BRASIL PRA FRENTE

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O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















quarta-feira, 31 de outubro de 2012

EUA defende na ONU terroristas que chacinaram civis na Síria

Proposta russa que condena aqueles que praticaram atentado durante feriado sagrado do Islã, violando cessar-fogo decretado pelo governo sírio, é rejeitada pelos Estados Unidos
 
EUA e Inglaterra capitanearam a rejeição no Conselho de Segurança da ONU (CS) à declaração proposta pela Rússia, condenando o atentado terrorista em um subúrbio de Damasco.

O ministro do Exterior da Rússia, Serguei Lavrov, declarou que esta atitude só pode ser interpretada como apoio ao terrorismo. Lavrov ridicularizou o pretexto da delegação inglesa de que não condenaria o atentado (ocorrido no dia 29 e com fotos divulgadas por todo o mundo, inclusive citado na imprensa inglesa e norte-americana) "por falta de maiores esclarecimentos sobre o atentado". Lavrov declarou que rejeitar a condenação "estimula os terroristas a seguirem cometendo crimes contra o povo sírio".

A agressão ocorreu em pleno feriado do Eid El Adha (considerado o maior feriado islâmico e que dura quatro dias).

O governo sírio, atendendo ao pedido do mediador indicado pela ONU para o conflito sírio, Lakhdar Brahimi, decretara o cessar-fogo unilateral durante o feriado.
Segundo o New York Times, "a direção das oposições [que é como o jornal novaiorquino designa os bandos armados pela CIA] decidiu acatar mas, as brigadas armadas extremistas declararam que não o fariam".

O atentado foi no bairro Daf Al Shouk e, segundo informa o governo sírio, tirou a vida de 11 civis e deixou outros 50 feridos. Além de danos a lojas e prédios.

A declaração da Rússia ressalta que o bairro escolhido foi um em que "islâmicos e cristãos de diversas correntes religiosas convivem".

O Ministério do Exterior da Síria destacou que estes atentados "estão tirando a vida de mulheres, crianças e idosos" e condenou a atitude inglesa que puxou a rejeição à proposta russa, destacando que a cada incidente os EUA, a França, a Alemanha e Inglaterra se revezam para atacar qualquer resolução condenando os malfeitores sempre que cometem qualquer crime.

Para o governo sírio as desculpas esfarrapadas usadas para defender os terroristas "indicam claramente a existência de uma agenda que ataca o povo sírio, suas conquistas e civilização".

O Ministério do Exterior da Síria denunciou que o ato contra Daf al-Shouk não é uma ação isolada e lembrou ataques a igrejas, mesquitas e até a líderes religiosos.

O pastor Mar Elias, da Igreja Ortodoxa Grega; a mesquita histórica de Al Umayad em Alepo; a bomba contra a Igreja Siríaca, em Dir Ezzor, foram as agressões mais recentes dos bandos armados e financiados pela CIA.

Mesário pede perdão e diz que foi “manipulado pela imprensa” para ofender o ministro Lewandowski

 

O mesário que questionou se o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, já tinha dado "um abraço" em José Dirceu enviou uma carta pedindo perdão.

O jovem mesário trabalhou no Colégio Mario de Andrade, no Brooklin, Zona Sul da capital paulista, onde Lewandowski vota.

O mesário culpou a imprensa pelo episódio. "Fui
manipulado pelos repórteres que ali estavam a comentar algo, e de ato não pensado, infelizmente, acabei soltando o que não devia", diz na carta, que Lewandowski concordou em divulgar parcialmente. 
A notícia da hostilidade ao ministro foi dada

pela "Folha de S. Paulo", na edição de segunda-feira (29), com o título "Lewandowski é hostilizado por eleitores" e pelo "Globo", "Lewandowski é hostilizado ao votar", com a intenção de dar uma conotação de repúdio popular à atuação do ministro no julgamento da farsa do "mensalão", como relator-revisor da ação.
"
Venho por meio desta carta pedir perdão pelo meu comportamento no dia de 28/10/2012, segundo turno das eleições para prefeito da cidade de São Paulo. Estou profundamente arrependido de ter ofendido, sei que o senhor está muito bravo tanto pelo ocorrido como também pela repercussão que tal episódio gerou", escreveu o mesário.
Ele negou que tenha sido ele quem apelidou o ministro de "Liberandowski", como disse a "Folha".

"Gostaria de esclarecer que não gerei nenhum apelido para o senhor como é mencionado em um site, e isto o senhor presenciou. Eu apenas deixei que a má influência dos jornalistas causasse sobre mim a ação que gerou tal fato. Tal frase nunca sairia de minha pessoa, se fosse de fato pensado por mim", assinalou.
 
O jovem mesário foi até a casa do ministro na segunda-feira para pedir desculpas e entregar a carta. Ele relatou que conseguiu o endereço depois de consultar o cadastro da Justiça Eleitoral. Lewandowski não estava na casa.

Oi cumpre meta da Anatel instalando 9 orelhões no matagal em Passa Sete-RS


 
O descaso das telefônicas em atender aos consumidores chegou ao absurdo da Oi, para fugir das “penalidades” da Anatel e dos reclamos da população, instalar nove orelhões no meio de um terreno baldio ocupado por mato, na região de Passa Sete, Rio Grande do Sul.
Segundo reportagem do Jornal Zero Hora, para chegar aos aparelhos o usuário precisa andar cerca de 200 metros no meio do matagal. A residência mais próxima fica a cerca de 300 metros da região.

Além desses nove telefones públicos, a operadora ainda instalou dois telefones em frente a um cemitério, onde já havia outros dois aparelhos. Outros três telefones foram colocados em frente a uma oficina mecânica – contra a vontade do dono do estabelecimento – onde já havia um.

Não bastasse a má localização e distribuição dos aparelhos, apenas cinco dos 20 aparelhos estavam funcionando.

Por último, a Oi não cumpre a determinação de oferecer ligações gratuitas em 2.020 municípios, incluindo Passa Sete. A pena foi definida após a empresa não cumprir as metas do “Plano de Revitalização dos Telefones Públicos”, de instalação de telefones públicos para cada mil habitantes nos municípios.

Com tudo isso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prepara um pacote de isenções fiscais para as operadoras, majoritariamente estrangeiras, e discute o perdão das multas pelo péssimo serviço prestado à população.

Deus ajude Obama e Romney, se eles resolverem participar de um debate real sobre alguma questão

PAUL CRAIG ROBERTS
 na Oxford Union [N. HP: um famoso e antigo clube de debates da Universidade de Oxford, Inglaterra].

Eles seriam massacrados.

Os "debates" revelaram que não só os candidatos, como também todo o país, está completamente fora de sintonia com qualquer problema real ou que tenha desdobramentos perigosos. Por exemplo: nunca se saberia, pelos debates, que cidadãos dos EUA podem ser aprisionados e executados sem o devido processo judicial. Tudo o que é preciso para terminar com a liberdade e com a vida de um cidadão americano pelo seu próprio governo, é uma decisão, que não precisa ser explicada a ninguém, tomada em algum lugar do executivo.

Não duvido que os norte-americanos, se é que pensam nisso, acreditam que isso só acontecerá a terroristas que o merecem. Mas como nenhuma prova ou processo é necessário, como saberíamos nós que isso só acontece a terroristas? Podemos realmente confiar num governo que começou guerras em sete países com base em falsidades? Se o governo dos EUA mentiu sobre armas iraquianas de destruição em massa para invadir o país, por que não mentirá sobre quem é terrorista?

Os EUA precisam de um debate sobre como se pode ficar mais seguro pela remoção das garantias constitucionais ao devido processo legal. Se o poder do governo não é limitado pela Constituição, seremos nós dominados pelo César? Os Pais Fundadores não pensavam que pudéssemos confiar nossa segurança a um césar. O que mudou para que agora confiemos num césar?

Se estamos sob uma tal ameaça terrorista que a Constituição foi suspensa ou substituída pela ação sem explicações a ninguém do executivo, não é possível que todos os alegados casos terroristas sejam operações encobertas organizadas pelo FBI? Em onze anos, não houve um único caso em que o "terrorista" tivesse a iniciativa!

Nos onze anos desde o 11 de setembro, os atos de terrorismo interno foram minúsculos, se é que algum chegou a existir. O que justifica o enorme e dispendioso Departamento de Segurança Interna [Department of Homeland Security]? Por que a Segurança Interna tem Equipes de Resposta Especial [Special Response Teams] equipadas militarmente, inclusive com blindados? Quem são os alvos dessas unidades militarizadas? Se onze anos de assassinatos, mutilações e deportação de milhões de muçulmanos [no mundo], por parte do governo dos EUA, não provocaram atos maciços de terrorismo dentro do país, por que a Segurança Interna está criando a sua própria força armada? Por que não há audiências no Congresso e nenhuma discussão pública sobre isso? Como pode um governo com o orçamento profundamente no vermelho, permitir-se uma segunda força militar sem qualquer propósito definido pela Constituição?

Qual é a motivação da Segurança Interna ao criar uma Juventude Patriótica [Homeland Youth]? Será o novo Corpo da FEMA [Federal Emergency Management Agency – agência do Departamento de Segurança Interna] um disfarce para um objetivo mais sinistro, uma Juventude Hitlerista, como sugerem sites na Internet? As compras maciças de munições por parte da Segurança Interna estão relacionadas com a formação de um corpo, em nível nacional, com jovens de 18 a 24 anos? Como pode isso estar acontecendo na frente dos nossos olhos, sem que quaisquer perguntas sejam feitas?
[N.HP: Sobre o novo corpo da FEMA, ver, no site da Homeland Security: www.dhs.gov/blog/2012/09/14/welcome-fema-corps-inaugural-class]

Por que Romney não perguntou a Obama por que este articula a derrubada da regra dos tribunais federais segundo a qual cidadãos dos EUA não podem ser sujeitos à detenção por tempo indefinido, em violação à Constituição? Terá sido porque Romney e seus conselheiros neoconservadores concordam com Obama e seus conselheiros? Se é assim, então, por que um tirano é melhor do que o outro?
Por que os EUA construíram uma rede de campos de detenção e está contratando "especialistas em internamento" para eles?

[N.HP: Sobre a rede de campos de detenção, ver: www.yotube.com/watch?v=b0gvWkHNeQs&list=UUiqRq2mT bBPMRhHap684Ig&index=10&feature=plcp]
Por que o Exército dos EUA tem agora uma política de "estabelecer programas de trabalho para reclusos civis e campos de prisioneiros civis nas instalações do Exército"?

[N.HP: A ordem para esses programas, assinada pelo então chefe de Estado Maior do Exército, general Peter J. Shoomaker, em 2005, pode ser lida em http://armypubs.army.mil/epubs/pdf/r210 35.pdf]

Eis a reportagem de Rachel Maddow sobre como Obama criticava o regime neoconservador de Bush/Cheney por violações à Constituição e às demais leis dos EUA, e, logo em seguida, ele mesmo propõe a mesma coisa: www.youtube.com/watch?v=L8J_lcHwkvc.

Como os debates presidenciais evitam o fato de que os Predator Drones [aparelhos aéreos não tripulados, que os EUA têm utilizado para assassinar adversários políticos] voam sobre nós aqui dentro dos Estados Unidos da América? Qual é a finalidade disso? Por que até as menores forças policiais, nos mais remotos rincões, estão sendo equipadas com carros blindados? Em pequenas comunidades lilly-white [N.HP: comunidades racistas, onde ainda impera a segregação racial] ao norte de Atlanta, na Geórgia, comunidades com MacMansions

[N.HP: um termo para designar moradias que se caracterizam pela ostentação e estilo duvidoso] de menos de um milhão de dólares, há policia militarizada com carros blindados e armas automáticas. Equipes da SWAT, armadas dos pés à cabeça, estão por toda parte. O que significa isso? Essas pequenas áreas semi-rurais nunca verão um terrorista ou experimentarão uma situação de sequestro. Mas todas elas estão armadas até os dentes.

Qualquer dessas perguntas entra em conflito com a suposta perfeição moral dos EUA. Tal debate não acontecerá. Mas, se "é a economia, estúpido", por que não há debate econômico?
No mês passado, o Federal Reserve [banco central dos EUA] anunciou o terceiro Quantitative Easing, o QE3.

[N.HP: QE = Quantitative Easing = "afrouxamento monetário", um eufemismo para as superemissões de dólares, que estão na casa US$ 10 trilhões desde o início da crise econômica norte-americana.]

Se o QE1 e o QE2 não funcionaram, porque alguém, incluindo o presidente do Federal Reserve, pensa que o QE3 funcionará?

No entanto, os absolutamente irracionais mercados financeiros, que não sabem nada sobre nada, ficaram super-satisfeitos com o QE3. Só pode ser porque o que governa o mercado de títulos é a propaganda, a conversa fiada e a desinformação, não os fatos. O tão louvado mercado de papéis é incapaz de tomar qualquer decisão correta. As decisões são tomadas pelos imbecis que operam no mercado, com base no curto prazo. O único caminho seguro a tomar é correr como os lêmingues [N.

HP: referência ao mito de que os lêmingues, ao migrar, se suicidam em massa ao atravessar um rio, por seguirem sempre o semelhante que está na sua frente]. Esta estratégia assegura que o administrador de uma carteira esteja sempre no meio dos seus pares e, portanto, não perca clientes.

Teria sido maravilhoso se Obama e Romney discutissem, num debate real, sobre como o QE3, concebido para ajudar bancos falidos "demasiado grandes para quebrar", pode ajudar a sobreviverem as famílias com dois assalariados e rendimento real de 45 anos atrás, que é onde se situa a atual média da renda familiar.

Como é que salvar um banco, considerado como "demasiado grande para quebrar", ajuda a família cujos empregos, ou o emprego principal, foram exportados para a China ou a Índia, com o objetivo de maximizar os lucros das corporações, o desempenho dos bônus dos executivos e os ganhos de capital dos acionistas?

Obviamente, a população trabalhadora dos EUA foi sacrificada em prol dos lucros dos mega-ricos.

Uma apropriada pergunta para o debate é: por que os meios de vida dos trabalhadores americanos foram sacrificados em prol dos lucros dos mega-ricos?

Mas tal pergunta jamais será feita num "debate presidencial".

No século XXI, os cidadãos dos EUA tornaram-se não-existentes [nonentities: não-entes, não-entidades, desprovidos de existência]. Eles são brutalizados pela polícia, cujos salários são pagos pelos seus pagamentos de impostos. Por protestarem contra a injustiça, ou sem causa alguma, eles são espancados, presos, atingidos por pistolas elétricas e até assassinados. A polícia, paga pelo público, espanca pessoas até paralisá-las em cadeiras de rodas, incrimina aqueles que a ela recorrem para combater criminosos, dispara com pistolas elétricas sobre avós e crianças pequenas, e abate a sangue frio cidadãos desarmados, que nada fizeram senão perder o controle de si mesmos, devido ao álcool, as drogas ou a raiva.

Americanos com o cérebro lavado pagam altos impostos, em todos os níveis de governo, para proteção contra a violência gratuita, mas o que os seus impostos sustentam é a violência gratuita contra si próprios. Todo americano, exceto o pequeno número de mega-ricos que controla Washington, pode ser preso e despojado tanto da liberdade como da propriedade, com base em nada, exceto uma alegação de um membro do executivo que pode querer a esposa, ou a namorada, ou a propriedade do acusado, ou fazer carreira, ou exterminar um rival, ou obter vantagem contra uma escola secundária, uma faculdade ou um negócio rival.

Na América de hoje, a lei serve aos poderosos, não à justiça. Com efeito, aqui não há lei e não há justiça. Só poder arbitrário.

Que importância tem um voto, quando o seu efeito é o mesmo? Ambos os candidatos representam os interesses de Israel, não os interesses dos EUA. Ambos os candidatos representam os interesses do complexo militar e de segurança, do agronegócio, das corporações que transferem fábricas para o exterior, a supressão de sindicatos e trabalhadores, a morte total da liberdade civil e da Constituição dos EUA, o caminho do poder executivo sem freios.

Nos EUA de hoje, o poder do dinheiro governa. Nada mais existe na equação. Por que votar para dar apoio à continuação da sua própria exploração? Toda vez que um americano vota, é um voto pela sua própria anulação [obliteration].

Obama X Romney: no estado policial da Amérika não há debate “presidencial”


Qualquer um que tenha assistido aos debates entre Obama e Romney - e não seja um sujeito tapado – chegará à conclusão de que um novo recorde foi batido (e um novo patamar, ainda mais baixo que o anterior, foi atingido). Nunca houve, antes, debates tão sem importância. Rigorosamente, nenhum assunto que tenha alguma relevância para os EUA, ou para algum segmento do povo daquele país, foi tocado pelos debatedores. Tudo é apenas marketing – e marketing sem vergonha - num país que se esvai em sangue (seu e dos outros) e afunda nos despejos, na fome e no desemprego, com os recursos públicos a serviço apenas, única e exclusivamente, dos grandes bancos, que nem chegam a ser meia dúzia.

Tácito, apesar de sua origem patrícia, retratou a Roma do Império, logo em seu início, como o reino da mais brutal e desenfreada selvageria. Mas não há nada em sua obra comparável a esses debates sobre nada, em que dois idiotas recitam o que alguns publicitários prepararam de antemão, com a coonestação completa do status quo - apesar deste estar levando o país ao abismo econômico, político e moral. Só vem a mente a frase de Gore Vidal, que, por sinal, conhecia muito bem a oligarquia norte-americana: "os EUA são um regime de partido único, com duas alas direitas".

Sem dúvida, em nossa última campanha eleitoral, também houve, em alguns debates, exemplos dessa tendência oligofrênica, amoral, e, de resto, vigarista. Mas era uma campanha municipal – e nenhum município brasileiro, ou o país, tem os problemas dos EUA, em franca decadência econômica e sob uma ditadura aberta desde outubro de 2001, quando Bush decretou o "Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act", mal conhecido como "USA Patriot Act", depois prorrogado por Obama, que suspendeu a Constituição e os direitos legais dos cidadãos norte-americanos.

Os brasileiros, depois de 27 anos da derrubada da ditadura, talvez não tenhamos mais a noção precisa do que é um país onde não há nem o direito de habeas corpus – pois, para suspendê-lo, basta à polícia política alegar que está averiguando um possível contato com alguém pertencente a uma organização "terrorista" (assim definida pela própria polícia ou por outro setor do Executivo).

Em suma, nos EUA da atualidade, como descreve o ex-subsecretário do Tesouro Paul Craig Roberts, no artigo abaixo, desde 2001 a prisão – assim como a tortura, o assassinato e o confisco da propriedade – de um cidadão do país passou a ser decisão que pode ser tomada por um meganha do FBI, sem qualquer controle ou apreciação da Justiça, até porque esta, desde a Suprema Corte, também é cúmplice dessa ditadura.

Há 11 anos não há Constituição vigente nos EUA – e não há lei alguma que limite os poderes do aparato repressivo, o que equivale à inexistência de lei. No entanto, nem se ventilou o assunto em nenhum debate, apesar da oposição à ditadura ter sido um dos grandes temas da primeira campanha de Obama – algo que ele se apressou a trair, tão logo foi eleito. Quanto à crise econômica, o outro tema de Obama na campanha passada, ora, a crise...

Há muito, quando do assassinato do presidente Kennedy, um grande historiador brasileiro, o general Nelson Werneck Sodré, afirmou que os EUA caminhavam para o nazismo – isto é, para a ditadura sanguinária dos cartéis financeiros e monopólios imperialistas.

Com efeito, nosso historiador estava certo.

A tradução do artigo foi realizada a partir do texto publicado, no último dia 24, pelo Centre for Research on Globalization (www.globalresearch.org). Todas as anotações entre colchetes são nossas.

O autor, Paul Craig Roberts, ex-Subsecretário do Tesouro dos EUA, foi editor-associado do "The Wall Street Journal".

C.L.
http://www.horadopovo.com.br/

SEMELHANÇAS COM DIAS ATUAIS


O QUE DIZIA O SR. PALEY. ARQUIDIÁCONO DA INGLATERRA NO PASSADO: " ALGUMAS NECESIDADES QUE A POBREZA IMPÕE NÃO CONSTITUEM DUREZAS, MAS PRAZERES. A FRUGALIDADE EM SI É UM PRAZER. É UM EXERCÍCIO DE ATENÇÃO E CONTROLE QUE PRODUZ CONTENTAMENTO. E ESTE SE PERDE EM MEIO A ABUNDÂNCIA. NÃO HA PRAZER EM SACAR RECURSOS IMENSOS. UMA VANTAGEM AINDA MAIOR QUE POSSUEM EM SITUAÇÃO INFERIOR É A FACILIDADE COM QUE SUSTENTAM SEUS FILHOS."

E SE ALGUM DOS ESTÚPIDOS POBRES FOSSE CABEÇUDO DEMAIS PARA ACREDITAR QUE A POBREZA ERA REALMENTE UM PRAZER, ELE TINHA OUTRO ARGUMENTO:
" OUTRA COISA QUE O POBRE INVEJA NO RICO É SUA OCIOSIDADE. TRATA-SE DE UM ENGANO TOTAL. A OCIOSIDADE É A CESSAÇÃO DO TRABALHO. NÃO PODE, PORTANTO,SER GOZADA, OU MESMO PROVADA, EXCETO PELOS QUE CONHECEM A FADIGA. O RICO VÊ, E NÃO INVEJA, O PRAZER E A RECUPERAÇÃO QUE O REPOUSO PROPORCIONA AO POBRE" (S

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

O Silêncio




Nós os índios, conhecemos o silêncio. Não temos medo dele.
Na verdade, para nós ele é mais poderoso do que as palavras.
Nossos ancestrais foram educados nas maneiras do silêncio e eles
nos transmitiram esse conhecimento.
...
"Observa, escuta, e logo atua", nos diziam.
Esta é a maneira correta de viver.
Observa os animais para ver como cuidam se seus filhotes.
Observa os anciões para ver como se comportam.
Observa o homem branco para ver o que querem.
Sempre observa primeiro, com o coração e a mente quietos,
e então aprenderás.
Quanto tiveres observado o suficiente, então poderás atuar.
Com vocês, brancos, é o contrário. Vocês aprendem falando.
Dão prêmios às crianças que falam mais na escola.
Em suas festas, todos tratam de falar.
No trabalho estão sempre tendo reuniões
nas quais todos interrompem a todos,
e todos falam cinco, dez, cem vezes.
E chamam isso de "resolver um problema".
Quando estão numa habitação e há silêncio, ficam nervosos.
Precisam preencher o espaço com sons.
Então, falam compulsivamente, mesmo antes de saber o que vão dizer.
Vocês gostam de discutir.
Nem sequer permitem que o outro termine uma frase.
Sempre interrompem.
Para nós isso é muito desrespeitoso e muito estúpido, inclusive.
Se começas a falar, eu não vou te interromper.
Te escutarei.
Talvez deixe de escutá-lo se não gostar do que estás dizendo.
Mas não vou interromper-te.
Quando terminares, tomarei minha decisão sobre o que disseste,
mas não te direi se não estou de acordo, a menos que seja importante.
Do contrário, simplesmente ficarei calado e me afastarei.
Terás dito o que preciso saber.
Não há mais nada a dizer.
Mas isso não é suficiente para a maioria de vocês.
Deveríamos pensar nas suas palavras como se fossem sementes.
Deveriam plantá-las, e permiti-las crescer em silêncio.
Nossos ancestrais nos ensinaram que a terra está sempre nos falando,
e que devemos ficar em silêncio para escutá-la.
Existem muitas vozes além das nossas.
Muitas vozes.
Só vamos escutá-las em silêncio.



"Neither Wolf nor Dog. On Forgotten Roads with an Indian Elder" - Kent Nerburn

Mídia derrotada mais uma vez por Lula

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:


Perderam para Lula em 2002.

Perderam para Lula em 2006.

Perderam para Lula e Dilma em 2010.

Perderam para Lula e Haddad em 2012.

A aliança contra Lula e o PT montada pelos barões da mídia reunidos no Instituto Millenium sofreu no domingo mais uma severa derrota.

Eles simplesmente não aceitam até hoje que tenham perdido o poder em 2002, quando assumiu um presidente da República fora do seu controle, que não os consultava mais sobre a nomeação do ministro da Fazenda, nem os convidava para saraus no Alvorada.

Pouco importa que nestes dez anos tenha melhorado a vida da grande maioria dos brasileiros de todos os níveis sociais, inclusive a dos empresários da mídia, resgatando milhões de brasileiros da pobreza e da miséria, e dando início a um processo de distribuição de renda que mudou a cara do País.

Lula e o PT continuam representando para eles o inimigo a ser abatido. Pensaram que o grande momento tinha chegado este ano quando o julgamento do mensalão foi marcado, como eles queriam, para coincidir com o processo eleitoral.

Uma enxurada de capas de jornais e revistas com quilômetros de textos criminalizando o PT e latifúndios de espaço sobre o julgamento nos principais telejornais nos últimos três meses, todas as armas foram colocadas à disposição da oposição para o cerco final ao ex-presidente, mas a bala de prata deu chabu.

Na noite de domingo, quando foram anunciados os resultados, a decepção deve ter sido grande nos salões da confraria do Millenium, como dava para notar na indisfarçada expressão de derrota dos seus principais porta-vozes, buscando explicações para o que aconteceu.

Passada a régua nos números, apesar de todos os ataques da grande aliança formada pela mídia com os setores mais conservadores da sociedade brasileira, o PT de Lula e Dilma saiu das urnas maior do que entrou, como o grande vencedor desta eleição.

"PT — O maior vencedor" é o título do quadro publicado pela Folha ao lado dos mapas das Eleições em todo o País. Segundo o jornal, o PT "foi o campeão em dois dos mais importantes critérios. Além de ter sido o mais votado no 1º turno (17,3 milhões), é o que irá governar para o maior número de eleitores".

De fato, com os resultados do segundo turno, o PT irá governar cidades com 37,1 milhões de habitantes, onde vive 20% do eleitorado do País. Com cidades habitadas por 30,6 milhões, o segundo colocado foi o PMDB, principal partido da base aliada.

"Em relação aos resultados das eleições de 2008, o total de eleitores governados por prefeitos petistas crescerá 29% em 2013, quando os eleitos ontem e no primeiro turno deverão assumir", contabiliza Ricardo Mendonça no mesmo jornal.

Do outro lado, aconteceu exatamente o contrário: "Já os partidos que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff saem da eleição menores do que entraram. Na comparação com 2008, PSDB, DEM e PPS, os três principais oposicionistas, terão 309 prefeituras a menos. Puxados para baixo principalmente pelo DEM, irão governar para 10,5 milhões de eleitores a menos".

Curiosa foi a manchete encontrada pelo jornal "O Globo" para esconder a vitória do PT: "Partidos ficam sem hegemonia nas capitais". E daí? Quando, em tempos recentes, algum partido teve hegemonia nas capitais? Só me lembro da Arena, nos tempos da ditadura militar, que o jornal apoiou e defendeu, quando não havia eleições diretas.

O que eles estarão preparando agora para 2014? Sem José Serra, que perdeu de novo para um candidato do PT que nunca havia disputado uma eleição, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, eleito com 55,57% dos votos, terão que encontrar primeiro um novo candidato.

Ao bater de frente pela segunda vez seguida num "poste do Lula", o tucano preferido da mídia corre agora o risco de perder também a carteira de motorista.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

No afã de condenar, Joaquim Barbosa ignora Código Penal

Para ele, o que vale agora é a culpa presumida. Com a decisão do Supremo, a autoridade moral do tribunal vaporiza-se 
   
O afã do ministro Barbosa era tanto, para condenar os réus, que na terça-feira esqueceu-se de que, exceto quando se está numa monarquia ou ditadura absolutas, não é possível condenar alguém a uma pena que não esteja prevista no Código Penal. Em Espanha, na década de 30 do século passado, Franco estabeleceu – evidentemente, contra a lei – que, nas condenações à morte, os pedidos de clemência não poderiam ser apreciados antes da execução da pena. Porém, Barbosa não tem as tropas de Hitler e Mussolini para sustentar sua propensão de colocar-se acima do Código Penal (e, aliás, da Constituição)...

Por isso, foi de um ridículo atroz. Mas a isso chegou a histeria, subproduto inevitável da submissão a um torpe esquema, de resto golpista até os cueiros.

Já se sabe há muito, a histeria é uma manifestação de impotência, nesse caso auto-infligida por ilusão de que os refletores da mídia serão eternos - quando nem mesmo essa mídia golpista é eterna. Menos ainda, os seus refletores.

Longe de ser uma demonstração de sua ignorância – o que, provavelmente, também é – o festival de erros fornecido por Barbosa ao público, mostrou, sem pundonor algum, o espírito que presidiu ao julgamento da Ação Penal nº 470 (AP 470): o desprezo pelas leis, a começar pela Constituição, o desrespeito aos mínimos procedimentos civilizados do que se chama Justiça – por exemplo, a dispensa de provas para condenar alguém – e a parcialidade, o partidarismo e a raivosa perseguição política, no mesmo nível, infinitamente baixo, das teorias nazistas a que se recorreu (e só podia ser a elas) para consumar esse aborto jurídico e moral.

Se o leitor não gosta do José Dirceu ou do José Genoino – ou do PT -, isso não tem a menor importância: nem por isso, certamente, será a favor de um esbulho. Basta colocar-se no lugar deles. Como escreveu Martin Luther King em sua Carta da Prisão de Birmingham, "a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares" ("injustice anywhere is a threat to justice everywhere").

Um dos perpetradores, o sr. Ayres de Britto, nada menos que o presidente do STF, declarou, há dias, que as condenações lhe deixavam com um "gosto amargo na boca. Gosto de jiló, mandioca roxa, berinjela crua".

Ninguém que esteja fazendo justiça sente-se com uma mandioca roxa na boca – muito menos uma berinjela crua ou um jiló. Mas, é forçoso reconhecer, há quem goste de um jiló – quem sabe se de uma mandioca roxa ou de uma berinjela crua? Mas, seja como for, esse não é o gosto da justiça...

Alexis de Tocqueville, o historiador francês do
século XIX, escreveu - se não nos falha a memória, em seu livro sobre o sistema penitenciário dos EUA - que "o grande objetivo da Justiça é substituir a ideia da violência pelo Direito".

Parece tão óbvio que somente agora, diante dessa substituição do Direito pela violência, percebemos que a frase de Tocqueville é algo mais profunda do que até então havíamos considerado. Pelo menos, não é uma banalidade. Realmente, não é por acaso que o fascismo jamais conseguiu conviver com o Direito, exceto com suas caricaturas e simulacros horrendos – e, aliás, a rigor, nem com estes.

Sem dúvida, os que desempenharam esse lastimável papel ganharam alguns editoriais, o mais das vezes de um nazismo meia-tigela - porque sem força para se impor sobre a nação. Naturalmente, não existem odes escritas em homenagem a Pilatos. Mas, antes não tivessem ganho nem esses editoriais: acabaram por obter um documento próprio para a sua execração pública – e histórica. O que pensará um descendente, ao saber que o grande apoio que seu antepassado angariou foi o de um certo Cabeção, que exibe seus dotes amestrados no canil - quer dizer, no órgão oficial - da quadrilha Cachoeira?

Antes a morte do que tal notoriedade.
No entanto, é inevitável que os atentados à democracia – ao povo e a seus interesses – tenham esse fim.

Os integrantes do STF que colocaram sua instituição nessa triste situação que arquem com as consequências. A única força que o Supremo tinha era a sua autoridade moral – isto é, nas palavras de Rui Barbosa, a de ser o "guardião das leis", o tribunal máximo que garantia a aplicação das leis. Sua autoridade provinha, exatamente, da lei e de sua fidelidade a ela. Nas palavras de um dos ministros que mais honraram o Supremo, Evandro Lins e Silva, citando outro (Pedro Lessa, que foi, precisamente, o primeiro negro na história do STF):

"O grande Ministro Pedro Lessa já estigmatizara a figura do ‘juiz legislador’, não prevista ‘pelos que organizaram e limitaram os nossos poderes políticos’. (....) Em nosso sistema, a fonte primária do direito é sempre a lei, emanada do Poder Legislativo, para isso eleito pelo povo diretamente. Os juízes não têm legitimidade democrática para criar o direito, porque o povo não lhes delegou esse poder. A sua função precípua, na organização estatal, é a de funcionar como árbitros supremos dos conflitos de interesse na aplicação da lei" (Evandro Lins e Silva, "Crime de hermenêutica e súmula vinculante", Consulex nº 5, 1997).

Se a figura do "juiz legislador" é um estigma desde os tempos de Pedro Lessa (ministro do STF de 1907 a 1921), pior ainda o "juiz executor" - aquele que serve aos poderosos no delírio de que está exercendo algo parecido com uma ditadura judicial. Cícero tinha razão ao dizer que "um juiz iníquo é pior do que um carrasco".

O problema é que, se a maioria atual dos membros do STF desbarata a própria fonte do que até então constituía a sua autoridade, quem respeitará essa autoridade? Em toda a História, a obrigação dos homens e mulheres decentes sempre foi a de não coonestar e não se submeter à iniquidade e à injustiça.

CARLOS LOPES

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

EUA: um império falido e suas insustentáveis bases militares

Constrangido a emitir moeda para comprar os títulos de sua própria emissão, os EUA hoje dependem financeiramente de países como a China, o Brasil e a Rússia... Até quando tais países aceitarão financiar a manutenção de um complexo militar que os ameaça?”, questiona Noronha, no seu artigo O Império falido mantém mil bases no Exterior, que publicamos
DURVAL DE NORONHA GOYOS*
 
Ao mesmo tempo em que sua dívida atingiu um montante equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB), de US$ 14 trilhões, os EUA (Estados Unidos da América) mantêm nada menos do que mil bases militares no exterior, incluindo 268 na Alemanha e 124 no Japão, após 66 anos do término da 2ª Guerra Mundial. Outros países recipientes da infame e devastadora presença norte-americana são Cuba, Paraguai, Colômbia, Iraque (mais de 100), Afeganistão (cerca de 80), Coreia do Sul, Austrália, Egito, Bahrain, Grécia e Romênia, dentre cerca de 70 Estados.

O custo militar dos EUA para o ano 2010 foi de cerca de US$ 800 bilhões, acrescidos de despesas extraordinárias colocadas no orçamento daquele mesmo ano pelo presidente Barack Obama no valor de US$ 1 trilhão, o que, no total, equivale a aproximadamente 13% do PIB do país!
Os gastos militares dos EUA representaram cerca de 45% dos gastos globais em 2010. Seus aliados despenderam aproximadamente 28% dos aportes em defesa no mesmo ano. Assim, os EUA e aliados, que são normalmente Estados clientes, hoje igualmente em situação de insolvência, responderam por 73% dos dispêndios militares globais em 2010.

No final de 2008, os EUA mantinham aproximadamente 550 mil soldados no exterior, excluídos os serviços dos mercenários utilizados em alguns países como no Iraque. Esse número é 10% superior ao de 1985, no auge da chamada Guerra Fria, o que demonstra que o complexo industrial-militar norte-americano encontrou justificativas para a manutenção e mesmo expansão do poderio bélico do país, ainda que em fase de distensão do quadro político internacional.

Hoje, a organização de comando das Forças Armadas dos EUA contempla o Comando do Pacífico (PACOM), que é utilizado para ameaçar a China; o Comando da Europa (EUCOM), que é estruturado para ameaçar a Rússia e a África; o Comando Central (CENTCOM), que é usado para ameaçar e intervir no Oriente Médio; o Comando do Sul (SOUTHCOM), criado em julho de 2008, logo após o anúncio das grandes descobertas do pré-sal no Brasil, para nos ameaçar no Brasil e bem assim aos povos pacíficos da América do Sul e Central.

O historiador inglês Paul Kennedy, no livro The Rise and Fall of the Great Powers, escrito em 1986, afirmou que o grande teste da longevidade do poderio hegemônico no mundo seria no futuro igualmente aplicável aos EUA. Esse teste consiste em saber, de um lado, se o país em questão consegue manter um equilíbrio razoável entre suas necessidades percebidas e os meios dos quais dispõe para custeá-las. De outro lado, o teste é relacionado com a capacidade de preservação das bases tecnológicas e econômicas de seu poderio.

Parece claro que em 2011, os EUA não conseguem passar pelos dois quesitos do teste. De fato, com a capacidade de endividamento esgotada e constrangido a emitir moeda para comprar os títulos de sua própria emissão, os EUA hoje dependem financeiramente de países como a China, o Brasil e a Rússia, que não seus aliados. Até quando tais países aceitarão financiar a manutenção de um complexo militar que os ameaça?

Ao comentar a queda do império romano, o grande Edward Gibbon, em seu clássico The decline and Fall of the Roman Empire, observou, em tradução deste articulista, que "o declínio de Roma foi o efeito inevitável de grandiosidade imoderada.

A prosperidade amadureceu o princípio da decadência; as causas da destruição foram multiplicadas pela extensão da conquista; e assim que o tempo ou os acidentes removeram os sustentáculos artificiais, o tecido estupendo cedeu ao seu próprio peso".

As observações de Gibbon ajustam-se como uma luva à situação em que presentemente se encontram os EUA.
*
* Durval de Noronha Goyos Jr. é advogado. É árbitro do Brasil na Organização Mundial do Comércio, e professor de Direito em Comércio Internacional na Universidade Cândido Mendes (RJ). É autor, entre outras obras , do livro "O Crepúsculo do Império e a Aurora da China"

Vendeta e afronta à Carta guiam condenação de Dirceu e Genoino

Votos dos ministros do Supremo foram políticos, para criminalizar o PT, sem provas e pautados nos períodos mais sombrios da nossa história e da Humanidade 
   
De acordo com os critérios usados pelos seis ministros do STF que condenaram José Dirceu, José Genoino e outros por "formação de quadrilha", eles próprios, os seis inquisidores, são uma quadrilha. Segundo disseram, basta a associação para fazer alguma coisa, ainda que nem isso tenham provado...

Há coisas com que não vale a pena perder tempo: por exemplo, ver o sr. Gilmar Mendes, depois de livrar Daniel Dantas duas vezes da cadeia, exibir seus conhecimentos sobre o que é uma "quadrilha". Ou ver o relator Barbosa falar de "exclusão sociológica", ao tentar intimidar uma das ministras, como se as injustiças sociais tornassem justa a injustiça que estava perpetrando – ou como se os injustiçados na vida tivessem algum privilégio para cometer injustiças. GUARDIÃES

Não é apenas o problema jurídico-formal – apontado pelas ministras Carmen Lúcia, Rosa Weber, e, naturalmente, pelo ministro Lewandowski: evidentemente, uma "quadrilha" é definida como uma organização permanente, formada para cometer crimes mais ou menos em geral, e não uma associação fortuita para fazer algo específico, sobretudo quando nem esse "algo específico" está provado .
Mais importante é o caráter político, isto é, de perseguição política, da condenação – esse caráter que faz com que alguns indivíduos que deveriam ser guardiães da Constituição e das demais leis, saiam atirando contra o que deveriam proteger.

O ministro Marco Aurélio de Mello não foi o único a colocar a ditadura num pedestal maior que o das estátuas equestres de D. Pedro I.
Mello disse, em seu voto, que "mostram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número". Portanto, não se avexa de exibir publicamente - e despudoradamente - que seu julgamento é meramente político, isto é, uma perseguição política. Naturalmente, nem é sutil o suficiente para que haja dúvidas quanto ao significado do que disse: quer livrar o país do "13", isto é, do PT.

Em 2010, o mesmo Marco Aurélio de Mello, nomeado para o STF por seu primo, Fernando Collor de Mello, declarou que a ditadura "foi um mal necessário". Na segunda-feira, numa conferência sobre "Segurança Jurídica no País" (logo sobre isso!) reafirmou seu elogio e disse que, sem o golpe, "o que teríamos hoje? Eu não sei".

O golpe de 1º de abril não somente depôs o presidente eleito e constitucional do país; não somente fechou e cassou metade do Congresso; não somente ceifou as fileiras mais patrióticas das Forças Armadas. O golpe (que Mello tem o descaramento de chamar de "revolução", como os golpistas e torturadores de 50 anos atrás) rasgou a Constituição, substituindo-a por um outorgado estatuto de submissão – e nem esse era respeitado, uma vez que os "atos institucionais" é que realmente valiam; o golpe aboliu os direitos democráticos da população; e aleijou o Supremo Tribunal Federal, tornando-o um órgão homologatório, ao nomear ilegalmente cinco membros para alterar sua composição e ao cassar, pelo AI-5, três ministros, dos mais importantes e brilhantes: Vitor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva (que, 24 anos depois, seria o advogado do povo contra o primo de Marco Aurélio, o malfadado Collor).

Em suma, é disso que o sr. Mello está fazendo apologia – e nem citamos as prisões, as torturas, os assassinatos, enfim, o regime do pau-de-arara, do choque elétrico e da submissão à CIA e ao FMI.

O PT, cujo número é 13, pode ter lá seus problemas – e deve ter muitos. Porém, não apoiou golpes, não apoiou ditaduras, e, muito menos, fez apologia de uma ditadura derrubada há 27 anos (só para registro, nem houve algum de seus membros, entre os condenados no STF, que houvesse enriquecido ou tirado vantagem pessoal; se houvesse, com tanta investigação, nós já saberíamos).
Isso é muito mais, e melhor, do que pode-se dizer do sr. Mello – ou do sr. Gilmar Mendes, ou do sr. Celso de Mello, ou dos muito medíocres Barbosa, Ayres ou Fux.
A propósito, eis um trecho do voto do ministro Luís Fux:

"Abalar a normalidade e a paz do parlamento mediante votações viciadas já caracteriza um dos mais significativos abalos à paz pública, tanto é assim que em tempos passados essa estratégia de abalo da vontade legítima do parlamento configurava crimes de segurança nacional" (grifos nossos).

Fux sabe que não há prova dessas "votações viciadas": por isso não pediu que votação alguma do Congresso, uma única sequer, fosse anulada, o que é uma sólida prova de que não há provas do que ele diz - ou é uma prova de prevaricação judiciária.
No entanto, o que mais chama a atenção no trecho que citamos é que a "paz pública" é definida pela "lei de segurança nacional" da ditadura, talvez a lei mais fascista e antinacional que já vigorou no país – e que nada tinha a ver, como observou há 32 anos o jurista Heleno Fragoso, com a segurança nacional, até porque foi imposta pelos EUA (para o leitor interessado no assunto e em conhecer um verdadeiro jurista, recomendamos: Heleno C. Fragoso, "Lei de segurança nacional. Uma experiência antidemocrática", Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris, 1980; "Sobre a lei de segurança nacional", Revista de Direito Penal, n.º 30, 1980; e "Advocacia da Liberdade", Rio de Janeiro, Forense, 1984).

Pelo que diz Fux, a "lei de segurança nacional" da ditadura foi feita para proteger as instituições (ou, quem sabe, o país) de uma suposta "estratégia de abalo da vontade legítima do parlamento". Deve ser por isso que a ditadura fechou várias vezes os parlamentos (Senado, Câmara, Assembleias, câmaras de vereadores) e mutilou-os impiedosamente, cassando parlamentares durante quase duas décadas.
Para resumir: se a ditadura chamava tal ou qual coisa de "crime de segurança nacional", segundo Fux, é porque a coisa era muito grave... De onde se conclui que aquilo que ele condenou em Dirceu e Genoino foi a recusa deles em se conformar com os ditames da ditadura para a "segurança nacional".

A condenação, portanto, nada tem a ver com "formação de quadrilha". Tem a ver com vingança daqueles que acabaram com a era dourada ditatorial e fascista de alguns fariseus.SAULO

Vejamos o raivoso sr. Celso de Mello, cuja credencial para ser ministro do STF foi a de ter sido secretário do Consultor Geral da República, Saulo Ramos, no governo Sarney. Aliás, Saulo escreveu e publicou, em seu livro "Código da Vida", o conceito que tinha – ou chegou a ter – do seu ex-secretário (literalmente: "um juiz de merda" - ver matéria nesta página).

Mas, disse o ex-secretário de Saulo Ramos que "nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado". Por quê? Ora, pois, o conceito é "plurissubjetivo" (o que não quer dizer absolutamente nada, pois é evidente que uma quadrilha não pode ser composta só por um sujeito, logo, o conceito não pode ser "unissubjetivo"). Mas o melhor vem em seguida: "[o conceito de formação de quadrilha é um crime] que subsiste autonomamente, ainda que os crimes sequer venham a ser cometidos".

A única coisa clara nessa confusão entre conceito jurídico e caso concreto, entre capitão de fragata e sabe-se lá o quê, é que o ex-secretário de Saulo Ramos não vê dificuldade alguma em condenar alguém por um crime, sem que tenha sido cometido crime algum... Aliás, foi exatamente o que ele fez - e ele sabe exatamente o que fez:

"Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas tramas criminosas. Condenam-se não atores ou agentes políticos, mas agentes de crimes".

Só existe uma razão para tal esclarecimento: não é um esclarecimento. Pelo contrário, ele só é "necessário" para esconder, ao modo da folha de parreira que enfatiza mais o que está por trás, a perseguição por razões políticas, ou seja, a condenação de "atores políticos".

CARLOS LOPES

ANS defende compra da Amil e seus 22 hospitais pela múlti United Health


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou em tempo recorde a compra da Amil pela multinacional americana UnitedHealth Group. É a primeira investida do capital estrangeiro na área de Seguro Saúde do Brasil que até agora era um dos poucos setores econômicos com predominância do capital nacional. A Constituição de 1988 proíbe que hospitais sejam controlados pelo capital estrangeiro e, por isso, a compra da United Helth Group está sendo questionada por especialistas do setor.

“A Constituição Federal de 1988 veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei. A lei 9656, de 1998, que regulamenta os planos de saúde privados, permite a participação de capital estrangeiro nas operadoras, mas não cita hospitais. A norma constitucional, portanto, continua valendo para os hospitais. (...)”, explica José Luiz Toro da Silva, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar.

A Amil oferta planos de saúde e odontológicos para mais de 5 milhões de pessoas. Ela tem rede própria de 22 hospitais e cerca de 50 clínicas, e tem a maior rede credenciada do Brasil com 44 mil médicos, 3,3 mil hospitais, aproximadamente 11 mil clínicas e 12 mil laboratórios e centros de diagnóstico por imagem.

A ANS, que deveria zelar pelo respeito à Constituição brasileira, aprovou e aplaudiu a compra, tergiversando sobre a proibição do controle acionário de hospitais por estrangeiros. “Em relação à participação do capital estrangeiro nesta operação é importante destacar que isso já ocorre no Brasil desde 1997. Faz parte, inclusive, do cotidiano das empresas cujo capital, diretamente ou por meio de controladoras, seja objeto de negociação em bolsa de valores, na qual é livre o acesso aos investidores estrangeiros”, justificou a nota da ANS.

Apesar dos questionamentos à participação do capital estrangeiro em hospitais brasileiros, a agência reguladora apressou-se em fazer lobby da operação dizendo que “a Procuradoria Federal junto à ANS não identificou impedimento jurídico à participação do capital estrangeiro em operadoras de planos de saúde, mesmo que tenham rede própria”.

A UnitedHealth, uma das mais criticadas empresas desse ramo nos EUA, adquiriu 90% da Amil em uma transação de quase R$ 10 bilhões. A ANS comemorou a compra destacando em sua nota que “não há qualquer alteração para os beneficiários das operadoras que pertencem à Amil Participações, assim como para os prestadores de serviços”.


Julgamento do mensalão mudou o país?

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao “caso Nicole”. O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole.
Grávida, Nicole teve uma discussão com Pablo. A acusação diz que ele a prendeu ao cinto de segurança e a arrastou pela rua. Pablo, que responde pelo crime em liberdade, diz “não ter percebido” que a moça estava presa ao cinto e nem ter ouvido os gritos da moça porque “o som da Pajero estava muito alto”. O corpo de Nicole foi encontrado, totalmente desfigurado, do outro lado da cidade. Com a suspensão, a família de Selma/Nicole vai esperar não se sabe quantos anos mais pelo julgamento do acusado.

Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Celso de Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Já os havia condenado por corrupção ativa. “Eu nunca vi algo tão claro”, disse ele, sobre a culpabilidade dos réus.

Em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a “máfia do boi”, mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver “excesso” de imputações aos réus.

Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Marco Aurélio Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Já os havia condenado por corrupção ativa. O esquema do chamado mensalão envolveria a quantia de 150 milhões de reais. “Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas. Os integrantes estariam a lembrar a máfia italiana”, disse Marco Aurélio.

Em julho de 2008, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas presas na operação Satiagraha da PF, entre elas o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (que morreu em 2009). A Satiagraha investigava justamente desdobramentos do chamado mensalão, mas, para Mendes, a prisão era “desnecessária”.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo de Dantas teria cometido o crime de evasão de divisas, por meio do Opportunity Fund, uma offshore nas ilhas Cayman que movimentou entre 1992 e 2004 quase 2 bilhões de reais. O grupo também era acusado de formação de quadrilha e gestão fraudulenta.

Na segunda-feira 22 de outubro o mesmo ministro Gilmar Mendes que livrou o banqueiro Daniel Dantas da cadeia enviou para a prisão a banqueira Kátia Rabello, presidente do banco Rural, por formação de quadrilha. Já a havia condenado por gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro. “Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses. Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos”, disse Gilmar.

O final do julgamento do mensalão multiplica por 25 – o número de condenados – a responsabilidade futura do STF. É inegavelmente salutar que, pela primeira vez na história do país, um grupo de políticos e banqueiros tenha sido condenado por corrupção. Mas, a partir de agora, os olhos da Nação estarão voltados para cada um dos ministros do Supremo para exigir idêntico rigor, para que a Justiça se multiplique e de fato valha para todos.

Estamos fartos da impunidade, sim. E também estamos fartos dos habeas corpus e liminares concedidos por alguns ministros em decisão monocrática, em geral nos finais de semana ou em férias, quando o plenário não pode ser reunido. Não se pode esquecer que o Supremo que agora condena os petistas pelo mensalão é o mesmo Supremo que tomou decisões progressistas importantes, como a liberação do aborto de anencéfalos e da união civil homossexual e a aprovação das cotas para afro-descendentes nas universidades. Estas foram, porém, decisões do colegiado. Separadamente, saltam aos olhos decisões injustas como as que expus acima.

Se há, como defendem alguns ministros, uma evolução no pensamento do STF como um todo, que isto também se reflita nas posições tomadas individualmente por seus membros. Não se pode, diante das câmeras de TV, anunciar com toda a pompa a condenação e a prisão de poderosos e, à sorrelfa, na calada da noite, soltar outros. Cada vez que um poderoso for libertado por um habeas corpus inexplicável, ou que uma liminar sem pé nem cabeça for concedida por um ministro do Supremo para adiar o julgamento de gente rica, estará demonstrado que o mensalão não foi um divisor de águas coisa nenhuma.

Daqui para a frente, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm, mais do que nunca, a obrigação de serem fiéis a si próprios e ao que demarcaram neste julgamento. Nós, cidadãos, estaremos atentos às contradições. Elas serão denunciadas, ainda que ignoradas pela grande mídia.

A Justiça pode ser cega. Mas nós, brasileiros, temos milhões de olhos. E estaremos vigiando.

Sujeito vira objeto; objeto, sujeito

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

O consumismo neoliberal gera, hoje, uma proeza que deixa os filósofos mais encucados: o sujeito humano passa à condição de objeto e o objeto – a mercadoria – ocupa a condição de sujeito.

O consumo já não é determinado pela necessidade. Depende, sobretudo, do sonho do consumidor de alcançar o status do produto. Isso mesmo: a mercadoria possui grife, status, agrega valor a quem a porta. Ao obtê-la, o consumidor se deixa possuir por ela. O valor que ela contém, criado pela mídia publicitária e pela moda, emana e impregna o consumidor.
No universo consumista, se alguém deseja ser bem aceito entre seus pares, no círculo social que frequenta, precisa equipar-se com todos aqueles objetos de luxo que o revestem de uma auréola capaz de sinalizar socialmente o alto nível de seu status. Ai dele se não ostentar certas marcas de carro, relógio e roupa. Ai dele se não frequentar restaurantes seletos. Ai dele se não viajar em classe executiva para Nova York, Paris ou uma ilha do Pacifico apontada como o novo point.

Caso o sujeito se recuse a ostentar a lista de objetos considerados requintados, ele corre o risco de ser excluído, deletado do círculo social que estabelece como código de identificação certo nível mínimo de padrão de consumo.

Em suma, o sujeito passa a ser tratado como objeto. Duplo objeto: por se sujeitar à mercadoria e por ser rechaçado por seus pares. Porque no sistema consumista só é aceito quem transita despudoradamente no universo do luxo e do supérfluo.

Esse processo de desumanização estimula a obsolescência das mercadorias. Agora se produz para atender, não a uma necessidade, mas a um sonho, um desejo, um anseio de alpinismo social. O produto adquirido hoje –carro, computador, ipad– estará obsoleto amanhã.

Você pode até insistir em conservar o mesmo equipamento eletrônico, suficiente às suas necessidades atuais. Todos à sua volta constatarão o seu anacronismo. Você perdeu a identidade da tribo, que avança para a aquisição de mercadorias ainda mais sofisticadas, com design mais arrojado.

O único modo de ser aceito na tribo é se revestindo dos mesmos objetos que, atuando como sujeitos, o resgatam do cinzento e medíocre universo do comum dos mortais.

Essa inversão do sujeito humano tornado objeto e do objeto transformado em "humano” ou mesmo "divino”. Isso se dissemina através da publicidade – que não faz distinção de classes. O apelo é igual para todos. Tanto o biliardário em seu jato executivo quanto o jovem da favela semianalfabeto sofrem o mesmo impacto publicitário.

A diferença é que o primeiro tem fácil acesso aos novos ícones do consumismo. O jovem absorve os ícones em seu embornal de desejos e reconhece o quanto ele é socialmente descartado e descartável por não se revestir de objetos que imprimem valor às pessoas. Daí a frustração e a revolta.

A frustração pode ser compensada pela sadia inveja dos espectadores de brilho alheio: leitores de revistas de celebridades e internautas que navegam atraídos pelo canto da sereia de seus ídolos. A revolta leva ao crime - "não sou como eles, mas terei, a ferro e fogo, o que eles têm”.

Haverá limites à obsolescência? Um dia a superprodução fará com que a oferta seja assustadoramente superior à demanda? Tudo indica que não. A indústria há tempos aprendeu que o consumidor é irracional, não se move por princípios, e sim por efeitos. É a emoção que o faz aproximar do balcão.

Aprendeu também a fazer a produção acompanhar a concentração de renda. Já não se fabricam carros populares. Quem mais adquire veículos são as famílias que já possuem ao menos um.

Agora na pós-modernidade, as pessoas já não se relacionam, se conectam. Os encontros não são reais, são virtuais. Já não se vive em sociedade, e sim em rede. Ninguém é excluído, e, sim, deletado.

A intimidade cede lugar à extimidade, na expressão de Bauman. Faz desabar todos os muros da privacidade. A ponto de as pessoas se tornarem mercadorias vendáveis, vitrines ambulantes que esperam ser admiradas, desejadas, invejadas e cobiçadas. Daí o oneroso investimento em academias de ginástica, cosméticos, plásticas etc. Muitos buscam ansiosos ser objetos de desejo. Porque a sua autoestima depende do olhar alheio. E o mercado sabe muito bem manipular essa baixa autoestima.

Fidel Castro está agonizando


BASTOU uma mensagem aos graduados do primeiro curso do Instituto das Ciências Médicas "Victoria de Girón", para que o galinheiro de propaganda imperialista se alvoroçasse e as agências informativas se lançassem vorazes à procura da mentira. Não só isso, mas em seus despachos cabográficos adicionaram ao paciente as mais insólitas estupideces.
Fidel Castro

Fidel Castro
O jornal ABC da Espanha publicou que um médico venezuelano, que radica nem se sabe onde, revelou que Castro havia sofrido uma embolia em massa na artéria cerebral direita, "posso dizer que não vamos voltar a vê-lo publicamente". O pretenso médico, que sendo assim abandonaria primeiro a seus próprios compatriotas, qualificou o estado de saúde de Castro de "muito próximo do estado vegetativo neurológico".

Embora muitas pessoas no mundo sejam enganadas pelos órgãos de informação, quase todos eles nas mãos dos privilegiados e ricos, que publicam estas estupideces, os povos acreditam cada vez menos nelas. Ninguém gosta de ser enganado, até o mentiroso mais incorrigível gosta que lhe digam a verdade. Todo mundo acreditou, em abril de 1961, as notícias publicadas pelas agências de notícias acerca de que os invasores mercenários de Girón ou Baía dos Porcos, como a queiram chamar, estavam chegando a Havana, quando na realidade alguns deles tentavam infrutiferamente de chegar em barcos aos navios de guerra ianques que os escoltavam.

Os povos aprendem e a resistência cresce frente às crises do capitalismo que se repetem cada vez com maior frequência; nenhuma mentira, repressão ou novas armas, poderão impedir o derrubamento de um sistema de produção crescentemente desigual e injusto.

Há poucos dias, muito próximo do 50º aniversário da "Crise de Outubro", as agências assinalaram três culpados: Kennedy, recém chegado à chefia do império, Jruschov e Castro. Cuba nada teve a ver com a arma nuclear, nem com a chacina desnecessária de Hiroshima e Nagasaki, perpetrada pelo presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman, estabelecendo a tirania das armas nucleares. Cuba defendia seu direito à independência e à justiça social.

Quando aceitamos a ajuda soviética em armas, petróleo, alimentos e outros recursos foi para defendermo-nos dos planos ianques de invadir nossa Pátria, submetida a uma suja e sangrenta guerra que esse país capitalista nos impôs desde os primeiros meses, e que custou milhares de vidas e mutilados cubanos.

Quando Jruschov nos propôs instalar projéteis de alcance médio, similares aos que Estados Unidos tinha na Turquia — ainda mais cerca da URSS, que Cuba dos Estados Unidos— como uma necessidade solidária, Cuba não vacilou em aceder a tal risco. Nossa conduta foi eticamente imaculada. Nunca pediremos desculpas a ninguém por aquilo que fizemos. O certo é que decorreu meio século e ainda estamos cá, de testa erguida.

Eu gosto de escrever e escrevo; gosto de estudar e estudo. Há muitas tarefas na área dos conhecimentos. Nunca as ciências, por exemplo, avançaram a uma velocidade tão espantosa.

Deixei de publicar Reflexões porque, certamente, meu papel não é o de ocupar as páginas de nossa imprensa, consagrada a outras tarefas que requer o país.

Aves de mau agouro! Não recordo, sequer, o que é uma dor de cabeça. Como constância de quão mentirosos são, lhes deixo de presente as fotos que acompanham este artigo.
Fidel Castro Ruz
21 de outubro de 2012
10h12.
http://www.granma.cu

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Chávez e a derrota dos barões da mídia

Por Roberto Amaral, na CartaCapital:

A pergunta não pode ser outra: por que os jornalões brasileiros, se excedendo em face dos jornalões norte-americanos (suas matrizes ideológicas), mentem tanto com relação à Venezuela e ao chavismo? Se essa campanha de permanente e sistemática desinformação, pelo que não diz, mas principalmente pela infâmia e a calúnia quando fala, não atende aos interesses estratégicos e comerciais brasileiros, isto é, do empresariado brasileiro, a serviço de quem está nossa grande imprensa?
Cegos pelas suas paixões ideológicas, sua ideologia de classe, nosso baronato da imprensa monopolizada tem, sistematicamente, deixado de fazer aquilo que diz ser o objetivo de seus veículos: informar. Chávez, Judas a ser malhado permanentemente, é um dos temas que dão maior relevo ao fenômeno, no qual tudo vira editorial, e esvanece a investigação jornalística, sem contraditório. Esse trabalho sempiterno de manipulação da verdade, embora fuja mais ao controle nesses tempos de aldeia global conectada, tem sido efetivo na formação de uma classe média, como todos sabemos, ignorantíssima e reacionaríssima.

É irrelevante para nossos murdochs subdesenvolvidos (o país cresce, agora é ‘emergente’, mas eles, os barões da indústria mediática, continuam medíocres, subdesenvolvidos, no sentido mais pejorativo da palavra) que o processo político venezuelano dos últimos 16 anos se tenha transcorrido mediante seguidas eleições, ou seja, mediante o pronunciamento livre da soberania popular, eleições jamais acusadas dos vícios e das fraudes que permeiam, por exemplo, as eleições norte-americanas, de que é exemplo notável, indiscutível, a primeira eleição do Bush filho. Porque a norte-americana é uma democracia representativa de eleições indiretas, controladas ostensivamente pelo poder econômico, campeãs em abstenção, ou seja, desapartadas do povo. Aliás desde a farsa das primárias (alguém na face da Terra tinha dúvida de que Mitt Romney seria o candidato dos republicanos e Obama, o dos democratas?) o primeiro round dessas eleições é decidido na captação de recursos dos grandes conglomerados econômicos, dos quais a Casa Branca, por óbvio, se torna devedora/servidora, como bem demonstra a generosidade de Obama para com os banqueiros pegos em fraude.

Mas, voltemos à Venezuela, lembrando que nesses 16 anos de chavismo uma só vez a vida democrática e constitucional foi interrompida, exatamente quando a direita venezuelana, com apoio ostensivo da CIA, do Pentágono, do Departamento de Estado e sob a gerência do embaixador de Washington em Caracas, e em conluio com a imprensa local (aplaudida pela imprensa brasileira repetindo a imprensa dos EUA) intentou um golpe militar (saudado pelo Departamento de Estado em vergonhosa gafe diplomática), desbaratado pelo povo nas ruas.

Disso não se lembra nossa imprensa ‘liberal’, que (por que será?) não informa aos seus leitores que Capriles dominou quase 70% do espaço eleitoral, que o chanceler chileno, do governo conservador de Sebastián Piñera, destacou que as eleições venezuelanas constituíram “um exercício democrático impecável” (‘Dupla derrota da Casa Branca e do Pentágono’, Raúl Zibechoi, Programa de las Américas, 21.10.2012) nem informa que Jimmy Carter declarou que “Das 92 eleições que monitoramos [seu Centro de direitos humanos], eu diria que o processo eleitoral venezuelano é o melhor do mundo” (idem.). Nossos jornalões, quando não mentem, omitem as notícias que contrariam suas linhas editoriais, desinformando a opinião pública, deliberadamente.

Vejamos as principais características desse processo que o ex-presidente democrata classifica como “o melhor do mundo”, descritos pelo professor e constitucionalista Sérvulo Sérvulo, que acompanhou as eleições venezuelanas, a convite do Conselho Nacional Eleitoral (Valor, ed. de 9.10.12):

“[...] Na Venezuela as urnas eleitorais, com sistemas eletrônicos de última geração, foram consideradas seguras por todos: governo, oposição, especialistas, acompanhantes internacionais; elas garantem o sigilo e a destinação do voto, ao contrario do que ocorre no Brasil, onde as urnas são vulneráveis e o autor do voto não sabe para quem ele foi contado. Tampouco há, no pais de Bolívar, uma Justiça eleitoral semelhante à brasileira, que acumula funções normativas, executivas e judiciárias, julgando afinal o que ela própria decidiu e fez; na Venezuela as eleições são organizadas e realizadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, um poder do Estado tão autônomo quanto o Executivo, o Legislativo e o judiciário; em caso de impugnação, suas decisões administrativas são submetidas ao judiciário comum.

Algum leitor acaso estará lembrado das trapalhadas que caracterizaram a apuração das eleições norte-americanas que, graças à fraude, deram ao segundo Bush a primeira eleição, um processo que compreendia e compreende (em face da diversidade de legislação e procedimento a que cada Estado tem direito) também o voto em cédulas de papel e a apuração manual?

Antes do pleito, nossa imprensa tonitruou, autoritária, que Capriles venceria e, se acaso perdesse, seria graças à fraude (ora, eleições na Venezuela da ‘ditadura’ chavista haveriam de ser necessariamente fraudulentas); outros setores reacionários admitiam a vitória de Chávez, mas essa seria por margem tão pequena que lhe retiraria qualquer legitimidade para governar, a não ser perpetrando um golpe. Todas essas elucubrações dos nossos palpiteiros de encomenda (frequentemente intitulados ‘formadores de opinião’) foram desmentidas pelos fatos: não houve fraude, Chávez venceu com mais de 11 pontos sobre Capriles, as eleições não foram contestadas e a oposição aceitou o resultado. O candidato derrotado chegou mesmo a manter cordial conversa com o presidente reeleito.

E agora, Murdochs?

O que move as cordas que dirigem a militância reacionária de nossa imprensa – ainda impressionando os ainda incautos— é o caráter do regime bolivariano, a saber, a opção pelas massas, que explica as eleições e reeleições na America do Sul de presidentes desatentos ao catecismo anti-popular do neoliberalismo: Venezuela, Equador, Brasil, Uruguai, Argentina e Bolívia. Todos, em doses diferentes, detestados pela Sociedade Interamericana de Imprensa (segundo Paulo Henrique Amorim a Sociedad Interamericana del Golpe), atenta às recomendações da CIA.

Que Chávez seja detestado pela CIA, que já tentou depô-lo, é compreensível, porque os interesses norte-americanos vêm sendo por ele justamente contrariados. O golpismo está na programação genética da política externa dos EUA. Até nós sabemos, com as costas lanhadas. Mas, que temos nós a reclamar, se o governo da Venezuela, democrático, nos apóia politicamente e abre sua economia para as empresas brasileiras? Insuportável, na realidade, é que a Venezuela tenha à frente de seu governo um não-branco, ademais de quadro estranho ao establhisment; é insuportável a sobrevivência política e popular de um governo nacionalista (vá lá a palavra anatematizada), que, ao invés de submeter-se aos interesses dos EUA, privilegia os seus, promove a defesa de suas riquezas – postas a serviço de seu povo— e sua soberania. É insuportável que ao invés de governar para os 1% que constituem sua perversa e corrupta classe dominante – forânea, alienígena, com o umbigo e o coração em Miami-— governe com vistas ao conjunto da população e privilegie os interesses dos mais pobres.

Esse Chávez reeleito para um quarto mandato, apesar da oposição da imprensa venezuelana e apesar dos muitos milhões que Washington desperdiçou na campanha do principal candidato oposicionista (havia outros cinco além de Capriles), distribuiu com seu povo os lucros da PDVSA que, antes, lucros, os quais, antes iam para os bolsos insaciáveis de meia dúzia de famílias e altos funcionários;cortou pela metade a pobreza, duplicou o número de alunos nas universidades e assegurou saúde pública, aposentadoria e cuidados médicos para milhões de venezuelanos que recebem atenção governamental pela primeira vez, porque pela primeira vez têm vez e hora os deserdados, o ‘povinho’ de cor que põe as mãos na graxa ou na terra, ‘povinho’ (aqui o termo corrente é ‘povão’), a plebe que sua e veste macacão, mora distante dos bairros grã-finos e vai para o trabalho de ônibus ou trem.

Essa emergência das massas é tão profunda que parece superar aquela que levou Lula à presidência. Pensando bem, o ódio é compreensível.