quarta-feira, 15 de junho de 2011

Ministro privilegia as teles com
neo-versão da Telebrás e PNBL

Paulo Bernardo tergiversa sobre se o PNBL devia ser gerido pela Telebrás, com a participação de empresas privadas, ou se deveria ser entregue ao monopólio das teles

Em várias conferências e entrevistas, inclusive a nós, Rogério Santanna, então presidente da Telebrás, esclareceu que no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), elaborado por ele, a estatal atuaria no atacado e a chamada “última milha” - o varejo, o atendimento direto ao usuário – seria feita por provedores, empresas privadas. Na versão original do Plano não estava prevista qualquer atuação da Telebrás no varejo – o que foi acrescentado, como exceção, pelo presidente Lula.

Eis como Rogério Santanna relatou a questão:
“... quanto à banda larga, houve um último questionamento à nossa ideia: o custo maior é a ‘última milha’. (…) A esse argumento de que a ‘última milha’ é cara, nós dissemos: não precisamos fazer a ‘última milha’, porque os pequenos provedores associados podem fazê-la, e nós vamos gerar milhares de oportunidades de negócios que hoje são reprimidos(…). Quando nós dissemos que é possível ter parceiros em todo o Brasil para fazer a ‘última milha’, o presidente [Lula]argumentou: não posso ligar a banda larga numa cidade e não aparecer ninguém para fazer a ‘última milha’. Então, deu-se a prerrogativa de, na hipótese de não aparecer ninguém com preço adequado, qualidade boa e cobertura adequada, a Telebrás poder fazê-la” (HP, 22 e 27/10/2010).

O ministro Paulo Bernardo sabe disso, pois participou de toda essa discussão. No entanto, primeiro numa declaração a um notório lobista das teles - “ele (Santanna) insistia em levar a banda larga até a casa do usuário” - e agora em entrevista à Agência Carta Maior, apresenta a seguinte versão sobre a demissão do presidente da Telebrás:
... a visão dele [Santanna] é outra. Deixei claro para o Rogério que não vejo cabimento na Telebrás pretender fazer venda de internet no varejo, de casa em casa. (…) Vamos querer ter atuação nacional no varejo? É uma coisa completamente insensata.(…) É uma coisa completamente inviável para a realidade do Brasil e da Telebrás. (…) Vender de casa em casa é um despautério”.

Se fosse essa a divergência, não haveria divergência. O ministro até admite a exceção (talvez porque a proposta foi de Lula), “na hipótese de ninguém querer fazer determinado serviço em determinada região”.

Mas por que o ministro falseia a sua contradição com o então presidente da Telebrás?

Porque a verdadeira divergência – se o PNBL deveria ser entregue ao monopólio das teles ou se a universalização da banda larga devia ser tocada pela Telebrás com a participação de empresas privadas – colocaria o ministro em situação difícil diante dos entrevistadores, de quase todos os que se interessam pelo assunto, e, dentro em breve, no próprio governo.

O ministro fala em “despautério” e “insensatez”. O que se mostrou um despautério e uma insensatez foi sua fé nas teles. Há poucos dias, depois de apoiar a Anatel na negativa à Telebrás da faixa de 450 Mhz para levar a banda larga ao interior, faixa que foi entregue às teles, Bernardo ficou surpreso porque elas não se interessaram – preferem explorar a faixa mais rica do país e da população.

A verdadeira questão é que sem a Telebrás, ou com a empresa transformada em acessório das teles, não há PNBL. Não há universalização da banda larga ou de coisa alguma por um monopólio privado, que é, precisamente, o antônimo de universalização - ainda mais um monopólio selvagem, ganancioso, esganado, voraz quanto o das teles no Brasil.

Assim, sem o PNBL – pois esse plano nacional é com a Telebrás ou não é – Bernardo se dedicou a engendrar soluções como abrir o país para outras empresas estrangeiras ou pagar às teles com dinheiro público. Deve ser isso o que chama de “induzir o ambiente regulatório para elas terem uma concorrência”.

Até descobriu que o preço de R$ 35 ainda está caro e “aí acho que é o caso de o Estado pensar uma política de dar acesso, dar subsídio”.

Nós esperávamos que a renda da população aumentasse, pois quem não pode pagar R$ 35 é provável que nem tenha computador – ou não tenha condições de usá-lo, pois suas preocupações são outras, muito mais básicas. Bernardo, além de não acreditar que a renda do povo vai aumentar, quer “subsidiar”, ou, como disse em outra entrevista, dar “ressarcimento” às teles nos locais ou estratos da população que elas não considerarem lucrativos.

Quanto aos lucros extorsivos que elas obtêm nas áreas mais ricas, são somente para enviar às suas matrizes no exterior. O governo tem que entrar com dinheiro para que elas também tenham mais lucros nas áreas pobres. Brilhante estratégia!

Bem, o ministro Paulo Bernardo está diante de um abacaxi que ele mesmo plantou. Através das teles não há PNBL. E sua principal função é implantar o PNBL. Diz o ministro que “não faz sentido a presidenta me tirar daqui. Eu ainda não fiz quase nada até agora, tenho uma agenda importante, ela já vai me mandar para outro lugar?”.

Não fazer “quase” nada é um bom motivo para demitir um ministro – mas isso tem de fazer sentido para a presidente, não para o ministro. Sem o PNBL, Bernardo não tem muita coisa mesmo para fazer. Portanto, corre atrás de alucinações na Coreia do Sul, futuramente na Suécia, passando pela Espanha, México e EUA. Isso, realmente, é “quase nada”. Mas por que essa crença tão convicta em sua própria indispensabilidade, a ponto de achar que, se demitido, a presidente vai mandá-lo para outro lugar?

Por essas e outras é que o ex-governador Zeca do PT, de quem Bernardo foi secretário da Fazenda, declarou, sobre a nomeação para a Casa Civil da senadora Gleisi Hoffmann, que também fez parte do seu secretariado: “Gleisi é dez mil vezes mais competente que Bernardo. Ele é o oposto da Gleisi. É arrogante como o Palocci e todos sabemos que, mais dia ou menos dia, todo arrogante paga”.
CARLOS LOPES

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