BRASIL PRA FRENTE

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O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















domingo, 30 de setembro de 2012

“Projeto Volks” contra CLT é para empresas externas reduzir salário

Monopólios alemães só querem aumentar suas remessas de lucros para as matrizes em crise

A Volkswagen e outros monopólios alemães usam alguns sindicalistas – certamente ingênuos – para apresentar um projeto ao governo que reduz, quando não acaba, os direitos trabalhistas da CLT. O interessante é que, durante anos, Getúlio Vargas foi acusado falsamente de copiar Mussolini na CLT – para agora chegarem à conclusão de que as leis de Getúlio são demasiado à esquerda...

Apesar da declaração enfática da presidente Dilma de que, em seu governo, os direitos dos trabalhadores são intocáveis, o ministro Gilberto Carvalho aceitou “discutir” tal proposta, assim como “analisar” um certo “Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego e Renda”, que não é mais do que usar o FGTS para que as empresas externas reduzam os salários.

A patente desse projeto é, declaradamente, alemã. Diz uma nota sobre a reunião com o ministro:

Ficou acertado que um grupo de trabalhadores, representantes do governo e de empresários visitará a Alemanha, no final de setembro, para conhecer os detalhes do projeto que inspirou a iniciativa local. 'Essa viagem é um avanço na área de proteção ao emprego no Brasil', disse Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. 'É a primeira vez na história deste país que uma delegação tripartite vai em missão oficial conhecer uma experiência bem-sucedida de combate ao desemprego.'

“A primeira vez na história”?! “Experiência bem-sucedida de combate ao desemprego”??!!

Vejamos esse texto alemão, que saiu há pouco tempo na Deutsche Welle:

O elevado índice de desemprego parece ter paralisado a Alemanha. Todas as pessoas conhecem pelo menos alguém que se encontra nesta situação. Isso gera uma insegurança muito grande. Ninguém mais se sente seguro e o pensamento 'serei eu o próximo?' aflige a todos.

Onde será que o Nobre ouviu falar em “experiência bem-sucedida de combate ao desemprego”? Quem foi o vigarista da Volkswagen que o enganou?

Esses sindicalistas foram atraídos a Frankfurt, Alemanha, para, segundo informa nota da Força Sindical do dia 25, “conhecer as experiências de proteção ao emprego e renda desenvolvidas naquele país. Estas medidas estão em debate no Brasil entre o movimento sindical e governo” (grifo nosso).

Que medidas são essas que estão em debate com (ou no) governo?

Segundo Sérgio Luiz Leite, primeiro-secretário da Força Sindical, “sindicatos, empresas e governo podem negociar a redução da jornada de trabalho com redução de salário e o governo arca com os custos, através de um fundo (…) formado pela contribuição de empregados e empregadores” (grifo nosso).

Ou, disse o secretário de relações sindicais da mesma central, Geraldino dos Santos Silva, “acreditamos ser possível manter um fundo que sustente total ou parcialmente a renda dos trabalhadores que sofreram redução dos salários” (grifos nossos).

Nem precisa cobrir totalmente a redução de salário. Basta “parcialmente”.

A nota informa que os sindicalistas se reuniram com a ministra do Trabalho da Alemanha (por sinal, uma aristocrata pertencente à alta nobreza da Baixa Saxônia, Ursula Gertrud von der Leyen, também vice-presidente do partido de direita que está no governo – assim é o ministério do Trabalho no governo Merkel, uma monarquia com feudo e baronesa).

Diz o primeiro-secretário da Força Sindical que “... fomos informados da disposição do Ministério do Trabalho Alemão em estabelecer uma parceria Brasil/Alemanha para trocar experiências em medidas de proteção ao emprego, negociações coletivas e organização sindical nos locais e trabalho”.

A Alemanha, há bastante tempo, é um dos países mais atrasados do mundo no quesito relações de trabalho. Nem mesmo salário mínimo existe naquele país. Aliás, nem país existe muito na Alemanha, ocupada pelos norte-americanos há quase 70 anos.

O violento achatamento salarial dos últimos 10 anos, quando as leis trabalhistas, que já eram ruins, foram pioradas, está na base da atual crise alemã – e na base do seu, cada vez mais horrendo, desemprego. Isso também é verdade nos demais países da União Europeia, mas, evidentemente, o fulcro da crise na Europa não é a Grécia ou Portugal, nem a Espanha, Itália ou Irlanda. O fato de que a Alemanha conseguiu, em parte, descarregar a crise sobre outros países, apenas torna sua situação mais grave com o tempo, pois isso significa que matou as galinhas dos ovos de ouro que explorava.

Se há um país que poderia aprender muito com o Brasil na questão das relações de trabalho é, positivamente, a Alemanha. Até porque, se o presente é ruim, a sua tradição passada é pior...

Porém, há algo incongruente.

No momento atual, nós não temos problema – pelo menos agudo – de desemprego. Por que, então, sindicalistas brasileiros foram conhecer as medidas supostamente contra o desemprego que o governo e as empresas alemãs (a rigor, os monopólios alemães) querem aplicar aqui, se não há desemprego?

O que esses monopólios realmente querem é reduzir os salários dos que trabalham em suas filiais no Brasil. Estão se lixando para o desemprego. O que, aliás, é claro pelas declarações dos sindicalistas, que não deviam tratar com tanta naturalidade a redução dos salários de trabalhadores. Não somente porque redução de salários jamais impediu o desemprego – pelo contrário, reduzir salários é um incentivo ao desemprego: ao estreitar o mercado interno, causa mais desemprego.

Mas, falam em fazer o Estado pagar pelas multinacionais a parte do salário que elas deixariam de pagar. Se fosse isso, seria uma doação de dinheiro do povo brasileiro para empresas e países estrangeiros.
No entanto, pretende-se usar parte do FGTS - ou seja, dinheiro dos próprios trabalhadores, que pagariam pela parte dos salários que as empresas alemãs deixariam de pagar. Com essa lógica, dentro em breve alguém proporá que os trabalhadores paguem às empresas para trabalhar. Com isso, as empresas ficariam mais competitivas...

Esses sindicalistas nem repararam que no Brasil não há crise de desemprego... A redução salarial serviria apenas para aumentar os lucros das empresas, justamente o que querem os monopólios alemães, cujo grande problema, na crise que provocaram e em que se atolaram, é aumentar a remessa de lucros de suas filiais para as matrizes. Considerando que suas filiais na Europa estão falidas pela própria pilhagem que perpetraram em outros países, a galinha dos ovos de ouro que resta é o Brasil.

CARLOS LOPES

GERSON MACHADO CANDIDATO A VEREADOR PDT RJ

Um relatório levanta o véu das desigualdades do modelo alemão


HUGO FRANSSEN*

Hoje metade dos alemães não tem direito a mais que 1% das riquezas do país. O modelo alemão é um verdadeiro abismo social como demonstra um relatório sobre a pobreza e a riqueza publicado essa semana pelo Ministério dos Negócios Sociais alemão.
Jamais na história foi tão grande a divisão entre a elite rica e o povo. É esse modelo que os políticos querem tomar como modelo para a Bélgica.

Entre 1992 e 2012 o patrimônio líquido do Estado alemão foi reduzido em mais de 800 bilhões de euros. Paralelamente o patrimônio líquido privado dobrou passando de 4,6 para praticamente 10 trilhões de euros. As medidas de salvação tomadas com o objetivo de sair da crise financeira e econômica resultaram "um deslocamento das dívidas e recebíveis privados para as contas públicas", indica claramente o relatório. Não é, portanto, surpreendente que as comunidades e os Estados Federados alemães estejam presos nas dívidas e que os "caixas vazios" comprometam seriamente as pensões.

O relatório insiste, sobretudo, sobre a "repartição muito desigual dos patrimônios privados". A parte que possui os 10% dos mais ricos "não tem parado de aumentar", passando de 45% do total das riquezas em 1998 para 53% em 2008, enquanto 50% da população fica com apenas 1% do total das riquezas (esse percentual era de 4% em 1998).

O relatório constata igualmente importantes desigualdades no que se refere a evolução dos salários. "Os altos salários (dos grandes executivos) fixaram uma tendência positiva de alta enquanto 40% dos assalariados, dos que trabalham em tempo integral, os mais mal pagos, viram seus salários diminuírem.

Trata-se aqui, segundo o relatório, "duma evolução que bate na porta do sentimento de equidade da população." No início dos anos 1970 a parte dos salários e alocações representava 72% dos ganhos da população. Em 2008 a parte dos salários auferidos não passava de 62%.

Todos esses números são oficiais. Ninguém o contesta e sua publicação tem feito muito barulho. O Financial Times Deutschland tentou moderar os efeitos do relatório argumentando que se deveria acentuar sobre a "igualdade de oportunidades" e sobre a "responsabilidade pessoal" mais que reclamar um imposto sobre a fortuna. Para Gustav Horn, diretor do Institut für Makroökonomie und Konjunkturforschung (IMK), "Os debates sobre a instauração de um imposto sobre as fortunas e a criação de um salário mínimo legal na Alemanha são de uma importância capital no que se refere a busca de uma maior equidade e um maior dinamismo econômico".

No próximo dia 29 de setembro "UmFAIRteilen" (Redistribuição Equitativa), uma frente que reúne 40 organizações sociais e sindicais organiza uma jornada de ações (teatro de rua, cantores, atividades culturais, etc.) em várias cidades alemãs para levar a compreensão de onde se encontra o dinheiro. Efetivamente seria ingenuidade crer que eles (o governo) vão poder continuar a aplicar sua "redistribuição" moderna, aquela onde tudo vai dos pobres para os ricos sem ser incomodados.

* Artigo publicado no jornal Solidaire de Bruxelas

Não vamos nos omitir - CLT 70 anos


PAULO PAIM* 
Um patrimônio do nosso povo está prestes a completar 70 anos de existência. Refiro-me à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada por Getúlio Vargas através de decreto assinado em 1º de maio de 1943.

Os direitos assegurados nessa legislação são enormes: Carteira de trabalho e previdência social, vale-transporte, férias, adicional noturno, salário mínimo, licença-paternidade, 13º salário, FGTS, PIS, entre outros.

Essas conquistas não foram alcançadas de graça. Foram forjadas a duras penas, em uma luta de anos e anos do nosso povo. Foi e continua sendo uma questão de justiça. Por isso devemos estar atentos, redobrando a nossa vigilância.

Mais uma vez se avizinha um processo para flexibilizar a CLT e os artigos que tratam dos direitos sociais na Constituição, a exemplo da tentativa feita no ano de 2001.

Tramitam no Congresso várias propostas neste sentido, como o PL 951/11, que cria o Simples Trabalhista; o PL 4.330/04, que trata da terceirização, e o PL 1.463/2011, que cria um novo código do trabalho. A Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra) considera esses textos “um grande retrocesso nos direitos trabalhistas no Brasil e uma afronta à Constituição Federal”.

Em Brasília também está em gestação uma proposta que cria duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. Na prática, e eu respeito opiniões contrárias, isso vai ser um retrocesso, abrindo espaço para não se cumprir a CLT e os direitos sociais da Constituição.

Serve também de alerta para todos nós as recentes declarações do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Oreste Dalazen, que defendeu uma reforma nos direitos do trabalhador e a flexibilização da CLT.

O País atravessa o mais importante ciclo de desenvolvimento econômico e social da sua história. Agora, convenhamos, não podemos ficar flexibilizando leis toda vez que há uma crise econômica mundial. Os trabalhadores e aposentados não podem ser chamados para novamente pagar a conta.

Não vamos nos omitir. Se tivermos que escrever novos horizontes com a ponta das estrelas, nós o faremos com a mesma fé e paixão que a vida nos deu.

*Senador

Dilma critica tsunami monetário dos EUA

A presidente Dilma Rousseff criticou, no discurso anual de abertura da 67ª Assembleia das Nações Unidas, que por tradição cabe ao Brasil, a “política monetária expansionista” praticada pelos países desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos, como a recente injeção de recursos do Fed (o banco central americano).

“Os bancos centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio. Com isso, os países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global”, disse.

A presidente lembrou que, desde seu primeiro discurso no ano passado, constatou “a permanência de muitos problemas que nos afligiam desde 2011”. “A grave crise financeira iniciada em 2008 ganhou novos e inquietantes contornos. A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão das economias desenvolvidas com reflexos nos países emergentes, incluindo o Brasil”, afirmou.
Dilma aproveitou seu discurso na ONU para cobrar um esforço de coordenação “entre os países e os organismos multilaterais”, no sentido de buscar uma reconfiguração na relação entre política fiscal e monetária “para impedir o aprofundamento da recessão, controlar a guerra cambial e reestimular a demanda global”.

Mas ao mesmo tempo em que defendeu as ações “legítimas de defesa comercial por parte dos países em desenvolvimento” a presidenta caiu na armadilha da propaganda dos países ricos. Segundo ela, “o protecionismo e todas as formas de manipulação do comércio devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta”. A proteção do nosso mercado não tem nada a ver com “manipulação do comércio” e não gera nenhuma “competitividade de maneira espúria e fraudulenta”. Antes, é justamente uma defesa contra a “manipulação do comércio” e a “fraude” dos países ricos, como é a atual guerra cambial e o tsunami monetário dos EUA. Não se proteger desses ataques significa dar uma grande ajuda para a destruição da nossa economia. Nesse aspecto, o de defender seu mercado, os EUA não vacilam: desde 2008, decretaram 129 medidas protecionistas (isso, segundo o ministro Guido Mantega). Simplesmente, os EUA adotam a velha máxima: “faça o que eu mando, não faça o que faço”. Cabe a nós ir à luta.

Esta foi a segunda vez que Dilma fez o pronunciamento oficial de inauguração do encontro anual, costume que vem desde que o diplomata Oswaldo Aranha (1894-1960) abriu a Assembleia Geral da ONU em 1947.
No seu discurso, a presidente também tratou da questão israelo-palestina e voltou a defender o reconhecimento dos territórios autônomos palestinos: “Reitero minha fala de 2011, quando expressei o apoio do governo brasileiro ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas”.

Ao falar violência na Síria, entretanto, a presidente, infelizmente, assinou embaixo da política intervencionista norte-americana, que patrocina e financia as ações terroristas de grupos de oposição ao governo legítimo de Bashar al-Assad, para justificar uma intervenção militar no país como ocorreu na Líbia. “Recai sobre o governo de Damasco a maior parte da responsabilidade pelo ciclo de violência que tem vitimado grande número de civis, sobretudo mulheres, crianças e jovens”, disse. Por que a responsabilidade maior pela violência é do governo sírio, legitimamente constituído, e não dos grupos financiados e armados para assassinar, a presidenta não explicou. Já está valendo formar grupos e abarrotá-los com dólares para sabotar um país? Se fosse nos EUA e contra o governo americano, esses grupos seriam tratados com gentilezas, tapete vermelho e banda de música? Provavelmente, no Patriot Act deve haver uma cláusula saudando-ose abraçando-os.

Obama requenta na ONU contra Irã mentiras anti-Iraque de W. Bush



O Nobel da Paz fez novas ameaças ao Irã por não “provar que seu programa nuclear é pacífico” e insinuou que os EUA inundam o mundo com dólares frios só para dar um apoio aos emergentes

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (24), o presidente Barack Obama repetiu a encenação praticada em 2003 por W. Bush, que exigia do governo Sadam “provas” de que não tinha armas de destruição em massa, que não existiam, e usou isso como pretexto para invadir o Iraque. Agora, Obama disse que “o Irã não aproveitou a oportunidade de demonstrar que seu programa é pacífico” e acrescentou que “o tempo” para uma solução diplomática “não é ilimitado”, ensaiando outra guerra.

Na época, todas as ações de inspetores da ONU que estavam no Iraque e que não encontravam nada - porque não existiam tais armas de destruição em massa - eram apresentadas de forma fraudulenta por W. Bush como o indício de que, se não se achava nada, era porque o governo iraquiano escondia. O mesmo se repete agora contra o Irã, que sempre afirmou que se trata de um programa de uso pacífico da energia nuclear, que não tem armas nucleares, e a cada afirmação Washington volta a insistir “onde estão as armas nucleares” e que o Irã “está escondendo seu programa nuclear militar”. Em seu discurso, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad denunciou que tem prevalecido “a intimidação através de armas nucleares ou de destruição em massa por parte dos poderes hegemônicos”, isto é, os EUA, e ainda, Israel, que é quem tem centenas de bombas atômicas no Oriente Médio.

Antes de ameaçar o Irã, Obama se ocupou com o incômodo cadáver do embaixador-agente da CIA, Chris Stevens, mandado para as profundezas por patriotas líbios, e a maré de manifestações contra embaixadas dos EUA que estendeu por mais de vinte países nos últimos dias. Foi um discurso recheado de demagogia, que incluiu até citações sobre “favelas do Rio e escolas de Mumbai” e “olhos que brilham com promessas”, mas que não tem uma só palavra sobre sua “democracia dos drones”, apesar de noutra passagem Obama ter asseverado que “não há palavras que desculpem a morte de inocentes”. Ele prometeu “justiça” contra os que deram cabo de Stevens – episódio que segundo a imprensa dos EUA desmontou a estrutura da CIA na Líbia (e tornou frágeis as expectativas de uma pilhagem fácil do petróleo líbio).

Também estava repleto de mentiras deslavadas, como a de que os EUA, “não têm buscado, e não buscarão, ditar o resultado das transições democráticas no exterior”, peculiar forma de chamar as intervenções que cometeu. É o que mostra a destruição trazida à Líbia pelos bombardeios da Otan que Washington capitaneou, o assassinato do presidente Muamar Kadafi, as tentativas de manter no poder o ditador Mubarak no Egito e outro capacho na Tunísia, a substituição de um fantoche por outro no Iêmen e, agora, o patrocínio aberto dos mercenários da CIA na Síria para derrubada do governo legítimo. o episódio do filme ofensivo à fé muçulmana e ao Profeta Maomé, Obama voltou a acoitar o insulto sob o pretexto de que se trata de “liberdade de expressão”, como se as guerras de Washington contra o Iraque e Afeganistão, os drones no Paquistão, Iêmen e Somália, e as intervenções na Líbia e na Síria nada tivessem a ver com o clima de histeria contra os islâmicos nos EUA, e fosse simplesmente “blasfêmia” como disse. Mal se comparando ao Profeta, se disse muitas vezes ofendido, sem revidar, nas suas lides de “presidente” e “comandante-em-chefe”. Asseverou, ainda, que “queimar uma bandeira americana não educará as crianças”.

INVERSÃO


O discurso também revelou tendência de Obama a se comportar como um invertido. Assim, são os palestinos – as vítimas – que impedem a paz por violarem o direito de “Israel existir”. Noutro trecho, condena o “tipo de política” que “insufla o Leste contra o Oeste” – quando foi ele que, recentemente, decidiu transferir para as costas da China o peso da frota naval norte-americana, operação “Pivô do Pacífico”. Ele, que diariamente mata mulheres e crianças na Ásia com seus drones, é que acusa o presidente sírio Assad de “disparar foguetes sobre blocos de apartamentos”.

Uma semana após os EUA decretarem a terceira fase da guerra cambial com superemissão de dólares, US$ 85 bilhões por mês, por prazo ilimitado, na Assembléia Geral Obama teve a cara dura de dizer que “estabelecemos parceria com os países emergentes para manter o mundo no caminho da recuperação”. Adiante ele falou em promover governos “que sejam abertos e transparentes – o que deve ser uma referência a entidade de fachada que, segundo o jornal “Guardian”, operava na Rússia com financiamento do Departamento de Estado.

O discurso terminou por onde começou: com o cadáver de Stevens no colo de Obama, na véspera da eleição.
ANTONIO PIMENTA


O que acontece no STF (1)

Durante alguns dias da última semana, conseguimos, finalmente, tempo para assistir trechos do julgamento, no STF, da Ação Penal 470 – isso que a mídia reacionária e sem vergonha chama de “julgamento do mensalão”, como se não fosse necessário provar o que não foi provado.

Sempre achei que eram raridades, no STF, acontecimentos como aquele que descreve, em suas memórias, Paulo Duarte (apesar de sua ligação com a oligarquia cafeeira, ele foi advogado dos revolucionários de 1924): após arguir a ilegalidade da prisão de um menor, filho do coronel João Francisco Pereira de Sousa, Duarte ouviu o voto de um ministro, recém-nomeado para o Supremo por Arthur Bernardes: “Mas a lei já tem sido desobedecida numerosas vezes aqui, pode ser esquecida mais uma vez”.

Evidentemente, não é só essa espécie de ministro que compõe a história do STF: existem os Orozimbo Nonato, Ribeiro da Costa, Vitor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e tantos outros.
Pois bem, leitores, depois de assistir por dois dias o ministro Joaquim Barbosa proferir, à guisa de voto, um discurso francamente partidário (ou anti-partidário, o que, nesse caso, ao modo de Spinoza, é a mesma coisa), chega-se à conclusão de que o prestígio do STF – isto é, sua autoridade moral – está sendo muito mais solapado agora do que foi no governo Arthur Bernardes.

Primeiro: o ministro Barbosa transformou seu voto em um libelo contra o PT em geral. Não é uma acusação a determinados membros, por suas ações reais e concretas, mas ao partido, sempre por razões abstratas, ou seja, que dependem de acreditarmos, ou não, no que diz Barbosa.

Provavelmente porque estamos no centenário do livro único de Augusto dos Anjos, veio à nossa mente os dois versos que encerram o primeiro quarteto de seu mais conhecido soneto: “Somente a Ingratidão - esta pantera -/ Foi tua companheira inseparável!”. Foi apenas um devaneio, sem outras associações ou implicações...

Como o leitor sabe, não somos petistas. Mas, apesar do PT ter protestado muito pouco, não se pode deixar de notar que esse tratamento extrapola os limites do Direito – pelo menos do Direito praticado no Brasil desde 1889 (voos baixos à parte).
Segundo: ficou clara a razão mais fundamental que fez o ministro Barbosa optar pelo “fatiamento” do seu próprio voto, impedindo o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, de ler o seu voto na íntegra – o que jamais aconteceu no STF, onde os relatores sempre leram a totalidade, a íntegra de seu voto, para a apreciação dos colegas.

A razão mais imediata para esse “fatiamento” é óbvia: evitar que o ex-ministro José Dirceu fosse o primeiro réu a ser julgado. Como, em relação a Dirceu, não existe fato – prova nem indício – que o envolva com a acusação, o mais provável era a sua absolvição, o que deixaria a própria acusação sem lógica, pois, para o procurador que a redigiu, tudo depende da existência de uma fantástica e interpartidária quadrilha, da qual o ex-ministro seria chefe. Absolvido Dirceu, essa fantasia seria insustentável. Como condenar os outros, se o suposto “chefe” foi absolvido?

Porém, há outra razão mais ampla para o “fatiamento”, na qual a anterior está incluída: diante de uma acusação fragilíssima - onde o próprio acusador declara que a prova do que afirma é que não há provas -, o ministro Joaquim Barbosa optou por refazer a acusação e proferi-la sob a forma de voto, isto é, de sentença. Em vez de juiz, optou por ser auxiliar da acusação.

O ministro, que era tido como um bom promotor, conseguiu refazer a acusação, simplesmente, proferindo um voto em fatias – por acusação e não por réu, apesar de, concretamente, serem estes que estão sendo julgados. Como escreveu um jurista: “Apesar de dizer que realiza o julgamento conforme a metodologia da acusação, o Ministro Joaquim Barbosa alterou a ordem de apresentação desses capítulos sem explicar o critério utilizado. Assim denuncia primeiro quem ele quiser” (Marcos Lima Filho, “O sono do descaso: o STF e as vicissitudes da Ação Penal 470”, HP 24/08/2012).

Naturalmente, a mutatio libelli – em que uma circunstância ou fato novo apareceu - obriga a que a defesa seja ouvida outra vez. Caso contrário, o processo é nulo. Uma nova acusação requer nova defesa ou até novo julgamento. Mas, na AP 470, não é uma circunstância nem um fato novo que apareceu. Por isso, certamente, pode-se discutir se Barbosa está alterando somente a forma da acusação ou também o seu conteúdo – mas, na falta de provas concretas, predominam as considerações abstratas; logo, a forma é essencial à acusação quando não existem provas, o que equivale a dizer que a essência é a forma (ou que, na falta de conteúdo, o que sobrou foi a forma). Portanto, uma alteração na forma da acusação necessita ser exposta ao contraditório, ou seja, à defesa.

Para os leitores que não entenderam a consideração acima (o que, aliás, deve ser o normal nas pessoas normais): há uma diferença entre acusar os réus de constituírem uma quadrilha, com um objetivo e um chefe, e, simplesmente, considerar essas acusações mais gerais como já provadas, concentrando-se nas acusações secundárias, para só depois voltar àquelas. Obviamente, depois de considerar como implicitamente provadas as acusações mais gerais ao condenar quanto às secundárias, é impossível absolver os réus quanto às primeiras – até porque isto anularia as condenações anteriores.

Mas, ao fazer do não-desdobramento do processo um cavalo de batalha, apesar de 35 dos 38 réus terem direito a ser julgados por um tribunal de primeira instância, em suma, ao puxar todos os 38 julgamentos para o STF, e considerá-los como se fossem um julgamento único, o ministro Barbosa impediu qualquer recurso de nulidade – exceto ao próprio STF. Em suma, em relação a 35 réus, passou-se por cima do “princípio de duplo grau de jurisdição” - ou seja, do seu direito de recorrer a outras instâncias da Justiça.

Aqui, um interlúdio: até agora, Barbosa, que é também relator da Ação Penal 536 (o julgamento de Eduardo Azeredo, Marcos Valério e outros acusados de malfeitos em Minas),  não explicou porque nesse outro processo o julgamento foi desdobrado, com 13 dos 15 réus sendo enviados à 1ª instância - e somente dois ao STF. Por que essa diferença de tratamento? Só porque os réus da AP 536 são tucanos?

C.L.


sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Aconteceu na Islândia - Lição de mocracia



Uma lição de Democracia...
Este acontecimento na Islândia é simples prova de como a mídia mundial
é controlada pelos que detém o poder ( político e financeiro), pois
não foi divulgado até hoje, e como as milhares de mensagens, vídeos e
palestras,  que temos recebido de diversas fontes , via web, que tem
nos dito claramente que somos todos enganados pelos que nos
representam (ou que em tese nos deveriam representar), e também como
a mídia constituída nos informa apenas aquilo que não  os afeta, e/ ou
aquilo que os ajuda de alguma forma, bem como estas mensagens tem nos
informado sobre a mudança do sistema financeiro mundial.

Estas revelações da verdade “verdadeira” da realidade da nossa
sociedade mundial  são o verdadeiro apocalipse, pois apocalipse não
significa o fim do mundo mas sim revelação, ou seja: revelar o que
está oculto, escondido, restrito, a verdade verdadeira,  etc.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Célio Da Tigresa






FALECEU NESTE SABADO, UM GRANDE COMPANHEIRO. CELIO VIEIRA, OU CÉLIO DA TIGRESA. TIVE A GRANDE SATISFAÇÃO DE CONVIVER COM ESTE COMPANHEIRO, EMPRESÁRIO, LUTADOR, DE BOA ALMA. CONHECI CÉLIO NO INICIO DE 2007, QUANDO ESTE ORGANIZAVA O PSB(PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) EM MANGARATIBA. FUI SER VICE-PRESIDENTE DO PSB, A CONVITE DESTE E AJUDEI A ORGANIZAR SUA CAMPANHA PARA PREFEITO.
 
 MANGARATIBA VIVIA UM MOMENTO NAQUELE PERÍODO MUITO RUIM, COMO ESTA ATÉ HOJE. UMA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VOLTADA APENAS PARA OS INTERESSES MESQUINHOS E ARROGANTE, DO PREFEITO. CERTAMENTE QUE CÉLIO ERA UMA EXCELENTE ALTERNATIVA, NAQUELE MOMENTO. 

MAS A MÁQUINA MUNICIPAL, MANIPULADORA, FRAUDULENTA,PREVALECEU,  REELENGENDO O PREFEITO QUE FOI CASSADO LOGO DEPOIS. MOSTRANDO-NOS QUE ESTAVAMOS CERTO EM APRESENTAR UMA ALTERNATIVA DE PODER,  COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. MAS CÉLIO FOI ATÉ O FINAL DE SUA CAMPANHA, COM A CABEÇA ERGUIDA, FIRME E COM CORAGEM,  NÃO SE ABATEU DIANTE DA DERROTA ELEITORAL FRAUDULENTA.
 
CÉLIO DE ALMA BOA, DE CORAÇÃO VALENTE NOS DEIXA EM UM MOMENTO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. MAS ESTE SOUBE SER HUMILDE E ESTAR AO LADO DO EXÉRCITO DO BEM,APESAR DAS PRESSÕES QUE RECEBEU, PARA ESTAR AO LADO DO MAU, NÃO SE CURVOU, NEM SE AGACHOU PARA AQUELES QUE QUEREM SUBMETER O POVO DE MANGARATIBA A MISÉRIA.
 
CÉLIO É UM EXEMPLO DE BRASILEIRO QUE NUNCA DESISTE, SEJA NA VIDA PESSOAL OU NA VIDA PÚBLICA. SEU LEGADO, SUAS IDÉIAS PARA O MUNICÍPIO ESTARÁ PRESENTE NESSSE NOVO CAMINHAR.
DEUS O ABENÇOE
CÉLIO VALEU!!!!!

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

DILMA COMEÇA A ACORDAR


Por Leandro Fortes

Quando Dilma Rousseff se vestiu para ir à festa de aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, logo depois de assumir a Presidência, em 2011, eu fui um dos poucos a reagir publicamente na imprensa. Mesmo entre os blogueiros progressistas, lembro apenas de outra voz dissonante a reclamar da atitude servil da presidenta, a da historiadora Conceição Oliveira, do blog “Maria Frô”. De resto, o gesto foi forçosamente saudado como um ato de estadista, de representação formal do governo e do Estado brasileiro junto a uma “instituição” nacional, no caso, o conservador diário instalado na rua Barão de Limeira, na capital paulista. O mesmo diário que, meses antes, estampara uma ficha falsa de Dilma na primeira página, com o objetivo de demonizá-la como guerrilheira e assassina e, assim, eleger o candidato do jornal, José Serra, do PSDB.

Não é difícil compreender, contudo, o que pretendia Dilma ao aceitar fazer parte da noite de gala da família Frias. Terminada a Era Lula, a presidenta se viu na contingência de criar uma rede própria de relações na mídia, com quem imaginou ser possível firmar um acordo de civilidade. Lula, a seu tempo, também caiu nessa esparrela. Mas nem a experiência do governo anterior, nem as baixarias encampadas pela mídia na campanha de 2010, ao que parece, foram capazes de convencer Dilma da inutilidade desse movimento.

A mídia que aí está, protegida pelas cidadelas dos oligopólios e por uma adestrada bancada parlamentar de vários níveis, nunca irá se conciliar com um governo de cores populares, de ligações esquerdistas, mesmo esse esquerdismo envergonhado do PT. Essa mídia tem como única agenda a defesa do grande capital, do latifúndio e do liberalismo econômico predatório regulado pelas forças do mercado. É uma mídia constrangedoramente provinciana, mas absolutamente descolada da realidade brasileira, ignorante da força dos movimentos sociais e nutrida, cada vez mais, por jornalistas pinçados da mesma classe média que acostumou a paralisar pelo medo. E, em muitos casos, por experientes jornalistas cooptados pela perspectiva de visibilidade e uma aposentadoria tranquila, às favas com os escrúpulos, pois.

Dilma, por sua vez, protege-se dessa discussão por trás do escudo da “gerentona”, da presidenta voltada para a administração da infraestrutura e da saúde econômica do país. Pouca ou nenhuma atenção dá ao alvoroço golpista diuturnamente organizado, ainda que no modelo cucaracha mais do que manjado aqui consolidado no esqueminha Veja-Jornal Nacional-Folha-Estadão-Globo, com o suporte diário dos suspeitos de sempre plantados nas trocentas colunas de opinião a serviço do pensamento único ditado pela direita brasileira.

Foi preciso um tapa na cara dado, vejam vocês, pelo gentil Fernando Henrique Cardoso para Dilma Rousseff, enfim, esboçar uma reação – e, possivelmente, entender o que está se passando no país que existe além da calçada do Palácio do Planalto e das planilhas sobre evolução da base monetária. Resgatado temporariamente do esquecimento, FHC foi alçado ao patamar de boneco de ventríloquo para falar o que nem mesmo a mídia, em toda sua fúria conservadora, tinha tido coragem até então de por em palavras: Dilma seria vítima de uma “herança pesada” de Lula.

Isso vindo de um presidente que quebrou o país três vezes, submeteu a nação ao FMI, permitiu um apagão energético, foi reeleito graças à compra de votos no Congresso e deixou o cargo com a popularidade no rodapé.

Expor FHC ao ridículo e, ao mesmo tempo, incensá-lo com longos textos laudatórios faz parte de um paradoxo recorrente na imprensa brasileira, também descolada cada vez mais de um artigo de luxo: o jornalismo. A capa da Veja com Marcos Valério de Souza, vermelho como um pobre diabo, a acusar Lula é mais um movimento desesperado para interditar o ex-presidente, justamente quando ele trabalha para eleger candidatos do PT Brasil afora. O texto, baseado em frases atribuídas a Valério, ainda que viesse mesmo da boca do publicitário mineiro, é parte de mais um rito dessa polca golpista entoada por uma estrutura de comunicação viciada e moribunda.

O mais curioso, no entanto, é a revelação feita pela Folha de S.Paulo sobre os gastos oficiais de publicidade federal com essa mídia tão liberal e amante da livre iniciativa: as Organizações Globo ficam com um terço de todo o dinheiro do tesouro nacional disponível para propaganda; as dez maiores empresas do ramo, com 70%. Ou seja, são financiados para fazer panfletagem política de quinta categoria.

Sem essas tetas generosas do governo ao qual achincalham por encomenda, todas essas portentosas instituições da imprensa nacional e seus zelosos colunistas, estes, lacrimosos paladinos da liberdade da expressão e do livre mercado, iriam à bancarrota. Todas, sem exceção.

Na semana passada, Dilma cancelou de última hora a presença em um evento da revista Exame, a quinzenal de economia da Editora Abril, em São Paulo. Alegou “motivos familiares”, mas já havia sido avisada da patranha da Veja. Mandou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, em seu lugar. No meio do evento, Mantega se levantou e foi embora. No mesmo dia, instigada pelos donos, a cachorrada hidrofóbica instalada no esgoto da blogosfera se autoflagelou, histérica.

Já é um começo.



Romney diz que não tem que se preocupar com pobres dos EUA


Candidato fez fortuna esquartejando empresas e destruindo empregos e, longe dos eleitores, diz o que pensa: pobres que se explodam. Já Obama governa para os bancos e posa de governar para todos

Não é todo dia que a “democracia dos biliardários” em vigor nos EUA é exposta em toda a sua crueza, mas o candidato republicano à presidência, Mitt Romney, foi flagrado, em vídeo, dizendo que quer que metade da população do país, ou mais exatamente 47%, se exploda, que “não é trabalho dele” – nem na campanha, nem depois – “se preocupar com essa gente”. O vídeo acabou vindo a público, revelado pelo site da revista “Mother Jones”, com a ajuda do neto do ex-presidente Carter, James Carter IV, que chegou a ele através da internet.

Os 47% que não contam para Romney, segundo ele “não assumem responsabilidade pela própria vida”, “não pagam imposto”, “acreditam que são vítimas, acreditam que o governo tem a responsabilidade de cuidar deles, acreditam ter o direito a cuidados de saúde, comida, habitação, o que você disser”. O vídeo foi gravado em segredo numa festa numa mansão de um milionário na Flórida, em maio, para arrecadação de fundos, em que o candidato republicano se sentiu realmente à vontade.

Que gente espaçosa esses 47%: acreditam que o governo tem a responsabilidade de lhes prestar cuidados de saúde, comida, habitação, imagine-se só. O governo, tendo de cuidar dos bancos, das corporações, dos magnatas e das verbas do Pentágono, e vêm os 47% querendo seu quinhão. Não pagam imposto de renda - ainda se fossem bancos, ou o próprio Romney, que só paga 15%, menos do que qualquer família de classe média...

Sem ter como negar, e depois de ter tentado alegar que o vídeo fora editado, Romney não se desculpou, limitando-se a dizer que poderia ter sido “mais elegante” nas declarações, mas que estava defendendo sua visão da América dos empreendedores. Como ele, um especulador abutre que fez fortuna apostando, esquartejando empresas e demitindo. Na verdade, 47% da população dos EUA não paga imposto de renda pela simples razão de ser isenta devido aos baixos rendimentos recebidos.

REMENDOS


Nos próximos dias, são esperados remendos de Romney para buscar aplacar a ira provocada pelo seu desdém por 47% dos norte-americanos. A metralhadora giratória de Romney atingiu a classe média empobrecida pela crise, os milhões de desempregados, os idosos que precisam ter seus cuidados garantidos, os veteranos de guerra, os trabalhadores que ganham salário mínimo. E repercute até mesmo entre a base republicana: dos dez estados mais pobres, oito são governados pelo partido.

O vídeo trouxe novo alento à Casa Branca, de onde Obama, que fez o bailout de Wall Street, encharcando o JP Morgan Chase, o Bank of America, o Citibank, o Wells Fargo e o Goldman Sachs, seguirá posando de “campeão da classe média”.

                                                                                               
ANTONIO PIMENTA


Furnas está em “reestruturação” sob as ordens do Deutsche Bank

Plano é cortar R$ 440 milhões nos gastos de custeio da estatal responsável por quinze hidrelétricas, duas termelétricas e 19.419 km de linhas de transmissão

Na terça-feira, depois de declarações do ministro das Minas e Energia, ficou claro que a propalada - na semana anterior - redução das tarifas de energia é, a rigor, um sufoco nas geradoras e transmissoras estatais de eletricidade, ou seja, na Eletrobrás.

Essas empresas são, basicamente, mais de 60% do sistema Eletrobrás. Elas terão que ajustar suas despesas e suas contas à nova ordem, às circunstâncias novas que surgiram”, disse o sr. Lobão, que ainda culpou a Eletrobrás por pagar “salários elevados” e “oferecer vantagens” aos seus funcionários, como se engenheiros elétricos e outros técnicos pudessem ser mantidos numa empresa estatal (ou em qualquer empresa) com uns dois ou três salários mínimos.

Resumindo: com a Medida Provisória nº 579, o que parecia um paradoxo – a devolução à União de ativos que estão em mãos de empresas que pertencem à própria União ou a prorrogação da concessão – transformou-se numa forma de espremer as empresas públicas; não há garantia da redução anunciada (um engenheiro e consultor da área qualificou os cálculos apresentados como “contas de padeiro”); mas há garantia de que as estatais sairão perdendo.

Não é difícil perceber quem sai ganhando, quando a maior parte da distribuição foi não somente privatizada, mas desnacionalizada – e dessas distribuidoras não foi, praticamente, exigido nada, sob a argumentação de que a lei ou o modelo já o faz.

O físico Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás, apontou que há uma política de demitir os quadros mais experientes – aqueles que condensam o conhecimento adquirido nas e pelas empresas estatais. Literalmente: “[as estatais] têm um acúmulo tecnológico muito grande, uma cultura hidrelétrica e também de engenharia - e o que eu estou vendo é uma corrida para reduzir quadros mais antigos”.

Um outro especialista formulou o que estava no ar, sob forma de pergunta: “Será que há interesse  em quebrar estatais como CHESF, Furnas e CEMIG, para facilitar a assunção pelo capital privado das hidrelétricas dessas empresas?” (Engenheiro João Paulo Maranhão de Aguiar, Ilumina, 17/09/2012).

Não sabemos, mas o que está acontecendo em Furnas – que, segundo o atual presidente da Eletrobrás, será modelo para as outras empresas do grupo – não é edificante.

Furnas encontra-se em “reestruturação”, sob as ordens da Roland Berger Strategy Consultants, com sede em Munique, mais americana que alemã, controlada pelo suspeitíssimo Deutsche Bank.

A Roland Berger Strategy Consultants foi contratada por US$ 500 mil e está sendo paga pelo BID – que, como se sabe, adora estatais...

Segundo o sr. Decat, presidente de Furnas, o objetivo da “reestruturação” é diminuir em 35% os funcionários e cortar R$ 440 milhões nos gastos de custeio (de uma companhia que administra, ou seja, que “custeia” 15 hidrelétricas, duas termelétricas e 19.419 km de linhas de transmissão).

Segundo Decat, “Furnas tem hoje uma margem Ebtida [lucro antes de descontar juros, impostos, depreciações, exaustões e amortizações; a “margem” é a divisão do Ebtida pela receita operacional], que é quanto sobra para investir, pagar dividendos e dívida, da ordem de 20% em relação a receita. Esse é um número ineficiente e nós queremos aumentar para 70%, que é o que uma empresa de geração e transmissão eficiente pratica no mercado”.

O sr. Decat rebaixou, por sua conta, o resultado de Furnas. No primeiro semestre deste ano, a “margem Ebitda” de Furnas foi 25,7%.

Mas não esclareceu que empresas de eletricidade são essas, com uma “margem Ebtida” de 70%, que ele achou no mercado. Nos EUA, entre as 500 maiores da “Fortune”, não há nenhuma. A que tem uma “margem Ebtida” maior, a Exelon, está pelos 30%. Será que o Decat estava falando da falecida Enron?

O sucesso do “Ebtida” como medida de avaliação de uma empresa é mais ou menos equivalente (ou análogo) ao do “superávit primário” para a administração pública: os bancos queriam um critério para avaliar as possibilidades de uma empresa continuar pagando juros e amortizações. O “Ebtida” - lucro antes dos juros, impostos, depreciações, exaustões e amortizações - serve para isso (v., p. ex., Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 10, nº 2, 2005, p.27).

Com base nesse critério, Decat, evidentemente, quis passar a empresa que preside como ineficiente. Porém, Furnas é a 56ª maior empresa brasileira em faturamento, 33ª companhia do país com maior “Ebtida” - US$ 851,4 milhões (cf. Exame, “Melhores e Maiores Empresas 2011”, julho 2012) – e, até sua posse no cargo, considerada um prodígio de profissionalismo até pela “Veja”.

Decat, presidente de uma empresa em que o Estado, através da Eletrobrás, tem 99,82% das ações ordinárias e 98,56% das ações preferenciais (cf. Relatório Anual de Furnas, pág. 29), não está preocupado em satisfazer seu maior acionista. Pelo contrário, quer tornar Furnas “mais competitiva e atraente aos investidores e parceiros” e “completamente alinhada às exigências de modernidade”.

Bem, já ouvimos isso em outro lugar e outro tempo. Acabou no apagão. Mas, vejamos de que empresa estamos falando.

Furnas, fundada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1957, tem a geração, transmissão ou comercialização de 40% da energia elétrica do país – especialmente no Sudeste, região mais industrializada do país, embora vá além desse marco geográfico.

Há pouquíssimas empresas de eletricidade no mundo – sobretudo se excetuarmos outras brasileiras – com o seu porte, o seu know-how e a sua lucratividade. Ela atende 13 Estados, tem 15 usinas hidrelétricas e 2 termelétricas, capacidade instalada total de 11.365,58 MW, linhas de transmissão de 19.419 km e uma comercialização, em 2011, de 54.892 GWh.

Além dos resultados operacionais – há mais de 50 anos, Furnas é notória pela eficiência -, os resultados financeiros são igualmente bons: em 2011, seu lucro líquido foi de R$ 260 milhões, com um patrimônio líquido de R$ 13,3 bilhões (capital acionário: R$ 65,2 bilhões) e fez investimentos de R$ 2,019 bilhões, mais, portanto, que o gasto com custeio previsto para este ano (R$ 1,98 bilhão).

Observemos que o lucro líquido de 2011 foi, em verdade, bem maior – os R$ 260 milhões são uma redução contábil violenta, causada pelo plano de demissão “voluntária” do sr. Decat (para o qual foi feita uma provisão de R$ 341 milhões) e por outra provisão, de R$ 349 milhões, por ativos mais antigos (“provisão para redução do valor recuperável de ativos de longa duração”).

Ou seja, o lucro líquido sem essas provisões - que não são gastos, mas reservas para possíveis gastos - seria de R$ 950 milhões, quase um bilhão de lucro líquido.

Pois bem, leitores, com esses resultados, e com esse tamanho, Furnas fechou o ano de 2011 com 6.401 funcionários (4.860 efetivos e 1.541 não efetivos).

Mas, segundo o seu presidente, a empresa “não estava preparada para as mudanças” da MP nº 579.

Se é assim, melhor seria mudar a MP. Por que cargas d'água temos que emitir MPs para espremer as empresas nacionais – e estatais?
CARLOS LOPES

Bernardo faz lobby contra A Voz do Brasil

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou em entrevista, na segunda-feira (17), ser favorável ao projeto que flexibiliza o horário de veiculação da Voz do Brasil nas rádios do país. Produzida pela Empresa Brasileira de Comunicação, A Voz do Brasil existe desde a década de 1930 e veicula notícias institucionais dos três Poderes às 19 horas.

“A minha opinião é que se a Câmara votar o Governo deve sancionar porque dentro do Congresso tem pontos a favor e tem gente a favor, assim como tem gente contra. Então eu acho que o grande interesse é justamente o rádio no carro, porque é um horário onde a pessoa está dentro do carro e pode ter o interesse em ouvir uma programação diferenciada, pois você está ali naquele momento e quer um noticiário mais variado do que só noticiário do Congresso e do Executivo. Então eu acho que vale a pena e que é uma boa alteração”, disse o ministro Bernardo.

O projeto de flexibilização da Voz do Brasil recebeu o repúdio de inúmeras entidades que divulgaram uma carta aberta à população denunciando a tentativa de se calar a Voz do Brasil.

“Para uma grande massa de brasileiros que vivem nos chamados grotões do campo e da cidade, sem acesso a leitura de jornais, a Voz do Brasil é o que lhe resta como única opção informativa para saber das decisões dos poderes públicos, da atuação dos seus representantes no Congresso e das deliberações do judiciário”, destacou a carta.

“A flexibilização do horário de apresentação da Voz do Brasil poderá constituir-se, de fato, numa alteração que, na prática, levará à sua não veiculação, portanto, ao desaparecimento do mais antigo programa de rádio do mundo atual. O que interessa apenas aos conglomerados empresariais da comunicação”.

Para o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, que bloqueou a votação do projeto que tenta flexibilizar o horário de transmissão do programa Voz do Brasil, o projeto “tem por objetivo acabar com o programa”. “Milhões de brasileiros o escutam assiduamente, para a grande maioria dos municípios brasileiros, sem a presença de jornalismo, nem impresso nem de rádio ou TV local; é a Voz do Brasil a única oportunidade de ter acesso a informações relevantes que decidem na vida do cidadão”.

Por que as rebeliões varrem Oriente Médio

Neste texto de 15 de setembro, a Coalizão ANSWER, que reúne três mil entidades norte-americanas, denuncia a agressão imperial e convoca para manifestação contra as guerras promovidas pelos EUA nos dias 6 e 7 de outubro. 
COALIZÃO ANSWER

Marines dos EUA foram enviados para a Líbia e o Iêmen. Drones dos EUA dominam o espaço aéreo na Líbia.
Até que os bombardeiros da Otan destruíram seu governo, no ano passado, a Líbia era um país realmente soberano. Ninguém pode afirmar o mesmo agora. Agora serão o Pentágono e a CIA aqueles que determinarão o que deverá ser feito na Líbia para perseguir aqueles cujas manifestações diante do consulado dos EUA em Benghazi, levaram à morte do embaixador do EUA e outros três americanos.

A revolução líbia liderada pelo coronel Kadafi afastou do país a base importante para o Pentágono, denominada de Wheelus Air Force Base, em 1970.
Mas o Pentágono está de volta agora. Algumas coisas parecem que não mudam. A primeira expedição ao exterior dos Marines foi em 1806 e o campo de batalha era Trípoli.

“Dos altos de Montezuma às praias de Trípoli, lutamos as batalhas de nosso país no ar, na terra e no mar”. Esta é a primeira estrofe do hino oficial dos Marines, que consagra o expansionismo dos EUA. Os Marines norte-americanos mantêm verdadeiro aquele hino nos dias de hoje, quando suas unidades se puseram ao mar rumo à costa da Líbia, assim como em direção ao Iêmen – colocando soldados de unidades de elite em dois países em uma questão de dias.

Na verdade, os Marines não lutam por “nosso país” como exalta o hino. Isto é apenas propaganda. Ela é repetida indefinidamente, mas isso não a torna verdadeira. São enviados para o Oriente Médio para assegurar a posição do Império, no momento em que as rebeliões varrem a região.
Como disse o general dos Marines, Smedley Butler, após ser agraciado com duas medalhas de honra ao mérito do Congresso, quando se aposentou tornando-se um ativista contra as guerras do Império:

 “Passei 33 anos e quatro meses no serviço ativo militar e durante aquele período utilizei a maior parte do meu tempo como um homem-tendão de alta categoria em favor das grandes corporações, por Wall Street e seus banqueiros. Em resumo, eu era um chantagista, um gângster em favor do imperialismo. Eu ajudei a tornar o México, especialmente Tampico seguro para os interesses do petróleo em 1914. Ajudei a tornar o Haiti e Cuba lugares decentes para os rapazes do National City Bank para que coletassem seus faturamentos por ali. Ajudei a estuprar uma dezena de repúblicas da América Central em benefício de Wall Street. Ajudei a purificar a Nicarágua para a International Banking House dos irmãos Brown de 1902 a 1912. Eu iluminei a República Dominicana em favor dos interesses açucareiros em 1916. Eu ajudei a tornar Honduras um lugar certo para as companhias de frutas norte-americanas em 1903. Em 1927 ajudei a Standard Oil a percorrer seu caminho na China sem ser molestada. Olhando para trás, eu poderia ter dado a Al Capone algumas dicas. O máximo que ele conseguia fazer era operar sua chantagem em três distritos. Eu operei em três continentes”.

As tropas e aviação dos EUA são novamente despachados ao Oriente Médio hoje. No último meio século este padrão tem se repetido diversas vezes.

Quando o povo iraquiano levou a cabo uma derrubada revolucionária da monarquia bancada pela Inglaterra, em 1958, o presidente Eisenhower mandou rapidamente 10 mil soldados par o Líbano e os ingleses mandaram tropas ao Kwait. As tropas eram para assegurar a posição das potências coloniais contra as revoluções locais promovidas pelos povos desta região rica em petróleo. Para os ingleses, claro, suas propriedades no Kwait eram similares às que possuíam em Hong Kong. Ambos os locais não passavam de áreas portuárias artificialmente implantadas tomadas de seu território vizinho em benefício dos colonizadores e às expensas do Iraque e da China, respectivamente.

Há alguma surpresa essa ira inflamada de hoje contra os EUA e as potências colonizadoras antecessoras?

Os protestos enraivecidos tendo as embaixadas e negócios dos EUA no Oriente Médio e demais países da Ásia e África no dia 14 de setembro. As demonstrações espraiadas se seguiram aos ataques a embaixadas nos últimos dias no Egito, Iêmen e Líbia e muitos outros países como a Palestina, Líbano, Síria, Iraque, Malásia, Bangladesh e Paquistão. As embaixadas da Líbia, do Iêmen, da Tunísia e do Sudão foram invadidas.

O estopim para as manifestações foi a circulação via internet de um filme deliberadamente ofensivo produzido na Califórnia sobre Maomé, considerado como um profeta pelos muçulmanos e o fundador da fé islâmica. Mesmo considerando o filme um insulto incitador, a resposta vasta e militante só pode ser entendida se for levado em conta o papel histórico do imperialismo, o que deixou uma profunda reserva de ódio em direção aos Estados Unidos, Inglaterra e França e outros colonizadores.

Entre as ações dos Estados Unidos destacamos: a invasão do Iraque, os apoio a ditaduras e monarquias brutais, o armamento e financiamento de Israel em apoio a sua guerra permanente contra o povo palestino, a derrubada do governo democrático do Irã em 1953, a instalação de Estados policiais compradores, a tortura notória e ilegal, o genocídio no Iraque durante 20 anos, ocupações militares e agora os céus zumbindo com assassinos robóticos que fazem explodir cidadãos – e depois disso seus funerais – de forma constante e regular. O pano de fundo da violência colonial dá alguma percepção de como pequenas fagulhas podem gerar amplos levantes contra os que perpetram estes crimes.

O choque e surpresa do governo dos EUA diante dos protestos nas embaixadas mostra sua arrogância imperial, acreditando que pode agir como uma bola de demolição na região, bombardeando e ocupando países sem provocar uma reposta engatilhada por suas vítimas.

A Coalizão ANSWER tem organizado por mais de uma década ações de conscientização contra as operações militares do Império no Oriente Médio.
O povo dos Estados Unidos quer que esta guerra sem fim contra os povos do Oriente Médio tenha fim.
Junte-se a nós nas manifestações coordenadas dos dias 6 e 7 de outubro para marcar o 11º aniversário da invasão e ocupação do Afeganistão.

BRASIL SOBERANO

"O que devemos considerar, é se o Brasil deve ou não ser uma nação no mesmo nível das demais, ou se deve ser uma nação onde os estrangeiros possam comprar o fruto do trabalho brasileiro por menor preço do que o seu valor real"
GETULIO VARGAS

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Jorge Viana faz defesa de Lula e desmascara denúncia de Veja

“Eu venho à tribuna do Senado para tratar de um assunto que, de alguma maneira, se não está na ordem do dia do conjunto dos brasileiros, está na ordem do dia de uma parte importante da imprensa brasileira.

Neste final de semana, vimos uma reportagem que tenta trazer a figura do Presidente Lula para o debate das eleições municipais de 2012. Estou frisando, porque não tem nenhum sentido desprezarmos esta preliminar. Tem eleição e tem uma ação deliberada da elite brasileira contra o PT. Essa intolerância da elite brasileira com o PT está institucionalizada, é real. Eles não aceitaram o Governo do Presidente Lula por oito anos; eles engoliram, mal e porcamente.

Eu sempre tive um diálogo muito franco, aberto, com setores que cumpriram o papel de governar o Brasil durante muito tempo. Sempre tive uma ótima relação com o Governo do PSDB e com o Presidente Fernando Henrique especificamente, que é uma pessoa que tenho na melhor conta. Mas eu começaria dizendo que, se tenho o Presidente Fernando Henrique na melhor conta, o PSDB não tem. O PSDB do Brasil inteiro, depois de oito anos do Governo do Presidente Fernando Henrique, o escondeu, tentou apagar um dos Líderes do PSDB.

E agora o candidato Serra, afundando sua candidatura, sendo o campeão de rejeição no Brasil e com queda nas pesquisas, recorre ao Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer um papel nada nobre na campanha eleitoral, que é a intenção de questionar, num primeiro momento, a Presidenta Dilma, que, prontamente, fez uma nota firme, dura e colocou claramente para o País que a lealdade dela ao projeto que está em curso no Brasil, que começou com o Presidente Lula e de que ela fez parte, esta lealdade ao projeto é inquestionável. A Presidenta Dilma foi firme, surpreendeu aqueles que contavam com algum vacilo dela para cumprir a sua missão de, mesmo depois, no Poder, tentar desconstituir a imagem, a história do Presidente Lula.

O Presidente Lula não governa mais o Brasil, mas tem o direito de seguir lutando pelo Brasil, como tem feito diariamente depois de ter vencido o câncer. O lamentável, numa preliminar, é que toda véspera de eleição temos situações parecidas com esta. O povo brasileiro enfrentou todo tipo de dificuldade na reeleição do Presidente Lula, todo tipo de distorção por essa elite que engoliu quatro anos de Lula, mas não aceitava mais quatro. Vencemos.

O Presidente Lula fez um segundo mandato muito melhor do que o primeiro. Depois, na sucessão do Presidente Lula, é só lembrar, era diário o combate ao Presidente Lula, que, em vez de calar e de se curvar, já pensando em ser ex, enfrentou do primeiro ao último dia o debate e fez a sua sucessora.
E, agora, o Brasil está ainda melhor do que estava quando o Presidente Lula terminou seu segundo mandato. E a Presidenta Dilma tem a responsabilidade, dedica-se diariamente para levar este País à frente, para fazer o Brasil seguir ocupando um espaço privilegiado diante do mundo, mas mais do que isso, assumiu um compromisso de ser a Presidenta que olha, que estende a mão para os brasileiros que passam maior privação, seguindo as lições do Presidente Lula.

Foi para isso que o PT surgiu, é para isso que o PT governa, para inverter prioridades, para estender a mão para aqueles que não sabem, que não podem e que não têm. É um princípio cristão, mas é um princípio também daqueles que fazem a boa política.

Agora, nós estamos a duas semanas da eleição. E o que é que a gente vê? A velha, preconceituosa, elite brasileira se levantando. Não conseguem compreender, aceitar, que a mais Alta Corte de Justiça do País julgue. Não. Querem influir na composição da Corte. Querem decidir o calendário de julgamento da Corte. É isso que o Brasil está vendo. E querem agora conduzir o julgamento da Corte. Isso é um desserviço ao País.

O problema do País, durante muitos séculos, foi sua elite. Não é o seu povo. Isso, os estudiosos da beleza da cultura brasileira já identificaram. Agora, o Presidente Lula foi o que mais trabalhou pelos pobres, pela inclusão social – eu estou falando de dezenas de milhões de brasileiros –, pela geração de empregos, pelo resgate de uma posição de destaque do Brasil diante do mundo, e é, de longe, o mais perseguido Presidente da história do Brasil, por uma parcela da elite brasileira preconceituosa, intolerante com o PT e com o Lula. Não aceitam que o Presidente Lula seja um ótimo ex-presidente. Querem atacá-lo agora como ex-presidente.

A reportagem, no final de semana, da revista Veja, atende mais o calendário eleitoral – é só ler – do que o interesse de ajudar o Brasil, que é legítimo, da Veja, de outras revistas e dos veículos e comunicação, porque a escora de uma boa democracia, a escora da verdadeira democracia, é a imprensa livre.
Lamentavelmente, aqui no Brasil, eu estou aqui na tribuna do Senado, falando alto, pedindo imprensa livre, porque uma parcela da imprensa, me parece, está comprometida em assumir um papel que a oposição fracassou em tentar assumir. Eu acho legítimo. Só não vale sabotagem. Só não vale distorcer os fatos. Só não vale querer destruir a imagem de uma figura como o Presidente Lula.
Estão aí tentando deixar a entender, achando pouco o que fizeram, desmoralizando algumas figuras, que o Presidente Lula pode estar por trás de tudo isso. Não tem nada no processo que aponte esse caminho. Não tem nada que coloque em questionamento a postura do Presidente Lula. Aliás, a vida dele é uma referência, é um exemplo para o Brasil e para o mundo.

Amigos e amigas que nos assistem em casa, Srªs e Srs. Senadores, essa história do mensalão segue muito mal contada no nosso País. É óbvio, eu sou do PT, estou entre aqueles do PT, como disse há pouco para o Líder do PSDB, Senador Alvaro Dias, sou daqueles que acho que existem gravíssimos problemas que envolvem financiamento de campanha no País, que envolve o funcionamento da essência da democracia, que são os partidos políticos.

O Brasil está vivendo um faz de conta. O caixa dois não está diminuindo, está aumentando. O Brasil vive um faz de conta de que nós estamos melhorando o processo de consolidação dos partidos. Nós estamos piorando. Os partidos cartoriais estão aí para quem quiser ver. A disputa em todos os lugares por partidos que tenham tempo de televisão custa caro. Os compromissos são assumidos antes da eleição, durante o processo eleitoral e depois, do mesmo jeito que o PSDB inaugurou em 98 em Minas Gerais.
O PSDB está na origem do mensalão. Não é denúncia do PT, Ministério Público. O processo foi para o Supremo, misteriosamente foi desmembrado e saiu do Supremo com o mesmo argumento com que foi derrotado agora, de que não era o foro, de que tinha pessoas que não eram para ser julgadas pelo Supremo. Mas se é do PT é adequado, tem que julgar. Mas se é para melhorar o País, tudo bem, ótimo. Só não para que a gente venha ouvir lição de moral de quem não tem moral para dar lição a ninguém. Quem criou o mensalão não tem moral para vir questionar o PT.

Falei ainda há pouco num aparte: entre a cópia e o original, eu fico com o original. Isso não significa dizer nenhum tipo de conivência com ações fora da lei por parte do Partido dos Trabalhadores. Mas vamos questionar o PSDB, o PFL. Eles criaram o mensalão em Minas Gerais. Tiraram dinheiro público para financiar seus partidos. Fizeram isso. Alguns podem dizer: “Ah, foram competentes em fazer”. Não sei se a palavra adequada é competência.

Mas o certo é que, naquela época, existia um controle não denunciado pela elite da essência daqueles que deveriam fiscalizar a ação dos que agem fora da lei.

Vamos lembrar que a posição do Ministério Público Federal não foi a de hoje. Ótimo, estamos evoluindo. A própria Polícia Federal, nós tivemos casos absurdos de um comprovado conluio com a elite brasileira para derrubar ministros, autoridades da República do governo do Presidente Lula.
Amigos e amigas que estão me assistindo em casa, o serviço prestado pelo Presidente Lula a este País não vai ser a oposição, não vai ser uma elite atrasada, preconceituosa que vai apagar. Ninguém pode esconder aquilo que foi feito, o trabalho que foi feito.

Não estou dizendo com isso que o PT é um partido infalível, mas o que o PT fez? Vamos para o exemplo e os fatos. O que fez o PT quando assumiu o Governo? Diminuiu a Polícia Federal? Diminuiu as condições de o Ministério Público atuar? Enfraqueceu as instituições que nos julgam a todos ou fez exatamente o contrário? Simples. Era muito simples. O Brasil estava tudo bem, quando surgiu o mensalão do PSDB, nem CPI foi aberta nesta Casa. Quando se comprou voto para reeleição por 200 mil moedas, não se abriu CPI. Estou falando de Deputados do Acre, meu Estado. Foi pago, comprovado. E, agora, sem prova, tenta-se condenar.

Acho que todo o Brasil deve respeitar a mais Alta Corte de Justiça. Eu respeito. Eu sigo confiando, mas vamos deixar a mais Alta Corte do País julgar com a independência que ela precisa ter.
Não vamos fazer esse jogo de tentar a manipulação da opinião pública. Não funcionou uma vez. Tentaram duas vezes, tentaram três. E agora estão achando que estão conseguindo algo. Não conseguem ganhar nas urnas, estão tentando ganhar de outra maneira. Essa é a elite brasileira.

O PT, quando chegou ao poder, não enfraqueceu o combate à corrupção. Foi o primeiro governo neste País que fortaleceu a Polícia Federal. Implantou a Polícia Federal em todos os Estados. No meu Estado havia meia dúzia de agentes; agora tem agente em todos os Municípios. Não tinha estrutura. Agora tem estrutura. O salário dava dó. Hoje, a PF tem salário, que é atrativo. É uma carreira de Estado, com delegados e agentes, que, aliás, precisam sair dessa greve. E nós temos que ajudar para que eles possam sair e conquistar, inclusive, uma melhor estrutura de carreira.

Mas, Sr. Presidente, o PT, no governo, não fez só isso. O PT, no governo, trabalhou para que o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça ficassem cada vez mais independentes.

O Presidente Lula foi nobre na hora de escolher a composição do Supremo. Alguns até fazem disso motivo de chacota. Ah, se fosse o PSDB, se fosse o PFL, teriam escolhido ministros para conduzir. Mas nós não pensamos assim. Os ministros têm que ser escolhidos para nos julgar a todos, como temos hoje na nossa Corte. E acho que o Presidente Lula também acertou quando fez essa condução, que segue levada adiante pela Presidenta Dilma. Preferimos esse caminho, porque é bom para o Brasil.

Então, Sr. Presidente, concluo dizendo que nós temos que deixar bem claro aqui hoje: golpe, não! A elite brasileira tem todo o direito de criticar, setores da média não gostam do modelo petista de governar. Não tem problema. Só não vale golpe. Só não vale fazer matérias, só não vale montar esquemas para tentar destruir a história de um partido que tem muitos erros e falhas. Esses erros e falhas têm que ser assumidos por todos nós, corrigidos por todos nós, mas não podem ser traduzidos numa referência, como alguns estão querendo fazer, do que há de pior na história do Brasil.

O que há de pior na história do Brasil não está dentro do governo do PT nesses quase dez anos. Está dentro dos outros governos, que foram acobertados, que foram escondidos do povo brasileiro.
Então, estou vindo à tribuna do Senado. Posso ser uma voz dissonante, uma voz isolada, mas trago aqui a indignação: o Presidente Lula não merece esse tratamento. Os que têm a intimidade do Marcos Valério, que construíram com ele esse esquema criminoso não podem querer vincular que o Presidente Lula tinha encontro com Marcos Valério. Não teve encontros com o Sr. Marcos Valério.

O Presidente Lula é uma pessoa generosa. Eu o conheço bem. Devo a ele a minha formação política. O Presidente Lula merece respeito. Eu falo sem medo de errar e encerro com isso.

Queria muito que o Sr. Marcos Valério viesse falar nos canais de televisão, nos jornais, não a partir de aspas inventadas, mas a sua própria voz, contando a origem dessa organização criminosa de desviar dinheiro público para financiar partidos e base aliada. Certamente, se isso fosse feito, se o Sr. Marcos Valério falasse…

Quem está falando aqui é um Senador do PT. Eu queria muito que nós conhecêssemos a fita ou as fitas ou ouvíssemos a voz e os escritos do Sr. Marcos Valério contando a história, que começou em 98, com o PSDB e o PFL; passou por outros partidos, que estão firmes na República, e alcançou o PT. Lamento pelos erros do meu Partido, lamento que o PT não se conteve e caiu na tentação de achar um caminho fácil para resolver o problema da difícil composição de governo em nosso País por conta da legislação.

Se o Sr. Marcos Valério falar, gravar, contar a história, eu não tenho dúvida de que vai ficar mais fácil para os Ministros do Supremo julgar sem cometer injustiça, mas eu não tenho nenhuma dúvida de que o nosso País ficará melhor, porque a hipocrisia, o faz de conta vai ficar para trás, e aqueles que tentam dar lição de moral, que moral nenhuma têm para nos dar lição de moral, vão ter que dar explicações ao País porque criaram uma organização criminosa e agora tentam jogar a culpa no Partido dos Trabalhadores e tentam trazer o Presidente Lula para um debate do qual ele está muito distante, pela vida, pelo que construiu neste País.

Encerro dizendo: não confundam! É véspera de eleição, duas semanas para o dia da eleição, e essa ação de última hora, desesperada, por conta de disputa de São Paulo e de alguns outros espaços importantes para os nossos opositores, não pode ser usada como instrumento para danificar um dos maiores patrimônios da história deste País e maior patrimônio da história do meu Partido, que é o Presidente Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente.