“Na Holanda, sede do Greenpeace, não há exigência de nem um por cento de reserva legal”, mostra Aldo

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim que com o novo Código Florestal, “o grande produtor de soja da Amazônia vai poder utilizar apenas 20% de suas terras para produzir enquanto os grandes produtores de soja nos EUA usarão 100% de sua propriedade”. “O instituto da reserva legal”, disse ele, “só existe no Brasil, e vai continuar existindo”.

“O que está em jogo é o direito de usarmos o nosso território, o nosso subsolo em benefício de nosso povo”, afirmou. “Na Holanda, onde é a sede do Greenpeace, não há reivindicação de nem um por cento de reserva legal, não há meio metro de área de proteção permanente (APP).

Nem meio metro de APP o Greenpeace exige na Holanda e aqui nós temos que dar 500 metros de margem de um rio que neutraliza uma boa parte das propriedades”, denunciou Aldo. “Em São Paulo, por exemplo, se nós aplicarmos a atual lei nós teremos que confiscar 3 milhões de hectares de terra produtivas, ou 20% da área produtiva do estado ”, completou.

Segundo Aldo, serão respeitadas áreas de reserva legal de 20% da propriedade na Mata Atlântica, 35% no cerrado e 80% na Amazônia que é praticamente 60% do território do Brasil.

O relator do projeto do novo Código defendeu que para os pequenos proprietários de terra (até 4 módulos) que, segundo ele, são a grande maioria do proprietários brasileiros não seja obrigado a recomposição das áreas de reserva legal anteriores a 2008.

Ele explicou que no Sul e Sudeste os quatro módulos dos pequenos agricultores chegam a cerca de 70 hectares, no Centroeste, a 200 hectares e na Amazônia, chega a 400 hectares.

“Se um pequeno produtor da Amazônia tiver que reservar 80% de suas terras, como define o código atual, essa fazendas serão inviáveis economicamente”, diz. Segundo Aldo, dos 5,2 milhões de propriedades, 4,3 milhões são pequenas. “Eles são a imensa maioria em número e a imensa minoria em área”, disse. Apesar disso, eles produzem muito. “Em algumas culturas, como feijão e mandioca, por exemplo, eles são responsáveis por mais da metade da produção nacional”, informou.

“Os grandes proprietários poderão compensar sua reserva legal até fora do estado, desde que seja no mesmo bioma. Já o pequeno produtor não terá condições e nem recursos para fazer isso”, informou o deputado. “O pequeno proprietário não tem escala, não tem recursos para fazer essa compensação fora de suas terras”, acrescentou.

Segundo Aldo, “a renda média dos pequenos proprietários é de um a dois salários mínimos”. “Os pequenos produtores já têm muita dificuldade para permanecer no campo, se forem empurrados com essas normas, vão encher as periferias das grandes cidades”, alertou.

HP