Todo ano é isso. Bilhões pra banqueiro internacional. Quando vamos nos livrar desse "big mensalão" aviltante?
O enorme peso dos juros em 2012: Orçamento Geral da União até 31/12/2012, por função. Total: R$1,712 trilhão.
Em 2012, o governo federal gastou R$753 bilhões com juros e amortizações da dívida, ou seja, R$45 bilhões a mais do que em 2011, contrariando o alarde da mídia conservadora diante da alegada queda com os gastos com a dívida e com o fato do superávit primário ter teria ficado abaixo da meta. As informações são do portal Auditoria Cidadã da Dívida.
O superávit representa apenas uma pequena parcela das fontes de recursos para o pagamento dessa dívida que se alimenta principalmente com a emissão de novos títulos (nova dívida); o recebimento de juros e amortizações pagos pelos estados e municípios sobre dívidas refinanciadas pela União; os resultados das privatizações; e outras fontes de recursos.
Esse enorme privilégio da especulação financeira obrigou o governo a usar quase 44% de todo o Orçamento Geral da União em 2012 com juros e amortizações da dívida, em detrimento do atendimento às urgentes e relevantes necessidades dos cidadãos brasileiros que pagam essa conta.
Em 2013, a dívida já consumiu R$145 bilhões
O privilégio na destinação de recursos para a dívida pública em 2013 atinge cifras impressionantes. Nos primeiros 35 dias do ano o governo federal já destinou dois terços dos recursos gastos em 2013 para juros e amortizações da dívida: a especulação financeira já consumiu nada menos que R$145 bilhões desde o início do ano. Esse valor equivalente ao dobro dos recursos federais previstos para educação durante todo o ano de 2013.
Esse privilégio é amparado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, cujo artigo 50 (inciso I) prevê que “se o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2012, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas no Anexo V”. Neste Anexo V, na página 9, item 29, se encontra o “serviço da dívida”.
Para 2013, estão previstos R$900 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida; isto é, 20% a mais do que os R$753 bilhões gastos em 2012. Isto significa que o privilégio da dívida e da especulação financeira continua consumindo parcela cada vez maior dos recursos públicos. Esta situação fortalece a convicção de que o tratamento privilegiado da especulação financeira é o centro dos problemas nacionais.
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