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terça-feira, 30 de novembro de 2010

A Previdência Social, o salário mínimo e os enxugadores de gelo


Certas declarações  ansiosas por “cor tes de gastos”, “ajustes fiscais”, contra o aumento real do salário mínimo porque “estouraria as contas da Previdência”, etc., etc., em suma, a favor do programa que Serra não vai implementar no país, nos deixam felizes por termos eleito a pessoa certa para a Presidência, pois Dilma – não por acaso foi ela a escolhida – há muito definiu sua posição sobre essas questões. Por exemplo:
 
“... Para crescer, é necessário reduzir a dívida pública. Para a dívida pública não crescer, é preciso ter uma política de juros consistente, porque senão você enxuga gelo. Faço um superávit primário de um lado e aumento o estoque e o fluxo da dívida. (…)  Afinal, o que leva a fazer o superávit primário? O pagamento de juros. Eu acho que, inexoravelmente, nós temos de considerar quanto da política de juros nos últimos tempo poderia ser menor. (…) um país deste tamanho precisa reduzir os juros, se quiser sair do atoleiro. (…) Não investir em infraestrutura, por exemplo, causa pressão inflacionária. Energia e estrada. (…) De uma forma ou outra, a economia real também tem efeito sobre a taxa de inflação” (Entrevista a “O Estado de S. Paulo, 09/11/2005).
  
Sobre a conversa de que é preciso cortar “no custeio”, uma observação muito precisa: “essa história de que investimento é bom e despesa corrente é má é outra simplificação grotesca.  Despesa corrente é vida: ou você proíbe o povo de nascer, de morrer, de comer ou de adoecer, ou vai ter despesas correntes”.
  
Na época, os ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, tinham esboçado um “plano de ajuste” para 10 anos, que, disse a então ministra da Casa Civil, era “bastante rudimentar”:
   
“Fazer uma discussão sobre ajuste fiscal de longo prazo não é um exercício. Não se pode fazer uma projeção para dez anos pensando em planilha. Fazer um exercício dentro do meu gabinete e achar que ele será compatível com o nosso país não é consistente.   Quando você fala em dez anos, você tem que ‘combinar com os russos’, que são as 180 milhões de pessoas que vivem no Brasil. Por isso eu digo que esse não é um exercício macroeconômico.  Nunca vi fazerem isso em qualquer lugar do mundo. Quem quer fazer um processo de anos não pode abstrair o conjunto da população dos atores políticos, econômicos e sociais. Quando você fala em dez anos, não está falando pura e simplesmente em estabilidade; é preciso falar em desenvolvimento e levar em conta os diferentes interesses. Um programa de dez anos que se baseia simplesmente na DRU (desvinculação de receitas) e na proposta daquilo ou daquilo outro, pelo amor de Deus, não dá. Conta para os russos”.

SEGURIDADE

   Quando aparece alguém para declarar que o salário mínimo não pode ir além de R$ 540,00 no próximo ano porque senão “estouraria as contas da Previdência”, o cidadão é quase forçado a perguntar: “uai, quer dizer que a solução para as contas da Previdência é rebaixar o salário mínimo?”. Como não pode ser essa a resposta, deve haver algo errado nesse raciocínio pelo qual os seres humanos existem para tornar bela a contabilidade - e não o inverso.
 
O que está errado é que a Previdência não vai melhorar com as pessoas ganhando menos, portanto, contribuindo com menos para ela. Parece óbvio, mas, infelizmente, é necessário repisar.
  
Segundo cálculos citados pelo presidente da CGTB, Antonio Neto, “a cada 1 real concedido ao salário mínimo, o governo recebe 50% como consequência”. Logo, com o aumento do salário mínimo de R$ 510 para R$ 580, voltaria para o governo, sob a forma de tributos, R$ 35 por cada trabalhador com essa remuneração.
  
De acordo com o último Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), em outubro de 2010 a Previdência emitiu 14.887.964 de benefícios com valor de um salário mínimo (65% dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS), gastando com eles R$ 7,6 bilhões - ou seja, R$ 98,8 bilhões anuais (40,34% do valor total dos benefícios do RGPS).
 
O aumento das aposentados e demais beneficiários que ganham um salário mínimo de R$ 510 para R$ 580, portanto, aumentaria essa quantia, mensalmente, em apenas R$ 1.042.157.480 (um bilhão, 42 milhões, 157 mil e 480 reais) passando-a para R$ 8,6 bilhões - e, anualmente, para R$ 112,2 bilhões.
 
Em suma, o aumento dos aposentados que ganham um salário mínimo acrescentaria às despesas da Previdência R$ 13,4 bilhões em um orçamento que em 2009, seu pior ano desde a posse de Lula, teve um saldo de R$ 32,6 bilhões - saldo que aumentará, e muito, tanto em 2.010 quanto em 2.111.
  
Mas vejamos os aposentados e beneficiários da Previdência que ganham mais do que um salário mínimo, e cujos proventos são 59,66% do valor pago dos benefícios previdenciários. Em outubro, foram pagos 8.647.557 benefícios com valor maior do que um salário mínimo, no valor total de R$ 11 bilhões – ou R$ 143 bilhões anuais.
 
Mantido o critério de aumento atual, que é inferior ao do salário mínimo para aposentados que ganham mais, segundo cálculos apresentados pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, essa parcela terá seus benefícios reajustados em 9,1%. Logo, o gasto passaria de R$ 11 bilhões para R$ 12 bilhões – ou R$ 156 bilhões anuais.
 
Portanto, o valor total dos benefícios previdenciários seria de R$ 268,2 bilhões – um aumento de R$ 43,4 bilhões em relação a 2009, o pior ano da Previdência desde o governo Fernando Henrique Cardoso. O aumento de gastos da Previdência será inferior à média dos saldos da Seguridade Social nos últimos anos, sem contar o aumento da arrecadação que a Previdência teria com o aumento do salário mínimo.
  
Notemos que não estamos descontando a inflação, nem muito menos considerando o dinheiro que seria injetado na economia com o aumento do salário mínimo – fundamental para sustentar o crescimento da economia, e, portanto, o aumento de receita da Previdência.

ANFIP

  Para um aprofundamento maior dessas questões, recomendamos o livro “Análise da Seguridade Social em 2009”, elaborado e publicado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e pela Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social. Devemos a Lindolfo dos Santos, diretor da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), e um dos maiores especialistas do país na área previdenciária, o conhecimento deste importante trabalho.
 
 O “estouro das contas da Previdência” é, sinteticamente, a exumação de um cadáver neoliberal. Como escreveu, em estudo de 2007, o economista Amir Khair, “a previdência social foi usada como bode expiatório ao suposto dano fiscal, para esconder o problema principal que são os juros. Nos últimos doze anos atingiram 8% do PIB, beneficiando 100 mil pessoas, contra 5,8% [do PIB] na previdência para 45 milhões [de pessoas], ou seja, as despesas para o setor público por beneficiário com os juros são 615 vezes maiores [do que com a previdência]” (cf. Khair, “A Previdência e a evolução demográfica”, in “Previdência Social: como incluir os excluídos?”, org. Eduardo Fagnani, Wilnês Henrique e Clemente Ganz Lúcio, ed. LTr, 2008, pág. 193).
 
 Nós acrescentaríamos que outro objetivo dessa pantomina era desviar a contribuição dos trabalhadores à previdência para a especulação financeira. Em 2009, como se pode ver na segunda tabela desta página, as contribuições dos trabalhadores à Previdência somaram R$ 182 bilhões, o equivalente a 5,79% do PIB - e a receita total da Seguridade Social, setor do qual faz parte a Previdência, R$ 392 bilhões e 270 milhões, ou seja, 12,48% do PIB. Portanto, não é pouco o dinheiro que está em jogo.
 
 No fundo, toda a conversa, tão alarmista quanto fantasista, sobre o déficit da Previdência conduzia, às vezes até explicitamente, a que ela deveria ser financiada através do “mercado financeiro”, sem contribuição do Estado. Levado até às últimas consequências, isso implicaria, evidentemente, na privatização da previdência e seu controle pelos bancos, exatamente como os fundos de pensão dos EUA - que, hoje, na crise, deixaram milhões de pessoas desamparadas. Para a especulação, seria uma dupla vantagem: além de drenar os recursos das contribuições dos trabalhadores, também abocanharia mais uma parte do Orçamento Público – as contribuições estabelecidas pela Constituição à Seguridade Social e os recursos próprios dos ministérios alocados para esse fim, que juntos somaram, em 2009, R$ 210 bilhões e 262 milhões (o equivalente a 6,63% do PIB).
 
 Entre outros problemas, isso significaria desviar para a estagnação especulativa recursos que sustentam o crescimento – durante o ano de 2009, só a Previdência, sem o conjunto da Seguridade Social, lançou R$ 224 bilhões e 875 milhões em circulação no mercado interno, dinheiro que foi usado no consumo, isto é, na compra de produtos e serviços da nossa economia.
 
 Deixaremos esse tema para um outro artigo. Como o “estouro das contas da Previdência” vem sendo anunciado há pelo menos 22 anos (ver o interessante artigo do economista Eduardo Fagnani, “Previdência Social e Constituição Federal: qual é a visão dos juristas?”, Tributação em Revista, set./2010), vamos ao livro da Anfip, um trabalho primoroso, recheado de dados e com acurada análise da situação financeira da Seguridade - isto é, da Previdência, Saúde e Assistência Social.

DRU

  A questão mais elementar é que a Previdência é parte da Seguridade Social (art. 194 da Constituição), portanto, seu orçamento é parte do orçamento da Seguridade Social, que é distinto (art. 156 da Constituição) do orçamento fiscal (a coleta geral de impostos).
  
Infelizmente, desde o governo Fernando Henrique, uma parte do orçamento da Seguridade tem sido desviada para o orçamento fiscal – basicamente para pagar juros – através da DRU (Desvinculação de Recursos da União), antigo “Fundo Social de Emergência”.
 
Mas é justo registrar que o governo Lula, através da emenda constitucional nº 59, iniciou, em 2009, a extinção da DRU na área de Educação, onde o desvio chegou a 35% dos recursos. Até 2011 serão extintos todos os desvios de recursos da Educação. Resta efetivar processo semelhante na área da Seguridade Social, em que 20% da Cofins, CSLL, PIS/PASEP e contribuições de loterias ainda são desviados para o orçamento fiscal (ver Anfip, “Análise da Seguridade Social em 2009”, págs. 82 a 86).

SUPERÁVIT

   Como pode-se ver pela tabela 1 desta página, a Seguridade Social é superavitária. Em 2009, o saldo montou a R$ 32 bilhões e 605 milhões.
  
Mesmo descontando a DRU (tabela 3), a Seguridade tem sido superavitária, exceto no ano passado, devido à redução do saldo. Portanto, a questão é: por que o saldo de 2009 sofreu uma redução praticamente pela metade em relação ao ano anterior?
Essa redução deveu-se, completamente, à crise econômica que os juros do sr. Meirelles deixaram entrar no país, vinda dos EUA. Não foi um problema da Previdência nem da Seguridade Social.
Como diz a Anfip:
  
“O alto índice de desnacionalização da nossa economia subtraiu-nos na capacidade de decisão e muitas empresas aqui instaladas (...) passaram todo esse período optando por socorrer as suas matrizes ao invés de investir no aumento da produção local. Além disso, a crise teve um efeito direto nas parcelas da nossa economia voltadas à exportação, seja na indústria extrativa mineral, na agricultura - pela queda dos preços dos principais produtos -, seja na produção industrial em geral - pela retração do mercado externo. (...) Segundo o IBGE, com a dependência à exportação, a produção industrial caiu 7,4% em 2009 frente a 2008. O resultado parcial do primeiro semestre foi ainda pior: queda de 13,4% em relação a igual período em 2008. E apesar da recuperação econômica do segundo semestre de 2009, a indústria ainda produziu menos do que no ano anterior, apresentando uma retração de 1,7% ao final do exercício” (Anfip, op. cit., pág. 12).
 
Como consequência, “cerca de 700 mil postos de trabalho formais foram destruídos entre o último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009, impactando diretamente as receitas previdenciárias, que ainda sofreram os efeitos de generosas medidas de parcelamento e renegociação de dívidas fiscais. “ (Anfip, op. cit., pág. 14).
 
Em outras palavras, em 2009, o que afetou a Previdência foi a falta de crescimento da economia. A receita da Seguridade subiu 4,4% em relação ao ano anterior (de R$ 375,5 bilhões para R$ 392,3 bilhões), mas as despesas subiram 15,7% (de R$ 310,7 bilhões para R$ 359,6 bilhões).
 
No entanto, observemos que, considerada isoladamente, a Previdência aumentou sua receita em 11,4%, enquanto suas despesas aumentaram em 12,2%. Se considerarmos apenas as contribuições de trabalhadores do ano de 2009 (isto é, sem contar as entradas advindas de parcelamentos, juros, multas e dívida ativa) e os pagamentos correspondentes apenas a despesas do ano (isto é, sem contar os pagamentos de dívidas de exercícios anteriores), a receita da Previdência cresceu 13,1% contra um crescimento da despesa de 11,9% (Anfip, op. cit., pág. 64).
 
Tanto a redução do saldo não foi um problema específico da Previdência que, “a receita previdenciária cresceu em níveis superiores aos das demais receitas federais, inclusive superando a arrecadação do imposto de renda (Anfip, op. cit., pág. 14).

SITUAÇÃO

   É preciso saber do que se está falando: mesmo no melhor ano (2008) da última década para a Previdência, nada menos do que 48% dos trabalhadores ocupados não contribuíam nem tinham qualquer cobertura previdenciária. Ou seja, estamos ainda longe da universalização da Previdência. Aqui temos uma observação importante:
 
“Em meados da década de noventa, a precarização do trabalho e do emprego, os altos índices de desemprego e os baixos salários subtraíram ao mesmo tempo a cobertura previdenciária e a capacidade da previdência de se auto financiar pelas contribuições sobre a folha de salários. Por outro lado, a partir de 2004, melhores condições de trabalho, recuperação dos rendimentos e aumento do emprego com carteira assinada afetaram positivamente o grau de cobertura previdenciária e as condições de financiamento próprio do sistema. Naturalmente, os resultados seriam melhores se os salários não estivessem ainda tão deprimidos, se o percentual de trabalhadores empregados com carteira assinada fosse maior e se não reinasse uma cultura de desrespeito aos direitos dos trabalhadores” (Anfip, op. cit., pág. 60).
 
Se considerarmos apenas os assalariados urbanos, mesmo levando em conta somente as contribuições diretas dos trabalhadores (sem a Cofins, CSLL e demais outras fontes), a Previdência, em 2009, somente não foi operacionalmente superavitária devido às renúncias concedidas às empresas, que em 2009 chegaram a R$ 15,47 bilhões.
 
Não estamos dizendo isso porque sejamos contra a inclusão dos trabalhadores rurais no sistema ou porque sejamos contra todas as renúncias – apenas, no primeiro caso, em que estão trabalhadores que não contribuíram para a Previdência, incluí-los é, como disse o presidente Lula, política social, portanto, não se pode falar em déficit, da mesma forma que ninguém fala em déficit quanto ao dinheiro dispendido na Educação ou na Saúde. No segundo caso, é evidente que tais renúncias têm que ser compensadas pelo Tesouro, isto é, pela coleta geral de impostos do Estado, já que esse mecanismo é uma responsabilidade do conjunto da sociedade.

TABELA 1
Seguridade Social 2005-2009 (R$ milhões)
Ano            Receita           Despesa                Saldo
2009        392.270,80      359.665,80             32.605
2008        375.553,30      310.778,50             64.775
2007        354.409,00      281.632,30        72.776,70
2006       311.007,70      251.297,80         59.709,90

TABELA 2
Orçamento da Seguridade Social - 2009 (R$ milhões)
RECEITAS
Contribuições previdenciárias                    182.008,40
Cofins                                                      116.759,20
CSLL                                                          43.591,80
PIS / PASEP                                               31.030,30
Loterias e outras contribuições                       2.495,30
Recursos próprios do MDS                                203,40
Recursos próprios do MPS                                292,50
Recursos próprios do MS                               2.827,00
Recursos próprios do FAT                            10.683,30
Taxas de Órgãos e entidades                            364,30
Contrapartida do Orçamento Fiscal                 2.015,30
RECEITA TOTAL                                     392.270,80
DESPESAS
Benefícios previdenciários                          224.875,60
Benefícios assistenciais                                18.712,20
Bolsa família                                               11.850,80
Benefícios de Legislação Especial                    2.015,30
Saúde (inclui pessoal ativo)                          58.261,40
Assistência social (inclui pessoal ativo)            2.771,00
Previdência social (inclui pessoal ativo)            6.262,30
Outras ações da seguridade social                   7.173,70
Benefícios FAT                                              27.077,10
Outras ações do FAT                                          666,40
DESPESA TOTAL                                      359.665,80

TABELA 3
Saldo da Seguridade e desvio pela DRU (R$ milhões)
SALDO                      DESVIO DRU                  SALDO - DRU
2007     2.777             -39.976,50                    32.800,50
2008   64.774             -39.295,40                     25.478,60
2009     32.605           -38.775,30                     -6.170,30


CARLOS LOPES
WikiLeaks expõe espionagem dos EUA contra ONU e líderes de países
O vazamento pelo site Wikileaks de mais de 250 mil cabogramas do Departamento de Estado atingiu em cheio Madame Clinton e expôs a arrogância do império em relação aos povos e seus governantes 

A espionagem que as embaixadas dos EUA praticam no mundo inteiro – e que não poupou sequer o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon -, foi vazada pelo site Wikileaks, que levou a público mais de 250 mil cabogramas do Departamento de Estado, boa parte deles, secretos. Anteriormente, o site já havia exibido centenas de milhares de documentos do Pentágono das guerras do Iraque e do Afeganistão. A nova fornada atinge em cheio a secretária de Estado Hillary Clinton, a CIA, a política externa dos EUA, e a arrogância do império em relação aos demais povos e seus governantes. No caso da ONU, tentaram obter até o DNA de Ban Ki Moon. Desde que os cabogramas secretos foram divulgados pelo “New York Times” (EUA), “Guardian (Inglaterra), “Le Monde” (França), “Der Spiegel” (Alemanha) e “El País” (Espanha), o Departamento de Estado não tem feito outra coisa senão desculpar-se, no mundo todo, para abafar o escândalo.
BATMAN E ROBIN
É que, além das mais desaparafusadas conjeturas sobre os países, os documentos vazados registram o extremado desrespeito dos EUA aos mais diferentes governantes, aliados ou adversários. Assim, Sarkozy é “autoritário”; Ângela Merkel é “pouco criativa e não assume riscos”; Putin e Medvedev são “Batman e Robin”; Kadafi “é estranho”, “usa botox” e não dispensa “a voluptuosa e loura enfermeira ucraniana”; Berlusconi, além das festinhas afamadas, “é o porta-voz falastrão de Putin”, com quem tem negócios. O líder norte-coreano Kim Jong Il é apresentado como “velho e frouxo”. Já o presidente Chávez “é louco” para o Departamento de Estado, que também encomendou estudo sobre a “sanidade mental” de Cristina Kirchner, a presidente argentina. Para quem teve estadistas do porte de um W. Bush, um vice como Cheney, a quase vice Sarah Palin – e o inesquecível Gerald Ford -, é muita pretensão ver defeito nos estadistas alheios.

Na conversa de lavadeira via Spirnet, a internet secreta do Departamento de Estado, – com o perdão das lavadeiras – nem todos se saem mal. Netanyahu, por exemplo, é tido como “elegante e charmoso”, embora “não cumpra” promessas. Já os aliados do partido FDP, o mais pró-EUA dos partidos alemães, não têm onde esconder a cara: um cabograma registra, em pormenores, as informações entregues da negociação com Ângela Merkel para composição de governo.

Também respingou para o presidente-lacaio do Afeganistão ocupado, Hamid Karzai, apresentado como um homem “extremamente fraco” e “facilmente influenciado por qualquer um que conte a mais bizarra história”. Já o chanceler-fantoche do Iraque, Hoshiar Zebari, lamu-riou-se que o vazamento “não ajuda em nada”. “Estamos em uma fase crítica” de formação de governo, acrescentou. “Espero isso não envenene a atmosfera geral”. Cabograma proveniente da embaixada de Honduras confirmou que os EUA souberam de antemão do golpe que derrubou Manuel Zelaya.

Para o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, o caso é “o 11 de Setembro da diplomacia mundial” – isto é, da diplomacia dos EUA no mundo. Na OEA, o secretário-geral, José Miguel Insulza, considerou o vazamento “um problema grave” em vista da segurança das “comunicações confidenciais entre chancelarias e organizações”.

Flagrada nos ilícitos, Madame Clinton, tentou se colocar como a vítima, e jurou que adora os aliados. Além da parte mais explícita de espionagem, as “análises” cometidas pelos “diplomatas” dos EUA chegam às raias do ridículo. Berlusconi, segundo a imprensa italiana, reagiu com risadas ao retrato sugerido em um deles. As considerações secretas “parecem sair de uma revista de fofocas”, assinalou Ignazio La Russa, seu ministro da Defesa. Para o chanceler russo Serguei Lavrov, os documentos vazados são uma “leitura divertida”, acrescentando com ironia que seu país “prefere se apoiar em fatos concretos” dos aliados.

MADAME MIN

Mesmo com o Departamento de Estado, Madame Hillary e a CIA todos chamuscados, ainda assim a grande mídia tentou puxar brasas para as sardinhas do império. Assim, o “Guardian” destacou suposta tendência da China “de abandonar a Coreia do Norte” e aceitar “reunificação sob controle de Seul”, tropas dos EUA e “forte ligação com o Japão”. Na verdade, um surto de vontade de um colaboracionista sul-coreano, o ex-vice-chanceler Chun Yung-woo. No “New York Time”, movimento análogo. Também fabricaram suposta “venda de sofisticados mísseis” da Coreia socialista ao Irã, que logo um jornal brasileiro, ao estilo quem conta um conto aumenta um ponto, viu ameaçando “a Europa Ocidental e Moscou”. Ainda segundo a desinteressada edição dos cabogramas, os países árabes querem o que Israel quer - que o Irã seja bombardeado logo. Já o aiatolah Khamenei, este estaria com os dias contados.
                                                                                                            
                                                                                                
ANTONIO PIMENTA
Lula é aplaudido de pé na Unasul


O presidente Lula afirmou, no discurso durante a 4ª Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na última sexta-feira (26), em Georgetown (Guiana), que os países desenvolvidos “estão todos combalidos” e não sabem como resolver a crise econômica mundial. Ele destacou que, apesar da crise financeira internacional, a América do Sul conseguiu gerar empregos.
“Eles sabiam resolver a crise da Argentina, eles sabiam resolver a crise do Peru, eles sabiam resolver a crise do México, eles sabiam resolver a crise no Brasil, mas quando a crise é deles, eles não sabem resolver”, ressaltou Lula, criticando a arrogância dos países centrais.
Lula lembrou que os EUA rejeitaram o acordo que o Brasil e a Turquia conseguiram acertar com o Irã, em maio passado, para que a República Islâmica aceitasse processar urânio fora de seu território. “O que nós fizemos com o Irã foi apenas convencer o Irã a se dispor a sentar em uma mesa de negociação, que o Conselho de Segurança da ONU estava tentando há dez anos e não conseguia”, observou.
Ele contou que os termos do acordo assinado pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, era igual à carta que o norte-americano Barack Obama tinha enviado ao governo brasileiro, dez dias antes, dizendo quais eram as condições para que eles aceitassem o acordo. “Qual não foi a nossa surpresa que, quando o Ahmadinejad assinou, e nós imaginávamos que eles iriam telefonar para agradecer, eles ficaram nervosos, porque dois países pobres estavam conseguindo fazer o que eles não conseguiam fazer”, assinalou. Lula também criticou a postura da imprensa brasileira, que passava a ideia de que só os Estados Unidos poderiam resolver os problemas do mundo. “Ora, como é que eles podem resolver se são eles os criadores do problema?”, indagou.
“Quero, sem nenhuma afronta a ninguém, dizer para vocês, sem nenhuma arrogância, que o bem maior que nós conquistamos, nesta América do Sul, o bem maior foi a gente aprender a andar de cabeça erguida; foi a gente aprender a gostar do nosso povo; foi a gente aprender a priorizar os nossos países”, continuou Lula.
A despedida do presidente na cúpula da Unasul provocou aplausos de pé no auditório. Lula encerrou o pronunciamento, ressaltando que o que faz a grandeza de uma nação “é a autoestima de um povo, é o orgulho de um povo”. “O que é importante é que não se pode abrir mão, em momento algum, de construir uma América do Sul forte, sem analfabetos, sem desnutrição, com avanço científico e tecnológico, mas, sobretudo, uma América do Sul, onde cada cidadão sul-americano tenha orgulho de ser do jeito que nós somos”, enfatizou.
‘Tropa de Elite’ em maus lençóis
 
“Tropa de Elite 2”, do diretor José Padilha, lançado em outubro, segue o mesmo estilo do anterior, exibido em 2007. A diferença é que neste último o protagonista, “Capitão Nascimento” (Wagner Moura), agora promovido a coronel, estende seus “métodos” de ação na direção dos “políticos” e do “sistema”, que ele considera os seus “verdadeiros inimigos”. Se já era tenebroso o culto à violência e à tortura no “Tropa 1”, imaginem o que se pretende agora com a aplicação dessa visão à luta política na sociedade.

É sintomática a euforia de certa mídia - capitaneada por Veja & Cia - com as soluções simplistas e tacanhas aplicadas pelo zeloso Coronel Nascimento – compreensíveis, vindas de um policial - para fazer frente aos graves conflitos sociais e políticos do país. A sua promoção a "primeiro Super Herói” brasileiro pela revista dos Civita, em homenagem ao espancamento até quase à morte do secretário de segurança, é bem revelador da visão rasteira e de que tipo de clima esses setores retrógrados querem criar no país.

A verdade é que foi o primado do Estado mínimo - que atingiu o auge na administração tucana - o responsável por atear fogo à sociedade brasileira. Foi essa política que agravou a humilhação social e fez crescer o número de favelas e de miseráveis. O endeusamento por longo tempo deste modelo que promovia a ganância, o parasitismo, a busca frenética por super-lucros e o assalto ao patrimônio público, só podia desembocar no crescimento brutal da pobreza e aumento da violência.

A submissão aos interesses externos levou o país à falência, à quebradeira geral, à explosão do desemprego, à intensificação do arrocho sobre o povo. O resultado não podia ser outro. A miséria, as drogas e a violência se espalharam feito rastilho por todo o país, particularmente no Rio de Janeiro. E com elas, milhares, talvez milhões, de pessoas foram jogadas à própria sorte, sem perspectivas e sem futuro. O tráfico passou a recrutar no atacado.

A visão política do “Capitão” e “Coronel” Nascimento para o enfrentamento desses problemas nada acrescentou de novo para solucionar a situação. Serviu apenas para agradar a uma elite empedernida e sectária que teima em jogar a culpa por seus ressentimentos e frustrações sobre os trabalhadores, os nordestinos e os favelados. Essa ideologia reacionária, que confunde erradicar a pobreza com exterminar os pobres, fortemente presente no enredo de Padilha, não é nova, já vicejava na década de 60, onde seus chefes eram Lacerda e Sandra Cavalcanti. O Rio Guandu que o diga. Ali muitos pobres foram “erradicados”.

O falso moralismo de fachada dessa gente, aliado à subserviência aos poderosos, a cumplicidade com o desavergonhado assalto ao patrimônio público e o abandono completo do povo são a marca registrada dessa ideologia.

Os dois “Tropas de Elite”, que se pretendiam filmes realistas, por mais que tenham se esforçado, não expressam mais do que um simulacro da realidade brasileira e carioca. Não conseguiram seu intento até porque são tão superficiais quanto os enlatados americanos do gênero, de quem são meras cópias.

Por “sistema” o “Coronel Nascimento” vê apenas o que a sua formação lhe permite. Ou seja, só vê o secundário. Limita-se à corrupção rastaquera na polícia e à bandidagem de baixo escalão. A “denuncia” do tal “sistema”, que teria substituído o tráfico nas favelas, se reduz à disputa pelo comércio de gás e o “GatoNet” nas favelas. Não toca nos crimes bilionários dos monopólios - como da própria Net - que burla leis, compra deputados, corrompe juízes, suborna governos, etc, para extorquir o povo. Nada disso é dito no filme. “Bandido” para eles são só os “gatos” da favela.

Transposto para a política, então, esse primarismo do “cinema político” de Padilha, é ainda mais acentuado. O “coronel” parece que ouviu o galo cantar e não sabe onde. Chama de “esquerda” uma mistura do neotucano Gabeira (liberação da maconha) com “Human Rights” (entidade ligada a CIA) e de direita a quase todos os deputados, certos repórteres policiais exóticos e funcionários da Secretaria de Segurança Pública.

Para Nascimento, não existem políticos e nem funcionários públicos honestos, progressistas ou patriotas. São todos corruptos. Só se salva o “defensor” dos bandidos do “Human Rights”. Os corruptos de peso, aqueles que recebem propinas bilionárias, os promotores do assalto ao patrimônio, os lobistas de multinacionais, etc, são absolvidos pelo coronel. Eles não são nem apontados na película. Ou seja, só tem gente miúda na estória do Padilha. Então, a bombástica promessa de “luta sem tréguas” contra o tal “sistema”, não passa de uma luta de fancaria, bem ao gosto dos poderosos e magnatas.

O fato desses temas terem voltado à baila nos últimos dias no Rio de Janeiro e no Brasil acabaram deixando as teses de “Tropa 2” em maus lençóis. A realidade é que o Estado, bichado na visão dos autores, está derrotando o tráfico. E por que isto está ocorrendo? Uma das causas é a existência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que o filme de Padilha escandalosamente não registrou.

E o que são as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)? São, na verdade, junto com outras ações, a volta do Estado para as comunidades. É a volta da prioridade para as necessidades do povo. Enfim, é a derrota da exclusão neoliberal na prática. Além disso, a atual política econômica, com a retomada dos empregos, também foi decisiva para enfraquecer o tráfico. Reduziu sua mão de obra. Em suma, por mais que o Padilha não veja, o tempo do "Estado Mínimo" e do salve-se quem puder, por certo está ficando para trás. Essas mudanças no país, sem dúvida nenhuma, têm um peso decisivo no sucesso em operações como as do Complexo do Alemão.

O filme é totalmente desfocado ao não perceber nada disso. Ou melhor, é um filme que não consegue enxergar nada que interessa à luta real e à vida do povo. Expressa na verdade apenas a miopia, as confusões e as paranóias dos grupelhos elitistas e isolados.

As facções do crime estão tendo que admitir que foram acuadas por essa nova realidade. Mas, o filme jura que a situação piorou. “Forças piores estão tomando os morros”, diz o coronel. E ainda por cima enfia todo mundo no mesmo saco. “Todos são bandidos”, acrescenta Nascimento. Nem o governador do estado escapa. Por certo, cenas como esta devem ter dado uma forcinha considerável para as recentes decisões das facções criminosas. Elas acreditaram, foram pra cima e deu no que deu. Parece que essa avaliação (dos bandidos e do diretor do filme) não estava nada correta.

Além disso, a população organizada e as lutas do povo também passam longe do enredo dos criadores de Tropa de Elite. É só “polícia e bandido” e nada mais. Por conta dessa cegueira política, Nascimento, em uma das cenas, ao participar de uma CPI, apresenta como “solução radical” o fim da Polícia Militar. Imaginem se essa idéia vingasse. Só sobrariam os “bandidos” no “enredo” do Padilha. Os tucanos que não ouçam essa idéia, porque eles bem que adorariam cortar mais esse “gasto público supérfluo”. Enfim, o povo está conquistando mudanças importantes na vida do país e do Rio de Janeiro, inclusive no combate à violência. Só não vê quem não quer, inclusive o Padilha.

SÉRGIO CRUZ
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"Brasil precisa se proteger e cuidar das contas externas"

A economista Maria da Conceição Tavares defendeu nesta sexta-feira, durante a Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo IPEA, em Brasília, que o Brasil deve proteger sua economia, reverter o processo de sobrevalorização do real e adotar mecanismos de controle de capital para evitar um ataque especulativo. Em sua fala, ela deixou algumas sugestões para o futuro governo Dilma: "Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos".


Fotos: Antonio Cruz/Abr
Katarina Peixoto

sábado, 27 de novembro de 2010

O DISCURSO DE EVO MORALES

Há momentos na história que precisam de um discurso, embora seja tão breve como o "Alia jacta est" de Julio César quando atravessou o Rubicão. Era necessário atravessá-lo nesse dia, justamente quando os ministros da Defesa dos Estados soberanos do hemisfério ocidental estavam reunidos na cidade de Santa Cruz, onde os ianques têm estimulado o separatismo e a desintegração da Bolívia.

Era segunda-feira 21, e as agências de notícias dedicavam-se a divulgar e fazer comentários sobre a reunião da OTAN em Lisboa, onde essa instituição belicosa, em linguagem arrogante e grosseira, proclamou seu direito de intervir em qualquer país do mundo onde seus interesses se sentissem ameaçados.

Ignorava-se por completo a sorte de milhares de milhões de pessoas, e as verdadeiras causas da pobreza e do sofrimento da maioria dos habitantes do planeta.

O cinismo da OTAN merecia uma resposta, e ela veio na voz de um indígena aimara da Bolívia, no coração da América do Sul, onde uma civilização mais humana floresceu antes que a conquista, o colonialismo, o desenvolvimento capitalista e o imperialismo impusessem o domínio da força bruta, baseada no poder das armas e das tecnologias mais desenvolvidas.

Evo Morales, presidente desse país, eleito pela imensa maioria de seu povo, com argumentos, dados e fatos incontestáveis, talvez sem conhecer ainda o infame documento da OTAN, deu resposta à política que o governo dos Estados Unidos pratica historicamente com os povos da América Latina e do Caribe.

A política da força expressa através de guerras, crimes, violações da constituição e das leis; treinamentos de oficiais dos institutos armados para participar em conspirações, golpes de Estado, crimes políticos que foram usados para derrubar governos progressistas e instalar regimes de força aos quais oferecem sistematicamente apoio político, militar e da mídia.

Jamais um discurso foi tão oportuno.

Usando muitas vezes as formas expressivas de sua língua aimara, disse verdades que passarão à história.

Tentarei fazer uma apertada síntese, usando suas próprias frases e palavras,

Muito obrigado.

"Apraz-me imenso receber em Santa Cruz de la Sierra os ministros e ministras da Defesa da América, Santa Cruz, terra de Ignácio Warnes, de Juan José Manuel Vaca, homens rebeldes de 1810 que lutaram e morreram a favor da independência da nossa querida Bolívia".

"Homens como Andrés Ibáñez, Atahualipa Tumpa, irmãos indígenas que durante a república lutaram por sua autonomia e pela igualdade dos povos em nossa terra".

"Bem-vindos a Bolívia, terra de Túpac Katarí, terra de Bartolina Sisa, de Simón Bolívar e de tantos homens que lutaram durante 200 anos pela independência da Bolívia e de muitos países na América".

"A América Latina [...] vive nos últimos anos profundas transformações democráticas buscando a igualdade e a dignidade dos povos..."

"... seguindo os passos de Antonio José de Sucre, de Simón Bolívar, de vários líderes indígenas, mestiços, crioulos que viveram há 200 anos."

"Há exatamente uma semana, celebramos o bicentenário do Exército da Bolívia, que em 14 de novembro de 1810 indígenas, mestiços, crioulos se organizaram militarmente para combater contra a dominação espanhola..."

"Nos últimos tempos a América Latina retoma essa decisão de se libertar, como uma segunda libertação não só social nem cultural, mas também econômica e financeira, dos povos da América Latina".

"... esta 9ª Conferência de ministros da Defesa visa o debate sobre gênero e multiculturalidade nas Forças Armadas, democracia, paz e segurança das Américas, desastres naturais, ajuda humanitária e o papel das Forças Armadas, temário acertado, temário bem colocado para debater a esperança dos povos, não só da América Latina, mas também do mundo."

"Em 1985 [...] só tinham direito a serem eleitos ou eleger autoridades, aqueles que tinham dinheiro, que tinham profissão e os que falavam espanhol ou o castelhano".

"Menos de 10% da população boliviana podia, por conseguinte, participar das eleições ou ser eleita como autoridade, e mais de 90% não tinha direito [...] tiveram lugar diferentes processos [...] algumas reformas, mas no ano 2009, com a participação pela primeira vez do povo boliviano, uma nova Constituição do Estado Plurinacional foi aprovada pelo povo boliviano."

"... nesta nova Constituição, logicamente os setores mais marginalizados [...] não tinham direito a serem eleitos nem a eleger às autoridades do Estado, da República da Bolívia.

"Tiveram que passar mais de 180 anos para fazer profundas transformações e incorporar estes setores marginalizados historicamente na Bolívia, e confio em não estar errado, mas acho que é o único país, não só na América, mas também no mundo com 50% de mulheres ministras e 50% de homens.

"É lógico que, com respeito às normas da Constituição [...] sinto que é mais importante a decisão política que deve ser tomada para incorporar os setores mais abandonados; é depois da aprovação da Constituição pelo povo boliviano em 2009, que os mais marginalizados, os mais desprezados, os considerados animais, que era o movimento indígena, têm sua representação na Assembléia Legislativa Plurinacional e também nas assembléias departamentais".

"Algo importante, para os movimentos indígenas que não têm muita população foram criadas circunscrições especiais para que estejam presentes os irmãos indígenas do planalto, do vale, do leste da Bolívia".

"As circunstâncias uninominais também permitem que os irmãos indígenas estejam representados na Assembléia Legislativa Plurinacional..."

"Desta forma, permitimos a presença desses irmãos indígenas que estavam abandonados, condenados ao extermínio."

"... isso não existia antes..."

"... quando eu era muito jovem, como líder sindical, às vezes me opus às Forças Armadas e depois, quando assumo a presidência percebo que uma boa parte das Forças Armadas provêm das comunidades camponesas, principalmente do vale ..."

"Quero dizer-lhes queridos ministros, ministras, que nunca houve participação como agora, anteriormente apenas a cor da pele determinava o nível hierárquico da sociedade, agora um indígena, um líder sindical, um intelectual, um profissional, um líder empresarial, um militar, um general, qualquer pessoa pode ser eleita presidente, democraticamente, antes não existia essa possibilidade, de mudar a Bolívia e nossa Constituição.

"Quando esta Conferência enfoca apenas a democracia, a segurança e a paz, rever a história, revisar as normas para mim é muito interessante, é bom revisar, não só revisar por revisar, mas fazer qualquer coisa a favor da democracia na América Latina, da segurança, da paz na América ou no mundo.

"Se falamos da democracia no passado, na Bolívia apenas existia uma democracia pactuada, não existia um partido que pudesse ganhar com mais de 50% dos votos como expressa a Constituição Política do Estado Plurinacional..."

" ... na Bolívia, até 2005, desde 1952, na década dos anos 50, só existiam democracias pactuadas, os partidos ganhavam com 20%, 30% ..."

"Um Partido que ocupasse o terceiro lugar podia ser presidente, dependia dos pactos e da distribuição dos ministérios, este tipo de pactos era justamente organizado pelo embaixador dos Estados Unidos; nossos compatriotas, irmãs, irmãos, bolivianas e bolivianos, devem lembrar, por exemplo, o ano 2002, quando ninguém ganhava com mais de 50%, o partido com mais votos conseguiu 21% dos votos, e aí estava o embaixador dos Estados Unidos, Manuel Rocha, juntando, unindo os partidos neoliberais para que pudessem governar, e esses governos não duraram, não agüentaram.

"Felizmente, graças à consciência do povo boliviano vamos vencendo esta classe de democracias, agora não temos uma democracia pactuada, e sim uma democracia legítima a partir do sentimento do povo boliviano que acompanha um pensamento, um sentimento que vem do sofrimento dos povos sob um programa de governo."

"... um programa de dignificação dos bolivianos, um programa que busca a igualdade dos bolivianos, das bolivianas, um programa que recupera seus recursos naturais, um programa que permite que os serviços básicos sejam um direito humano .."

"... quando alguns de nossos adversários, como vocês em cada país têm sua oposição, nos dizem, um governo totalitário, governo autoritário, governo ditador, que culpa eu tenho, se este programa de governo proposto por um partido tem mais de dois terços nas diferentes estruturas do Estado Plurinacional?, só não consegui ganhar na prefeitura da cidade de Santa Cruz.

"Respeitamos nosso prefeito, nos ganharam, mas cumprimento o senhor prefeito pelas ações que realizou na semana passada para combater o ágio, a especulação [...] parabéns, meu respeito, senhor prefeito..."

"E alguns nos dizem que temos pensamento único, não há pensamento único algum, apenas um programa elaborado pelos diferentes setores sociais à frente dos movimentos sociais originários e operários consegue esse apoio para mudar a Bolívia.

"Mas que enfrentamos no caminho se falamos de democracia, conspiração, golpe de Estado, tentativas de golpes de Estado em 2008 [...] quem era o organizador de este golpe de Estado, o ex-embaixador dos Estados Unidos.

"Estava revendo sobre história [...] sobre o golpe de Estado de 1964 quando o presidente era o tenente-coronel Gualberto Villarroel, que disse como presidente: ‘não sou inimigo dos ricos, mas sou mais amigo dos pobres’, este militar patriota foi o primeiro presidente que convocou um congresso indígena".

"Outro presidente, Germán Bush, que disse: ‘não cheguei à presidência para servir aos capitalistas’, um militar.

"O primeiro presidente que nacionalizou os recursos naturais, também foi um militar, David Toro, refiro-me ao ano 1937 ou 38 [...] porém este militar foi assassinado no Palácio, em 1946."

" ... nesse então a ofensiva concentrou-se no Palácio Quemado que foi atacado pela rua Illimani, pela esquina Bolívar, pela rua Comércio, pela polícia e pela parte de atrás do edifício de La Salle e do edifício Kersul onde fica o consulado dos Estados Unidos."

" ... ao observar o fogo que provinha do edifício Kersul, do consulado norte-americano, contra este militar patriota que garantiu o primeiro congresso indígena, do consulado dos Estados Unidos, metralhando, disparando para acabar com a vida de um militar, aí estão os documentos que revisamos.

"... a história se repete, eu tive que enfrentar que um embaixador organizara, planificara acabar antidemocraticamente com meu mandato, e eu sinto que isso se repete em todo o mundo".

"Mas um companheiro, um compatriota nosso, vítima de tantos golpes militares, me disse, ‘Evo, temos que cuidar-nos da embaixada dos Estados Unidos, sempre houve golpes de Estado em toda a América Latina’ e me disse, ‘só não há golpes de Estado nos Estados Unidos porque não existe uma embaixada dos Estados Unidos, realmente compreendi que na história não escutei a respeito de golpes de Estado.

"... os países que suportamos tentativas de golpes de Estado, em 2002 na Venezuela; em 2008 na Bolívia; em 2009 em Honduras, em 2010 no Equador, temos que reconhecer compatriotas latino-americanos ou da América, que os Estados Unidos venceram em Honduras, conseguiram consolidar o golpe de Estado, o império norte-americano ganhou, mas também os povos da América na Venezuela, na Bolívia, no Equador, vencemos [...] o que será no futuro, veremos o futuro."

"... esta avaliação interna deve ser um debate profundo dos ministros da Defesa para garantir democracias [...] meus antepassados, meu povo têm sido permanentemente vítima de golpes de Estado, golpes sangrentos, não porque assim o queriam os militares, as Forças Armadas, mas sim por decisões políticas internas e externas para acabar com os governos revolucionários, com os governos que surgem do povo, essa é a história da América Latina."

"... temos direito a decidir quais a formas para garantir a democracia em cada país, mas sem golpes, nem tentativas de golpes".

"Gostaríamos que esta conferência de ministras e ministros de Defesa possa garantir uma democracia verdadeira dos povos, respeitando as nossas diferenças em cada região, em cada setor".

"Mas também quando falamos de paz, eu pergunto, como pode existir a paz com a presença de bases militares, e também posso falar com certo conhecimento porque eu fui vítima dessas bases militares dos Estados Unidos, sob o pretexto da luta contra o narcotráfico".

"Quando eu era soldado, soldado sem patente, das Forças Armadas em 1978, os oficiais, suboficiais me ensinaram a defender a Pátria, as Forças Armadas têm que defender a Pátria, as Forças Armadas não podem permitir que outro militar estrangeiro uniformizado e armado permaneça na Bolívia".

" ... como dirigente tenho sido testemunha de que não somente a DEA uniformizada e armada conduzia as Forças Armadas, nem conduzia a Polícia Nacional, mas também com sua metralhadora, sob pretexto de lutar contra o tráfico de narcóticos, combatia os movimentos sociais, perseguia com seus teco-tecos as marchas de Santa Cruz, de Cochabamba, de Oruro, e não nos podiam encontrar nem com seus teco-tecos, e diziam que eram marchas fantasmas, nada disso, eram milhares os companheiros procurando a reivindicação, a dignidade e a soberania de nossos povos."

"... convencido de que se os povos lutamos por nossa dignidade, por nossa soberania, isso não pode ser feito nem com bases militares nem com intervenções militares; todos nós, por pequenos que sejamos, países chamados subdesenvolvidos, em vias de desenvolvimento, temos dignidade, temos soberania; além disso quando era membro do Parlamento, tentaram que aprovasse a imunidade para os funcionários da embaixada dos Estados Unidos.

"O que é a imunidade?, que os funcionários da embaixada dos Estados Unidos, incluída a DEA norte-americana, se cometem algum delito não sejam julgados com as leis bolivianas, isso era uma carta aberta para matar, para ferir, mesmo como fizeram em minha região."

"... a paz é a filha legítima da igualdade, da dignidade que é a justiça social, sem dignidade, sem igualdade, sem justiça social será impossível garantir a paz, porque há povos que se rebelam porque existe a injustiça."

"... escutando falar nosso secretário geral das Nações Unidas sobre as doutrinas, as doutrinas que conhecemos na Bolívia, doutrinas anticomunistas com golpes de Estado para intervir militarmente os centros mineiros, porque os movimentos sociais, os centros mineiros eram grandes revolucionários para transformar a Bolívia".

"Na década de 50 e 60, acusavam-nos de comunistas, de vermelhos, aos dirigentes sindicais do setor mineiro, para nos encerrar nos cárceres, para nos condenar ao exílio, para nos processar até sermos massacrados, essa época passou, agora não nos podem acusar de vermelhos nem de comunistas, todos temos direito a pensar diferente.

Se para um país, se para uma região a solução é o comunismo, muito bem; se para outro é o socialismo, muito bem; se para outro é o capitalismo, muito bem; isso é decisão democrática de qualquer país.

"Mas quando ganhamos essa luta, que já não podem justificar com uma doutrina anticomunista para fazer calar os povos, para mudar de presidentes, para mudar governos, então aparece a outra doutrina, a guerra contra a droga".

"Logicamente é nossa obrigação combater as drogas [...] a Bolívia não é a cultura das drogas, a Bolívia não é a cultura da cocaína, mas de onde vem a cocaína?, do mercado dos países desenvolvidos, isso não é responsabilidade do governo nacional, mas é obrigado combatê-la" .

"... por trás da luta contra o tráfico de drogas não podem existir interesses geopolíticos, que sob pretexto de lutar contra o narcotráfico demonizam os movimentos sociais, criminalizam os movimentos sociais, confundem a folha de coca com a cocaína, confundem o produtor da folha de coca com o narcotraficante, ou o consumo legal da folha de coca com o narco dependente".

"Por que não combateram a coca antes, no século passado, se a coca provocava dano, os europeus foram os primeiros proprietários de terras que exploraram a folha de coca, com certeza não se desviava a cocaína.

"Os governos dos Estados Unidos entregava uma certidão de reconhecimento aos melhores produtores de folha de coca, para que?, para que esse produtor de folha de coca pudesse manter, atender a folha de coca, e aos mineiros que exploravam o estanho também fazia um reconhecimento, e dessa forma puder levar o estanho para os Estados Unidos".

"... o mundo sabe, vocês sabem, a chamada guerra contra a droga fracassou, essas políticas têm que mudar, logicamente, qual seria a nova política? como por exemplo, acabar com o segredo bancário, esse grande narcotraficante, o peixe grande do narcotráfico, anda com sua mochila carregada de dinheiro, também sua mala, viajando de avião, não circula nos bancos; por que não acabar com o segredo bancário para dessa forma acabar também com o narcotráfico, para controlar esse traficante de narcóticos".

"Por que não cada país defende a entrada de qualquer droga a seu território?, com essa tecnologia, fazendo uso de radares, eu sinto que existe capacidade para controlar, e não podemos controlar, e só sob pretexto da luta contra o narcotráfico impor políticas de controle e sobretudo, encaminhados a como recuperar os recursos naturais para as transnacionais."

"... o ex-embaixador dos Estados Unidos, Manuel Rocha disse: Não votem em Evo Morales, Evo Morales é o Bin Laden andino e os cocaleiros os talibanes".

"Quer dizer, caros ministros, ministras da Defesa, segundo este tipo de doutrinas, vocês estão neste momento reunidos como o Bin Laden andino e meus companheiros, os movimentos sociais, são os talibanes, semehantes acusações, às vezes tergiversações."

"... agora quando tampouco podem sustentar essas teses e doutrinas anticomunistas, anti-terroristas, existe outra nova doutrina que há dias ouvimos, e quero aproveitar esta oportunidade para informar a povo através dos meios de comunicação".

"No dia 17 deste mês, uma reunião da qual participaram alguns latino-americanos e alguns congressistas norte-americanos, realizada nos Estados Unidos, tinha como lema: perigo dos Andes, ameaças à democracia, aos direitos humanos e à segurança interamericana".

"... a congressista Ileana Ros-Lehtinen disse: nos últimos anos temos observado com preocupação os esforços de vários presidentes na região, como Hugo Chávez, na Venezuela, Evo Morales, na Bolívia, Daniel Ortega, na Nicarágua, Rafael Correa, no Equador, para consolidar seu poder custe o que custar. Os membros da aliança ALBA com Chávez como líder, um após o outro, manipulam o sistema democrático de seus países para servir a seus próprios objetivos autocráticos.

"É a oportunidade para dizer a essa congressista que não ganhamos como nos Estados Unidos com uma diferença de 1%, 2%; aqui ganhamos com mais de 50, ou mais de 60%, e em algumas regiões com mais de 80%, essa é a verdadeira democracia".

"O que diz a agenda sobre Daniel Ortega, mas a agenda cocaleira impulsada por Evo Morales, é uma nascente aliança com o Irã e a Rússia, a respeito do caso de Rafael Correia, as duvidosas reformas constitucionais com postulados anti-americanos.

"... a Bolívia sob minha direção terá acordos, alianças com todo o mundo, ninguém pode me proibir, temos direito, somos a cultura do diálogo."

"... sem sócios democráticos estáveis não pode haver segurança regional, também procuram segurança regional para os Estados Unidos, tal como agora mais do que nunca é o momento em que os Estados Unidos apóiem seus inimigos ou debilitem seus inimigos, agora é o momento em que a Organização dos Estados Americanos absolva seu legado de dupla moral e que finalmente faça com que todos os estados membros cumpram os princípios e obrigações fundamentais da carta democrática interamericana, bom, haverá que revisar a carta interamericana".

"O segundo congressista (fala de Connie Mack, e explica suas idéias com as palavras seguintes), tenho sua intervenção, mas para ganhar tempo vou tentar resumir, quero falar sobre algumas observações dos últimos seis anos como membro deste Congresso, eu vi francamente as duas administrações: o governo republicano e o governo democrata.

"Nessa linha acho que está a idéia de ambas as administrações a respeito de Hugo Chávez, que não intervenhamos, que nos sentemos e o deixemos explodir em si próprio, e o outro pensamento é que talvez Hugo Chávez esteja doido, e ele disse, eu não acredito em nenhuma dessas noções, não acho que Hugo Chávez esteja doido, e não acho que deixá-lo explodir em si próprio funcionará. Hugo Chávez é uma ameaça para a liberdade e para a democracia na América Latina e ao redor do mundo."

"isto é o que mais me preocupa, confio em que quando viremos maioria no próximo Congresso, como presidente do subcomitê, façamos justamente isso, nos encarregaremos de Chávez, derrotá-lo politicamente ou fisicamente."

A seguir Evo expressa:

"Eu diria que este congressista Connie Mack já é um assassino confesso ou um conspirador confesso do irmão presidente da Venezuela, Hugo Chávez" .

"Se acontecer alguma coisa com a vida de Hugo Chávez, o único responsável será este congressista norte-americano, ele o diz publicamente e aparece escrito nos meios de comunicação e em sua intervenção."

"Companheiro, irmão, secretário-geral da OEA, você tem que expulsar a Venezuela, o Equador e a Bolívia e também a Nicarágua, e aplicar sanções, o que significa isso?, seguramente um bloqueio econômico como a Cuba."

"Acho que a isso se referem as sanções, então como podemos alguns países da América garantir a segurança, a paz, quando estas são as expressões de alguns congressistas, de alguns latino-americanos".

"Estava revisando qual o motivo, por que Cuba foi expulsa em 1962, por ser leninista, marxista, e comunista. Agora a nova doutrina é uma doutrina anti-ALBA, como esses países organizamos, cumprimentamos Fidel, cumprimentamos Chávez, e outros presidentes, por construírem um instrumento como a ALBA, um instrumento de integração, de solidariedade, solidariedade sem condicionamentos, como compartilhar em vez de competir, como praticar políticas de complementaridade e não de competitividade.

"... dentro dessa competitividade somente grupos pequenos beneficiar-se-ão e não as maiorias que esperam de seus presidentes".

"Dentro de estas políticas de competitividade e não de complementaridade nem o capitalismo já é uma solução para o capitalismo, essa é a crise financeira.

"... a nova doutrina como antes vinham as doutrinas da escola de Panamá, o comando sul treinava nossos militares, fecharam isso graças às lutas dos povos e agora já não existe a escola das Américas, o que é que há?, operações conjuntas mediante forças especiais."

"...admiro alguns oficiais das Forças Armadas da Bolívia que informaram em detalhe sobre esses treinamentos que realizam todos os anos de maneira rotativa nos diferentes países da América, para que?, para ensinar-lhes como acabar com esses países revolucionários, países que fazem profundas transformações democráticas, treinamentos inclusive para ensaiar ou ensinar os franco-atiradores como matar os líderes.

"... com muita indignação vi algumas imagens dessas operações conjuntas mediante forças especiais que vão passando de um povo para o outro. É lógico que a Bolívia já não participa e jamais participará enquanto eu continue na presidência neste tipo de operações conjuntas para continuar atentando contra a democracia".

"... para o movimento indígena [...] este planeta ou a Pachamama pode existir sem o ser humano, mas o ser humano não pode viver sem o planeta, sem a Pachamama."

"... o capitalismo não é a propriedade privada, porque às vezes tentam confundir e nos dizem que o presidente Evo questiona o capitalismo, que vai tirar nossas casas, nossos carros; não, a propriedade privada está garantida."

"... a nova Constituição garante uma economia plural, e essa economia plural garante a propriedade privada, é garantida a propriedade comunal, estatal, de todos os setores sociais, mas quando falamos de capitalismo estamos falando deste desenvolvimento irracional, irresponsável, ilimitado."

"Nossos companheiros já não encontram água na Amazônia, quando começamos a perfurar em alguma região encontramos a água cada vez mais profunda e em poucas quantidades, e quando não garantimos água por causa da seca, justamente produto do aquecimento global, essa família fica abandonada a sua sorte, são milhares, milhões no mundo, são imigrantes climáticos".

"Isso não vamos resolver com a participação das Forças Armadas, não o poderemos resolver com a participação dos ministros da
Defesa, nem com a cooperação, esse é um tema estrutural de caráter mundial."

"... gostaríamos de resolver aqui a médio e longo prazo; a melhor solução para acabar com os desastres, ou acabar com os desastres naturais é acabando com o capitalismo, modificando essas políticas de exagerada industrialização".

"Logicamente, todos os países queremos industrializarmos, industrializarmos para a vida, para o ser humano e não uma industrialização para acabar com a vida, com os seres humanos, existem doutrinas que proclamam e promovem a guerra, existem povos ou Estados que vivem da guerra, isso tem que acabar, e para acabar com isso temos que eliminar as grandes indústrias de armamentos que acabam com a vida."

"... eu sei que muitos ministros trazem a mensagem de seus presidentes, de seus governos, de seus povos, mas sejamos responsáveis pela vida, e ser responsável pela vida significa ser responsável pelo planeta ou pela Pachamama, pela Mãe Terra, e ser responsável pela Mãe Terra, pelo planeta ou pela Pachamama é respeitar os direitos da Mãe Terra."

"... tomara que a América possa encabeçar através de vocês ministras e ministros da Defesa a garantia do direito da Mãe Terra para garantir os direitos humanos, a vida, a humanidade, não somente para a América, mas também para todo o mundo, sinto que temos uma enorme responsabilidade nesta conjuntura".

"Quero saudar a participação de nossas Forças Armadas, e também ser sincero com vocês, eu tinha muito medo, temor, nos anos 2005 e 2006 quando assumi a presidência, de se as Forças Armadas me acompanhariam ou não neste processo."

"... as Forças Armadas participando de trabalhos sociais, das mudanças estruturais, recuperando as minas, apoiando as políticas de recuperação dos recursos naturais, essas Forças Armadas agora são queridas pelo povo boliviano."

"... o povo sente que tem umas Forças Armadas para o povo, agora felizmente temos duas estruturas importantes no Estado Plurinacional, os movimentos sociais que defendem seus recursos naturais e as Forças Armadas que também defendem seus recursos naturais, e se voltamos ao ano 1810, claro as Forças Armadas nasceram defendendo seus recursos naturais, a identidade, a soberania de nossos povos, só em alguns tempos fizeram mal uso de nossas Forças Armadas, não por culpa dos comandantes, mas sim por interesses oligárquicos ou alheios aos povos, que evidentemente nos fizeram muito dano."

"... com as imposições de políticas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, privatizações, desnacionalização das empresas públicas."

"... dos lucros só [...] ficava 18% para os bolivianos e 82% para as empresas multinacionais.

"Em1o de maio de 2006 mediante decreto supremo, primeiro decidimos o controle do Estado de nossos recursos naturais, segundo, se convencidos de que aquele que investe tem direito a recuperar seu investimento e tem direito a ter lucros, dizemos que agora com 18% eles podem obter lucros e recuperar seu investimento, assim os técnicos mo demonstraram, e a partir de 1º de maio de 2006, 82% passou para os bolivianos e 18% para as empresas que investem, essa é a nacionalização, respeitando seu investimento."

Evo conclui seu discurso aportando dados incontestáveis sobre os resultados econômicos atingidos pela revolução.

"Antes o produto interno bruto era de US$9 bilhões, em 2005; agora em 2010, é de US$18,5 bilhões".

"... com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional a receita média por pessoa era de mil dólatres ao ano [...] em nosso governo 1. 9000 dólares."

"... em 2005, a Bolívia era o penúltimo país em reservas internacionais, agora conseguimos melhorar, em reservas internacionais tinha US$1,7 bilhão, neste ano temos US$ 9,3 bilhões..."

"... quando os governos dependiam dos Estados Unidos nem sequer podíamos erradicar o analfabetismo, graças à cooperação incondicional de Cuba especialmente, bem como da Venezuela, há dois anos atrás declaramos a Bolívia território livre de analfabetismo, depois de quase 200 anos".

"Em troca dessa cooperação Cuba não pede nada, isso é solidariedade, isso é compartilhar o pouco que temos e não compartilhar o que nos sobra, isso aprendi com o companheiro Fidel a quem admiro muitíssimo."

Por pura modéstia Evo não falou dos avanços obtidos pelo povo boliviano no setor da saúde. Somente na oftalmologia, por volta de 500 mil bolivianos foram operados da visão, os serviços da saúde chegam a todos os bolivianos e por volta de 5 000 especialistas em Medicina Geral Integral se estão formando e em breve receberão seu título. Esse irmão país latino-americano tem razões demais para se sentir orgulhoso.

Evo conclui:

"... sem o Fundo Monetário Internacional, isto é, que não imponham políticas econômicas de privatizações, de leilões, podemos melhorar ainda no democrático, se não dependemos dos Estados Unidos podemos melhorar nossa democracia na América Latina, este é o resultado de cinco anos de meu desempenho como presidente."

"Logicamente, com isso não digo que a Bolívia não precisa de cooperação, Bolívia ainda precisa de créditos internacionais, de cooperação internacional, agradeço aos países da Europa que cooperam, aos da América Latina, que oferecem facilidade de créditos porque estamos em um processo de profundas transformações..."

"... que os povos tenham direito a decidir por si próprios sobre sua democracia, sobre sua segurança, mas enquanto tenhamos atitudes de intervencionistas com qualquer pretexto [...] certamente vai demorar a libertação dos povos, porém mais cedo ou mais tarde, como estamos vendo, os povos vão continuar rebelando-se".

"É por isso que estou convencido da rebelião à revolução, da revolução à descolonização..."

Após o discurso de Evo, apenas 48 horas depois, caiu como um relâmpago o discurso de Chávez. As luzes da rebelião iluminavam os céus da Nossa América.

Fidel Castro Ruz

24 de Novembro de 2010