BRASIL PRA FRENTE

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sábado, 30 de abril de 2011

AESFINGE ORTODOXA  QUE RONDA O 1º DE MAIO CM


 "Ou o Brasil sucateia seu parque industrial e aborta a inflação inundando o mercado de importações baratas, propiciadas pela valorização cambial; ou  preserva seu parque fabril e sucateia o poder aquisitivo dos trabalhadores, contratando uma recessão e um choque de juros mais adiante para domar a alta dos preços". A disjuntiva ortodoxa segue a lógica viciada  das roletas nos caça-níqueis: é perder ou perder. Com a palavra as lideranças sindicais que têm no 1º de Maio a oportunidade --a responsabilidade-- de trazer para o debate  econômico a voz e a visão política alternativa dos trabalhadores .

sexta-feira, 29 de abril de 2011

ENQUANTO O PRNICIPE ESTA CASANDO.

A área residencial de Ain Zara, localizado a sudeste da capital líbia, Tripoli foi bombardeado novamente, na madrugada de quinta-feira pelas forças imperialistas da Organização do Tratado do Atlântico (Otan), confirmou que o enviado especial da Telesur país Africano, Rolando Segura.


Através de sua conta pessoal na rede social Twitter, Segura disse que as explosões foram ouvidas em quase meia-noite, especificamente, para a 23H00 local (21H00 GMT). Também relatou que havia cinco no total.


"Fortalecer as explosões Telesur cerca de 12 quilômetros a sudeste de Trípoli", acrescentou.

A área foi atacado na quinta-feira, tem sido um alvo constante de bombardeamentos da NATO, que continua a defender que essas ações são para "proteger" os civis.

Além disso, o jornalista da Telesur também destacou que os ataques aéreos contabilizados em navios italianos de "armas de precisão para atacar alvos selectivos.


Até agora não houve vítimas na área, mas danos materiais, principalmente na arquitetura da cidade.

Aproximação ao navio

Além Permanente de manter bombardeios da Otan contra o território da Líbia, que causaram centenas de mortes e ferimentos de civis, disse hoje o bloco também começou a abordar os petroleiros do país norte-Africano de petróleo.

Segura apontado como a operação do navio da OTAN Ambar Líbia ocorreu há uma semana, ao navegar para a Tunísia, em busca de gasolina para uma população.


Antes da operação, a Rússia expressou preocupação com a medida, e também declarou que não tinha sido confirmado a adesão ao resoluções 1970 e 1973, emitida em 17 de Março pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O chefe-adjunto do departamento de informação do Ministério, Alexei Sazanov, disse que "a Rússia informou a NATO considera violações dessas resoluções, o" inovações "do pacto militar que foi instituído pelo próprio Conselho."

"Estamos preocupados de que mais revisões foram feitas no passado, sem aviso prévio º de sanções do Conselho do Comitê e do seu secretariado, como previsto nas referidas resoluções desse organismo", acrescentou.

Sazanov sublinhou que, apesar desses fatos, espera que a NATO está em conformidade com estrita observância com as resoluções 1970 e 1973, que aplica um embargo às armas e material de guerra para a Líbia e autoriza a criação de uma zona proibição de ar para "proteger" os civis.

Embora a OTAN tem dito repetidamente que os ataques aéreos realizados por mais de um mês não são contra o povo da Líbia e, em vez visam proteger, assegurar ao povo de Trípoli para testemunhar a queda de bombas em áreas residenciais.

Antes do assalto, o governo de Kadafi indicou que desde a invasão, 19 de março, centenas de civis foram mortos e dezenas ficaram feridos, como tem repetidamente instado a uma solução diplomática para evitar violência e as mortes de inocentes.


Telesur-AFP, a Prensa Latina / lp - MM

INGLATERRA EM CRISE, COM MISÉRIA, FAZ O CASAMENTO DO PRINCIPE.

Poucas horas depois de iniciar o casamento real da monarquia britânica, organizações sociais preparam concentrações, debates e conferências sobre a forma de governo. Mas mais do que cinco mil homens da segurança tenta impedi-lo, disse Telesur enviado especial a Londres, Rodrigo Hernandez.

O jornalista relatou que nas ruas do Reino Unido, existem milhares de policiais e soldados desdobrados, a fim de garantir a segurança dos participantes da cerimônia. No entanto, não só desacelerar "qualquer marcha contra o casamento real, mas a monarquia Inglês."

Esta sexta-feira terá lugar na abadia de Westminster, o casamento entre o príncipe William e Kate Middleton.

William é o primeiro neto na segunda linha de sucessão da rainha Elizabeth II e, para isso, ele recebeu o título de "Sua Alteza Real o Príncipe William de Gales."  

A polícia anunciou através de um comunicado que "fará todo o possível para impedir qualquer manifestação, qualquer tipo de concentração", reiterou o comunicador.

Ele também afirmou que será difícil para registrar qualquer demonstração de onde virá a comissão e os membros da monarquia, como as ruas, metrôs e outros lugares estão fechados e um forte esquema de segurança.

Os manifestantes, porém, organizada "discussão contra a figura da monarquia britânica no país."

Entre os grupos que participem em reuniões contra a conclusão de que a regra é República ", uma quota política que dita a tendência para mudar a forma de governo do país em uma república."

A mídia não se preocupa com a crise do país
O enviado especial da Telesur, Rodrigo Hernandez, indicou que existem muitas formas que transmitem a verdadeira situação do país: crise, cortes no orçamento, marchas, entre outros.

"Nós discutimos esse especial sobre a situação do país, os cortes nas despesas sociais, o que realmente pensam os migrantes e os meios que estavam aqui não estavam preocupados com estas questões", disse ele.

A mídia tem sido "até o vestido da noiva, seu anel, como é que os convidados vestidos (...) e não a situação vivida marginalização e contraste."

Até agora ninguém se atreveu a dar os números exatos das despesas que podem levar a grande festa, mas os custos para a manutenção da monarquia custa ao Reino Unido 57,6 milhões dólares por ano. Artigo 65 da Constituição afirma que a monarquia é financiado pelo orçamento do Estado.



quinta-feira, 28 de abril de 2011

“Estão inventando inflação para criar pseudocrise”, afirma Lula

O problema é que tem gente que acredita e começa a subir o juro, congelar salários e cortar investimentos para reduzir o ritmo de crescimento, como se isso pudesse resolver problemas que, segundo o nosso ex-presidente, são gerados pela subordinação da economia nacional ao excesso de liquidez do dólar. Não resolve e pode acabar criando uma crise real.

Lula afirma que a economia mundial subordinada ao dólar provocou crise

O ex-presidente Lula afirmou na quarta-feira (27), na abertura do 8º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado em Guarulhos, que o “descontrole” da inflação é uma falsa crise.

“Estão inventando uma pseudocrise econômica”, disse o ex-presidente no encontro com aproximadamente 500 delegados em um hotel em Guarulhos. “Estão inventando inflação”. “Não vamos permitir que a inflação volte. Nós, não só eles; como consumidores somos responsáveis para que não volte”, reafirmou.

“O problema é que temos uma economia mundial subordinada ao dólar”, assinalou. “O ajuste fiscal nos Estados Unidos é o responsável pela crise que atinge outros países”, acrescentou Lula.

De acordo com o ex-presidente, “a crise mundial não fará com que o governo Dilma Rousseff reduza os investimentos”. “Nenhum centavo do PAC será retirado”, garantiu.

Segundo Lula, entre os investimentos que não serão afetados estão as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. O ex-presidente garantiu que o evento “será extraordinário”.

Nesse momento do discurso, Lula brincou com seus antigos colegas do movimento sindical, afirmando que em 2016 eles não teriam mais condições de competir nas modalidades olímpicas. “A gente vai se inscrever no levantamento de copo”, disse.

Lula lembrou que nem sempre a relação foi fácil entre seu governo e os sindicatos, mas que “nunca perdeu” a noção de que lado ele estava.

“Muitas vezes, os companheiros sindicalistas foram duros com o governo, e nós fomos duros com os companheiros. Mas nunca perdemos a visão de que lado nós estávamos, de que lado nós representávamos. No momento difícil foi o movimento popular que assumiu a defesa do governo”, lembrou.

Em entrevista, ao ser perguntado se a oposição estava desmoronando, Lula disse que não. “Já fui oposição. [Ela] é que nem carrapicho, cresce sem ninguém precisar plantar”, disse.

Mantega expõe ao CDES que reservou mais 9 bi aos bancos

Na opinião do ministro, o investimento aumenta com a redução da demanda


O melhor na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) com a presidente Dilma, na terça-feira, foi a intervenção do presidente da CUT, Artur Henrique  “o Brasil tem contra si, contribuindo para valorizar o real, além da elevada taxa básica de juros – a SELIC -, a forte ascensão da liquidez internacional estimulando o ingresso de grande volume de capitais estrangeiros interessados em usufruir de elevados ganhos, em um país que apresenta poucos riscos. (…) Temos que buscar soluções para que esses recursos que hoje migram para rentistas, dirijam-se para a produção de mercadorias e serviços, gerando renda e emprego. (…) Não podemos aceitar a ideia de que é aumento de juros que combate inflação. O patamar de juros praticado no país é provavelmente a maior anomalia da economia brasileira”.

Diante de discursos aloprados (não encontramos palavra mais própria) como os do ministro Mantega e do presidente do BC, Alexandre Tombini, e dos comentários perfeitamente insignificantes do ministro Palocci, a intervenção do presidente da CUT pareceu um farol no meio de uma noite sem lua.
Já o presidente do BC declarou que “a nossa taxa de juros tem sido ajustada (…) de modo a fazer com que esse excesso de demanda seja eliminado”.

ESCASSEZ

A presidente Dilma já repelira essa ideia de jerico. Na reunião do CDES, ela afirmou que “os países emergentes (…) são pressionados por políticas de expansão intensa da liquidez internacional, geradora de desequilíbrios não só cambiais, mas, também, de desequilíbrios inflacionários. (…) um afluxo deste nível de liquidez sobre as economias em desenvolvimento, significa, necessariamente (…) uma grande pressão sobre o valor de todos os ativos”. E nem uma palavra sobre “excesso de demanda”, o que fala bem sobre a reconhecida inteligência da nossa presidente.

Temos 57 milhões de brasileiros que vivem com até um salário mínimo. Segundo o IBGE, 30,2% dos lares – 65,5 milhões de pessoas – ainda estão sob “insegurança alimentar”. Mas o sr. Tombini acha que no Brasil há “excesso de demanda” (isto é, de procura para o consumo) que necessita ser “eliminado”. Ele não acha que há dinheiro demais (R$ 195,369 bilhões em 2010, segundo o próprio BC) sendo passado aos bancos e outros especuladores, sobretudo externos, com a taxa de juros mais alta do mundo.

Tombini também não acha um problema a indústria nacional – produção e empregos dentro do país – devastada pelo câmbio distorcido que esses juros provocam, ao atrair um dilúvio de dólares que hipervalorizam artificialmente o real, provocando a invasão dos importados. O problema que ele vê é que os brasileiros querem consumir em “excesso”, malgrado milhões que não conseguem comprar um par de sapatos.

Daí, ele celebrou como sucesso da política econômica o “crescimento sustentável do sistema financeiro”. Literalmente: “A crise mostrou a necessidade de atuar com esses instrumentos para conter os riscos financeiros e permitiu o crescimento sustentável do sistema financeiro, mas sobretudo da economia global”. Ele está preocupado com a “economia global”.

Quanto à economia nacional, segundo disse, o que mostra que a demanda tem de ser reprimida é “a revisão da projeção do mercado para a inflação, divulgada pelo Boletim Focus” - isto é, o que dizem os especuladores, sequiosos por mais juros, sobre a inflação (que, aliás, está inteiramente dentro da meta aceita por ele).

O sr. Mantega iniciou sua exposição com as medidas para “moderar o crescimento” (sic), objetivo tão formidável que dispensa até fundamentação. Além da “reversão dos estímulos econômicos”, do “corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos”, há uma que é de cabo de esquadra: a “redução do gasto público para expandir o investimento”.

O gasto público faz parte da demanda, aliás, parte decisiva. O estímulo para expandir o investimento é, exatamente, a expansão da demanda – é para atender a demanda por produtos que se fazem os investimentos, o que é óbvio até para um simples quitandeiro: se a demanda está diminuindo, para que investir? Mas o sr. Mantega descobriu que os investimentos aumentam com a redução da demanda - isto é, com a redução do gasto público.

Nos slides que apresentou, Mantega se esmerou. Num deles está: “redução seletiva do consumo e não do investimento”. Resta saber para que alguém vai investir mais, se há cada vez menos consumo. Num outro slide: “aumento da massa salarial”. O que isso quer dizer? As pessoas querem mais salário para aumentar o seu consumo, não para reduzi-lo. Ou será que Mantega está propondo aumentar o número de trabalhadores com salários miseráveis? Mas, do ponto de vista do conjunto da economia, tanto faz: qualquer que seja a forma de aumentar a massa salarial, haveria aumento do consumo total.

Estamos diante de afirmações completamente incoerentes – e irresponsáveis. Assim, o ministro prevê que o crescimento do PIB sempre aumentará +0,5 pontos percentuais até o fim do atual mandato presidencial, exceto 2014 (4,5% este ano; 5% em 2012; 5,5% em 2013 e 2014).

Qual a base para essa previsão? Certamente, não é a política de “moderar o crescimento”. E, só por curiosidade, por que +0,5 e não +0,6 ou +0,4? E por que em 2014, ao contrário dos outros anos, o crescimento será igual ao do ano anterior? A base dessas previsões é nenhuma, exceto arrumar a média para que seja maior que a dos mandatos de Lula.

Porém, o ministro apresentou, finalmente, a prova de seu sucesso: “o resultado primário do governo central em março passado comparado com igual período de 2010, quando o país saiu de déficit de R$ 4,5 bilhões (março 2010) para superávit de R$ 9,1 bilhões (março 2011). Deste modo, apenas em três meses do ano em curso o resultado primário do governo central atingiu R$ 25,5 bilhões, bem acima dos R$ 22,9 bilhões do primeiro quadrimestre do ano passado”.

O superávit do “resultado primário” tem o nome de superávit primário. Como, hoje, todo mundo sabe que “superávit primário” é uma reserva de dinheiro público para pagar juros aos especuladores, fala-se em “superávit do resultado primário” e não em superávit primário.

DÓLAR

Com essa outra inovação – agora linguística – Mantega está se orgulhando de ter reservado R$ 9,1 bilhões para os bancos em março, isto é, R$ 13,6 bilhões a mais do que em março de 2010, quando o “resultado primário” ficou em R$ -4,5 bilhões. Não contente com essa vitória espetacular, mostrou aos conselheiros que em três meses deste ano conseguiu reservar mais para os bancos do que em quatro meses do ano passado (R$ 25,5 bilhões a R$ 22,9 bilhões). Realmente, é para isso que é preciso cortar os gastos públicos, não para aumentar o investimento.

Mas nada se comparou à sua abordagem do câmbio. Em nossa edição do dia 8 de abril, escrevemos que “o ministro afirmou que ‘se não fizéssemos nada, teríamos o dólar valendo R$ 1,50 ou menos’. É algo constrangedor lembrar que ele disse a mesma coisa quando o dólar estava chegando a R$ 1,70 e, depois, quando estava chegando a R$ 1,65. Esperemos que daqui a um mês a declaração não seja ‘se não fizéssemos nada, teríamos o dólar valendo R$ 1,40’.”

Pois é, leitor, agora que o dólar bateu em R$ 1,50, o ministro declarou, na terça-feira, 26 de abril, que “se não fosse isso [as suas medidas] o dólar já estaria abaixo de R$ 1,40”.

CARLOS LOPES

“Tem gente que sempre joga para trás, contra a Copa no Brasil”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na segunda-feira (18), os que ficam “sempre jogando para trás” e dizem que o Brasil não vai conseguir organizar bem a Copa de 2014. “É uma pena que tenha gente que fique sempre jogando para trás, sempre achando que não vai dar certo, sempre duvidando. E sinceramente acho que Deus não ajuda quem pensa assim. Nós temos que pensar para a frente”, disse.

Condenou também as declarações do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que criticou o suposto atraso das obras para a Copa do Mundo. “Eu penso que se a cabeça do Blatter [Joseph Blatter, presidente da Fifa] raciocinou como a cabeça de um burocrata europeu, é bem possível que ele tenha feito a crítica porque não conhece o povo brasileiro. Primeiro ele não conhece o que significa para nós fazermos uma Copa do Mundo. Depois ele não conhece a criatividade e a capacidade de trabalho do povo brasileiro. Depois ele não conhece que nós queremos a Copa do Mundo no Brasil, portanto, vamos fazer melhor do que eles fizeram”, sustentou Lula.

Segundo Lula, “nós queremos fazer uma Copa do Mundo que não seja apenas um estádio de futebol”. “E as pessoas, ao invés de criticar, deveriam ajudar”. “As pessoas falam de aeroporto. Ninguém mais tem interesse de fazer aeroporto no Brasil do que a presidente Dilma. E vai fazer. As pessoas vão descer tranquilamente aqui. As pessoas vão assistir aos jogos. Eu só espero que no final dê Brasil, só isso”, disse. O ex-presidente afirmou ainda que, “a única coisa que eu tenho certeza é o seguinte: não faltara recurso para que a gente faça as coisas que a gente tem que fazer aqui”.

Requião: sofremos bullying nas mãos da mídia irresponsável

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou, na terça-feira (26), que o desentendimento que teve com um repórter de rádio foi uma reação à tentativa do jornalista de acuá-lo com perguntas agressivas, em torno da pensão para ex-governadores.

O senador ressaltou que o repórter tentou lhe aplicar uma “armadilha” com “perguntas encomendadas”.

Irritado, o senador e ex-governador do Paraná retirou o gravador das mãos do repórter e devolveu-o mais tarde, sem o chip. Mas o senador fez questão de postar a íntegra da gravação em seu microblog para demonstrar o abuso de que foi vítima.

“Acho que é um momento correto para resolvermos esse problema e acabarmos com o abuso, com esse verdadeiro bullying que sofremos, nós, os brasileiros, parlamentares ou não, nas mãos de uma imprensa, muitas vezes, absolutamente provocadora e irresponsável”, frisou em discurso na tribuna.

Requião assinalou que a imprensa se acostumou a “plantar ruídos que se afastam completamente da verdadeira natureza dos fatos”. Sobre a retirada do gravador, disse que “há momentos em que a indignação é uma virtude”, observando que ficou com o aparelho para evitar que sua entrevista fosse editada de forma a “desmoralizar um parlamentar sério”.

No pronunciamento, o senador lembrou que antes de receber a aposentadoria como ex-governador do Paraná, era o único sem ter direito ao benefício. “Todos recebem, a única exceção chamava-se Roberto Requião. Como vim ao Senado, abri mão dela por 16 anos. Quando saí do governo, cheguei à situação em que tinha dificuldade de receita pessoal para os gastos familiares comuns”, observou.

Ele informou que reapresentou à Mesa Diretora do Senado um projeto de lei que dispõe sobre o direito de resposta ou ratificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação. “A falta de um instrumento como esse tem me deixado, e a tantos brasileiros, impossibilitado de defesa quando vítima de informações não verdadeiras”, destacou.
HP
1º de Maio: Centrais vão às ruas por menos juro e mais emprego


No Dia do Trabalhador, terá manifestações no Vale do Anhangabaú e na Barra Funda 



No próximo domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador, as centrais sindicais brasileiras voltam às ruas em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda. Entre as bandeiras unitárias levantadas pela CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT estão a valorização do salário mínimo, redução da taxa de juros, fortalecimento do mercado interno, defesa do pré-sal e da Petrobrás, fim do fator previdenciário, redução da jornada para 40 horas semanais e valorização das aposentadorias.

“O patamar de juros praticado no país é provavelmente a maior anomalia da economia brasileira”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República (ver matéria abaixo).

Neste ano, a CUT vai comemorar o 1º de Maio, em São Paulo, no Vale do Anhangabaú, trazendo uma homenagem ao continente africano. Com o tema “Brasil-África: fortalecendo a luta dos trabalhadores”, a festa contará com várias atividades que incluem um seminário internacional, oficinas culturais, exposições, exibição de filmes, apresentação de manifestações culturais afro-brasileiras, culminando com uma grande manifestação no centro da capital.

As demais centrais comemoram o Dia do Trabalhador na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, também defendendo a redução dos juros, redução da jornada, entre outros pontos.

O enfrentamento a essa “sangria” representada pelo gasto com os juros, na avaliação da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), é determinante para que o país continue se desenvolvendo com base na ampliação do mercado interno. “Temos feito várias ações no sentido de acabar de vez com essa história de aumento de juros por parte da equipe econômica.

O resultado deste aumento reflete na economia e nos investimentos básicos. Desta forma, o governo penaliza o setor produtivo e privilegia a especulação, atraindo recursos predatórios para o país, ressaltou Antonio Neto, presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores), durante manifestação das centrais contra o aumento dos juros.

De acordo com Paulo Sabóia, presidente da CGTB-SP, também é preciso combater a crescente desnacionalização da indústria. “São mais de 70 bilhões de dólares que estão indo para fora a título de remessa de lucro, a título de lucratividade de empresas que foram compradas por estrangeiros e que estão mandando o dinheiro para fora do país, dificultando o nosso crescimento”, alertou.

Outro ponto que merecerá destaque, lembrou Danilo Pereira, presidente da Força Sindical São Paulo, é a luta pelo Trabalho Decente, com o combate à precarização e às terceirizações que penalizam as condições de vida e trabalho do conjunto das categorias. “Teremos conferências estaduais neste ano e manter a unidade das centrais para lutar pelo trabalho decente é fundamental, assim como para garantir a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário”, ressaltou.

STF avaliza Câmara e decide que a vaga é dos suplentes da coligação


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (27) por 10 votos a 1 oficializar o direito do suplente da coligação partidária ocupar as vagas abertas pelo afastamento dos deputados titulares.

O entendimento da Corte segue a posição adotada pela Mesa da Câmara dos Deputados desde o início da atual legislatura, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes das coligações.

A polêmica começou quando uma decisão do STF, em dezembro de 2010, colocou em discussão a prática que vinha sendo adotada há anos pelo Congresso de dar posse aos suplentes da coligação partidária – e não do partido – nos casos de afastamento dos deputados titulares. Em um caso específico, o Supremo decidiu que quem deveria tomar posse era o suplente do partido do deputado titular.

Agora, a maioria dos ministros seguiu o entendimento da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, considerando que a coligação funciona como uma espécie de “superlegenda”. “As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral.

Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação entre partido e candidato”, afirmou a relatora.

Votaram a favor da coligação os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso. A única voz divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello.

A partir de agora, o entendimento poderá ser aplicado individualmente pelos ministros do STF, sem necessidade de os processos sobre a matéria serem levados ao plenário.

O presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a decisão do Supremo, favorável à interpretação que vinha sendo adotada pela Mesa. “Eu não tinha dúvidas de que o STF iria manter uma opinião equilibrada, correta, garantindo que fossem mantidas as regras que orientaram as eleições de 2010”, declarou.
HP

Síria na ONU: “não permitiremos que o terrorismo siga tirando vidas”

O embaixador da Síria na ONU, Bashar Jafari, repeliu as acusações lançadas contra seu país – especialmente por parte dos EUA – e afirmou que “os extremistas não buscam reformas, mas sim derrubar o governo pela violência e o caos”. Ele acrescentou que os dirigentes sírios ‘foram chamados pelos cidadãos para serem salvos desses grupos terroristas e extremistas”.

As mortes nas recentes manifestações, assinalou o diplomata, “foram causadas por elementos externos e mercenários”, portando armas sofisticadas, inclusive metralhadoras, e equipamentos de comunicações modernos, e que foram interceptados pelas forças de segurança”. “São atos que Estado algum pode aceitar”.

Jafari denunciou o “duplo padrão” da diplomacia imperial, comparando o “entusiasmo” do Conselho de Segurança para tratar o tema da Líbia, versus a inércia para uma solução do Estado Palestino.

“Se têm alguma dúvida sobre a verdade do que dizemos, aqueles que insistem em usar o veto para proteger o agressor [Israel], a última vez foi tão só há dois meses”.

O embaixador sírio ressaltou que “a era colonial acabou, todos os povos do mundo agora conhecem quais são os novos meios usados por esses Estados para se imiscuírem em outros Estados, usando como pretexto a responsabilidade de proteger ou a intervenção humanitária, conceitos que foram rechaçados por todos os países em desenvolvimento, embora busquem impô-los nos foros internacionais como a ONU”.

Putin repudia ataques ao líder líbio: “quem deu mandato à Otan para assassinar Kadafi?”


O primeiro-ministro russo, Wladimir Putin, repudiou as ações dos EUA/Otan para assassinar o líder líbio, questionando “quem lhes deu mandato para justiçar Kadafi?” A afirmação foi feita na quarta-feira dia 27, durante visita à Suécia. “Falou-se de zona de exclusão aérea, mas não cessam os bombardeios dos palácios... Primeiro diziam que não desejavam a morte de Kadafi e agora dizem que sim. Mas, quem os autorizou? Por acaso houve um julgamento?”, acrescentou o dirigente russo.

Anteriormente, Putin já havia chamado a resolução da zona de exclusão aérea de “convocação para uma cruzada medieval”. O dirigente russo apontou que na Líbia “surgiram contradições externas que desembocaram em um conflito armado”. Mas – acrescentou – “por que se tem de intervir de fora no conflito?”.

Ele registrou o quadro da Somália, em conflito interno há anos, e nada se passa, e o mesmo ocorre em outros países. “Então, o quê? Vamos bombardeá-los a todos?”, indagou. “O melhor seria deixar que eles mesmos resolvam seus conflitos”, ressaltou.

Na véspera, na visita à Dinamarca, Putin já havia destacado que o petróleo da Líbia era “o principal objetivo” da operação de guerra. Ele advertiu que a Líbia estava sendo ilegalmente destruída pela “assim chamada sociedade civilizada”.

O primeiro-ministro russo disse, ainda, que a coalizão ocidental tinha ido além do mandato da ONU quando lançou bombas teleguiadas contra Kadafi. “Que espécie de zona de exclusão aérea é essa, se eles estão bombardeando palácios toda a noite?” “Para que eles precisam bombardear palácios? Para eliminar camundongos?”

“Tudo isso acontece apesar das preocupações humanitárias e dos direitos humanos que o mundo civilizado diz advogar”, ele registrou, sobre as mortes de civis sob as bombas da Otan e EUA. “Vocês não acham que existe uma séria contradição entre as palavras e a prática nas relações internacionais?”, concluiu Putin.

Bombardeios da Otan matam 12 das gangs pró-EUA em Misrata e deixam cinco feridos


A Otan matou 12 integrantes das gangs pró-EUA em Misrata e feriu mais cinco, em novo episódio de “fogo amigo”. O bombardeio ocorreu às 16h30 – hora local -, sendo que o prédio em que estavam foi atingido pelo menos duas vezes.

Um certo “Mohamed” relatou que o prédio, que estava vazio, havia sido ocupado na terça-feira, e a Otan havia sido informada da posição imediatamente.

“Nós ficamos exatamente no mesmo lugar”, ele disse. “E eles bombardearam”. Segundo ele, a posição legalista mais próxima ficava a quase 2 km. No início do mês, aviões da Otan bombardearam veículos achando que era gente do Kadafi, e acabaram acertando – e matando - uma dezena de membros das gangs.

Até agora, a Otan só admitiu ter matado seus próprios partidários

“Reestruturação” da France Telecom privatizada já levou 57 trabalhadores ao suicídio em 3 anos


Um funcionário da France Telecom se suicidou na terça-feira 26, aumentando para 57 a alarmante cifra de trabalhadores da empresa que tiraram a própria vida entre 2008 e 2011. Em um ano e meio – entre 2008 e 2010, - 44 funcionários da companhia francesa se suicidaram.

Casado, pai de 4 filhos, o funcionário de 57 anos, que não teve a identidade revelada, ateou fogo ao próprio corpo em um estacionamento de uma unidade da empresa, na cidade de Mérignac, sudoeste da França. A vítima trabalhava na companhia há 30 anos e recentemente foi obrigado a mudar de posto de trabalho várias vezes.

“A mobilidade que lhe impuseram obrigou-o a vender a própria casa. Ele escreveu várias vezes à diretoria, mas nunca lhe responderam, assim como a tantos outros”, denunciou o dirigente sindical Francois Deschamps.

Privatizada em 1997, a direção da France Telecom estabeleceu em 2006 um plano que previa a demissão de 22 mil pessoas em três anos, a “reestruturação” da empresa e também a transferência obrigatória de funcionários para outros cargos e áreas geográficas. Dos 100 mil funcionários que tinha antes da privatização, mais de 40 mil já foram demitidos.

O resultado é a escassez de funcionários e forte pressão exercida contra os atuais para alcançarem resultados considerados inviáveis. “A falta de mão-de-obra e objetivos inatingíveis de desempenho continuam exercendo pressões sobre os empregados”, denuncia a Confederação Geral de Trabalhadores (CGT) em um comunicado.

Outro problema enfrentando é o desvio de função na empresa. Por exemplo, operários especializados em instalar cabos telefônicos nas ruas são destinados a atender a telefonemas em uma central para onde usuários fazem chamadas para solicitar reparos em suas linhas.

Diante do quadro, o Estado, que detém 26% das ações, anunciou mudanças na política da empresa.

Por exemplo, as transferências de empregados para outras localidades deveriam ocorrer apenas se o trabalhador se “candidatasse” à mudança. “Este novo suicídio demonstra que nem tudo foi solucionado na France Telecom, apesar do que dizem”, afirmou a CGT.

A France Telecom é a terceira maior operadora de telefonia móvel da Europa e a maior provedora de internet do país. Em 2010, anunciou lucro líquido de 4,07 mil milhões de euros.

JOSI SOUSA

Carter visita Coreia Popular com grupo de ex-presidentes

O ex-presidente dos EUA Jimmy Carter acompanhado do ex-presidente da Finlândia, Martti Ahtisaari, da ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson e da ex-primeira ministra da Noruega Gro Brundtland chegaram no dia 26 a Pyongyang para uma visita de três dias à RPDC – República Popular Democrática da Coreia.

No aeroporto, jornalistas estrangeiros fizeram cobertura fotográfica, mas não conseguiram que o grupo desse entrevistas. A agência de notícias Xinhua informou que o objetivo da visita era a redução das tensões na Península coreana.

A delegação reuniu-se logo após a chegada com o Presidente do Presidium da Assembleia Nacional Popular da Coreia, Kim Yong Nam. Na pauta de discussões a questão nuclear e a ajuda alimentar à RPDC.

Carter entregou um presente ao líder máximo da RPDC, Kim Jong Il, em nome de todo o grupo. No mesmo dia os líderes internacionais foram recebidos pelo Primeiro Ministro da RPDC, Pak Ui Chum.

Carter visitou a Coreia pela primeira vez em 1994 e em agosto do ano passado esteve em Pyongyang para negociar a soltura de um americano preso na RPDC acusado de espionagem e de ter entrado ilegalmente no país.

A chegada dos visitantes coincidiu com a abertura ontem do XXVI Festival Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio de Exposições Permanentes das Três Revoluções onde foram expostos os avanços nas áreas da indústria metalúrgica, carbonífera, elétrica, mecânica, química, biológica, agricultura e indústria ligeira entre outras e contou com participação do Secretário nacional do Partido do Trabaho da Coreia, Choe Thae Bok além de autoridades governamentais.                        R.C.

Explode gasoduto egípcio que fornece gás barato para Israel

Insatisfeitos com o preço do gás pago por Israel ao Egito, um grupo explodiu na quarta-feira (27) um gasoduto no Sinai no Egito de onde é exportado o gás para Israel. Essa é a segunda vez que o gasoduto explode e o objetivo da ação é pressionar o governo interino da junta militar egípcia a cortar as exportações para Israel.

Os israelenses dizem que cumprem os contratos e pagam o preço “justo”, o preço de mercado, pelo gás produzido por uma companhia israelense no Sinai, mas muitos egípcios reclamam dos preços baixos pagos por Israel e afirmam que os contratos são lesivos e foram assinados há muito tempo e precisam ser repactuados.

“Nós já aumentamos o preço e temos um acordo por 20 anos renegociado no ano passado, é um acordo de longo tempo. Não se muda as regras no meio do jogo”, afirmou Uzi Landau, ministro da infraestrutura de Israel.

O Brasil pagou em janeiro desse ano pelo gás fornecido pela Bolívia o valor de 6,45 dólares por milhão de BTU. A Alemanha, que importa da Rússia 85% do gás que consome, pagou 10,76 dólares por milhão de BTU em média em 2010. Israel paga pelo gás egípcio 4,31 e até o final de 2008 pagava 1,5 dólar por milhão de BTU. O preço do BTU na bolsa de Nova Iorque é de 4,33 dólares por milhão de BTU, variável conforme os preços do petróleo.

O Egito fornece 43% do gás natural consumido em Israel. 40% da eletricidade do país é produzida a partir do gás.
HP

Congresso dos EUA investiga ganhos dos bancos com dinheiro repassado pelo Fed

JPMorgan, Citi e Bank of America locupletaram-se com o juro pago pelo governo dos EUA por uma dinheirama que lhes concedeu de graça

Os seis maiores bancos dos EUA emprestaram ao Tesouro a juros de 3,5% (através da compra de títulos) dinheiro do bailout que receberam do Fed a taxas de 0,25%. Os ganhos dos bancos com base na gigantesca transferência de bilhões de dólares foi relatado pelo informe do Serviço de Investigação do Congresso (Congressional Research Service-CRS).

A pesquisa foi realizada por solicitação do senador Bernie Sanders, democrata do Estado de Vermont, que pediu uma investigação sobre a compra dos títulos governamentais pelos bancos no período de 2008 a 2009 (o bailout). Ao recebê-lo, Sanders declarou que “este informe confirma que os empréstimos do Fed no período tornaram-se uma Previdência Social Corporativa para os grandes bancos”.

Ele denunciou em declarações do dia 26, ao receber o informe, que os seis grandes bancos “ao invés de usar o dinheiro dos empréstimos do Fed para reinvestir na economia, emprestaram seu dinheiro de volta ao governo federal a uma taxa de juros maior através da compra de títulos do governo”.

Sanders denuncia que o Fed – além de dizer que ia “salvar” os bancos da crise que se meteram ameaçando levar de roldão a economia dos EUA – proclamara que os empréstimos de emergência eram necessários também para que os bancos pudessem prover créditos aos pequenos e médios negócios.

Porém, destaca o senador, “o JPMorgan Chase, Citigroup e o Bank of America usaram grande parte destes empréstimos próximos a zero para comprar títulos do governo a taxas maiores”, o que se estava fazendo, portanto, “era prover dinheiro livre para as maiores instituições financeiras do país”.

O Bank of América é um dos bancos onde a relação entre dinheiro repassado pelo Fed e o montante de títulos do Tesouro em seu poder se expressa de forma mais direta. Observe-se que no terceiro trimestre de 2008 (quando estoura a crise subprime) o BofA possuía em torno de 4,7 bilhões de dólares desses títulos. Foi quando recebeu do Fed aproximadamente US$ 1 bilhão.

Veja-se, passo a passo, como o dinheiro do Fed a juro baixísssimo foi virando títulos a juro bem mais alto: no quarto trimestre de 2008 chegou aos cofres do banco, provindos de três programas de ‘resgate” do Fed, o montante de 52 bilhões de dólares a juros que variavam de 1,4% a 1,8% ao ano.

A quantidade de títulos do governo na mão do banco seguiu a mesma. No trimestre seguinte, o primeiro de 2009, mais um caminhão de dinheiro: 52,4 bilhões de dólares a juros de 0,3% a 0,5%. O montante de títulos permanece quase invariável.

De repente, no segundo trimestre de 2009, com mais 48,4 bi do Fed entrando para seus cofres, a taxas de 0,25 a 0,5%, o Bank of América anuncia que já detém 25 bilhões de dólares em títulos garantidos pelo governo a um juro de 3,5%, já com Obama na presidência do país.

No terceiro trimestre do mesmo ano, mais uma injeção de 2,9 bi de dólares ao BofA, a um juro de 0,25%. A esta altura o banco anuncia que passa a deter 50,4 bilhões de títulos governamentais atrelados a um juro médio de 3,2%!

Quanto ao JPMorgan, o quadro apresentado pelo CRS também é de benefícios escancarados. Enquanto o banco detinha 4,3 bilhões dólares em ativos do Tesouro e do governo no 2º trimestre de 2008, à altura do segundo trimestre de 2009 já passara a ter, em seu poder, US$ 35 bilhões em tais títulos que pagavam ao banco uma taxa média de 3,7%.

Durante este mesmo período, entraram para os cofres do Morgan um total de US$ 52 bilhões a juros que variaram de 0,25% a 2,1% (sendo que a maior parte dessa dinheirama, 41 bilhões, a uma taxa que varia de 0,25% a 0,6%).

O Citibank apresentou dados significativos. Um exemplo é que no segundo trimestre de 2009 recebeu mais de US$ 23 bilhões em termos de empréstimos pelo Fed a uma taxa de 0,5%, num período em que anunciou deter US$ 24,3 bilhões em títulos bancados pelo próprio governo dos EUA.

Depois de todas as pormenorizadas informações sobre a escandalosa locupletação dos grandes bancos (enquanto milhões perdiam suas casas abocanhadas por estes mesmos bancos quando sobreveio a crise das hipotecas) o porta-voz do Bank of América, Jerry Dubrowsky, declarou que “o Bank of America deu suporte vital para a economia durante toda a crise financeira e continuamos a apoiar negócios e indivíduos através de nossas atividades de empréstimos”.

O site norte-americano Huffington Post contestou com dados a fala de Dubrowsky sobre a “utilidade” dos monopólios financeiros. O dinheiro entregue supostamente para evitar que a crise destruísse a economia norte-americana foi carreado para os cofres dos grandes bancos para lá ficar empossado.

O jornalista Shahien Nasiripour divulgou no site Huffington – citando relatório do Fed - que em 2009 o crédito a mutuários declinou em US$ 234,5 bilhões e a verba para os negócios “não corporativos” (ou seja as empresas de médio e pequeno porte) despencou em US$ 296,1 bilhões.

“No total”, informa o articulista do Huffington, “mais de US$ 3 trilhões foi emprestado pelo Fed a instituições financeiras a termos generosos.

O Fed não colocou nenhuma condição sobre a forma como o dinheiro deveria ser usado”. Nessas condições, a enxurrada de dinheiro para os bancos não fez com que a economia saísse do buraco. O presidente do Fed, Ben Bernamke, acaba de anunciar que os números previstos de crescimento do PIB para a “recuperação da economia” foram reajustados para baixo.

NATHANIEL BRAIA

WikiLeaks revela crimes em Guantánamo:

EUA manteve crianças, idosos e doentes mentais sob tortura

"Não consta nenhuma razão pela qual o detido tenha sido enviado às instalações de Guantánamo". "O avaliamos como uma criança-soldado, obrigada pelos talibãs a se alistar em suas tropas". "Não é membro da Al Qaeda nem um líder talibã.

Não representa uma ameaça para os interesses dos EUA e de seus aliados". Essas são frases do alto mando militar americano de Guantánamo que fazem parte dos documentos divulgados nos últimos dias pelo Wikileaks sobre a prisão norte-americana em Cuba. Referem-se a alguns dos 14 menores de idade ou aos maiores de 65 anos que passaram pela base militar estadunidense, durante os últimos nove anos.

Segundo o próprio Pentágono é difícil quantificar o número exato de crianças e adolescentes que passaram por Guantánamo. Porque além desses 14 reclusos que tinham menos de 18 anos ao entrar na cadeia (quatro deles, com menos de 15), outra dúzia estava perto de alcançar a maioridade e outros acabaram de o fazer.

O afegão Mohamed Sadiq, de 89 anos, entrou na prisão em 4 de maio de 2002 e foi submetido a testes, onde se demonstrou que não sabia usar o telefone celular que encontraram perto de sua casa.

Tampouco conhecia a identidade de ninguém de uma lista de telefones suspeitos de ter ligação o grupo talibã. Passou seis meses sendo interrogado violentamente ou encerrado em sua cela até que um informe do general de divisão Michael E. Dunlavey recomendou a sua entrega às autoridades afegãs pela sua doença e porque não tinha "nenhum valor de inteligência para os EUA".

Os documentos do Wikileaks revelam que trinta presos em Guantánamo padeciam doenças psiquiátricas, depressões profundas, graves transtornos de personalidade e muitos tentaram o suicídio, repetidas vezes, em alguns casos, com sucesso.

Modulá Abdul Ra-ziq, de 40 anos, consumia suas próprias fezes, bebia xampu e besuntava com excre-mentos seu corpo nu na cela de Guantánamo.

O afegão foi solto não porque reconhecessem o aberrante erro, mas porque seu estado psiquiátrico "dificulta ou impossibilita obter informação durante os interrogatórios", segundo um informe secreto em que o general de brigada Michael R. Lehnert, do corpo de Marines, pede sua repatriação ao Afeganistão.
HP

quarta-feira, 27 de abril de 2011

O POVO ENTROU COM O PESCOÇO E A GENERAL MOTORS (GM) ENTROU COM A GUILHOTINA

A GM no Rio Grande do Sul: notas sobre um negócio nada exemplar


O texto que publicamos hoje nesta página são extratos (não chega a ser uma condensação) do trabalho “Novos investimentos na indústria automobilística brasileira: o caso gaúcho”, dos economistas Flávio Benevett Fligenspan e Maria Lucrécia Calandro, que poderá ser lido na íntegra em http://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/viewFile/1403/1765.

Trata-se de um estudo apresentado no III Seminário de Economia Industrial, Política Industrial e Desenvolvimento Econômico da UNESP/Araraquara, SP, em agosto de 2002, posteriormente publicado, em dezembro do mesmo ano, na revista “Indicadores Econômicos FEE”, da Fundação de Economia e Estatística, vinculada à Secretaria de Planejamento do Governo do Rio Grande do Sul.

Seu tema é o implante da General Motors no Rio Grande do Sul, com a constituição do chamado “Complexo Industrial Automotivo General Motors” (CIAG), em Gravataí, composto pela GM e mais 17 empresas “sistemistas”, isto é, fornecedoras e contratadas da multinacional norte-americana. Os autores entrevistaram representantes de todas as empresas e escrutinaram rigorosamente os números da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RS) referentes ao CIAG.

Apesar dos nove anos que decorreram desde sua publicação, esse estudo é curiosamente atual, é verdade que, em parte, não por responsabilidade dos autores, mas pela incrível circunstância de que pouco mudou desde então.  Como se pode ler no site do CIAG, o “complexo” continua formado exatamente pela GM e suas 17 “sistemistas” e o número total de empregados da GM e das outras empresas, que era de apenas dois mil no ano de 2001, hoje é de 5.200 – em 10 anos, a GM e suas “sistemistas” ofereceram aos gaúchos a impressionante quantidade de mais 3.200 empregos, ou seja, 320 por ano.

Quanto às “sistemistas”, são quatro companhias norte-americanas, duas francesas, duas alemãs, uma inglesa, uma holandesa, uma com sede na Índia que foi fundada nos EUA, cinco empresas de São Paulo que há muitos anos tinham como único mercado a própria GM, e apenas uma empresa gaúcha.

Portanto, não é espantoso que os autores constatem que “é bem reduzida a integração das empresas do ClAG com fabricantes locais, seja de peças e componentes, seja de insumos e matérias-primas, não se estabelecendo vínculos de cooperação ou trocas tecnológicas”. A GM e suas “sistemistas” são, portanto, um enclave dentro da economia do Rio Grande do Sul.

O escândalo é que se trata de um enclave espoliador: a GM instalou-se no RS às custas do dinheiro do povo gaúcho. No texto desta página, o leitor poderá tomar conhecimento dos favorecimentos quase inacreditáveis concedidos pelo governo Antonio Britto à GM, inclusive usando o dinheiro arrecadado nas privatizações de empresas públicas para financiar – mais correto seria dizer: doar - a multinacional, na época a maior empresa dos EUA. Perto disso, um dos maiores escândalos da ditadura, os favorecimentos à FIAT para sua implantação em Betim, MG, que rendeu algumas das melhores reportagens já publicadas no país, parece obra filantrópica. E nem falemos da profícua administração Yeda Crusius, aquela governadora que declarou: “mais do que brasileira, a GM é gaúcha”...
C.L.
 


Tão logo foi anunciada a vinda da GM para o Rio Grande do Sul, teve início um amplo debate sobre as repercussões de tal investimento para a economia gaúcha, que subsidiou estudos com projeções de crescimento da renda, do emprego e da arrecadação tributária, em alguns casos, extremamente otimistas.

Dentre os fatores que pesaram na decisão da empresa de se localizar no Rio Grande do Sul, certamente um deles foi a localização estratégica do Estado diante da nova geografia do Mercosul. Os aspectos ligados à infraestrutura do Rio Grande do Sul (telecomunicações, água, energia elétrica, transporte), se não poderiam ser classificados como excelentes, em geral não eram de pior qualidade que os de outros estados da Federação, não se constituindo como pontos negativos.

Já no que se refere à qualificação da mão de obra, seja através da rede de ensino básico, seja através dos cursos técnicos, ou dos centros de treinamento especializados e dos cursos universitários, as condições eram tidas como superiores às dos demais estados.

Outro aspecto que influenciou a decisão da empresa foi a existência de uma organização sindical menos ativa que a de São Paulo. O diferencial de salários em relação ao centro do País, uma característica antiga da indústria gaúcha, também era tido como um fator de atração.

Além dos aspectos anteriormente considerados, a decisão da empresa de instalar sua planta especificamente no RS foi influenciada pelo amplo rol de incentivos oferecidos pelo Governo do Estado. Esses incentivos foram de toda ordem, compreendendo subsídio para aquisição de terreno, instalação de infraestrutura a cargo do Estado e suas companhias, empréstimo para construção das instalações físicas e compra de equipamentos e benefícios tributários diversos, envolvendo devolução ou desconto de ICMS.

Depois de várias especulações, ficou definido que era imprescindível para a empresa se instalar próxima ou na própria Região Metropolitana de Porto Alegre, com bom acesso à infraestrutura, principalmente em relação à rodovia que a ligasse ao centro do País e ao porto de Porto Alegre, o que lhe permitiria uma ligação fluvial com o porto de Rio Grande.

 Essa ligação era importante para viabilizar a importação de veículos da planta da GM na Argentina com benefícios fiscais. A escolha, então, recaiu sobre o Município de Gravataí, muito próximo de Porto Alegre e com acesso privilegiado por autoestrada (BR-290).

O passo seguinte, a cargo do Estado, foi a escolha e a desapropriação do terreno de 363,11 ha, o que implicou um desembolso de R$ 8,7 milhões pelo Estado até o ano de 1999, correspondendo a mais de 90% da área decretada para fins de desapropriação.

Quanto à infraestrutura a ser construída especificamente para o site em Gravataí e também para os portos de Rio Grande e Porto Alegre, o Governo do Estado comprometeu-se a fornecer uma ampla gama de itens:

- terraplanagem e urbanização do terreno;

- instalação de uma ligação de gás natural;

- garantia de fornecimento preferencial de energia elétrica e fibra ótica;
- instalação de linhas de efluentes sanitários e industriais;

- tratamento de efluentes e resíduos sólidos;

- construção e/ou modernização, em área próxima ao porto de Rio Grande, de um terminal marítimo privativo completo;

- diligência para a instalação de meios e equipamentos hábeis para permitir a navegação automática na Lagoa dos Patos, proporcionando a ligação entre Porto Alegre e Rio Grande;

- realização de melhoramentos e manutenção nas rodovias a serem utilizadas para o transporte, bem como providências para a construção de todos os acessos necessários ao Complexo Automotivo e de uma via marginal frontal pavimentada, com denominação proposta de “Avenida General Motors”;

- o Estado também viabilizará, junto à administração do Município de Gravataí, o fornecimento de sistemas de coleta de lixo comum do tipo doméstico e seu respectivo transporte até a área de despejo; a instalação de iluminação pública nas vias do Complexo Automotivo; o fornecimento de transporte público coletivo, com linhas ligando o Complexo Automotivo com o centro urbano do Município, com bairros residenciais e com o sistema de transporte urbano da Região Metropolitana de Porto Alegre, a ser reforçado nos horários de entrada e saída dos funcionários; reforço dos serviços de segurança pública prestados no CIAG [Complexo Industrial Automotivo General Motors].

Já no que se refere ao empréstimo para construção das instalações físicas e compra de equipamentos, o valor acordado em 1997 foi de R$ 253,3 milhões, com cinco anos de carência, 10 anos para amortização e juros de 6% a.a., sem correção monetária.

Os recursos vinham do Fundo de Reforma do Estado (FRE) e eram oriundos de verbas geradas pela privatização completa ou parcial de empresas estatais. [NOTA DOS AUTORES: A ideia era usar a venda do patrimônio público para gerar recursos capazes de atrair empresas que mudassem a matriz produtiva do Estado, além de construir um fundo de aposentadoria pata os professores da rede estadual, o que nunca ocorreu.]

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) liberou os recursos em março de 1997, e o projeto começou a ser implantado efetivamente no meio daquele ano.

Quanto aos benefícios tributários estaduais concedidos, três modalidades podem ser relacionadas. A mais importante delas se refere ao Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (Fomentar/RS), instituído em dezembro de 1996 e regulamentado em setembro de 1997 especificamente para o Complexo Automotivo de Gravataí, como o decreto de regulamentação o denomina. Trata-se de um benefício destinado a financiar o capital de giro das empresas do complexo, que pode ser concedido em forma de empréstimo mensal pelo Banrisul ou em forma de crédito fiscal presumido.

No montante do financiamento, inclui-se (…) o valor da CPMF. As condições do financiamento são: prazo máximo de fruição de 15 anos, carência de até 10 anos, prazo de amortização de até 12 anos e não incidência de juros ou qualquer mecanismo de correção monetária.

Assim, a amortização será feita em até 144 parcelas mensais, iguais e sucessivas, respeitado o período de carência, o que caracteriza praticamente a isenção completa do ICMS gerado.

O Protocolo do Governo do Estado com a GM prevê que os sistemistas não arrecadem ICMS, pois ele é diferido para a GM, isto é, somente ela é que paga o imposto. Contudo os créditos de ICMS dos sistemistas, que são contabilizados quando da compra de matérias-primas, podem ser comprados pela GM, que os utiliza para diminuir o valor do imposto a recolher, isto é, o valor que é objeto do Fomentar.

Faz parte do Protocolo do Governo do Estado com a GM a concessão de outro benefício fiscal, o Fundo de Operação Empresa (Fundopem), que está previsto para fruir somente após o término do Fomentar, portanto, a partir do 16º ano de operação do Complexo, por mais oito anos. O Fundopem é um tipo de benefício existente em vários estados da Federação, apresentando variações em cada um deles, mas, no geral, significando uma redução significativa do imposto a recolher, baseado na restituição do ICMS incremental gerado por novos investimentos.

À época do Protocolo, o regulamento do Fundopem previa que esse benefício se constituiria a fundo perdido, mas, atualmente, ele está alterado, não mais funcionando dessa forma. O que valeria para a GM, nos moldes antigos, era a retenção, pela empresa, de 75% do ICMS devido, a título de restituição do investimento realizado, limitado a 100% dos investimentos fixos. Esse valor corresponde a, aproximadamente, 5,5% do faturamento bruto mensal da empresa. [N.HP:  Os autores acrescentam, em anexo, que o Fundopem, depois, passou a ser um “programa de incentivos que prevê a retenção de um percentual do ICMS para ser usado como capital de giro.

Os recursos têm de ser restituídos, embora em condições muito vantajosas de financiamento. A taxa de juros varia de 0% a 6% a.a., e a correção monetária alcança, no máximo, 90% da variação da TR do período. O prazo de pagamento vai de quatro anos e meio a oito anos.”]

Um terceiro benefício fiscal concedido à GM refere-se à isenção do ICMS nos casos de importação de máquinas e equipamentos sem similar no RS. O valor total dessas importações, conforme o projeto inicial, corresponde a R$ 69,2 milhões.

O Município de Gravataí isentou a GM e seus sistemistas dos seguintes tributos: IPTU, ISSQN [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], inclusive sobre serviços prestados na construção civil das fábricas do Conjunto Industrial, Taxa de Limpeza Pública, taxas para obtenção de Alvará de Localização, Licença e Funcionamento, Taxas de Licença para Publicidade, Taxas para Obtenção de Alvará de Construção e Ocupe-se (habite-se), Contribuição de Melhoria, Taxa de Controle de Incêndio e outros tributos que vierem a ser criados e que estejam relacionados ao complexo automotivo e às atividades a serem desenvolvidas.

A isenção é concedida pelo prazo de 20 anos, contado do primeiro vencimento de cada um dos tributos. Além disso, o Município de Gravataí garante à GM a devolução de parte do que lhe cabe do ITBI [Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis] incidente sobre a área onde se instalou o Complexo Automotivo.

RESULTADOS
 
Na avaliação preliminar dos impactos, examina-se, primeiramente, o grau de integração da GM e de seus sistemistas com empresas locais, através de entrevistas com representantes das empresas do ClAG.

As compras de firmas locais são muito reduzidas, isto porque, na opinião do entrevistado [representante da GM], os fabricantes locais não estão capacitados. Não fornecem grandes volumes, nem conseguem atender aos níveis de exigência em termos de preços e qualidade requeridos para entrar na cadeia de suprimentos da montadora. Contudo convém destacar que tanto a GM quanto seus sistemistas praticamente desconhecem a amplitude do parque industrial local.

As [outras] empresas visitadas vendem quase exclusivamente para a GM, e duas delas destinam uma pequena parte de sua produção para outras plantas da GM em São Paulo.

De um modo geral, esses sistemistas realizam operações de montagem de peças e componentes provenientes, em grande parte, de suas plantas sediadas em São Paulo ou em outros estados e de outros fabricantes de partes e peças. As compras locais são realizadas principalmente dentro do próprio site, de sistemista para sistemista, restando para as empresas gaúchas o fornecimento de um volume pequeno de itens de baixo valor agregado.

Em termos de tecnologia, observou-se que os sistemistas possuem a certificação exigida pelas montadoras e são empresas com alta qualificação no processo produtivo que fabricam os componentes e conjuntos segundo projeto da matriz. Isto é, as plantas do site não fazem inovação — o produto é conhecido, as peças e componentes de maior valor agregado vêm da planta de São Paulo. O que fazem em Gravataí é processar matérias-primas em máquinas e equipamentos automatizados e montar componentes segundo projeto desenvolvido pela matriz.

A área de engenharia não existe nessas empresas, porque todo o desenvolvimento do produto e do processo de fabricação foi feito fora do site.

A relação com universidades e centros de pesquisa é quase ausente, o que pode ser explicado pelo fato de que a parte de engenharia é toda realizada nas plantas de São Paulo.

Os sistemistas possuem plantas bastante enxutas, que se caracterizam por pequena área física e reduzido número de empregados no chão-de-fábrica. Os que realizam apenas operações de montagem possuem unidades enxutas pela própria natureza da atividade; e os que transformam matéria-prima, porque operam com máquinas e equipamentos computadorizados.

No final de 2001, o número total de empregos diretos da GM e de seus 16 sistemistas instalados no site era de cerca de dois mil.

A avaliação dos impactos econômicos do ClAG também pode ser realizada mediante a análise das informações fornecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado do RS (Sefaz) para 2001, o único ano completo de operação do complexo até o momento. Esses dados revelam que, do valor total das entradas [N.HP: indicativas de compras] da GM, apenas 28,5% correspondem às saídas [N.HP: indicativas de vendas] do bloco dos 16 sistemistas estabelecidos no site para o próprio RS, entenda-se para a GM.

Examinando-se os números globais de entradas e saídas da Sefaz, sem abertura de origem e destino por região, verifica-se que, quando referidos ao valor total das entradas [compras] da GM, 30,7% correspondem ao valor das entradas [compras] dos 16 sistemistas, e apenas 33,0%, às saídas [vendas]. Chama atenção a pequena diferença entre o total das entradas [compras] e o total das saídas [vendas] dos 16 sistemistas, mostrando uma baixa agregação de valor, ou seja, indicando que eles trabalham com processos enxutos, poupadores de mão de obra, com salários baixos e margens de lucro estreitas no fornecimento para a GM.

Nas entrevistas, pôde-se constatar que as empresas do Complexo mantêm frágeis relações comerciais com as empresas locais, visto que compram a maioria das partes e componentes de suas matrizes ou de outras empresas estabelecidas principalmente em São Paulo.

Um percentual pequeno é comprado de outros sistemistas, dentro do próprio ClAG, e poucas empresas locais estão inseridas na cadeia de fornecimento do Complexo. Praticamente todas as fabricantes de autopeças que participam do processo já eram parceiras antigas da GM, no Brasil ou no Exterior. Desse modo, é bem reduzida a integração das empresas do ClAG com fabricantes locais, seja de peças e componentes, seja de insumos e matérias-primas, não se estabelecendo vínculos de cooperação ou trocas tecnológicas.

O mesmo se observa em termos de interação entre as empresas do site e as instituições de ensino e de pesquisa, onde as trocas praticamente não acontecem, com exceção do Senai, utilizado para treinamento de mão-de-obra. A demanda por esse tipo de treinamento, não específico, mostra que não são exigidos no ClAG requisitos muito diferentes dos já utilizados por firmas locais de outros setores.
 

* Professor da UFRGS.
** Economista da FEE e Professora da PUCRS.
FLÁVIO BENEVETT FLIGENSPAN * E MARIA LUCRÉCIA CALANDRO **