O que a maioria do povo do Rio não sabe é que o então deputado José Serra (PSDB/SP) foi o relator da comissão que reformulou o sistema tributário durante a constituinte de 1988, e praticamente saqueou, do Rio de Janeiro, o ICMS do Petróleo.
Todas as mercadorias produzidas no Brasil pagam ICMS no estado onde são produzidas, mas Serra mexeu seus pauzinhos durante a constituinte, para tratar dois produtos diferentes de todos os outros: petróleo e eletricidade.
O Petróleo extraído no Rio de Janeiro, não gera um centavo de ICMS para os fluminenses. Boa parte dele é levado para ser consumido em São Paulo, e é só lá que o ICMS é recolhido aos cofres do governo paulista.
Como prêmio de consolação, por ter seu ICMS saqueado, os estados produtores de petróleo passaram a ter direito a uma parcela maior dos royalties. Mas o valor destes royalties sempre foram inferiores ao que os estados receberiam se recolhessem o ICMS, e que foi para as mãos do governo paulista.
Serra operou na constituinte atendendo ao lobby da FIESP, do poder econômico e político paulista. São Paulo é o maior consumidor de eletricidade e petróleo produzidos em outros estados. Por isso, Serra operou para criar regras onde São Paulo sempre ganha e os demais estados sempre perdem.
Para produtos que São Paulo exporta, a cobrança do imposto é na origem, ou seja, para os cofres do governo paulista.
Para produtos que São Paulo importa muito, o petróleo e eletricidade, a cobrança é no destino, onde é consumido, ou seja, vai também para os cofres paulistas, em vez de ficar com os estados produtores.
A corda arrebentou do lado mais fraco diante do poder de pressão paulista na constituinte. Perderam o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.
O Paraná também foi vítima do carrasco José Serra, pois o IMCS sobre a energia de ITAIPU consumida em São Paulo, só recolhe ICMS para os cofres do governo Paulista.
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