BRASIL PRA FRENTE

BRASIL PRA FRENTE!
O RIO DE JANEIRO DE PÉ PELO BRASIL!





















sábado, 30 de maio de 2009

O ANTIGO SILENCIO DOS INFLENCIÁVEIS

GILSON CARONI FILHO*
Nada como folhear revistas e jornais antigos para constatarmos a eterna briga do jornalismo de mercado com fatos que incomodam seus interesses e os dos eternos aliados no campo político. No momento em que tucanos e demos voltam à ofensiva, através de uma CPI que vai bem além da dimensão eleitoreira, adentrando o terreno do entreguismo puro e simples, convém recordar como eram tratadas questões estratégicas nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Ainda mais quando sabemos que o verdadeiro alvo é o marco regulatório do pré-sal, em um eventual retorno do consórcio neoliberal ao poder.
Voltemos no tempo, mais precisamente a março de 2004. Como reagiria a opinião pública de uma nação soberana se tomasse conhecimento, por meio de conceituada publicação jornalística, que sua Polícia Federal foi comprada por serviços de inteligência de um país estrangeiro? Que as instituições republicanas são inteiramente controladas por redes de espionagem, e setores expressivos da imprensa local cooptados para produzir uma imagem favorável aos interesses da potência controladora?
Seria impossível conter o terremoto político advindo de tais revelações, salvo se um isolamento acústico fosse imediatamente construído por aqueles que elaboram a agenda da opinião pública. E é nesse ponto, no silêncio consensual do complexo midiático, que reside a atualidade deste pequeno artigo.
Reportagem de capa da edição de Carta Capital, com data de 19/3/2004, trouxe à tona um personagem que poderia ter saído das páginas de qualquer romance de John Le Carré. Versão tão patética quanto real do “espião que sabia demais”, o português naturalizado americano Carlos Costa chefiou o FBI no Brasil de 1999 a outubro de 2003. Na época, em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, ele foi categórico:
“Os Estados Unidos compraram a Polícia Federal. Há um antigo ditado, e ele é real: quem paga dá as ordens, mesmo que indiretamente”.
Não descartando a possibilidade de alguma agência americana ter grampeado o Palácio da Alvorada e o Itamaraty, Costa disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao pedir equipamentos e recursos ao mundo todo, “se prostitui”.
Não menos contundente foi sua afirmação segundo a qual uma das mais importantes funções da embaixada americana no país era manipular a imprensa brasileira. Usando, eufemisticamente o verbo influenciar, o ex-agente não poderia ter sido mais claro:
“Detectamos jornalistas que sejam pró-América e os convidamos a ir aos Estados Unidos com todas as despesas pagas. Essa não era minha área, mas começa assim. Influenciar é mudar o pensamento contrário aos nossos interesses”.
E qual seria o modus operandi? Mais uma vez, Carlos Costa foi direto: “Seja lá o que for necessário. Se é comprar, é comprar, há várias maneiras. Mas deixa isso pra lá”.
Eis o cenário da realidade brasileira no reinado de Fernando Henrique Cardoso.
Agindo com total desenvoltura, uma profusão de siglas tais como a US Customs, DEA, NAS, CIA e FBI faziam de nossa legislação letra morta e tornavam o conceito de soberania nacional, numa perspectiva otimista, uma hipótese a ser permanentemente verificada. Tínhamos, enfim, polícias compradas e submetidas a comandos externos, uma Abin supostamente controlada e formadores de opinião “influenciados”. O quadro se tornava mais dramático quando o monitoramento de setores estratégicos do governo era apresentado como rotina.
O que chamou a atenção, há cinco anos, foi a ausência de repercussão da matéria de Carta Capital no Congresso e, acima de tudo, em outros veículos jornalísticos. Por conta de episódios de gravidade bem menor, o conservadorismo põe-se a falar em crise de governo, perda de capacidade administrativa e riscos à coesão social.
Clama-se pela instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito e o alarido udenista se reflete nos editoriais das empresas que abrigam aqueles a quem Costa chama de “os influenciáveis”.
A título de exemplo, por que a denúncia da revista dirigida por Mino Carta não provocou, à época, a mesma comoção que o destempero do então ministro José Dirceu em entrevista ao jornalista Merval Pereira, de O Globo?
Desde sua publicação, o espaço concedido à reportagem de Bob Fernandes foi praticamente inexistente. Uma ou outra nota, até o abafamento total. Qual terá sido o motivo do silêncio reinante nas redações dos principais jornais e revistas do eixo Rio-São Paulo quando o assunto é a ingerência imperialista na política brasileira?
Há nove anos, Carta Capital sistematicamente denuncia o aparelhamento do Estado por agências americanas. Para ser mais preciso, vem historiando um processo que se inicia em 12/4/1995, quando é assinado o Acordo para Combate ao Narcotráfico, e se estende aos dias de hoje, com a DEA efetuando pagamentos a policiais brasileiros.
Na edição de 3/3/1999, a revista já apresentava a CIA controlando o antigo Centro de Dados Operacionais (CDO). À época, Fernando Henrique Cardoso teve grampeada uma conversa com o então chefe do Cerimonial da Presidência da República, embaixador Júlio César Gomes dos Santos.
A que devemos o silêncio dos “influenciáveis?” Traria a matéria denúncias graves sem a verificação adequada? Ausência de fundamentação empírica que indicasse sensacionalismo ingênuo ou petição conspiracionista? Não, Carta Capital tem feito um belo trabalho investigativo. Na edição de 2004, à riqueza de detalhes somam-se fotos que documentam a desenvoltura de Carlos Costa nos salões do poder.
Seria conseqüência da lógica concorrencial das empresas jornalísticas, ignorar os fatos noticiados por veículos rivais? Ante a magnitude do assunto, era pouco plausível uma argumentação de cunho puramente mercantil. O mais sensato seria aprofundar a matéria, focalizando atores políticos relevantes, diretamente envolvidos na questão, tais como militares e estrategistas.
Estaríamos, então, nos deparando com um fenômeno hierárquico presente no interior do campo jornalístico? A existência de um veículo, e apenas um, que pautaria os demais? A história recente da imprensa brasileira impossibilita tal conjectura. Diferentes publicações puxaram o fio da meada de assuntos relevantes e foram seguidas pelas demais. Basta lembrar que o impeachment de Collor começou nas páginas da revista Veja e os principais escândalos do governo FHC foram inicialmente noticiados pela Folha de S.Paulo.
Talvez o desdobramento mais importante da matéria de capa da revista dirigida por Mino Carta tenha sido a ausência de desdobramentos.
O silêncio gritante do resto da mídia realçou ainda mais as palavras do agente Carlos Costa, quando define a ação dos serviços secretos sobre os seus diletos profissionais de redação: “Influenciar é mudar o pensamento contrário aos nossos interesses”.
Talvez isso nos ajude a entender o arrazoado de certos colunistas em defesa da CPI da Petrobrás, talvez compreendamos com mais facilidade os princípios que norteiam articulistas zelosos na defesa da política externa que privilegiava os objetivos de grandes conglomerados. Quem sabe, nesse prosaico episódio, redescoberto no folhear de um exemplar antigo da melhor publicação brasileira, esteja desnudada a política editorial de várias publicações.
Alguém pode retrucar que a argumentação desenvolvida no parágrafo acima é simplificadora. Certamente. Mas, enquanto os “influenciáveis” não romperem seu pacto de silêncio, qualquer teoria conspiratória terá relevância analítica. Ou repetindo a sabedoria do senso comum: “Quem cala, consente”. Just do it.
É bom relembrar quando uma nova batalha se avizinha.
* Professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e Colaborador do HP e do Observatório da Imprensa

sexta-feira, 29 de maio de 2009

RESPOSTA DO SENADOR CRISTOVÃO BUARQUE -PETROBRAS.



SR. SENADOR.
AS NOVAS AVES DE RAPINA TUCANA, QUEREM QUE A MAIOR EMPRESA DO BRASIL, CONSTRUIDA COM SUOR E LUTA DE NOSSO POVO SEJA DESTRUIDA. ESTA GENTALHA TEM ÓDIO DO BRASIL.PRECISAMOS DEFENDER O BRASIL E DEFENDER O BRASIL É DEFENDER A PETROBRAS.ESSES TUCANOS-LACAIOS, JÁ FIZERAM MUITOS ESTRAGOS A ESTA NAÇÃO.ESTES FILHOTES DE CALABAR NÃO TRIUNFARÃO .NÃO HÁ CONCILIAÇÃO COM ESTES TRAIDORES TUCANOS.SEJA FIRME DEFENDA O BRASIL!AQUI TEM PÁTRIA!SOMOS HERDEIROS DE, GURARAPES,ZUMBI,TIRADENTES, JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA,DUQUE DE CAXIAS,GETULIO VARGAS,BRIZOLA.O DESTINO DESTES INDIVIDUOS SERÁ O MESMO DE CALABAR.O PRÉ SAL É NOSSO!VIVA O BRASIL!


















Prezado

Aylton,
Cresci comemorando o dia 3 de Outubro (dia da criação da Petrobrás), como uma data tão importante para o País quanto, por exemplo, 21 de Abril, 13 de Maio, 7 de Setembro ou 15 de Novembro. A Petrobrás, aprendi ainda em casa, de meu pai, era um marco decisivo, uma inflexão positiva da história do Brasil.
Com a idade e a experiência, minha admiração só fez crescer, graças ao potencial científico, tecnológico e econômico que fez dessa empresa um orgulho nacional. Minha defesa de um meio ambiente equilibrado, minhas idéias sobre o desenvolvimento sustentável, minha opção quase religiosa pelos pobres, e o fato de que o produto da Petrobrás termina sendo apropriado pela parcela rica da população como combustível para seus carros, traz-me uma preocupação, mas não diminui meu orgulho de nacionalista diante deste ícone de nosso potencial.
Foi por causa dessa formação de toda a vida e desse respeito que assinei a CPI da Petrobrás. Seus dirigentes atuais não têm dado as devidas explicações às sistemáticas denúncias sobre licitações manipuladas ou ausentes, promoções de eventos injustificadas e politização de seus quadros dirigentes. Com a CPI, eles seriam obrigados a se explicar. Mas haveria desde logo um risco perigoso: a Instituição ficaria sob suspeição durante meses, trazendo riscos que não interessam ao Brasil.
A proposta de adiar a instalação da CPI para depois de depoimentos da Direção da Petrobrás, diante de comissões do Senado, proposta feita por senadores da oposição em uma reunião da Mesa diretora, no dia 14 de maio de 2009, seria a maneira de fazer a Empresa se explicar de uma maneira rápida. Ou, caso a atual direção não se explicasse, forçar o governo a demiti-la, ao mesmo tempo em que a CPI seria implantada.
Nestas condições, mantive minha assinatura, esperando a convocação e o depoimento do Presidente e demais diretores da Petrobrás. Quando, entretanto, vi que este caminho acordado seria impedido, e a CPI seria implantada, não quis que meu nome servisse a isto. E retirei minha assinatura, com a mesma convicção com que a coloquei. Esta retirada não impediu que a CPI fosse instalada. Assim, não posso ser responsabilizado pela sua instalação, nem pela sua suspensão. Espero, agora, que a CPI seja feita com a seriedade necessária. Nem abafar nem politizar. Que não se faça nem mais uma CPI pizza, nem uma CPI partidária.
Estas considerações estão no documento com o qual retirei minha assinatura, que lhe encaminho em anexo. Obrigado por sua manifestação e espero continuarmos debatendo o assunto.
Abraço,
Cristovam

quarta-feira, 27 de maio de 2009

AEPET: 10 ESTRAGOS DO GOVERNO FH NA PETROBRAS



Em reação às crescentes manifestações contra a chamada CPI da Petrobrás, criada pela oposição ao governo Lula, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que as críticas dos manifestantes vão “bater no vento”. “Não estamos atacando a Petrobrás, estamos defendendo a empresa. Vamos atrás de gente que não merece estar nessa empresa. É desnecessária a forma como se deu o discurso ofensivo contra o PSDB, isso já compromete essa manifestação na sua origem”, avaliou Guerra, em matéria no Jornal do Brasil, dia 22.


Para refrescar a memória do senador e demais entusiastas da CPI, Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), selecionou “Dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobrás”, que publicamos a seguir. “Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la:1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.


Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação. Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional.


Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente.


Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida.


As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares.


Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil.


Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.


O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer.


Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços.


FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.


No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra. AS CINCO


MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:


1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.


2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.


3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.


4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.


5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.


Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º - fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC - efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo.


Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir. “O PETRÓLEO AGORA É VOSSO” 1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.


Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.


Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP.


Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria. Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos.


Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás. 1998 - A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos - a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País.


Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas.


Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.1999 – Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades:1)permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul)2) permitir a venda de ações para estrangeiros;3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima - fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratória - um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência.


O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância. Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder.


Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões. Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris - 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão.


Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos.


A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todos as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados - se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle.


A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua.


Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões - que avaliamos em US$ 2 bilhões - e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões. A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização.


Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves - em dois anos - contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal.


Não investigaram, mas os acidentes cessaram.2001 - Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio.


Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”

PROGRAMA DE EMANCIPAÇÃO DO BRASIL



CLÁUDIO CAMPOS

O Brasil atravessa momentos decisivos da sua história. Ao mesmo tempo em que uma catástrofe econômico-social ameaça desabar sobre nosso país. Nosso povo, cansado de tantas promessas não cumpridas, traições, desenganos, injustiças, se prepara para tomar seu destino nas mãos. Cada vez mais se desmascara a prática de uma oligarquia que tem governado este país com o único objetivo de locupletar-se, pouco se lixando para os interesses nacionais e as necessidades mais sentidas de nosso povo. O manifesto em defesa da soberania e da integridade do Brasil, lançado por figuras de proa do meio civil e militar e pelas entidades populares mais representativas, expressa, com profundidade, a vontade de mudança do Brasil.

A raiz da crise brasileira está no esgotamento, desde meados da década de 70, de um modelo econômico que tem como característica básica a dependência externa e que, em consequência disso, tem que excluir a quase totalidade de nosso povo dos frutos do progresso. As riquezas aqui produzidas, em lugar de serem investidas no desenvolvimento do país, na geração de emprego e na melhoria dos níveis de vida dos brasileiros, vêm sendo apropriadas por monopólios estrangeiros, em conluio com uma oligarquia financeira interna.


Expressão disso é o fato de que, nos últimos seis anos, as 7.500 filiais de empresas estrangeiras instaladas no Brasil transferiram para suas matrizes US$ 9 bilhões, enquanto só investiram US$ 458 milhões em nosso país.
Essa nova dependência externa do país substituiu um período de relativa independência econômica inaugurada pela Revolução de 30. As empresas transnacionais, particularmente as norte-americanas, após o término da Grande Guerra, da Guerra da Coréia e do período de reconstrução econômica da Europa, invadiram agressivamente países como o nosso, passando a dominar o essencial de nossas economias. A economia dependente que daí nasceu, além de explorar exaustivamente nossas riquezas naturais e sugar o sangue e o suor do nosso povo, freou nossas possibilidades de desenvolvimento, deformou nossa economia e a tornou altamente vulnerável.

Ao tentar manter sob seu domínio a indústria de máquinas e equipamentos, particularmente nos setores de tecnologia mais avançada, os trustes e cartéis estrangeiros procuram, por todos os meios, impedir o desenvolvimento em países como o nosso desse setor industrial estratégico. Isso não apenas em face dos superlucros que obtêm com a venda desses bens para países em desenvolvimento, mas, também, porque sabem que um país que implanta sua indústria pesada está a um passo da independência, principalmente quando se trata de um país como o Brasil, que é auto-suficiente em recursos naturais. Sem uma indústria interna de meios de produção, sobretudo na área de máquinas e equipamentos, um país é obrigado a comprá-los no exterior a preços exorbitantes e, ao mesmo tempo, deixa de participar de um segmento expressivo e altamente rentável do mercado internacional (quem exporta minérios brutos, participa de uma fatia que corresponde a apenas 1% do comércio internacional, quando, dispondo de uma indústria pesada, passa a participar de uma fatia acima de 50% desse comércio).

Por outro lado, ao ter que viabilizar simultaneamente um determinado nível de investimento interno e a remessa para o exterior de grande parte dos lucros obtidos pelo capital estrangeiro aqui investido, essa economia dependente impõe uma brutal exploração dos trabalhadores, empurrando seus salários para níveis que, na maioria das vezes, ficam abaixo do mínimo de sobrevivência. A massa salarial no Brasil, em conseqüência disso, caiu de 56,6% da renda nacional em 1949 para menos de 30% atualmente. O resultado direto é o estrangulamento do mercado interno, particularmente para os ramos que produzem bens de consumo popular (têxtil, calçados, alimentos). Para sobreviver, esse setor passa a depender do mercado externo, o que lhe confere um elevado grau de vulnerabilidade, que se transmite para o conjunto da economia.

Ao mesmo tempo em que barrava o crescimento interno das indústria de máquinas e equipamentos e de bens de consumo popular, o capital imperialista expandia, rapidamente, em nosso país, o setor de bens de consumo de luxo, sobretudo de bens duráveis de consumo, puxado pela indústria automobilística. Era a forma de desovar as fábricas obsoletas que perdiam competitividade no cenário de ressurgimento dos conflitos interimperialistas. Esse setor, ademais, contava com um mercado interno em expansão no Brasil, graças ao intenso processo de concentração de renda derivado do próprio modelo dependente, que fez nascer uma parcela ponderável de setores médios com elevados níveis de renda.

O principal instrumento utilizado para esse ingresso de capital estrangeiro foi a Instrução 113, da antiga Superintendência da Moeda e do Crédito, atual Banco Central, da lavra do economista Eugênio Gudin, velho entreguista, que se aproveitou do clima de perplexidade que sucedeu à morte de Getúlio Vargas para assumir a pasta da economia no governo Café Filho. Antes, em polêmica com Roberto Simonsen, pregava uma suposta vocação agrícola para o Brasil, certamente com o objetivo de manter nosso mercado interno sob monopólio dos produtos industriais dos países centrais.


No entanto, quando a industrialização se tornou inevitável, com o processo de substituição de importações deflagrado por Vargas, Gudin passou a defender que ela se desse sob controle estrangeiro. O que ele não queria mesmo era que o Brasil caminhasse com as próprias pernas, sob comando dos brasileiros.
Essa penetração massiva do capital estrangeiro em nosso país levou a que, já na década de 70, suas sucursais no país passassem a controlar um terço do capital industrial aqui instalado e 45% das vendas industriais internas. Além disso, ao provocar o crescimento desproporcional do setor de bens duráveis de consumo em relação aos demais setores produtivos, produziu uma economia totalmente desintegrada e deformada, dependente do exterior para abastecer-se de meios de produção e para vender sua produção de bens de consumo popular.

Do ventre da economia dependente, nasceu uma dívida externa, que, na fase inicial (quando chegou a US$ 12 bilhões), somou-se ao superlucro monopólico obtido em cima do arrocho salarial para ajudar a financiar o modelo dependente. Mas, a partir de determinado momento (1973/74), com a enorme e abrupta elevação das taxas de juros nos EUA, a dívida cresceu, de forma vertiginosa, tão-somente para bancar o pagamento de seus próprios encargos, chegando aos atuais US$ 149 bilhões, dos quais US$ 30 bilhões constituídos de capitais especulativos. Inaugurava-se uma ciranda em que a dívida passou a gerar mais dívida, aumentando o poder do capital financeiro internacional sobre nossa economia e intensificando, em conseqüência, a forma mais espoliativa do domínio imperial: ganhar sem nada produzir.

Essa economia ainda conseguiu crescer durante um certo tempo, mantendo a trajetória que vinha de antes. A economia brasileira foi a que mais cresceu no mundo capitalista – 7% ao ano – nas cinco décadas que vão de 1930 a 1980. Mas isso se deveu, sobretudo, ao processo de desenvolvimento independente deflagrado com a Revolução de 30, que manteve algumas de suas características básicas e, portanto, suas potencialidades desenvolvimentistas mesmo depois que se consolidou o modelo dependente. Formara-se antes uma economia tão pujante – crescia 10% ao ano – que o domínio imperialista não conseguiu subjugá-la inteiramente ou mesmo destruí-la, como fez com outras nações mais débeis.

Reforçando esse fato, a presença de forças nacionais ao interior do regime de 64 permitiu não apenas preservar como, inclusive, desenvolver algumas das características mais importantes da economia independente – as estatais estratégicas, a substituição de importações, a reserva de mercado, medidas protecionistas, mecanismos oficiais de financiamento de empresas nacionais, etc. No entanto, o entreguismo deslavado que, por muito tempo, preponderou na área econômica, sob o comando de Octávio Gouveia de Bulhões, Roberto Campos e Mário Henrique Simonsen, todos discípulos confessos de Eugênio Gudin, impediu que essas características independentes tivessem um maior desenvolvimento, ao mesmo tempo em que reforçava a dependência externa.

O grau de vulnerabilidade externa e as deformações internas, nascidos do ventre da dependência, cresceram a tal ponto que haveriam de bloquear, rapidamente, as virtualidades desenvolvimentistas de nosso país. Foi o que ocorreu a partir da primeira metade da década de 70. A economia norte-americana, tão logo entrou em decadência, na virada dos anos 60 para os anos 70, sob a pressão do avanço econômico do Japão e da Alemanha (a participação norte-americana no PIB do G-7, constituído dos sete países capitalistas mais desenvolvidos, que era de 68,6% em 1950, mal chega a 38,2% atualmente; enquanto isso, os PIB´s japonês e alemão, que, no final da guerra, não passavam, cada um, de 10% do norte-americano, atingem, hoje, respectivamente, dois terços e um terço, sendo, ademais, mais desenvolvidos tecnologicamente em todos os setores fundamentais), enfrentou ao conseqüente ressurgimento dos conflitos inter-imperialistas com a tentativa de aumentar a espoliação dos povos do Terceiro Mundo. Amarrada que estava à economia do império em declínio, a economia brasileira perdeu seu impulso desenvolvimentista. A economia dependente passou a brecar e a deformar muito mais profundamente do que antes nossas possibilidades de desenvolvimento.

Vulnerável como estava, os efeitos da crise mundial, nascida nos EUA no começo dos 70, se fizeram sentir imediatamente na economia brasileira. A crise da economia dos EUA, que já vinha, silenciosamente, devorando suas entranhas, prorrompeu em 1971, quando, no maior calote de todos os tempos, o governo Nixon suspendeu os “acordos de Bretton Woods”, que estabeleciam a paridade e a livre-conversibilidade do dólar. Era a expressão monetária da estagnação tecnológica dos EUA e do simultâneo aumento da produtividade do trabalho do Japão e da Alemanha.


Esgotava-se a ordem internacional de pós-guerra, hegemonizada pelo dólar e pela economia norte-americana. A profunda e generalizada recessão que lhe sucedeu (1973/74) invadiu todo o mundo capitalista, afetando grandemente aos países dependentes, entre eles o Brasil.

Sem uma indústria interna de meios de produção, o Brasil teve que aumentar drasticamente suas importações desses produtos: cresceram de US$ 1,7 bilhão em 1970 para US$ 10,1 bilhões em 1975, em grande parte devido ao aumento dos preços praticados pelos monopólios dos países centrais, como resposta à crise. Com uma dívida externa explosiva, a remessa de juros multiplicou-se por sete de 1970 para 1975/76, em face da elevação abrupta das taxas de juros pelos banqueiros norte-americanos. Com o mercado interno de bens de consumo popular estrangulado, esse setor teve seu crescimento bloqueado quando lhe faltou o mercado externo, em recessão.

A dependência cobrava seu preço na instauração de uma crise cambial, que rapidamente impregnou o conjunto da economia brasileira. A crise cambial refletiu, na realidade, o aumento da espoliação imperialista sobre nossa economia, forma de os monopólios norte-americanos enfrentarem a estagnação em que mergulhariam a partir de então. Esse aumento da espoliação externa se manifestou através da elevação dos juros internacionais, das remessas de lucros para o exterior e dos preços dos bens de capital que importamos, ao lado da queda dos preços dos produtos que exportamos. O PIB brasileiro, que crescera a uma taxa anual de 10% de 1968 a 1974, só cresceu 5,7% em 1975. Começava o esgotamento do modelo dependente. Os estreitos limites da dependência externa impuseram um forte freio ao desenvolvimento econômico do país, derrubando, ao mesmo tempo, a fantasia de que era possível driblar, indefinidamente, os limites impostos por uma economia dominada pelo imperialismo.

O Brasil só não mergulhou imediatamente em profunda estagnação, como ocorria com o resto do mundo, porque em 1974 começou-se a implementar o II Plano Nacional de Desenvolvimento, que, ao realizar algum grau de enfrentamento do modelo dependente e desenvolver um importante programa de substituição de importações nas áreas de energia, máquinas, equipamentos e insumos básicos, integrou mais e fortaleceu a economia nacional. Ao mesmo tempo, se paralisava o processo de redução do salário real, amenizando o caráter excludente e de estreitamento do mercado interno da economia dependente. Nesse período, as forças nacionais que integravam o regime ditatorial, que antes estavam em situação secundária, adquiriram peso ao interior do governo, bancando a implementação de um programa econômico relativamente independente (que, infelizmente, não foi levado às últimas conseqüências, por pressões externas). Isso permitiu que a economia brasileira, em lugar de mergulhar na crise, pudesse crescer a 6,8% ao ano entre 1974 e 1980.

Desmentindo aos eternos vassalos da metrópole, que procuravam desacreditar aos que tinham fé no desenvolvimento nacional, o Brasil, em cinco décadas, emergiu de uma economia agro-exportadora atrasada e construiu uma economia urbano-industrial moderna.


De 1930 a 1960, na fase de desenvolvimento independente, internalizou-se a produção de bens de consumo popular e de alguns setores de insumos básicos; na fase de nascimento e expansão do modelo dependente, dos anos 50 ao início dos 70, desenvolveu-se a indústria de bens duráveis de consumo, sob controle estrangeiro, nos anos 70, com relativo enfrentamento da dependência externa, realizou-se a substituição de importações nas áreas de máquinas, equipamentos, energia e insumos básicos. Só não foi mais longe porque a dependência externa não permitiu.

Mesmo assim, estava o Brasil preparado, do ponto de vista da estrutura produtiva, para, nos anos 80, avançar na conquista das tecnologias de ponta (informática, microeletrônica, engenharia genética, biotecnologia, novos materiais etc.) e completar seu processo de industrialização e integração econômica interna. No entanto, mais uma vez, e desta vez de maneira mais dramática, a dependência cobrava seu preço: em lugar de dar esse salto, a economia brasileira mergulhou num período de estagnação, apenas com ligeiros interregnos de expansão, chegando a destruir forças produtivas antes acumuladas. Ao longo de toda a década de 80, nosso PIB só cresceu 22%, dando uma taxa média anual abaixo dos 2%. Como a população cresceu nesse mesmo ritmo, a renda por habitante permaneceu estacionária nos anos 80, na faixa dos US$ 3 mil. A taxa bruta de investimento baixou de 23,3% do PIB na década de 70 para a faixa dos 15% no começo dos 90, mal dando para repor a depreciação do capital fixo. A crise afetou gravemente ao setor industrial: a taxa média anual de crescimento da produção industrial baixou de 9% na década de 70 para tão-somente 0,8% entre 1980 e 1993.

A situação só não foi mais dramática porque, de um lado, o desenvolvimento interno da indústria de máquinas, equipamentos, energia e insumos básicos, deflagrado pelo II PND, havia fortalecido a economia nacional e, de outro, porque o Plano Cruzado, preparado em 1985 e deflagrado em 1986, ao enfrentar, ainda que de forma insuficiente e temporária, as práticas monopolistas internas e realizar algum grau de distribuição de renda, chegou, pelo menos, a arranhar o modelo dependente, permitindo um crescimento anual do PIB de 7% na quadra 1985/86. Infelizmente, foi retardada a moratória da dívida externa, que só se realizou no começo de 1987, quando o Plano Cruzado já havia feito água e as reservas cambiais já estavam quase esgotadas.

A estagnação econômica dos anos 80 se deveu ao aumento da espoliação externa, decorrente de nova e mais drástica elevação das taxas de juros internacionais, combinada com a suspensão de novos empréstimos, caminho adotado pelo decadente imperialismo norte-americano como forma de sugar as economias do Terceiro Mundo a fim de tentar enfrentar a grave crise econômica em que mergulhara. O Brasil, em decorrência disso, foi sangrado anualmente, durante a década de 80, em um terço de sua poupança líquida, isto é, de sua capacidade de investimento. Para pagar esses juros externos, o governo brasileiro emitia títulos da dívida interna, os vendia no mercado a fim de obter moeda nacional e adquirir os dólares dos exportadores, com isso, produziu-se uma dívida pública interna, que saltou de 4,2% do PIB em 1980 para 15% em 1989.


Apesar disso, a dívida externa não diminuiu; ao contrário; saltou de US$ 64,2 bilhões em 1980 para os atuais US$ 149 bilhões. Vejam o absurdo: pagaram-se, de 1980 a 1993, US$ 195 bilhões de “serviço” da dívida externa e, ainda assim, além de se haver gerado uma dívida interna monstruosa, se multiplicou por 2,3 a dívida externa. Quanto mais se pagava, mais se devia, num desafio frontal à aritmética mais elementar.


De lá para cá, já vivemos mais de uma década de cansativas, sacrificadas e infrutíferas tentativas de superar a crise pelo caminho dependente. Do decreto-lei 2045 ao Plano Real, passando pelo “feijão-com-arroz” da gestão Mailson da Nóbrega (padrinho e sócio do atual presidente do Banco Central) e pelo Plano Collor, praticamente todos os planos econômicos agravaram as causas da crise, em lugar de combatê-las. Nesse período, houve apenas uma tentativa, a do Plano Cruzado, de trilhar um caminho diferente, com algum grau de enfrentamento do modelo dependente e excludente – e, assim mesmo, por pouquíssimo tempo.


Com o enterro do Plano Cruzado, em novembro de 1986, abriu-se um período de grandes conflitos na nossa história recente. Na verdade, o anti-Cruzado de novembro condensou o esforço da oligarquia dominante em sabotar e barrar o processo de mudança que se iniciara com a reconquista da democracia. A partir daí, ao tempo em que, sob forte pressão popular, a Constituinte fazia uma Carta que consagrava os princípios da independência nacional, da democracia e da justiça social, assentando as bases para uma democracia avançada, o governo, em choque frontal com a voz das ruas e em oposição ao que fazia a Constituinte, retrocedia para uma política econômica que favorecia os laços da dependência externa, recriando as condições para o retorno ao núcleo do poder da oligarquia financeira externa e interna que tivera seu poder diminuído com o fim da ditadura.


A “democracia burguesa” real que se construía ao nível do executivo, em oposição aberta ao texto constitucional, era uma verdadeira “ditadura dos cartéis”, particularmente estrangeiros.Com Fernando Collor e Fernando Henrique no poder, a “ditadura dos cartéis” assume o controle do Estado como nunca fizera antes (mesmo na época da ditadura, ainda que predominasse no comando do Estado a oligarquia financeira internacional, havia certo espaço para as forças nacionais) e, a partir daí, tenta implementar um programa econômico com vistas ao controle total da economia brasileira pelos trustes e cartéis estrangeiros.Esse programa econômico, inspirado nos princípios do chamado neoliberalismo, recebeu forma definitiva, em 1989, nos Estados Unidos, tendo sido batizado de Consenso de Washington, e vem sendo implementado por toda a América Latina. Sob os termos “abertura da economia”, “privatização”, “desregulamentação” e “flexibilização”, se escondem os reais objetivos da estratégia do senil e voraz imperialismo norte-americano para o atual momento: monopolização dos nossos mercados para desovar as quinquilharias de seus cartéis em crise (em quatro anos, de 1991 a 1994, o PIB norte-americano só cresceu 11,5%, o da Inglaterra 7%, da França 3,9%, da Alemanha 3,2% e o do Japão 1,9%); abertura de novos campos para aplicação rentável, segura e rápida das imensas massas de recursos financeiros que se descolaram da produção e vivem da especulação (US$ 13 trilhões, isto é, mais de dois PIB´s dos EUA e 26 PIB´s brasileiros, circulam pelo mundo à ordem de US$ trilhão por dia); controle dos nossos recursos naturais estratégicos, particularmente das fontes de energia (as reservas de petróleo dos EUA só conseguem abastecer cinco anos de seu consumo); monopólio dos avanços tecnológicos (lei de patentes); espoliação desenfreada de nossa força de trabalho (tentativa de destruição do movimento sindical e de eliminação dos direitos trabalhistas e previdenciários).Esse é o caminho perseguido pela oligarquia financeira norte-americana para tentar emergir da crise estrutural em que mergulhou há mais de duas décadas. Propõe abrirmos nossas economias para a penetração de seus capitais especulativos e de seus produtos, mas acirra seu próprio protecionismo. O acirramento recente da disputa entre EUA e Japão, levada, inclusive, ao palco da Organização Mundial de Comércio, mostra o nível a que chegou o protecionismo nesses países.


É o velho ditado: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. A alegação de que o Estado está falido e que cabe ao mercado a regulação eficiente da economia busca esconder o fato de que nunca houve tamanha pilhagem, pelos cartéis, sobre o patrimônio e os recursos públicos (para citar só uma dessas formas de pilhagem, estimativas dão conta de que, a permanecerem as atuais taxas de juros praticadas pelo governo, os juros desembolsados pela União em 1995 poderão consumir 80% de sua receita) e de que o chamado mercado se encontra, há bastante tempo, sob completo domínio dos monopólios privados. Tirar o estado da economia significa, na verdade, entregar a esses monopólios privados o domínio completo de nossas economias.


Servil até a medula a esses interesses externos, o governo Collor deflagrou a aplicação dessas medidas em nosso país, deixando um rastro de destruição, que só não foi maior em face da imensa resistência nacional, que, inclusive, culminou com sua derrocada. A queda da produção industrial, do emprego e do salário real, além do sucateamento dos serviços públicos, expressam essa destruição. A política de abertura da economia para os produtos estrangeiros, ao lado da política recessiva, começou, na verdade, a realizar a desindustrialização do país: a participação da produção industrial no PIB, que fora de 44% em 1984, baixou para 36% em 1994. O emprego industrial nos setores internos que “concorrem” com produtos importados caiu 35% de 1990 a 1994; na Grande São Paulo, a queda do emprego industrial foi de 21,7%, de setembro de 1989 a setembro de 1994.


O salário médio real dos trabalhadores caiu 44% de 1989 a 1994 e seguiu caindo em 1995. Essa política de lesa-pátria estava destruindo um parque industrial construído por nosso povo ao longo de seis longas e sofridas décadas, além de lançar milhões de brasileiros nos desvãos da miséria. Ainda foi pouco o destino que o povo reservou, através do impeachment, a um presidente tão desnaturado.O governo de FHC tenta levar às últimas consequências esse caminho de traição nacional. A combinação do Plano Real com a proposta golpista de rasgar a Constituição reproduz, em essência, a estratégia neocolonial condensada no Consenso de Washington, ou seja, no consenso dos trustes e cartéis norte-americanos.


Ainda que prometendo a modernidade, o que, na verdade, enseja essa estratégia é o retrocesso; é a destruição do que existe de mais moderno no país, nosso parque industrial, para preparar o retorno a uma economia neocolonial, baseada na mineração e na agroindústria de exportação, bem como na absorção de capitais especulativos, como já ocorreu com o México, o Chile e a Argentina. Sintoma desse retrocesso é a queda, no primeiro quadrimestre de 1995, em 22% no volume das nossas exportações de produtos manufaturados e o simultâneo aumento em 12% no volume exportado de produtos básicos.Esse é o caminho do desastre – como bem o demonstrou o colapso da economia mexicana -, porque, além da destruição e deformação da economia interna, provoca um elevadíssimo grau de vulnerabilidade externa. Supostamente para dar estabilidade à moeda nacional, mas, na verdade, para abrir nosso mercado para a ocupação pelos monopólios estrangeiros, FHC ancorou nossa economia na sobrevalorização artificial da moeda nacional e na redução das tarifas de importação, encarecendo nossos produtos no exterior e barateando no país os produtos estrangeiros, o que provocou um rombo na balança comercial, passando nossas compras no exterior a superar nossas vendas (nos sete meses encerrados em maio de 1995, o déficit na balança comercial foi de US$ 4,85 bilhões, projetando um rombo acima de US$ 8 bilhões para 1995, depois de mais de uma década de superávits comerciais, cifra que vem se somar ao déficit de US$ 16 bilhões estimado para a balança de serviços, sobretudo na conta de juros da dívida externa).


Para cobrir esse rombo e garantir as reservas cambiais, necessárias à sobrevalorização do real, o governo tenta atrair capitais externos especulativos, através do estabelecimento de taxas de juros estratosféricas. O destino da nossa economia passa a depender, portanto, do movimento especulativo de uma massa de capitais que passeia pelo mundo na velocidade da luz, ampliando, como nunca, nossa vulnerabilidade externa. Exemplo disso é que, depois da crise mexicana, em dezembro de 1994, US$ 8,4 bilhões desses capitais foram embora do Brasil em apenas quatro meses.O colapso das contas externas, com a consequente evaporação das nossas reservas cambiais, como aconteceu com o México, será o resultado inevitável dessa política.


Os remendos ensaiados pelo governo (aumento de algumas alíquotas de importação ou fixação de cotas de importação de veículos) apenas postergarão um pouco o estouro da boiada (diz-se que os capitais especulativos têm o “comportamento de manada”), mas não conseguirão evitá-la.Ao mesmo tempo, os juros siderais, usados como chamariz do capital especulativo, provocam o estrangulamento das contas públicas, das finanças das empresas e dos orçamentos das famílias.


Com US$ 63,9 bilhões, isto é, 80% de suas receitas comprometidas com juros, as finanças da União ameaçam explodir a qualquer momento. Com US$ 70 bilhões de encargos financeiros para este ano, as empresas mergulham em inadimplência generalizada: no primeiro quadrimestre de 1995, houve 2.158.759 protestos, 80% acima de igual período de 1994; as concordatas chegaram a 349, 50% mais que em igual período de 1994, atingindo inclusive, grandes empresas, como a Casa Centro, uma das cinco maiores redes de eletrodomésticos do país. As famílias, submersas até o pescoço em dívidas contraídas sob a promessa ilusória do crediário fácil e barato, atingiram níveis inéditos de inadimplência: aumentaram 266% de abril de 1994 para abril de 1995, em São Paulo.Nessa política, a renda nacional ou é drenada para o exterior ou esterilizada na especulação financeira, caindo nos bolsos do capital financeiro estrangeiro, em conluio com uma oligarquia financeira interna, e escapando da produção, do emprego, do mercado interno e dos investimentos sociais. Vendem a imagem de que a economia está crescendo porque comparam os atuais níveis de produção com o primeiro trimestre de 1994, quando a economia estava no fundo do poço. Na verdade, desde o segundo trimestre de 1994, o PIB estacionou, mantendo-se ao redor de um índice de 131 (base 1980 – 100), e começa a desabar a partir do segundo trimestre de 1995, sob a pressão dos juros estratosféricos. A produção industrial nacional caiu 3,4% de março para abril e as vendas industriais diminuíram 15%, queda inédita, segundo a Confederação Nacional da Indústria.


O nível de emprego industrial em São Paulo, que vinha experimentando um certo crescimento, começou a cair em maio. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, por sua vez, alerta que, caso não seja revertido esse quadro, 1,5 milhão de trabalhadores do comércio perderão o emprego no próximo semestre. A seguir essa política, não tarda o colapso econômico-financeiro.Não bastasse isso, o governo ainda quer entregar o patrimônio público e nossas riquezas naturais a esses mesmos grupos parasitários. Já entregou o setor siderúrgico e parte do setor petroquímico (segundo o relator da CPI da Desestatização, “com a privatização, foram jogados 20 bilhões de dólares pelo ralo... Roubaram o Estado transferindo os monopólios estatais para os monopólios privados”) e pretende, com as anti-reformas constitucionais, entregar o petróleo, a energia, os minérios e as telecomunicações. A crise mexicana é café pequeno diante do colapso econômico-financeiro embutido nesse programa irresponsável e anti-nacional, concebido para atender única e exclusivamente aos interesses dos monopólios estrangeiros e internos.


No rastro desse colapso, o drama social, gerado no ventre perverso da dependência externa e que já inferniza a vida de milhões de brasileiros sem trabalho, sem teto, sem letras, sem saúde e sem comida, se converteria em verdadeira catástrofe.O retrato da miséria no Brasil se espelha claramente nos dados do último censo do IBGE (1991): 60% da população ocupada só ganha três salários mínimos; o 1% mais rico da população brasileira tem renda total superior à do conjunto dos 50% mais pobres; o poder de compra do salário mínimo de abril de 1995 só representava um terço do que era em 1980, 15,51% do de 1940 (data de sua instituição) e míseros 8,61% do valor da dieta básica estabelecida pela lei que criou o salário mínimo; metade dos trabalhadores não têm carteira assinada, sendo que na zona rural esse índice chega a 63%; 26,7 milhões de analfabetos, sendo que cerca de 40 milhões não haviam concluído as quatro primeiras séries do fundamental (60% da população acima de 10 anos de idade só chegaram até o 4º ano primário); 43% dos domicílios sem filtro e 34% sem ligação de água potável; a mortalidade infantil atingia 45 crianças de cada mil nascidas vivas (no Nordeste, a cifra era de 75); haviam 4.973.455 crianças (de 0 a 5 anos) desnutridas, correspondentes a um terço da população infantil nessa faixa etária; a faixa da população que vivia abaixo da linha de pobreza era de 39,3% da população total em 1988 (no Nordeste era de 56,4%), o que corresponde, em termos de população do último censo, a 58 milhões de pessoas (se esse critério for ajustado para os que ganham até míseros dois salários mínimos, teríamos, segundo o último censo, 53% da população, ou seja, 76 milhões de pessoas vivendo em condições subumanas); 10 milhões de famílias não têm onde morar ou vivem em condições muito precárias; cerca de 8 milhões de trabalhadores estão desempregados.Os gastos sociais, que, na Costa Rica, representam 19,4% do PIB, no Uruguai 16,8%, na Argentina 15,8%, no Chile 10,7% e 8% na Bolívia, Colômbia e Equador, só chegam a minguados 6% no Brasil. Desemprego, desabrigo, desamparo, analfabetismo, fome, miséria – eis a face social da dependência externa, cavalgada por uma oligarquia egoísta, perversa, desalmada, desumana.Esse não é o caminho brasileiro.


Não pode ser. Não é o caminho de um país que conta com incalculáveis riquezas naturais, imensas potencialidades agrícolas e um importante parque industrial, e já deu passos importantes no desenvolvimento científico-técnico. E, o que é mais importante, conta com um povo bravo e trabalhador, que, apesar dos terríveis sofrimentos a que tem sido submetido, chegou a construir a oitava economia do planeta, mesmo não tendo, até agora, usufruído de seus benefícios. Nosso caminho é outro: construir uma economia independente, baseada nos próprios recursos e no mercado interno e voltado para o benefício do nosso povo. Em síntese, caminhar com as próprias pernas, traçar nosso próprio destino. O primeiro passo, para libertar essas imensas potencialidades, é cortar as peias que atravancam nosso progresso, as peias da dependência externa.É esse o grande desafio da hora presente: ou tomamos nosso destino nas próprias mãos ou permitimos que nosso país regrida para o neocolonialismo agroexportador.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

RECORD E A MIDIA TERRORISTA

AMIGOS.


1)VENDO O SEQUESTRO DE UM ONIBUS PRATICADO, NESTA MANHÃ EM SÃO PAULO. AS INFORMAÇÕES QUE PASSAVAM É DE QUE "HAVIA UM POLICIAL FERIDO E ESTAVA NA "SANTA CASA DE MISERICORDIA E SEU ESTADO DE SAUDE ERA ESTAVEL".
2) "QUE HAVIA UMA PESSOA MORTA NA BANCA DE JORNAL PROXIMA AOS ONIBUS SEQUESTRDO."
3) "QUE PODERIA SER O COBRADOR DE ONIBUS, A PESSOA DEITADA NA BANCA DE JORNAL."
4)"QUE HAVIA UMA PESSOA FERIDA DENTRO DO ONIBUS."

NADA DISSO ERA VERDADE, APENAS UM JORNALISMO DE BAIXO INSTINTO, DE TERRORISMO PURO.PROCURANDO MANTER A AUDIÊNCIA E APELANDO DE FORMA MENTIROSA, INVENTANDO HISTORIAS. TORCENDO PARA ACONTECER O PIOR.
NA VERDADE ESTE JORNALISMO NÃO AVERIGUA NADA,VÃO CHUTANDO, INFORMANDO O PIOR. É O ANTIJORNALISMO
A REDE RECORD, ESTA FAZENDO O MESMO JORNALISMO DA REDE GLOBO, COM MENTIRAS E FALÁCIAS.
NÃO TENTEM SER CÓPIAS MAL FEITAS DO IMPÉRIO GLOBAL, FALIDO, POLITICAMENTE E MORALMENTE.
POR ESSE CAMINHO VOCES NÃO IRÃO CHEGAR A LUGAR NENHUM.


TOMEM JEITO.

sábado, 23 de maio de 2009

VITÓRIA DE RAFAELCORREA - EQUADOR



Histórica vitória de Rafael Correa no Equador
DEPOIS de ser reeleito , como presidente do Equador, Rafael Correa assegurou que enfatizará seu projeto socialista. O líder do Movimento Aliança País atingiu uma vitória histórica e inédita, pois desde 1976 nenhum candidato vencera na primeira volta. O triunfo garante a Correa governar até 2013.
"É claro que o socialismo vai continuar, por isso votou o povo equatoriano", declarou, e acrescentou "quando temos ocultado nossa orientação ideológica? Vamos enfatizar essa luta pela justiça social; pela justiça regional (...) vamos continuar lutando para eliminar toda forma de exploração laboral com nossa convicção socialista: supremacia do trabalho humano sobre o capital", informou EcoDiario.
Os resultados das eleições, embora não sejam oficiais, confirmam o que já as pesquisadoras anunciaram: Correa venceria na primeira volta. O reconto rápido da organização não-governamental Participação Cidadã, com 71, 5 % das papeletas escrutadas, situa Correa, do Movimento Aliança País, em primeiro lugar, com 51,7%, entretanto Lucio Gutierrez, do Partido Sociedade Patriótica, conseguiu 28,4%, informou a EFE.
"Ninguém poder ter dúvidas de que nossa opção preferencial é pelos mais pobres, por eles estamos aqui", afirmou Correa, quem terminou com um Até a vitória sempre. (SE)•

EM DEFESA DA PETROBRÁS E DO PETROLEO




ATO EM DEFESA DA PETROBRÁS E DO PETRÓLEO BRASILEIRO REÚNE MILHARES DE PESSOAS NO CENTRO DO RIO

Milhares de pessoas participaram de uma manifestação da campanha `O petróleo tem que ser nosso`, na manhã desta quinta-feira (21/05), no Centro do Rio de Janeiro. Entre os objetivos do ato, foi o repúdio ao projeto de privatização da Petrobrás e a entrega do petróleo e do gás às empresas multinacionais. A manifestação foi organizada por dezenas de entidades da sociedade brasileira, como o MST, a CUT, o Sindipetro-RJ, a FNP, além de vários partidos políticos e movimentos sociais.
O presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, participou da manifestação. A concentração foi na Candelária. Os diversos oradores repudiaram, também, a CPI da Petrobrás. As lideranças defendera ainda a realização mais manifestações, em outras cidades brasileira, em defesa do petróleo brasileiro e do pré-sal.
O objetivo é pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal para implementar mudanças urgentes na Lei 9478/97, que quebrou o monopólio estatal do petróleo e em defesa da Petrobrás enquanto Empresa estatal. Os manifestantes destacaram que a soberania nacional no setor petrolífero, por exemplo, deve ser resgatada, bem como o fim das licitações do petróleo e do gás.
A defesa do pré-sal, segundo destacou os oradores, é fundamental para a geração de empregos e renda em nosso País. Nesse sentido, os manifestantes destacaram que a Petrobrás deve ser uma Empresa 100% brasileira. De acordo notícia do jornal Monitor Mercantil, dados da Polícia Militar deram conta da participação de cerca de 2.500 pessoas, que seguiram em passeata pela Avenida Rio Branco até a sede da Petrobrás, na Avenida Chile, onde deu um abraço simbólico no prédio da empresa.
Os manifestantes ocuparam três das quatro faixas da Avenida Rio Branco, provocando um grande engarrafamento. O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP, uma das organizadoras do movimento), João Antônio de Moraes, disse que o objetivo da manifestação também é defender uma nova lei para o petróleo brasileiro, `que controle essa riqueza, principalmente após a descoberta da camada de pré-sal, que representa a maior reserva de petróleo descoberta desde o início dos anos 1980`. Para ele, a criação de uma CPI para investigar a Petrobrás, neste momento, é `uma pedra no caminho, porque a Petrobrás é símbolo de luta`. `A empresa representa algum controle que o povo tem sobre essa riqueza. Efetivamente, paralisar a Petrobrás pode significar deixar as multinacionais à vontade para explorar cada vez mais o nosso petróleo`, conclama. (Redação/Monitor Mercantil)
Foto: Alessandra Bandeira (AEPET)

sexta-feira, 22 de maio de 2009

PROGRAMA DE EMANCIPAÇÃO DO BRASIL

(GETULIO VARGAS)
CLÁUDIO CAMPOS

O Brasil atravessa momentos decisivos da sua história. Ao mesmo tempo em que uma catástrofe econômico-social ameaça desabar sobre nosso país. Nosso povo, cansado de tantas promessas não cumpridas, traições, desenganos, injustiças, se prepara para tomar seu destino nas mãos. Cada vez mais se desmascara a prática de uma oligarquia que tem governado este país com o único objetivo de locupletar-se, pouco se lixando para os interesses nacionais e as necessidades mais sentidas de nosso povo. O manifesto em defesa da soberania e da integridade do Brasil, lançado por figuras de proa do meio civil e militar e pelas entidades populares mais representativas, expressa, com profundidade, a vontade de mudança do Brasil.

A raiz da crise brasileira está no esgotamento, desde meados da década de 70, de um modelo econômico que tem como característica básica a dependência externa e que, em consequência disso, tem que excluir a quase totalidade de nosso povo dos frutos do progresso. As riquezas aqui produzidas, em lugar de serem investidas no desenvolvimento do país, na geração de emprego e na melhoria dos níveis de vida dos brasileiros, vêm sendo apropriadas por monopólios estrangeiros, em conluio com uma oligarquia financeira interna.


Expressão disso é o fato de que, nos últimos seis anos, as 7.500 filiais de empresas estrangeiras instaladas no Brasil transferiram para suas matrizes US$ 9 bilhões, enquanto só investiram US$ 458 milhões em nosso país.
Essa nova dependência externa do país substituiu um período de relativa independência econômica inaugurada pela Revolução de 30. As empresas transnacionais, particularmente as norte-americanas, após o término da Grande Guerra, da Guerra da Coréia e do período de reconstrução econômica da Europa, invadiram agressivamente países como o nosso, passando a dominar o essencial de nossas economias. A economia dependente que daí nasceu, além de explorar exaustivamente nossas riquezas naturais e sugar o sangue e o suor do nosso povo, freou nossas possibilidades de desenvolvimento, deformou nossa economia e a tornou altamente vulnerável.

Ao tentar manter sob seu domínio a indústria de máquinas e equipamentos, particularmente nos setores de tecnologia mais avançada, os trustes e cartéis estrangeiros procuram, por todos os meios, impedir o desenvolvimento em países como o nosso desse setor industrial estratégico. Isso não apenas em face dos superlucros que obtêm com a venda desses bens para países em desenvolvimento, mas, também, porque sabem que um país que implanta sua indústria pesada está a um passo da independência, principalmente quando se trata de um país como o Brasil, que é auto-suficiente em recursos naturais. Sem uma indústria interna de meios de produção, sobretudo na área de máquinas e equipamentos, um país é obrigado a comprá-los no exterior a preços exorbitantes e, ao mesmo tempo, deixa de participar de um segmento expressivo e altamente rentável do mercado internacional (quem exporta minérios brutos, participa de uma fatia que corresponde a apenas 1% do comércio internacional, quando, dispondo de uma indústria pesada, passa a participar de uma fatia acima de 50% desse comércio).

Por outro lado, ao ter que viabilizar simultaneamente um determinado nível de investimento interno e a remessa para o exterior de grande parte dos lucros obtidos pelo capital estrangeiro aqui investido, essa economia dependente impõe uma brutal exploração dos trabalhadores, empurrando seus salários para níveis que, na maioria das vezes, ficam abaixo do mínimo de sobrevivência. A massa salarial no Brasil, em conseqüência disso, caiu de 56,6% da renda nacional em 1949 para menos de 30% atualmente. O resultado direto é o estrangulamento do mercado interno, particularmente para os ramos que produzem bens de consumo popular (têxtil, calçados, alimentos). Para sobreviver, esse setor passa a depender do mercado externo, o que lhe confere um elevado grau de vulnerabilidade, que se transmite para o conjunto da economia.

Ao mesmo tempo em que barrava o crescimento interno das indústria de máquinas e equipamentos e de bens de consumo popular, o capital imperialista expandia, rapidamente, em nosso país, o setor de bens de consumo de luxo, sobretudo de bens duráveis de consumo, puxado pela indústria automobilística. Era a forma de desovar as fábricas obsoletas que perdiam competitividade no cenário de ressurgimento dos conflitos interimperialistas. Esse setor, ademais, contava com um mercado interno em expansão no Brasil, graças ao intenso processo de concentração de renda derivado do próprio modelo dependente, que fez nascer uma parcela ponderável de setores médios com elevados níveis de renda.

O principal instrumento utilizado para esse ingresso de capital estrangeiro foi a Instrução 113, da antiga Superintendência da Moeda e do Crédito, atual Banco Central, da lavra do economista Eugênio Gudin, velho entreguista, que se aproveitou do clima de perplexidade que sucedeu à morte de Getúlio Vargas para assumir a pasta da economia no governo Café Filho. Antes, em polêmica com Roberto Simonsen, pregava uma suposta vocação agrícola para o Brasil, certamente com o objetivo de manter nosso mercado interno sob monopólio dos produtos industriais dos países centrais.


No entanto, quando a industrialização se tornou inevitável, com o processo de substituição de importações deflagrado por Vargas, Gudin passou a defender que ela se desse sob controle estrangeiro. O que ele não queria mesmo era que o Brasil caminhasse com as próprias pernas, sob comando dos brasileiros.
Essa penetração massiva do capital estrangeiro em nosso país levou a que, já na década de 70, suas sucursais no país passassem a controlar um terço do capital industrial aqui instalado e 45% das vendas industriais internas. Além disso, ao provocar o crescimento desproporcional do setor de bens duráveis de consumo em relação aos demais setores produtivos, produziu uma economia totalmente desintegrada e deformada, dependente do exterior para abastecer-se de meios de produção e para vender sua produção de bens de consumo popular.

Do ventre da economia dependente, nasceu uma dívida externa, que, na fase inicial (quando chegou a US$ 12 bilhões), somou-se ao superlucro monopólico obtido em cima do arrocho salarial para ajudar a financiar o modelo dependente. Mas, a partir de determinado momento (1973/74), com a enorme e abrupta elevação das taxas de juros nos EUA, a dívida cresceu, de forma vertiginosa, tão-somente para bancar o pagamento de seus próprios encargos, chegando aos atuais US$ 149 bilhões, dos quais US$ 30 bilhões constituídos de capitais especulativos. Inaugurava-se uma ciranda em que a dívida passou a gerar mais dívida, aumentando o poder do capital financeiro internacional sobre nossa economia e intensificando, em conseqüência, a forma mais espoliativa do domínio imperial: ganhar sem nada produzir.

Essa economia ainda conseguiu crescer durante um certo tempo, mantendo a trajetória que vinha de antes. A economia brasileira foi a que mais cresceu no mundo capitalista – 7% ao ano – nas cinco décadas que vão de 1930 a 1980. Mas isso se deveu, sobretudo, ao processo de desenvolvimento independente deflagrado com a Revolução de 30, que manteve algumas de suas características básicas e, portanto, suas potencialidades desenvolvimentistas mesmo depois que se consolidou o modelo dependente. Formara-se antes uma economia tão pujante – crescia 10% ao ano – que o domínio imperialista não conseguiu subjugá-la inteiramente ou mesmo destruí-la, como fez com outras nações mais débeis.

Reforçando esse fato, a presença de forças nacionais ao interior do regime de 64 permitiu não apenas preservar como, inclusive, desenvolver algumas das características mais importantes da economia independente – as estatais estratégicas, a substituição de importações, a reserva de mercado, medidas protecionistas, mecanismos oficiais de financiamento de empresas nacionais, etc. No entanto, o entreguismo deslavado que, por muito tempo, preponderou na área econômica, sob o comando de Octávio Gouveia de Bulhões, Roberto Campos e Mário Henrique Simonsen, todos discípulos confessos de Eugênio Gudin, impediu que essas características independentes tivessem um maior desenvolvimento, ao mesmo tempo em que reforçava a dependência externa.

O grau de vulnerabilidade externa e as deformações internas, nascidos do ventre da dependência, cresceram a tal ponto que haveriam de bloquear, rapidamente, as virtualidades desenvolvimentistas de nosso país. Foi o que ocorreu a partir da primeira metade da década de 70. A economia norte-americana, tão logo entrou em decadência, na virada dos anos 60 para os anos 70, sob a pressão do avanço econômico do Japão e da Alemanha (a participação norte-americana no PIB do G-7, constituído dos sete países capitalistas mais desenvolvidos, que era de 68,6% em 1950, mal chega a 38,2% atualmente; enquanto isso, os PIB´s japonês e alemão, que, no final da guerra, não passavam, cada um, de 10% do norte-americano, atingem, hoje, respectivamente, dois terços e um terço, sendo, ademais, mais desenvolvidos tecnologicamente em todos os setores fundamentais), enfrentou ao conseqüente ressurgimento dos conflitos inter-imperialistas com a tentativa de aumentar a espoliação dos povos do Terceiro Mundo. Amarrada que estava à economia do império em declínio, a economia brasileira perdeu seu impulso desenvolvimentista. A economia dependente passou a brecar e a deformar muito mais profundamente do que antes nossas possibilidades de desenvolvimento.

Vulnerável como estava, os efeitos da crise mundial, nascida nos EUA no começo dos 70, se fizeram sentir imediatamente na economia brasileira. A crise da economia dos EUA, que já vinha, silenciosamente, devorando suas entranhas, prorrompeu em 1971, quando, no maior calote de todos os tempos, o governo Nixon suspendeu os “acordos de Bretton Woods”, que estabeleciam a paridade e a livre-conversibilidade do dólar. Era a expressão monetária da estagnação tecnológica dos EUA e do simultâneo aumento da produtividade do trabalho do Japão e da Alemanha. Esgotava-se a ordem internacional de pós-guerra, hegemonizada pelo dólar e pela economia norte-americana. A profunda e generalizada recessão que lhe sucedeu (1973/74) invadiu todo o mundo capitalista, afetando grandemente aos países dependentes, entre eles o Brasil.

Sem uma indústria interna de meios de produção, o Brasil teve que aumentar drasticamente suas importações desses produtos: cresceram de US$ 1,7 bilhão em 1970 para US$ 10,1 bilhões em 1975, em grande parte devido ao aumento dos preços praticados pelos monopólios dos países centrais, como resposta à crise. Com uma dívida externa explosiva, a remessa de juros multiplicou-se por sete de 1970 para 1975/76, em face da elevação abrupta das taxas de juros pelos banqueiros norte-americanos. Com o mercado interno de bens de consumo popular estrangulado, esse setor teve seu crescimento bloqueado quando lhe faltou o mercado externo, em recessão.

A dependência cobrava seu preço na instauração de uma crise cambial, que rapidamente impregnou o conjunto da economia brasileira. A crise cambial refletiu, na realidade, o aumento da espoliação imperialista sobre nossa economia, forma de os monopólios norte-americanos enfrentarem a estagnação em que mergulhariam a partir de então.


Esse aumento da espoliação externa se manifestou através da elevação dos juros internacionais, das remessas de lucros para o exterior e dos preços dos bens de capital que importamos, ao lado da queda dos preços dos produtos que exportamos. O PIB brasileiro, que crescera a uma taxa anual de 10% de 1968 a 1974, só cresceu 5,7% em 1975. Começava o esgotamento do modelo dependente. Os estreitos limites da dependência externa impuseram um forte freio ao desenvolvimento econômico do país, derrubando, ao mesmo tempo, a fantasia de que era possível driblar, indefinidamente, os limites impostos por uma economia dominada pelo imperialismo.

O Brasil só não mergulhou imediatamente em profunda estagnação, como ocorria com o resto do mundo, porque em 1974 começou-se a implementar o II Plano Nacional de Desenvolvimento, que, ao realizar algum grau de enfrentamento do modelo dependente e desenvolver um importante programa de substituição de importações nas áreas de energia, máquinas, equipamentos e insumos básicos, integrou mais e fortaleceu a economia nacional. Ao mesmo tempo, se paralisava o processo de redução do salário real, amenizando o caráter excludente e de estreitamento do mercado interno da economia dependente. Nesse período, as forças nacionais que integravam o regime ditatorial, que antes estavam em situação secundária, adquiriram peso ao interior do governo, bancando a implementação de um programa econômico relativamente independente (que, infelizmente, não foi levado às últimas conseqüências, por pressões externas). Isso permitiu que a economia brasileira, em lugar de mergulhar na crise, pudesse crescer a 6,8% ao ano entre 1974 e 1980.

Desmentindo aos eternos vassalos da metrópole, que procuravam desacreditar aos que tinham fé no desenvolvimento nacional, o Brasil, em cinco décadas, emergiu de uma economia agro-exportadora atrasada e construiu uma economia urbano-industrial moderna.


De 1930 a 1960, na fase de desenvolvimento independente, internalizou-se a produção de bens de consumo popular e de alguns setores de insumos básicos; na fase de nascimento e expansão do modelo dependente, dos anos 50 ao início dos 70, desenvolveu-se a indústria de bens duráveis de consumo, sob controle estrangeiro, nos anos 70, com relativo enfrentamento da dependência externa, realizou-se a substituição de importações nas áreas de máquinas, equipamentos, energia e insumos básicos. Só não foi mais longe porque a dependência externa não permitiu.

Mesmo assim, estava o Brasil preparado, do ponto de vista da estrutura produtiva, para, nos anos 80, avançar na conquista das tecnologias de ponta (informática, microeletrônica, engenharia genética, biotecnologia, novos materiais etc.) e completar seu processo de industrialização e integração econômica interna. No entanto, mais uma vez, e desta vez de maneira mais dramática, a dependência cobrava seu preço: em lugar de dar esse salto, a economia brasileira mergulhou num período de estagnação, apenas com ligeiros interregnos de expansão, chegando a destruir forças produtivas antes acumuladas. Ao longo de toda a década de 80, nosso PIB só cresceu 22%, dando uma taxa média anual abaixo dos 2%. Como a população cresceu nesse mesmo ritmo, a renda por habitante permaneceu estacionária nos anos 80, na faixa dos US$ 3 mil. A taxa bruta de investimento baixou de 23,3% do PIB na década de 70 para a faixa dos 15% no começo dos 90, mal dando para repor a depreciação do capital fixo. A crise afetou gravemente ao setor industrial: a taxa média anual de crescimento da produção industrial baixou de 9% na década de 70 para tão-somente 0,8% entre 1980 e 1993.

A situação só não foi mais dramática porque, de um lado, o desenvolvimento interno da indústria de máquinas, equipamentos, energia e insumos básicos, deflagrado pelo II PND, havia fortalecido a economia nacional e, de outro, porque o Plano Cruzado, preparado em 1985 e deflagrado em 1986, ao enfrentar, ainda que de forma insuficiente e temporária, as práticas monopolistas internas e realizar algum grau de distribuição de renda, chegou, pelo menos, a arranhar o modelo dependente, permitindo um crescimento anual do PIB de 7% na quadra 1985/86. Infelizmente, foi retardada a moratória da dívida externa, que só se realizou no começo de 1987, quando o Plano Cruzado já havia feito água e as reservas cambiais já estavam quase esgotadas.

A estagnação econômica dos anos 80 se deveu ao aumento da espoliação externa, decorrente de nova e mais drástica elevação das taxas de juros internacionais, combinada com a suspensão de novos empréstimos, caminho adotado pelo decadente imperialismo norte-americano como forma de sugar as economias do Terceiro Mundo a fim de tentar enfrentar a grave crise econômica em que mergulhara. O Brasil, em decorrência disso, foi sangrado anualmente, durante a década de 80, em um terço de sua poupança líquida, isto é, de sua capacidade de investimento. Para pagar esses juros externos, o governo brasileiro emitia títulos da dívida interna, os vendia no mercado a fim de obter moeda nacional e adquirir os dólares dos exportadores, com isso, produziu-se uma dívida pública interna, que saltou de 4,2% do PIB em 1980 para 15% em 1989. Apesar disso, a dívida externa não diminuiu; ao contrário; saltou de US$ 64,2 bilhões em 1980 para os atuais US$ 149 bilhões. Vejam o absurdo: pagaram-se, de 1980 a 1993, US$ 195 bilhões de “serviço” da dívida externa e, ainda assim, além de se haver gerado uma dívida interna monstruosa, se multiplicou por 2,3 a dívida externa. Quanto mais se pagava, mais se devia, num desafio frontal à aritmética mais elementar.