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Um novo estudo do Dieese levanta uma questão relevante: a remuneração do compulsório bancário a partir da Selic gera uma enorme despesa para o tesouro e ajuda a impulsionar os ganhos das instituições financeiras. Em 2011, sob impacto das medidas macroprudenciais de dezembro de 2010, os cinco maiores bancos do país receberam R$ 33,6 bilhões apenas com essa conta.
Marcel Gomes
São Paulo - Um novo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) revela que as medidas macroprudenciais, anunciadas pelo governo em dezembro de 2010 para combater a inflação, ajudaram a "alimentar" os lucros recordes dos bancos em 2011.
A conclusão é apenas parte do trabalho Desempenho dos cinco maiores bancos em 2011, no qual os técnicos do instituto fazem um amplo raixo-x dos ganhos das instituições financeiras. No ano passado, o lucro de Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander saltou 9,8% em relação a 2010, para R$ 50,7 bilhões.
Um dos alvos das medidas macroprudenciais foi o compulsório, que se refere aos recursos que os bancos são obrigados a depositar em uma conta no Banco Central (BC) e que são retirados do dinheiro captado de seus clientes nos depósitos à vista, a prazo ou poupança.
Pressionado em 2010 a tomar medidas para combater a alta nos preços, o BC determinou a elevação do depósito compulsório (de 15% para 20%) e instituiu um compulsório adicional, de 8% para 12%, sobre depósitos à vista e a prazo. Ao achatar os fundos disponíveis para crédito, a autoridade monetária ainda reduzia a exposição a risco dos bancos em um momento de turbulência externa.
A questão levantada pelo Dieese é que a remuneração oferecida pelo governo ao compulsório - "calculada de maneira diária com base na taxa Selic" - tem garantido aos bancos um lucrativo retorno a partir de fundos do tesouro nacional.
Os números realmente impressionam. "Em 2011, foram transferidos R$ 33,6 bilhões dos cofres públicos para os cinco maiores bancos que operam no país. Assim, o compusório, embora seja importante, e tenha atingido seu objetivo inicial, de impedir a expansão excessiva de crédito, tranferiu um valor altíssimo de recursos públicos", aponta Bárbara Vallejos Vazquez, uma das técnicas do Dieese responsáveis pelo estudo.
O ganho dos cinco grandes bancos com o compulsório em 2011 foram 97% superiores ao apurado por eles no ano anterior. Quem mais recebeu recursos foi o Itaú Unicanco (R$ 9,3 bilhões), seguido por Banco do Brasil (R$ 7,2 bilhões), Caixa (R$ 6,7 bilhões), Bradesco (R$ 6,1 bilhões) e Santander (R$ 4,1 bilhões).
De acordo com cálculos do Dieese, o montante total é equivalente a mais de 60% do lucro líquido dos bancos no ano passado. Este fato e mais os custos de manutenção da dívida pública, dos quais 30% são os bancos os principais credores, representam, na visão do instituto, "um pesado ônus ao orçamento público e, consequentemente, à sociedade".
À Carta Maior, Bárbara diz que o compulsório não é um problema como instrumento de política monetária. "Através dele, o Banco Central pode retirar dinheiro em circulação na economia sem necessidade de aumentar a taxa de juros", explica. Entretanto, a transferência de recursos para as instituições financeiras precisa ser questionada. "Talvez a questão central a ser repensada seja a forma de remuneração do compulsório", sugere ela.
A conclusão é apenas parte do trabalho Desempenho dos cinco maiores bancos em 2011, no qual os técnicos do instituto fazem um amplo raixo-x dos ganhos das instituições financeiras. No ano passado, o lucro de Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander saltou 9,8% em relação a 2010, para R$ 50,7 bilhões.
Um dos alvos das medidas macroprudenciais foi o compulsório, que se refere aos recursos que os bancos são obrigados a depositar em uma conta no Banco Central (BC) e que são retirados do dinheiro captado de seus clientes nos depósitos à vista, a prazo ou poupança.
Pressionado em 2010 a tomar medidas para combater a alta nos preços, o BC determinou a elevação do depósito compulsório (de 15% para 20%) e instituiu um compulsório adicional, de 8% para 12%, sobre depósitos à vista e a prazo. Ao achatar os fundos disponíveis para crédito, a autoridade monetária ainda reduzia a exposição a risco dos bancos em um momento de turbulência externa.
A questão levantada pelo Dieese é que a remuneração oferecida pelo governo ao compulsório - "calculada de maneira diária com base na taxa Selic" - tem garantido aos bancos um lucrativo retorno a partir de fundos do tesouro nacional.
Os números realmente impressionam. "Em 2011, foram transferidos R$ 33,6 bilhões dos cofres públicos para os cinco maiores bancos que operam no país. Assim, o compusório, embora seja importante, e tenha atingido seu objetivo inicial, de impedir a expansão excessiva de crédito, tranferiu um valor altíssimo de recursos públicos", aponta Bárbara Vallejos Vazquez, uma das técnicas do Dieese responsáveis pelo estudo.
O ganho dos cinco grandes bancos com o compulsório em 2011 foram 97% superiores ao apurado por eles no ano anterior. Quem mais recebeu recursos foi o Itaú Unicanco (R$ 9,3 bilhões), seguido por Banco do Brasil (R$ 7,2 bilhões), Caixa (R$ 6,7 bilhões), Bradesco (R$ 6,1 bilhões) e Santander (R$ 4,1 bilhões).
De acordo com cálculos do Dieese, o montante total é equivalente a mais de 60% do lucro líquido dos bancos no ano passado. Este fato e mais os custos de manutenção da dívida pública, dos quais 30% são os bancos os principais credores, representam, na visão do instituto, "um pesado ônus ao orçamento público e, consequentemente, à sociedade".
À Carta Maior, Bárbara diz que o compulsório não é um problema como instrumento de política monetária. "Através dele, o Banco Central pode retirar dinheiro em circulação na economia sem necessidade de aumentar a taxa de juros", explica. Entretanto, a transferência de recursos para as instituições financeiras precisa ser questionada. "Talvez a questão central a ser repensada seja a forma de remuneração do compulsório", sugere ela.
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