Ministério Público e sociedade civil lançam Fórum de Combate aos Agrotóxicos 3 de novembro de 2009

Ministério Público e sociedade civil lançam Fórum de Combate aos Agrotóxicos 3 de novembro de 2009

Da AS-PTA

Há títulos que não se comemoram. O de maior consumidor mundial de agrotóxicos, assumido em 2008 pelo Brasil, certamente é um desses. Diante desse alarmante quadro, há atores do agronegócio que querem fazer crer que tamanho derramamento de veneno é na verdade condição de país “líder em defesa vegetal”, ou ainda, reflexo do “uso intensivo de tecnologia”. Seguindo essa visão de “progresso”, Andef, CNA, bancada ruralista e outros fazem coro dizendo que sem o uso desses produtos a agricultura brasileira pára. Nessa linha chantagista, justificam a oposição a qualquer controle mais rigoroso ou mesmo o banimento de produtos já proibidos em vários países do mundo, como o inseticida e acaricida organoclorado endosulfam (Thiodan).

Como disse recentemente o colunista Janio de Fretias, isso não é agronegócio, mas sim “agromorte”, onde “nos envenenam a todos, não só ao meio ambiente, em um genocídio lento e doentio, que nos é servido em nossa própria mesa. Sem reação de ninguém” (Folha de São Paulo, 14/10/2009). A descrição e análise do problema estão perfeitas, mas felizmente não se pode dizer o mesmo de seu reclamo.

Isso porque nesta quarta (28/10), foi lançado em Brasília o Fórum Nacional de Combate aos Impactos do Agrotóxicos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal e conta com a participação de organizações da sociedade civil de diversas áreas e órgãos governamentais. Esse espaço permanente de debate que se cria tem como objetivo implementar ações concretas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor e ao ambiente como forma de enfrentar os males trazidos pelo agrotóxicos.

Alguns estados desenvolvem experiências similares, como é o exitoso caso de Pernambuco, que tem à frente o procurador do Trabalho Pedro Serafim, eleito também coordenador do Fórum Nacional. O Fórum trabalhará em estreita sintonia com organizações da sociedade, comunidades e regiões afetadas pelos agrotóxicos, recebendo denúncias e acionando órgãos competentes e demais responsáveis de forma que sejam implementadas ações efetivas de controle que permitam ao Brasil se livrar o quanto antes desse agourento título.

Participaram do ato de criação do Fórum e o integram as seguintes organizações da sociedade civil: Rede Brasileira de Justiça Ambiental; Articulação Nacional de Agroecologia - ANA; Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil - FETRAF-BRASIL; Rede de Ação em Agrotóxicos e suas Alternativas para a América Latina - RAP-AL; Via Campesina Brasil; Terra de Direitos; AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa; SINPAF Hortaliças; Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO/GT de Saúde Ambiental; Comissão Pastoral da Terra - CPT; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde - MT; Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA; Associação Brasileira de Agroecologia - ABA; Repórter Brasil; Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

O Fórum é aberto para receber outros membros cuja atuação seja afim a seus objetivos.