Dilma susta cortes e mantém recursos para os agricultores

Líderes da Contag também conquistaram a redução de juros de 1% a 4% para 0,5% a 2%

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na quarta-feira (18) a manutenção dos R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012 do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

Os agricultores perceberam que o volume de financiamento seria diminuído, conforme proposta orçamentária, mas na negociação com o governo asseguraram os R$ 16 bilhões, igual montante colocado à disposição no ano passado. Na temporada 2010-2011, os pequenos agricultores tomaram empréstimos que totalizaram R$ 11 bilhões.

O anúncio foi feito durante reunião da presidente e seus ministros com os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). Dilma informou também que as taxas de juros cobradas aos agricultores serão menores. Mais de 6 mil pequenos agricultores e trabalhadores rurais fizeram uma manifestação na frente ao Congresso Nacional no ato que marcou o segundo dia de mobilização do 17º Grito da Terra Brasil.

Entre as reivindicações dos trabalhadores rurais atendidas pelo governo estão a adequação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) - que será adotada na próxima safra, liberação de recursos para reforma agrária e crédito fundiário, investimentos em saneamento e a habitação e a implantação de superintendência no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) para tocar programa habitacional rural.

Segundo o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, as taxas vão ficar entre 0,5% a 2% (segundo a Agência Brasil) dependendo da categoria e da linha de financiamento. Antes oscilava de 1% a 4%.

Outro fator importante, segundo o sindicalista, que deu entrevista após a reunião, é que o Pronaf B (linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda das famílias agricultoras de mais baixa renda) teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil mais rebates em três operações, bem como foi autorizado elevar a cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.

A presidenta Dilma disse aos sindicalistas que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo. “Queria informar que desde o dia em que vocês nos entregaram a pauta com as reivindicações, várias reuniões foram feitas envolvendo diversos ministérios.

A disposição do governo é manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.

O dirigente da Contag considerou positiva a reunião. “Saímos da reunião com a presidenta Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o sindicalista. Com o exemplar do “Caderno de Respostas - Grito da Terra 2011” em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicações significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Participaram da reunião os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

A Contag avaliou como um avanço, mas destacou que faltam ainda outras questões a serem atendidas, como a aprovação de novo Código Florestal (veja matéria nesta página) e a aceleração da reforma agrária.

Apesar de não terem atendidas todas as suas reivindicações, os dirigentes da Contag consideraram uma importante vitória da mobilização dos trabalhadores rurais a manutenção dos recursos para o Plano Safra 2011/2012.

Na reunião, a presidenta Dilma - segundo Broch - anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho.

O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano. A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.

Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias.

O governo anunciou também a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar. O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária. “Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária”, informou Broch

HP