“A medida é para evitar que haja excesso de especulação na Bolsa de Valores ou no mercado financeiro. O Brasil se tornou um país com forte atrativo para o mercado internacional, e, como há um excesso de capital no mundo, nossa preocupação é evitar aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa Bolsa”, disse Mantega.
“Queremos impedir o excesso de valorização do real. Essa valorização prejudica as exportações brasileiras e barateia as importações”, acrescentou o ministro.
Em março de 2008, foi introduzida uma alíquota de 1,5% de IOF sobre o capital estrangeiro, sendo anulada em outubro, após o agravamento da crise internacional. “Quando começou a haver no ano passado o excesso de investimento externo em renda fixa, fizemos um IOF de 1,5% nesse segmento e parou de entrar dinheiro em excesso. Esperamos com o IOF de 2% que aconteça o mesmo com a entrada de dólares na Bolsa e no mercado financeiro”, afirmou.
De acordo com o ministro da fazenda, a taxação de 2% de IOF não visa melhorar a arrecadação: “O IOF é um imposto regulatório, o objetivo não é a arrecadação, o objetivo é regular o fluxo de capital. Quando são excessivos você coloca um tributo para diminuir seu impacto”.
Contudo, em relação ao Investimento Direto Estrangeiro (IDE) “não muda nada, não há tributação adicional de IOF”, frisou Mantega.
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