MAITÊ PROENÇA ENGANA CONTRIBUINTE

Gente, qualquer um hoje em dia sabe que "união estável" e "casamento" são virtualmente a mesma coisa, tanto na vida prática quanto nos aspectos legais... ainda mais para os "moderninhos" atores globais, todos bem "prafrentex", não é mesmo? Como a Maitê Proença teve essa cara-de-pau?
Maitê Proença engana contribuintes para não perder R$13 mil mensais que embolsa da Previdência
Saiba como a senhorita Proença conseguiu provar que é uma excelente atriz, pelo menos na encenação do papel de feminista.

Walter Hupsel, via Pragmatismo Político

A atriz, apresentadora e pretensamente feminista Maitê Proença (aquela que conclamou os “machos selvagens” para que salvassem o Brasil de Dilma Rousseff) tem uma pensão vitalícia de R$13 mil por ser filha de funcionário público e solteira. Está na lei e, friamente, ela teria direito a nosso dinheiro de contribuinte.

A SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro de Maitê dizendo que tinha vivido em relação estável por 12 anos. A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a senhorita Proença.

A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão para as filhas solteiras de servidores públicos, desde que não se casem nunca; em se unindo em matrimônio, perdem a pensão. Não há outra palavra exceto “absurdo” para qualificar a aplicação dessa lei, mais ainda no caso específico.

Surgida num contexto diferente, e mesmo assim já atrasada, a ideia da lei era garantir o sustento de pessoas que não conseguiriam sozinhas, desde que sejam filhas de funcionários públicos. Além disso, o anacronismo da pensão é evidente. A necessidade de ser mulher e solteira é porque, preconceituosamente, assume que a uma mulher não resta outra opção que não a de ser sustentada pelo “macho selvagem”, pai ou marido.

É por demais óbvio que a atriz e apresentadora está entre os 5% mais ricos do País por mérito próprio.

Ainda assim, a justiça brasileira, graças aos brilhantes e caríssimos advogados da atriz global, garantiu uma “pequena” quantia mensal para Maitê, o suficiente para seus alfinetes. É este o nosso Estado e nossa justiça, cheios de privilégios para uma pequena casta, enquanto o resto da população sequer tem acesso aos direitos básicos.

Para aqueles que lutam pela igualdade de direitos civis, que acham que o Direito deve reconhecer um fato, deve se adaptar aos tempos, a insistência e o recurso dos advogados de Maitê Proença e a consequente decisão a favor da manutenção da pensão são um enorme desserviço.

Ao achar que filhas solteiras de servidores públicos têm direito à pensão, que sai do bolso da população, a justiça zomba mais uma vez de todos nós. E a senhora Proença prova que é uma excelente atriz, pelo menos na encenação do papel de feminista.

Postado por BLOG LIMPINHO E CHEIROSO