Presidenta Dilma diz que, ao lado do Minha Casa, Minha Vida, a construção de creches e quadras esportivas integram o eixo social e urbano do PAC. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff, durante discurso nesta quinta-feira (26/5), na cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de quadras esportivas escolares cobertas e unidades de educação infantil do PAC 2, e doação de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola, no Palácio do Planalto, disse que “um país que dá importância aos seus jovens e às suas crianças é um país que consolida a sua própria unidade como nação”.
E mais do que isso: “É também um país que prepara o seu futuro, mas também torna o presente um presente mais promissor. Fazendo isso, ele também abre o caminho, não só para o combate à miséria, mas também para consolidar o desenvolvimento.”
“É por isso que este ato é um ato muito importante. Primeiro, porque inicia claramente o nosso compromisso, na esfera da educação, com as condições que é necessário dar aos nossos jovens e crianças para que a educação seja uma experiência não apenas ligada ao saber, mas também ligada às práticas esportivas e ao lazer.”
A presidenta ressaltou que os dois programas – construção das creches e das quadras esportivas cobertas – fazem parte da política de seu governo para as cidades, “uma vez que o PAC não podia ser pura e simplesmente uma infraestrutura de transportes, uma infraestrutura energética”. Também era importante, continuou a presidenta, junto com o acesso à água e à luz elétrica investir na qualificação das cidades brasileiras.
A presidenta Dilma explicou que as creches, coberturas de quadras e a melhoria do transporte escolar integram o eixo social e urbano do PAC, que é completado também com questões relativas à pavimentação de ruas, principalmente em bairros populares, e um conjunto de intervenções para melhorar a qualidade de vida da cidade. Completam esse eixo os programas de saneamento e habitação e o Minha Casa, Minha Vida, disse Dilma Rousseff.
“Aliás, eu queria destacar que logo após nós anunciarmos o Brasil sem Miséria – que nós faremos na próxima semana –, nós estaremos também, na sequência, abrindo já toda a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, porque o Congresso Nacional deu uma grande contribuição aprovando a lei que modifica o Minha Casa Minha Vida, melhorando as condições de construção e garantindo uma ampliação muito importante do Programa, de um milhão, para 2 milhões de moradias”, disse.
Segundo a presidenta, no eixo do PAC há um programa que é o Comunidade Cidadã. Nele estão contempladas “a cobertura de quadras existentes e a construção de quadras cobertas”. Trata-se de “algo muito importante, porque essa parte do Programa permite que nós tenhamos um espaço não só para que as crianças e os jovens desfrutem da escola integralmente, principalmente no contra turno, mas também que exerçam atividades comunitárias, ao longo de toda a semana”.
A presidenta informou que serão construídas cerca de 12 mil quadras cobertas – entre cobertas novas, e entre quadras antigas com cobertura. “O prefeito [Isaac Cavalcante de Carvalho, prefeito de Juazeiro, na Bahia] disse uma coisa, aqui, muito importante: na cidade dele chega a 40 graus”, contou. E continuou: “Tem algumas cidades do país que… por exemplo, na cidade de São Paulo, que tem um período de chuvas, no qual uma quadra não pode ser usada pelas crianças e pelos jovens”. No sul do Brasil, prosseguiu, é o frio.
“Portanto, a existência de quadras cobertas é um fato que leva e eleva as condições da educação no país. Nós, até 2014, vamos construir seis mil novas quadras e vamos cobrir em torno de quatro mil quadras, no conjunto do país. Esse é um objetivo, também, que dialoga tanto com a formação de esportistas no Brasil, o que, sem sombra de dúvida, não é, ministro Orlando, é algo muito importante para o nosso país.”
Dilma Rousseff continuou o discurso recheado de números: “Eu queria também destacar que, junto com essas quadras, hoje nós estamos aqui num ato com creches e pré-escolas.
O governo anterior, como disse o ministro Fernando Haddad, construiu um conjunto de… se eu não me engano, em torno de um pouco mais de duas mil creches, entre creches e pré-escolas. Nós pretendemos, ao longo dos próximos quatro anos, construir seis mil creches.”
“Mas também pelo aspecto “mulher” que a existência de creches também contempla. Qual é esse aspecto? É o fato de que mães, hoje, no Brasil precisam de trabalhar e tem de ter onde deixar os seus filhos com segurança. Então, cumpre essas duas funções, e hoje nós estamos aqui assumindo o compromisso de construção de 138 unidades.”
Para a presidenta, além das quadras esportivas, até o final deste ano o governo atingirá a meta de 1,5 mil novas unidades de educação infantil. “São metas muito importantes e é por isso que nós assumimos, através da Medida Provisória 533, o compromisso de, enquanto essas crianças não estão computadas no Censo para integrar os pagamentos do Fundeb, nós, governo federal assumimos o compromisso de assegurar os recursos para garantir o custeio dessas creches, considerando que isso é um elemento essencial para que esse programa tenha sucesso, ou seja, o custeio e a qualidade do ensino nessas creches, e o atendimento às crianças nessas creches”, destacou.
MEC divulga lista de municípios que receberão creches e quadras esportivas em 2011
Crianças são atendidas numa creche municipal. Foto: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista (SP)
O Ministério da Educação divulgou a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas.
No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.
São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51). O município do Rio teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.
“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz.
De acordo com o coordenador do FNDE, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.
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