quarta-feira, 11 de maio de 2011

MinC desmente irregularidade nas diárias 

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nota, segunda-feira (9), rechaçando a matéria do jornal “O Estado de S. Paulo”, na qual diz que a ministra Ana de Hollanda teria recebido pagamento de diárias no Rio de Janeiro sem ter uma agenda oficial na cidade. A nota do Ministério sublinha que não houve “impropriedade na conduta da ministra”.

O texto enfatiza que a ministra jamais “admitiu” que teria feito uso de diárias irregulares, como diz o jornal. O ministério destacou que em algumas viagens ao Rio e outros locais, “a eventual existência de dias não ocupados por agenda de trabalho fez com que a ministra optasse por cancelar a passagem oficial, arcasse pessoalmente com as multas pela troca do voo e, assim, cancelasse o recebimento de diárias”.

A nota do MinC frisou ainda que “todas as prestações de contas da ministra pertinentes a viagens estão aprovadas no próprio Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), com o devido detalhamento. Caso contrário, tal sistema já teria inviabilizado a concessão de novas passagens e pagamentos de diárias”.

Segundo a matéria, publicada no final de semana, a ministra teria recebido R$ 35,5 mil por 65 diárias, nos últimos quatro meses. Para o jornal, em pelo menos 16 dessas diárias, ela supostamente não possuía compromissos de trabalho. Na segunda, a ministra entrou em contato com a Controladoria-Geral da União (CGU), para solicitar orientações e prestar esclarecimentos.

A CGU informou por meio de nota que recomendou a devolução dos valores referentes a cinco diárias. “Tendo em vista que em algumas das viagens a ministra permaneceu no Rio de Janeiro nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira, chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais”, diz o texto.

De acordo com a nota, a devolução é de pagamentos pela estadia da ministra na cidade em fins de semana em que ela não teve compromissos oficiais. Apesar de recomendar a devolução, a CGU afirmou que “o número de viagens realizadas pela Ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura”.
HP

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