quarta-feira, 30 de novembro de 2011

LIBIA E OS CADÁVERES ILUSTRES



Na introdução à primeira parte deste artigo, escrevemos, sobre determinados indivíduos, abordados pelo autor, que "nem sempre sua atuação foi negativa, mas apenas porque, numa época sombria, e com muitos cegos perdidos no espaço e no tempo, quem tem meio olho já é alguma coisa".

Essa colocação, pensando bem, é inexata, para não dizer, errada. Primeiro porque nem meio olho essa gente possuía. No máximo, um olho pintado na testa. Parafraseando um humorista brasileiro, em terra de cego, quem tem um olho pintado na testa, está no circo – e era onde eles estavam, pontificando num picadeiro semi-anarquista, onde se teorizava o reinado das ongs como sucedâneo dos partidos e outras coisas que transformavam sua retórica, supostamente anti-corporativa, num engodo vazio. Não por acaso, bastou a Fundação Ford e assemelhadas – todas, conhecidas fachadas da CIA – implementarem sua "nova" política de financiarem "grupos de oposição", para que eles se rendessem.

Isso aconteceu bem antes da agressão à Líbia. A resistência do povo líbio, com a oposição desses elementos, apenas revelou a que esses "grupos" ou pseudo-intelectuais realmente se opunham.

C.L.

TONI SOLO

Ignacio Ramonet desinformou sobre a natureza dos acontecimentos de fevereiro em Bengazi. Não há evidencia confiável de que manifestantes pacíficos foram alvejados. Agora, as mais altas estimativas de mortos na Líbia, entre 17 de fevereiro e 19 de março, estão em torno de 250.

Ramonet errou porque tomou como fonte um notório veículo de propaganda da Otan, o jornal inglês "The Guardian", cuja cobertura internacional é tão cínica e distorcida quanto a de "El País" ou "Le Monde". Ramonet também confiou na Al Jazeera, do Qatar, agora com seu corpo editorial tomado por ex-funcionários das corporações que dominam a mídia nos países que compõem a Otan.

AS FALSIFICAÇÕES DE RAMONET


Não é tão estranho quanto parece que um supostamente radical, como Ignacio Ramonet, possa ignorar toda a história das intervenções imperialistas nos últimos 200 anos. Escrever, como fez então, que a Resolução 1973 da ONU era legal, legítima e desejável, leva o cinismo, a serviço do interesse próprio, ao extremo. Houve época em que Ramonet era extremamente orgulhoso por seu trabalho em promover o Forum Social Mundial. Este evento está completamente comprometido por suas ligações com financiadores das corporações.

Na Líbia, Ramonet, também desonestamente, indicou como fato algo que ele, com certeza, não sabia, destacadamente, que Muamar Kadafi ordenou o uso de extrema força contra pacíficos manifestantes. Esta indicação é pura propaganda, como é a sua seletiva citação do comentário de Muamar Kadafi na época. Para escrever, como Ignacio Ramonet então fez, que a Resolução 1973 da ONU era legal, legítima e desejável, é preciso levar o cinismo em interesse próprio aos mais extremos limites.

Até o ex-secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, já tinha apontado, corretamente, que colocar em vigor uma zona de exclusão aérea, necessariamente, envolveria uma agressão militar. Mas a Carta da ONU, especificamente, exclui a ação militar, exceto em legítima defesa. Daí a afirmação, contra os fatos, do presidente Obama de que os EUA não estavam em guerra com a Líbia. Está dito tudo sobre a legalidade nas Nações Unidas.

De qualquer forma, a Resolução 1973 apela para uma solução pacífica e negociada. Esta opção, proposta pelo governo da Líbia, pela União Africana e pelo bloco de países latino-americanos da ALBA, já havia sido rejeitada pelo renegados da Líbia. Eles rejeitaram as negociações baseando-se na força do apoio que estavam recebendo dos governos que muito cinicamente aprovaram a Resolução, sabendo que nem eles próprios, nem os renegados, tinham qualquer intenção de buscar uma solução pacífica.

Ramonet afirma que o cheque em branco da ONU para a intervenção era legítimo em termos de solidariedade democrática. Aqui nos deparamos com uma contradição fundamental da "esquerda" neocolonial internacional. Ignacio Ramonet, um crítico famoso do capitalismo das corporações, aceita, no final das contas, que a América do Norte e a Europa são compostos por democracias e explicitamente descreve a Jamahiriya Líbia como uma ditadura.

Porém, foi a Líbia que cuidadosamente economizou dezenas de bilhões de dólares e os usou de forma clara em benefício do povo líbio e de outros povos africanos. Por outro lado, são as apodrecidas e corruptas plutocracias da Europa e da América do Norte que sugaram seus povos para enriquecer uma fina elite corporativa de banqueiros vigaristas e para proteger seu sistema financeiro criminoso. A solidariedade democrática da qual Ramonet fala não é nada mais do que uma construção narcisista montada para justificar seu preconceito ideológico contra a Jamhiriya Líbia.

Concluir, como então fez Ignacio Ramonet, que a Resolução 1973 da ONU era de alguma forma desejável é pleno delírio e falsidade. Os termos da Resolução 1973 deixam questões em aberto para que os governos norte-americano e europeus possam dar qualquer interpretação a elas. Nenhum observador sério teria uma expectativa diferente do que a desenfreada aplicação da força em apoio ao putsch racista que lutava para se manter em Bengazi.

A este putsch faltava qualquer apoio popular no restante da Líbia. Como Achcar e Wallerstein, Ramonet ignorou a abundância de informações disponíveis que indicavam aqueles fatos que foram confirmados várias vezes desde 19 de março de 2011. A reputação de Ramonet é mais um ilustre cadáver a bordo da Nau dos Bobos, iluminada pelas chamas do genocídio perpetrado pela Otan em Zlitin, Tripoli, Sirte e Bani Walid.

ASHCAR – OPERATIVO DA GUERRA PSICOLÓGICA


Gilbert Achcar é talvez o mais flagrante caso de desonestidade e evidente colaboracionismo com a guerra psicológica da Otan contra o povo líbio. Com relação à Líbia, Immanuel Wallerstein acabou por se mostrar um imbecil, e, Ignacio Ramonet, antes de tudo, um bufão narcisista e farsante. Mas a posição de Gilbert Achcar é um cuidadoso cálculo político de absoluta má fé.

Achcar é professor de Estudos do Desenvolvimento e Relações Internacionais na School of Oriental and African Studies, do Britain’s Foreign and Colonial Office. Ele dá aulas na França e na Grã-Bretanha há mais de 30 anos. Somente os mais ingênuos acreditariam que Achcar não foi totalmente cooptado pelo ambiente em que vive. Suas observações sobre a Líbia demonstram a sua capitulação moral e intelectual como um apologista do colonialismo que excede as expectativas.

"A ideia de que as potências ocidentais estão intervindo na Líbia porque querem derrubar um regime hostil a seus interesses é simplesmente um disparate

Achcar continua a revelar-se como um apologista da Otan, citando, sem a menor vergonha, como fato categórico, os mais extremos e ridículos números sobre mortes de civis pelas forças do governo líbio, sem absolutamente nenhuma base em qualquer relatório ou investigação legítima: "estima-se que o número de pessoas mortas, no início de março, foi de 1.000 a 10.000, o último número fornecido pela Tribunal Penal Internacional, com as estimativas da oposição líbia variando de 6.000 a 8.000".

Somente um boneco [stooge] da Otan esperaria ser levado a sério ao citar o Tribunal Penal Internacional (TPI) como fonte confiável. Como se sabe, o TPI, quanto a esses números, foi completamente desacreditado, junto com sua outra mentira ridícula, sobre os estupros em massa das tropas do exército líbio sob o efeito de Viagra. O ilustre cadáver da reputação de Luis Moreno Campo, do TPI, ou seus restos desidratados, junta-se aos de Wallerstein, Ramonet e Achcar, e seus cúmplices, no funeral dos companheiros de viagem da Otan, a bordo da Nau dos Bobos, em chamas nas areias da Líbia.

Os fatos agora estabelecidos e aceitos por todos, exceto colaboradores da Otan como Gilbert Achcar, são de que as forças de segurança da Líbia não abriram fogo contra manifestantes desarmados. Respeitadas organizações de direitos humanos colocam o número de mortes entre 17 fevereiro e 19 de março em cerca de 250.

INTELECTUAIS E CONTRA-INTELIGÊNCIA


Nas décadas de 50 e 60, a CIA e suas co-irmãs gastaram uma grande quantidade de dinheiro e recursos para subornar intelectuais na Europa e na América do Norte. A história da revista Encounter e da carreira do poeta Stephen Spender na Grã-Bretanha são emblemáticas. Abundam outros exemplos. Seria tolice extrema pensar que as mesmas práticas não têm persistido e não se tornaram mais sofisticadas nos dias atuais.

Um exemplo da forma como a rede de contra-inteligência de colaboradores diretos e companheiros de viagem da Otan funciona, veio à luz em relação à Líbia. Um dos guardiões do dissenso permitido, o site espanhol Rebelión, colocou em lugar de destaque um artigo de Santiago Alba Rico. Como Achcar, Alba Rico é um acadêmico proeminente, um especialista no mundo árabe, nas melhores tradições do Orientalismo. Alba Rico demonstra que a crítica de Edward Said ao conceito de Orientalismo pode facilmente involuir sobre si mesma com fins de propaganda neocolonial.

No curso de seu artigo, Alba Rico escreve sobre a complexidade da situação, apenas para simplificar drasticamente a favor de seu ponto de vista. "Até a Otan está ciente dessa complexidade, como demonstra o fato - como Gilbert Achcar apontou – de que a Líbia foi bombardeada muito pouco, com o objetivo de alongar a guerra para tentar derrotar o regime sem realmente quebrá-lo". Pode-se imaginar Achcar e Alba Rico em lugares como Zliten, ou Sirte, dizendo aos parentes em luto dos mortos pela Otan que parem de chorar. "Afinal, você só foi bombardeado um pouco...".

Apenas um apologista sem vergonha da Otan tentaria alegar que a Líbia foi bombardeada "muito pouco". Aproveitando a dica, Alba Rico usa a cínica e grotesca falsificação de Achcar para pespegar a sua própria apologia do ataque colonialista contra a Líbia.

Neste ponto, é possível deixar as mentiras e hipocrisias desses colaboradores e companheiros de viagem da Otan e examinar suas reivindicações de padrões éticos e intelectuais.

Uma fonte de informação útil sobre o que realmente aconteceu na Líbia, muito acima dos relatórios da guerra psicológica de desinformação da Otan, foi Leonor Massanet. Alguém que trabalhou em Rebelión até muito recentemente, confirmou que Santiago Alba Rico estava, por trás do pano, envolvido no deliberado assassínio de caráter de Leonor Massanet. O objetivo de Alba Rico, no qual, até certo ponto, ele claramente foi bem sucedido, era desacreditar Leonor, porque seu relato plausível e verossímil dos acontecimentos na Líbia contradiziam sua própria, e completamente falsa, análise.

Quando alguém se depara com casos de pessoas sendo transformadas em não-pessoas ou sendo caluniadas dessa forma, esse alguém encontra o limite da discordância intelectual legítima. Para lá dessa fronteira estamos lidando com o abuso de poder para fins de contra-inteligência, para neutralizar a efetiva oposição. É certo que agora o mundo inteiro está uma vasta bagunça de conflitos de baixa intensidade e guerra direta.

As elites ocidentais estão determinadas a dominar os povos do mundo e os seus recursos naturais. As atividades dos companheiros de viagem da Otan, como Gilbert Achcar e Santiago Alba Rico, estão longe de ser inocentes ou casuais.
Aqui, somos confrontados com a realidade da completa hipocrisia das notícias ‘alternativas’ cooptadas e dos meios de comunicação. Todos eles pretendem fornecer informação factual confiável de vários pontos de vista. Todos eles estão infestados com um auto-respeito hipócrita por impostores que prontamente suprimem as visões de que não gostam. Leonor Massanet está longe de ser a única vítima desta manipulada, enganadora e perniciosa cultura de contra-inteligência.

A guerra psicológica é um componente vital da guerra total. Durante todos os anos 1980 e 1990 o setor das ONGs dos EUA e Europa foi sistematicamente cooptado pelos governos dos países da Otan para servir a seus objetivos de propaganda. Com efeito, eles são o braço suave extra-muros dos Ministérios do Exterior desses países e projetam de forma rotineira as políticas externas desses países. Uma realidade que tem sido fartamente documentada.

A invasão colonialista da Líbia demonstrou com absoluta clareza que o antiimperialismo efetivo – a exemplo da FSLN na Nicarágua ou o PSUV na Venezuela – estão sob ameaça tanto da direita quanto da "esquerda" neocolonial.

Os fatos em torno da Líbia demonstraram que esta "esquerda" neocolonial é capaz de qualquer infâmia.

". É muito raro que um agente da guerra psicológica da OTAN ponha para fora algo como isso. É evidente por si próprio que a visão de Ashcar é que é verdadeiramente disparatada, sugerindo que os regimes ocidentais intervieram na Líbia por qualquer outro motivo, senão o fato de que a Líbia bloqueava seus planos em várias frentes.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

VITÓRIA DOS SERVIDORES DE MANGARATIBA


INFORMATIVO SISPMUM

Hoje, 29 de novembro de 2011, às 16h30min, a Comissão composta pelos servidores, Valdecir (SISPMUM), Alex (Defesa Civil), Ubirajara (Educação), Iraylde (Educação), Leonardo (Segurança), Gadelha (segurança) e Vera Freitas (Representante do SEPE, núcleo de Mangaratiba) foi recebida pelo Prefeito Evandro Capixaba, juntamente com os Secretários, Pedro Vaz (Integração Governamental), Edson Nogueira (Secretário de Governo), Humberto Vaz (Secretário de Obras) e o Procurador do Município Sr. Leonel a fim de discutir a proposta aprovada em Assembléia Geral Extraordinária realizada ontem e que consiste no seguinte:

(Foto. Valdecir Presidente SISPMUM)
1-    Manter o percentual de 10% (dez por cento) nas mudanças de grau a cada 5 (cinco) anos, conforme tabela em vigor atualmente ao invés dos 5% (cinco por cento) propostos na minuta apresentada pelo Executivo aos servidores;

2-    Manter uma diferença de 10% (dez por cento) entre as classes;

3-    Aumentar o valor do piso mínimo oferecido, que é de R$ 650,00 para R$ 704,89 conforme proposta já encaminhada pelo SISPMUM através de Ofício datado de 9 de novembro de 2011;


4-    Manter a proposta de 10% (dez por cento) na PROGRESSÃO VERTICAL a cada 10 (dez) anos.Após um longo debate com exposição de motivos e intervenções, tanto por parte dos componentes da Comissão, quanto dos representantes do Governo foi firmado o seguinte compromisso pelo Chefe do Executivo:

1-    Será encaminhada à Câmara de Vereadores, amanhã dia 30 de novembro a mensagem, contendo o Projeto conforme apresentado originalmente aos servidores, para que não se perca o prazo, mas as discussões sobre as alterações continuarão;

2-    Será feito um estudo de impacto orçamentário levando-se em consideração a tabela encaminhada pelo SISPMUM com valor de R$ 704,89 a fim de que dentro das possibilidades se chegue a um valor maior que os R$ 650,00 apresentados na minuta do Projeto do Executivo;

3-     Será feito estudo de impacto orçamentário no sentido de que se mantenham os atuais 10% (dez por cento) nas mudança de grau a cada 5 (cinco) anos e também os 10% (dez por cento) para as progressões verticais a cada 10 (dez) anos;Diante deste compromisso ficou acordado que no próximo dia 7 de dezembro de 2011, será realizada uma nova reunião entre a Comissão e o Prefeito, quando então será apresentado o resultado do estudo de impacto orçamentário e as respostas para as reivindicações apresentadas pelos servidores.

Mais uma vez reiteramos diante do Prefeito nossa clara posição em não aceitarmos qualquer redução de percentuais em nada do que recebemos hoje e que esperamos sinceramente chegarmos a um acordo que satisfaça toda a classe trabalhadora que hoje se encontra esmagada com arrocho salarial vivido, bem como não somos irresponsáveis ou inconseqüentes para atrapalhar o processo de aprovação de um plano que afetará diretamente a qualidade de vida dos servidores e suas famílias, tanto no presente, quanto no futuro ao nos aposentarmos.

Desde já nos comprometemos em mantermos nossa postura trazendo a público toda discussão travada entre o SISPMUM e o Executivo e o Legislativo, como também todo processo de tramitação na Câmara Municipal do projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, para que todos os servidores tenham acesso à informação e possam exercer seu direito de mobilização em torno deste processo.

GM ValdecirPresidente - SISPMUM
(SINDICATO DOS SERVIDORES DE MANGARATIBA)

COMO KADAFI FOI CRUEL!



O texto abaixo foi publicado na Revista Suíça (Schweiz Magazin), edição de 27 de outubro passado. A tradução do alemão é do poeta Sidnei Schneider.
“O que o ditador e tirano Kadafi fez com o seu povo, agora é mais conhecido a cada dia, detalhe por detalhe. Aqui está uma lista das atrocidades que os líbios sofreram durante quatro décadas.

1. Não havia cobrança de eletricidade na Líbia. A eletricidade era gratuita para todos os cidadãos.

2. Não existia cobrança de juros sobre empréstimos. Os bancos estatais forneciam crédito a todos os cidadãos com juros de 0% por lei. 

3. Ter uma casa passou a ser um dos direitos humanos na Líbia. 

4. Todos os líbios recém-casados recebiam 50.000 dólares. Esse dinheiro habilitava os casais a comprar sua primeira casa. O governo contribuía, assim, para que cada família iniciasse a sua trajetória. 

5. Educação e tratamento médico eram gratuitos para todos na Líbia. Antes de Kadafi chegar ao poder, apenas 25% dos líbios sabiam ler. Hoje, esse número subiu para 83%.

6. Os líbios que pretendiam viver da agricultura recebiam terras, uma casa de campo, máquinas agrícolas, sementes e cabeças de gado gratuitamente, para que tivessem um início rápido e promissor em seu empreendimento.

7. Quando os líbios não encontravam o curso de graduação desejado, ou os equipamentos médicos necessários para a sua saúde, tinham a oportunidade de ir ao exterior com a ajuda de fundos do governo. Recebiam 2.300 dólares por mês para casa e transporte.

8. Se um líbio comprava um carro, o governo subsidiava 50% do valor.

9. O preço da gasolina na Líbia era de US$ 0,14 (equivalente a
10 centavos de euro ou pouco mais de 20 centavos em moeda brasileira) por litro.

10. Se alguém não encontrava trabalho na Líbia após sua formatura, o Estado pagava o salário médio da profissão que ele pretendia desempenhar, até que encontrasse um emprego tecnicamente adequado.

11. A Líbia não tinha dívida externa e possuía reservas no valor de 150 bilhões de dólares em diferentes partes do mundo, que agora foram congeladas e provavelmente perdidas para sempre.

12. Uma parte da receita da venda do petróleo líbio era diretamente creditado nas contas correntes de todos os cidadãos líbios.

13. Mães que davam à luz recebiam 5.000 dólares. 

14. 25% dos líbios obtiveram o diploma universitário.

15. Kadafi criou o projeto “Grande-Rio-Feito-pelo-Homem”. É o maior projeto de água potável distribuída por dutos do mundo, com o intuito de melhorar o abastecimento da população e da agricultura.

Graças a Deus, a Otan e os rebeldes libertaram o povo líbio de tudo isso.


MINISTRO DO TRABALHO - PDT RIO DE JANEIRO 25 DE OUTUBRO 2010



POR ESTAS POSIÇÕES QUE A MIDIA COLONIZADA, TEM ÓDIO DO MINISTRO CARLOS LUPI

MINISTRO LUPI- CAMINHADA PDT RIO DE JANEIRO 25 DE OUTUBRO 2010 067






POR ESTAS POSIÇÕES EM DEFESA DO BRASIL, QUE A MIDIA COLONIZADA-LACAIA TEM ÓDIO DO MINISTRO CARLOS LUPI.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

SISPMUM. ASSEMBLEIA SERVIDORES PÚBLICOS DE MANGARATIBA



ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORERS DE MANGARATIBA, REALIZADA DIA 28/11/2011.

SERVIDORES REJEITAM A PROPOSTA DE AUMENTO, DO PCCR, OFERECIDA PELO PREFEITO CAPIXABA.
PRESIDENTE SISPMUM VALDECIR


















FICOU ACERTADO COM O PROCURADOR DO MUNICIPIO, QUE ESTAVA PRESENTE, REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA DIA 29/11/2011, COM O PREFEITO CAPIXABA, PARA NOVAS NEGOCIAÇÕES, COM A DIRETORIA E COMISSÃO ELEITA DO SERVIDORES, EM ASSEMBLÉIA

QUARTA-FEIRA DIA 30/11/2011, ÀS 10:00 HORAS, HAVERÁ NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAMARA DE VEREADORES, COM O SINDICATO.

CONVENÇÃO PDT MANGARATIBA - ELEGE DEPUTADA ANDREIA PRESIDENTE




DEPUTADA ANDREIA E MARCELO ROSA


NO ULTIMO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2011, MILITANTES E CONVENCIONAIS DO PARTIDO ELEGEM A DEPUTADA ANDREIA PRESIDENTE DO PDT MANGARATIBA.  (Foto Prefeito Capixaba, Andreia e Marcelo Rosa)


EM CHAPA ÚNICA, RECONSTRUÇÃO, ELEITA,  AFIRMOU SEU COMPROMISSO DE RECONSTRUIR O PDT DE MANGARATIBA, ORGANIZANDO A JUVENTUDE, OS NEGROS, (Fotos: Dep. Bruno Correia,Carlos Correias< Andreia e Marcelo Rosa)APOSENTADOS, AS MULHERES E CONCLAMOU A MILITANCIA A ESTAR NAS RUAS PARA O PRÓXIMO PLEITO  COM CANDIDATURAS PRÓPRIAS.
Presidente Camara, Edinho, Dep.Andreia,Maria, Carlos Correia

DEPUTADO BRUNO CORREIA


VALDECIR PRESIDENTE DO SISPMUM




A PRESIDENTA ANDREIA LEMBROU QUE HÁ TEMPO AQUELA CASA LEGISLATIVA, NÃO HÁ VEREADROES DO PARTIDO, E QUE TRABALHARÁ QUE ISSO ACONTEÇA, NO PRÓXIMO PLEITO.

O SECRETÁRIO GERAL DO PDT REGIONAL, CARLOS CORREIA, LEMBROU QUE TEM 25 ANOS DE MANGARATIBA.  "QUE MANGARATIBA, NOS ULTIMOS ANOS ESTEVE ABANDONADA, PELAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS."

EM VÁRIOS MOMENTOS DISSE QUE O PDT DE MANGARATIBA, PRECISA TER UMA CANDIDATÓRIA PRÓPRIA A PREFEITO DO MUNICIPIO E  TEM TODAS AS CONDIÇÕES DE VOLTAR A GOVERNAR MANGARATIBA, PORQUE TEM QUADROS POLITICOS, COM CAPACIDADE , QUE JÁ DEMONSTRARAM, ISSO NA PRÁTICA.


O DEPUTADO ESTADUAL BRUNO CORREIA(PDT), CONCLAMOU A JUVENTUDE DO PARTIDO A ORGANIZAR-SE. CITANDO ELE COMO EXEMPLO, QUE MILITOU MUITO NA JUVENTUDE DO PDT, NO MOVIMENTO ESTUDANTIL. E É A JUVENTUDE QUE IRÁ DAR CONTINUIDADE AO LEGADO DEIXADO POR LEONEL BRIZOLA.


A DEPUTADA ANDREIA BUSATTO.  REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM O POVO DE MANGARATIBA, LEMBRANDO DE VÁRIOS PLEITOS, JÁ ATENDIDOS PELO (FOTO: AYLTON E DEP. ANDREIA) GOVERNADOR SERGIO CABRAL, NAS AREAS DE EDUCAÇÃO, SAUDE, SANEAMENTO.

O COORDENADOR POLITICO DO PSB DE MANGARATIBA, ALVARO COSTA, RESGATOU O LEGADO DO PDT, CITANDO AS CONQUISTAS  DE GETULIO VARGAS, DA CHAMADA "ERA VARGAS", DA LUTA DE LEONEL BRIZOLA, QUANDO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL, DO RJ, A LUTA DA "LEGALIDADE", CONTRA OS GOLPISTAS.

ESTIVERAM PRESENTES, NA CONVENÇÃO. O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES, EDINHO,O PREFEITO CAPIXABA, O VICE-PREFEITO JORGINHO,O PRESIDENTE DO PSB MANGARATIBA, CELIO VIEIRA, DO PP, MARCELO TENÓRIO, ENTRE OUTROS PARTIDOS.

A EXECUTIVA ELEITA COMPOSTA COM OS SEGUINTES COMPANHEIROS(AS).

 PRESIDENTA: DEPUTADA ANDREIA BUSATTO
PRIMEIRA VICE-PRESIDENTA: ANA PAULA
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: ROBSON NOBREGA
SECRETÁRIO GERAL: MARCELO ROSA
TESOUREIRA: MARIA DAS GRAÇAS
VOGAL: AYLTON MATTOS
VOGAL. MARCELO HOLANDA











CONVENÇÃO PDT MANGARATIBA

domingo, 27 de novembro de 2011

Amigo e braço direito de José Serra está preso em Natal

 

Serra/Kassab, com a Controlar, substitui Arruda na coleta de grana púiblica para o DEM. Agora, é a caixinha bilionaria do PSD
Uma notícia que não foi manchete nos  jornais e nem destaque no Jornal Nacional, é a da prisão de um amigo do ex governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o João Faustino Ferreira Neto (PSDB),ex-senador e atual suplente de senador Agripino Maia (DEM-RN).


A notícia que a imprensa paulista “esqueceu” de publicar foi manchete no site "Brasil 247"

Homem forte de José Serra está preso em Natal

Enquanto a imprensa nacional acompanha os desdobramentos da ação deflagrada pelo
Ministério Público Federal que bloqueou os bens do prefeito Gilberto Kassab, em razão de um contrato supostamente fraudulento na área de inspeção veicular, uma ação paralela – e muito mais explosiva – foi deflagrada simultaneamente no Rio Grande do Norte.

Nela, foram expedidos 14 mandados de prisão na última quinta-feira. Um dos presos  na operação "Farol Fechado" é João Faustino Neto (PSDB), suplente do senador Agripino Maia (DEM-RN) e uma figura muito, mas muito próxima do ex-presidenciável tucano José Serra. Enquanto Serra foi governador de São Paulo, Faustino despachava no Palácio dos Bandeirantes, como subchefe da Casa Civil, sendo diretamente subordinado ao então chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, que hoje é senador. Quando Serra se tornou presidenciável, João Faustino passou a coordenar as atividades da campanha – inclusive a arrecadação de recursos – fora de São Paulo. O que Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, fazia em São Paulo, João Faustino fazia em outros estados.

Uma nota publicada neste sábado na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, revela que Serra trabalhou intensamente para que João Faustino fosse escolhido como suplente na chapa de Agripino Maia. Serra e Faustino são tão próximos que o político potiguar conseguiu até nomear pessoas da sua mais estrita confiança em cargos comissionados no governo de São Paulo.

As operações do MP em São Paulo e da Polícia Civil, no Rio Grande do Norte, aconteceram de forma absolutamente coordenada. Se, na capital paulista, o MP conseguiu bloquear os bens do prefeito Gilberto Kassab, dando repercussão nacional ao fato, em Natal é que foi desferido o golpe mortal.

Negócio da China

 
Nas duas cidades, o caso investigado diz respeito à inspeção veicular, num esquema que teria sido criado pela empresa Controlar, do empreiteiro Carlos Suarez, ex-dono da OAS. Em São Paulo, a Controlar teria fechado negócio na gestão Celso Pitta, mas o contrato só foi validado, 12 anos depois por Kassab. Assim, Suarez conseguiu vender a empresa para a CCR, das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Na transação, segundo o MP, Suarez teria lucrado R$ 170 milhões. Em Natal, por sua vez, o contrato de inspeção veicular, também feito de forma irregular, renderia R$ 1 bilhão aos empreiteiros durante o prazo de concessão.

Não será surpresa se, nos próximos dias, as duas ações – a de São Paulo e a de Natal – se aproximarem mais e mais do ex-governador e ex-presidenciável tucano, José Serra
 
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Aeroportos receberão 1,1 bilhão às vésperas da privatização

 

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, admitiu que a Medida Provisória sobre as tarifas nos aeroportos, editada na quarta-feira (23), visa tornar mais atrativos para os especuladores os leilões de privatização que o governo federal pretende realizar, aumentando a rentabilidade que o açambarcador poderá obter com os aeroportos privatizados.

A medida criou uma tarifa de conexão de voos e alterou a distribuição das tarifas de embarque, com o objetivo de aumentar o volume de recursos destinados aos administradores dos aeroportos. A medida não reduz a tarifa do passageiro, mas aumenta os ganhos dos operadores que venham adquirir aeroportos.

“Na modelagem se identificou que você precisava ter um equilíbrio da viabilidade econômica e financeira dos aeroportos na questão das receitas das tarifas que são cobradas. Um dos itens que foi importante ser criado é a alteração dessa tarifa para melhorar viabilidade dos aeroportos. A tarifa de conexão também foi criada neste sentido”, afirmou o ministro, após audiência na Câmara dos Deputados.

Na audiência, Wagner Bittencourt destacou também que houve aumento do empenho de verbas orçamentárias no setor aéreo neste ano, enquanto o governo preparava o processo de privatização. Ele avaliou que a Infraero, estatal que administra os aeroportos atualmente, deve investir R$ 1,1 bilhão em 2011, mais que o dobro do gasto médio dos últimos anos. Medida tomada também para beneficiar os açambarcadores, o que contraria o que foi alegado para promover a privatização, o de que o governo não tinha dinheiro para investir nos aeroportos. Por milagre, de repente, os recursos surgiram... para engordar os cofres privados.

Bittencourt destacou ainda que está em discussão a possibilidade de aumentar o preço inicial de outorga nos editais, reconhecendo que o valor estipulado pelo governo como lance mínimo no leilão do terminal de São Gonçalo do Amarante (RN) foi jogado muito para baixo, não passando de uma pechincha. “A estimativa era de R$ 50 milhões e o preço final foi de R$ 170 milhões. No fundo, quem define o preço é o mercado, o mais importante é ter um modelo de leilão competitivo”, disse.

O ministro fez questão de reiterar que, por se tratar de leilão, nas privatizações que estão sendo programadas será o “mercado”, isto é, os grupos açambarcadores, que acabará por definir esse valor. “O mais importante é que foi definido um modelo de leilão competitivo, que vai fazer com que o preço seja um preço justo de acordo com o mercado”, assinalou.


Plagiado dos EUA, vídeo propaga desinformação contra Belo Monte


Não precisamos enfatizar a quem interessa que o Brasil não se desenvolva, para não falar de a quem interessa que os imensos recursos da Amazônia não sejam explorados por nós

O Brasil, para crescer, como qualquer país, necessita de energia. No nosso caso, devido às dimensões do nosso território e da nossa economia, essa demanda é mais urgente ainda, pois é evidente que um crescimento razoável - digamos, 10% ao ano, ou, mesmo, 6% ao ano durante alguns anos - é inviável com a atual produção de energia, 12 vezes menor do que, por exemplo, a geração de energia dos EUA.

Certamente, existe (existe?) aquela atriz da Globo que aparece de vez em quando na TV, perguntando se nós precisamos mesmo crescer – porém, essa senhora está, no momento, dedicada à vida inteligente entre os vegetais. Logo, é natural (?!) que a vida humana, para a qual o crescimento econômico é decisivo, não seja parte de suas preocupações.

Por que, então, a campanha contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, envolvendo a mídia antinacional, artistas que tem pouco a ver com arte, e mais com dinheiro, americanos ou europeus que por aqui aportam para dar palpite no que não lhes compete, e até alguns indígenas tecnologicamente avançados?

Essa campanha é uma campanha contra o desenvolvimento do país. Não precisamos enfatizar a quem interessa que o Brasil não se desenvolva, para não falar de a quem interessa que os imensos recursos da Amazônia não sejam explorados por nós.
Num filmeco da Globo (cópia fiel de uma campanha norte-americana promovida por artistas de Hollywood) apareceu até uma comediante, pretendendo-se muito séria, advertindo: “abaixo da barragem o rio banha o Parque Nacional do Xingu”.

A senhorita em questão parece achar que uma comediante, para ser séria, tem que ser burra – o que não é, em absoluto, verdade. O Parque Nacional do Xingu fica a 1.300 km da usina de Belo Monte. Para que fosse atingido, seria necessário alagar todo o sul do Pará e todo o norte de Mato Grosso, uma área de 1 milhão e 500 mil km quadrados, isto é, quase 20% do território nacional. Os únicos que até hoje pensaram em coisa semelhante foram os americanos do Hudson Institute, especialmente o sr. Herman Kahn, com o seu projeto do “grande lago amazônico” - que nem a ditadura, em seu período mais entreguista, foi capaz de topar.

A hidrelétrica de Belo Monte é muito mais modesta – a área que será alagada é de apenas 275 km quadrados, pois o restante do lago (ao todo, 503 km quadrados) pertence ao leito do rio Xingu.

Portanto, a comediante, como seus colegas globais no mesmo filmeco, leu um texto estúpido, ainda que hilariante, preparado por algum roteirista reacionário ou maluco, sob pagamento sabe-se lá de quem. Este último item é importante: quem é que paga esses artistas da Globo, ou o raso Fernando Meireles, e outros elementos, para fazer propaganda contra Belo Monte? Ou alguém acredita que estão trabalhando de graça para falar besteiras sobre o que eles nem sabem do que se trata? De onde surgiu esse “movimento gota d’água” que a Globo, de repente, passou a promover? Aliás, que movimento é esse – mais oculto do que a inteligência de seus propagandistas televisivos?

Vejamos os índios, que tanto comovem o Sting, o James Cameron e outros de seus pseudo-defensores externos.

Nenhuma aldeia indígena ou um único índio terá de mudar a sua moradia por causa de Belo Monte. Não há reservas indígenas na área. A única reserva mais ou menos próxima, a Terra Indígena Paquiçamba, está fora da área de Belo Monte.
Quanto ao resto, limitar-nos-emos a lembrar o que já dissemos há um ano e sete meses (HP, 23/04/2010), pela simples razão de que nada mudou, exceto o índice de estupidez da campanha contra Belo Monte, que, aliás, seria reacionária na Idade Média.

As “populações ribeirinhas”, brandidas como argumento contra a usina, são constituídas por 16.420 indivíduos reunidos em quatro povoados (7.675 no Igarapé Altamira; 7.250 no Igarapé Ambé; 244 no Igarapé Panelas; e 1.251 na Orla), que moram em 4.747 casebres miserabilíssimos, em geral palafitas, e mais 2.822 pessoas fora dos povoados. Ao todo, 19.242 pessoas.

O plano da Eletrobrás garante indenização e reassentamento, com construção de casas muito melhores que as atuais, em área próxima, isto é, dentro do mesmo sistema ecológico. A mudança significará uma melhora substancial na vida dessas pessoas.

Quanto à suposta incapacidade e irrelevância de Belo Monte para a produção de energia no país: ela será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Não poderá, devido ao nível periódico das águas, produzir sempre os 11.181 MW que será a sua máxima capacidade. Mas esse é um problema que existe em qualquer hidrelétrica. Mesmo assim, a média de ganho do sistema elétrico nacional com Belo Monte será de mais 4.796 MW, o que é um incremento mais do que significativo e, sobretudo, mais do que necessário.

Quanto à necessidade de Belo Monte para o nosso desenvolvimento: o sistema elétrico nacional (SIN – Sistema Interligado Nacional) tem capacidade de gerar 82,1 gigawatts (GW), sendo 69,8 GW de origem hidrelétrica. Isso é muito pouco para um país do nosso tamanho, no estágio econômico que já alcançamos. Por exemplo, a capacidade de geração dos EUA é de 995 GW – com origem principalmente no carvão e no petróleo, fontes tremendamente mais poluentes, o que não parece incomodar, e realmente, não incomoda, Cameron, Sting e outros a quem não afeta a falta de energia no Brasil, pois já a tem suficiente em seus países.

Voltando ao alagamento: Belo Monte será uma “usina a fio d’água”: toda a água será turbinada, todo o movimento da água será vertido em energia. Portanto, ela não precisará de um “reservatório de regularização”, isto é, de uma grande represa para regularizar a vazão da água. Os “reservatórios de regularização” caracterizam as “usinas com acumulação”. Belo Monte não é uma usina desse tipo. Terá apenas o que se chama um “reservatório de compensação”. Por causa disso, a área alagada será menor do que em outras hidrelétricas - 275 km quadrados. O restante, como dissemos, já está alagado, isto é, pertence ao leito natural do rio Xingu.

C.L

SISPMUM - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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SISPMUM SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANGARATIBA

SISPMUM SERVIDORES PÚBLICOS DE MANGARATIBA

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terça-feira, 22 de novembro de 2011

BETO GUEDES :O SAL DA TERRA

EXTERMINEM TODOS OS SELVAGENS

MARIANO VÁZQUEZ*

Já não se fala de Kadafi. Foi assassinado por uma turba. Como memória de séculos, certa parte do mundo parece apontar seu curso de atrocidades para os mais faltosos com sua própria insígnia. Deem uma passada de olhos e vejam o catálogo de horrores dos “civilizados”.

Tiro da estante um de meus livros favoritos. O coração das trevas (1899), de Joseph Conrad, escrito ao calor do colonialismo belga no Congo. O conceito é simples: o direito das “raças superiores” a aniquilar às “raças inferiores” sem piedade nem consciência alguma. “Exterminai a todos os selvagens”, delira Kurtz. O direito divino de matar. A Europa “iluminada” que exterminou a povos inteiros de todas as latitudes, dos quatro continentes, em nome da civilização. Os afãs de riqueza inventaram justificativas políticas, filosóficas e científicas para endossar o extermínio massivo de todos os “selvagens”.

Amigo de Conrad, admirado por ele, Cunninghame Graham, escritor escocês de ideias socialistas, escreveu em 1898: “Independentemente de como atuemos pareceria que tão somente com nossa presença nos tornamos uma maldição para todos os povos que conservaram sua humanidade original”.
Sobram os exemplos: guanches, benianos, derviches, tasmanianos… O carimbo de exterminados caiu sobre suas culturas.

Como as marcas obscuras da colonização americana. Conquistar, roubar, matar, escravizar. Uns 70 milhões de habitantes havia na América até a chegada de Colombo. Cifra similar na Europa. Nos 300 anos seguintes a população do velho continente cresceu até 500%; a originária destas terras decresceu até 95%.

As técnicas de extermínio: Matança, fome, enfermidades, trabalho forçado.

Séculos e séculos depois, as novas organizações legitimadoras das cruzadas neocoloniais seguem sua faina. O Conselho de Segurança da ONU e seu braço armado, a Otan, se jogaram rapidamente sobre a Líbia, a bombardearam sem piedade durante sete meses, até que em 20 de outubro conseguiram levantar o troféu mais apreciado: a cabeça de Muamar Kadafi. Um par de dias antes, a secretária de Estado norte-americano, Hillary Clinton, esteve em Trípoli e anunciava premonitoriamente que seu país queria o líder líbio “vivo ou morto”.

Kadafi o disse. Ele ia morrer combatendo apesar da descomunal força que se abateu sobre seu país. Cumpriu sua palavra. Como cão sarnento foi chutado e arrastado. Em sua terra natal. Em sua cidade de nascimento. Em Sirte. Um avião de combate francês Rafale, e um Predator norte-americano dispararam contra o comboio no que dizem que fugia, depois das forças especiais do Catar o entregarem na bandeja a uma turba de mercenários do Conselho Nacional de Transição líbio (CNT), que o golpeou até desfigurá-lo e logo lhe disparou na face. Sangue muito frio. Imagens pornográficas transmitidas pelas cadeias mundiais de televisão. A “justiça” imperial atua assim. Os portadores da luz. A democracia de manual.

Quando o butim é suculento há um só plano: o desejo do forte. Porque isso se sabe de antemão: a lei é para regular e submeter ao fraco.

Disse Hannah Arendt, em seu livro As origens do totalitarismo (1951): “O imperialismo necessita do racismo como a única desculpa possível de seus atos. Terríveis massacres e selvagens assassinatos no estabelecimento triunfal de tais métodos como políticas exteriores comuns e respeitadas”.

E um pouco mais de cem anos Herbert Spencer, em Parasitas Sociais (1850): “As forças que trabalham pelo resultado feliz do grande projeto não têm nenhuma consideração com os sofrimentos de menor importância, exterminam a estes setores da humanidade que estorvam em seu caminho”.

O historiador Sven Lindqvist, inspirado também em Conrad, liga o ventilador em Exterminai todos os brutos: “A destruição europeia das ‘raças inferiores’ de quatro continentes abriu o caminho para que Hitler aniquilasse seis milhões de judeus. A expansão mundial europeia acompanhada de uma desavergonhada defesa do extermínio, criou hábitos de pensamento e precedentes políticos que abriram caminho para novas atrocidades”.

À sombra das palmeiras (1907) foi escrita por Edward Wilhelm Sjöblom, sobre sua experiência no Congo em 1892. Disse sobre os negros: “O melhor deles é apenas bom para morrer como um porco”.

Voltemos a Lindqvist: “No meio do século XIX começaram os barcos a vapor a levar canhões europeus ao interior da Ásia e da África. Com eles se iniciava una nova época na história do racismo. Muitíssimos europeus interpretavam esta superioridade militar como uma superioridade intelectual ou, ainda, biológica”.

O horror do fogo chegando desde o mar. As canhoneiras rugem desde o mesmísssimo inferno. O descreve Conrad em sua obra Um vagabundo das ilhas (1896): “A terra está escorregadia de sangue, as casas estão em chamas, as mulheres gritam, as crianças choram, os moribundos arquejam buscando ar. Morrem desvalidos, golpeados, antes de haver podido enxergar os seus inimigos”.

Se pergunta Lindqvist: “Que sentia o rei de Benin quando era perseguido nos bosques como um animal selvagem, enquanto sua capital estava envolta em chamas? Que sentiu o rei Ashante quando, arrastando-se, se aproximava das caixas de biscoitos para beijar as botas dos senhores britânicos? Ninguém lhe perguntou. Ninguém escutou aos que haviam sido submetidos pelos deuses das armas. Somente, alguma rara vez, lhes ouvimos dizer algo”.

A voz que ouvimos hoje é a uniformidade do poder. Cuidado, haverá novas notícias na hiperdemocracia imperial. Objetivo: Irã. O novo fetiche-obstáculo a exterminar. Novos selvagens devem desaparecer da face da terra. A luminária ocidental está focada na Ásia.

Pós data: Para os europeus colonizadores da África os negros eram cachorros. Cães fracos de costelas ondulantes. Cães que nem porcarias mereciam comer. Matar a um cachorro não era delito, nem condenável. Era normal e necessário. Cães, negros. Negros, cães. Somabulano, líder africano da Rodésia, as terras da África do Sul que hoje se conhece como Zâmbia ou Zimbábue, disse em 1896: “Vocês chegaram. Vocês triunfaram. Os mais fortes tomam o país. Nós aceitamos seu domínio. Vivemos submetidos a vocês. Porém não como cães. Se temos que ser cães é melhor morrer. Nunca conseguirão converter Amandabele em um cão. Podem nos eliminar, porém os filhos das estrelas jamais seremos cães”.

*Jornalista, é responsável pelo setor de Comunicação da Central dos Trabalhadores da Argentina (CTA)

http://www.horadopovo.com.br/

Sonhos Não Envelhecem

Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal


Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal

Petroleira norte-americana responsável por desastre ambiental escondeu das autoridades informação sobre fim de vazamento e tentou iludi-las com vídeo editado. Multas iniciais e pedido de indenização chegam no máximo a R$ 250 mi, quase nada para quem fatura US$ 200 bi. Para PSDB, governo demorou a agir. Partido não se indignou com 'mentiras', como fez com ministro, nem pediu CPI da Chevron, suspeita de buscar pré-sal alheio, como fez com Petrobras.


BRASÍLIA - “É política do grupo preservar a segurança, a saúde das pessoas e o meio ambiente, bem como conduzir operações confiáveis e eficientes.” O grupo em questão, acredite, é o norte-americano Chevron, protagonista de um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Graças a operações nada confiáveis e eficientes com petróleo no Rio, a empresa é hoje alvo da Polícia Federal (PF) e da cobrança de indenização e de multas milionárias.

Recheado – segundo autoridades - de omissão de informações e inverdades, e com cheiro de atentado à soberania nacional diante de uma possível tentativa de explorar petróleo pré-sal alheio, o caso Chevron é revelador. Permite ver com nitidez como a legislação brasileira pode ser generosa com empresas privadas. E como a luta política entre governo e oposição às vezes ajuda a perder a noção de que algo verdadeiramente escandaloso está acontecendo.

No dia 8 de novembro, teve início um vazamento de petróleo de poço explorado pela multinacional a 1,2 mil metros de profundidade na Bacia de Campos, no litoral do Rio. No dia 12, a Chevron apresentou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano para “matar” o poço e acabar com o vazamento, aprovado no dia seguinte e implementado a partir do dia 16 – pelo menos, era isso que a Chevron dizia à ANP.

O plano, porém, dependia de um equipamento que só chegou dos Estados Unidos nesta segunda-feira (21), e isso a Chevron não contara antes.

Imagens submarinas que a empresa fornecera às autoridades para mostrar o fechamento do poço estariam incompletas e teriam sido editadas para iludir as mesmas autoridades. “Houve falsidade de informações”, disse o chefe da ANP, Haroldo Lima. “Isso é inaceitável”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os dois mais o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram chamados pela presidenta Dilma Rousseff para uma reunião nesta segunda em que ela queria passar a história a limpo. Até então, Dilma tinha apenas divulgado uma nota, dia 11, na qual dizia que o governo estava acompanhando o caso e que haveria uma apuração rigorosa das responsabilidades.

Na reunião, Dilma ficou incomodada com a enrolação da Chevron e mandou a equipe levantar todos os contratos que a empresa tem com o governo, para verificar se é o caso de preservá-los.

Depois da conversa, a ANP informou que vai fazer pelo menos duas autuações contra a petroleira – uma pelas omissões, outra pela falta de equipamentos. Mais cedo, no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também anunciara a aplicação de uma multa.

Pela lei atual, cada uma das multas pode chegar no máximo a R$ 50 milhões, uma ninharia para a Chevron mesmo que se some a autuação anunciada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), também no valor de R$ 50 milhões.

No ano passado, a multinacional faturou US$ 200 bilhões.No primeiro semestre de 2011, lucrou US$ 14 bilhões. Como comparação: em fevereiro, a mesma empresa foi condenada no Equador a pagar US$ 8 bilhões por um crime ambiental.

Talvez fosse mais adequado que a legislação atrelasse as multas ao faturamento das empresas, como o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, está defendendo em projeto de lei que pune corruptores com mais rigor. Para Hage, se a multa não pesar de fato no caixa das empresas, o comportamento ético delas não vai mudar. Um raciocínio que também pode servir para o comportamento ambiental.

“Para o tamanho do empreendimento [da Chevron] e do dano ambiental [que ela causou], o valor máximo da multa brasileira me parece muito pequeno”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Nesta segunda (21), Rollemberg propôs – e aprovou – a realização de audiência pública no Senado no próximo dia 29 para escarafunchar o caso Chevron, com a presença de dirigentes da empresa e de autoridades.

Os adversários do governo Dilma – Rollemberg é aliado – também querem explorar o assunto politicamente. No domingo (20), um deputado oposicionista, Arnaldo Jardim (PPS-SP), informara que iria propor na Câmara a convocação da ANP e da Chevron para dar explicações. Nesta segunda (21), o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), divulgou nota em que diz que a sociedade “não consegue conceber” por que “somente agora” a presidenta tomou uma atitude.

Já as mentiras da Chevron denunciadas pelo governo não mereceram dos tucanos a mesma reação que tiveram com as confusas explicações dadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre as relações dele com um empresário. Para o PSDB, Lupi teria cometido crime de responsabilidade por ter mentido.

O PSDB também não está a defender, por exemplo, uma CPI da Chevron, como fez contra a a Petrobras em 2009, para saber se a multinacional norte-americana tentou sugar petróleo pré-sal que não lhe pertencia. Essa é uma suspeita tanto da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar todo o caso e vai tomar os primeiros depoimentos de executivos da empresa nesta quarta-feira (23), quanto da ANP.

Para o delegado da PF que cuida do caso, Fabio Scliar, é estranho que a Chevron tenha sondas capazes de buscar petróleo a 7km de profundidade, sendo que o poço em que houve o acidente era "raso", de 1,2km - as camadas de pré-sal situam-se entre 5km e 7km.

“Vamos examinar a prazo curto o projeto dela de chegar ao pré-sal brasileiro legalmente”, disse Haroldo Lima, em referência a uma reunião da ANP marcada para quarta (23) que analisará uma proposta da Chevron de atuar em campos do pré-sal.

Coincidência ou não, o governo do Rio também resolveu se mexer nessa segunda (21). O secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, ex-ministro da área, informou que o estado vai entrar com uma ação civil pública cobrando R$ 100 milhões de indenização da Chevron. E que vai obrigar a empresa a se submeter a uma auditoria internacional para conferir se a empresa estava preparada para acidente. A auditoria deve custar R$ 5 milhões, e a própria auditada deverá pagar.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

CHEVRON TENTOU ROUBAR O PRÉ-SAL?

Por Altamiro Borges

O grave vazamento de petróleo na Bacia de Campos gera inúmeras interrogações. Como a multinacional estadunidense conseguiu ocultar por tantos dias o acidente? Por que a mídia corporativa, que vive das tragédias para aumentar a sua audiência, evitou dar destaque ao assunto? O governo federal, diante da gravidade do vazamento, adotou as medidas cabíveis contra a poderosa Chevron?

Outra interrogação, porém, é ainda mais cabeluda. A Chevron tentou alcançar a camada de petróleo do pré-sal? Há suspeitas que sim, o que configuraria um grave crime e justificaria atitudes mais duras e soberanas do Brasil contra a multinacional. Segundo o noticiário, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já discute internamente essa possibilidade e não descarta a ação criminosa.

PF não descarta a hipótese
Segundo o sítio Brasil 247, “especialistas da ANP suspeitam de que o emprego pela Chevron de uma sonda com capacidade para perfurar até 7.600 metros, quando o petróleo em Frade aparece a menos da metade dessa profundidade, é um indicativo de que a companhia poderia estar burlando seu plano de prospecção do campo”.

A Polícia Federal também confirmou que já investiga a hipótese. O delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e responsável pelo inquérito, disse que “uma das hipóteses com as quais trabalhamos é a de que o acidente pode ter ocorrido pelo fato da empresa ter perfurado além dos limites permitidos”.

Um atentato à soberania nacional
A PF investiga ainda a suspeita de que a Chevron empregue estrangeiros em situação irregular no país. Segundo Fábio Scliar, há indícios de que até pessoas que não deram entrada oficialmente no Brasil estejam trabalhando em plataformas no litoral brasileiro. “Trata-se de um ilícito administrativo, de algo sério. Se isso for comprovado e esses estrangeiros estiverem recebendo salários no exterior, por exemplo, já se configura crime de sonegação fiscal e de sonegação previdenciária”.

A Chevron tem quatro poços autorizados no campo de Frade. Um está concluído e os outros três estão em fase de perfuração, em lâminas d’água que variam entre 1.184 metros e 1.276 metros de profundidade. Caso seja confirmada a tentativa da empresa de alcançar as áreas do pré-sal, além do grave crime ambiental, a Chevron poderá ser acusada de atentado à soberania nacional.
 
http://www.cartamaior.com.br

domingo, 20 de novembro de 2011

MAITÊ PROENÇA ENGANA CONTRIBUINTE

Gente, qualquer um hoje em dia sabe que "união estável" e "casamento" são virtualmente a mesma coisa, tanto na vida prática quanto nos aspectos legais... ainda mais para os "moderninhos" atores globais, todos bem "prafrentex", não é mesmo? Como a Maitê Proença teve essa cara-de-pau?
Maitê Proença engana contribuintes para não perder R$13 mil mensais que embolsa da Previdência
Saiba como a senhorita Proença conseguiu provar que é uma excelente atriz, pelo menos na encenação do papel de feminista.

Walter Hupsel, via Pragmatismo Político

A atriz, apresentadora e pretensamente feminista Maitê Proença (aquela que conclamou os “machos selvagens” para que salvassem o Brasil de Dilma Rousseff) tem uma pensão vitalícia de R$13 mil por ser filha de funcionário público e solteira. Está na lei e, friamente, ela teria direito a nosso dinheiro de contribuinte.

A SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro de Maitê dizendo que tinha vivido em relação estável por 12 anos. A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a senhorita Proença.

A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão para as filhas solteiras de servidores públicos, desde que não se casem nunca; em se unindo em matrimônio, perdem a pensão. Não há outra palavra exceto “absurdo” para qualificar a aplicação dessa lei, mais ainda no caso específico.

Surgida num contexto diferente, e mesmo assim já atrasada, a ideia da lei era garantir o sustento de pessoas que não conseguiriam sozinhas, desde que sejam filhas de funcionários públicos. Além disso, o anacronismo da pensão é evidente. A necessidade de ser mulher e solteira é porque, preconceituosamente, assume que a uma mulher não resta outra opção que não a de ser sustentada pelo “macho selvagem”, pai ou marido.

É por demais óbvio que a atriz e apresentadora está entre os 5% mais ricos do País por mérito próprio.

Ainda assim, a justiça brasileira, graças aos brilhantes e caríssimos advogados da atriz global, garantiu uma “pequena” quantia mensal para Maitê, o suficiente para seus alfinetes. É este o nosso Estado e nossa justiça, cheios de privilégios para uma pequena casta, enquanto o resto da população sequer tem acesso aos direitos básicos.

Para aqueles que lutam pela igualdade de direitos civis, que acham que o Direito deve reconhecer um fato, deve se adaptar aos tempos, a insistência e o recurso dos advogados de Maitê Proença e a consequente decisão a favor da manutenção da pensão são um enorme desserviço.

Ao achar que filhas solteiras de servidores públicos têm direito à pensão, que sai do bolso da população, a justiça zomba mais uma vez de todos nós. E a senhora Proença prova que é uma excelente atriz, pelo menos na encenação do papel de feminista.

Postado por BLOG LIMPINHO E CHEIROSO

GRÉCIA, ITÁLIA E OS SAGAZES SARCASMOS DE MARX SOBRE OS "GOVERNOS TÉCNICOS"


Se retornasse ao debate jornalístico, analisando o caráter cíclico e estrutural das crises capitalistas, Marx seria lido com particular interesse na Grécia e na Itália por um motivo especial: a reaparição do “governo técnico”. Para ele, o mínimo que se pode dizer desse tipo de governo é que representa a impotência do poder político em um momento de transição. Os governos já não discutem as diretrizes econômicas, mas, ao contrário, elas é que são as parteiras dos governos. O artigo é de Marcello Musto.


Se retornasse ao debate jornalístico no mundo de hoje, analisando o caráter cíclico e estrutural das crises capitalistas, Marx poderia ser lido com particular interesse hoje na Grécia e na Itália por um motivo especial: a reaparição do “governo técnico”. Na qualidade de articulista do New York Daily Tribune, um dos diários de maior circulação de seu tempo, Marx observou os acontecimentos político-institucionais que levaram ao nascimento de um dos primeiros “governos técnicos” da história, em 1852, na Inglaterra: o gabinete Aberdeen (dezembro de 1852/janeiro de 1855).
A análise de Marx é notável por sua sagacidade e sarcasmo. Enquanto o Times celebrava o acontecimento como um sinal de ingresso “no milênio político, em uma época na qual o espírito de partido está destinado a desaparecer e no qual somente o gênio, a experiência, o trabalho e o patriotismo darão direito a acesso aos cargos públicos”, e pedia para esse governo o apoio dos “homens de todas as tendências”, porque “seus princípios exigem o consenso e o apoio universais”; enquanto os editorialistas do jornal diziam isso, Marx ridicularizava a situação inglesa no artigo “Um governo decrépito. Perspectivas do gabinete de coalizão”, publicado em janeiro de 1853.

O que o Times considerava tão moderno e bem articulado, era apresentado por Marx como uma farsa. Quando a imprensa de Londres anunciou “um ministério composto por homens novos”, Marx declarou que “o mundo ficará um tanto estupefato ao saber que a nova era da história está a ponto de ser inaugurada por cansados e decrépitos octogenários (...), burocratas que participaram de praticamente todos os governos desde o final do século passado, frequentadores assíduos de gabinetes duplamente mortos, por idade e por usura, e só mantidos vivos por artifício”.

Para além do juízo pessoal estava em questão, é claro, o de natureza política. Marx se pergunta: “quando nos promete a desaparição total das lutas entre os partidos, inclusive o desaparecimento dos próprios partidos, o que o Times quer dizer?” A interrogação é, infelizmente, de estrita atualidade no mundo de hoje, no qual o domínio do capital sobre o trabalho voltou a tornar-se tão selvagem como era em meados do século XIX.

A separação entre o “econômico” e o “político”, que diferencia o capitalismo de modos de produção que o precederam, chegou hoje ao seu ápice. A economia não só domina a política, fixando agendas e decisões, como retirou competências e atribuições que eram próprias desta, privando-a do controle democrático a tal ponto que uma mudança de governo já não altera as diretrizes da política econômica e social.

Nos últimos 30 anos, inexoravelmente, o poder de decisão foi sendo transferido da esfera política para a econômica, transformando possíveis decisões políticas em incontestáveis imperativos econômicos que, sob a máscara ideológica do “apolítico”, dissimulam, ao contrário, uma orientação claramente política e de conteúdo absolutamente reacionário. O deslocamento de uma parte da esfera política para a economia, como âmbito separável e inalterável, a passagem do poder dos parlamentos (já suficientemente esvaziados de valor representativo pelos sistemas eleitorais e majoritários e pela revisão autoritária da relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo) para os mercados e suas instituições e oligarquias constitui, em nossa época, o maior e mais grave obstáculo interposto no caminho da democracia. As avaliações de Standard & Poor’s, os sinais vindos de Wall Street – esses enormes fetiches da sociedade contemporânea – valem muito mais do que a vontade popular.

No melhor dos casos, o poder político pode intervir na economia (as classes dominantes precisam disso, inclusive, para mitigar as destruições geradas pela anarquia do capitalismo e a violência de suas crises), mas sem que seja possível discutir as regras dessa intervenção e muito menos as opções de fundo.

Exemplos deslumbrantes disso são os acontecimentos dos últimos dias na Grécia e na Itália. Por trás da impostura da noção de um “governo técnico” – ou, como se dizia nos tempos de Marx, do “governo de todos os talentos” – esconde-se a suspensão da política (referendo e eleições estão excluídos), que deve ceder em tudo para a economia. No artigo “Operações de governo” (abril de 1853), Marx afirmou que “o mínimo que se pode dizer do governo de coalizão (“técnico”) é que ele representa a impotência do poder (político) em um momento de transição”. Os governos já não discutem as diretrizes econômicas, mas, ao contrário, as diretrizes econômicas é que são as parteiras dos governos.

No caso da Itália, a lista de seus pontos programáticos ficou clara em uma carta (que deveria ter sido secreta) dirigida pelo Banco Central europeu ao governo Berlusconi. Para “recuperar a confiança” dos mercados, é preciso avançar pela via das “reformas estruturais” – expressão que se tornou sinônimo de dano social – ou seja, redução de salários, revisão de direitos trabalhistas em matéria de contratações e demissões, aumento da idade de aposentadoria e privatizações em grande escala. Os novos “governos técnicos” encabeçados por homens crescidos sob o teto de algumas das principais instituições responsáveis pela crise (veja-se os currículos de Papademos e de Monti) seguirão esse caminho. Nem é preciso dizer, pelo “bem do país” e pelo “futuro das gerações vindouras”, é claro. Para o paredão com qualquer voz dissonante desse coro.

Mas se a esquerda não quer desaparecer tem que voltar a saber interpretar as verdadeiras causas da crise em curso e ter a coragem de propor e experimentar as respostas radicais exigidas para a sua superação.

(*) Marcello Musto é professor de Ciência Política na Universidade York, de Toronto.