AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO

Amazônia, seu povo, suas riquezas, seu tamanho continental, suas fragilidades, a presença de ONG estrangeiras na região, a biopirataria que lá acontece, o trabalho do Exército na região amazônica e, sobretudo, sobre a necessidade de uma maior presença do Estado nesta riquíssima região do nosso país

WERNER RAMPEL

Estive na Amazônia do dia primeiro ao dia 3 de novembro de 2011. Cumprimos uma extensa agenda. Foram três dias incomuns e muito gratificantes. Fomos conduzidos de Brasília à Manaus numa aeronave Embraer 145, por membros da Força Aérea Brasileira. Em Manaus, fomos recebidos no Comando Militar da Amazônia pelo seu comandante, o Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que, logo após uma calorosa recepção com uma apresentação da Banda do CMA, proferiu uma palestra muito rica a respeito da Amazônia, seu povo, suas riquezas, seu tamanho continental, suas fragilidades, a presença de ONG estrangeiras na região, a biopirataria que lá acontece, o trabalho do Exército na região amazônica e, sobretudo, sobre a necessidade de uma maior presença do Estado nesta riquíssima região do nosso país.
  

O general Villas Bôas destacou, por exemplo, que o nosso sentido de grandeza, o nosso status de país continental, é conferido pela Amazônia, que corresponde a quase 60% do território nacional e podemos acrescentar que, se ela se constituísse num país a parte, seria o sexto do mundo; que na Amazônia existe a maior biodiversidade, o maior banco genético e o maior volume de água doce de superfície do planeta; que as riquezas, já conhecidas, da região correspondem a 1/5 do PIB mundial e que a metade de todo esse território ainda não está plenamente integrado ao Brasil. Esse último dado demonstra que a vigilância na Amazônia torna-se impossível com a presença física em todos os seus espaços e isso reforça o alcance do SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia e a necessidade de sua contínua atualização e modernização.
 

Demonstrou, ainda, o general, que as florestas remanescentes, aquelas que ainda fazem parte da cobertura vegetal original, no Brasil, correspondem a 69,4% do total e comparou esse índice com as do mundo, onde 24,1% são de florestas remanescentes e que a Europa mantém apenas irrisórios 0,3%. Defendeu que a preservação da floresta se faz com inclusão e combate à pobreza, pois relegar o povo à miséria acaba se tornando um dos fatores indutores do prejuízo ao meio ambiente. A visão fundamentalista e sem conexão com a realidade, em relação à natureza, é um dos óbices ao desenvolvimento sustentável daquela imensa região do Brasil. Finalmente, alertou sobre a impropriedade da existência de Unidades de Conservação na faixa de fronteira.

VIGILANTES

Mas por que é tão importante a ocupação da Amazônia? Qual é o pano de fundo de toda essa questão? Por que precisamos estar tão vigilantes em relação a essa parte do território nacional?
 

Para responder a essas perguntas citamos, inicialmente, o artigo publicado na Revista Marítima Brasileira do 1º trimestre de 2000, de autoria do Contra-Almirante Roberto Gama e Silva, onde ele detalha a formação do subsolo da Amazônia, que basicamente é composto de uma grande bacia sedimentar que corresponde à calha do Solimões/Amazonas e do Escudo das Guianas, ao norte e do Escudo Brasileiro, ao sul. As rochas desses escudos são as mais antigas da América do Sul. Diz Gama e Silva, que “a idade e a dimensão avantajada dos Escudos Amazônicos credenciam-nos como verdadeiro “Oriente Médio” dos metais. Com efeito, contêm eles as maiores reservas de nióbio e titânio da terra, a quarta maior reserva de estanho, a quinta de ferro, além de quantidades apreciáveis de apatita, barita, chumbo, cobre, cromo, diamantes, fluorita, lítio, manganês, molibdênio, pedras preciosas, prata, tântalo, terras raras, tungstênio, zinco, zircônio e minerais radioativos, tório (maior reserva mundial) e urânio”.
 

Os países desenvolvidos não possuem, nos seus subsolos, riquezas minerais em quantidades suficientes para manterem seu grau de desenvolvimento industrial. Por isso, precisam, desesperadamente, das matérias primas do subsolo de outras nações e a História já deixou claro que não medem esforços, nem tem escrúpulos para a obtenção dessas matérias primas.
  
 Eloqüentes foram as palavras de Henry Kissinger, quando, ainda, Secretário de Estado dos EUA, ao afirmar que: “Os países industrializados não poderão viver à maneira como existiram até hoje, se não tiverem à sua disposição os recursos não renováveis do planeta.......... Para tanto, terão os países industrializados que montar um sistema mais requintado e eficiente de pressões, de constrangimentos, garantidores de consecução do seu intento.”
 

Kissinger referia-se, em tese, a todos os países periféricos, garantidores do nível de vida dos países centrais e não foi específico em relação ao Brasil e à nossa Amazônia. Outros, contudo, ao longo do tempo, não fizeram a menor cerimônia. Senão vejamos.
 

Já em 1902, o chanceler alemão, Barão Oswald Von Richthofen, dirigindo-se ao nosso chanceler, o Barão do Rio Branco, afirmou que “seria conveniente que o Brasil não privasse o mundo das riquezas naturais da Amazônia”.
 

Margareth Tatcher, a dama de ferro, no auge da campanha neoliberal afirmou que “se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar as suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.
 

Al Gore, em 1989, não utilizou meias palavras e não teve nenhum constrangimento em afirmar que “ao contrário do que os brasileiros pensam a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. Ainda, no mesmo ano, François Mitterrand declarou que “o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”.
 

De uma citação feita em 1992, feita pelo Primeiro-Ministro inglês John Major, recolhemos mais um exemplo do pouco caso com a soberania brasileira sobre a Amazônia, a tão duras penas conquistada e mantida. Disse o mandatário inglês, que “as nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandista para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”.
 

 Nessa mesma época, Mikhail Gorbachev somou-se ao coro dos que não hesitam em confessar seus interesses por nossas riquezas ao afirmar que “o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes.”
 

 E eles já estão na fase operativa, referida por Major, há muito tempo ou como interpretar as palavras de Madeleine Albright, Secretária de Estado dos EUA, em 1996, quando diz que “atualmente avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados, em colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional, distribuição de ajuda comunitária aos países necessitados e crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental.”
  Dois anos depois, o chefe do órgão central de informações das Forças Armadas Americanas, Patrick Hugles, foi enfático: “Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper esse processo imediatamente.”

“BENS PÚBLICOS”

A campanha continuava na década passada. Em 2005, Pascal Lamy, presidente da OMC, no mesmo tom da ladainha, defendia “que a Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas a gestão coletiva, ou seja gestão da comunidade internacional.”
 

Temos, portanto, exemplos suficientes da “bondade” dos países centrais em relação a nós.
 

Não estou entre os que consideram que todas as Organizações Não Governamentais sejam necessariamente formadas por pessoas mal intencionadas em relação ao erário público ou, o que é ainda mais grave, conspiram contra os interesses nacionais. Longe disso, o Brasil está repleto de pessoas sinceras, solidárias e com enorme desejo de lutar pela coletividade.
 

 Contudo, ao mesmo tempo em que as ONG se prestam a ser meio de atuação dos sinceros, são, também, a forma de agir dos pilantras, dos dissimulados, dos inimigos do Brasil.
 

Isso é, sobretudo, verdadeiro, quando se fala na Amazônia. Terezinha de Castro, no Simpósio de Desenvolvimento Sustentado da Amazônia, em 1998, relatou que, “encontram-se instalados e labutando na Amazônia, na Região Norte, 846 ONG estrangeiras, todas com o propósito de defender o meio ambiente e os direitos das populações indígenas.” Na seqüência perguntou: “Por que vocês não se instalam no Nordeste e defendem as minorias nordestinas e o polígono da seca?”
 

No Nordeste não existem ONG estrangeiras. Eis a questão chave. Por que existe este magnetismo exacerbado pela Amazônia em detrimento de outras regiões?

RESERVAS

Para compreender esse tropismo das ONG é preciso olhar o mapa das reservas indígenas da região amazônica. Na seqüência, visualizar onde, no subsolo amazônico existem as riquezas minerais, das quais falamos anteriormente, para em seguida sobrepor os dois mapas e o mistério estará desfeito. Pois bem, as ONG atuam na defesa dos direitos dos indígenas, atuam dentro das suas reservas, atuam sobre algumas das mais ricas reservas minerais do planeta.
 

Como todos sabem, o Green Peace, que se arvora em ser o mais radical defensor das questões ambientais, é financiado pelo cartel das petroleiras, o que explica a sua docilidade quando são elas que estão envolvidas em desastres ecológicos, como o do Golfo do México e o de agora na Bacia de Campos. Na Amazônia, um sem número de ONG é financiada por mineradoras estrangeiras. Não seria para suas financiadoras que elas fazem o seu proselitismo, a sua catequese?
 

 Vejamos, agora, o que dizem as diretrizes de 1981, expedidas para missionários que atuam na Amazônia: “A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreende também parte dos territórios da Venezuela, Colômbia e Peru, é considerada, por nós, um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial. Na seqüência, continua o texto:
 

- “É nosso dever: defender, prevenir, impedir, lutar, insistir, convencer, enfim esgotar todos os recursos que, devida ou indevidamente, possam redundar na defesa, na segurança, na preservação desse imenso território e dos seres que o habitam e que são patrimônio da humanidade e não dos países cujos territórios, pretensamente, dizem lhes pertencer.”
 

- “É nosso dever: impedir em qualquer caso a agressão contra a área amazônica, quando se caracterizar a construção de estradas, campos de pouso, principalmente destinadas a atividades de garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho; obras de fronteira civis ou militares, tais como quartéis, desmatamentos, estradas, campos de pouso militares e outros que signifiquem a tentativa de mudanças que a civilização chama de progresso.”
Para os que pensam que todo nosso zelo pela Amazônia é um exagero, não custa recordar que os países desenvolvidos não têm amigos, tem interesses e são muito pragmáticos na busca da realização destes seus interesses. São exemplares disso as palavras de Warren Cristopher, quando Secretário de Defesa dos EUA em 1995. Dizia ele: “A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força.”
 

É do conhecimento de todos o fato de que os EUA tem bases militares nos países sul-americanos, junto da fronteira com o Brasil. Até o Jornal Zero Hora, que não é dado a arroubos de nacionalismo, publicou, em primeira página, há alguns anos atrás, a localização destas bases na América do Sul. Desde o Paraguai até a Colômbia e, depois, nas Guianas, as pistas e/ou bases militares norte-americanas contornam o mapa do Brasil.
 

Para proteger o território brasileiro é que elas não estão ali!
 

O general Rodrigo Otávio J. Ramos foi preciso quando afirmou que “árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a dos nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la”
 

Os portugueses, seguindo as pegadas dos bandeirantes, construíram fortes ao longo dos rios amazônicos, isso nos séculos XVII e XVIII. Com os modernos equipamentos de geo-referen-ciamento, que possuímos hoje, não teríamos colocado aquelas fortalezas em locais mais propícios e adequados. Temos que render muitas homenagens aos nossos tenazes antepassados e nunca nos esquecermos das sábias palavras de Aloísio Magalhães: “A trajetória de um povo se compara ao mecanismo de um bodoque, quanto mais para trás se consegue chegar com o elástico, mais adiante se avança com a pedra.”
 

Por isso mesmo é mandatório reverenciarmos um dos maiores brasileiros de todos os tempos, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Rondon, em meio a uma situação de risco de vida, na eminência de serem atacados por indígenas hostis, ordenou aos seus soldados: “Morrer se for preciso, matar nunca!” Rondon, filho de mãe indígena, é reconhecido, no mundo inteiro, como um dos maiores desbravadores de todos os tempos. Em Washington, na entrada do Smithsonian Institute, talvez o maior complexo de museus para difusão do conhecimento no mundo, são rendidas homenagens a duas personagens, por eles consideradas como ícones: O desbravador do Pólo Sul, o norueguês Roald Amundsen e o brasileiro Marechal Cândido Rondon.

DEFESA

Desta viagem, nasceu-me uma convicção. Quanto mais habitada e desenvolvida for a Amazônia, mais ela será nossa, mais estará assegurada ao povo brasileiro.
 

A defesa nacional não é e nem pode ser pensada exclusivamente pelas Forças Armadas. A defesa é uma atribuição de toda a Nação Brasileira e requer um esforço conjunto de todo o povo.
Contudo, é impensável proteger o território nacional sem um orçamento adequado para a Defesa. Um país como o Brasil, que é o campeão mundial em recursos minerais, que possui o tesouro do pré-sal, que tem a Amazônia – área continental dentro de um país continental, precisa ter Forças Armadas à altura de sua importância estratégica. Dedicação e competência não faltam aos nossos irmãos da caserna, o que lhes faltam são recursos orçamentários para poderem cumprir na plenitude com suas funções constitucionais.
 

 Os cortes orçamentários promovidos pelo Ministério da Fazenda à Pasta da Defesa, para gerar superávit primário, diante de tudo o que foi dito aqui, soa como uma afronta, no mínimo uma afronta, pois arrocham toda a Nação brasileira para cevar os banqueiros.
 

 É hora de se acabar com a política de submissão ao capital financeiro internacional e baixar os juros aos níveis da média praticados no mundo. Não é honroso para o Brasil ter a mais alta taxa de juros do mundo. Em decorrência do desembolso para pagamento de juros, até outubro de deste ano, foram pelo ralo 166,6 bilhões de reais (Relatório Mensal da Dívida Pública Federal do Tesouro Nacional). Recursos absolutamente necessários ao nosso desenvolvimento nacional, do Rio Grande do Sul à Amazônia; imprescindíveis à inclusão de milhões de brasileiros na roda da economia que movimenta o país e, dessa forma, ampliar o já poderoso mercado interno, que possuímos.

E, esses juros são estabelecidos pelo Conselho de Política Monetária, que não é nada sensível ao desenvolvimento nacional. Ao contrário, reza pela cartilha da banca internacional.
 

O Brasil, país único, habitado por um povo único, tem um destino grandioso pela frente e a manutenção da nossa Amazônia cada vez mais verde e amarela faz parte desse caminho que haveremos de trilhar.
Parabéns Forças Armadas Brasileiras!

Parabéns Exército Brasileiro!
   
Viva o povo brasileiro!