Plebiscito derruba privatização da água e imunidade para Berlusconi

Italianos rechaçaram a privatização dos recursos hídricos por 95,7% dos votos validos e o privilégio da imunidade ao premiê por 95%

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, teve que admitir na segunda-feira (13/06) a acachapante derrota que sofreu no plebiscito realizado no final de semana, quando a população derrubou leis aprovadas recentemente pelo seu governo.

Foram quatro questões lançadas aos eleitores italianos. 95,7% dos votantes aprovaram a revogação do artigo da lei que previa a privatização dos recursos hídricos, o que abriria caminho para a entrega do todos os serviços que o Estado ainda administra. E 96,2% foram favoráveis à revogação de outro artigo que previa que a taxa de serviço da água fosse determinada tendo em conta o retorno sobre o investimento.

Em outro dos pontos que foram votados, 95% dos participantes foi favorável à retirada da imunidade penal do primeiro-ministro, ou ao fim da lei que a seu favor instituíra sua imunidade exclusiva.

Segundo o Ministério do Interior, 57% dos italianos participaram das consultas. O quórum mínimo necessário era de 50% mais um dos eleitores registrados para conferir à votação caráter juridicamente vinculativo. Há 16 anos que essa marca não era obtida em referendos.

Os eleitores também rejeitaram a lei que reintroduziria a produção de energia elétrica nuclear. Claro que diante da possibilidade da energia nuclear ser processada por um desvairado como Berlusconi à frente do governo e sabendo que ele quer privatizar tudo e portanto a energia nuclear não passaria incólume, o resultado não podia ser outro e 94,6% dos eleitores quis manter a lei que impede a construção de usinas nucleares.

A secretária-geral da Central Geral Italiana de Trabalhadores (CGIL), Susana Camusso, afirmou que a privatização dos serviços públicos municipais, incluindo a distribuição de água e a definição das tarifas do serviço hídrico, estava sendo empurrada sob a falácia de que a medida traria benefícios aos usuários.

A proposta foi rejeitada porque a população considerou que ela resultaria em aumento de tarifas, fato presente em todos os serviços privatizados.

O plebiscito, organizado pela oposição e setores sociais, anulou a lei da imunidade que protegia o premiê e seus principais assessores evitando que comparecessem aos tribunais para depor.  A lei não passava de uma manobra para proteger Berlusconi de quatro processos criminais que ele enfrenta atualmente: apropriação indébita e fraude fiscal; o caso Ruby, em que é acusado de incitação à prostituição de menores e abuso de poder; o caso Mills, por corrupção em ato judicial, e o Mediaset, também por fraude fiscal.

O Tribunal Constitucional italiano aceitou, em janeiro do ano passado, a petição popular apresentada pelo Fórum italiano dos Movimentos da Água pela instalação da consulta popular. O movimento vitorioso, composto por associações de consumidores e instituições populares que recolheram um milhão e 400 mil assinaturas pela realização do plebiscito, fez uma intensa campanha para que os eleitores votassem.

E apesar do boicote promovido pelo premiê - que interpôs recurso na Justiça para impedir a realização do referendo, e uma forte campanha para que a população não votasse -, mais de 95% dos eleitores votaram pelo “sim”, derrubando as quatro leis.

Milhares de pessoas festejaram no final da tarde de segunda-feira, em Roma, a mobilização inédita registrada no plebiscito, com alguns manifestantes declarando o resultado como um indicador “da maior responsabilidade do povo italiano”.

O líder da oposição, Pierluigi Bersani, disse que o resultado foi um sinal decisivo da necessidade de mudanças políticas e pediu a renúncia de Berlusconi. “Esse plebiscito marca um divórcio entre os italianos e o governo. Neste ponto, o governo precisa ir embora e convocar novas eleições”, enfatizou.

A Liga do Norte, partido de direita e principal aliada de Berlusconi no Parlamento, também foi derrotada. “Há duas semanas, tivemos o primeiro tapa na cara nas eleições regionais. Agora, recebemos a segunda bofetada”, disse Roberto Calderoli, ministro das Reformas e figura proeminente da Liga do Norte.

Em maio, Berlusconi já havia sofrido uma forte derrota nas eleições municipais. A principal em Milão, centro econômico da Itália, sua terra natal, onde se situa o grupo Fininvest, de sua propriedade. Também perdeu em Nápoles, Cagliari e Trieste.

Berlusconi também já havia amargado uma derrota no primeiro turno das eleições, em 15 e 16 de maio, quando a oposição manteve com facilidade Turim e Bolonha sob seu comando.

JOSI SOUZA