sexta-feira, 16 de outubro de 2009

PARA RELATOR DA ONU DIREITO A ALIMENTAÇÃO PASSA POR ACESSO A TERRA


Para relator da ONU, direito à alimentação passa por acesso a terra 15 de outubro de 2009



Durante três horas, o relator da ONU para o Direito à Alimentação , Olivier De Schutter, pôde presenciar a realidade de um assentamento da Reforma Agrária. A visita ao assentamento Eldorado dos Carajás, em Unaí (MG) fez parte da agenda do relator que, segundo a comitiva que o acompanha, quis conhecer experiências de produção e de estímulo à agricultura familiar como formas de garantir o direito humano à alimentação.


Ao chegar ao assentamento, o relator explicou qual o motivo de sua estada no Brasil. Segundo ele, um relatório será elaborado para as autoridades internacionais, tendo por base a visita a vários países, com recomendações aos mesmos para a melhoria do acesso à alimentação. De acordo com De Schutter, a questão da terra é central para o acesso ao alimento. “O direito ao alimento tem a ver em se alimentar, produzindo a própria comida. E isso significa ter acesso a terra, à água e às sementes”, explicou aos assentados.


Eldorado dos Carajás possui 1.614 hectares, sendo que 1.114 hec são de reservas permanentes e ambientais. No total, vivem 36 famílias; cada uma tem direito a 10 hec para o trabalho individual e 3 hec para o trabalho coletivo. Todos sobrevivem através da plantação de hortas e frutas do cerrado e da criação de pequenos animais. Detalhes sobre a produção, respeito ao meio ambiente, benefícios governamentais para o desenvolvimento da terra, além de acesso à educação e à saúde foram solicitados às famílias, que aproveitaram para denunciar a demora da aprovação do Plano de Desenvolvimento do Assentamento, emperrado pelo Incra.


“Há dois anos estamos pendentes neste plano, que inclui crédito para a moradia, para a plantação, dentre outros, e sempre recusam o projeto. Pedimos ajuda de técnicos, ou ao menos que nos falassem todas as deficiências para que não ficássemos nesse vai e volta”, disse Vilmar Alves Mota , o Parazinho, um dos moradores de Eldorado.

Concentração de Terra

Os recentes dados do IBGE, divulgados em 30/9, que mostram um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos, parece ter preocupado o relator da ONU. Segundo De Shutter, apesar da Constituição de 88 ter disposições para que haja o progresso na distribuição mais igualitária da terra, o movimento contrário é preocupante. “Com a política mais recente da produção de cana-de-açúcar para bicombustíveis, essa tendência a concentração de terra só faz crescer”, completou.


O IBGE apontou que as pequenas propriedades (com menos de 10 hectares) ocupam apenas 2,7% da área ocupada por estabelecimentos rurais. Já as grandes propriedades (com mais de 1000 hectares) ocupam 43% da área total. No entanto, as pequenas propriedades representam 47% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,91% desse total.

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