Royalties: é preciso defender o Rio e não permitir que União e Petrobrás sejam prejudicadas

EDSON SANTOS/PT e BRIZOLA NETO/PDT (*)

Em notícias veiculadas recentemente, fomos citados como exceções na posição da bancada do Rio de Janeiro, por considerar que a União e, em especial, a Petrobras não podem arcar sozinhas com todas as perdas para compensar os estados produtores pela inevitável redivisão dos royalties. Ao invés de ser uma posição “contra”, esta é uma posição a favor do Rio de Janeiro.
 

Sem negociação, os 46 deputados e três senadores de nosso estado jamais conseguirão evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula que protege o Rio contra os efeitos da chamada Emenda Ibsen. Esta emenda, aprovada por 369 x 72 votos na Câmara, tira não apenas parte, mas todos os royalties do petróleo do Rio e dos municípios produtores. Todos – é bom repetir -, exceto a parte que nos caberá no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, que será ínfima.
 

Embora possa parecer muito bonito e simpático para os eleitores, o “queremos tudo” nos conduzirá a uma derrota pela maioria no Congresso, com a previsão de queda de R$11 para R$1 bi nos valores que o Rio recebe pela exploração do petróleo. Por isso, defendemos a negociação. E quem defende negociação não pode dizer “eu não cedo em nada, vocês cedem em tudo”. Pois, que motivos então levariam o outro lado a ceder?
 

É temerário o argumento de que, se não cederem, ganharemos na Justiça. Pois uma vez no Judiciário, a resolução do impasse não ocorrerá antes de um período no qual poderemos ter graves e imprevisíveis consequências para a economia fluminense. Além, é claro, de alimentar uma disputa entre o Rio e os demais estados que nada soma nem para nós, nem para o país.
 

A ideia de “depenar” a Petrobras, tirando dela a diferença para que o bolo aumente, é outro “tiro no pé”. O que é fácil de ser demonstrado. Nos próximos quatro anos, a companhia planeja investir R$224 bilhões, dos quais R$101 bilhões estarão concentrados no Rio, injetando em nossa economia, anualmente, o dobro do que o estado e os municípios fluminenses recebem em royalties e participações especiais. O que a Petrobras pagar a mais sairá destes investimentos. E, sem estes investimentos, também poderemos dar adeus a toda uma cadeia de empresas fornecedoras que buscam o Rio de Janeiro de olho nas encomendas da Petrobras, gerando mais emprego e renda.
 

Uma solução negociada, que preserve os interesses dos estados produtores e permita que os benefícios dessa riqueza alavanquem o desenvolvimento do nosso país, é o inverso de ser contra o Rio. A intransigência, mesmo sob a aparência da defesa do Rio, pode transformar em derrota a grande vitória que teremos – o Rio e o Brasil – com os recursos do petróleo, divididos com justiça e aplicados com controle, eficiência e honradez. 

(*) Deputados federais do Rio de Janeiro. Artigo elaborado pelos parlamentares divulgado no blog “Tijolaço”, de Brizola Neto, com o título “Teimosia leva à derrota”.