ao primeiro requerente de uma área não onerada, ou por compra de direitos e de expectativa de direitos minerais, pode de fato fazer fortuna. Pura apropriação da acumulação primitiva do capital. Porém, a mineração, qualquer garimpeiro sabe, é uma atividade de risco, que aumenta na atividade empresarial, nas mãos de neófitos sem capacidade técnica. Por isso, além de um emaranhado de X, as empresas se tornaram as incógnitas desta equação em que a conta não fecha. Em 2010, cada ação da OGX valia R$ 23,00, agora, em 04 de março de 2013, entrou em liquidação nas lojas de R$ 1,99. O mercado cria e destrói os mitos!
O começo da malandragem
O negócio de mineração de Eike Batista começou – conforme consta no livreco “O X da Questão”, que pagou para escreverem para ele – intermediando a venda de diamante em Antuérpia e atuando na compra de ouro azougado na Amazônia. Mercados exclusivos de contrabandista. Qualquer um pode desafiar Eike a mostrar notas fiscais compatíveis com o dinheiro que alega ter ganhado neste mercado negro. Inclusive, Eike Batista contou do roubo de 500 mil dólares, sem apontar o Boletim de Ocorrência – BO, e a contabilização do empréstimo, do novo empréstimo de igual valor e do pagamento do primeiro milhão de dólares. Tampouco há inquérito policial do tiro que levou nas costas por causa desse roubo, pois não justifica alegar que, neste caso, o outro tem cem anos de perdão.
Cortina de fumaça
Logo veio a praga de índio, com os primeiros seis milhões de dólares tirados no garimpo, com o suor do trabalho de famélicos, desclassificados do ouro. Eike Batista era o rei do garimpo, responsável pela compra de boa parcela do ouro do Rio Tapajós. É criminoso confesso da poluição pelo mercúrio usado na proporção de uma até quatro vezes em cada quilo de ouro recuperado no garimpo. A fumaça de mercúrio sublimado era tal que em plena floresta havia nevoeiro do tipo do fog londrino. O índio ficava assustado com o milagre, com medo de ver transformado – o silvícola, agora, já conhecia o poder do ouro – todo o metal amarelo em espírito maligno. Daí veio a maldição do Pajé, segundo o folclore nas rodas de garimpo, que tudo que Eikeguera usa nome indígena dá azar. Podem verificar: Biguaçu, Peruíbe, Itaguaí, Itatiaiuçu, Açu, Waimea e vai por aí.
Testa-de-ferro e o primeiro bilhão
A fortuna fácil, depois do primeiro milhão, veio com a parceria com as multinacionais, Anglo American e a Rio Tinto, nas minas que a “Constituição Cidadã” (1988) vedou ao capital estrangeiro exclusivo. A antiga prática de usar testa-de-ferro na mineração ficou provada quando Eike Batista açambarcou áreas marginais do metal, na região da Reserva Ecológica da Serra do Cipó – MG, incorporadas na MMX. Vendeu na planta as futuras jazidas para a Anglo American, por 5,5 bilhões de dólares, conforme o balanço de 2007. Porém, no caixa da empresa entrou só U$ 704 milhões, parte do sinal de U$ 1.15 bi e o restante, caso fosse mantido o interesse, deveriam ter sido pagos em 2009. No balanço deste ano, não aparece a entrada do dinheiro, mas, conforme havia sido previsto em 2007, seria constituída a empresa Newco, com troca de ações. Entretanto, surgem outras empresas, a IronX, Centennial Asset Minning Fund LLC e “Anglo American plc”, com sede num notório paraíso fiscal, o estado norte-americano de Delaware. Neste estado, o segundo menor dos Estados Unidos, com apenas 850.000 habitantes, contadores alugam escritórios para sede de empresas que, quando não produzem no país, não precisam pagar imposto, nem apresentar balanço. Portanto, é estranho, uma empresa nacional, com sócio controlador brasileiro, precisar receber o pagamento das concessões minerais brasileiras por parte de empresa inglesa constituída aqui, com outra filial na África do Sul, com nova filial nos EUA, sem vínculo com os interesses da venda.
A Receita Federal, em janeiro de 2013, numa campanha contra grandes sonegadores, autuou a MMX, por irregularidades contábeis cometidas em 2007, na astronômica cifra de R$ 3,78 bilhões. Não pode ser pela sonegação de imposto sobre a venda de minério, pois este tributo é estadual e diferido no produto exportado. Ademais, a empresa não era e não é grande produtora de minério e tem dado prejuízos crescentes (R$ 792,4 milhões em 2012). O lucro da MMX ocorreu apenas em 2007 (R$ 400 milhões), quando contabilizou a entrada da venda para os ingleses.
Então, uma vez que nos balanços posteriores não aparece a complementação do pagamento feito pela Anglo American, a multa, tudo indica, foi atribuída por constatar a sonegação da maior parte dos 5,5 bilhões de dólares da transação, mais ou menos 11 bilhões de reais, sobre os quais incide o imposto da ordem de 34%, mais multa e correção. Não pagar tributos pode não ser crime, mas sonegar, após ter sido declarado no balanço e na mídia, é complicado.
Negócio para inglês ver
Para piorar a situação, há denúncias, bem fundamentadas, de que a venda, em vez de ter sido uma esperteza, como “um negócio da China”, na verdade foi “negócio para inglês ver”. Não há concretude na operação. A Anglo American argumenta que precisava, urgente, de uma grande mina de ferro – as ocorrências compradas não são magníficas e vai demorar para produzir –, que surge do nada. Lembra um conto de fada, semelhante à lavagem e expatriação de dinheiro gerado nas minas da África do Sul. Faz sentido. Acabado oapartheid, com o presidente Nelson Mandela as empresas colonialistas temiam pelo óbvio, o verdadeiro black-power, a nacionalização das minas da África do Sul. O perigo continuou com Jacob Zuma. O trabalho desumano nas minas precisava cessar.
A Anglo American é o melhor exemplo da usurpação da acumulação primitiva do capital. Desde 1917, apropriou-se do ouro, diamante, platina, cromo, cobre e do ferro. Por isso, temia a expropriação de suas minas e a nacionalização parcial ou total das empresas. Todas as empresas nesta situação procuraram formas de expatriar dinheiro. Logo, não é impossível que tal tenha ocorrido com o auxílio do Midas brasileiro.
A Anglo American neste caso, em vez de ter sido enganada, por ter pagado mais do que valia a futura mina, conforme voz corrente no mercado, teria usado o parceiro como “laranja” para expatriar a mais-valia. Então, Eike Batista, teria recebido, pelo serviço prestado, o seu primeiro bilhão de reais.
Com parte do dinheiro arrecadado na operação “Serra do Sapo” – a principal ocorrência da negociação, com pouco minério de alto teor de ferro (65%), razoável quantidade de minério friável de ferro de baixo teor (itabirito mole) e grande quantidade de itabirito duro, que ainda não é considerado minério – Eike Batista comprou pela MMX, na Serra do Itatiaiuçu - MG, várias concessões minerais.
No balanço de 2007, estão indicadas as aquisições das Empresas AGV e Minerminas (U$ 224 milhões), e da Usiminas (U$ 115,6 milhões) no total de U$ 339,6 milhões. Tais valores são elevados para minas cujo minério rico já foi extraído, com pátios e barragens com material ferrífero de granulação fina descartado na época. Agora, Eike Batista, está relavrando despojos e divulga que possui: “as maiores, as melhores e as mais bem localizadas jazidas do Quadrilátero Ferrífero”. Únicas, inclusive com logística, com contrato com ferrovia e porto próprio em Itaguaí, na Baía de Sepetiba - Guanabara.
Portanto, se Eike Batista com menos de 10% da operação, comprou “minas melhores” a venda é outro X da questão. Também não são maravilhas, pois estavam abandonadas, mas, com os rejeitos, já está produzindo 4 milhões de toneladas/ano e planeja chegar a 40 milhões. Projeto maior que o da Anglo American, que pretende exportar 26 Mta., com investimentos de mais U$ 8 bilhões, para preparar as minas, o mineroduto de 525 km e ver se consegue terminar o Terminal S-1 no Porto Açu. Há um impasse no porto, previsto para entrar em operação em 2010, mas as suas obras precisam de mais dois anos para concluir o quebra-mar (calado de 18 metros), com necessidade de dragar um longo canal (com 26 m de profundidade) continuamente, se quiser operar com navios chinamax (300 mil toneladas ou maiores).
Para confirmar o preço inflacionado da venda das concessões minerais, na mesma região, no Morro do Pilar, com semelhante potencial de ocorrências de ferro , em março de 2013, foi divulgado o projeto de mesma dimensão, com menor custo, da Mineradora Manabi, que adquiriu por R$ 546 milhões ativos minerais da empresa Morro do Pilar Mineração.
Quanto ao Porto Sudeste, neste local havia uma pedreira abandonada. Eike precisava de mais de 2 milhões m³ de rocha para o quebra-mar do Porto Açu, onde, por ser praia grande, não possui material adequado, nas proximidades. Tentou extrair a pedra em Itaguaí, mas depois foi buscar ao norte, a 60 kms de distância, que devido a tanto caminhão na estrada teve de fazer um viaduto e os veículos pesados têm de passar por dentro da cidade. Com isso os preços foram lá para o céu.
Foi deste modo, com o TS-1 no Porto Açu indefinido, que Eike resolveu fazer o TS-2. Junto à praia, com necessidade de dragagem de um longo canal, com uso de caixões de areia, em parte das laterais, que também servem de quebra-mar, para este puxadinho.
A pedreira de Itaguaí, uma ideia luminosa de Eike, num passe de mágica, por um túnel para facilitar o acesso ferroviário, virou Porto Sudeste. Porém, nossas ferroviais estão sucateadas e não há como assegurar que não vai ter vagão de minério descarrilhado no caminho. A estrada de ferro de Minas para Rio ou São Paulo, vagão carregado usa o ramal da mal lembrada Ferrovia do Aço e no retorno o leito da velha ferroviária Central do Brasil. Há mais ferrovia: a antiga Estrada de Ferro Leopoldina (arrematada por Eike Batista), não é nem lembrada.
O gargalho de logística não está nos portos e, sim nas ferrovias. Em Porto Açu, não foi construído nada de concreto para ligar com a Ferrovia Vitória Minas ou ao Sul com a Rio-Minas. E, quanto tempo vai precisar para fazer 40 km de ferrovia e alargar a bitola da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA?
E o petróleo e gás? É uma brincadeira de menino rico. Pode alguém que nunca viu petróleo entrar no mercado desafiando a Petrobras e os mesmos trustes que acabaram com o nosso Monteiro Lobato e fazem as guerras no mundo? Não foi preciso nem boicotar a OGX, pois a inexperiência é total e o peixe morre pela boca.
Do quadrilátero ao octógono e as barras de ferro
Meus compatriotas e senhoras idosas dos Fundos de Pensão estrangeiros que acreditaram na lábia de Eike Batista: eu fico indignado, com o engodo e o prejuízo do Erário e de investidores. Pois, de graça, sem ter nada contra o Eike Batista, como profissional da Geologia e cidadão tenho mostrado a fragilidade dos projetos das empresas do Grupo X. O prejuízo nos balanços de 2012 é preocupante e pode abalar o capitalismo: OGX – R$ 1.138,7 milhões (petróleo e gás); MMX – R$ 792,4 milhões (mineração); MPX – R$ 434,2 milhões (energia); OSX – R$ 26,3 milhões (construção naval).
É triste constatar que o porto de Santana no Amapá, que Eike, com sua mineradora MMX, “modernizou” e vendeu para a Anglo American, literalmente desabou, em 28 de março de 2013, provocando pelo menos seis mortes e enormes prejuízos financeiros. Improviso que os ingleses vão “pagar o pato”. A Anglo American, de fato, nos últimos anos, vinha – com elevados custos – diminuindo o índice de acidentes em suas minas no mundo, cujo programa acaba de sofrer um duro golpe.
Este porto operava, desde 1953, nas barrancas do Rio Amazonas, para navios de 40.000 t de minério de manganês, da exaurida mina da Serra do Navio. Eike Batista havia conseguido os direitos minerais de pequenas ocorrências de ferro, assim como a Estrada de Ferro da ICOMI, que foi leiloada e o Porto de Santana. Este projeto da MMX foi alvo da “Operação Midas”, da Polícia Federal que quase levou Eike Batista à prisão.
A Anglo American recebeu este projeto no pacote das minas de ferro e estava tentando sair fora, mas o acidente complicou a situação. É o exemplo de atuação profissional de Eike Batista, pois o porto foi ampliado, sem estrutura, passando para escala de minério de ferro, que implica volume maior de estocagem e carga no pátio. O peso das pilhas de minério fez deslizar o porto e ajuda a colocar no mercado o Eike Batista na corda bamba como os pilares da ponte do Porto Açu.
Entretanto, os analistas não viram nada de irregular nos projetos do Grupo X, mesmo os especialistas de bancos particulares, de corretoras, da CVM e particularmente, da CEF, do BNDES e dos Fundos de Pensão. Incrível! Projetos vendidos como sólidos e bons exemplos de administração e arrojo empresarial, de repente desmancham no ar. Alguns projetos poderiam dar certo, mas no estilo do Senhor X, tudo pode entrar em falência. O Brasil não merece, nem suporta golpe de tamanha grandeza, tampouco o mercado.
Agora, bateu o desespero, o conselheiro da roda da fortuna fácil, empresário com visão de 360°, o brasileiro mais rico do pobre País, com promessa de chegar ao topo mundial, está na lona do octógono, que patrocina as lutas de UFC, sangrando a ponto de mostrar as vísceras e perder a peruca.
O mercado acordou tarde e o “Governo do Trabalhador”, não pode usar o dinheiro do trabalhador, mal guardado no FGTS e no FAT, para tentar salvar o inimigo número um de quem trabalha. Exige-se uma manifestação da CVM, dos Bancos Oficiais, da ANP, da ANTAQ, do DNPM, dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. Volta à luta, Luísa!
*Jornalista e geólogo; ex-professor da USP e da UFMG; ex-presidente da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.
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