terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Dilma aponta que a negociação do salário mínimo vai continuar
Discussão ainda está no início, disse a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em entre vista coletiva realizada na última sexta-feira no Rio Grande do Sul que as negociações com as Centrais Sindicais sobre o valor do reajuste do salário mínimo estão apenas começando. “Nós ainda estamos iniciando a discussão com as centrais”, afirmou a presidenta. “Temos imenso respeito por elas, elas constituem um dos elementos que nós vamos querer manter dialogando com o governo, construindo políticas com o governo, não só na área do salário mínimo”, acrescentou. “Nós queremos que elas deem a sua opinião e participem das nossas políticas na área de educação, de saúde, de segurança pública”.
As Centrais Sindicais reivindicam um salário mínimo de R$ 580,00 e apresentaram também a proposta de correção da tabela do imposto de renda pelos índices da inflação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que inicialmente afirmou que qualquer coisa acima de R$ 540,00 que fosse aprovado pelo Congresso Nacional seria vetado, teve que se corrigir e acabou subindo a proposta para R$ 545,00. As centrais consideram que esse valor não é suficiente porque apenas repõe a inflação e rejeitaram a proposta. Imediatamente iniciaram uma mobilização nacional pelo salário mínimo de R$ 580,00.
A presidenta Dilma fez questão de deixar claro, durante a entrevista coletiva em Porto Alegre, que seu governo continua dando muita importância à manutenção dos acordos com as centrais sindicais. Segundo ela, esses entendimentos garantem aumentos dos salários que não eram dados no passado. “Nós temos clareza da importância desse acordo para o país e o povo brasileiro porque, no passado, não se dava sequer a inflação”, disse.
A disposição da presidenta e a mobilização em várias capitais do país garantiu a abertura das negociações entre o governo e os sindicalistas. A proposta de R$ 545,00 foi mantida pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, encarregado pela presidenta para conduzir as negociações na primeira reunião com as Centrais Sindicais, realizada na semana passada. Carvalho afirmou também, após a reunião, que o governo estaria disposto a estudar uma correção da tabela do imposto de renda.
Ao retornar de suas férias, o ministro Mantega, aparentemente desinformado das negociações, atropelou as propostas apresentadas por Gilberto Carvalho e o contradisse, frisando que “não há nenhum estudo para reajustar a tabela do imposto de renda dentro do governo”. Além de ser contra o reajuste do salário mínimo, o ministro Mantega vem defendendo cortes nos gastos públicos e medidas restritivas aos investimentos e ao consumo da população.
Na entrevista em Porto Alegre, a presidenta Dilma, além de reforçar a importância das negociações com as Centrais, apoiou Carvalho e admitiu o reajuste na tabela do imposto de renda. Ela ponderou apenas que, em sua opinião, esse assunto do imposto de renda não deveria ser discutido junto com o salário mínimo. Mas, mesmo assim, ainda na entrevista, ela entrou no mérito do assunto e lembrou que o cálculo do reajuste da tabela “sempre foi uma mudança baseada na nossa expectativa de inflação futura, que é o centro da inflação, que são os 4,5%”, e não pela inflação passada. “Nós não achamos correto a discussão simultânea da questão da tabela com o salário mínimo, e isso o ministro Gilberto também deixou claro. Por que não achamos? Porque uma coisa não tem nada a ver com a outra, e também porque se se olhar a questão orçamentária para que se dê uma, tem de saber o tamanho da outra”, explicou. As centrais propõem que o reajuste da tabela seja de 6,5%.

Na questão do salário mínimo, a presidenta manteve a proposta apresentada por Gilberto Carvalho aos sindicalistas. “Foi feito um acordo entre as centrais e o governo do presidente Lula. Esse acordo criou uma metodologia de correção do salário mínimo, que era: PIB de dois anos antes mais a inflação do ano corrente”, argumentou. “O que nós queremos saber é: as centrais querem ou não a manutenção desse acordo pelo período do nosso governo, e se querem, o que nós propomos para este ano é R$ 545,00”, disse a presidenta. A proposta ainda está em aberto e não foi enviada através de medida provisória ao Congresso. Uma nova reunião ficou marcada para a continuação das negociações.
As centrais mantêm a reivindicação e argumentam que o acordo feito durante o governo Lula tinha como objetivo a recuperação do poder de compra do salário mínimo, profundamente deteriorado pelo arrocho da gestão tucana. Segundo os presidentes das centrais, o método acertado na época - cálculo do reajuste pela inflação corrente mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores – foi o caminho encontrado para valorizar o salário mínimo. Ou seja, esse método foi entendido por eles como um piso e não como um teto a limitar os reajustes dos salários. Com base nisso, os trabalhadores decidiram manter a proposta de R$ 580,00. O início da negociação, como afirmou a presidenta, em torno do salário mínimo e do reajuste da tabela do imposto de renda representam um novo cenário no debate.
Além de darem prosseguimento às negociações com o governo, os sindicalistas prometem levar a discussão sobre os benefícios para o país da recuperação do salário mínimo ao Congresso Nacional. Nesta terça-feira, eles já começam a chegar a Brasília com o objetivo de convencer os parlamentares a aprovarem sua proposta (veja matéria na página 5). Além das discussões com os congressistas, os trabalhadores decidiram manter as mobilizações. Também na terça-feira, os metalúrgicos ocupam a Via Anchieta, em São Paulo, pelo aumento do salário mínimo e o reajuste na tabela do imposto de renda.
SÉRGIO CRUZ

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