terça-feira, 30 de agosto de 2011

EM REUNIÃO COM DILMA, CGTB PEDE MAIS VERBA PARA MINISTÉRIO DO TRABALHO COMBATER PRECARIZAÇÃO


Em reunião realizada nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente da CGTB, Antonio Neto, defendeu o fortalecimento e ampliação das verbas para o Ministério do Trabalho melhorar a sua estrutura e aumentar o seu quadro de combate ao trabalho análogo à escravidão.

Segundo o presidente da CGTB, a cada dia surgem novos casos de trabalhadores encontrados em situações degradantes. “Mesmo com dificuldades, o Ministério do Trabalho vem desmontando estruturas montadas para explorar os trabalhadores nas grandes cidades, como ocorreu recentemente em São Paulo, com a utilização de mão-de-obra imigrante em condições criminosas para produzir roupas para grifes estrangeiras famosas. Isso é inaceitável. Precisamos reestruturar o Ministério do Trabalho para coibir esta prática”, disse.

A CGTB defendeu que os 10% do Imposto Sindical que são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador sejam redirecionados para o Ministério do Trabalho instrumentalizar as equipes, ampliar o quadro de fiscais e modernizar o sistema de combate a práticas criminosas de contratação.

“Sabemos que na década passada o MTE sofreu um processo de desmonte, de sucateamento para limitar a sua ação e para impedir que este tipo de crime fosse combatido. Em muitos locais, a fiscalização ou a estrutura das DRTs estão funcionando devido ao apoio dos sindicatos, porque para nós é fundamental que estas operações sejam feitas. Por isso defendemos que os 10% dos recursos do FAT sejam destinados ao Ministério do Trabalho para modernizar e ampliar a sua estrutura, não só do ponto de vista de recursos humanos, mas principalmente materiais”, ressaltou.

De acordo com o presidente da CGTB, estas e outras situações de precarização são motivadas pela ganância de alguns empresários, que têm a ação facilitada pela falta de uma lei mais severa que regulamente a terceirização. “Existem alguns empresários insaciáveis.

No setor de TI, por exemplo, já existe alguns afirmando pelos cantos que agora poderão pagar menos aos PJs porque diminuiu o custo da mão-de-obra com a desoneração. Por isso defendemos que o governo seja mais severo ao cobrar as contrapartidas e os compromissos das entidades patronais, estabelecendo metas claras de formalização, etc. Isso deverá ser feito através dos Conselhos Setoriais com muita energia. Caso contrário, as medidas que podem parecer benéficas não trarão resultado para a economia e se transformarão em meios para aumentar o lucro das empresas, em detrimento da melhora da qualidade de vida dos trabalhadores”, completou o presidente da CGTB.
Fonte: CGTB

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