Além do presidente Lula criticar a mediocridade do jornal O Globo,a Casa Civil e o Ministério da Saúde também emitiram nota desmentindo o jornal demo-tucano:
Nota à Imprensa
08/03/2010
A Casa Civil e o Ministério da Saúde informam que notícias veiculadas nesta segunda-feira (8/3) a respeito da inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João do Meriti, no Rio de Janeiro, revelam total desconhecimento sobre a realidade atual do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê a parceria solidária entre os entes federados no que se refere a investimentos e/ou custeio das obras construídas.
Enquanto o Estado do Rio de Janeiro arcará com o investimento de R$ 40 milhões para a construção do Hospital da Mulher Heloneida Studart, envolvendo obras e equipamentos, o custeio deste hospital (recursos destinados à compra e reposição de medicamentos e uma série de materiais imprescindíveis para o funcionamento diário da unidade de saúde) será compartilhado: o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, irá desembolsar anualmente R$ 50 milhões para custeio deste hospital, e o governo do Estado entrará com mais R$ 30 milhões anuais.
Parceria semelhante permitiu, por exemplo, que a comunidade da Rocinha recebesse, nesta segunda-feira (8/3), um complexo de atendimento à saúde onde funcionará uma Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), uma Clínica da Família e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs). Igualmente, o governo federal repassará R$ 3,6 milhões por ano de custeio ao complexo.
É importante ressaltar que a destinação de recursos a obras de hospitais e de outras unidades de saúde que funcionam gratuitamente pelo SUS geralmente envolve as três esferas de governo – federal, estadual e municipal.
Cabe informar ainda que, na comparação entre 2007 e 2009, o Ministério da Saúde ampliou em R$ 640 milhões anuais os recursos repassados ao Estado do Rio de Janeiro para procedimentos de média e alta complexidade – como exames e consultas especializadas, cirurgias e internações. Hoje, para este fim, o Estado recebe R$ 2,2 bilhões por ano do governo federal. No país, R$ 26,3 bilhões por ano são repassados para esse tipo de atendimento – são R$ R$ 8,7 bilhões a mais do que no começo de 2007.
O crescimento dos repasses federais não se restringe à média e alta complexidade, mas abrange outras áreas fundamentais da saúde pública, como a atenção básica, a assistência farmacêutica, a vigilância em saúde, a ampliação das equipes de Saúde da Família, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de Saúde Bucal. O governo federal integra todos esses serviços, com a parceria dos estados e municípios, para prestar assistência plena à população e de acordo com suas reais necessidades.
Essa conjugação de esforços pactuada e efetivada na prática é o que está possibilitando a melhoria do atendimento à saúde da população e o desafogamento dos prontos-socorros do Rio de Janeiro. Essa é a realidade que já vemos hoje no estado, resultado prático das políticas públicas adotadas no âmbito do SUS, e que estamos expandindo cada vez mais a todo o país.
Assessoria de Imprensa da Casa Civil
Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
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