A Reativação da Telebrás eo PNBL Tem nada a ver com uma Eletronet, pois uma rede de 16 mil km não pertence mais a ela. O governo federal pode, eventualmente, lançar mão das Redes de Fibras Óticas que estão na posse do Sistema Eletrobrás
Um dia após o presidente Lula ter declarado que um Reativação da Telebrás e necessária para universalizar a banda larga, o jornal paulista "Folha de S. Paulo", em manchete, publicou um dos que Beneficiários da recuperação da estatal seria a empresa Star Overseas Venture , do empresário Nelson dos Santos, ao qual o ex-ministro José Dirceu prestou consultoria. "Com a Reativação da Telebrás, Santos PODERÁ sair do negócio com cerca de R $ 200 milhões", disse a "Folha".
A expressão "sair PODERÁ" não é, propriamente, uma noticia. Por exemplo, o diretor de redação da "Folha", o advogado Octávio Frias Filho, estaria em seu pleno direito de noticiasse que Processar alguém: "Otavinho PODERÁ sair de drag queen no carnaval". A rigor, "PODERÁ sair" não significa coisa alguma, exceto a vontade de Atribuir uma pecha sem prova de nada. O jornal não esclarecia de onde saíram (ou PODERÁ sair ...) esses R $ 200 milhões. Mas o sentido do texto era claro: o presidente Lula estaria reativando uma Telebrás, contra as teles, a mídia e até o Ministério das Comunicações, para dar apenas uma grana um suposto e obscuro um cliente de um ex-participante do governo.
Vamos aos fatos: no governo Fernando Henrique, 16 mil km de Fibras Óticas da Eletrobrás, sob administração da Eletronet, foram entregues à americana AES. Esta faliu a Eletronet, e essa empresa foi vendida ao empresário Nelson dos Santos, nominalmente Assumiu que as dívidas, mas não resolveu o problema. Em dezembro de 2009, depois de uma longa batalha judicial, a União retomou uma Rede de Fibras Óticas, que foram reincorporadas à Eletrobrás. As dívidas da Eletronet não passaram para um Eletrobrás, muito menos para um Telebrás - continuam fazendo parte da massa falida da Eletronet, sendo, portanto, um problema dos sócios desta.
Para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o governo levantou a Necessidade de JAF essa Rede de Fibras Óticas da Eletrobrás. O PNBL ficará sob administração da Telebrás, Para possibilitar uma universalização da banda larga nos Milhares de municípios do país.
MASSA FALIDA
Nas palavras da Advocacia Geral da União (AGU): "A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do Sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual. A Utilização que vier um ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado. Um por retomada desse patrimônio, via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado. A eventual Reativação da Telebrás não vai Gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou com qualquer grupo empresarial Interesses na referida massa falida ".
Não há discussão alguma nem ação na Justiça sobre direitos dos sócios da Eletronet - um Contem Canadá ea Star Overseas - exceto o direito de pagar as dívidas ... Se o ex-ministro Dirceu assessorou o empresário Nelson dos Santos na compra de parte da Eletronet, o que não sabemos se é verdade, o cliente não DEVE estar satisfeito com o negócio. Existem, realmente, ações de credores da Eletronet - a Furukawa ea Alcatel-Lucent. Por esta razão diz, como um AGU, "para a retomada da posse, uma Eletrobrás Apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008", até que essas ações decididas Sejam.
A Reativação da Telebrás eo PNBL, portanto, tem nada a ver com uma Eletronet, pois uma rede de 16 mil km não pertence mais a ela. Como disse o secretário de Logística do Ministério dos do Planejamento, Rogério Santanna, um principais elaboradores do PNBL: "O meio que o governo vai JAF não passa por um acordo com Eletronet. A Eletronet é uma massa falida que continua lá, Gerida pelo síndico. O governo federal pode, eventualmente, lançar mão das Redes de Distribuição de Fibras Óticas que estão de posse do sistema Eletrobrás. Não tem nenhuma relação econômica com uma Eletronet ". Naturalmente, como frisa Santanna, "é um investimento que já foi feito que é uma estrutura de fibra óptica. Seria um desperdício não utilizá-la. É só ilumina-las [utilizá-las para transmissão de dados] ". Ou seja, uma noticia da "Folha" não era notícia. Era uma invenção - e uma difamação - que Fundia uma campanha de Serra com o interesse das teles em PNBL o sabotar e impedir uma Reativação da Telebrás.
LaRaNjAs
Mas, certamente, a oposição no Congresso, cada vez mais desesperada, não esperou para saber de nada. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), pai do PL-29, que legaliza o laranjal Estrangeiras das teles na TV por assinatura, apareceu com um pedido de CPI sobre o nada. Logo, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) exibiu na tribuna um estilo eloquência sua pocilga, para atacar o governo, a Telebrás e qualquer coisa decente. Naturalmente, evitou o fato de que o problema da Eletronet somente existiu porque o governo Fernando Henrique entregou uma, com 16 mil km de Fibras Óticas da Eletrobrás, a um monopólio americano que faliu a empresa.
Há muito tempo a "Folha" deixou de ser um jornal (se é que algum dia o foi) para ser apenas um panfleto difamatório - e eleitoreiro. Nas próximas eleições, um dos candidatos é um antigo funcionário seu de estimação, durante anos seu principal editorialista, um certo José Serra. O mesmo que escreveu que uma personalidade "e estilo" (sic) do dono da Folha (o Frias que foi colaborador do DOI-CODI) eram "Um verdadeiro Poliedro, que me encantavam", "extremamente pragmático sem ser oportunista", "tinha uma inteligência emocional dos que não sentem inveja", "uma curiosidade intelectual", "a austeridade, a discrição, a falta de vaidade, um Capacidade Evitar de ressentimentos ea valorização da competência dos outros ", "Convicções democráticas Consolidadas e moderno "era (José Serra, "Seu Frias", 05/06/2008 - o grifo é nosso).
A "Folha" publicou no dia seguinte que a Oi estaria negociando a compra da dívida da Eletronet (R $ 800 milhões) por R $ 140 milhões, fazendo ilações de favorecimentos Mutuos entre uma empresa eo governo. A Oi obteve que nunca fez essa proposta, que tinha interesse na rede de fibras ópticas ", mas uma disputa jurídica que envolvem essa questão afasta qualquer Investidor Privado".
VALDO ALBUQUERQUE
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