Extasiado pelo varão de Plutarco em que transformou o insigne Barbosa, na posse deste como presidente do STF, o ministro Luiz Fux defendeu que o Poder Judiciário deve ser um “reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado”. A democracia, evidentemente, tem por base, e só pode ter por base, o “primado da maioria”. Portanto, a “nova configuração” de Fux da democracia só pode ser o fascismo – ou alguma outra ditadura. Qualquer regime que desrespeite a maioria, pode ser o diabo, mas não é uma democracia. A “nova configuração” de Fux se resume a fazer o que a mídia quiser. Logo, não se baseia no primado da maioria. Nem é democracia.
A peculiar democracia do ministro Luiz Fux
Em seu longo elogio de corpo presente ao ministro Barbosa, na posse deste como presidente do STF, o ministro Luiz Fux defendeu que o Poder Judiciário deve ser um "reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado".
A democracia, evidentemente, tem por base, e só pode ter por base, o "primado da maioria". Esse "primado" nada tem a ver – ao contrário do que Fux insinuou – com desrespeito às minorias. Pelo contrário, é óbvio que até o respeito a estas últimas não pode existir se nem a vontade da maioria for respeitada. Ou seja, nem a maioria nem as "minorias" podem ser respeitadas se não há democracia.
É tão óbvio que chega a ser tautológico: qualquer regime que desrespeite a maioria, evidentemente, pode ser o diabo, mas não é uma democracia. Em outras épocas, no STF, isso já foi afirmado - por exemplo, pelo ministro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo que se opôs à ditadura em 1964, e que teve seu mandato presidencial prorrogado estatutariamente por seus pares, até sua aposentadoria, em apoio à sua atitude.
Portanto, a "nova configuração" de Fux da democracia só pode ser o fascismo – ou alguma modalidade, afim ao fascismo, de ditadura. Que ele queira chamar paca de tatu, ou capivara de pintassilgo, apenas sublinha sua espécie de saber jurídico. Mas, realmente, não se trata da "ditadura dos juízes". Trata-se da submissão do STF à ditadura da mídia antinacional e antidemocrática.
Exatamente por isso, Fux sacou essa "nova configuração da democracia". Para justificar ou se defender daquilo que expressou do seguinte modo: "Não se pode desconhecer que corre pelos corredores das instâncias políticas a crítica de que o STF estaria se arvorando em atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular".
Os "corredores" são problemas de Fux. O que está havendo é uma repulsa geral da sociedade aos membros do STF (ele e Barbosa, por exemplo) que usaram a instituição para uma infame perseguição política - e por reles subserviência, até as entranhas, à mídia golpista e reacionária. Não hesitaram nem mesmo, para condenar sem provas, em exumar uma teoria nazista que usaram como Direito prêt-à-porter. Alguns puxa-sacos ou iludidos que apareceram na posse de Barbosa não reduziram a repulsa, pelo contrário, essa falsificação de apoio popular apenas tornou mais grave o que fizeram com o Supremo.
Porém, apesar dessa necessidade de afetar apoio na população, tão visível na posse de Barbosa, eles sabem a verdade. Tanto sabem que Fux inventou logo uma "nova configuração" para a democracia – aquela que dispensa, precisamente, o apoio da maioria, ou seja, dispensa o apoio que quiseram afetar na posse de Barbosa, e que sabem falso.
Evidentemente, a "nova configuração" se resume a uma mera tentativa de obter licença para fazer o que a mídia quiser que eles façam contra a maioria. Logo, democracia passa a ser o que a mídia quer – portanto, a democracia não se baseia "apenas" no primado da maioria.
Fux é uma figura exótica – as apostas de seus colegas sobre a sua peruca (dizem que ele comprou uma nova só para a posse de Barbosa) são "apenas" amostra do ridículo a que se pode chegar sem que haja contrapartida em, digamos, capacidade jurídica.
Assim, além da "nova configuração", seu discurso foi permeado de citações de autores insignificantes – ou daqueles, inclusive alguns dos últimos, que ele não teve a curiosidade de ler.
C.L.
http://www.horadopovo.com.br/
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