quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Divisão do Pará seria uma “nova grilagem de terra”, diz Sindifisco



Sindicato dos auditores fiscais, denunciou que separatistas enganam eleitores ao afirmar que o Fundo dos Estados será ampliado com divisão
 
Documento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical do Pará e Amapá (Sindifisco) classificou a tentativa de divisão do Estado do Pará como “uma nova grilagem de terra”. O plebiscito sobre a separação acontece no próximo dia 11.

Para o sindicato, os separatistas “se aliaram ao Agronegócio extensivo do gado e da soja, aos banqueiros especuladores de terras e às mineradoras nacionais e estrangeiras, formaram uma bancada de políticos servis a interesses egoístas concentradores de lucros”.

Eles denunciam o “engodo propalado pelos defensores da divisão”, a tese de que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) ampliaria suas cotas para atender os dois novos Estados, Carajás e Tapajós, caso fossem criados.

“O FPE não se elevará com a divisão dos novos Estados, continuando 6,11% para o conjunto da região do atual Estado do Pará”, afirmam os auditores fiscais. “Os Estados do Tapajós e de Carajás obterão uma distribuição do FPE proporcionalmente pequena em relação ao tamanho de suas áreas geográficas e provavelmente terão dificuldade para custear as despesas administrativas decorrentes da divisão (agentes políticos e servidores públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário dos novos Estados)”, acrescenta o documento.

Segundo o sindicato, a divisão do Estado é a vontade de pessoas que buscam “enriquecer a qualquer custo, subtrair o máximo das riquezas, no mais curto período de tempo, destruindo a floresta, grilando a terra, expulsando o homem do campo para a periferia das grandes cidades, tornando-se latifundiários improdutivos, madeireiros vorazes”.

São esses, acrescenta o documento, que “estão transferindo sua prática privada para via institucional e querem agora, grilar politicamente as terras do próprio estado que os recebeu generosamente, usando, para esse fim, o engodo e promovendo a cizânia e o ressentimento no seio do povo paraense”.

ROYALTIES 
Para o sindicato, os paraenses precisam exigir mais autonomia para nortear o seu futuro.

“Acreditamos que o Pará tem riquezas suficientes para saciar, com fartura, as necessidades de seu povo, entretanto, sua classe política tradicional tem falhado em dois pontos: no diálogo e na democracia intrarregional e na ação, em garantir, que parte das riquezas exploradas no estado se transforme em serviços públicos de qualidade, para a população”, afirma o documento.
Eles apontam ainda a questão dos royalties sobre a extração mineral que é “extremamente baixa” e dificulta o desenvolvimento do estado.

“A atual taxa percentual praticada é extremamente baixa em comparação ao lucro de sua extração (vantagem econômica privada). Só para se ter uma ideia, no Brasil e no Pará essa taxa (CFEM Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral) varia de 1% a 3% sobre o faturamento líquido da Mineradora (receita bruta – despesa com transportes e tributos sobre a comercialização), enquanto, nos Estados Unidos da América, por exemplo, esta taxa varia de 5% a 12% sobre a receita bruta e sem deduções, índices significativamente mais elevado (4 vezes maior) e uma base de cálculo mais ampla e simplificada”, compara o documento.

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