BRASIL PRA FRENTE

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O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















terça-feira, 31 de maio de 2011

O Código Florestal, a agricultura e o “ambientalismo” multinacional

O texto abaixo, do trabalho “O que as ONGs não revelam sobre o Código Florestal”, realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP) e Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), é notável por sua clareza.

Procura-se, há tempos, na discussão do Código Florestal, confundir-se acelgas com beldroegas - uma discussão onde a senhorita Leitão, vamp serrista da Globo, se apresenta como grande defensora do meio ambiente para atacar o projeto do deputado Aldo Rebelo, assim como manjados repositórios das multinacionais, como o Greenpeace e o WWF (“World Wide Fund for Nature”), financiados pela Exxon, Chevron, Mobil, Philip Morris, JPMorgan Chase (o Greenpeace tem o cinismo de colocar nos seus estatutos que não aceita dinheiro de empresas; realmente, sua direção prefere receber dinheiro do Rockefeller Brothers Fund, pertencente aos donos da Exxon, ou da Marisla Foundation, pertencente à família Getty, da Getty Oil, ou da Charles Stewart Mott Foundation, dos donos da General Motors).

A impressão que algum incauto pode ter é que o Brasil está prestes a cortar suas últimas árvores – ou coisa que o valha. No entanto, o nosso território, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é coberto em 60,7% por florestas, inclusive por florestas naturais em 59,9% (cf. Serviço Florestal Brasileiro/MMA, “Florestas do Brasil em resumo 2010”, pág. 7).

Comparado à Europa Ocidental, que tem apenas 0,3% do seu território coberto por florestas naturais, o Brasil é quase uma selva virgem. Só há um outro país no mundo que se lhe compare: a Rússia.
Então, por que essa histeria em torno do Código Florestal, sobretudo considerando que apenas 27,7% do nosso território encontra-se ocupado pela agricultura ou pela pecuária?

O motivo verdadeiro pode ser encontrado, por exemplo, em “Farms Here, Forests There” (“Fazendas Aqui, Florestas Lá”), de Shari Friedman, consultora “senior” da David Gardiner & Associates, uma bem sucedida empresa de assessoria “ambiental” para corporações dos EUA. Diz a senhora Friedman:
“A destruição das florestas tropicais do mundo por operações com madeira, agricultura e pecuária em outros países levaram a uma dramática expansão da produção de commodities que competem diretamente com os produtos dos EUA. (…) Essa deflorestação tem permitido uma expansão em larga escala e baixo custo da produção de madeira, da pecuária e da agricultura, e também tem causado dano ao meio ambiente e às comunidades da floresta. Muito dessa expansão na produção madeireira e agrícola tem sido feita através de práticas que não estão à altura dos padrões de sustentabilidade, práticas trabalhistas e direitos humanos básicos da indústria dos EUA, fornecendo a essas operações agrícolas de outros países uma vantagem competitiva sobre os produtores dos EUA. A agricultura dos EUA e as indústrias de produtos florestais precisam beneficiar-se financeiramente da conservação das florestas tropicais através da política climática” (Shari Friedman, “Farms Here, Forests There”, David Gardiner & Associates, 2010, pág. 1).

Achamos que está claro: o problema é frear a expansão da nossa agricultura e pecuária (a indústria madeireira entra nesse texto um pouco como Pilatos no Credo – está claro, pela penúltima frase, que o importante mesmo, para eles, é a produção agrícola).

Mas como defender que um país com 60,7% do território coberto por florestas, a maior parte intocada, não expanda a agricultura? Evidentemente, teriam que forjar um motivo ou pretexto.

Para isso serve a farsa do “aquecimento global”. Depois de desmoralizado cientificamente, o “aquecimento global” se tornou igual às receitas do neoliberalismo, do qual é cria: existe porque existe, sem necessidade de prova, e é nocivo porque dizem que é nocivo, sem mais complicações argumentativas. Em suma, é mais uma vigarice para os trouxas do mundo – e para os espertos ganharem dinheiro.

Portanto, não podemos tocar em nossas florestas não porque estejamos desmatados, mas porque... o que os “outros” (isto é, americanos e europeus) vão pensar?

Parece ideologia daquelas senhoras da classe média, sempre preocupadas com o que os outros vão pensar – e, realmente, não passaria disso, se os “outros”, nesse caso, não fossem alguns bucaneiros e saqueadores do país.

Que os americanos e europeus não tenham a menor condição, depois de destruírem as suas próprias florestas, de nos dar lição nessa matéria, é coisa que não passa pela cabeça dessa gente – e, quando passa, há sempre um sujeito para lembrar que não podemos nos guiar pelos maus exemplos. É verdade, mas quem falou em nos guiar por eles não fomos nós.

Sobre essas questões, o projeto do deputado Aldo Rebelo é até bastante preservacionista. Mas nem com essa prudente moderação esse pessoal consegue suportá-lo, a tal grau chegou sua submissão a matrizes externas.
C.L.

“O que as ONGs não revelam sobre o Código Florestal”

Mais de 70% da produção agropecuária nacional se concentra nos estados do Sul, Sudeste e Nordeste. O Paraná é hoje o maior celeiro do país, embora ocupe apenas 2,3% do território nacional. Dos seus 10,4 milhões de habitantes, 1 milhão e 100 mil vivem na área rural, 92% em pequenas propriedades.

A maioria dessa gente descende de migrantes gaúchos, catarinenses, paulistas, mineiros e levas de imigrantes europeus e asiáticos, colonizadores de boa parte de seu território.

Na década de 50 foram incentivados pelo Governo a desmatar para obter financiamentos e para eliminar focos de malária. Se instalaram próximos a rios e riachos porque precisavam de água.

Desde aquela época conviveram com sucessivas mudanças no Código Florestal, o primeiro deles de 1934, na era Getúlio Vargas.

Hoje estão virtualmente cercados por uma legislação ambiental com mais de 16 mil instrumentos de controle ambiental. São apontados por ONGs financiadas por governos estrangeiros como “vilões” e não como responsáveis pela comida da mesa dos brasileiros, pela inflação controlada ou pela salvação da lavoura da balança comercial.

Não bastasse isso, agora, as mesmas e notórias ONGs, aliadas a parlamentares ambientalistas, desejam detonar o relatório do deputado Aldo Rebelo ao novo Código Florestal.

As ONGs internacionais querem acabar com áreas já consolidadas, embora o próprio relatório do deputado Aldo Rebelo estipule que tais áreas precisam de práticas conservacionistas.

Alguns exemplos da irracionalidade das ONGs e ambientalistas:
· Querem acabar com a uva plantada secularmente em declives e com o arroz das várzeas do Rio Grande do Sul.
· Também as maçãs, plantadas em declives em Santa Catarina, estão ameaçadas pela sanha das ONGs.
· E as pokans (tangerinas) paranaenses estão nesse rumo.
· O café mineiro, capixaba e paranaense são outros alvos.
Para onde iriam esses produtores, que a vida inteira se dedicaram a essas culturas?

O substitutivo do deputado Aldo Rebelo foi mais realista ao permitir que o Programa de Regularização Ambiental isente áreas rurais consolidadas das medidas previstas para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e veda a expansão da área ocupada (art. 24 § 3º). Além de estabelecer que estas atividades devem seguir recomendações técnicas dos órgãos oficiais.

PEQUENAS PROPRIEDADES

O substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao projeto que modifica o atual Código Florestal estabelece que as pequenas propriedades – com até 4 módulos fiscais – passam a ser isentas da obrigação da Reserva Legal de 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% nas demais áreas do país.

De acordo com dados do INCRA de 2010, as propriedades com até 4 módulos fiscais são 90% de todas as propriedades no país (4,7 milhões), mas representam apenas 23,7% da área (135 milhões hectares).

Os estados do sul, sudeste e nordeste são responsáveis por mais de 70% de toda a produção agropecuária do país e neles se concentra a maioria das propriedades com até 4 módulos fiscais (cerca de 60 a 80 hectares, dependendo do local). As regiões mencionadas detêm 4 milhões de propriedades (85,9% do total), com área de 93 milhões hectares (68,8% do total).

Pela atual legislação, imaginemos uma propriedade com 56 hectares. Se ela tiver uma nascente, deverá ter no seu entorno um raio de 50m de APP (Área de Proteção Permanente). O riacho decorrrente da nascente terá de preservar mais 30 metros em cada margem dentro da propriedade. Além disso, há a obrigatoriedade de 20% da Reserva Legal. O cálculo é que o (in)feliz pequeno agricultor terá mais de 40% de suas terras impedidas de serem cultivadas.

Acima dos 4 módulos fiscais, pelo Relatório do deputado Aldo Rebelo, haveria a soma da APP mais a Reserva Legal (20%) viabilizando a proteção ambiental e a produção.

Nenhum produtor se nega a proteger sua propriedade com áreas preservadas, mas não admite que sua produção seja inviabilizada por medidas absolutamente inconsequentes.

O relatório do deputado Aldo Rebelo estipula que pelo período de 5 anos não será permitido nenhum desmatamento de florestas nativas para atividades agropastoris. É assegurada a manutenção e consolidação das atividades agropecuárias existentes em áreas convertidas antes de 22 de julho de 2008.
É a chamada Moratória no Desmatamento.

Como unificar uma legislação ambiental num país – o único no mundo – que possui seis biomas distintos com características próprias (Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica, Catinga, Pampa e Cerrado). Esse conjunto se espalha por mais de 8 milhões e 500 mil km2, onde caberiam duas Europas, à exceção do território da Rússia?

Tal diversidade exige que os critérios ambientais e outros tenham características distintas a cada bioma. Daí a desencontrada legislação de 16 mil instrumentos de controle ambiental.

Logo, a melhor solução é que cada Estado legisle sobre as causas gerais subordinadas a uma legislação específica da região onde está localizada.

Pelas regras do Decreto 7.029 de 2009, se os produtores rurais não averbarem a reserva legal ou aderirem ao Programa Mais Ambiente até o próximo dia 11 de junho, estarão impedidos de obter financiamentos.

Mas eis o que a Agência Brasil, do Governo Federal, publicou no último dia 8 de fevereiro:
O diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, admitiu a repórteres da Agência Brasil, que o Programa de regularização ambiental de propriedades rurais do MMA, o Mais Ambiente, não existe e, se existisse, seria inútil.

O próprio governo reconhece que não há tempo nem condições humanas e materiais para realizar a inspetoria dessas propriedades. A cena se repete em todo o país.

A lei ambiental foi alterada inúmeras vezes, por meio de Leis e medidas provisórias colocando o produtor na legalidade. O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído em 1934 (Decreto n° 23.793 de 23/01/1934) com o intuito de manter uma reserva de madeira para uso próprio na fazenda denominada de reserva florestal.

Em 1965, foi aprovado o atual Código Florestal Brasileiro (Lei Federal n° 4.771/65) visando à regulamentação do uso e proteção dos recursos naturais e introduzindo a figura da Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).

Há poucas semanas, o Ministério do Meio Ambiente publicou o levantamento “Florestas do Brasil, em resumo”. O trabalho, com dados atualizados em 2010, faz uma completa radiografia da cobertura florestal.
Antônio Carlos Hummel, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, fez a apresentação, revelando que:
As florestas brasileiras, distribuídas por seis biomas, com características particulares, ocupam cerca de 60,7% do território brasileiro e desempenham importantes funções sociais, econômicas e ambientais.
São 516 milhões de hectares, o que torna o Brasil o segundo país do planeta em cobertura florestal, atrás apenas da Rússia.

Dilma merece articulador menos problemático

Palocci diz ao ‘amigo’ Temer que o ameaçou porque estava ‘tenso’

Trapalhadas do ministro não estão facilitando o desempenho do governo

Palocci, o articulador político, pede desculpas a Michel Temer

“Exijo respeito! Já nem mais como vice-presidente da República, mas como pessoa mesmo”, cobrou Temer
"Desculpe pelo telefonema anterior. A tensão está grande, mas sempre fomos amigos”. Com essas palavras, o ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, tentou se desculpar para o vice-presidente Michel Temer, após o desastroso e insólito contato feito na noite de terça-feira (24), antes da votação do Código Florestal, em que ameaçou o vice-presidente da República com a retirada dos ministérios do PMDB, em especial o da Agricultura, caso o partido votasse a favor da emenda 164, que define o uso de áreas consolidadas e abre para os Estados a legislação sobre o tema. “Não, Palocci”, respondeu Temer, “nunca fomos amigos íntimos”.

Na noite de terça-feira, segundo publicou o colunista Jorge Bastos Moreno em “O Globo”, no sábado, Palocci, na presença do ministro da Articulação Política, Luiz Sérgio, e do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, que ouviam pelo viva-voz, telefonou para Temer e fez a ameaça. Temer, segundo a descrição, retrucou:

“Você acha que eu vou brigar por um ministério de merda?!”

Palocci ainda tentou dizer alguma coisa:
“Mas acontece que...”

O vice-presidente não o deixou prosseguir:

“Exijo respeito! Já nem mais como vice-presidente da República, mas como pessoa mesmo!”

Depois dessa brilhante articulação, o governo perdeu a votação na Câmara.

Palocci, a partir daí, deu vários telefonemas a Temer pedindo desculpas, entre os quais o descrito acima.

No mesmo sábado em que saiu a descrição de sua conversa com Palocci, Temer confirmou que teve um forte entrevero com Palocci na terça-feira e disse que recebeu uma “ameaça velada” do ministro da Casa Civil. “A conversa foi tensa, admito que subi o tom, falei alto mesmo, mas quem me conhece sabe que não sou de falar palavrões”. Quando Palocci ameaçou demitir os ministros do PMDB, citando especificamente Wagner Rossi, da Agricultura, o vice-presidente respondeu, segundo alguns dos seus amigos: “Não precisa demitir, porque amanhã cedo mesmo todos entregarão os cargos”.

A inabilidade demonstrada pelo chefe da Casa Civil na condução das articulações políticas do governo, bem como o seu próprio desgaste com a multiplicação de seu patrimônio, tem trazido um grande desconforto à presidenta da República.

Palocci nunca foi conhecido pela habilidade; nem pela sensibilidade, aquilo que o povo chama de simancol: o caso do palacete que seus amigos alugaram quando era ministro da Fazenda, e ele frequentava, já seria suficiente para demonstrá-lo; no entanto, o desaguadouro desse caso foi pior ainda: a quebra de sigilo do caseiro, um desastre político só comparável ao atual, em que está sendo convidado a explicar como multiplicou por 20 o seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara dos Deputados, entre 2006 e 2010, com a compra de um apartamento nos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões e um escritório por R$ 882 mil, sem precisar nem ao menos de um financiamento da Caixa... Na declaração pública que fez depois de ser eleito deputado, Palocci havia declarado bens no valor de R$ 375 mil.

Os imóveis, adquiridos por meio da empresa Projeto, aberta depois da declaração de bens, em que o ministro tem 99,9% do capital, foram adquiridos, segundo disse, com dinheiro ganho em consultorias a empresas privadas. Em dois meses, entre a eleição passada e a sua posse na Casa Civil, a empresa faturou R$ 10 milhões. Palocci se recusa a revelar os seus clientes, arguindo que nos contratos que assinou havia uma cláusula de confidencialidade. Um caso, portanto, diferente do sigilo do caseiro...

Mas talvez pior do que esse problema – que, convenhamos, nem é tanto dinheiro assim – foi a defesa enviada aos parlamentares: a de que “no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram, em poucos anos, banqueiros como os ex-presidentes do BC e do BNDES Pérsio Arida e André Lara Resende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como o ex-ministro Mailson da Nóbrega”. Não pretendemos negar o valor do ministro no mercado. Mas não era isso que todo o campo da oposição aos tucanos – inclusive, supõe-se, o próprio Palocci - era contra?

A defesa não foi muito bem recebida no Congresso – nem em lugar algum. Muito menos a emenda de que o texto era só para orientar as bancadas da base aliada na defesa de Palocci, e foi enviado por engano a todos os congressistas. É difícil perceber como a base aliada iria defender Palocci com essa base.

Conhecedor desses problemas, o ex-presidente Lula, no encontro que teve com as lideranças dos partidos da base do governo, na residência do presidente do Senado, José Sarney, revelou que “no jantar com o Palocci ontem à noite eu disse a ele: tome cuidado porque sua situação no Congresso é péssima. Há uma imensa insatisfação com sua conduta. Você tem que se aproximar mais, atender as bancadas, marcar jantares políticos”.

Com sua verve tipicamente popular, Lula, ao ouvir críticas de políticos, brincou, meio sério: “desse jeito vamos ter que criar o MVDM, o Ministério do Vai Dar Merda”.

Porém, Palocci parece, quando à inabilidade, um caso genético. Talvez só isso possa explicar sua declaração de que “fiz um trabalho muito bom para essas empresas em 2008. Nenhuma delas caiu em erros, por exemplo, de apostar em ativos cambiais”. Genialidade financeira à parte – ele nem reparou que o sucesso nas apostas em “ativos cambiais” depende, naturalmente, de que aposta se faça – quem está preocupado com suas consultorias em 2008? Como disse o governador Jaques Wagner, o problema é 2010, pois “um ano de consultoria ganhar R$ 20 milhões todo mundo se surpreende.

É um rendimento muito alto, como também chamou atenção a questão lá do apartamento”.

Na segunda-feira (30), Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff encontraram-se na Base Aérea de Brasília, onde ela embarcou para o Uruguai. No sábado, os dois já tinham conversado por telefone sobre o mal-estar.

Na votação de terça, outro articulador, o deputado Vacarezza, disse, atribuindo à presidente, que a emenda do PMDB era “uma vergonha para o país” - e teve de engolir calado o protesto do relator, Aldo Rebelo (PcdoB), sobre atribuir à presidente o que ninguém ouviu.
SÉRGIO CRUZ

A morte de Allende



Está sendo exumado o corpo de Salvador Allende, presidente do Chile derrubado pelo golpe de 1973 liderado por Augusto Pinochet. Allende havia jurado que não renunciaria, cumpriria o mandato que lhe havia sido entregue pelo povo chileno e só sairia antes do Palácio da Moneda, morto.

Foi o que acabou, tragicamente, acontecendo. A campanha golpista, levada a cabo pela alta oficialidade das FFAA, pela mídia privada, pelo governo dos EUA e pelos partidos da direita chilena, cercou Allende no governo, buscando asfixia-lo, isola-lo do povo, procurando que tomasse medidas antipopulares.

Allende manteve sua palavra e seu compromisso com o povo. Pinochet mandou um intermediário para negociar a proposta de um avião para que o presidente e seus parentes saíssem do Palácio e do país. Allende reagiu indignado, com um palavrão.

Resistiu, no palácio presidencial, com o fuzil soviético AK que Fidel tinha lhe presenteado e com o capacete que os mineiros chilenos lhe tinham dado, até que a situação se tornou insuperável e ele se suicidou.

Quando sua esposa, Hortencia Buci de Allende viajou para o México, o então presidente daquele país, Luis Echeverría, a convenceu a divulgar que Allende tinha sido morto nos bombardeios do Palacio da Moneda. A esquerda e a opinião publica internacional aceitou essa versão e a difundiu, a falta de credibilidade de Pinochet e seu regime fizeram o restante.

Com o passar do tempo, testemunhos foram resgatando a versão verdadeira, que não tornava Allende menos herói, nem Pinochet menos vilão. Até que, finalmente, há alguns anos, a própria família aceitou a versão do suicídio.

Para dirimir quaisquer duvidas – se Allende não morreu com seus próprios disparos e recebeu tiro de misericórdia de algum ajudante, que morreu posteriormente, por exemplo -, se faz a exumação do cadáver do presidente chileno.

Bom momento para recordar que ele morreu, de armas na mão, heroicamente, defendeu a democracia.
 Emir Sader

A antielitização latino-americana

As elites latino-americanas enfrentam uma crise de identidade e estão vendo encurralada sua capacidade ideológica para transfigurar seus interesses privados em projetos políticos majoritários próprios ou afins. Essas elites perderam seus pontos de referência. Elas sempre se refugiaram e se legitimaram em seus vínculos com os países centrais e na promessa de trazer o exterior para o continente como modelo para a modernização do arcaico e do periférico. Mas olhar “para fora” hoje em dia não é motivo de muito entusiasmo. O artigo é de Amílcar Salas Oroño.


1. Boa parte das forças políticas opositoras latino-americanas evidenciam hoje uma crise de identidade. Encontram-se em um pântano de ideias, uma frustração frente a certas propostas políticas impulsionadas por alguns governos da região. Trata-se de uma situação que não é simplesmente de superfície: no fundo, ocorre que as elites latino-americanas estão vendo encurralada sua capacidade ideológica para transfigurar seus interesses privados em projetos políticos majoritários próprios ou afins. Neste sentido, um processo de antielitização latino-americana parece também estar constituindo a cena contemporânea.

2. O dilema para estas forças opositoras é que elas incorporaram quase como único e relevante princípio de ação aquilo que é indispensável para as elites: reeditar uma possível “harmonia” dos interesses sociais, tornarem-se os garantidores de uma sociedade sem conflitos na qual primem os mecanismos “naturais” de resolução de demandas, junto com as posições de privilégio. Frente às “desmedidas” dos governos, a importância prática do “equilíbrio”. Pode-se dizer que elites e forças opositoras se mimetizam, ou melhor, se complementam: os setores opositores funcionam como descarga discursiva das elites, com o apoio dos meios massivos de comunicação. Mas essa mesma pretensão do “fim dos conflitos” apresenta hoje em dia sérios problemas para relançar-se teoricamente em alguns países.

3. Não é no nível concreto da geração de riqueza ou em fatores de poder que as elites perderam terreno, mas sim em uma dimensão que também resulta fundamental para a dialética social: os imaginários coletivos. As elites não estão conseguindo atravessar e organizar discursivamente há algum tempo os diferentes níveis de linguagem das sociedades. Como dado eloquente, cabe destacar que as manchetes do Clarín e do La Nación, na Argentina, do ABC, no Paraguai, ou do Estadão e da Folha de São Paulo, no Brasil, já não geram a mesma comoção na opinião pública. Neste sentido, a capacidade das elites para promover uma extensão de seus (auto) princípios de legitimação – com seus valores, modelos de relações sociais e metas coletivas – está fortemente afetada; é como se uma brecha tivesse sido aberta entre suas interpretações e os imaginários coletivos.

Esta circunstância se deve, fundamentalmente, ao fato de que as elites periféricas perderam seus pontos de referência. Elas sempre se refugiaram e se legitimaram em seus vínculos com os países centrais e na promessa de trazer o exterior para o continente como modelo para a modernização do arcaico e do periférico. Mas olhar “para fora” hoje em dia não é motivo de muito entusiasmo: crises especulativas com prejuízos na casa dos bilhões, deslocamento forçado de contingentes de imigrantes, perseguições religiosas, modelos de sociedade baseados na redução salarial e no ataque a direitos adquiridos, ou então o avanço de valores como os que impulsionam o Tea Party, nos EUA, ou os partidos de direita na Suécia e na Hungria.

4. Esta desorientação habilita, por sua vez, o giro “antielitista”: arraigam-se outros princípios ordenadores nos imaginários latino-americanos. Há novos sentidos comuns e outras dinâmicas – e outras maneiras de descrevê-las – vinculados com as agendas públicas de certos países: se no Brasil, talvez pela primeira vez em sua história, percebe-se coletivamente a possibilidade de uma mobilidade social para os setores subalternos, isso se deve ao impacto de determinadas políticas, como a reversão da primazia do trabalho informal sobre o formal ou os milhões de novos estudantes que tiveram acesso à universidade; na Venezuela, o declarado “anti-imperialismo” cultural e institucional construiu, como mostram alguns estudos, outros tipos de interação e modelos de relações sociais, inclusive domésticas, a respeito do que implica uma sociedade do consumo; o mesmo poderia se dizer sobre o “bem viver” no Equador ou Bolívia, capítulos constitucionais que, burocraticamente, colocam reparos práticos às tentações neoextrativistas e, ao mesmo tempo, reasseguram sua particularidade política histórica: a inclusão de identidade indígena em seus projetos; ou na Argentina, onde a “democratização” de certos aspectos cotidianos, como o matrimônio igualitário ou a pluralidade da informação, reconfigura o caráter do significado do progresso pessoal.

5. Estas fórmulas, que lutam espiritualmente com outras não tão auspiciosas e também creditáveis aos governos em questão, atravessam os imaginários sociais e se incorporam aos universos simbólicos da cidadania, orientam e organizam a absorção das interpretações circulantes: de alguma maneira, constituem-se nas barreiras ideológicas que encontram as elites para impor suas ideias. Não se trata, como diz Beatriz Sarlo, de uma simples “batalha cultural”; deve reconhecer-se como um avanço político o fato de que os modelos societários das elites estejam sem possibilidades de movimento e capilaridade.

Isso não anula a debilidade e a falta de organicidade com as quais se dão as mudanças, ou que apareçam fricções no interior das coalizões governamentais: ocorre no Equador com a Aliança País e os movimentos sociais, com Dilma Rousseff e a bancada parlamentar do PMDB, ou entre o governo e a CGT na Argentina. Mas essas fricções não são em torno de outros mapas conceituais, como gostariam os meios de comunicação conservadores e as elites, mas sim no interior de um mesmo quadro de ideias – assumidos com maior ou menor honestidade pelos atores – precisamente aquele que, posto em movimento, gera uma antielitização das linguagens de baixo para cima.

6. Os imaginários sociais não são realidades secundárias: ali também se colocam questões chave para o futuro. Está claro que não há condições objetivas para uma radical “mudança de época” na América Latina. No entanto, há certas condições subjetivas, no plano dos imaginários, que parecem ter dado um salto otimista, e que são consequência da interação com certas políticas públicas; daí a crise de identidade e de perspectiva de certas elites e forças opositoras. A região apresenta uma diferença em relação a outras latitudes: ao invés de levantar muros entre comunidades, talvez seja o momento para assumir em sua verdadeira dimensão conceitual aquilo que está comprometido socialmente com a originalidade latino-americana; como insistia José Carlos Mariátegui: nem imitação, nem cópia...criação heroica.
(*) Professor do Instituto de Estudos da América Latina e Caribe, da Universidade de Buenos Aires.

Tradução: Katarina Peixoto


PAGAR JUROS OU INVESTIR NO PAÍS? 
Superávit acumulado para pagar juros foi de R$ 57,315 bilhões no 1º quadrimestre, o equivalente a 4,5% do PIB. Um ano de Bolsa Família, que beneficia 50 milhões de brasileiros, custa 0,4% do PIB. Como enfrentar a miséria e criar uma outra lógica de desenvolvimento em meio aos constrangimentos da crise mundial e do torniquete fiscal/financeiro?
CM

Nuvens negras no horizonte

Já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos e Grécia. Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem aos EUA. Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado. Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos que poderão vir de fora. O artigo é de Amir Khair.


Ainda não se passaram três anos e já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos e Grécia. Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem aos EUA.

Vale recordar. Na primeira tentativa de sair do buraco, a Grécia acertou com o FMI que sua economia deveria encolher 4% em 2010, 2,6% em 2011 e o desemprego, de 9,4% em 2009, subiria para 14,8% em 2012. Esse o custo da redução do déficit fiscal de 13,6% do PIB em 2009, para 8,1% em 2010 e 6,5% em 2012. Mesmo assim, sua dívida se estabilizaria em 150% do PIB! Mas em 2010 em vez de conseguir a meta de déficit de 8,1%, obteve 10,5%, o que acendeu a luz vermelha.

Os holofotes agora estão na questão fiscal da Grécia, que precisará de um novo empréstimo em 2012. Com um crescimento mais baixo que o esperado, a tendência é o agravamento fiscal e a necessidade de mais empréstimos que, se vierem, trarão sérias dificuldades de satisfazer as condições impostas pelo FMI, com impacto social crescente e sério risco político ao governo.

A aposta dos “salvadores” (Banco Central Europeu - BCE, países da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional - FMI) ao concederem o primeiro socorro era de que uma profunda restrição fiscal, com rebaixamento de salários, demissões no setor público e freada no crescimento econômico, seria capaz de gerar os excedentes para honrar as parcelas dos empréstimos, que tiveram prazos mais alongados.

Esse aperto fiscal deveria ser imposto à população e as reações foram imediatas com paralisações e manifestações de massa, que na ocasião poderia inviabilizar as negociações em curso. Mas o governo grego conseguiu vencer o primeiro round e aprovou as duras exigências dos financiadores, mas com importante condição: a dívida teria que ser integralmente paga, sem nenhum prejuízo aos credores.

Esse socorro financeiro implica em dois problemas fiscais, de solução quase impossível, pois crescem as despesas com o serviço da dívida pelo forte aumento do endividamento e cai a arrecadação pela redução da atividade econômica e pelo aumento da inadimplência dos contribuintes, ou seja, forma-se um “sanduíche” fiscal.

Os credores, no entanto, partiram da premissa de que a redução das despesas públicas seria suficiente para superar esses dois problemas. Não foi o que aconteceu e nem acontecerá. Assim, seria necessário reduzir o valor a ser pago no serviço da dívida, ou seja, seu deságio, com perda para os credores.

Mas, o deságio não bastaria para solucionar o problema, pois os desequilíbrios macroeconômicos já existentes tornam necessários outros esforços para viabilizar o equilíbrio de suas contas internas e externas. Atualmente ocorre déficit na balança comercial de 4% do PIB, maior déficit comercial entre os países da região do euro. Se esse déficit persistir, terá de captar o volume total em instituições de crédito estrangeiras, mesmo se os déficits orçamentários pós-inadimplência puderem ser financiados com captações domésticas.

A simples ameaça do deságio na Grécia precipitou a elevação dos riscos das dívidas de Portugal e Espanha. Portugal foi o primeiro a pedir socorro e já está seguindo o mesmo caminho grego. Tomou em maio recursos do FMI e da União Europeia de US$ 110 bilhões, que representa 47% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O último pacote de auxílio do FMI ao Brasil, em 1998 foi de US$ 40 bilhões ou 4,7% do PIB. Assim, esse socorro a Portugal foi, em termos de tamanho de sua economia, 10 vezes maior do que o nosso.

Para situar a gravidade do problema que ronda a Europa, o pacote da Grécia de US$ 156 bilhões foi também de 47% do PIB e o da Irlanda de US$ 120 bilhões, 52,9% do PIB, segundo matéria publicada no jornal Estado de São Paulo (22/maio).

Esses socorros foram também sem deságio nas dívidas e será apenas questão de tempo para evidenciar a falta de visão dos “salvadores” e o agravamento da inevitável deterioração fiscal nesses países.

Não tem como escapar do deságio das dívidas. Esse deságio, por sua vez, poderá trazer novos desdobramentos na rede financeira europeia já fragilizada pela crise iniciada nos Estados Unidos com as hipotecas de alto risco (subprime) e por a nu os títulos podres em posse do BCE ao socorrer o sistema bancário da Irlanda, Grécia, Espanha entre outros países.

A nova tentativa de socorro à Grécia continuará tentando preservar os credores, alongando mais a dívida, sem reestruturá-la, com nova injeção de empréstimos, e o calote será inevitável e maior mais a frente. É uma exigência do BCE para tentar empurrar com a barriga os títulos podres em seu poder cujo montante é desconhecido.

O mesmo poderá ocorrer com Portugal, mais à frente à Espanha e, em seguida a Itália, países de maior expressão econômica na zona do euro. Poderá ser essa a sequência dos PIIGS. É claro que isso atingirá o sistema bancário das economias mais sólidas como França e Alemanha, agravando a crise européia com repercussões em outros países fora da área. Como existe forte relação entre os sistemas financeiros de Europa e Estados Unidos, esse país certamente será afetado.

EUA - Em 16/5, os Estados Unidos atingiram o teto de US$ 14,294 trilhões da dívida pública e o Departamento do Tesouro planeja anunciar que vai parar de emitir e reinvestir títulos do governo em certos fundos de pensão públicos, parte de uma série de medidas para adiar a moratória até 2/8. Essas medidas do Tesouro visam ganhar tempo para a Casa Branca e líderes do Congresso chegarem a um acordo de redução do déficit, para atingir número suficiente de congressistas a votar o aumento da dívida.

A disputa política entre republicanos e democratas pode fornecer o combustível necessário para começar a por em dúvida a capacidade do país honrar o pagamento aos credores, que estão espalhados por todo o mundo, especialmente países que acumularam fortes reservas ligadas ao dólar, como China, Japão, Alemanha e o Brasil. Para agravar esse quadro o déficit fiscal previsto ao final deste ano pode atingir US$ 1,7 trilhões ou 11% do Produto Nacional Bruto (PNB).

A tentativa de ativar a economia via elevação da liquidez é outro motivo de preocupação. De 2004 a 2008 a base monetária girava em torno de US$ 0,8 trilhão e a disparada sem cessar a partir de 2009 a elevou para US$ 2,4 trilhões. Apesar disso, os empréstimos bancários ficaram estabilizados desde o final de 2008 em US$ 9 trilhões, evidenciando o deslocamento dessa elevação da liquidez para fora dos EUA.

É possível que as agências de classificação de risco, que dormiram no ponto na crise de 2008/2009, não tenham o mesmo comportamento agora. Alguns sinais já apontam nessa direção. O primeiro foi dado pela Standard & Poor's que rebaixou de ‘estável’ para ‘negativa’ a perspectiva de rating de crédito soberano de longo prazo dos Estados Unidos. Com isso sinalizou que poderá piorar a nota da dívida americana. As razões apontadas para a decisão foram o persistente déficit orçamentário e o elevado endividamento do país.

De acordo com a agência, mesmo após dois anos após a eclosão da crise financeira que abalou o mercado de hipotecas dos EUA, o governo do presidente Barack Obama dá sinais de que não chegou num acordo sobre como reverter a deterioração fiscal por que passa o país atualmente, nem aponta soluções para as pressões fiscais de longo prazo.

O dólar já vem de longo processo de perda de valor perante outras moedas e commodities, e isso expressa a doença que se abate lentamente sobre a economia americana. As análises sobre as perspectivas deste país oscilam a cada dia ao sabor de dados sobre pedidos de desemprego, construção de novas moradias, produção industrial, inflação, etc. Fato é que a reação aos fortes estímulos dados desde 2008 produziram efeitos pífios e os déficits fiscais passaram de 3% do PNB em 2008 e poderão atingir 11% neste ano, e a dívida sobe de forma ameaçadora, indicando claros riscos em seu pagamento.

Para agravar esse quadro a elevação dos preços do petróleo e outras commodities subtraem o poder aquisitivo dos americanos, com reflexos negativos sobre o consumo que representa 70% do PIB do país. Isso afeta o crescimento econômico, a arrecadação e eleva o déficit fiscal.

Parecem esgotados os instrumentos monetários para tirar o país da crise. A forte injeção de dólares feita pelo Fed (banco central americano) e os juros negativos não conseguiram estimular o consumo. É incerto se terminará em junho a escalada da injeção de US$ 600 bilhões. Essa elevação da liquidez já dá sinais de problemas com a inflação, que começam a aparecer no front de preocupações do Fed. E nada mais potente para retirar o poder aquisitivo do americano do que a inflação.

A forma que seria possível para romper com esse agravamento é a ampliação das exportações e contenção das importações, para gerar empregos suficientes para tirar da letargia o mercado interno. Mas não é isso que vem ocorrendo no nível necessário, pois a disputa no mercado internacional cresceu fortemente como consequência da crise de 2008.

Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado. Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos que poderão vir de fora.

domingo, 29 de maio de 2011

Obama e os ditados do império

Por Mauro Santayana, em seu blog:

O presidente dos Estados Unidos lançou novo edito imperial, dirigido aos líderes dos países árabes, sobretudo a Assad, da Síria: cedam, ou caiam fora. Há que se reconhecer, no poder norte-americano, essa franqueza brutal. Não há paises soberanos no mundo, mas simples províncias do grande império. Não percebem os policy makers de Washington que as situações envelhecem.

No caso de sua postura diante do que ocorre nos paises árabes, é patente a incapacidade de ver as coisas com clareza. O pronunciamento de Bin Laden, divulgado depois de sua morte, por iniciativa da Al-Qaeda - em que a rebelião iniciada na Tunísia é aprovada - pode até ser falsa, mas a sua divulgação revela, claramente, que não é exatamente a democracia “made in United States” o desejo que anima os rebeldes dos países islâmicos.

O que está em discussão é a enorme disparidade entre os privilegiados e os pobres. Essa rebelião, que se espalha hoje por vários paises não islâmicos, não leva em conta a natureza ideológica ou teológica dos regimes contestados, mas a sua incapacidade de resolver os problemas cotidianos das pessoas. Tanto nos paises muçulmanos de hoje, quanto nos que se identificam como cristãos, xintoístas, budistas, ou animistas, o que se contesta é o domínio dos ricos. Esses opressores internos participam da exploração dos recursos naturais e do trabalho de seus povos. Por detrás se encontra o sistema financeiro internacional, com ladrões que comandam os escritórios de Wall Street, da Place de la Bourse, da City, das bolsas de valores de Frankfurt, Tóquio, Hong Kong, Xangai – e outros lugares.

O pronunciamento de Obama é ambíguo. Por um lado, ameaça; pelo outro acena com o reconhecimento do Estado Palestino nas fronteiras estabelecidas em 1967 – já de si usurpadoras dos direitos dos seus ocupantes históricos. Um observador das incoerências do presidente norte-americano poderá ver no discurso a tentativa de engambelar os palestinos, com a promessa – vaga, diga-se de passagem – de usar o seu poderio a fim de impor a independência dos territórios ocupados por Israel, e, ao mesmo tempo, agradar ao governo teológico judaico com a perspectiva de submeter a Síria, e o Irã, únicos vizinhos com capacidade bélica de ameaçar Tel-Aviv, embora não sejam potências nucleares como Israel.

Não é provável que Obama obtenha de Israel qualquer compromisso em reconhecer o direito do povo palestino a um estado independente. Na realidade, os israelitas, mediante a poderosa influência que exercem na política interna nos Estados Unidos, impõem a Washington a posição que lhes interessa.

Talvez Obama, induzido à cegueira pela arrogância histórica de Washington, não tenha ainda percebido que os seus inimigos reais – os que se opõem à sua reeleição, e que corroem o futuro de seu país – não se encontram entre os islamitas, mas exatamente em seu próprio território e no território de seus vassalos e aliados, como a França e a Inglaterra. São os que usufruem da cruel desigualdade social que, só nos Estados Unidos, confere a um por cento da população quarenta por cento da riqueza interna. Nunca houve, naquele país – nem mesmo na véspera da Grande Depressão – injustiça social semelhante. Talvez conviesse, para a segurança da grande nação do Norte, e para a paz no mundo inteiro, que o governo norte-americano se dedicasse a eliminar a iniqüidade interna, em lugar de se meter a guardião do mundo.

Se assim os Estados Unidos agissem, estariam voltando ao compromisso dos fundadores da República, entre eles, Washington, que em seu discurso de despedida, conclamou seus pósteros a tratar de maneira equânime as nações estrangeiras, mantendo boas relações comercias com todas elas, mas se esquivando de meter-se em seus assuntos políticos, e – o que é principal – não odiando, nem amando nenhuma em particular.
Presidenta Dilma diz que, ao lado do Minha Casa, Minha Vida, a construção de creches e quadras esportivas integram o eixo social e urbano do PAC. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff, durante discurso nesta quinta-feira (26/5), na cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de quadras esportivas escolares cobertas e unidades de educação infantil do PAC 2, e doação de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola, no Palácio do Planalto, disse que “um país que dá importância aos seus jovens e às suas crianças é um país que consolida a sua própria unidade como nação”.

E mais do que isso: “É também um país que prepara o seu futuro, mas também torna o presente um presente mais promissor. Fazendo isso, ele também abre o caminho, não só para o combate à miséria, mas também para consolidar o desenvolvimento.”
“É por isso que este ato é um ato muito importante. Primeiro, porque inicia claramente o nosso compromisso, na esfera da educação, com as condições que é necessário dar aos nossos jovens e crianças para que a educação seja uma experiência não apenas ligada ao saber, mas também ligada às práticas esportivas e ao lazer.”

A presidenta ressaltou que os dois programas – construção das creches e das quadras esportivas cobertas – fazem parte da política de seu governo para as cidades, “uma vez que o PAC não podia ser pura e simplesmente uma infraestrutura de transportes, uma infraestrutura energética”. Também era importante, continuou a presidenta, junto com o acesso à água e à luz elétrica investir na qualificação das cidades brasileiras.

A presidenta Dilma explicou que as creches, coberturas de quadras e a melhoria do transporte escolar integram o eixo social e urbano do PAC, que é completado também com questões relativas à pavimentação de ruas, principalmente em bairros populares, e um conjunto de intervenções para melhorar a qualidade de vida da cidade. Completam esse eixo os programas de saneamento e habitação e o Minha Casa, Minha Vida, disse Dilma Rousseff.
“Aliás, eu queria destacar que logo após nós anunciarmos o Brasil sem Miséria – que nós faremos na próxima semana –, nós estaremos também, na sequência, abrindo já toda a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, porque o Congresso Nacional deu uma grande contribuição aprovando a lei que modifica o Minha Casa Minha Vida, melhorando as condições de construção e garantindo uma ampliação muito importante do Programa, de um milhão, para 2 milhões de moradias”, disse.
Segundo a presidenta, no eixo do PAC há um programa que é o Comunidade Cidadã. Nele estão contempladas “a cobertura de quadras existentes e a construção de quadras cobertas”. Trata-se de “algo muito importante, porque essa parte do Programa permite que nós tenhamos um espaço não só para que as crianças e os jovens desfrutem da escola integralmente, principalmente no contra turno, mas também que exerçam atividades comunitárias, ao longo de toda a semana”.

A presidenta informou que serão construídas cerca de 12 mil quadras cobertas – entre cobertas novas, e entre quadras antigas com cobertura. “O prefeito [Isaac Cavalcante de Carvalho, prefeito de Juazeiro, na Bahia] disse uma coisa, aqui, muito importante: na cidade dele chega a 40 graus”, contou. E continuou: “Tem algumas cidades do país que… por exemplo, na cidade de São Paulo, que tem um período de chuvas, no qual uma quadra não pode ser usada pelas crianças e pelos jovens”. No sul do Brasil, prosseguiu, é o frio.
“Portanto, a existência de quadras cobertas é um fato que leva e eleva as condições da educação no país. Nós, até 2014, vamos construir seis mil novas quadras e vamos cobrir em torno de quatro mil quadras, no conjunto do país. Esse é um objetivo, também, que dialoga tanto com a formação de esportistas no Brasil, o que, sem sombra de dúvida, não é, ministro Orlando, é algo muito importante para o nosso país.”
Dilma Rousseff continuou o discurso recheado de números: “Eu queria também destacar que, junto com essas quadras, hoje nós estamos aqui num ato com creches e pré-escolas.

O governo anterior, como disse o ministro Fernando Haddad, construiu um conjunto de… se eu não me engano, em torno de um pouco mais de duas mil creches, entre creches e pré-escolas. Nós pretendemos, ao longo dos próximos quatro anos, construir seis mil creches.”

“Mas também pelo aspecto “mulher” que a existência de creches também contempla. Qual é esse aspecto? É o fato de que mães, hoje, no Brasil precisam de trabalhar e tem de ter onde deixar os seus filhos com segurança. Então, cumpre essas duas funções, e hoje nós estamos aqui assumindo o compromisso de construção de 138 unidades.”

Para a presidenta, além das quadras esportivas, até o final deste ano o governo atingirá a meta de 1,5 mil novas unidades de educação infantil. “São metas muito importantes e é por isso que nós assumimos, através da Medida Provisória 533, o compromisso de, enquanto essas crianças não estão computadas no Censo para integrar os pagamentos do Fundeb, nós, governo federal assumimos o compromisso de assegurar os recursos para garantir o custeio dessas creches, considerando que isso é um elemento essencial para que esse programa tenha sucesso, ou seja, o custeio e a qualidade do ensino nessas creches, e o atendimento às crianças nessas creches”, destacou.

MEC divulga lista de municípios que receberão creches e quadras esportivas em 2011

Crianças são atendidas numa creche municipal. Foto: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista (SP)

O Ministério da Educação divulgou a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas.

No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.

São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51). O município do Rio teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.

“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz.

De acordo com o coordenador do FNDE, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.

A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

Presidenta Dilma anuncia redução de juros do Pronaf a partir de julho

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto após audiência com representantes da Fetraf. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (26/5), no Palácio do Planalto, a liderança da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). A presidenta anunciou diversas iniciativas do governo federal em resposta à pauta de reivindicações da 7º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, entregue pela entidade no dia 15 de abril. Estiveram presentes os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), responsáveis pelo diálogo entre os agricultores familiares e o governo.

Entre os pontos de destaque está a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – as taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4%. Para a próxima safra, estão garantidos recursos de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.

A presidenta propôs a realização de encontros bimestrais entre o governo federal e as entidades sociais do campo para instituir um diálogo sistemático. Ela detalhou ainda medidas que irão beneficiar os pequenos agricultores em itens como habitação rural, com a criação de estruturas próprias na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil especialmente capacitadas para atender o pequeno agricultor; o incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar com a criação de um selo de qualidade e parcerias com redes de supermercados.

Foi anunciada a criação de grupos de trabalho para estruturar a educação do jovem no campo e a inclusão produtiva das mulheres, com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Secretaria-Geral e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, a relação do governo com os movimentos sociais deve ser estável, organizada e permanente, não só para o recebimento de demandas, mas também para a construção das políticas públicas em parceria.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisângela dos Santos Araújo, destacou a relação de respeito na negociação da entidade com o governo. Ela lembrou que o tema da Jornada de Lutas deste ano coincide com a meta da presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da pobreza com desenvolvimento social. Elisângela lembrou que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

A Fetraf está presente em 18 estados e reúne cerca de mil sindicatos. A pauta entregue ao governo contem 190 reivindicações que resultaram em 28 audiências com integrantes do governo federal, onze delas com a presença de ministros de Estado.

Defesa homenageia militares e civis que atuaram em Missões de Paz da ONU

Cerca de 400 militares e civis que participaram de mIssões de Paz da ONU foram homenageados pelo Ministério da Defesa. Foto:Elio Sales/Ministério da Defesa

Usando a tradicional boina azul, símbolo da atuação pacífica das forças da ONU, cerca de 400 militares brasileiros que já participaram como mantenedores da paz em missões das Nações Unidas, em áreas de conflito em todo o mundo, foram homenageados, nesta sexta-feira (27/5), no QG do Exército, em Brasília (DF), durante solenidade que comemora o Dia Internacional dos Peacekeepers.

Ordem do Dia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, lida durante a cerimônia pelo comandante do Exército, general Enzo Peri, destacou a atuação do Brasil em missões de paz no exterior.

Em seguida, ocorreu deposição de flores em homenagem aos mantenedores de paz brasileiros que morreram em missão das Nações Unidas destinadas a monitorar ou supervisionar cessar-fogos, tréguas ou acordos armistícios e combater a violência em áreas conflituosas.

Durante a solenidade, os peacekeepers desfilaram juntamente com tropas da Marinha, Exército e Aeronáutica. Representantes diplomáticos de nações que contribuem com as ações de paz da ONU foram convidados para assistir ao desfile e participar das homenagens aos peacekeepers. A solenidade coordenada pelo Ministério da Defesa teve também a participação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

No momento, existem 2249 peacekeepers brasileiros em missões da ONU em todo o mundo. A última missão em que peacekeepers brasileiros foram chamados a atuar foi a Força-Tarefa Marítima, aprovada pelo Ministério da Defesa, em janeiro deste ano, composta por 10 oficiais e praças da Marinha brasileira, unidade que integra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil).

A maior missão de paz de que o Brasil participa é a Missão para a Estabilização do Haiti (Minustah), iniciada em 2004. Atuam no Haiti, hoje, 2166 militares brasileiros.
Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri (Centro) -representando o ministro da Defesa, Nelson Jobim-; ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota; comandane da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito; chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General José Carlos de Nardi e, representando o comandante da Marinha o almirante Luiz Umberto de Mendonça (Chefe do Estado Miaor da Armada) procederam a deposição de flore. Foto: Elio Sales/Ministério da Defesa

Além de tropas militares no Haiti e da Força-Tarefa Marítima no Líbano, o Brasil possui no momento funcionários ou observadores militares em missões da ONU nas seguintes regiões do mundo: África Ocidental, 1 assessor militar; Sudão, 20 observadores militares e 2 funcionários; Libéria,1 oficial de ligação, 1 funcionário e 2 observadores militares; Costa do Marfim, 1 observador militar e 1 funcionário; Haiti, 23 funcionários; Timor-Leste, 3 observadores militares; Chipre, 1 funcionário; e Saara Ocidental, 11 observadores militares.

O Brasil tem um histórico relevante de participação em missões de paz da ONU. A primeira experiência foi o envio do Batalhão Suez, uma unidade de infantaria de cerca de 600 homens ao Egito, de janeiro de 1957 a julho de 1967. A finalidade da missão, denominada 1ª. Força de Emergência das Nações Unidas (Unef 1) era evitar conflitos entre forças egípcias e israelenses. Durante os 10 anos em que participou da tarefa, em Suez, o Brasil enviou cerca de 6300 homens ao local, tendo inclusive exercido o comando operacional da missão, de janeiro de 1965 a janeiro de 1966.

De acordo com o Ministério da Defesa, o Brasil também deu apoio à Força de Segurança das Nações Unidas na Nova Guiné Ocidental, que operou entre agosto de setembro de 1962, por meio do envio de dois observadores militares que atuavam no Batalhão Suez.

Governo debate Plano Brasil sem Miséria com organizações religiosas

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, coordena Diálogo com representantes religiosos sobre o Plano Brasil sem Miséria. Foto: Ana Nascimento/MDS

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizaram nesta sexta-feira (27 /5) nova rodada de debates com a sociedade civil sobre o Plano Brasil sem Miséria. Na reunião, que aconteceu no Palácio do Planalto, contou com a participação de representantes de igrejas, terreiros e entidades religiosas.

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) coordenaram o encontro, que contou também com a participação de Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral e de Ana Fonseca, secretária extraordinária para Superação da Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Fonseca.

O plano será lançado no dia 2 de junho pela presidenta Dilma Rousseff e tem o objetivo de erradicar a pobreza extrema que ainda atinge 16,2 milhões de brasileiros. Os diálogos com a sociedade civil já contemplaram lideranças de segmentos de movimentos sociais do campo e da cidade, além de representantes dos conselhos nacionais e ONGs.

Gilberto Carvalho destacou a importância de ouvir as organizações religiosas que têm em comum “a busca de uma sociedade fraterna, sem injustiças”. Tereza Campello detalhou o Brasil sem Miséria, explicando que a meta é “chegar a 2014 com elevação de renda e melhoria das condições de vida dos 16,2 milhões de pessoas que ainda permanecem na extrema pobreza, apesar dos avanços dos últimos anos”.

A ministra citou a busca ativa como uma ação estratégica do plano: “Vamos fazer um chamamento àqueles que não são atendidos pelos serviços públicos”, disse.

O bispo Demetrio Valentini, presidente da Cáritas Nacional, elogiou a decisão da presidenta em enfrentar o desafio de acabar com a miséria no Brasil. Ele garantiu que o chamado será ouvido por todos os religiosos.

O bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sarah Nossa Terra, destacou a iniciativa do governo federal em dialogar com as organizações religiosas e lembrou que as igrejas chegam em lugares que o Estado não chega, tendo muito a contribuir para a erradicação da miséria no país.

Participaram do encontro de hoje representantes da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB); Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC); Igreja Metodista; Convenção Batista Nacional; Terreiros – Matriz Afro; Congregação Israelita Paulista; Confederação Israelita Brasileira; Federação Israelita de São Paulo; Ministério Madureira; Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco; Bancada Evangélica; Federação Nacional de Ação Social e Política Cristã (FENASP) e Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e Exterior (OMEBE).

Prioridade do governo federal, agricultura familiar tem recorde em volume de recursos

Secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comenta a política do governo para os pequenos agricultores. Foto: Thiago Dieb/PR
Nessa semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo federal colocará à disposição, para a safra 2011-2012, R$ 16 bilhões exclusivamente para os pequenos agricultores rurais. Outra novidade é a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a partir de julho, quando passará a operar com taxas entre 0,5% a 2%; atualmente chegam a até 4%.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comentou a política do governo para os pequenos agricultores e antecipou que, a partir do diálogo constante com as lideranças do setor, a presidenta Dilma prepara uma série de ações que irão impactar diretamente na vida das famílias agricultoras e fazer a economia do país girar.


Laudemir Müller comenta que a partir da injeção de recursos dessa ordem no setor de agricultura familiar – responsável por 70% da produção dos alimentos consumidos no país – o governo pretende incentivar a prática de preços justos e estáveis tanto para o agricultor quanto para o consumidor final. Na opinião do secretário, “são os alimentos justamente o que o povo, o país, precisa para crescer de forma continuada e com estabilidade”.

Ele acrescenta que investir na produção agrícola é apostar na continuidade do crescimento acelerado, ao mesmo tempo em que são ampliados a geração de empregos e a distribuição de renda, com inclusão social.
“Nós temos o grande desafio de fazer esse crescimento econômico acelerado com distribuição de renda e com estabilidade. E para isso, aproveitando essa grande oportunidade de aumento de renda e de consumo que a sociedade brasileira está alcançando, nós precisamos produzir mais alimentos”, defendeu.
A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades, informou o secretário. A política de preços – continuou Müller – reduz os impactos das oscilações de mercado sobre as famílias produtores rurais; já a regulamentação do Suasa visa flexibilizar barreiras para a escoar a produção agrícola para outros estados.
“Isso [a revisão do Suasa] é muto importante, é uma grande vitória para a agricultura familiar e também uma grande vitória para o Brasil”, comemorou.
Pronaf - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Operando com as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais, o programa registra os menores índices de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Para acessar o crédito – explica o secretário – as famílias devem procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da declaração de aptidão ao Pronaf, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas.

Os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário devem procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual. Já os produtores que tomaram crédito do Pronaf em safras anteriores devem ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que fizeram o empréstimo e solicitar o crédito para a nova safra.
“É importante frisar que esse crédito pode ser acessado para qualquer tipo de atividade no meio rural que gere renda. Então pode ser uma atividade agrícola ou não agrícola, como por exemplo o artesanato, pode ser para custeio, para comprar semente, para comprar adubo, para fazer a safra específica do ano, ou até para investimento”, informou Müller.
http://blog.planalto.gov.br/prioridade-do-governo-federal-agricultura-familiar-tem-recorde-em-volume-de-recursos/

sábado, 28 de maio de 2011

Entrada de dólar especulativo dobra para US$ 2,769 bilhões 


Em março, a entrada foi de US$ 1,387 bilhão  


Na quinta-feira, segundo press-release do Ministério da Fazenda, o ministro Mantega mostrou na “Managing Capital Flows in Emerging Markets”, evento promovido com o FMI, que “as medidas adotadas pelo governo brasileiro quanto à entrada de recursos especulativos surtiram efeito”.

Não assistimos à conferência do ministro, portanto, não sabemos como ele realizou essa mágica, depois que o resultado das contas externas, divulgado pelo Banco Central no dia anterior, mostrou que a entrada de dinheiro vadiamente especulativo dobrou em abril, comparado a março.

Nesse mês, já havia, dentro do país, “recursos especulativos” externos - o “investimento estrangeiro em carteira” ou “em portfólio” - no ciclópico montante de US$ 608,5 bilhões, segundo estudo do sr. Tony Volpon, diretor no Brasil da financeira japonesa Nomura Securities International (cf. Volpon, “O ‘balanço cambial’ do Brasil é sustentável?”, Valor Econômico, 16/03/2011).

Na quarta-feira, prudentemente, o BC procurou dar a menor ênfase possível ao aumento da entrada de capital especulativo.

O BC preferiu destacar uma diminuição no déficit nas transações correntes – oscilação mensal sem maior significado, até porque, nos primeiros quatro meses do ano, esse déficit aumentou 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado, devido ao aumento das remessas de lucros das multinacionais e das importações.

Porém, o aumento da entrada especulativa (US$ 2,769 bilhões em abril contra US$ 1,387 bilhão em março e US$ 1,106 bilhão em fevereiro) está claramente subestimado.

Desde fevereiro, bancos e outros especuladores passaram a registrar entradas meramente especulativas como “investimento direto estrangeiro” (IDE), para burlar o pagamento do IOF – a panaceia do ministro Mantega.

O fato é admitido até pelo BC, vide as declarações do chefe-adjunto do seu Departamento Econômico, Túlio Maciel: “Depois que o dinheiro entra no capital da empresa, na tesouraria, aí o BC não tem como acompanhar como ele é utilizado” (Monitor Mercantil, 25/03/2011; ver também a matéria “Até aluguel de balanço vira IED - Investidores mascaram aplicações em juros usando tesouraria de bancos”, MM, 01/04/2011).

Como diz um ex-diretor da Dívida Pública do BC, o sr. Carlos Thadeu de Freitas, “dinheiro que entra para a compra de uma máquina, por exemplo, após ser convertido em reais não tem como ser controlado. O receptor pode aplicar em portfólio (curto prazo) e alegar que ainda não encontrou a máquina em questão” (MM, 01/04/2011).

Assim, à suposta diminuição do “investimento estrangeiro em carteira” (IEC) correspondeu uma elevação brutal dos registros de suposto “investimento direto estrangeiro” (IDE): em janeiro, entraram US$ 3,375 bilhões em IEC e US$ 2,956 bilhões em IDE. No mês seguinte, o IEC caiu para US$ 1,106 bilhão, mas o IDE saltou para US$ 7,727 bilhões.

Em março, o IEC continuou mais ou menos no mesmo patamar (US$ 1,387 bilhão) e o IDE foi de US$ 6,791 bilhões. Em abril, além do IEC ter dobrado (US$ 2,769 bilhões), o IDE foi de US$ 5,512 bilhões.

O IDE não é nenhuma benção para o país. Mas a especulação financeira e a fraude, também não. Enquanto o Ministério da Fazenda comemorava a queda pela metade do “investimento estrangeiro em carteira” nos quatro primeiros meses do ano, comparado ao mesmo período de 2010 (US$ 8,637 bilhões contra US$ 16,625 bilhões), o “investimento direto estrangeiro” praticamente triplicava às custas de dinheiro especulativo de curto prazo, passando de US$ 7,887 bilhões (2010) para US$ 22,986 bilhões.

Certamente, é justo taxar o capital especulativo – porém, isso não pode ser uma forma de não fazer o que realmente tem de ser feito, ou de elogiar a fechadura para deixar a porta aberta aos ladrões.

Até agora, como remédio único e miraculoso, o efeito que o IOF surtiu foi essa fraude – sem que o ministro se incomode em acabar com ela e puni-la. Naturalmente, se o fizer, não poderá encenar que suas medidas estão “surtindo efeito”.

Até abril, com os empréstimos – que abordaremos à frente – entraram neste ano US$ 53,627 bilhões. O câmbio, com essa invasão de dólares, torna-se uma roleta viciada, sempre hipervalorizando o real, isto é, encarecendo as mercadorias fabricadas dentro do país e barateando as importações. Daí o aumento do déficit externo para US$ 18,119 bilhões em quatro meses, com uma projeção, até o fim do ano, de US$ 60 bilhões, superando o maior já registrado, o do ano passado (US$ 47,518 bilhões).

Como diz um “homem do mercado”, o sr. Horácio Mendonça Neto, ex-superintendente geral da Bovespa, “criou-se uma atratividade ímpar para aplicar em títulos brasileiros. Aos juros estratosféricos, soma-se a valorização cambial. E está mais do que provado que as medidas do governo não estão surtindo efeito. Não há, no Brasil, nenhuma carência, é livre o fluxo de capitais. A questão é saber a quem interessa o atual estado de coisas e tem poder político para mantê-lo” (MM, 01/04/2011).

Essa questão não é difícil de perceber. A “valorização cambial” é uma função dos “juros estratosféricos”, que atraem torrentes de dólares para dentro do país.

O atual estado de coisas interessa fundamentalmente à casta financeira dos EUA, atolada numa crise que se aprofunda, agredindo, por via da superemissão de dólares, os outros países para saqueá-los.

Os empréstimos (“outros investimentos estrangeiros”) já ascendem neste ano a US$ 20,004 bilhões líquidos – i.é, descontadas as amortizações. Em março, quando o diretor da Nomura publicou o seu artigo, esse endividamento já estava em US$ 160,3 bilhões (cf. Tony Volpe, art. cit.).

Provavelmente, é outra consequência do diferencial de juros: assim como os especuladores externos são atraídos para cá, empresas daqui preferem fazer empréstimos no exterior do que pagar os infernais juros internos. Até porque também podem especular com o dinheiro desses empréstimos externos, aplicando em títulos, e obter assim um polpudo ganho.

Esses empréstimos já atingem um valor que é quase metade do que foi tomado durante todo o ano passado (US$ 49,166 bilhões). O problema é quando os juros externos aumentam – ou quando o câmbio estoura: no governo Fernando Henrique, até a Globo e a Abril, endividadas em dólar, estiveram à beira da falência quando o sr. Gustavo Franco levou o país à breca (escaparam por pouco, vendendo ativos, inclusive, ilegalmente, a Net para a Telmex/AT&T e a TVA para a Telefónica).

No evento do FMI, segundo o press release do Ministério da Fazenda, o sr. Mantega destacou que suas formidáveis medidas “não prejudicaram os investimentos produtivos de longo prazo e também não afetaram a credibilidade da política econômica”. A primeira asserção é bobagem, porque, no Brasil, quem banca os “investimentos produtivos de longo prazo” é o BNDES, e não o dinheiro estrangeiro. Quanto à segunda, sua prova de credibilidade é a “melhoria da classificação de risco concedida para o Brasil pelas principais agências de rating”.

Se, depois de tudo o que aconteceu nos últimos anos, o ministro da Fazenda do Brasil ainda acredita que essas agências provam outra coisa além de que sua política está favorecendo a pilhagem do país, só resta apelar a Deus - e à presidente Dilma.

CARLOS LOPES