quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

TRIBUNAL POPULAR SUPREMO, NOSSO STF DO BRASIL -PARTE FINAL

A Corte Nacional Organizações

(PRESIDENTE TSP-FOTO)

China sistema de tribunal popular composto por tribunais em quatro níveis: nomeadamente o de base, intermediários, os tribunais superiores e Supremo das pessoas, além de cortes especiais, como os militares, os tribunais de transporte ferroviário e água. Grassroots tribunais referem-se aos tribunais nos municípios / regiões autónomas, sem cidades distritos administrativos, ou distritos administrativos das cidades; tribunais intermediários são criados em prefeituras, municípios diretamente sob províncias (regiões também autónomas e municipalidades directamente dependentes do Governo Central); tribunais superiores são os que foram criados nas províncias (regiões autônomas e municípios também directamente dependentes do Governo Central).


Tribunais especiais são um componente do sistema do povo tribunal e executar conjuntamente o direito do Estado de ensaios com os tribunais populares locais em diferentes níveis. A diferença dos tribunais especiais de tribunais população local reside nos seguintes aspectos:



1. Tribunais especiais são órgãos de julgamento de acordo com organizações especificados ou intervalos especificados para tratar de casos, enquanto os tribunais são órgãos de julgamento de acordo com as divisões administrativas;



2. Casos tratados por tribunais especiais são de natureza especial, que significa, na natureza, estes casos são diferentes daqueles julgados por tribunais populares locais e



3. A instalação dos juizados especiais ea nomeação e demissão do pessoal dos juizados especiais também são diferentes das dos tribunais populares locais. Por exemplo, o presidente do tribunal militar não é eleito pelo Congresso do Povo, mas em conjunto nomeado pela SPC e da Comissão Militar Central.



Tribunais especiais incluem o Tribunal Militar, Tribunal Marítimo, órgão de transporte ferroviário, corte florestal, recuperação judicial agrícolas e corte de petróleo.


O Tribunal de Justiça Militar



O tribunal militar está estabelecida fora da consideração das características especiais do sistema das forças armadas e as suas missões de combate. O trabalho específico do tribunal militar, através de elementos criminosos que tentam prejudicar o Estado e de Defesa Nacional, para salvaguardar a segurança do Estado, o sistema jurídico eo fim das forças armadas, consolidar a capacidade de combate do exército, manter os legítimos direitos e interesses dos homens do Exército e os outros cidadãos. Para combater o inimigo, punir os criminosos, proteger as pessoas e propagar o sistema legal socialista são as funções básicas do tribunal militar.



O tribunal militar consiste em três níveis: primeiro, o Tribunal Militar de Libertação do Povo do Exército, segundo, os tribunais militares dos comandos de área diferentes, e as unidades dos vários ramos das forças armadas e, em terceiro, os grupos de exército.


Um tribunal militar é constituída de um presidente, um vice-presidente, dois tribunais, cada um com um juiz presidente e um vice-Presidente do Tribunal, os juízes e funcionários. Cada um dos tribunais militares de vários comandos da área, os ramos das forças armadas e grupos de exército é composto por um presidente, juízes e funcionários.



Em todos os tribunais militares, uma comissão de julgamento está configurado responsável por tarefas como a discussão de casos graves ou de difícil e outros trabalhos relacionados com os ensaios. A comissão é presidida pelo Presidente do Tribunal. Os procuradores do Ministério Público Militar no mesmo nível ou hierarquia pode auditoria na reunião da comissão.



A jurisdição dos tribunais militares é restrito a casos específicos criminosos, como os casos penais cometidas por homens do Exército em serviço ativo e por trabalhadores na folha de pagamento dos militares, e de outros processos penais cujo processo e julgamento são delegadas para o tribunal militar pelo SPC.


O Tribunal Marítimo


O Tribunal Marítimo alças primeira audiência casos marítima ou casos que envolvam empresas marítimas. Ele não trata de processos criminais ou outros processos civis. Recursos ou protestos contra o veredicto do tribunal marítimo são tratados pelos tribunais as pessoas locais mais altos.



Um tribunal marítimo consiste no Tribunal Marítimo, Tribunal de negócios marítimos, um escritório de pesquisa e outros serviços. O tribunal tem um presidente, vice-presidentes, os juízes-presidentes, vice-presidente de juízes e magistrados. O presidente da presidente marítimo é proposto pelo presidente da comissão permanente do congresso o povo da cidade local para nomeação e demissão pelo Comité Permanente do Congresso do Povo. Os vice-presidentes, os juízes-presidentes, vice-presidente dos juízes, magistrados e membros da comissão de julgamento são propostos pelo presidente do Tribunal Marítimo de nomeação ou remoção pela comissão permanente do congresso da cidade, das pessoas, onde o tribunal está localizado.



O Tribunal de Transportes Ferroviários


Existem dois níveis de tribunais de transporte ferroviário, designadamente os tribunais de transporte ferroviário intermédio das administrações ferroviárias e os tribunais populares das administrações ramo ferroviário. As atividades de julgamento dos tribunais ferroviária intermédia são supervisionados por tribunais do povo é maior nas mesmas regiões.



O presidente de um tribunal de caminho de ferro é proposto pelo presidente da comissão permanente do congresso popular local para nomeação e demissão pelo Comité Permanente do Congresso do Povo da região onde o órgão está localizado. O vice-presidente, o juiz presidente, vice-Presidente do Tribunal e os juízes são nomeados ou removidos pelas comissões permanentes dos congressos populares locais.




Um tribunal de ferro consiste de um tribunal criminal, tribunal disputa econômica e disputas tribunal civil. Especificamente suas jurisdições abrangem: (1) processos civis e penais que tenham ocorrido durante o transporte ferroviário, (2) casos civis e criminais que envolvam trabalhadores de agências de transporte ferroviário, e (3) litígios económicos que tenham relação direta com os serviços de transporte ferroviário.


O Tribunal Florestal


As atribuições dos órgãos florestais são para proteger as florestas, lidar com casos de sabotagem aos recursos florestais estrangeiros, os casos de responsabilidade graves e casos.


Tribunais Florestas são estabelecidas por gabinetes florestais (madeira, incluindo agências de transporte de água) em determinadas regiões florestadas. Silvicultura tribunais intermediários são criados na gestão das florestas das províncias ou regiões onde as florestas estatais estão em grandes áreas interligadas.
Fonte: China.org.cn





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