Depois de doar os reservatórios do Sistema Alto Tietê, o governador quer entregar as estações de tratamento de esgoto para consórcios estrangeiros
A denúncia do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Rene Vicente dos Santos, feita no final do ano passado, de que o governador José Serra (SP) pretende privatizar a Sabesp “aos pedaços” está se confirmando de forma cabal com os últimos fatos. Depois de doar os reservatórios de água do Sistema Alto Tietê, o governador quer entregar agora as estações de tratamento de esgoto (ETE) para consórcios estrangeiros. A negociata seria feita através de uma nova modalidade chamada pelos tucanos de “locação de ativos”.
Segundo os editais do “novo modelo”, apresentado por Gesner Oliveira - preposto de Serra na Sabesp - e divulgados pelo site “Brasília Confidencial”, a estatal oferecerá a consórcios internacionais terrenos obtidos por ela para a construção de estações de tratamento de esgoto em cidades do interior paulista. Esses grupos privados, depois, alugarão os serviços de tratamento de esgoto para o estado, com pré-contratos de 20 anos após a finalização da obra. Os valores dos aluguéis pagos aos consórcios serão automaticamente repassados às tarifas dos usuários. As próximas empresas beneficiadas pelo esquema tucano farão os serviços nas cidades de São José dos Campos, Campos do Jordão, Franca e Praia Grande.
Em outra negociata desse mesmo tipo, a Sabesp contratou um consórcio liderado pela construtora Encalso para fazer o sistema de esgoto de Campo Limpo e Várzea Paulista, dois municípios localizados a extremo sudoeste da capital. A obra, de R$ 112 milhões, será alugada para a Sabesp por 16 anos. Há mais dois editais para contratos do mesmo tipo para serem implantados em Franca, de R$ 74 milhões, e outro em Campos do Jordão.
ALUGUEL
Ainda de acordo com os documentos da Sabesp, as empresas privadas poderão ser beneficiadas com a garantia do “aluguel”. Isso será feito pela cessão ou empenho de direitos de crédito da Sabesp, representados pelo fluxo de arrecadação de contas mensais de serviços de água e/ou esgotos. A garantia seria depositada em uma instituição financeira através de uma “conta garantida”. Ou seja, as empresas locadoras poderão embolsar antecipadamente o pagamento dos aluguéis dos 20 anos, através da liberação pela instituição financeira. Um negócio de pai para filho com o dinheiro público.
Outro método de entrega da estatal paulista adotado por Serra e seus comparsas foi a formação de consórcios envolvendo a Sabesp e grupos privados. A concessão para o consórcio “Site Saneamento”, formado por duas empresas do grupo espanhol OHL, Inima e TGM, e duas brasileiras, Sabesp e ETEP (Estudos Técnicos e Projetos Ltda.), em Mogi Mirim é um exemplo de mais essa maracutaia do governador. O contrato é por 30 anos e a Sabesp entrou com 36% das ações.
Estes modelos de privatização dos serviços com a manutenção de uma Sabesp esvaziada e sucateada seguem na esteira das terceirizações que já vêm sendo implantadas pelo governo tucano na estatal paulista. Segundo o Sintaema, a ampla terceirização da mão-de-obra e de áreas de serviços essenciais da Sabesp já vem comprometendo a qualidade do atendimento ao público – 26 milhões de paulistas a quem a empresa tem que garantir abastecimento de água, mais o serviço de coleta e tratamento de esgoto. “Hoje a companhia tem aproximadamente 18.000 trabalhadores terceirizados, enquanto os efetivos são 16.000”, denuncia o presidente da entidade.
Os planos de entrega da estatal paulista ao capital estrangeiro começaram a ser preparados com a aprovação pela bancada tucana na Assembléia Legislativa de São Paulo de duas leis (12.292/2006 e 1.025/2007) que além de criarem uma “agência reguladora” para o setor, autorizaram a Sabesp a se associar, repassar serviços e contratar empresas privadas para realizar o fornecimento de água e tratamento de esgotos.
Gesner Oliveira, responsável pelo gasto milionário de recursos da Sabesp para fazer vasta propaganda enganosa do governo Serra em estados que não têm nada a ver com a atuação da empresa paulista, não esconde os objetivos escusos do governo tucano para a Sabesp. “Toda forma de parceria com a iniciativa privada está sendo levada em conta”, diz ele. Para atingir os nossos objetivos “não tem dogma nem ideologia”, completou o cabo eleitoral de Serra.
HP
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