quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Estoque de patrimônio nas mãos de estrangeiros é de US$ 579 bi


Cresceu 2,4 vezes entre 1995 e 2000 e 14 vezes entre 1995 e 2010

O Banco Central divulgou, no último dia 15, os primeiros resultados do Censo de Capitais Estrangeiros de 2010 – este censo é realizado, por lei, a cada cinco anos; este é o quarto censo, desde 1995.

O que nesses resultados é óbvio, quase não precisa ser ressaltado, de tão escandaloso: em 1995, o estoque de propriedade estrangeira (“investimento direto estrangeiro – participação no capital”) ascendia a US$ 41,7 bilhões; em 2000, a US$ 103 bilhões; em 2005, a US$ 165,8 bilhões; e, agora, em 2010, a nada menos que US$ 579,6 bilhões (não incluímos aqui os chamados “empréstimos intercompanhias”, entre outras razões porque não há como comparar essa modalidade de “investimento direto estrangeiro” nos censos anteriores, onde ela não foi aferida).

Ainda sobre as diferenças entre o Censo de 2010 e os anteriores: observe o leitor que o aumento do estoque de patrimônio tomado pelo capital estrangeiro seria ainda maior se, no censo divulgado agora, fosse mantido o mesmo critério dos anteriores, quando, além das companhias em que entrou diretamente dinheiro estrangeiro, também foram somadas as suas coligadas e subsidiárias – em outras palavras, neste último censo não foi contada a participação de filiais de empresas estrangeiras em outras empresas, apenas as empresas onde há participação direta de “não-residentes” no país (o que não inclui, por exemplo, uma empresa comprada por uma filial de multinacional, pois esta última não é considerada “não-residente”).

Mesmo assim, o estoque de “investimento direto estrangeiro” aumentou 2,4 vezes entre 1995 e 2000; aumentou 3,5 vezes entre 2005 e 2010; aumentou 5,6 vezes entre 2000 e 2010; e aumentou 14 vezes entre 1995 e 2010.

São algo inconsistentes as comparações desse estoque com o PIB, pois este é a soma de novos valores criados (valor adicionado) durante um ano na economia do país. Já o estoque de “investimento direto estrangeiro” é patrimônio, propriedade, que não corresponde apenas a um ano. Portanto, a comparação mais elucidadora seria com o total do estoque de capital fixo (máquinas, equipamentos e as edificações que as abrigam) existente no país.

Por vários problemas (divergências de método e, inclusive, o fato de autores incluírem os imóveis residenciais no estoque total de capital fixo, o que claramente subestima o significado do aumento do estoque de “investimento direto estrangeiro”) não faremos essa comparação  (sobre o problema mencionado, cf., por exemplo, L. Morandi e E. J. Reis, “Estoque de capital fixo no Brasil, 1950-2002”, estudo que é a base do IPEA para o cálculo do estoque de capital até 2008).

Porém, podemos fazer uma comparação entre a variação do estoque total de capital fixo com a variação da parcela estrangeira nesse estoque.

Segundo o Ipea, entre 1995 e 2000, o estoque total de capital fixo aumentou 12,4% - enquanto o estoque de “investimento direto estrangeiro” aumentou 147%, segundo o BC.

Entre 2000 e 2005, o estoque total de capital fixo aumentou 9,4% - enquanto o estoque de capital estrangeiro em empresas aumentou 58%.

Não temos o estoque total de capital fixo em 2010 – ainda não foi calculado pelo IPEA. A julgar por 2008, a estimativa mais prudente seria por volta de um aumento de 10% entre 2005 e 2010, período em que o estoque de propriedade estrangeira aumentou 256%.

A diferença entre o aumento do estoque total de capital fixo e a parcela estrangeira desse estoque significa, sucintamente, que o “investimento direto estrangeiro” se apropriou de capital que já existia – empresas nacionais.

O resultado é que entre 1995 e 2010 o estoque total de capital fixo do país aumentou em torno de 35%, talvez um pouco mais, enquanto a parcela estrangeira nesse total aumentou 1.290%.

É preciso ter um cérebro comprado (ou vendido) no mercado (provavelmente na seção de laticínios estrangeiros) para achar que isso é razoável, com suas inevitáveis consequências: aumento das remessas de lucros e das importações.

O problema pode ser resumido rapidamente: a desnacionalização acelerada e desbragada da economia do país conduz, inevitavelmente, à estagnação, aos baixos salários e, afinal, ao desemprego. A desnacionalização, portanto, se opõe ao crescimento – na medida em que estreita o mercado interno, com o rebaixamento dos salários, para que as multinacionais possam remeter mais lucros para suas matrizes, e na medida em que destrói setores inteiros da economia, que essas empresas estrangeiras substituem por importações de suas matrizes. Na linguagem de algumas autoridades (pode ser que assim elas entendam), a desnacionalização destrói, em maior ou menor grau, tanto a demanda quanto a oferta da economia.

CARLOS LOPES

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