Durante o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, observou que os atuais serviços de banda larga oferecido pelas teles são para poucos, caros e de má qualidade. “É uma banda larga bem estreita”, afirmou. Para o ministro, o fato de a oferta de internet rápida se restringir a poucas regiões prejudica, inclusive, o trabalho dos recenseadores do IBGE.
No diagnóstico apresentado pelo governo, o gasto com banda larga na renda mensal per capita no Brasil é de 4,5%, enquanto que na Rússia é de 1,68% e nos países desenvolvidos é de 0,5%. Os valores no Brasil representam cinco vezes os do Japão, 2,7 vezes os da Rússia e 2,5 vezes o do México.
Por outro lado, apenas 21% dos domicílios possuem banda larga, localizados principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A banda larga é muito lenta: 33% das conexões são de até 256 kbps e só 1% das conexões são superiores a 8 Mbps.
Com o PNBL, a Telebrás irá cobrar R$ 230/mbps em sua oferta de rede, contra os R$ 1,4 mil cobrados pelas teles, em média, pela mesma capacidade. Qualquer interessado poderá comprar capacidade na rede estatal, sejam elas empresas pequenas, médias ou grandes.
Segundo o coordenador dos Projetos de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, foi analisada a proposta apresentada pela operadora Oi, pela qual o governo arcaria com um custo de R$ 27 bilhões, mais que o dobro com o PNBL proposto pela comissão interministerial que prevê um custo total de R$ 13 bilhões. “Além da iniciativa da Oi em apresentar seu estudo, o governo também considerou positiva a proposta dos pequenos provedores, que prometem fazer pela metade do preço, assim como a iniciativa de outra empresa, que diz fazer por menos ainda, mas ainda não tem autorização para fazer banda larga, mas talvez venha a ter. O mercado está se mexendo porque sabe que hoje como está não dá para ficar”, disse.
Alvarez frisou que as propostas de participação das teles serão remetidas ao Fórum Brasil Digital, a ser instalado em junho, que contará com representantes do governo, da sociedade civil e iniciativa privada.
As teles privatizadas, que se mostraram incapazes de massificar o acesso à internet em alta velocidade, reagiram ao plano, especialmente à reativação da Telebrás, através de uma nota do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal). As teles asseveram que a reativação da Telebrás viola o princípio da isonomia e o “arcabouço legal”, exigindo, pela milésima vez, desoneração.
HP
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