UNIDOS PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Unidos pela valorização dos serviços públicos e contra o desmonte do Estado

*CARLOS RAMIRO DE CASTRO

Prezados colegas, população de São Paulo. Vivemos um ano de definição não apenas para os milhares de professores e servidores paulistas, mas para a própria existência do Estado enquanto estrutura capaz de proporcionar serviços públicos de qualidade à sua população, como saúde, educação e segurança.

Recentemente, o corte de recursos para o combate às enchentes - somado ao desvio de verbas para publicidade do governo tucano - cobrou seu preço e tivemos a capital inundada como nunca se viu. Soma-se às dezenas de vítimas fatais, milhares de desabrigados e perdas milionárias, a certeza de que, sem investimento, o problema continua sem solução, aguardando a próxima chuva para lamentarmos o caos e contabilizar o prejuízo.

Conforme documentos apresentados à Justiça, no ano passado, Serra deixou de investir R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da bacia do rio Tietê e o Orçamento de 2010 prevê corte de mais R$ 51,5 milhões nas ações de prevenção às enchentes.

Ao mesmo tempo, estão sendo drenados R$ 561 milhões dos cofres públicos para a comunicação em 2010, quinze vezes os R$ 37 milhões gastos em 2006. Em ano eleitoral, o governador está literalmente torrando dinheiro público para tentar enganar incautos.

Elemento central para qualquer administração que se preza, a valorização dos servidores e dos serviços público é essencial. E o que faz o desgoverno Serra? Além de não cumprir a data-base, que é o período onde cada categoria profissional tem assegurado o direito de negociar o seu reajuste salarial e abrir perspectivas de evolução, não apresenta nenhuma proposta para o conjunto do funcionalismo e ainda tenta impor condições vexatórias para o magistério.

No mesmo momento em que o governo federal cumpre o acordo com as centrais sindicais e implementa uma política de valorização do salário mínimo (que saltou de R$ 465,00 para R$ 510, com o reajuste de 9,68%), repondo integralmente as perdas com a inflação e garantindo ganho real, conforme a variação do PIB, o que faz o governo do Estado mais rico do país? Tenta congelar o salário dos professores por mais três anos.

Como se não bastassem as salas superlotadas, a falta de estrutura e as contratações precarizadas, os professores paulistas ainda acumulam desde 1998 perdas de 34,3%, mas, em vez de reajustar os salários, o governo tucano insiste na política de bônus, que acaba com a isonomia salarial. Neste ano, vai gastar R$ 700 milhões, o que seria suficiente para um reajuste de 6% para todos.

Como mais um dos tantos pedágios do seu descaminho, o governador Serra elaborou o Projeto de Lei nº 08, que propõe incorporar a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas (2010, 2011 e 2012), afrontando e desrespeitando a categoria. Os aposentados já ganham na Justiça, com ação movida pela APEOESP, o direito à incorporação total da GAM em seu salário. Esta é mais uma tentativa vergonhosa de enganar a categoria e ludibriar a população, como se algum problema estivesse sendo resolvido!

Mais do que reflexão, o momento é de ação, de unirmos a comunidade escolar e lutarmos juntos com os estudantes e suas famílias para virar esta triste página da história do nosso Estado.

*Vice-presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente do Conselho do Funcionalismo do Estado de São Paulo (Simpi).