Belo Monte não atingirá área indígena, conclui AGU

A Usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), não será construída em área indígena, e tampouco afetará as comunidades indígenas da região.

Essa foi a conclusão da Advocacia Geral da União, acolhida pela 9ª Vara Federal do Pará, que contestou ação civil pública que tinha como objetivo impedir a construção da usina, alegando que ela seria construída em terras indígenas.

A AGU se apoiou no Termo de Referência do Ibama, que nos estudos de impacto ambiental já havia demonstrado que a usina não afetará terras indígenas, sem perda territorial para as comunidades.

Na quinta-feira passada, dia 9, o Senado Federal emitiu voto de censura contra declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que “exigia” do governo brasileiro a suspensão do licenciamento ambiental alegando prejuízo à comunidade indígena.

A manifestação da OEA ocorreu no dia 1º de abril deste ano, e, na ocasião, o Itamaraty classificou as “exigências” da OEA como “precipitadas e injustificáveis”.

HP