sexta-feira, 24 de junho de 2011

Suprema Corte adere às ‘razões’ da rede Wal-Mart e rejeita ação de mulheres nos Estados Unidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma ação coletiva por discriminação sexual contra rede varejista Wal-Mart, que poderia beneficiar até 1,5 milhão de mulheres. O processo é movido por um grupo de 6 funcionárias que acusam a rede de praticar uma política discriminatória ao pagar salários menores que aqueles pagos aos colegas masculinos, além de restringir promoções às trabalhadoras.

A decisão não inocenta o Wal-Mart, mas determina que as ações se deem individualmente. Ou seja, cada trabalhadora da empresa que se sentir lesada deve mover uma ação. A sentença da mais alta corte da Justiça norte-americana contraria decisões de duas instâncias inferiores proferidas anteriormente que autorizavam as mulheres a prosseguirem com a ação coletiva.

Ao mesmo tempo, trai o seu princípio natural, que é o de promover a justiça. Mas a Suprema Corte preferiu a versão da poderosa rede, como evidencia o argumento do juiz Antonin Scalia, autor da decisão, proferida na segunda-feira (20).

Segundo o magistrado, as regras escritas da empresa não permitem discriminação por gênero, e a empresa não adota métodos de teste ou avaliação comprovadamentes discriminatórias. Como se o Wal-Mart fosse cometer a estupidez de documentar suas práticas discriminatórias.

O processo havia sido iniciado em 2001. As reclamantes denunciam que recebem - ou recebiam - salários inferiores aos dos colegas masculinos para exercer a mesma função. A ação barrada pela corte suprema seria a maior ação coletiva contra discriminação sexual da história norte-americana, pois ela se estenderia às atuais e ex-funcionárias de qualquer umas das 3,4 mil lojas da rede nos Estados Unidos, contratadas a partir de 1998, conforme pretendiam as mulheres.
HP 

Nenhum comentário: